Raquel Nery Cardozo

Possui graduação em DIREITO pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2005). É pós-graduada em Direito Público e Privado pela EMERJ/UNESA (2009). É Mestre em Direito Público junto a Universidade Estácio de Sá (2013). É doutora junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal Fluminense (2018), Professora Adjunta do quadro permanente, da Universidade Federal Fluminense (desde 2010), Chefe do Departamento de Direito Aplicado da Universidade Federal Fluminense (desde 2020-atual) e advogada - Advocacia e Consultoria Privada.

Informações coletadas do Lattes em 23/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Sociologia e Direito

2014 - 2018

Universidade Federal Fluminense
Título: Desjudicialização do Direito à Saúde? A atuação da Câmara de Resolução de Litígios do Estado do Rio de Janeiro
Fernando Gama de Miranda Netto. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Atividades de atenção à saúde humana.

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Universidade Estácio de Sá
Título: O FENÔMENO CONTEMPORÂNEO DA MEDICALIZAÇÃO DO PROJETO PARENTAL E ASPECTOS DA LEGITIMIDADE DO PODER JUDICIÁRIO NA PROMOÇÃO DO DIREITO À SAÚDE REPRODUTIVA NO BRASIL,Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Prof. Dr. Nilton Cesar Flores
Coorientador: Profa. Dra. Renata Braga Klevenhusen. Palavras-chave: Medicalização da Vida; Projeto Parental; Judicialização da Saúde Reprodutiva.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades de atenção à saúde humana.

Especialização em Direito Público e Privado

2009 - 2009

Universidade Estácio de Sá
Título: O dano moral no Direito do Consumidor: Limites desta garantia constitucional
Orientador: Tereza Moura

Graduação em DIREITO

2001 - 2005

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: O dano moral nas relações de consumo
Orientador: Marcelo Junqueira Calixto

Formação complementar

2009 - 2009

Extensão universitária em Preparatório para a carreira do Ministério Público. (Carga horária: 160h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio de Janeiro, FEMPERJ, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Preparatório para a Carreira do Ministério Público. (Carga horária: 160h). , Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, AMPERJ, Brasil.

2006 - 2008

Extensão universitária em Curso de Preparação ao Ingresso na Magistratura. (Carga horária: 1618h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EMERJ, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Curso Extensivo. (Carga horária: 360h). , Master Iuris, MASTER, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Organização de eventos

CARDOZO, R. N. . Simpósio Mediação em Debate. 2014. (Outro).

CARDOZO, R. N. . II Seminário UFF - UERJ - UNESA - UNISC: Mediação: um panorama atual do Acesso à Justiça. 2014. (Outro).

Participação em eventos

XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. O DIREITO A SAUDE E A ATUACAO JURISDICIONAL DO ESTADO NO QUE DIZ RESPEITO AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NAO CONSTANTES NOS PROTOCOLOS CLINICOS INCORPORADOS PELO MINISTERIO DA SAUDE. 2017. (Congresso).

XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASILIA/DF. A UTILIZACAO DOS MEIOS ALTERNATIVOS A RESOLUCAO DE CONFLITOS NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA BRASILEIRA. 2016. (Congresso).

Semana Acadêmica UFF.A MEDIAÇÃO COMO MEIO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E A TEORIA DO AGIR COMUNICATIVO DE JÜRGEN HABERMAS. 2014. (Outra).

XXIII Encontro Nacional CONPEDI. Os Conflitos Familiares e as Escolas de Mediação. 2014. (Congresso).

Ação Social.Ação Social. 2013. (Outra).

I Seminário UFF - UERJ - UNESA - UNISC. A Mediação e seus Desdobramentos na Contemporaneidade. 2013. (Seminário).

Semana Jurídica UNESA. 2013. (Exposição).

VI Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde. O FENÔMENO CONTEMPORÂNEO DA MEDICALIZAÇÃO DO PROJETO PARENTAL E A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE. 2013. (Congresso).

Constituição e Direitos Fundamentais. Entre o Público e o Privado. 2012. (Outra).

III Seminário de Pesquisa da Estácio.A Judicialização do Direito à Saúde Como Forma de Assegurar a Dignidade da Pessoa Humana. 2011. (Seminário).

Os desafios da Judicialização do Direito à Saúde. 2011. (Seminário).

A Judicialização da Saúde Pública em uma perspectiva comparada franco-brasileira. 2010. (Seminário).

