Magno Luiz Barbosa

Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2012); Mestre em Direito das Relações Econômico-Empresariais pela Universidade de Franca (2005) - UNIFRAN; Especialista em Direito Civil (1999) e Direito Processual Civil (1998) pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU; graduado em Direito no ano de 1997. Autor dos Livros Manual Prático do Protesto Extrajudicial; AIDS, o Direito e Algumas Reflexões sobre seu Impacto nas Relações de Emprego; Manual do Trabalho Doméstico; Redução da Duração do Trabalho, Aspectos Sociais, Jurídicos, Econômicos e Possibilidades de Empregabilidade sob Perspectivas Contemporâneas; Organizador do Livro Temas Contemporâneos de Direito Empresarial do Trabalho. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia - UFU.

Informações coletadas do Lattes em 22/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2008 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Redução da Duração do Trabalho: Aspectos sociais, jurídicos, econômicos e possibilidades de empregabilidade sob perspectivas contemporâneas.
Orientador: Carla Teresa Martins Romar
Palavras-chave: Direito do Trabalho; Duração do Trabalho; Empregado; Empregador; Empregabilidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. Setores de atividade: Educação.

Mestrado em Direito

2003 - 2005

UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: AIDS : O DIREITO E ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE SEU IMPACTO NAS RELAÇÕES DE EMPREGO,Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Oris de Oliveira
Palavras-chave: Direito do Trabalho; AIDS; Discriminação; Relação de Emprego.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas; Educação Superior.

Especialização em Direito Civil

1999 - 2000

Universidade Federal de Uberlândia
Título: Obrigação Alimentar
Orientador: Roberto Bolonhini Júnior

Especialização em Direito Processual Civil

1998 - 1999

Universidade Federal de Uberlândia
Título: Teoria Geral dos Recursos
Orientador: Mário Alves de Araújo Silva

Graduação em Direito

1994 - 1997

Centro de Ensino Superior de Catalão

Formação complementar

2004 - 2004

Técnicas em Oratória. (Carga horária: 45h). , CASAREU - Casa Raízes de Excelência Uberlandense, CASAREU, Brasil.

2002 - 2002

Espanhol Básico. (Carga horária: 50h). , CCAA - Cursos de Línguas, CCAA, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Português Forense. (Carga horária: 30h). , Escola Superior de Advocacia, ESA/OAB, Brasil.

1999 - 1999

Treinamento Prof. na Área do Magistério Superior. (Carga horária: 160h). , Centro Universitário do Triângulo, UNITRI, Brasil.

1998 - 1998

Tecninas em Leitura Dinâmica. (Carga horária: 45h). , Secretaria Municipal de Cultura de Uberlândia, SMCU, Brasil.

1998 - 1998

Técnicas em Oratória. (Carga horária: 45h). , Secretaria Municipal de Cultura de Uberlândia, SMCU, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Notarial e Registral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Organização de eventos

BARBOSA, Magno Luiz . III Seminário da Pesquisa: A Educação em Debate: O Movimento Científico na Educação Superior. 2007. (Outro).

BARBOSA, Magno Luiz . II Seminário de Pesquisa: Política e Formação de Professores da Faculdade de João Pinheiro. 2006. (Outro).

BARBOSA, Magno Luiz . IV Encontro de Iniciação Científica da Faculdade de João Pinheiro: A Pesquisa e o Ensino - Uma Relação Necessária. 2005. (Outro).

Participação em eventos

58 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. Os Princípios do Direito do Trabalho e Alguns Impactos da Reforma Trabalhista. 2018. (Congresso).

XXVII Congresso Estadual dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais. Questões Essenciais para o Protestos Extrajudicial para Ingressantes. 2018. (Congresso).

1 Encontro de Dependência Química e Trabalho.Trâmites Legais da Dependência Química e Trabalho. 2017. (Encontro).

57 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. Os rumos do sindicalismo brasileiro ? Sindicalismo brasileiro ? Perspectivas do direito negociado sobre o legislado. 2017. (Congresso).

Oficinas para aprimoramento profissional preparando-se para o trabalho.Aspectos Jurídicos no trabalho Contemporâneo Brasileiro. 2017. (Oficina).

XXVI Congresso Estadual dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais. A Gratuidade de Justiça no Novo Código de Processo Civil e o Protesto Extrajudicial de Sentenças. 2017. (Congresso).

56 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. Tempos de trabalho e não trabalho na sociedade capitalista contemporânea. 2016. (Congresso).

55 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. A duração do trabalho na era das novas tecnologias e sua relação com os acidentes do trabalho e o adoecimento do trabalhador. 2015. (Congresso).

54° Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. Terceirização, efeitos nocivos ao trabalhador e impactos na duração do trabalho. 2014. (Congresso).

53° Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. O trabalho em domicílio e o teletrabalho. 2013. (Congresso).

52 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. Terceirização e Duração do Trabalho. 2012. (Congresso).

51 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. Limitações ao Poder Disciplinar do Empregador. 2011. (Congresso).

50 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. A Discriminação na Admissão do Empregado Portador do Vírus HIV. 2010. (Congresso).

VII Encontro de Tabeliães de Protestos do Estado de Minas Gerais.ISSQN. 2010. (Encontro).

Debate sobre O Direito Empresarial e os 20 Anos da Constituição da República.O Direito Empresarial e os 20 Anos da Constituição da República. 2009. (Outra).

Semana Jurídica Centro Acadêmico Nove de Julho.AIDS nas Relações de Emprego. 2009. (Seminário).

X Semana Jurídica do Curso de Direito.AIDS nas Relações de Emprego. 2009. (Seminário).

Congresso IEPTB/MG "Convergência 2008". 2008. (Congresso).

