Magno Luiz Barbosa
Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2012); Mestre em Direito das Relações Econômico-Empresariais pela Universidade de Franca (2005) - UNIFRAN; Especialista em Direito Civil (1999) e Direito Processual Civil (1998) pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU; graduado em Direito no ano de 1997. Autor dos Livros Manual Prático do Protesto Extrajudicial; AIDS, o Direito e Algumas Reflexões sobre seu Impacto nas Relações de Emprego; Manual do Trabalho Doméstico; Redução da Duração do Trabalho, Aspectos Sociais, Jurídicos, Econômicos e Possibilidades de Empregabilidade sob Perspectivas Contemporâneas; Organizador do Livro Temas Contemporâneos de Direito Empresarial do Trabalho. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia - UFU.
Informações coletadas do Lattes em 22/05/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2008 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Redução da Duração do Trabalho: Aspectos sociais, jurídicos, econômicos e possibilidades de empregabilidade sob perspectivas contemporâneas.
Orientador: Carla Teresa Martins Romar
Palavras-chave: Direito do Trabalho; Duração do Trabalho; Empregado; Empregador; Empregabilidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. Setores de atividade: Educação.
Mestrado em Direito
2003 - 2005
UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: AIDS : O DIREITO E ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE SEU IMPACTO NAS RELAÇÕES DE EMPREGO,Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Oris de Oliveira
Palavras-chave: Direito do Trabalho; AIDS; Discriminação; Relação de Emprego.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas; Educação Superior.
Especialização em Direito Civil
1999 - 2000
Universidade Federal de Uberlândia
Título: Obrigação Alimentar
Orientador: Roberto Bolonhini Júnior
Especialização em Direito Processual Civil
1998 - 1999
Universidade Federal de Uberlândia
Título: Teoria Geral dos Recursos
Orientador: Mário Alves de Araújo Silva
Formação complementar
2004 - 2004
Técnicas em Oratória. (Carga horária: 45h). , CASAREU - Casa Raízes de Excelência Uberlandense, CASAREU, Brasil.
2002 - 2002
Espanhol Básico. (Carga horária: 50h). , CCAA - Cursos de Línguas, CCAA, Brasil.
2001 - 2001
Curso de Português Forense. (Carga horária: 30h). , Escola Superior de Advocacia, ESA/OAB, Brasil.
1999 - 1999
Treinamento Prof. na Área do Magistério Superior. (Carga horária: 160h). , Centro Universitário do Triângulo, UNITRI, Brasil.
1998 - 1998
Tecninas em Leitura Dinâmica. (Carga horária: 45h). , Secretaria Municipal de Cultura de Uberlândia, SMCU, Brasil.
1998 - 1998
Técnicas em Oratória. (Carga horária: 45h). , Secretaria Municipal de Cultura de Uberlândia, SMCU, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Notarial e Registral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Organização de eventos
BARBOSA, Magno Luiz . III Seminário da Pesquisa: A Educação em Debate: O Movimento Científico na Educação Superior. 2007. (Outro).
BARBOSA, Magno Luiz . II Seminário de Pesquisa: Política e Formação de Professores da Faculdade de João Pinheiro. 2006. (Outro).
BARBOSA, Magno Luiz . IV Encontro de Iniciação Científica da Faculdade de João Pinheiro: A Pesquisa e o Ensino - Uma Relação Necessária. 2005. (Outro).
Participação em eventos
58 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. Os Princípios do Direito do Trabalho e Alguns Impactos da Reforma Trabalhista. 2018. (Congresso).
XXVII Congresso Estadual dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais. Questões Essenciais para o Protestos Extrajudicial para Ingressantes. 2018. (Congresso).
1 Encontro de Dependência Química e Trabalho.Trâmites Legais da Dependência Química e Trabalho. 2017. (Encontro).
57 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. Os rumos do sindicalismo brasileiro ? Sindicalismo brasileiro ? Perspectivas do direito negociado sobre o legislado. 2017. (Congresso).
Oficinas para aprimoramento profissional preparando-se para o trabalho.Aspectos Jurídicos no trabalho Contemporâneo Brasileiro. 2017. (Oficina).
XXVI Congresso Estadual dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais. A Gratuidade de Justiça no Novo Código de Processo Civil e o Protesto Extrajudicial de Sentenças. 2017. (Congresso).
56 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. Tempos de trabalho e não trabalho na sociedade capitalista contemporânea. 2016. (Congresso).
55 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. A duração do trabalho na era das novas tecnologias e sua relação com os acidentes do trabalho e o adoecimento do trabalhador. 2015. (Congresso).
54° Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. Terceirização, efeitos nocivos ao trabalhador e impactos na duração do trabalho. 2014. (Congresso).
53° Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. O trabalho em domicílio e o teletrabalho. 2013. (Congresso).
52 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. Terceirização e Duração do Trabalho. 2012. (Congresso).
51 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. Limitações ao Poder Disciplinar do Empregador. 2011. (Congresso).
50 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. A Discriminação na Admissão do Empregado Portador do Vírus HIV. 2010. (Congresso).
VII Encontro de Tabeliães de Protestos do Estado de Minas Gerais.ISSQN. 2010. (Encontro).