Terceira Maratona Jurídica da OAB/RJ. 2003. (Congresso).

O Direito no século XXI - Novos Desafios - O Novo Código Civil. 2002. (Congresso).

Primeira Semana Dinâmica do Direito. 2001. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO

NEVES, E. A.; ALMEIDA, A. F. DE;CARDOZO, R. N.. Da Possibilidade de Condenação Direta Contra o Denunciado à Lide. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO

NEVES, E. A.; ALMEIDA, A. F. DE;CARDOZO, R. N.. Da Possibilidade de Condenação e Execução Direta contra o Denunciado à Lide. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Felipe Palhano de Oliveira

SEIFERT, P. L.; ALMEIDA, A. F. DE;CARDOZO, R. N.. Possibilidade de Impugnação Imediata de Decisões interlocutórias no âmbito dos Juizados Espeiais Cíveis Estaduais e Recurso Cabível. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Felipe Palhano de Oliveira

SEIFERT, P. L.; ALMEIDA, A. F. DE;CARDOZO, R. N.. Possibilidade de Impugnação Imediata de Decisões Interlocutórias no Âmbito dos JEC's Estaduais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Nayla Moreth dos Santos

CARDOZO, R. N.; LIMA, A. C. C.; FRANCA, A. M.. A responsabilidade do estado na garantia do direito à saúde atraves do fornecimento de medicamentos e tratamentos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Valentine Borba Chiozzo de Oliveira

CARDOZO, R. N.; TAVARES, E. A.; AVILA, M.. Limites da Obrigação de Alimentar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: FILLIPE PINHO DI STASIO

TAVARES, E. A.;CARDOZO, R. N.; AVILA, M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL E A TEORIA DA FALTA DE PLANEJAMENTO SUBJETIVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luciana Melo Moreira

CARDOZO, R. N.; BENAYON, E. B.; MARQUES, G. P. Y.. A Falência do sistema penitenciário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Fernando de Oliveira Dantas

CARDOZO, R. N.; MARQUES, G. P. Y.; BENAYON, E. B.. A conciliação a composição civil dos danos nos Juizados Especiais Criminais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Victor Hugo Pacheco Lemos

BENAYON, E. B.; MARQUES, G. P. Y.;CARDOZO, R. N.. O fenômeno da abstrativização dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal em sede de controle difuso de constitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Larissa Rodrigues organista

CARDOZO, R. N.; BENAYON, E. B.; TAVARES, E. A.. Guarda Compartilhada: mecanismo adequado a inibir a alienação parental?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Aimée Schneider Duarte

AGUIAR, R.; TAVARES, E. A.;CARDOZO, R. N.. As perspectivas da Responsabilidade Ambiental em uma Sociedade de Risco. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: BRUNA SANTOS OLIVEIRA DA COSTA

LIMA, A. C. C.;CARDOZO, R. N.; BENAYON, E. B.. Os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica para o sócio minoritário no âmbito do Direito Privado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: REBEKA MARQUES AUGUSTO

CARDOZO, R. N.; LIMA, A. C. C.; CAVALCANTI, T. C. O.. Comentários ao direito sucessório sob o novo prisma constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Paula Domingues de Almeida

CARDOZO, R. N.; COSTA, R.; BARBOSA, R.; MIGUENS, M.. Dolo Eventual e Culpa Consciente: a insegurança jurídica oriunda da distinção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Flavio Ripardo dos Santos

CARDOZO, R. N.; JUNGSTEDT, L. O. C.; Bastos, Ana Maria Rocha. Modalidades de licitação pública com ênfase no pregão eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Bernardo Taveira Oberlaender

CARDOZO, R. N.; BENAYON, E. B.; LANGONE, D. V.. O Controle Jurisdicional de Políticas Públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Álvaro Luís Barros de Alarcão Bento

CARDOZO, R. N.; BENAYON, E. B.; LANGONE, D. V.. Considerações Históricas, Legais e Jurisprudenciais acerca do Mandado de Segurança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Juliana Mattos Portella

CARDOZO, R. N.; LANGONE, D. V.; BENAYON, E. B.. Análise Crítica do art. 1829, I do Código Civil Brasileiro à luz da Jurisprudência do Superior tribunal de Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gustavo Melo Gabriel

