Rebeca Costa Gadelha da Silveira
Mestrado em Direito pela UFC finalizado em 2019.
Diplomatura de Estudio sobre Reformas en Capacidad Jurídica de Personas con Discapacidad en América Latina por la Pontificia Universidad Católica del Peru (2021)
Diplomatura de Estudio en Derecho de las Personas con Discapacidad pela PUCP (2018)
Especialização em Gestão Educacional pela Damásio.
Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela FAERPI.
Graduação em Direito pelo Centro Universitário Christus - Unichristus.
Atua especialmente em temas relativos:
- Direitos das Pessoas com Deficiência, com ênfase em Estudos Surdos.
- Direito Ambiental, volta-se para o campo do Direitos dos Desastres.
- Educação Inclusiva, voltada para dificuldades de aprendizagem em alunos com deficiência.
Informações coletadas do Lattes em 14/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)
2017 - 2019
Universidade Federal do Ceará
Título: As adaptações razoáveis no modelo de educação inclusiva para estudantes surdos
, Ano de Obtenção: 2019.Raquel Coelho de Freitas.Coorientador: Francisca Geny Lustosa.
Especialização em Gestão Educacional
2018 - 2019
Damásio Educacional
Título: Dispensa da monografia nos termos Resolução nº 01, de 06 de abril de 2018 CNE/MEC
Orientador: Bianca Mendes Pereira Ricther
Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho
2013 - 2014
Faculdade Entre Rios do Piauí
Título: A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE UM PARADIGMA DIFERENCIADO PARA A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO: O PRINCÍPIO DA IGUALDADE MATERIAL QUALIFICADA
Orientador: André Silveira de Aragão
Graduação em Curso de Direito
2009 - 2013
Centro Universitário Christus
Título: A inclusão da pessoa com deficiência auditiva no mercado de trabalho
Orientador: Ana Carolina Farias Almeida da Costa
Formação complementar
2021 - 2021
Extensão universitária em Diplomatura de Estudio sobre Reformas en Capacidad Jurídica de PCD. (Carga horária: 120h). , pontificia Católica del Peru, PUCP, Peru.
2019 - 2019
Curso de Multimeios em Educação. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.
2019 - 2019
Curso de Desenvolvimento Humano e Educação. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.
2019 - 2019
Curso de Dificuldades de Aprendizagem. (Carga horária: 45h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.
2018 - 2018
Improbidade Administrativa. (Carga horária: 10h). , Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário -CNJ, CEAJUD, Brasil.
2018 - 2018
Curso Metodologia do Trabalho Científico. (Carga horária: 8h). , Excelência em Formação Social, EXCOLA, Brasil.
2017 - 2018
Diplomatura de Estudio en Derecho de las Personas con Discapacidad. (Carga horária: 174h). , pontificia Católica del Peru, PUCP, Peru.
2016 - 2016
Curso Teoria do Direito. (Carga horária: 60h). , Curso Cathédra Cursos Jurídicos, CATHEDRA, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Rodadas de Questões. (Carga horária: 20h). , Curso Cathédra Cursos Jurídicos, CATHEDRA, Brasil.
2016 - 2016
Curso: Fraudes em Licitações e Contratos. (Carga horária: 10h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, ESMP, Brasil.
2016 - 2016
Curso: O Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 15h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, ESMP, Brasil.
2015 - 2015
Intensivo Preparatório para o Mestrado em Direito da UFC. (Carga horária: 39h). , Instituto Conceito, CONCEITO, Brasil.
2015 - 2015
Introdução ao Direito Constitucional - Turma 10. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, SENADO FEDERAL, Brasil.
2015 - 2015
Carreiras Jurídicas - Intensivo I. (Carga horária: 542h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A, LFG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Libras
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente.
Organização de eventos
FREITAS, RAQUEL COELHO DE ; Gadelha-Ferreira, Rebeca. . II Semana dos Direitos das Pessoas com Deficiência na UFC. 2019. (Congresso).
SILVEIRA, R. C. G. ; FREITAS, RAQUEL COELHO DE . I Semana dos Direitos das Pessoas com Deficiência na UFC. 2018. (Congresso).