Debate sobre O Direito Empresarial e os 20 Anos da Constituição da República.O Direito Empresarial e os 20 Anos da Constituição da República. 2009. (Outra).
Semana Jurídica Centro Acadêmico Nove de Julho.AIDS nas Relações de Emprego. 2009. (Seminário).
X Semana Jurídica do Curso de Direito.AIDS nas Relações de Emprego. 2009. (Seminário).
Congresso IEPTB/MG "Convergência 2008". 2008. (Congresso).
1 Congresso de Direito Empresarial do Triângulo Mineiro. A Responsabilidade do Sócios e Administradores por Dívidas Trabalhistas - A Penhora "On Line" / Flexibilização das Normas Trabalhistas no Plano de Recuperação Judicial. 2007. (Congresso).
I Ciclo de Debates da OAB/MG. 2007. (Outra).
I Curso para Funciónários das Serventias.Responsabilidade Civil e Criminal do Auxiliar de Cartório e o Direito de Regresso do Tabelião. 2007. (Outra).
II Seminário De Estudos Jurídicos Interdisciplinares."Aids nas Relações de Emprego". 2007. (Seminário).
Temas Atuais de Dierito do Trabalho. Flexibilização das Normas Trabalhistas do Plano de Recuperação Judicial. 2007. (Congresso).
V Encontro de Tabeliães de Protestos do Estado de Minas Gerais.A Responsabilidade Civil e Criminal do Tabelião de Protesto e o Direito de Regresso em Face do Auxiliar. 2007. (Encontro).
VII Fórum Mineiro de Relações do Trabalho. 2007. (Outra).
Como Planejar e Administrar uma Empresa. 2006. (Oficina).
Curso de Cálculos Trablahistas - Ênfase em Liquidação de Sentança. 2006. (Oficina).
IV Encontro de Tabeliães de Protesto de Minas Gerais.O IPSEMG e a Aposentadoria dos Tabeliães de Protesto. 2006. (Encontro).
Show de Marketing. Vendas. 2006. (Oficina).
III Encontro de Tabeliães de Protesto do Estado de Minas Gerais.As Peculiaridades do Cancelamento de Protesto Sobre a Égide da Lei 9.492/97. 2005. (Encontro).
I Semana Forense em Homenagem ao Dia da Justiça. 2005. (Congresso).
Pré-Fórum Atualização em obrigações Previdenciárias. 2005. (Seminário).
Pré-Fórum Atutualização em Questões Trabalhistas. 2005. (Seminário).
V Fórum Mineiro de Relações do Trabalho. 2005. (Congresso).
Debate Sobre as Bases Cadastrais de Crédito, a Centralização e o Envio de Título aos Tabelionatos de Protestos. 2003. (Oficina).
II Encontro de Tabeliães de Protesto do Triângulo Mineiro.A Advocacia Preventiva Aplicada nas Serventias Extrajudiciais de Protesto. 2003. (Encontro).
V Encontro Nacional de Processualistas. 2003. (Encontro).
I Encontro de Tabeliães de Protestos do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.A Constituição Federal de 1988 e as Entidades Associativas de Classe. 2002. (Encontro).
II Congresso dos Advogados do Triangulo e Alto Paranaíba. 2002. (Congresso).
III Encontro Jurídico do Interior do Estado de São Paulo o. 2001. (Encontro).
I Encontro Nacional de Direito Público. 2000. (Encontro).
IV Encontro Nacional de Processualistas. 2000. (Encontro).
I Congresso de Direito do Triângulo Mineiro. 1999. (Congresso).
I Encontro Jurídico do Interior de São Paulo. 1999. (Encontro).
III Encontro Nacional de Processualistas. 1999. (Encontro).
Semana Jurídica XXI de Agosto. 1999. (Simpósio).
II Encontro Nacional de Processulistas. 1998. (Encontro).
Laboratório de Marketing e Comunicação. 1998. (Seminário).
Encontro Nacional de Processualistas. 1997. (Encontro).
I Seminário de Direito e Processo do Trabalho. 1997. (Seminário).
VIII Simpósio Jurídico da Associação Catalana de Educação. 1997. (Simpósio).
VII Simpósio Jurídico da Associação Catalana de Educação. 1996. (Simpósio).
VI Simpósio Jurídico. 1995. (Simpósio).
Participação em bancas
BARBOSA, Magno Luiz; MUCOUCAH, R. A. O.; CRUZ, M. S.. O Silenciamento da Perspectiva Biopsicosocial de Incapacidade: Uma Análise Arqueológica do Discurso Jurídico. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.
BARBOSA, Magno Luiz. A Ação Regressiva Acidentária como Inztrumento de Garantia ao Meio Ambiente de Trabalho Equilibrado. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Espec. Dir. do Trab. e Proc. do Trab.) - Universidade Federal de Uberlândia.
BARBOSA, Magno Luiz. Aspectos Penais do Direito de Greve dos Servidores Públicos Militares. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Espec. Dir. do Trab. e Proc. do Trab.) - Universidade Federal de Uberlândia.
BARBOSA, Magno Luiz. Dano Moral Coletivo na Esfera Trabalhista. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Espec. Dir. do Trab. e Proc. do Trab.) - Universidade Federal de Uberlândia.