CARDOZO, R. N.; TAVARES, E. A.; PEREIRA, T. R.. Cláusula rebus Sic Stantibus, Teoria da Imprevisão e Relações Jurídicas Continuadas. Aspectos Processuais e Materiais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luciana da Costa Azevedo

CARDOZO, R. N.; TAVARES, E. A.; LOBAO, R. J. S.. Biodireito: O desafio imposto pela Era Genética. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Queli Cristina Pacheco de Andrade Novaes

ALEMAO, I. C.;CARDOZO, R. N.; SILVA, W. C.. A Polêmica Desaposentação: Uma Análise do Tema sob as Óticas Doutrinária e Jurisprudencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Dheo Luiz Assumpção Wirzma

ALEMAO, I. C.; SILVA, W. C.;CARDOZO, R. N.. Tratamento Jurídico a Trabalhadores Transferidos ou Contratados para o Exterior. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Theodoro José Martins Amaral

ALEMAO, I. C.; SILVA, W. C.;CARDOZO, R. N.. Terceirização na Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Patrícia Rodrigues da Silva Franco

BENAYON, E. B.; VERAS, C. V.;CARDOZO, R. N.. Aspectos Relevantes da Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Nathália Freitas Coutinho

BENAYON, E. B.;CARDOZO, R. N.; VERAS, C. V.. O Direito de Resposta e a Inserção Forçada no PL 141/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marina Penna Fernandes

BENAYON, E. B.;CARDOZO, R. N.; LIMA, A. C. C.. O Código de Defesa do Consumidor e a sua Aplicação no Comércio Eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Thiago Martins Bandeira de Abreu Pires

CARDOZO, R. N.; NOGUEIRA JR, A.; MARQUES, G. P. Y.. PEC 33/2011: da violação de princípios ao retrocesso histórico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Eline Santos da Silva Lanzillotta

CARDOZO, R. N.; BELFORT, S.; LIMA, A. C. C.. O Direito de Recomeçar2. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: BRUNA SANTOS OLIVEIRA DA COSTA

CARDOZO, R. N.; LIMA, A. C. C.; BENAYON, E. B.. Os Efeitos da desconsideração da personalidade jurídica para o sócio minoritário no âmbito do direito privado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Aimée Schneider Duarte

CARDOZO, R. N.; TAVARES, E. A.; AGUIAR, R.. As perspectivas da responsabilidade ambiental em uma sociedade de risco. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: REBEKA MARQUES AUGUSTO

CARDOZO, R. N.; LIMA, A. C. C.; CAVALCANTI, T. C. O.. Comentários ao direito sucessório sob o novo prisma constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: André Fernandes de Paulo

Bastos, Ana Maria Rocha; BENAYON, E. B.;CARDOZO, R. N.. Assédio Moral No Ambiente de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Daniela Souza Constâncio

ALMEIDA, A. F. DE;CARDOZO, R. N.; LANGONE, D. V.. A Anterioridade da Penhora no Concurso Singular de Credores: Considerações Acerca da Execução Civil à Luz do Acesso ã Justiça e da Efetividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Natália Paysan Ludgero Corrêa

BENAYON, E. B.; ALMEIDA, A. F. DE;CARDOZO, R. N.. As Alterações Trazidas Pela Lei 12.015/2009 nos Crimes de estupro de Vulnerável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Victor Franzotti Branco

ALMEIDA, A. F. DE;CARDOZO, R. N.; LANGONE, D. V.. A Autonomia da Vontade nos Contratos de Locação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Wagner Oliveira de Carvalho

BENAYON, E. B.; VERAS, C. V.;CARDOZO, R. N.. O Livre Exercício do Jus Postulandi e a Consequente Dispensabilidade do Advogado nos Juizados Especiais Cíveis em Matéria Consumerista e suas Implicações no Direito de Acesso à Justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luciana Fernandes Monteiro Damião

BENAYON, E. B.; VERAS, C. V.;CARDOZO, R. N.. As Controvérsias na Sucessão do Cônjuge e do Companheiro no Código Civil de 2002. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: André Luis Cardoso Pires

ALMEIDA, A. F. DE;CARDOZO, R. N.; VERAS, C. V.. A Controvertida Repercussão do Ônus Fiscal: O art. 166 do CTN e sua Incidência nos Pedidos de Restituição do Indébito do ISSQN. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Nathália Cazeira das Neves

JUNGSTEDT, L. O. C.;CARDOZO, R. N.; LANGONE, D. V.. CA - Código Ambiental / Projeto de Código. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: JULIANA MAIA VICTORIANO DA SILVA