MORAES, Germana de Oliveira ; LIMA, Martônio Mont´Alverne Barreto ; DANTAS, Fernando Antônio Carvalho ; MAGALHÃES, José Luís Quadros de. ; SILVEIRA, R. C. G. . Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O novo constitucionalismo latino-americano com o tema "Harmonia com a natureza e bem viver - Uma revolução jurídica desde o Sul". 2017. (Congresso).
Participação em eventos
Encontro com Educadores: o Contador de Histórias e o Estudo dos Textos. 2020. (Oficina).
Introdução aos modelos da deficiência e suas reminiscências nos dias atuais.Introdução aos modelos da deficiência e suas reminiscências nos dias atuais. 2019. (Seminário).
I Semana de Acessibilidade e Inclusão da FACED/UFC.Apontamentos sobre a garantia da Educação Inclusiva na Educação Básica e no Ensino Superior: acessibilidade e efetividade sob a ótica da Lei Brasileira de Inclusão.. 2019. (Oficina).
XIV Semana do Direito da UFC.Capacidade civil e Direitos Humanos Reprodutivos das Pessoas com Deficiência. 2019. (Seminário).
30 anos da Constituição - Nos bastidores da constituinte. 2018. (Seminário).
I Semana dos Direitos da Pessoa com Deficiência na UFC. 2018. (Congresso).
XIII Semana do Direito da UFC. Minicurso "Histórico e evolução dos direitos das pessoas com deficiência". 2018. (Exposição).
XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR BAHIA. 2018. (Congresso).
15 Semana do Direito do Centro Universitário Christus.10 anos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência: avanços, retrocessos e perspectivas. 2017. (Outra).
Carta de Brasília e o Planejamento Estratégico. 2017. (Outra).
Dia Internacional da Pessoa com Deficiência - Ministério Público, Estado, Sociedade e Família: Mediar e Incluir. 2017. (Encontro).
Diálogo sobre Cultura Surda.Diálogo sobre Cultura Surda. 2017. (Encontro).
Direitos e Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. 2017. (Encontro).
Discussão sobre o conceito de deficiência realizada pelo grupo Árvore-ser.Discussão sobre o conceito de deficiência. 2017. (Encontro).
Encontro sobre Justiça Socioambiental e Direitos Humanos. 2017. (Encontro).
Encontro sobre Justiça Socioambiental e Direitos Humanos. Uma análise a partir dos direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais. 2017. (Exposição).
I Diálogo Inclusivo sobre Capacidade Civil e Direito ao próprio corpo. 2017. (Encontro).
II Diálogo Inclusivo.II Diálogo Inclusivo sobre Reforma Trabalhista. 2017. (Encontro).
Roda de Conversa sobre Direitos das Pessoas com Deficiência. Roda de Conversa sobre Direitos das Pessoas com Deficiência. 2017. (Exposição).
Semana do Ministério Público 2017 - Atuação eficiente em defesa da sociedade. 2017. (Encontro).
Semana do Ministério Público - Atuação eficiente em defesa da sociedade. 2017. (Encontro).
XII Semana do Direito UFC.10 anos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência: avanços, retrocessos e perspectivas. 2017. (Outra).
XI Seminário do Escritório de Direitos Humanos do Centro Universitário Christus.Roda de Conversa sobre Direitos da Pessoa com Deficiência. 2017. (Outra).
XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017. (Congresso).
I Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Exposição).
XXII Fórum de Ciência Penal. 2015. (Congresso).
I Ciclo de Estudos de Direito Civil e Processual Civil do Ministério Público do Estado do Ceará do. 2014. (Encontro).
Oficina e práticas de investigação em improbidade administrativa. 2014. (Oficina).
XXI Fórum de Ciência Penal. 2014. (Congresso).
Curso MPT Digital 2.5. 2013. (Outra).
Lex Lata - PEC dos empregados domésticos. 2013. (Outra).
Oficina - Defesa oral da monografia. 2013. (Oficina).
X Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência - Pesquisadores. 2013. (Encontro).
Aula Magna para abertura do Semestre 2012.1 - Conferência: 10 anos do Código Civil: pela construção de uma maioridade bioética. 2012. (Outra).
IX Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e VII Encontro de Orientadores. 2012. (Encontro).
Fraternidade e a vida no planeta: um diálogo interdisciplinar. 2011. (Outra).