BARBOSA, Magno Luiz. Contrato Desposrtivo e o Trabalho Infantil no Brasil, com Foco no Futebol. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Espec. Dir. do Trab. e Proc. do Trab.) - Universidade Federal de Uberlândia.
BARBOSA, Magno Luiz. Ensino Superior Brasileira: um estudo histórico da expansão no Governo FHC. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Metodologia) - Faculdade CIdade de João Pinheiro.
BARBOSA, Magno Luiz. A Docência no Ensino Superior: Precarização do Trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Metodologia) - Faculdade CIdade de João Pinheiro.
BARBOSA, Magno Luiz. Trabalho e Educação no Ensino Superior: A questão da profissionalização docente. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Metodologia) - Faculdade CIdade de João Pinheiro.
BARBOSA, Magno Luiz. Mal estar docente no Ensino Superior. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Metodologia) - Faculdade CIdade de João Pinheiro.
BARBOSA, Magno Luiz. Um estudo da avaliação no Curso de Geografia da Faculdade Cidade de João Pinheiro. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Metodologia) - Faculdade CIdade de João Pinheiro.
BARBOSA, Magno Luiz. Ensino Superior e formação Profissional: Mitos e Verdades. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Metodologia) - Faculdade CIdade de João Pinheiro.
BARBOSA, Magno Luiz. de Almeida. Educação e Mercado de Trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Metodologia) - Faculdade CIdade de João Pinheiro.
BARBOSA, Magno Luiz. A Atuação Didática do Professor do Ensino Superior: Um estudo de Caso. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Metodologia) - Faculdade CIdade de João Pinheiro.
BARBOSA, Magno Luiz. Vargas da Costa. Didática e Metodologia do Ensino: O processo de ensino e aprendizagem na Educação Superior.. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Metodologia) - Faculdade CIdade de João Pinheiro.
BARBOSA, Magno Luiz. O Neoliberalismo e sua Influência na Escolha do Curso de Enfermagem da Faculdade Didade de Coromandel. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Pós-Grad. Lato Sensu Met. Ens. Sup. Fac) - Faculdade Cidade de Coromandel.
BARBOSA, Magno Luiz. A Avaliação Formativa nas Instituições de Ensino Superior. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Pós-Grad. Lato Sensu Met. Ens. Sup. Fac) - Faculdade Cidade de Coromandel.
BARBOSA, Magno Luiz. Educação e Ascensão Social. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Pós-Grad. Lato Sensu Met. Ens. Sup. Fac) - Faculdade Cidade de Coromandel.
BARBOSA, Magno Luiz. Políticas de Expansão do Ensino Superior Brasileiro nos Anos 90. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Pós-Grad. Lato Sensu Met. Ens. Sup. Fac) - Faculdade Cidade de Coromandel.
BARBOSA, Magno Luiz. A Formação Profissional X A Demanda do Mercado de Trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Pós-Grad. Lato Sensu Met. Ens. Sup. Fac) - Faculdade Cidade de Coromandel.
BARBOSA, Magno Luiz. Flexibilidade e Mudanças nas Relações de Trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em VIII Curso de Esp. em Pedagogia Empresarial: Educ) - Universidade Federal de Uberlândia.
BARBOSA, Magno Luiz. Motivação e Comprometimento no Trabalho: Uma Análise desta Relação no Cotidiano de Trabalho, em uma Empresa Prestadora de Serviços na Área de Educação. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em VIII Curso de Esp. em Pedagogia Empresarial: Educ) - Universidade Federal de Uberlândia.
BARBOSA, Magno Luiz. Sociedade, Cultura e Pensamento Educacional. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em VIII Curso de Esp. em Pedagogia Empresarial: Educ) - Universidade Federal de Uberlândia.
BARBOSA, Magno Luiz. Perspectivas e Mudanças no Ensino Superior Brasileiro: Um Estudo da Expansão Educacional e a Relação com o Mercado de Trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em VIII Curso de Esp. em Pedagogia Empresarial: Educ) - Universidade Federal de Uberlândia.