1 Congresso de Direito Empresarial do Triângulo Mineiro. A Responsabilidade do Sócios e Administradores por Dívidas Trabalhistas - A Penhora "On Line" / Flexibilização das Normas Trabalhistas no Plano de Recuperação Judicial. 2007. (Congresso).

I Ciclo de Debates da OAB/MG. 2007. (Outra).

I Curso para Funciónários das Serventias.Responsabilidade Civil e Criminal do Auxiliar de Cartório e o Direito de Regresso do Tabelião. 2007. (Outra).

II Seminário De Estudos Jurídicos Interdisciplinares."Aids nas Relações de Emprego". 2007. (Seminário).

Temas Atuais de Dierito do Trabalho. Flexibilização das Normas Trabalhistas do Plano de Recuperação Judicial. 2007. (Congresso).

V Encontro de Tabeliães de Protestos do Estado de Minas Gerais.A Responsabilidade Civil e Criminal do Tabelião de Protesto e o Direito de Regresso em Face do Auxiliar. 2007. (Encontro).

VII Fórum Mineiro de Relações do Trabalho. 2007. (Outra).

Como Planejar e Administrar uma Empresa. 2006. (Oficina).

Curso de Cálculos Trablahistas - Ênfase em Liquidação de Sentança. 2006. (Oficina).

IV Encontro de Tabeliães de Protesto de Minas Gerais.O IPSEMG e a Aposentadoria dos Tabeliães de Protesto. 2006. (Encontro).

Show de Marketing. Vendas. 2006. (Oficina).

III Encontro de Tabeliães de Protesto do Estado de Minas Gerais.As Peculiaridades do Cancelamento de Protesto Sobre a Égide da Lei 9.492/97. 2005. (Encontro).

I Semana Forense em Homenagem ao Dia da Justiça. 2005. (Congresso).

Pré-Fórum Atualização em obrigações Previdenciárias. 2005. (Seminário).

Pré-Fórum Atutualização em Questões Trabalhistas. 2005. (Seminário).

V Fórum Mineiro de Relações do Trabalho. 2005. (Congresso).

Debate Sobre as Bases Cadastrais de Crédito, a Centralização e o Envio de Título aos Tabelionatos de Protestos. 2003. (Oficina).

II Encontro de Tabeliães de Protesto do Triângulo Mineiro.A Advocacia Preventiva Aplicada nas Serventias Extrajudiciais de Protesto. 2003. (Encontro).

V Encontro Nacional de Processualistas. 2003. (Encontro).

I Encontro de Tabeliães de Protestos do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.A Constituição Federal de 1988 e as Entidades Associativas de Classe. 2002. (Encontro).

II Congresso dos Advogados do Triangulo e Alto Paranaíba. 2002. (Congresso).

III Encontro Jurídico do Interior do Estado de São Paulo o. 2001. (Encontro).

I Encontro Nacional de Direito Público. 2000. (Encontro).

IV Encontro Nacional de Processualistas. 2000. (Encontro).

I Congresso de Direito do Triângulo Mineiro. 1999. (Congresso).

I Encontro Jurídico do Interior de São Paulo. 1999. (Encontro).

III Encontro Nacional de Processualistas. 1999. (Encontro).

Semana Jurídica XXI de Agosto. 1999. (Simpósio).

II Encontro Nacional de Processulistas. 1998. (Encontro).

Laboratório de Marketing e Comunicação. 1998. (Seminário).

Encontro Nacional de Processualistas. 1997. (Encontro).

I Seminário de Direito e Processo do Trabalho. 1997. (Seminário).

VIII Simpósio Jurídico da Associação Catalana de Educação. 1997. (Simpósio).

VII Simpósio Jurídico da Associação Catalana de Educação. 1996. (Simpósio).

VI Simpósio Jurídico. 1995. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Gioliano Antunes Damesceno

BARBOSA, Magno Luiz; MUCOUCAH, R. A. O.; CRUZ, M. S.. O Silenciamento da Perspectiva Biopsicosocial de Incapacidade: Uma Análise Arqueológica do Discurso Jurídico. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Rodrigo de Castro Borges

BARBOSA, Magno Luiz. A Ação Regressiva Acidentária como Inztrumento de Garantia ao Meio Ambiente de Trabalho Equilibrado. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Espec. Dir. do Trab. e Proc. do Trab.) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Roberta Correa de Menezes

BARBOSA, Magno Luiz. Aspectos Penais do Direito de Greve dos Servidores Públicos Militares. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Espec. Dir. do Trab. e Proc. do Trab.) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: LIANA RODRIGUES DA CUNHA

BARBOSA, Magno Luiz. Dano Moral Coletivo na Esfera Trabalhista. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Espec. Dir. do Trab. e Proc. do Trab.) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Ítalo Sena Silva

BARBOSA, Magno Luiz. Contrato Desposrtivo e o Trabalho Infantil no Brasil, com Foco no Futebol. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Espec. Dir. do Trab. e Proc. do Trab.) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Adriana de Freitas Bento

BARBOSA, Magno Luiz. Ensino Superior Brasileira: um estudo histórico da expansão no Governo FHC. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Metodologia) - Faculdade CIdade de João Pinheiro.

Aluno: ANDRÉIA BORGES DE OLIVEIRA

BARBOSA, Magno Luiz. A Docência no Ensino Superior: Precarização do Trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Metodologia) - Faculdade CIdade de João Pinheiro.

Aluno: Camila Carla Moura

BARBOSA, Magno Luiz. Trabalho e Educação no Ensino Superior: A questão da profissionalização docente. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Metodologia) - Faculdade CIdade de João Pinheiro.

Aluno: Dalila Moreira Cunha

BARBOSA, Magno Luiz. Mal estar docente no Ensino Superior. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Metodologia) - Faculdade CIdade de João Pinheiro.