Lançamento do Livro "Competências Federativas" de autoria do Prof. Juraci Mourão Lopes Filho. 2011. (Outra).
Lex Lata - Processo Civil Brasileiro e o Novo CPC. 2011. (Outra).
Para entender... Brasil - Tobias Barreto e a Escola do Recife. 2011. (Encontro).
Pesquisa em foco: O tráfico Interno de Mulheres para fins de exploração sexual e sua relação com a prostituição no Ceará (A vivência da pesquisa em campo). 2011. (Encontro).
Sexta da Pesquisa: Democracia e questões políticas. 2011. (Encontro).
Sexta da Pesquisa 2011.1 - As possibilidades da pesquisa jurídica: da pesquisa teórica à pesquisa de campo.. 2011. (Outra).
Sexta da Pesquisa - pesquisa em foco: A inclusão da disciplina de política no ensino médio (a relação pesquisa-extensão). 2011. (Outra).
VIII Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e VI Encontro de Pesquisadores.Análise da exigência da hermenêutica para a construção do Direito. 2011. (Encontro).
V Seminário de Direitos Humanos. 2011. (Seminário).
"O Papel das Agências Reguladoras nos Planos de Saúde".. 2010. (Encontro).
8ª Semana do Direito. 2010. (Encontro).
Aula-Magna para Abertura do Semestre 2010.2 - Conferência:. 2010. (Outra).
Conversa (A)fiada com Cláudia Leitão. Subtítulo: Multiculturalismo, Identidade e Identificações.. 2010. (Outra).
III Congresso Brasileiro de Direito Penal e Processo Penal. 2010. (Congresso).
IV Seminário de Direitos Humanos. 2010. (Seminário).
Lex Lata. 2010. (Outra).
Palestra "Evolução do Tribunal do Júri". 2010. (Outra).
Palestra - Controle de Constitucionalidade. 2010. (Outra).
Palestra sobre o III Programa Nacional de Direitos Humanos. 2010. (Outra).
Projeto: Oficina de artigos científicos para participação no CONPEDI - Fortaleza.. 2010. (Oficina).
Projeto: Sexta da Pesquisa: "A elaboração de resumo informativo para participação nos encontros de pesquisa: regras para o Encontro de Iniciação à pesquisa e à Docência da Faculdade Christus".. 2010. (Outra).
Projeto de Inclusão Social - Palestra "Econômica e Vida: Um diálogo interdisciplinar". 2010. (Encontro).
Sexta da Pesquisa: "A pesquisa historica e o direito comparado na pesquisa juridica". 2010. (Encontro).
Sexta da Pesquisa: "Passo a passo para a elaboração de artigos cientificos: regras para o encontro de iniciação à pesquisa e à docência da Faculdade Christus.". 2010. (Encontro).
Sexta da Pesquisa : Pesquisas Urbanas. 2010. (Encontro).
Sexta da Pesquisa - "O movimento juvenil de 1968 e suas influências na juventude brasileira. G. 2010. (Outra).
Sexta da Pesquisa - A pesquisa como Instrumento de Transformação do Sujeito Cognoscente: Um Relato de Experiência. 2010. (Encontro).
Sexta da Pesquisa - Apresentação da pesquisa "Memórias do Comércio Cearense b". 2010. (Outra).
Sexta da Pesquisa - Ativismo Judicial: o papel dos juízes em uma paradigma constitucional adequado. 2010. (Outra).
Sexta da Pesquisa - Fundamentos do Ordenamento Jurídico: liberdade, igualdade e democracia como premissas necessárias à aproximação de uma justiça possível.. 2010. (Outra).
Sexta da Pesquisa - o gasto público no combate a pirataria: custo sem benefício. 2010. (Outra).
Sexta da Pesquisa - O uso do precedente no Direito Brasileiro. 2010. (Outra).
Sexta da Pesquisa - Pesquisa em foco "Os portadores de Doenças raras e a problemática dos medicamentos órfãos: uma proposta de estudo crítica à luz luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2010. (Outra).
VII Enconro de Iniciação à Pesquisa e à Docência do Curso de Direito - ARTIGO.CONSIDERAÇÕES SOBRE OS FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DA HERMENÊUTICA: UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA INESGOTABILIDADE DO SENTIDO. 2010. (Encontro).