Cirstiano Gomes de Brito;BARBOSA, Magno Luiz; CHAVES, P. H. S.. O Acesso Civil às Armas como Direito e Garantia Fundamental: Conflito entre o Estatuto do Desarmamento e a Constituição Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
MELO, L. C. F.;BARBOSA, Magno Luiz; OLIVEIRA, L. F.. O Controle Jurisdicional no Tocante ao Concurso Público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
MARTINS, J. C.;BARBOSA, Magno Luiz; NUNES, C. A.. A Terceirização no Setor Privado Antes e Após a reforma Trabalhista: Instrumento de Precarização do Trabalho Assalariado no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
MARTINS, J. C.;BARBOSA, Magno Luiz; NUNES, C. A.. Doenças Ocupacionais Decorrentes do Trabalho em Call Centers. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
Márcia Leonora Santos Régis Orlandini;BARBOSA, Magno Luiz. Direito Sindical Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
Márcia Leonora Santos Régis Orlandini;BARBOSA, Magno Luiz; ALVES., R. V.. Teletrabalho: um instituto promissor ao desenvolvimento econômico ou uma ferramenta propícia para a exclusão do trabalhador na sociedade contemporânea.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
GUIMARAES, M. C.;BARBOSA, Magno Luiz; Cirstiano Gomes de Brito. Imunidade recíproca: a impossibilidade de incidência de impostos sobre serviços notariais e de registro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
PINTO, M. A. S.;BARBOSA, Magno Luiz; MUCOUCAH, R. A. O.. A proteção material da segurança no trabalho.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
MELO, L. C. F.;BARBOSA, Magno Luiz; MUCOUCAH, R. A. O.. Assédio moral no âmbito da administração pública.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
BARCELOS, J. C.;BARBOSA, Magno Luiz; MUCOUCAH, R. A. O.. Abuso do direito no processo do trabalho.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
MUCOUCAH, R. A. O.;BARBOSA, Magno Luiz; BARCELOS, J. C.. Assédio sexual no ambiente do trabalho: tutelas penal e trabalhista na proteção dos direitos fundamentais da pessoa do trabalhador e sua eficácia.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
MUCOUCAH, R. A. O.;BARBOSA, Magno Luiz; VELASCO.BOYADJIAN, G. H.. O instituto do estágio à luz de seu diploma normativo diretivo: uma abordagem para além da simples descrição legal conclamada na Lei 11.788/08.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
BARBOSA, Magno Luiz. Síndrome da Talidomida na Previdência Social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
BARBOSA, Magno Luiz. Da Inversão do ônus da Prova no Direito Processual do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
BARBOSA, Magno Luiz. A Cumulatividade dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade no Direito do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
BARBOSA, Magno Luiz. O Assédio Moral nas Relações de Emprego. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
BARBOSA, Magno Luiz. Cabimento de Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
BARBOSA, Magno Luiz. Aviso Prévio Como Direito Social do Cidadão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
BARBOSA, Magno Luiz. A Admissibilidade da Prova Ilícita no Processo do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
BARBOSA, Magno Luiz. A Conciliação Prévia como Condição da Ação Trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
BARBOSA, Magno Luiz. Caracterização do Nexo Causal nas Doenças Ocupacionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
BARBOSA, Magno Luiz. Responsabilidade Objetiva do Empregador nas Indenizações Decorrentes de Acidente de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
BARBOSA, Magno Luiz. Da Proteção ao Meio Ambiente de Trabalho pelo Ministério Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
BARBOSA, Magno Luiz. Direitos Humanos no Brasil à Luz do Princípio da Complementariedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
Tânia Mara Guimarães Pena;BARBOSA, Magno Luiz. Assédio Moral Oriundo do Poder Disciplinar do Empregado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALVES, Rubens Valtercides;BARBOSA, Magno Luiz. Una Análise do Teletrabalho em Face de Atuais Perspectivas do Direito Trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
Tânia Mara Guimarães Pena;BARBOSA, Magno Luiz. Exigências de Cumprimento de Metas no Trabalho como Manifestação de Assédio Moral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALVES, Rubens Valtercides;BARBOSA, Magno Luiz. A Responsabilidade Civil do Empregador por Danos Morais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
Míria Soares Éneias;BARBOSA, Magno Luiz; Giuliano Vinícius Alves Felice. Os Recursos e suas Implicações no Âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALVES, Rubens Valtercides;BARBOSA, Magno Luiz; Márcia Leonora Santos Régis Orlandini. Arbitragem no Direito do Trabalho: Uma Alternativa para Celeridade do Poder Judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
ALVES, Rubens Valtercides;BARBOSA, Magno Luiz; Thiago Gonçalves Paluma Rocha. Flexibilização no Direito do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
Alexandre Machado Lopes Valadão;BARBOSA, Magno Luiz; Márcia Leonora Santos Régis Orlandini. Poder Empregatício no Contrato de Trabalho: Limites do Poder Diretivo e Fiscalizatório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
Tânia Mara Guimarães Pena;BARBOSA, Magno Luiz; TREVISO, M. A. M.. Consórcio de Empregadores: Uma Nova Forma de Contratação nos Meios Rural e Urbano. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
Alexandre Machado Lopes Valadão;BARBOSA, Magno Luiz; OLIVEIRA, S. A. P.. Competência da Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional n 45/2004. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
Danilo de Assis Faria;BARBOSA, Magno Luiz. Julgamento em Prima Facie do Pedido na Apreciação da Petição Inicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
OLIVEIRA, Robson José;BARBOSA, Magno Luiz. Das Alterações Trazidas pela Emenda Constitucional 45/04: A Competência Penal da Justiça do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
BARBOSA, Magno Luiz; Alexandre Walmott Borges; Arlindo Cavallaro. O Pensamento Jurídico Sistemático de Prncípios e Valores Aplicado ao Código Civil de 2002. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
BARBOSA, Magno Luiz; Alexandre Walmott Borges; Marcio Rezende. Controle de Constitucionalidade em Ação Civil Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
SANTOS, Alexandre Magno Borges Pereira;BARBOSA, Magno Luiz. A Justiça do Trabalho e os Reflexos das suas Decisões nas Questões Previdenciárias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
OLIVEIRA, Robson José;BARBOSA, Magno Luiz. Assédio Sexual nas Relações de Emprego e a Aplicação da Lei 10.224/01. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
Cirstiano Gomes de Brito;BARBOSA, Magno Luiz. Paternidade Socioafetiva e os Aspectos Favoráveis para sua Regulamentação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
BARBOSA, Magno Luiz. O Contrato de Parceria no Ramo da Beleza e Estética na Cidade de Uberlândia-MG. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
BARBOSA, Magno Luiz; LEAL, Marli Vieira; OLIVEIRA, E. D.. Terceirização: a responsabilidade subsidiária da tomadora do serviço em relação ao dano moral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
BARBOSA, Magno Luiz; OLIVEIRA, Robson José. Assédio sexual nas relações de emprego. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
BARBOSA, Magno Luiz. Um Estudo sobre a Percepção dos Trabalhadores de Empresas Comerciais em João Pinheiro sobre seus Direitos e garantias Trabalhistas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade CIdade de João Pinheiro.
