Raquel Nery Cardozo
Possui graduação em DIREITO pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2005). É pós-graduada em Direito Público e Privado pela EMERJ/UNESA (2009). É Mestre em Direito Público junto a Universidade Estácio de Sá (2013). É doutora junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal Fluminense (2018), Professora Adjunta do quadro permanente, da Universidade Federal Fluminense (desde 2010), Chefe do Departamento de Direito Aplicado da Universidade Federal Fluminense (desde 2020-atual) e advogada - Advocacia e Consultoria Privada.
Informações coletadas do Lattes em 23/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Sociologia e Direito
2014 - 2018
Universidade Federal Fluminense
Título: Desjudicialização do Direito à Saúde? A atuação da Câmara de Resolução de Litígios do Estado do Rio de Janeiro
Fernando Gama de Miranda Netto. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Atividades de atenção à saúde humana.
Mestrado em Direito
2011 - 2013
Universidade Estácio de Sá
Título: O FENÔMENO CONTEMPORÂNEO DA MEDICALIZAÇÃO DO PROJETO PARENTAL E ASPECTOS DA LEGITIMIDADE DO PODER JUDICIÁRIO NA PROMOÇÃO DO DIREITO À SAÚDE REPRODUTIVA NO BRASIL,Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Prof. Dr. Nilton Cesar Flores
Coorientador: Profa. Dra. Renata Braga Klevenhusen. Palavras-chave: Medicalização da Vida; Projeto Parental; Judicialização da Saúde Reprodutiva.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades de atenção à saúde humana.
Especialização em Direito Público e Privado
2009 - 2009
Universidade Estácio de Sá
Título: O dano moral no Direito do Consumidor: Limites desta garantia constitucional
Orientador: Tereza Moura
Graduação em DIREITO
2001 - 2005
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: O dano moral nas relações de consumo
Orientador: Marcelo Junqueira Calixto
Formação complementar
2009 - 2009
Extensão universitária em Preparatório para a carreira do Ministério Público. (Carga horária: 160h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio de Janeiro, FEMPERJ, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Preparatório para a Carreira do Ministério Público. (Carga horária: 160h). , Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, AMPERJ, Brasil.
2006 - 2008
Extensão universitária em Curso de Preparação ao Ingresso na Magistratura. (Carga horária: 1618h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EMERJ, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Curso Extensivo. (Carga horária: 360h). , Master Iuris, MASTER, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Organização de eventos
CARDOZO, R. N. . Simpósio Mediação em Debate. 2014. (Outro).
CARDOZO, R. N. . II Seminário UFF - UERJ - UNESA - UNISC: Mediação: um panorama atual do Acesso à Justiça. 2014. (Outro).
Participação em eventos
XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. O DIREITO A SAUDE E A ATUACAO JURISDICIONAL DO ESTADO NO QUE DIZ RESPEITO AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NAO CONSTANTES NOS PROTOCOLOS CLINICOS INCORPORADOS PELO MINISTERIO DA SAUDE. 2017. (Congresso).
XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASILIA/DF. A UTILIZACAO DOS MEIOS ALTERNATIVOS A RESOLUCAO DE CONFLITOS NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA BRASILEIRA. 2016. (Congresso).
Semana Acadêmica UFF.A MEDIAÇÃO COMO MEIO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E A TEORIA DO AGIR COMUNICATIVO DE JÜRGEN HABERMAS. 2014. (Outra).
XXIII Encontro Nacional CONPEDI. Os Conflitos Familiares e as Escolas de Mediação. 2014. (Congresso).
Ação Social.Ação Social. 2013. (Outra).
I Seminário UFF - UERJ - UNESA - UNISC. A Mediação e seus Desdobramentos na Contemporaneidade. 2013. (Seminário).
Semana Jurídica UNESA. 2013. (Exposição).
VI Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde. O FENÔMENO CONTEMPORÂNEO DA MEDICALIZAÇÃO DO PROJETO PARENTAL E A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE. 2013. (Congresso).
Constituição e Direitos Fundamentais. Entre o Público e o Privado. 2012. (Outra).