VII Enconro de Iniciação à Pesquisa e à Docência do Curso de Direito - RESUMO.O CICLO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A EXPERIÊNCIA DO JUIZADO DE FORTALEZA. 2010. (Encontro).
7ª Semana do Direito. 2009. (Encontro).
III Seminário de Direitos Humanos. 2009. (Seminário).
Sexta da Pesquisa: Sociodiversidade - Multiculturalismo e Inclusão: Exclusão e Minorias.. 2009. (Outra).
Sexta da Pesquisa - Biodiversidade, Ecologia; novos mapas sócio e geopolíticos, Globalização. 2009. (Outra).
Sexta da Pesquisa - Ética e Estética.. 2009. (Outra).
Sexta da Pesquisa - Palestra: Arte: Noções Preliminares. 2009. (Outra).
Trilha Ecológica. 2009. (Outra).
XIV Semana Universitária da UECE.Violência Doméstica e Familiar contra a mulher: uma análise do ciclo de violência e da lei Maria da Penha. 2009. (Encontro).
Participação em bancas
William Paiva Marques Júnior;FERREIRA, Rebeca C. G. da S. L.; MAGALHÃES, João Marcelo do Rego. A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará ante as licitações públicas: mecanismos extrajudiciais e judiciais para o combate aos atos de improbidade. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
FILGUEIRAS, Tiago Araújo.; MOREIRA, C. M. S.;Gadelha-Ferreira, Rebeca.. Maternidade e prisão: o impacto do HC coletivo 143.641/STF e a possibilidade de interpretação extensiva dos seus efeitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
DIAS, E. C. G.; Marcelo Sampaio Siqueira;Gadelha-Ferreira, Rebeca.. Uma análise dos impactos da interferência do Poder Judiciário na efetivação do direito à saúde. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
DIAS, E. C. G.; Marcelo Sampaio Siqueira;Gadelha-Ferreira, Rebeca.. O rompimento do noivado e suas consequências jurídicas no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
BARROSO, Felipe dos Reis.; CORTEZ, Maysa Cortez.;SILVEIRA, R. C. G.. O mercado de planos de saúde sob a óptica do STJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
BARROSO, Felipe dos Reis.; CORTEZ, Maysa Cortez.;SILVEIRA, R. C. G.. Cotas raciais nas universidades públicas brasileiras sob a óptica do STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
MOREIRA, C. M. S.; ALBUQUERQUE, M. D. M.;SILVEIRA, R. C. G.. Medidas cautelares no processo penal: aplicabilidade e eficácia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
BARROSO, Felipe dos Reis.; QUEZADO, Sílvia Rebeca Sabóia.;SILVEIRA, R. C. G.. Convenção de Haia de 1980: sequestro internacional interparental sob a óptica do STJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
Adriano Pascarelli Agrello; FILGUEIRAS, Tiago Araújo.;SILVEIRA, R. C. G.. Terceirização como modelo de precarização dos direitos trabalhistas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
CARNEIRO, M. A. T. G.; Adriano Pascarelli Agrello;SILVEIRA, R. C. G.. Direito fundamental à informação e à segurança alimentar e a responsabilidade pelo fornecimento de alimentos impróprios para o consumo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
BARROSO, Felipe dos Reis.; LIMA, Fernando Ant. Negreiros.;SILVEIRA, R. C. G.. A Regulação Econômica da Mídia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
BARROSO, Felipe dos Reis.; LIMA, Fernando Ant. Negreiros.;SILVEIRA, R. C. G.. Da responsabilidade civil do cirurgião plástico e do dever de informar: análise de processos judiciais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
Bruno Leonardo Câmara Carrá; Marcelo Sampaio Siqueira;SILVEIRA, R. C. G.. O conceito do indício de prova material aplicado ao seguro especial de previdência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
CARRA, D. S. V.; Marcelo Sampaio Siqueira;SILVEIRA, R. C. G.. Críticas ao Anti-truste. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
Adriano Pascarelli Agrello; Rafael Vieira de Alencar;SILVEIRA, R. C. G.. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
Adriano Pascarelli Agrello; Rafael Vieira de Alencar;SILVEIRA, R. C. G.. Atividade do professor como atividade de risco: problemáticas e possíveis soluções. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
Raul Carneiro Nepomuceno; OLIVEIRA NETO, E. S.;SILVEIRA, R. C. G.. A natureza jurídica da medida de segurança e a (in)efetividade dos direitos fundamentais da pessoa com deficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
William Paiva Marques Júnior; SILVA, F. C. A.;SILVEIRA, R. C. G.. A multiparentalidade e o direito à herança: uma análise à luz dos princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
MACEDO, D.; MOREIRA, M. M. B. M.;SILVEIRA, R. C. G.. Direito ao esquecimento versus liberdades de expressão e de informação: um estudo sobre seus reflexos na dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
XAVIER, B. R.; CHAGAS, M. C.;SILVEIRA, R. C. G.. As mudanças e implicações decorrentes da proposta de reforma trabalhista no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Gadelha-Ferreira, Rebeca.; SANTIAGO, Giovanna. XV Encontro de Iniciação Científica da UNI7. 2019. Centro Universitário 7 de setembro.