BARBOSA, Magno Luiz. A Atuação do Ministério do Trabalho em Empresas na Região do Noroeste de Minas Gerais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade CIdade de João Pinheiro.
BARBOSA, Magno Luiz. O Empresário e o Conhecimento sobre os Direitos Trabalhistas: Um Estudo sobre a Percepção do que é Entendido Pelo Empresário Pinheirense sobre a CLT. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade CIdade de João Pinheiro.
BARBOSA, Magno Luiz. O Trabalho, Direitos Trabalhistas e as Empresas de Confecção em João Pinheiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade CIdade de João Pinheiro.
BARBOSA, Magno Luiz. Trabalho Rural: A Questão da Atuação Sindical na Zona Rural de João Pinheiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade CIdade de João Pinheiro.
BARBOSA, Magno Luiz. As Garantias do Vínculo Empregatício em Empresas Rurais da Região de João Pinheiro - MG: Um Estudo de Caso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade CIdade de João Pinheiro.
BARBOSA, Magno Luiz. As Relações Trabalhistas em Empresas de Laticínio no Noroeste de Minas: Estudo de Caso em João Pinheiro e Paracatu - MG. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade CIdade de João Pinheiro.
BARBOSA, Magno Luiz. O Conhecimento sobre a Legislação do Trabalho na Visão de Administradores de Empresas: Estudo da Percepção sobre a relação de Trabalho em João Pinheiro em Empresas de Laticícios. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade CIdade de João Pinheiro.
BARBOSA, Magno Luiz. A Função do Administrador de Empresas no Setor de Recursos Humanos na Orientação sobre as Relações Trabalhistas na Empresa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade Cidade de Coromandel.
BARBOSA, Magno Luiz. As Condições do Trabalho e a Garantia dos Direitos Trabalhistas nas Empresas de Extração de Diamantes em Coromandel. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade Cidade de Coromandel.
BARBOSA, Magno Luiz. O Administrador e a Responsabilidade com o Cumprimento de Garantias Trabalhistas: Um Estudo de Caso do Comércio Coromandelense. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade Cidade de Coromandel.
BARBOSA, Magno Luiz. O Trabalhador Portador de Necessidades Especiais e sua Inclusão no Mercado de Trabalho de Coromandel. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade Cidade de Coromandel.
BARBOSA, Magno Luiz. As Empresas Educacionais e o Cumprimento das Convenções Coletivas dos Trabalhadores Docentes: Um Estudo das Empresas Educacionais em Coromandel. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade Cidade de Coromandel.
BARBOSA, Magno Luiz. As Políticas de Administração de Pessoal e a Educação sobre as Leis Trabalhistas via Sindicato Rural em Coromandel. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade Cidade de Coromandel.
BARBOSA, Magno Luiz; Alexandre Walmott Borges; ALMEIDA, V. H.. Concurso Público de provas e tulos para preenchimento de vaga(s) de Professor do Magistério Federal.. 2019. Universidade Federal de Uberlândia.
ALVES, Rubens Valtercides;BARBOSA, Magno Luiz; MACHADO, César Pereira da Silva Júnior.. Concurso público para seleção de professor substituto nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Universidade Federal de Uberlândia - UFU. 2008. Universidade Federal de Uberlândia.
ALVES, Rubens Valtercides; SALLES, Luiz Caetano;BARBOSA, Magno Luiz. Concurso público para seleção de professor substituto nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Universidade Federal de Uberlândia - UFU. 2006. Universidade Federal de Uberlândia.