CARDOZO, R. N.; BENAYON, E. B.; FERREIRA, S. L.. Restrições de Direitos Fundamentais e Relações Especiais de Sujeição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Rafael de Alemida Berquó

CARDOZO, R. N.; ALMEIDA, A. F. DE; LANGONE, D. V.. As Implicações Jurídicas decorrentes da Alienação Parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: João Marcelo Ribeiro de Souza

CARDOZO, R. N.; BENAYON, E. B.; LIMA, A. C. C.. O recebimento da Denúncia face às alterações perpetradas pela Lei 11.719/08. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Fernanda Pinheiro Medeiros

CARDOZO, R. N.; ALMEIDA, A. F. DE; CASTRO, L. A.. O Projeto de Alteração das Normas de Direitos Autorais à Luz dos Princípios Constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Kleber Piscitello Mello

CARDOZO, R. N.; CASTRO, L. A.; RAMOS, F. D.. A relativização da Coisa Julgada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Tatiana Gurgel Pessoa

CARDOZO, R. N.; CASTRO, L. A.; RAMOS, F. D.. Parâmetros para fixação do Valor da Indenização de Dano Moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Laís Alvarenga Borges

ALVES, C. F.; SOUZA, J. A. G.;CARDOZO, R. N.. A legitimação extraordinária da Defensoria Pública na defesa do Direito Fundamental Individual à saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Pollyana Heizer Americano

BENAYON, E. B.; ALMEIDA, A. F. DE;CARDOZO, R. N.. Legitimidade Ativa da Defensoria Pública Para Propor Ação Civil Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Amanda Cristina Farias de Oliveira

BENAYON, E. B.; STOLIAR, I.;CARDOZO, R. N.. O sistema de Invelidades Processuais e a Tutela Efetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Joana Tarouquella da Silva Victorio Dias

BENAYON, E. B.; ALMEIDA, A. F. DE;CARDOZO, R. N.. A Videoconferência no Processo Penal: Uma Inovação Tecnológica Pro Reo e Pro Societate. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Amanda Bolckau

ALMEIDA, A. F. DE; BENAYON, E. B.;CARDOZO, R. N.. Utilização do Mandado de Segurança como Sucedâneo Recursal no Âmbito dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gisele de Mello Pedroza

LANGONE, D. V.; BENAYON, E. B.;CARDOZO, R. N.. Liquidação de Sentença. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Flavio Gustavo Longo da Graça

BENAYON, E. B.; LANGONE, D. V.;CARDOZO, R. N.. Cotas Raciais nas Universidades Brasileiras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Paula Saleh Arbs

SEIFERT, P. L.; ALMEIDA, A. F. DE;CARDOZO, R. N.. A Tutela Antecipada nas Obrigações de Fazer. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Thiago Reis Sanches

Luiz Oliveira Castro Jungsted; BENAYON, E. B.;CARDOZO, R. N.. O artigo 37, 6 da Constituição Federal de 1988 e a possibilidade de utilização, pelo Poder Público, do instituto processual da denunciação da lide.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CARDOZO, R. N.; AVILA, M.; LIMA, A. C. C.. XXI Semana de Monitoria. 2018. Universidade Federal Fluminense.

CARDOZO, R. N.; VERAS, C. V.; BENAYON, E. B.. Ingresso em Curso de Pós-Graduação em Residência Jurídica. 2017. Universidade Federal Fluminense.

CARDOZO, R. N.. XX Semana de Monitoria. 2017. Universidade Federal Fluminense.

CARDOZO, R. N.; NOGUEIRA, E. C.; LUCK, E. H.; EDRA, F. P. M.; FERREIRA, H. C.; PINTO, J. M. N.; REIS, J. M. L.; ORGANISTA, J. H.; ASSIS, L. M.; TAVARES, M. R.; BRANDAO, M.; VALVERDE, A. L.; DREUX, M.; SANTOS, P. S. M. B.; FLORES, P. P.; MARENDINO, R. B.; CHAVES, S. M. A.; MENDONCA, S. B.; LICANIC, S. M.; MARQUES, S. A.; PEREIRA, T. R.; SILVA, W. S. E.; YAMASAKI, A. A.; PRESTES, Z. R.; CARDOSO, C. V.; ATTIA, L. E. V.; SCHIFFINI, P. M. S.; AMARAL, V. S.; TRONCOSO, A. C.; PINTO, A. M. V.; AZEVEDO, A. L. A.; MELO, B. N.; VILELA, C. G.; MIZOGUCHI, D. H.. Comissão Interna de Avaliação PROEXT. 2015. Universidade Federal Fluminense.