SILVEIRA, R. C. G.; SOUZA, Débora Tomé de.; PARENTE, Ana Giselle.; FREITAS, Raquel Coelho. I Semana dos Direitos das Pessoas com Deficiência na UFC. 2018. Universidade Federal do Ceará.
SILVEIRA, R. C. G.; CORTEZ, Maysa Cortez.. O Ministério Público enquanto mecanismo de combate a corrupção durante a Operação Lava Jato. 2018. Centro Universitário 7 de setembro.
SILVEIRA, R. C. G.; CORTEZ, Maysa Cortez.. O marco inicial do garantismo penal integral no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará: estudo de caso (HC nº 0032195-45.2013.8.06.0000). 2018. Centro Universitário 7 de setembro.
SILVEIRA, R. C. G.; CORTEZ, Maysa Cortez.. O planejamento e a qualidade nas contratações públicas. 2018. Centro Universitário 7 de setembro.
SILVEIRA, R. C. G.; CORTEZ, Maysa Cortez.. Do ativismo ao populismo judicial: o enrijecimento da persecutio criminis sob os ditames do Supremo Tribunal Federal. 2018. Centro Universitário 7 de setembro.
SILVEIRA, R. C. G.; CORTEZ, Maysa Cortez.. A possibilidade jurídica da negociação coletiva para o servidor público brasileiro. 2018. Centro Universitário 7 de setembro.
SILVEIRA, R. C. G.; CORTEZ, Maysa Cortez.. A (des) vinculação das receitas arrecadadas mediante taxas. 2018. Centro Universitário 7 de setembro.
SILVEIRA, R. C. G.; CORTEZ, Maysa Cortez.. Feminicídio: a mudança de posicionamento jurisprudencial conferindo maior rigor na aplicação. 2018. Centro Universitário 7 de setembro.
SILVEIRA, R. C. G.; CORTEZ, Maysa Cortez.. Vaquejada: manifestação cultural ou prática degradante?. 2018. Centro Universitário 7 de setembro.
Costa Gadelha da Silveira, Rebeca; CORTEZ, Maysa Cortez.. Participação na banca avaliadora do XIV Encontro de Iniciação Científica da UNI7. 2018. Centro Universitário 7 de setembro.