III Seminário de Pesquisa da Estácio.A Judicialização do Direito à Saúde Como Forma de Assegurar a Dignidade da Pessoa Humana. 2011. (Seminário).
Os desafios da Judicialização do Direito à Saúde. 2011. (Seminário).
A Judicialização da Saúde Pública em uma perspectiva comparada franco-brasileira. 2010. (Seminário).
Terceira Maratona Jurídica da OAB/RJ. 2003. (Congresso).
O Direito no século XXI - Novos Desafios - O Novo Código Civil. 2002. (Congresso).
Primeira Semana Dinâmica do Direito. 2001. (Encontro).
Participação em bancas
NEVES, E. A.; ALMEIDA, A. F. DE;CARDOZO, R. N.. Da Possibilidade de Condenação Direta Contra o Denunciado à Lide. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal Fluminense.
NEVES, E. A.; ALMEIDA, A. F. DE;CARDOZO, R. N.. Da Possibilidade de Condenação e Execução Direta contra o Denunciado à Lide. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Universidade Federal Fluminense.
SEIFERT, P. L.; ALMEIDA, A. F. DE;CARDOZO, R. N.. Possibilidade de Impugnação Imediata de Decisões interlocutórias no âmbito dos Juizados Espeiais Cíveis Estaduais e Recurso Cabível. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Universidade Federal Fluminense.
SEIFERT, P. L.; ALMEIDA, A. F. DE;CARDOZO, R. N.. Possibilidade de Impugnação Imediata de Decisões Interlocutórias no Âmbito dos JEC's Estaduais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Universidade Federal Fluminense.
CARDOZO, R. N.; LIMA, A. C. C.; FRANCA, A. M.. A responsabilidade do estado na garantia do direito à saúde atraves do fornecimento de medicamentos e tratamentos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CARDOZO, R. N.; TAVARES, E. A.; AVILA, M.. Limites da Obrigação de Alimentar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
TAVARES, E. A.;CARDOZO, R. N.; AVILA, M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL E A TEORIA DA FALTA DE PLANEJAMENTO SUBJETIVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CARDOZO, R. N.; BENAYON, E. B.; MARQUES, G. P. Y.. A Falência do sistema penitenciário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CARDOZO, R. N.; MARQUES, G. P. Y.; BENAYON, E. B.. A conciliação a composição civil dos danos nos Juizados Especiais Criminais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
BENAYON, E. B.; MARQUES, G. P. Y.;CARDOZO, R. N.. O fenômeno da abstrativização dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal em sede de controle difuso de constitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CARDOZO, R. N.; BENAYON, E. B.; TAVARES, E. A.. Guarda Compartilhada: mecanismo adequado a inibir a alienação parental?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
AGUIAR, R.; TAVARES, E. A.;CARDOZO, R. N.. As perspectivas da Responsabilidade Ambiental em uma Sociedade de Risco. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
LIMA, A. C. C.;CARDOZO, R. N.; BENAYON, E. B.. Os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica para o sócio minoritário no âmbito do Direito Privado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CARDOZO, R. N.; LIMA, A. C. C.; CAVALCANTI, T. C. O.. Comentários ao direito sucessório sob o novo prisma constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CARDOZO, R. N.; COSTA, R.; BARBOSA, R.; MIGUENS, M.. Dolo Eventual e Culpa Consciente: a insegurança jurídica oriunda da distinção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CARDOZO, R. N.; JUNGSTEDT, L. O. C.; Bastos, Ana Maria Rocha. Modalidades de licitação pública com ênfase no pregão eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CARDOZO, R. N.; BENAYON, E. B.; LANGONE, D. V.. O Controle Jurisdicional de Políticas Públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CARDOZO, R. N.; BENAYON, E. B.; LANGONE, D. V.. Considerações Históricas, Legais e