PEREIRA, T. R.; RANGEL, R. M. B.; BENAYON, E. B.;CARDOZO, R. N.. Especialização em Advocacia. 2015. Universidade Federal Fluminense.

CARDOZO, R. N.. XVII Semana de Monitoria. 2014. Universidade Federal Fluminense.

CARDOZO, R. N.; VERAS, C. V.; CAVALCANTI, T. C. O.. XV Semana de Monitoria. 2012. Universidade Federal Fluminense.

Orientou

Julia Betini Ferreira de Azevedo

AS FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS E O SEU ACESSO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR POR MEIO DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Raquel Nery Cardozo;

BETINA RESTUM QUEIROGA

A TOMADA DE DECISÃO APOIADA E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Maior autonomia à pessoa com deficiência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Raquel Nery Cardozo;

Ricardo Gutterres Costa

A SEXUALIDADE E A IDENTIDADE DE GÊNERO SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO DE FAMÍLIA E DO INSTITUTO DA ADOÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Raquel Nery Cardozo;

Larissa Rodrigues organista

Guarda Compartilhada: mecanismo adequado a inibir a alienação parental?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Raquel Nery Cardozo;

Luciana da Costa Azevedo

Biodireito: O desafio imposto pela Era Genética; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Raquel Nery Cardozo;

Eline Santos da Silva Lanzillotta

O Direito de Recomeçar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Raquel Nery Cardozo;

REBEKA MARQUES AUGUSTO

Aspectos do Direito Sucessório: Uma Leitura Crítica Diante da Realidade Social à Luz da Constituição; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Raquel Nery Cardozo;

JULIANA MAIA VICTORIANO DA SILVA

Restrições de Direitos Fundamentais e Relações Especiais de Sujeição; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Raquel Nery Cardozo;

Rafael de Almeida Berquó

As Implicações Jurídicas Decorrentes da Alienação Parental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Raquel Nery Cardozo;

Danielle Vital da Costa

Reprodução Humana Assistida Heteróloga; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Raquel Nery Cardozo;

Marília Ribeiro Botti

Adoçao pelos homossexuais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Raquel Nery Cardozo;

Produções bibliográficas

  • NETTO, F. G. M. ; MIRANDA, A. K. P. C. ; BENAYON, E. B. ; MARQUES, G. P. Y. ; MORAES, G. E. ; SOARES, I. C. O. ; CARVALHO, L. C. C. ; SOUZA, M. R. ; MOREIRA, R. S. ; CARDOZO, R. N. ; LEAL, S. T. ; NANTES, T. F. M. ; RANGEL, T. L. V. . Mediação nas Comunidades e nas Instituições. 1. ed. Niterói: PPGSD-UFF, 2014. v. 1. 205p .

  • CARDOZO, R. N. ; CARDOZO, J. C. . UMA ANALISE A RESPEITO DOS LIMITES DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS NAO DISPENSADOS PELO SUS. In: V Jornada Internacional sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional & III Congresso Internacional sobre Globalização, Ética e Direito, 2019, Niterói. Gestão da Saúde, Direitos Fundamentais e Cidadania, 2019.

  • CARDOZO, R. N. ; CARDOZO, J. C. . O DIREITO A SAUDE E A ATUACAO JURISDICIONAL DO ESTADO NO QUE DIZ RESPEITO AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NAO CONSTANTES NOS PROTOCOLOS CLINICOS INCORPORADOS PELO MINISTERIO DA SAUDE. In: XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2017, Brasilia. DIREITOS SOCIAIS E POLITICAS PUBLICAS, 2017.

  • CARDOZO, R. N. ; CARDOZO, J. C. . A UTILIZACAO DOS MEIOS ALTERNATIVOS A RESOLUCAO DE CONFLITOS NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA BRASILEIRA. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2016, Brasilia. FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUCAO DE CONFLITOS, 2016.

  • CARDOZO, R. N. . Os Conflitos familiares e as Escolas de Mediação. In: XXIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2014, Florianópolis. (Re)Pensando o Direito: Desafios para a Construção de Novos Paradigmas. Florianópolis: XXIII Encontro nacional do CONPEDI, 2014. v. 1.