Produções bibliográficas
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FERREIRA, P. H. A. L. ; SILVEIRA, R. C. G. . Analisando o neoconstitucionalismo brasileiro: uma reflexão crítica necessária. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante. ; SILVEIRA, R. C. G. . A ficção da ponderação dos princípios no caso da vaquejada: backlash e retrocesso em pauta. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVEIRA, R. C. G. ; MONT´ALVERNE, Tarin Frota ; DIAS, Jéssica de Oliveira . Tratados Internacionais de Direitos Humanos: estudo sobre a aceitação da teoria da materialidade constitucional sob o enfoque do princípio da primazia dos direitos humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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MEZZAROBA, Orides ; FEITOSA, Raymundo Juliano ; RAMOS, Paulo Roberto Barbosa ; SILVEIRA, R. C. G. . Definindo minorias: desafios, tentativas e escolhas para se estabelecer critérios mínimos rumo a conceituação de grupos minoritários. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVEIRA, R. C. G. . A efetivação dos princípios constitucionais através do MPT digital: a experiência na PRT da 7a Região. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVEIRA, R. C. G. . Honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho:o posicionamento da PRT da 7a Região. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVEIRA, R. C. G. . Tratados de direitos humanos: estudo sobre a aceitação da teoria materialmente constitucional sob o enfoque do princípio da primazia dos direitos humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVEIRA, R. C. G. . Análise da exigência da hermenêutica para a construção do Direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVEIRA, R. C. G. . CONSIDERAÇÕES SOBRE OS FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DA HERMENÊUTICA: UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA INESGOTABILIDADE DO SENTIDO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVEIRA, R. C. G. . O CICLO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A EXPERIÊNCIA DO JUIZADO DE FORTALEZA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Pedro Henrique Azevedo Lopes Ferreira ; SILVEIRA, R. C. G. . A relatividade do princípio da personalidade da pena e sua inaplicabilidade prática. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVEIRA, R. C. G. ; Germana Parente Neiva Belchior . A importância do estudo da hermenêutica jurídica constitucional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVEIRA, R. C. G. . Violência Doméstica e Familiar contra a mulher: uma análise do ciclo de violência e da lei Maria da Penha. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LUSTOSA, Francisca Geny ; Ferreira, Rebeca Costa Gadelha da Silveira Lopes . Educação inclusiva: reflexões sobre aparatos legais que garantem os direitos educacionais de estudantes públic-alvo da educação especial. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2020 (Artigo Científico).
Projetos de pesquisa
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2017 - 2019
Direito das Minorias e Fortalecimento de Cidadanias, Descrição: O projeto busca diagnosticar o panorama institucional, político, social e jurídico de violência comum a segmentos qualificados no espectro da minoria, mormente os seguintes: indígenas, mulheres, pessoas com deficiência, negros, crianças, adolescentes, idosos, com vistas a fornecer subsídios teóricos à formulação de políticas públicas de proteção aos direitos humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (10) . , Integrantes: Rebeca Costa Gadelha da Silveira - Integrante / Raquel Coelho de Freitas - Coordenador / Luana Adriano Araújo - Integrante / Jéssica Teles de Almeida - Integrante / Vanessa de Lima Marques Santiago - Integrante.
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2017 - Atual
Ecomplex: Direito, Complexidade e Meio Ambiente, Descrição: O projeto é desenvolvido pelo grupo de estudos e pesquisa sobre ?Direito, Complexidade e Meio Ambiente?, intitulado Ecomplex, do Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7), que possuem três linhas de pesquisa: I ? Pensamento Complexo, Direito e Transdisciplinaridade: busca investigar acerca do pensamento complexo e suas consequências para o conhecimento científico do Direito e o diálogo de saberes. Tem como pergunta de partida: Como e em que medida o pensamento complexo influencia os saberes no Direito? II - Complexidade, Epistemologia e Direito Ambiental: pretende investigar como o Direito Ambiental influencia a formação de uma nova epistemologia jurídica sob a óptica do pensamento complexo. Tem como pergunta de partida: Quais são os fundamentos de uma epistemologia jurídico-ambiental? III ? Complexidade e Ensino Jurídico: intenta investigar sobre a necessidade premente de transformações no ensino jurídico em virtude do pensamento complexo. Tem como pergunta de partida: Qual é a repercussão do pensamento complexo no ensino jurídico e, consequentemente, na formação de futuros profissionais do Direito?.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Rebeca Costa Gadelha da Silveira - Coordenador / Germana Parente Neiva Belchior - Integrante / Diego de Alencar Salazar Primo - Integrante / Carla Mariana Aires Oliveira - Integrante / Lívia Cartaxo Chagas - Integrante / Cecília Perdigão Barreto - Integrante / Iasna Chaves Viana - Integrante / Janaína Vall - Integrante / Ana Cristina dos Santos Vieira Sampaio - Integrante / Francisco Dias de Oliveira Junior - Integrante / Elizabelle de Araújo Dias - Integrante / Úrsula Salcedo de Assis Corrêa - Integrante / Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce - Integrante / Samya Coelho Marinho Almeida - Integrante / Alice Eliza Dias Passos Moreira - Integrante / Maria do Socorro Sales Bezerra Soares - Integrante / Alan Duarte Braz - Integrante / José Sérgio Pereira de Oliveira Filho - Integrante / Slater Silva de Sousa - Integrante / José Roberto Teixeira da Rocha Filho - Integrante / Sarah Passos Brasil - Integrante.