Jurisprudenciais acerca do Mandado de Segurança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CARDOZO, R. N.; LANGONE, D. V.; BENAYON, E. B.. Análise Crítica do art. 1829, I do Código Civil Brasileiro à luz da Jurisprudência do Superior tribunal de Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CARDOZO, R. N.; TAVARES, E. A.; PEREIRA, T. R.. Cláusula rebus Sic Stantibus, Teoria da Imprevisão e Relações Jurídicas Continuadas. Aspectos Processuais e Materiais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CARDOZO, R. N.; TAVARES, E. A.; LOBAO, R. J. S.. Biodireito: O desafio imposto pela Era Genética. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
ALEMAO, I. C.;CARDOZO, R. N.; SILVA, W. C.. A Polêmica Desaposentação: Uma Análise do Tema sob as Óticas Doutrinária e Jurisprudencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
ALEMAO, I. C.; SILVA, W. C.;CARDOZO, R. N.. Tratamento Jurídico a Trabalhadores Transferidos ou Contratados para o Exterior. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
ALEMAO, I. C.; SILVA, W. C.;CARDOZO, R. N.. Terceirização na Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
BENAYON, E. B.; VERAS, C. V.;CARDOZO, R. N.. Aspectos Relevantes da Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
BENAYON, E. B.;CARDOZO, R. N.; VERAS, C. V.. O Direito de Resposta e a Inserção Forçada no PL 141/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
BENAYON, E. B.;CARDOZO, R. N.; LIMA, A. C. C.. O Código de Defesa do Consumidor e a sua Aplicação no Comércio Eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CARDOZO, R. N.; NOGUEIRA JR, A.; MARQUES, G. P. Y.. PEC 33/2011: da violação de princípios ao retrocesso histórico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CARDOZO, R. N.; BELFORT, S.; LIMA, A. C. C.. O Direito de Recomeçar2. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CARDOZO, R. N.; LIMA, A. C. C.; BENAYON, E. B.. Os Efeitos da desconsideração da personalidade jurídica para o sócio minoritário no âmbito do direito privado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CARDOZO, R. N.; TAVARES, E. A.; AGUIAR, R.. As perspectivas da responsabilidade ambiental em uma sociedade de risco. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CARDOZO, R. N.; LIMA, A. C. C.; CAVALCANTI, T. C. O.. Comentários ao direito sucessório sob o novo prisma constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
Bastos, Ana Maria Rocha; BENAYON, E. B.;CARDOZO, R. N.. Assédio Moral No Ambiente de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
ALMEIDA, A. F. DE;CARDOZO, R. N.; LANGONE, D. V.. A Anterioridade da Penhora no Concurso Singular de Credores: Considerações Acerca da Execução Civil à Luz do Acesso ã Justiça e da Efetividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
BENAYON, E. B.; ALMEIDA, A. F. DE;CARDOZO, R. N.. As Alterações Trazidas Pela Lei 12.015/2009 nos Crimes de estupro de Vulnerável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
ALMEIDA, A. F. DE;CARDOZO, R. N.; LANGONE, D. V.. A Autonomia da Vontade nos Contratos de Locação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
BENAYON, E. B.; VERAS, C. V.;CARDOZO, R. N.. O Livre Exercício do Jus Postulandi e a Consequente Dispensabilidade do Advogado nos Juizados Especiais Cíveis em Matéria Consumerista e suas Implicações no Direito de Acesso à Justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
BENAYON, E. B.; VERAS, C. V.;CARDOZO, R. N.. As Controvérsias na Sucessão do Cônjuge e do Companheiro no Código Civil de 2002. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
ALMEIDA, A. F. DE;CARDOZO, R. N.; VERAS, C. V.. A Controvertida Repercussão do Ônus Fiscal: O art. 166 do CTN e sua Incidência nos Pedidos de Restituição do Indébito do ISSQN. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