Orientou
A Importância do Compliance Trabalhista na Esfera Empresarial para Minimização de Riscos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Especialização em Direito Societário e Contratos Empresariais) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Magno Luiz Barbosa;
Trabalho Escravo Contemporâneo: A Lista Suja como Instrumento de Combate; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Espec; Dir; do Trab; e Proc; do Trab; ) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Magno Luiz Barbosa;
A Emenda Constitucional 45 e a Competência para Processar e Julgar as Demandas entre o Poder Público e seus Servidores; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Espec; em Dir; da Administração Pública) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Magno Luiz Barbosa;
A Saúde como Direito e Garantia do Trabalhador Brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Espec; Dir; do Trab; e Proc; do Trab; ) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Magno Luiz Barbosa;
A Compensação de Horas Extraordinárias da Jornada de Trabalho sob o Prisma do Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Magno Luiz Barbosa;
A Responsabilidade Civil do Empregador na Indenização em Decorrência de Doença Ocupacional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Magno Luiz Barbosa;
O assédio processual, como espécie de assédio moral, frente aos princípios constitucionais e processuais trabalhistas; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Magno Luiz Barbosa;
O trabalho doméstico sob a égide da lei complementar n 150 de 2015 nos parâmetros da realidade social jurídica brasileira; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Magno Luiz Barbosa;
Desaposentação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Magno Luiz Barbosa;
Responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Magno Luiz Barbosa;
O contrato de trabalho do atleta profissional com enfoque no jogador de futebol; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Magno Luiz Barbosa;
Dumping social na esfera trabalhista; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Magno Luiz Barbosa;
Aspectos jurídicos da terceirização no direito do trabalho; 2014; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Magno Luiz Barbosa;
Limites e Possibilidades da Formação e Atuação de Sindicatos de Seervidores Públicos Frente à Administração Pública no Cenário Jurídico Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Magno Luiz Barbosa;
Denunciação da Lide e sua Aplicabilidade na Justiça do Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Magno Luiz Barbosa;
A Responsabilidade Subsidiaria da Administração Pública Pelas Verbas Trabalhistas Inadimplidas Pela Empresa Terceirizada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Magno Luiz Barbosa;
AIDS nas Relações de Emprego, Análise da Súmula 443 do TST; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Magno Luiz Barbosa;
Extinção do Passe: Peculiaridades e Aspectos Controvertidos dos Direitos Trabalhistas do Atleta Profissional de Futebol; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Magno Luiz Barbosa;
Um Estudo sobre Adcional de Insalubridade e sua Base de Cálculo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Magno Luiz Barbosa;
Análise da Aplicabilidade e das Questões Polêmicas da Regulamentação do Aviso Pévio Proporcional por meio da Lei n 12; 506/11; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Magno Luiz Barbosa;
Flexibilização da Jornada de Trabalho: Banco de Horas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Magno Luiz Barbosa;
Subsidiariedade do CPC no Proc; do Trab; : Inaplic; do Art; 475-J do CPC na Exec; Trab; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Magno Luiz Barbosa;
Direito do Trabalho e a Tercerização; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Magno Luiz Barbosa;
O Poder de Direção e a Realização da Revista Íntima na Relação de Emprego; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Magno Luiz Barbosa;
Terceirização de Serviços na Administração Pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Magno Luiz Barbosa;
In Dubio Pro Operário: A Limitação da Aplicação do Princípio da Proteção do trabalhador aos Meios de Prova; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Magno Luiz Barbosa;
O Trabalho do Menor: Eliminação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalho Adolescente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Magno Luiz Barbosa;
Trabalho em Condições Análogas a de Escravo e Ações de Combate ao Trabalho Forçado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Magno Luiz Barbosa;
A Exploração do Trabalho Infanto-Juvenil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Magno Luiz Barbosa;
O Ambiente de trabalho e o Assédio Moral: Uma realidade nas relações trabalhistas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Magno Luiz Barbosa;
Penhora On line no Direito do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Magno Luiz Barbosa;
Litigância de Má-Fé na Justiça do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Magno Luiz Barbosa;
Trabalho Infantil Doméstico no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Magno Luiz Barbosa;
A Flexibilização e seus Reflexos nos Contratos de Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Magno Luiz Barbosa;
O Assédio Moral nas Relações Trabalhistas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Magno Luiz Barbosa;
Assédio Sexual nas Relações de Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Magno Luiz Barbosa;
O dano moral do empregado no acidente de trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Magno Luiz Barbosa;
Assédio Moral nas Relações de Emprego; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Magno Luiz Barbosa;
A Legislação Trabalhista Brasileira e a Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Magno Luiz Barbosa;
Terceirização: a responsabilidade subsidiária da tomadora do serviço em relação ao dano moral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Magno Luiz Barbosa;
Assédio Sexual nas Relações de Emprego; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Magno Luiz Barbosa;
Um Estudo sobre a Percepção dos Trabalhadores de Empresas Comerciais em João Pinheiro sobre seus Direitos e Garantias Trabalhistas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade CIdade de João Pinheiro; Orientador: Magno Luiz Barbosa;