Aluno: Danival Roberto Medeiros

BARBOSA, Magno Luiz. Um estudo da avaliação no Curso de Geografia da Faculdade Cidade de João Pinheiro. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Metodologia) - Faculdade CIdade de João Pinheiro.

Aluno: Gaspar Esteves Sobrinho

BARBOSA, Magno Luiz. Ensino Superior e formação Profissional: Mitos e Verdades. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Metodologia) - Faculdade CIdade de João Pinheiro.

Aluno: Hugo Leonardo S

BARBOSA, Magno Luiz. de Almeida. Educação e Mercado de Trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Metodologia) - Faculdade CIdade de João Pinheiro.

Aluno: Izolina Lobo Veloso

BARBOSA, Magno Luiz. A Atuação Didática do Professor do Ensino Superior: Um estudo de Caso. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Metodologia) - Faculdade CIdade de João Pinheiro.

Aluno: Jacira F

BARBOSA, Magno Luiz. Vargas da Costa. Didática e Metodologia do Ensino: O processo de ensino e aprendizagem na Educação Superior.. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Metodologia) - Faculdade CIdade de João Pinheiro.

Aluno: Ana Paula Razel de Carvalho

BARBOSA, Magno Luiz. O Neoliberalismo e sua Influência na Escolha do Curso de Enfermagem da Faculdade Didade de Coromandel. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Pós-Grad. Lato Sensu Met. Ens. Sup. Fac) - Faculdade Cidade de Coromandel.

Aluno: Angelita Valadares Hermann

BARBOSA, Magno Luiz. A Avaliação Formativa nas Instituições de Ensino Superior. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Pós-Grad. Lato Sensu Met. Ens. Sup. Fac) - Faculdade Cidade de Coromandel.

Aluno: Carlos Hernane Pereira

BARBOSA, Magno Luiz. Educação e Ascensão Social. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Pós-Grad. Lato Sensu Met. Ens. Sup. Fac) - Faculdade Cidade de Coromandel.

Aluno: Maria D'arc Alcântara

BARBOSA, Magno Luiz. Políticas de Expansão do Ensino Superior Brasileiro nos Anos 90. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Pós-Grad. Lato Sensu Met. Ens. Sup. Fac) - Faculdade Cidade de Coromandel.

Aluno: Rosely Gonçalves Rodrigues

BARBOSA, Magno Luiz. A Formação Profissional X A Demanda do Mercado de Trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Pós-Grad. Lato Sensu Met. Ens. Sup. Fac) - Faculdade Cidade de Coromandel.

Aluno: Vivian Fidelis Vitório

BARBOSA, Magno Luiz. Flexibilidade e Mudanças nas Relações de Trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em VIII Curso de Esp. em Pedagogia Empresarial: Educ) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Iara de Carvalho Silva

BARBOSA, Magno Luiz. Motivação e Comprometimento no Trabalho: Uma Análise desta Relação no Cotidiano de Trabalho, em uma Empresa Prestadora de Serviços na Área de Educação. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em VIII Curso de Esp. em Pedagogia Empresarial: Educ) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Paula Cristina Coutinho Borges

BARBOSA, Magno Luiz. Sociedade, Cultura e Pensamento Educacional. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em VIII Curso de Esp. em Pedagogia Empresarial: Educ) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Cassilda Regina Ribeiro Nagano

BARBOSA, Magno Luiz. Perspectivas e Mudanças no Ensino Superior Brasileiro: Um Estudo da Expansão Educacional e a Relação com o Mercado de Trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em VIII Curso de Esp. em Pedagogia Empresarial: Educ) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Ariel Bertazzo

Cirstiano Gomes de Brito;BARBOSA, Magno Luiz; CHAVES, P. H. S.. O Acesso Civil às Armas como Direito e Garantia Fundamental: Conflito entre o Estatuto do Desarmamento e a Constituição Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Diego Henrique de Souza Braga

MELO, L. C. F.;BARBOSA, Magno Luiz; OLIVEIRA, L. F.. O Controle Jurisdicional no Tocante ao Concurso Público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: FRANCIELLY OLIVEIRA LOPES

MARTINS, J. C.;BARBOSA, Magno Luiz; NUNES, C. A.. A Terceirização no Setor Privado Antes e Após a reforma Trabalhista: Instrumento de Precarização do Trabalho Assalariado no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Raíssa Mendonça de Carvalho

MARTINS, J. C.;BARBOSA, Magno Luiz; NUNES, C. A.. Doenças Ocupacionais Decorrentes do Trabalho em Call Centers. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Sandro Giuliano Gontijo Lese

Márcia Leonora Santos Régis Orlandini;BARBOSA, Magno Luiz. Direito Sindical Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Nathália Eugênia Nascimento e Silca

Márcia Leonora Santos Régis Orlandini;BARBOSA, Magno Luiz; ALVES., R. V.. Teletrabalho: um instituto promissor ao desenvolvimento econômico ou uma ferramenta propícia para a exclusão do trabalhador na sociedade contemporânea.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Laura de Machado Pinheiro

GUIMARAES, M. C.;BARBOSA, Magno Luiz; Cirstiano Gomes de Brito. Imunidade recíproca: a impossibilidade de incidência de impostos sobre serviços notariais e de registro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Caio Silva Manfrim

PINTO, M. A. S.;BARBOSA, Magno Luiz; MUCOUCAH, R. A. O.. A proteção material da segurança no trabalho.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Maria Carolline Costa Carneiro

MELO, L. C. F.;BARBOSA, Magno Luiz; MUCOUCAH, R. A. O.. Assédio moral no âmbito da administração pública.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Elizabeth Alana Pereira Roma

BARCELOS, J. C.;BARBOSA, Magno Luiz; MUCOUCAH, R. A. O.. Abuso do direito no processo do trabalho.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Wellington Izidoro Teixeira de Sousa