Prêmios
2021
Artigo Científico indicado para compor o acervo bibliográfico do Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisa e Gestão da Informação e Assessoria da Presidência do STF.
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - 2021
Centro Universitário 7 de SetembroVínculo: Participante do ECOMPLEX, Enquadramento Funcional: Participante do grupo ECOMPLEX
2017 - 2019
Universidade Federal do CearáVínculo: Estudante de Mestrado, Enquadramento Funcional: Estudante de Mestrado em Direito
2017 - 2018
Universidade Federal do CearáVínculo: Representante Discente, Enquadramento Funcional: Representante do Corpo Discente
2013 - Atual
Procuradoria Geral de Justiça do Estado do CearáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Ministerial, Carga horária: 30
Outras informações:
01/2014 a 08/2014 - Lotação na 1ª Promotoria de Justiça de Aquiraz sob a chefia imediata do Promotor de Justiça, Dr. Leonardo Gurgel Carlos Pires
08/2014 - Lotação na Escola Superior do Ministério Público (ESMP) sob a chefia imediata do Promotor de Justiça, Dr. Benedito Augusto da Silva Neto
2014 a 2020 - Lotação no Núcleo de Recursos Cíveis (NURCIV) sob a chefia imediata da Procuradoria de Justiça, Dra. Zélia Maria de Moraes Rocha (2014/2015), Dra. Sheila Cavalcante Pitombeira (2016/2017), Dra. Nádia Costa Maia (2018/2019 - Exercício de Cargo em Comissão como Representante de Gabinete), Dra. Suzanne Pompeu Sampaio Saraiva (2019), Dra. Sônia Maria Medeiros Bandeira (2019) e Dra. Francisca Idelária Pinheiro Linhares (2020).
04 a 07/2020 - Lotação temporária (em substituição da representante de Gabinete) na 32ª Procuradoria de Justiça sob a chefia imediata do Procurador de Justiça, Dr. Manuel Lima Soares Filho.
2020/2021 - Lotação no Grupo de Descongestionamento do MP/CE (ocupando cargo em comissão) sob a chefia imediata do Procurador de Justiça, Dr. Francisco Lucídio de Queiroz Júnior.
10/2021 - Lotação provisória no RH compondo a Comissão de Concurso para ingresso à carreira de Promotor de Justiça de Entrância Inicial do MP/CE (Portaria nº1377/2021 - SERH)
11/2021 - Composição da Comissão de Apuração de Infrações em Licitações e Contratos (CAILC) - Portaria nº 1542/2021 - SERH
01/2022 a 05/2022 - Lotação no Núcleo de Recursos Criminais (NUCRIM), ocupando cargo em comissão, sob a chefia imediata do Procurador de Justiça, Dr. José Maurício Carneiro.
05/2022 - Lotação na 32ª Procuradoria de Justiça, como representante de gabinete, sob a chefia do Procurador de Justiça, Dr. Luiz Eduardo dos Santos.
2011 - 2012
Centro Universitário ChristusVínculo: Iniciação Científica, Enquadramento Funcional: Pesquisador Iniciação Científica, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Tratados de Direitos Humanos: Estudo sobre a aceitação da teoria materialmente constitucional sob o enfoque do princípio da primazia dos direitos humanos".
Orientação do Prof. Paulo Henrique Gonçalves Portela
Total de 120 h/a de dedicação
2010 - 2011
Centro Universitário ChristusVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Disciplina: Hermenêutica Jurídica e Aplicação do Direito
2009 - 2009
Centro Universitário ChristusVínculo: Representante Pedagógico, Enquadramento Funcional: Representante Pedagógico
Outras informações:
Exercício da função de Representante Pedagógico do corpo discente da turma do segundo semestre do curso de Direito da Faculdade Christus do período letivo de 2009.2
2012 - 2013
Procuradoria Regional do Trabalho da 7 RegiãoVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Estagiária na Procuradoria Regional do Trabalho da 7 Região.
Trabalho realizado nos gabinetes do Dr. Antônio de Oliveira Lima (2012) e da Dra. Evanna Soares (final de 2012 a 12/2013).
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