A Atuação do Ministério do Trabalho em Empresas na Região do Noroeste de Minas Gerais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade CIdade de João Pinheiro; Orientador: Magno Luiz Barbosa;
O Empresário e o Conhecimento sobre os Direito Trabalhistas: um estudo sobre a percepção do que é entendido pelo empresário pinheirense sobre a CLT; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade CIdade de João Pinheiro; Orientador: Magno Luiz Barbosa;
O Trabalho, Direitos Trabalhistas e as Empresas de Confecção em João Pinheiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade CIdade de João Pinheiro; Orientador: Magno Luiz Barbosa;
A Função do Administrador de Empresasa no Setor de Recursos Humanos na Orientação sobre as Relações Trabalhistas na Empresa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade Cidade de Coromandel; Orientador: Magno Luiz Barbosa;
As Condições do Trabalho e a Garantia dos Direitos Trabalhistas nas Empresas de Extração de Diamantes em Coromandel; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade Cidade de Coromandel; Orientador: Magno Luiz Barbosa;
O Administrador e a Responsabilidade das Garantias Trabalhistas: um estudo de caso do comércio coromandelense; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade Cidade de Coromandel; Orientador: Magno Luiz Barbosa;
O Trabalhador Portador de Necessidades Especiais e sua Inclusão no Mercado de Trabalho em Coromandel; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade Cidade de Coromandel; Orientador: Magno Luiz Barbosa;
As Empresas Educacionais e o Cumprimento das Convenções Coletivas dos Tarbalhadores Docentes: um estudo das empresas educacionais em coromandel; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade Cidade de Coromandel; Orientador: Magno Luiz Barbosa;
As Políticas de Administração de Pessoal e a Educação sobre as Leis Trabalhistas via Sindicato Rural em Coromandel; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade Cidade de Coromandel; Orientador: Magno Luiz Barbosa;
Trabalho Rural: A Questão da Atuação Sindical na Zona Rural de João Pinheiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade CIdade de João Pinheiro; Orientador: Magno Luiz Barbosa;
As Garantias do Vínculo Empregatício em Empresas Rurais da Região de João Pinheiro - MG: Um estudo de Caso; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade CIdade de João Pinheiro; Orientador: Magno Luiz Barbosa;
As Relações Trabalhistas em Empresas de Laticínio no Noroeste de Minas: Estudo de Caso em João Pinheiro e Paracatu; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade CIdade de João Pinheiro; Orientador: Magno Luiz Barbosa;
O Conhecimento sobre a Legislação do Trabalho na Visão de Administradores de Empresas: Estudo da Percepção sobre a Relação de Trabalho em João Pinheiro em Empresas de Laticínios; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade CIdade de João Pinheiro; Orientador: Magno Luiz Barbosa;
Produções bibliográficas
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BARBOSA, Magno Luiz . TRABALHO DOMÉSTICO NOTURNO E AS ALTERAÇÕES NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 72/2013. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 49, p. 437-442, 2013.
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BARBOSA, Magno Luiz . A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM AÇÕES DE DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. Direitos Fundamentais & Justiça , v. 13, p. 225-248, 2010.
-
BARBOSA, Magno Luiz . O EMPREGADO DOMÉSTICO E AS ALTERAÇÕES ADVINDAS COM A LEI 11.324, DE 19 DE JULHO DE 2006. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária , v. 17, p. 72-87, 2007.
-
BARBOSA, Magno Luiz . A APRESENTAÇÃO E PROTOCOLIZAÇÃO DE TÍTULOS DE CRÉDITO E DOCUMENTOS DE DÍVIDA AO TABELIÃO DE PROTESTOS. REVISTA LEIDITATHI JURÍDICA , v. 01, p. O8-09, 2007.
-
BARBOSA, Magno Luiz . A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS LABORATÓRIOS QUANTO AO HIV/AIDS. REVISTA LEIDITATHI JURÍDICA , v. 01, p. 010-10, 2007.
-
BARBOSA, Magno Luiz . BREVES REFLEXÕES SOBRE O DANO MORAL E A FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. REVISTA LEIDITATHI JURÍDICA , v. 01, p. 12-13, 2007.
-
BARBOSA, Magno Luiz . O TRABALHO APRENDIZ E AS ALTERAÇÕES NO ARTIGO 428 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. REVISTA LEIDITATHI JURÍDICA , v. 01, p. 014-14, 2007.
-
BARBOSA, Magno Luiz . O PODER DISCIPLINAR DO EMPREGADOR. Mens Juris (Uberlândia) , v. 2, p. 295-308, 2005.
-
BARBOSA, Magno Luiz . O PROTESTOS EXTRAJUDICIAL DE DOCUMENTOS DE DÍVIDA. Revista Eletrônica de Pós-Graduação em Direito - UNIFRAN , v. 01, p. 01-06, 2004.
Outras produções
ALVES., R. V. ; BARBOSA, Magno Luiz ; MUCOUCAH, R. A. O. . Reconhecimento de Diploma de Mestrado de Aurea Conceição Silva Lisboa. 2013.
BARBOSA, Magno Luiz . Trabalho Temporário. 2010.
BARBOSA, Magno Luiz . Os Direitos do Doméstico e da Diarista. 2010.
BARBOSA, Magno Luiz . Os Direitos do Trabalhador Doméstico e da Diarista. 2009.
Projetos de pesquisa
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2019 - Atual
DIREITO DO TRABALHO CONTEMPORÂNEO: Perspectivas com a Reforma Trabalhista, Descrição: O Grupo de Pesquisa Direito do Trabalho Contemporâneo: Perspectivas com a Reforma Trabalhista, objetiva trazer a baila discussões referentes à relação de emprego contemporânea, com vistas as nova regras implementadas por meio da reforma trabalhista de 2017, que adveio com a Lei Federal n 13.467, analisando seus impactos sociais, econômicos e trabalhistas, além de aprofundar no estudo do Direito do Trabalho, a partir deste novo regramento, que adveio com o discurso de gerar novos empregos e aumentar a competitividade do país em tempos de mundo globalizado. O grupo visa ainda a análise dos meios e instrumentos para a tutela de direitos e interesses dos jurisdicionados, neste caso, empregadores e trabalhadores, bem como aqueles que transcendem o plano individual, em harmonia com os "novos direitos" da sociedade, decorrentes da moderna economia.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Magno Luiz Barbosa - Coordenador / Cristiano Gomes de Brito - Integrante / Tânia Mara Guimarães Pena - Integrante / Robson Luiz de França - Integrante.