MUCOUCAH, R. A. O.;BARBOSA, Magno Luiz; BARCELOS, J. C.. Assédio sexual no ambiente do trabalho: tutelas penal e trabalhista na proteção dos direitos fundamentais da pessoa do trabalhador e sua eficácia.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Leonardo Frange Soeiro Cattani

MUCOUCAH, R. A. O.;BARBOSA, Magno Luiz; VELASCO.BOYADJIAN, G. H.. O instituto do estágio à luz de seu diploma normativo diretivo: uma abordagem para além da simples descrição legal conclamada na Lei 11.788/08.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Fábio Rezende Pereira

BARBOSA, Magno Luiz. Síndrome da Talidomida na Previdência Social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Aline Lemes de Souza

BARBOSA, Magno Luiz. Da Inversão do ônus da Prova no Direito Processual do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Silvana Martins Caixeta

BARBOSA, Magno Luiz. A Cumulatividade dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade no Direito do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Eduardo Fonseca Colares

BARBOSA, Magno Luiz. O Assédio Moral nas Relações de Emprego. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Laina Peternella Ferrreira

BARBOSA, Magno Luiz. Cabimento de Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Roberto Vieira Araújo

BARBOSA, Magno Luiz. Aviso Prévio Como Direito Social do Cidadão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Tiago Pereira da Silva Resende

BARBOSA, Magno Luiz. A Admissibilidade da Prova Ilícita no Processo do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: LEONARDO OLIVEIRA RODRIGUES

BARBOSA, Magno Luiz. A Conciliação Prévia como Condição da Ação Trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Diego Machado Dias

BARBOSA, Magno Luiz. Caracterização do Nexo Causal nas Doenças Ocupacionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Fernanda Mendes Piovesan

BARBOSA, Magno Luiz. Responsabilidade Objetiva do Empregador nas Indenizações Decorrentes de Acidente de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Juliana de Fátima Alves Prado

BARBOSA, Magno Luiz. Da Proteção ao Meio Ambiente de Trabalho pelo Ministério Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Pedro Felipe Naves Marques Caixeta

BARBOSA, Magno Luiz. Direitos Humanos no Brasil à Luz do Princípio da Complementariedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Renata Rodrigues Sol

Tânia Mara Guimarães Pena;BARBOSA, Magno Luiz. Assédio Moral Oriundo do Poder Disciplinar do Empregado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Fernanda Borges Stockler Barbosa

ALVES, Rubens Valtercides;BARBOSA, Magno Luiz. Una Análise do Teletrabalho em Face de Atuais Perspectivas do Direito Trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: John Elber dos Santos

Tânia Mara Guimarães Pena;BARBOSA, Magno Luiz. Exigências de Cumprimento de Metas no Trabalho como Manifestação de Assédio Moral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Danúbia Soares de Oliveria Santos

ALVES, Rubens Valtercides;BARBOSA, Magno Luiz. A Responsabilidade Civil do Empregador por Danos Morais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Rodrigo Faust Chaul de Carvalho

Míria Soares Éneias;BARBOSA, Magno Luiz; Giuliano Vinícius Alves Felice. Os Recursos e suas Implicações no Âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Bruna Rodrigues Tannús

ALVES, Rubens Valtercides;BARBOSA, Magno Luiz; Márcia Leonora Santos Régis Orlandini. Arbitragem no Direito do Trabalho: Uma Alternativa para Celeridade do Poder Judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Lídia Furtado de Barros Mendes

ALVES, Rubens Valtercides;BARBOSA, Magno Luiz; Thiago Gonçalves Paluma Rocha. Flexibilização no Direito do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Eduardo Guimarães Castro

Alexandre Machado Lopes Valadão;BARBOSA, Magno Luiz; Márcia Leonora Santos Régis Orlandini. Poder Empregatício no Contrato de Trabalho: Limites do Poder Diretivo e Fiscalizatório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Mary Anne Azevedo Kil

Tânia Mara Guimarães Pena;BARBOSA, Magno Luiz; TREVISO, M. A. M.. Consórcio de Empregadores: Uma Nova Forma de Contratação nos Meios Rural e Urbano. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Lise Moreira Carneiro

Alexandre Machado Lopes Valadão;BARBOSA, Magno Luiz; OLIVEIRA, S. A. P.. Competência da Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional n 45/2004. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Roginaldo Buzinhani

Danilo de Assis Faria;BARBOSA, Magno Luiz. Julgamento em Prima Facie do Pedido na Apreciação da Petição Inicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Cíntia Beni Martins Pinheiro

OLIVEIRA, Robson José;BARBOSA, Magno Luiz. Das Alterações Trazidas pela Emenda Constitucional 45/04: A Competência Penal da Justiça do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Silvio Sponchiado Neto

BARBOSA, Magno Luiz; Alexandre Walmott Borges; Arlindo Cavallaro. O Pensamento Jurídico Sistemático de Prncípios e Valores Aplicado ao Código Civil de 2002. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Salmom Marcelinoda Costa

BARBOSA, Magno Luiz; Alexandre Walmott Borges; Marcio Rezende. Controle de Constitucionalidade em Ação Civil Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Régis Barone Toledo

SANTOS, Alexandre Magno Borges Pereira;BARBOSA, Magno Luiz. A Justiça do Trabalho e os Reflexos das suas Decisões nas Questões Previdenciárias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: José Anjo da Fonseca

OLIVEIRA, Robson José;BARBOSA, Magno Luiz. Assédio Sexual nas Relações de Emprego e a Aplicação da Lei 10.224/01. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Vitor Barbosa

Cirstiano Gomes de Brito;BARBOSA, Magno Luiz. Paternidade Socioafetiva e os Aspectos Favoráveis para sua Regulamentação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Guiomar Santos Leandro

BARBOSA, Magno Luiz. O Contrato de Parceria no Ramo da Beleza e Estética na Cidade de Uberlândia-MG. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Michele Gonçalves de Oliveira

BARBOSA, Magno Luiz; LEAL, Marli Vieira; OLIVEIRA, E. D.. Terceirização: a responsabilidade subsidiária da tomadora do serviço em relação ao dano moral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Milene Ferreira Fernandes

BARBOSA, Magno Luiz; OLIVEIRA, Robson José. Assédio sexual nas relações de emprego. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Celio Gomes dos Santos

BARBOSA, Magno Luiz. Um Estudo sobre a Percepção dos Trabalhadores de Empresas Comerciais em João Pinheiro sobre seus Direitos e garantias Trabalhistas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade CIdade de João Pinheiro.