JUNGSTEDT, L. O. C.;CARDOZO, R. N.; LANGONE, D. V.. CA - Código Ambiental / Projeto de Código. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CARDOZO, R. N.; BENAYON, E. B.; FERREIRA, S. L.. Restrições de Direitos Fundamentais e Relações Especiais de Sujeição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CARDOZO, R. N.; ALMEIDA, A. F. DE; LANGONE, D. V.. As Implicações Jurídicas decorrentes da Alienação Parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CARDOZO, R. N.; BENAYON, E. B.; LIMA, A. C. C.. O recebimento da Denúncia face às alterações perpetradas pela Lei 11.719/08. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CARDOZO, R. N.; ALMEIDA, A. F. DE; CASTRO, L. A.. O Projeto de Alteração das Normas de Direitos Autorais à Luz dos Princípios Constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CARDOZO, R. N.; CASTRO, L. A.; RAMOS, F. D.. A relativização da Coisa Julgada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CARDOZO, R. N.; CASTRO, L. A.; RAMOS, F. D.. Parâmetros para fixação do Valor da Indenização de Dano Moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
ALVES, C. F.; SOUZA, J. A. G.;CARDOZO, R. N.. A legitimação extraordinária da Defensoria Pública na defesa do Direito Fundamental Individual à saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
BENAYON, E. B.; ALMEIDA, A. F. DE;CARDOZO, R. N.. Legitimidade Ativa da Defensoria Pública Para Propor Ação Civil Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
BENAYON, E. B.; STOLIAR, I.;CARDOZO, R. N.. O sistema de Invelidades Processuais e a Tutela Efetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
BENAYON, E. B.; ALMEIDA, A. F. DE;CARDOZO, R. N.. A Videoconferência no Processo Penal: Uma Inovação Tecnológica Pro Reo e Pro Societate. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
ALMEIDA, A. F. DE; BENAYON, E. B.;CARDOZO, R. N.. Utilização do Mandado de Segurança como Sucedâneo Recursal no Âmbito dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
LANGONE, D. V.; BENAYON, E. B.;CARDOZO, R. N.. Liquidação de Sentença. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
BENAYON, E. B.; LANGONE, D. V.;CARDOZO, R. N.. Cotas Raciais nas Universidades Brasileiras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SEIFERT, P. L.; ALMEIDA, A. F. DE;CARDOZO, R. N.. A Tutela Antecipada nas Obrigações de Fazer. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
Luiz Oliveira Castro Jungsted; BENAYON, E. B.;CARDOZO, R. N.. O artigo 37, 6 da Constituição Federal de 1988 e a possibilidade de utilização, pelo Poder Público, do instituto processual da denunciação da lide.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CARDOZO, R. N.; AVILA, M.; LIMA, A. C. C.. XXI Semana de Monitoria. 2018. Universidade Federal Fluminense.
CARDOZO, R. N.; VERAS, C. V.; BENAYON, E. B.. Ingresso em Curso de Pós-Graduação em Residência Jurídica. 2017. Universidade Federal Fluminense.
CARDOZO, R. N.. XX Semana de Monitoria. 2017. Universidade Federal Fluminense.
CARDOZO, R. N.; NOGUEIRA, E. C.; LUCK, E. H.; EDRA, F. P. M.; FERREIRA, H. C.; PINTO, J. M. N.; REIS, J. M. L.; ORGANISTA, J. H.; ASSIS, L. M.; TAVARES, M. R.; BRANDAO, M.; VALVERDE, A. L.; DREUX, M.; SANTOS, P. S. M. B.; FLORES, P. P.; MARENDINO, R. B.; CHAVES, S. M. A.; MENDONCA, S. B.; LICANIC, S. M.; MARQUES, S. A.; PEREIRA, T. R.; SILVA, W. S. E.; YAMASAKI, A. A.; PRESTES, Z. R.; CARDOSO, C. V.; ATTIA, L. E. V.; SCHIFFINI, P. M. S.; AMARAL, V. S.; TRONCOSO, A. C.; PINTO, A. M. V.; AZEVEDO, A. L. A.; MELO, B. N.; VILELA, C. G.; MIZOGUCHI, D. H.. Comissão Interna de Avaliação PROEXT. 2015. Universidade Federal Fluminense.
PEREIRA, T. R.; RANGEL, R. M. B.; BENAYON, E. B.;CARDOZO, R. N.. Especialização em Advocacia. 2015. Universidade Federal Fluminense.