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2017 - Atual
O trabalhador docente e seus direitos específicos: Análise À luz da regulamentação profissional no Brasil sob a perspectiva da precarização do trabalho dos professores., Descrição: Esta pesquisa está articulada com o Grupo de Pesquisa TRABALHO, EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO HUMANA no contexto da Linha de Pesquisa Trabalho, Sociedade e Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Uberlândia ? MG. Articula-se também com o Grupo Nacional de Pesquisa HISTEDBR e se propõe a fazer uma reflexão acerca de como a regulamentação do trabalho do professor no Brasil contribuiu para a precarização das relações de trabalho, à medida que as normas legais normativas e suas especificidades não estão sendo observadas, se propõe ainda a analisar a condição de trabalho do professor como profissional da educação à luz da Consolidação das Leis de Trabalho e do movimento sindical docente, além de dispositivos normativos que buscam proteger o docente na relação de trabalho. O estudo trata especificamente da relação de trabalho entre o professor empregado e a instituição de ensino, dos seus direitos especiais e de questões que envolvem essa relação. Buscar-se-á, portanto, verificar na legislação do trabalhador docente aspectos que demonstrem a desvalorização social do trabalho dos profissionais da educação bem como identificar e problematizar os principais aspectos da precarização do trabalho docente no que se refere ao crescimento ou redução da força de trabalho docente; as condições legais do exercício profissional a partir das normatizações tanto da Constituição Federal, Consolidação das Leis de Trabalho, Convenção Coletiva do Trabalho do Estado de Minas Gerais, Acordos Coletivos entre Sindicatos da Região do Triangulo Mineiro e Alto Paranaíba e as condições de trabalho e de contrato existentes entre as Escolas/Universidades e Professores. A análise da figura do professor, como considerações finais desse estudo está voltada para a sua inserção no tema das Políticas Públicas da Educação e especialmente da formação de professores no Brasil, em razão da reconhecida importância do docente como agente integrado ao complexo de atividades próprias do ensino, que envolvem a gestão da educação e da educação superior... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Magno Luiz Barbosa - Integrante / Robson Luiz de França - Coordenador.
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2015 - Atual
A lógica conexionista da educação trabalho e cidadania: A exploração do trabalho no sistema prisional de Uberlândia/MG, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Magno Luiz Barbosa - Integrante / Robson Luiz de França - Coordenador.
Prêmios
2008
Aprovação em Concurso Público para o cargo de professor de Fundamentos de Direito da Carreira do Magistério Superior, UFU - Universidade Federal de Uberlândia.
2005
Aprovação em Concurso Público de Ingresso de Provas e Títulos, p/ provimento de vagas nos Serviços Notariais e de Registros de Minas Gerais (Tabelionato de Protestos de Títulos de Coromandel/MG)., Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Barbosa e Araújo Advogados Associados. , Rua Cel. Antônio Alves Pereira, 428, Centro, 38400104 - Uberlândia, MG - Brasil, Telefone: (34) 32314833, URL da Homepage:
Experiência profissional
2008 - Atual
Universidade Federal de UberlândiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto II, Carga horária: 40
Atividades
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02/2008
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Educação, .,Linhas de pesquisa
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02/2008
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Educação, .,Linhas de pesquisa
2005 - 2012
Faculdade PitágorasVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 6
Atividades
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02/2008 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Direito Processual do Trabalho, Gestão de Rotinas Empresariais
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04/2008 - 04/2008
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho
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10/2007 - 03/2008
Ensino, Especialização em DIreito Processual, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho
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08/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho, Direito do Trabalho I, Gestão de Rotinas Trabalhistas
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02/2007 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Gestão de Rotinas Trabalhistas, Direito do Trabalho I, Direito Processual do Trabalho
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08/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho, Direito do Trabalho I
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02/2006 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I
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08/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I
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02/2005 - 07/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I
2006 - 2006
Faculdade de Marketing e NegóciosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Livre, Carga horária: 12, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Disciplinas Ministradas: - Direito do Trabalho; - Processo do Trabalho; - Direito Civil.
2006 - 2006
Faculdade de Marketing e NegóciosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Livre, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplinas Ministradas: - Direito do Trabalho; - Processo do Trabalho; - Direito Civil;
2005 - 2005
Faculdade de Marketing e NegóciosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Livre, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplinas Ministradas: - Direito do Trabalho; - Processo do Trabalho; - Direito Civil.
2005 - 2005
Faculdade de Marketing e NegóciosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Livre, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplinas Ministradas: - Direito do Trabalho; - Processo do Trabalho; - Direito Civil.
Atividades
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02/2008
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Trabalhista
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02/2008
Ensino, Adminstração em Agronegócios, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Trabalhista
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Magno Luiz Barbosa e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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