Aluno: José Alves de Oliveira

BARBOSA, Magno Luiz. A Atuação do Ministério do Trabalho em Empresas na Região do Noroeste de Minas Gerais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade CIdade de João Pinheiro.

Aluno: Elizabeth Borges Rego

BARBOSA, Magno Luiz. O Empresário e o Conhecimento sobre os Direitos Trabalhistas: Um Estudo sobre a Percepção do que é Entendido Pelo Empresário Pinheirense sobre a CLT. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade CIdade de João Pinheiro.

Aluno: Gilson Aparecido Rodrigues de Souza

BARBOSA, Magno Luiz. O Trabalho, Direitos Trabalhistas e as Empresas de Confecção em João Pinheiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade CIdade de João Pinheiro.

Aluno: Antonia Alves da Silva

BARBOSA, Magno Luiz. Trabalho Rural: A Questão da Atuação Sindical na Zona Rural de João Pinheiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade CIdade de João Pinheiro.

Aluno: Aparecida Tteixeira Cardoso

BARBOSA, Magno Luiz. As Garantias do Vínculo Empregatício em Empresas Rurais da Região de João Pinheiro - MG: Um Estudo de Caso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade CIdade de João Pinheiro.

Aluno: Raimundo Rodrigues dos Santos

BARBOSA, Magno Luiz. As Relações Trabalhistas em Empresas de Laticínio no Noroeste de Minas: Estudo de Caso em João Pinheiro e Paracatu - MG. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade CIdade de João Pinheiro.

Aluno: Valdir Batista da Silva

BARBOSA, Magno Luiz. O Conhecimento sobre a Legislação do Trabalho na Visão de Administradores de Empresas: Estudo da Percepção sobre a relação de Trabalho em João Pinheiro em Empresas de Laticícios. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade CIdade de João Pinheiro.

Aluno: Inês Aparecida Pinheiro

BARBOSA, Magno Luiz. A Função do Administrador de Empresas no Setor de Recursos Humanos na Orientação sobre as Relações Trabalhistas na Empresa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade Cidade de Coromandel.

Aluno: Irene Soares Diamantino

BARBOSA, Magno Luiz. As Condições do Trabalho e a Garantia dos Direitos Trabalhistas nas Empresas de Extração de Diamantes em Coromandel. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade Cidade de Coromandel.

Aluno: Joelma de Oliveira Soares

BARBOSA, Magno Luiz. O Administrador e a Responsabilidade com o Cumprimento de Garantias Trabalhistas: Um Estudo de Caso do Comércio Coromandelense. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade Cidade de Coromandel.

Aluno: Josemar de Souza Sena

BARBOSA, Magno Luiz. O Trabalhador Portador de Necessidades Especiais e sua Inclusão no Mercado de Trabalho de Coromandel. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade Cidade de Coromandel.

Aluno: Mario Oliveira Gomes

BARBOSA, Magno Luiz. As Empresas Educacionais e o Cumprimento das Convenções Coletivas dos Trabalhadores Docentes: Um Estudo das Empresas Educacionais em Coromandel. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade Cidade de Coromandel.

Aluno: Maria da Glória da Silva

BARBOSA, Magno Luiz. As Políticas de Administração de Pessoal e a Educação sobre as Leis Trabalhistas via Sindicato Rural em Coromandel. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade Cidade de Coromandel.

BARBOSA, Magno Luiz; Alexandre Walmott Borges; ALMEIDA, V. H.. Concurso Público de provas e tulos para preenchimento de vaga(s) de Professor do Magistério Federal.. 2019. Universidade Federal de Uberlândia.

ALVES, Rubens Valtercides;BARBOSA, Magno Luiz; MACHADO, César Pereira da Silva Júnior.. Concurso público para seleção de professor substituto nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Universidade Federal de Uberlândia - UFU. 2008. Universidade Federal de Uberlândia.

ALVES, Rubens Valtercides; SALLES, Luiz Caetano;BARBOSA, Magno Luiz. Concurso público para seleção de professor substituto nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Universidade Federal de Uberlândia - UFU. 2006. Universidade Federal de Uberlândia.

Orientou

Paula Raquel Viegas Jorge

A Importância do Compliance Trabalhista na Esfera Empresarial para Minimização de Riscos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Especialização em Direito Societário e Contratos Empresariais) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Magno Luiz Barbosa;

Marthina Endo do Prado

Trabalho Escravo Contemporâneo: A Lista Suja como Instrumento de Combate; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Espec; Dir; do Trab; e Proc; do Trab; ) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Magno Luiz Barbosa;

Douglas Davi Pena

A Emenda Constitucional 45 e a Competência para Processar e Julgar as Demandas entre o Poder Público e seus Servidores; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Espec; em Dir; da Administração Pública) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Magno Luiz Barbosa;

Laurene Pereira Aires

A Saúde como Direito e Garantia do Trabalhador Brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Espec; Dir; do Trab; e Proc; do Trab; ) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Magno Luiz Barbosa;