CARDOZO, R. N.. XVII Semana de Monitoria. 2014. Universidade Federal Fluminense.
CARDOZO, R. N.; VERAS, C. V.; CAVALCANTI, T. C. O.. XV Semana de Monitoria. 2012. Universidade Federal Fluminense.
Orientou
AS FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS E O SEU ACESSO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR POR MEIO DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Raquel Nery Cardozo;
A TOMADA DE DECISÃO APOIADA E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Maior autonomia à pessoa com deficiência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Raquel Nery Cardozo;
A SEXUALIDADE E A IDENTIDADE DE GÊNERO SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO DE FAMÍLIA E DO INSTITUTO DA ADOÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Raquel Nery Cardozo;
Guarda Compartilhada: mecanismo adequado a inibir a alienação parental?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Raquel Nery Cardozo;
Biodireito: O desafio imposto pela Era Genética; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Raquel Nery Cardozo;
O Direito de Recomeçar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Raquel Nery Cardozo;
Aspectos do Direito Sucessório: Uma Leitura Crítica Diante da Realidade Social à Luz da Constituição; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Raquel Nery Cardozo;
Restrições de Direitos Fundamentais e Relações Especiais de Sujeição; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Raquel Nery Cardozo;
As Implicações Jurídicas Decorrentes da Alienação Parental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Raquel Nery Cardozo;
Reprodução Humana Assistida Heteróloga; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Raquel Nery Cardozo;
Adoçao pelos homossexuais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Raquel Nery Cardozo;
Produções bibliográficas
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NETTO, F. G. M. ; MIRANDA, A. K. P. C. ; BENAYON, E. B. ; MARQUES, G. P. Y. ; MORAES, G. E. ; SOARES, I. C. O. ; CARVALHO, L. C. C. ; SOUZA, M. R. ; MOREIRA, R. S. ; CARDOZO, R. N. ; LEAL, S. T. ; NANTES, T. F. M. ; RANGEL, T. L. V. . Mediação nas Comunidades e nas Instituições. 1. ed. Niterói: PPGSD-UFF, 2014. v. 1. 205p .
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CARDOZO, R. N. ; CARDOZO, J. C. . UMA ANALISE A RESPEITO DOS LIMITES DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS NAO DISPENSADOS PELO SUS. In: V Jornada Internacional sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional & III Congresso Internacional sobre Globalização, Ética e Direito, 2019, Niterói. Gestão da Saúde, Direitos Fundamentais e Cidadania, 2019.
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CARDOZO, R. N. ; CARDOZO, J. C. . O DIREITO A SAUDE E A ATUACAO JURISDICIONAL DO ESTADO NO QUE DIZ RESPEITO AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NAO CONSTANTES NOS PROTOCOLOS CLINICOS INCORPORADOS PELO MINISTERIO DA SAUDE. In: XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2017, Brasilia. DIREITOS SOCIAIS E POLITICAS PUBLICAS, 2017.
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CARDOZO, R. N. ; CARDOZO, J. C. . A UTILIZACAO DOS MEIOS ALTERNATIVOS A RESOLUCAO DE CONFLITOS NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA BRASILEIRA. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2016, Brasilia. FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUCAO DE CONFLITOS, 2016.
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CARDOZO, R. N. . Os Conflitos familiares e as Escolas de Mediação. In: XXIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2014, Florianópolis. (Re)Pensando o Direito: Desafios para a Construção de Novos Paradigmas. Florianópolis: XXIII Encontro nacional do CONPEDI, 2014. v. 1.
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CARDOZO, R. N. ; KLEVENHUSEN, R. B. . O FENÔMENO CONTEMPORÂNEO DA MEDICALIZAÇÃO DO PROJETO PARENTAL E A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE. In: VI Congresso Brasileiro de Ciencias Sociais e Humanas em Saúde, 2013, Rio de Janeiro. Anais do VI Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde. Mnaguinhos: ABRASCO, 2013. v. 1. p. 312-312.