  • CARDOZO, R. N. ; KLEVENHUSEN, R. B. . O FENÔMENO CONTEMPORÂNEO DA MEDICALIZAÇÃO DO PROJETO PARENTAL E A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE. In: VI Congresso Brasileiro de Ciencias Sociais e Humanas em Saúde, 2013, Rio de Janeiro. Anais do VI Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde. Mnaguinhos: ABRASCO, 2013. v. 1. p. 312-312.

  • CARDOZO, R. N. . Os Conflitos Familiares e as Escolas de Mediação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARDOZO, R. N. ; KLEVENHUSEN, R. B. . O FENÔMENO CONTEMPORÂNEO DA MEDICALIZAÇÃO DO PROJETO PARENTAL E A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARDOZO, R. N. . A Judicialização do Direito à Saúde como forma de assegurar a Dignidade da Pessoa Humana. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Prêmios

2010

1 Lugar no concurso para Professor Auxiliar de Prática Jurídica, Universidade Federal Fluminense - UFF.

2006

Aprovação no XXVIII Exame, Ordem dos Advogados do Brasil.

2006

Aprovação no concurso para Advogado Júnior, Caixa Econômica Federal.

2006

Aprovação no concurso para ingresso na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.

2005

Aprovação no concurso para estagiário, Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

2004

Aprovação no concurso para estagiário, Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

2004

Aprovação no concurso para estagiário, Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal Fluminense, , Faculdade de Direito - Departamento de Direito Aplicado. , Rua Almirante Teffe, Centro, 24030085 - Niterói, RJ - Brasil, Telefone: (21) 26292466, URL da Homepage:

Experiência profissional

2020 - Atual

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Departamento de Direito Aplicado UFF

2010 - Atual

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora do Departamento de Direito Aplicado, lecionando a matéria de Prática Jurídica I, II, III e IV e Laboratório de Prática I e II, com atuação no Centro de Assistência Jurídica da Universidade Federal Fluminense do Rio de Janeiro.

2017 - 2020

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 10

Outras informações:
Coordenadora do Curso de Pós-Graduação, latu sensu, em Residência Jurídica junto à Universidade federal Fluminense.

2015 - 2020

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subchefia Departamental - DDA, Carga horária: 20

2011 - 2011

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensora Dativa, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação no Procedimento Administrativo Disciplinar de número 23069.006743/2011-65, na qualidade de Defensora Dativa

Atividades

  • 01/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Laboratório de Prática I

  • 01/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Constitucional

  • 05/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática, Estágio Curricular I

  • 05/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Curricular II

  • 05/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Curricular III

  • 05/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Curricular IV

  • 01/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Execução Civil

2009 - 2009

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária Oficial, Carga horária: 20

Outras informações:
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio de Janeiro - Juíza Dra. Carla Silva Corrêa.

2008 - 2009

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária Oficial, Carga horária: 20

Outras informações:
10ª Vara de Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro - Juíza Dra. Valéria Pachá Bichara.

2007 - 2008

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária Oficial, Carga horária: 20

Outras informações:
2ª Vara Criminal do Fórum Regional de Jacarepaguádo Estado do Rio de Janeiro - Juíza Dra. Adriana Lopes Moutinho.

2006 - 2007

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária Oficial, Carga horária: 20

Outras informações:
1ª Vara Cível do Fórum Regional de Jacarepaguá do Estado do Rio de Janeiro. Juíza Dra. Valéria Pachá Bichara.

2006 - Atual

Advocacia e Consultoria Privada

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Serviços técnicos especializados em escritório particular conjunto com o Dr. José Carlos Cardozo Júnior, nas especialidades Constitucional, Cível, Consumidor, Família e Imobiliária.

2005 - 2006

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária Oficial, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio realizado na 3ª Vara Cível do Fórum Regional de Jacarepaguá - Defensora Dra. Viviane Cruz Alves de Carvalho .

2004 - 2005

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiária oficial, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio realizado na 3ª Vara de Família do Fórum Regional de Jacarepaguá - Defensora Dra. Alessandra Bentes.

2004 - 2004

Justiça Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário Oficial, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio na 5ª Vara de Execução Fiscal da Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

2003 - 2004

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Auxiliar do Juízo, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 16

Outras informações:
XVI Juizado Especial Cível - Juiza Titular: Simone Cavalieri Frota