Thiago Vandramini Silva

A Compensação de Horas Extraordinárias da Jornada de Trabalho sob o Prisma do Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Magno Luiz Barbosa;

Mariana Oliveira Rocha e Sousa

A Responsabilidade Civil do Empregador na Indenização em Decorrência de Doença Ocupacional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Magno Luiz Barbosa;

Erick Hitoshi Guimarães Makiya

O assédio processual, como espécie de assédio moral, frente aos princípios constitucionais e processuais trabalhistas; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Magno Luiz Barbosa;

Letícia Oliveira Botelho

O trabalho doméstico sob a égide da lei complementar n 150 de 2015 nos parâmetros da realidade social jurídica brasileira; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Magno Luiz Barbosa;

Gabriel Monteiro Jorge Gomide

Desaposentação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Magno Luiz Barbosa;

Willie Nelson Ojeika

Responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Magno Luiz Barbosa;

Ana Raquel Ramos de Assis Pereira

O contrato de trabalho do atleta profissional com enfoque no jogador de futebol; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Magno Luiz Barbosa;

Volmar Adriano Pereira

Dumping social na esfera trabalhista; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Magno Luiz Barbosa;

Breno Diniz Gomes

Aspectos jurídicos da terceirização no direito do trabalho; 2014; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Magno Luiz Barbosa;

Edson Euzébio da Silva

Limites e Possibilidades da Formação e Atuação de Sindicatos de Seervidores Públicos Frente à Administração Pública no Cenário Jurídico Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Magno Luiz Barbosa;

Rafael Bernardes Rosa

Denunciação da Lide e sua Aplicabilidade na Justiça do Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Magno Luiz Barbosa;

Luiz Fernando de Lima Filho

A Responsabilidade Subsidiaria da Administração Pública Pelas Verbas Trabalhistas Inadimplidas Pela Empresa Terceirizada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Magno Luiz Barbosa;

Júlio Anônio Lemos

AIDS nas Relações de Emprego, Análise da Súmula 443 do TST; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Magno Luiz Barbosa;

Regiane de Souza Oliveira

Extinção do Passe: Peculiaridades e Aspectos Controvertidos dos Direitos Trabalhistas do Atleta Profissional de Futebol; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Magno Luiz Barbosa;

Victor Diniz Ferreira Borges

Um Estudo sobre Adcional de Insalubridade e sua Base de Cálculo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Magno Luiz Barbosa;

Camila Novaes Cabral

Análise da Aplicabilidade e das Questões Polêmicas da Regulamentação do Aviso Pévio Proporcional por meio da Lei n 12; 506/11; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Magno Luiz Barbosa;

Mariana Cunha Pacheco Carvalho

Flexibilização da Jornada de Trabalho: Banco de Horas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Magno Luiz Barbosa;

Camila Caixeta Pereira

Subsidiariedade do CPC no Proc; do Trab; : Inaplic; do Art; 475-J do CPC na Exec; Trab; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Magno Luiz Barbosa;

Camila Costa Dias

Direito do Trabalho e a Tercerização; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Magno Luiz Barbosa;

Anna Flávia Stecca Penna Goulart

O Poder de Direção e a Realização da Revista Íntima na Relação de Emprego; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Magno Luiz Barbosa;

Luiz José de Oliveira

Terceirização de Serviços na Administração Pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Magno Luiz Barbosa;

Benazir do Prado Freire

In Dubio Pro Operário: A Limitação da Aplicação do Princípio da Proteção do trabalhador aos Meios de Prova; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Magno Luiz Barbosa;

Maria Autelina Pereira

O Trabalho do Menor: Eliminação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalho Adolescente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Magno Luiz Barbosa;

André Luis Caetano Vasconcelos

Trabalho em Condições Análogas a de Escravo e Ações de Combate ao Trabalho Forçado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Magno Luiz Barbosa;

Milene Oliveira Guimarães

A Exploração do Trabalho Infanto-Juvenil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Magno Luiz Barbosa;

Juliana Aparecida Querino

O Ambiente de trabalho e o Assédio Moral: Uma realidade nas relações trabalhistas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Magno Luiz Barbosa;

ÁLVARO DE OLIVEIRA SIMÕES

Penhora On line no Direito do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Magno Luiz Barbosa;

Fabrício Chiaretto Fernandes

Litigância de Má-Fé na Justiça do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Magno Luiz Barbosa;

Thaís Greghi

Trabalho Infantil Doméstico no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Magno Luiz Barbosa;

Fabiana Pereira

A Flexibilização e seus Reflexos nos Contratos de Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Magno Luiz Barbosa;

Karina Bittar Brito Arantes

O Assédio Moral nas Relações Trabalhistas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Magno Luiz Barbosa;

Fernanda Lourenço Cavalcante

Assédio Sexual nas Relações de Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Magno Luiz Barbosa;

Carlos Roberto Marra

O dano moral do empregado no acidente de trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Magno Luiz Barbosa;

Fabrício Álvares de Oliveira Pepato

Assédio Moral nas Relações de Emprego; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Magno Luiz Barbosa;

Fernando Monteiro de Castro Caiaffa

A Legislação Trabalhista Brasileira e a Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Magno Luiz Barbosa;

Michele Gonçalves de Oliveira

Terceirização: a responsabilidade subsidiária da tomadora do serviço em relação ao dano moral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Magno Luiz Barbosa;

Milene Ferreira Fernandes

Assédio Sexual nas Relações de Emprego; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Magno Luiz Barbosa;

Celio Gomes dos Santos

Um Estudo sobre a Percepção dos Trabalhadores de Empresas Comerciais em João Pinheiro sobre seus Direitos e Garantias Trabalhistas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade CIdade de João Pinheiro; Orientador: Magno Luiz Barbosa;