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CARDOZO, R. N. . Os Conflitos Familiares e as Escolas de Mediação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CARDOZO, R. N. ; KLEVENHUSEN, R. B. . O FENÔMENO CONTEMPORÂNEO DA MEDICALIZAÇÃO DO PROJETO PARENTAL E A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CARDOZO, R. N. . A Judicialização do Direito à Saúde como forma de assegurar a Dignidade da Pessoa Humana. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Prêmios
2010
1 Lugar no concurso para Professor Auxiliar de Prática Jurídica, Universidade Federal Fluminense - UFF.
2006
Aprovação no XXVIII Exame, Ordem dos Advogados do Brasil.
2006
Aprovação no concurso para Advogado Júnior, Caixa Econômica Federal.
2006
Aprovação no concurso para ingresso na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.
2005
Aprovação no concurso para estagiário, Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.
2004
Aprovação no concurso para estagiário, Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
2004
Aprovação no concurso para estagiário, Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal Fluminense, , Faculdade de Direito - Departamento de Direito Aplicado. , Rua Almirante Teffe, Centro, 24030085 - Niterói, RJ - Brasil, Telefone: (21) 26292466, URL da Homepage:
Experiência profissional
2020 - Atual
Universidade Federal FluminenseVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Departamento de Direito Aplicado UFF
2010 - Atual
Universidade Federal FluminenseVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora do Departamento de Direito Aplicado, lecionando a matéria de Prática Jurídica I, II, III e IV e Laboratório de Prática I e II, com atuação no Centro de Assistência Jurídica da Universidade Federal Fluminense do Rio de Janeiro.
2017 - 2020
Universidade Federal FluminenseVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 10
Outras informações:
Coordenadora do Curso de Pós-Graduação, latu sensu, em Residência Jurídica junto à Universidade federal Fluminense.
2015 - 2020
Universidade Federal FluminenseVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subchefia Departamental - DDA, Carga horária: 20
2011 - 2011
Universidade Federal FluminenseVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensora Dativa, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação no Procedimento Administrativo Disciplinar de número 23069.006743/2011-65, na qualidade de Defensora Dativa
Atividades
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01/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Laboratório de Prática I
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01/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Constitucional
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05/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática, Estágio Curricular I
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05/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Curricular II
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05/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Curricular III
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05/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Curricular IV
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01/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Execução Civil
2009 - 2009
Escola da Magistratura do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária Oficial, Carga horária: 20
Outras informações:
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio de Janeiro - Juíza Dra. Carla Silva Corrêa.
2008 - 2009
Escola da Magistratura do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária Oficial, Carga horária: 20
Outras informações:
10ª Vara de Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro - Juíza Dra. Valéria Pachá Bichara.
2007 - 2008
Escola da Magistratura do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária Oficial, Carga horária: 20
Outras informações:
2ª Vara Criminal do Fórum Regional de Jacarepaguádo Estado do Rio de Janeiro - Juíza Dra. Adriana Lopes Moutinho.
2006 - 2007
Escola da Magistratura do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária Oficial, Carga horária: 20
Outras informações:
1ª Vara Cível do Fórum Regional de Jacarepaguá do Estado do Rio de Janeiro. Juíza Dra. Valéria Pachá Bichara.
2006 - Atual
Advocacia e Consultoria PrivadaVínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
Serviços técnicos especializados em escritório particular conjunto com o Dr. José Carlos Cardozo Júnior, nas especialidades Constitucional, Cível, Consumidor, Família e Imobiliária.
2005 - 2006
Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária Oficial, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio realizado na 3ª Vara Cível do Fórum Regional de Jacarepaguá - Defensora Dra. Viviane Cruz Alves de Carvalho .
2004 - 2005
Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiária oficial, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio realizado na 3ª Vara de Família do Fórum Regional de Jacarepaguá - Defensora Dra. Alessandra Bentes.
2004 - 2004
Justiça Federal do Rio de JaneiroVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário Oficial, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio na 5ª Vara de Execução Fiscal da Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
2003 - 2004
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Auxiliar do Juízo, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 16
Outras informações:
XVI Juizado Especial Cível - Juiza Titular: Simone Cavalieri Frota
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