José Alves de Oliveira

A Atuação do Ministério do Trabalho em Empresas na Região do Noroeste de Minas Gerais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade CIdade de João Pinheiro; Orientador: Magno Luiz Barbosa;

Elizabeth Borges Rego

O Empresário e o Conhecimento sobre os Direito Trabalhistas: um estudo sobre a percepção do que é entendido pelo empresário pinheirense sobre a CLT; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade CIdade de João Pinheiro; Orientador: Magno Luiz Barbosa;

Gilson Aparecido Rodrigues de Souza

O Trabalho, Direitos Trabalhistas e as Empresas de Confecção em João Pinheiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade CIdade de João Pinheiro; Orientador: Magno Luiz Barbosa;

Inês Aparecida Pinheiro

A Função do Administrador de Empresasa no Setor de Recursos Humanos na Orientação sobre as Relações Trabalhistas na Empresa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade Cidade de Coromandel; Orientador: Magno Luiz Barbosa;

Irene Soares Diamantino

As Condições do Trabalho e a Garantia dos Direitos Trabalhistas nas Empresas de Extração de Diamantes em Coromandel; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade Cidade de Coromandel; Orientador: Magno Luiz Barbosa;

Joelma de Oliveira Soares

O Administrador e a Responsabilidade das Garantias Trabalhistas: um estudo de caso do comércio coromandelense; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade Cidade de Coromandel; Orientador: Magno Luiz Barbosa;

Josemar de Souza Sena

O Trabalhador Portador de Necessidades Especiais e sua Inclusão no Mercado de Trabalho em Coromandel; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade Cidade de Coromandel; Orientador: Magno Luiz Barbosa;

Mario Oliveira Gomes

As Empresas Educacionais e o Cumprimento das Convenções Coletivas dos Tarbalhadores Docentes: um estudo das empresas educacionais em coromandel; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade Cidade de Coromandel; Orientador: Magno Luiz Barbosa;

MARIA GLÓRIA DA SILVA

As Políticas de Administração de Pessoal e a Educação sobre as Leis Trabalhistas via Sindicato Rural em Coromandel; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade Cidade de Coromandel; Orientador: Magno Luiz Barbosa;

Antonia Alves da Silva

Trabalho Rural: A Questão da Atuação Sindical na Zona Rural de João Pinheiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade CIdade de João Pinheiro; Orientador: Magno Luiz Barbosa;

Aparecida Teixeira Cardoso

As Garantias do Vínculo Empregatício em Empresas Rurais da Região de João Pinheiro - MG: Um estudo de Caso; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade CIdade de João Pinheiro; Orientador: Magno Luiz Barbosa;

Raimundo Rodrigues dos Santos

As Relações Trabalhistas em Empresas de Laticínio no Noroeste de Minas: Estudo de Caso em João Pinheiro e Paracatu; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade CIdade de João Pinheiro; Orientador: Magno Luiz Barbosa;

Valdir Batista da Silva

O Conhecimento sobre a Legislação do Trabalho na Visão de Administradores de Empresas: Estudo da Percepção sobre a Relação de Trabalho em João Pinheiro em Empresas de Laticínios; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade CIdade de João Pinheiro; Orientador: Magno Luiz Barbosa;

Produções bibliográficas

  • BARBOSA, Magno Luiz . TRABALHO DOMÉSTICO NOTURNO E AS ALTERAÇÕES NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 72/2013. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 49, p. 437-442, 2013.

  • BARBOSA, Magno Luiz . A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM AÇÕES DE DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. Direitos Fundamentais & Justiça , v. 13, p. 225-248, 2010.

  • BARBOSA, Magno Luiz . O EMPREGADO DOMÉSTICO E AS ALTERAÇÕES ADVINDAS COM A LEI 11.324, DE 19 DE JULHO DE 2006. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária , v. 17, p. 72-87, 2007.

  • BARBOSA, Magno Luiz . A APRESENTAÇÃO E PROTOCOLIZAÇÃO DE TÍTULOS DE CRÉDITO E DOCUMENTOS DE DÍVIDA AO TABELIÃO DE PROTESTOS. REVISTA LEIDITATHI JURÍDICA , v. 01, p. O8-09, 2007.

  • BARBOSA, Magno Luiz . A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS LABORATÓRIOS QUANTO AO HIV/AIDS. REVISTA LEIDITATHI JURÍDICA , v. 01, p. 010-10, 2007.

  • BARBOSA, Magno Luiz . BREVES REFLEXÕES SOBRE O DANO MORAL E A FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. REVISTA LEIDITATHI JURÍDICA , v. 01, p. 12-13, 2007.

  • BARBOSA, Magno Luiz . O TRABALHO APRENDIZ E AS ALTERAÇÕES NO ARTIGO 428 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. REVISTA LEIDITATHI JURÍDICA , v. 01, p. 014-14, 2007.

  • BARBOSA, Magno Luiz . O PODER DISCIPLINAR DO EMPREGADOR. Mens Juris (Uberlândia) , v. 2, p. 295-308, 2005.

  • BARBOSA, Magno Luiz . O PROTESTOS EXTRAJUDICIAL DE DOCUMENTOS DE DÍVIDA. Revista Eletrônica de Pós-Graduação em Direito - UNIFRAN , v. 01, p. 01-06, 2004.

Outras produções

ALVES., R. V. ; BARBOSA, Magno Luiz ; MUCOUCAH, R. A. O. . Reconhecimento de Diploma de Mestrado de Aurea Conceição Silva Lisboa. 2013.

BARBOSA, Magno Luiz . Trabalho Temporário. 2010.

BARBOSA, Magno Luiz . Os Direitos do Doméstico e da Diarista. 2010.

BARBOSA, Magno Luiz . Os Direitos do Trabalhador Doméstico e da Diarista. 2009.

Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    DIREITO DO TRABALHO CONTEMPORÂNEO: Perspectivas com a Reforma Trabalhista, Descrição: O Grupo de Pesquisa Direito do Trabalho Contemporâneo: Perspectivas com a Reforma Trabalhista, objetiva trazer a baila discussões referentes à relação de emprego contemporânea, com vistas as nova regras implementadas por meio da reforma trabalhista de 2017, que adveio com a Lei Federal n 13.467, analisando seus impactos sociais, econômicos e trabalhistas, além de aprofundar no estudo do Direito do Trabalho, a partir deste novo regramento, que adveio com o discurso de gerar novos empregos e aumentar a competitividade do país em tempos de mundo globalizado. O grupo visa ainda a análise dos meios e instrumentos para a tutela de direitos e interesses dos jurisdicionados, neste caso, empregadores e trabalhadores, bem como aqueles que transcendem o plano individual, em harmonia com os "novos direitos" da sociedade, decorrentes da moderna economia.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Magno Luiz Barbosa - Coordenador / Cristiano Gomes de Brito - Integrante / Tânia Mara Guimarães Pena - Integrante / Robson Luiz de França - Integrante.

  • 2017 - Atual

    O trabalhador docente e seus direitos específicos: Análise À luz da regulamentação profissional no Brasil sob a perspectiva da precarização do trabalho dos professores., Descrição: Esta pesquisa está articulada com o Grupo de Pesquisa TRABALHO, EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO HUMANA no contexto da Linha de Pesquisa Trabalho, Sociedade e Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Uberlândia ? MG. Articula-se também com o Grupo Nacional de Pesquisa HISTEDBR e se propõe a fazer uma reflexão acerca de como a regulamentação do trabalho do professor no Brasil contribuiu para a precarização das relações de trabalho, à medida que as normas legais normativas e suas especificidades não estão sendo observadas, se propõe ainda a analisar a condição de trabalho do professor como profissional da educação à luz da Consolidação das Leis de Trabalho e do movimento sindical docente, além de dispositivos normativos que buscam proteger o docente na relação de trabalho. O estudo trata especificamente da relação de trabalho entre o professor empregado e a instituição de ensino, dos seus direitos especiais e de questões que envolvem essa relação. Buscar-se-á, portanto, verificar na legislação do trabalhador docente aspectos que demonstrem a desvalorização social do trabalho dos profissionais da educação bem como identificar e problematizar os principais aspectos da precarização do trabalho docente no que se refere ao crescimento ou redução da força de trabalho docente; as condições legais do exercício profissional a partir das normatizações tanto da Constituição Federal, Consolidação das Leis de Trabalho, Convenção Coletiva do Trabalho do Estado de Minas Gerais, Acordos Coletivos entre Sindicatos da Região do Triangulo Mineiro e Alto Paranaíba e as condições de trabalho e de contrato existentes entre as Escolas/Universidades e Professores. A análise da figura do professor, como considerações finais desse estudo está voltada para a sua inserção no tema das Políticas Públicas da Educação e especialmente da formação de professores no Brasil, em razão da reconhecida importância do docente como agente integrado ao complexo de atividades próprias do ensino, que envolvem a gestão da educação e da educação superior... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Magno Luiz Barbosa - Integrante / Robson Luiz de França - Coordenador.

  • 2015 - Atual

    A lógica conexionista da educação trabalho e cidadania: A exploração do trabalho no sistema prisional de Uberlândia/MG, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Magno Luiz Barbosa - Integrante / Robson Luiz de França - Coordenador.

Prêmios

2008

Aprovação em Concurso Público para o cargo de professor de Fundamentos de Direito da Carreira do Magistério Superior, UFU - Universidade Federal de Uberlândia.

2005

Aprovação em Concurso Público de Ingresso de Provas e Títulos, p/ provimento de vagas nos Serviços Notariais e de Registros de Minas Gerais (Tabelionato de Protestos de Títulos de Coromandel/MG)., Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Barbosa e Araújo Advogados Associados. , Rua Cel. Antônio Alves Pereira, 428, Centro, 38400104 - Uberlândia, MG - Brasil, Telefone: (34) 32314833, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - Atual

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto II, Carga horária: 40

Atividades

  • 02/2008

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Educação, .,Linhas de pesquisa

  • 02/2008

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Educação, .,Linhas de pesquisa

2005 - 2012

Faculdade Pitágoras

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 6

Atividades

  • 02/2008 - 12/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Direito Processual do Trabalho, Gestão de Rotinas Empresariais

  • 04/2008 - 04/2008

    Ensino, Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho

  • 10/2007 - 03/2008

    Ensino, Especialização em DIreito Processual, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho

  • 08/2007 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho, Direito do Trabalho I, Gestão de Rotinas Trabalhistas

  • 02/2007 - 07/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Gestão de Rotinas Trabalhistas, Direito do Trabalho I, Direito Processual do Trabalho

  • 08/2006 - 12/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho, Direito do Trabalho I

  • 02/2006 - 07/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I

  • 08/2005 - 12/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I

  • 02/2005 - 07/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I

2006 - 2006

Faculdade de Marketing e Negócios

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Livre, Carga horária: 12, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: - Direito do Trabalho; - Processo do Trabalho; - Direito Civil.

2006 - 2006

Faculdade de Marketing e Negócios

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Livre, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: - Direito do Trabalho; - Processo do Trabalho; - Direito Civil;

2005 - 2005

Faculdade de Marketing e Negócios

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Livre, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: - Direito do Trabalho; - Processo do Trabalho; - Direito Civil.

2005 - 2005

Faculdade de Marketing e Negócios

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Livre, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: - Direito do Trabalho; - Processo do Trabalho; - Direito Civil.

Atividades

  • 02/2008

    Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Trabalhista

  • 02/2008

    Ensino, Adminstração em Agronegócios, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Trabalhista