Aimée Schneider Duarte

Possui dupla graduação, em Direito (2014) e em História (2017); mestrado em História Social (2016); e é doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD). Em todas as referidas titulações, obteve grau pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Também é doutora em História pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Possui pós-graduação lato sensu em Psicologia Jurídica pela AVM em parceria com a Universidade Cândido Mendes; e pós-graduação lato sensu em Ciências Criminais pela Faculdade União das Américas, (UNIAMERICA). Desde 2020 integra o grupo de pesquisa "Artes, Teorias e História" (ARTHS), orientado pela professora Dra. Beatriz Viera e vinculado à Comunidade de Estudos de Teoria da História e Historiografia da UERJ (COMUM/UERJ - http://comumuerj.blogspot.com/). Atuou como professora do Pré-Enem Macquinho ao longo de 2018 e como coordenadora e professora do Pré-Enem Palácio em 2019. Integrou a comissão editorial da Revista Cantareira (https://periodicos.uff.br/cantareira) nos anos de 2016 a 2019. Atualmente é professora e coordenadora de TCC da Estácio/Angra dos Reis.

Informações coletadas do Lattes em 25/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em História

2019 - 2023

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Arte e Política: Quatorze Telas de Artistas Visuais da Coleção Memória da Constituinte
Beatriz de Moraes Vieira. Coorientador: Maria Helena de Macedo Versiani. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Doutorado em Sociologia e Direito

2017 - 2021

Universidade Federal Fluminense
Título: Novos caminhos e a falácia das rupturas: veredas constituintes em Portugal, Espanha e Brasil
, Ano de obtenção: 2021. Gizlene Neder. Coorientador: Gisálio Cerqueira Filho.

Mestrado em História

2015 - 2016

Universidade Federal Fluminense
Título: Agenda Oculta: A Constituinte de 1987-88 e seus Fundamentos Culturais
, Ano de Obtenção: 2017.Samantha Viz Quadrat.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Ciências Criminais

2020 - 2021

Faculdade União das Américas
Título: O Duplo Perigo Invisível: Covid-19 e Violência contra Mulher
Orientador: Mauro Luis Rocha Lopes

Especialização em Psicologia Jurídica

2019 - 2020

S B I
Título: Violências de Gênero: um panorama do discurso desigual na jurisprudência do Rio de Janeiro
Orientador: William Rocha

Graduação em História

2014 - 2017

Universidade Federal Fluminense
Título: Espaço Público e Imagens no Panorama Constituinte de 1987-88
Orientador: Samantha Viz Quadrat

Graduação em Direito

2008 - 2013

Universidade Federal Fluminense
Título: As Perspectivas da Responsabilização Ambiental em uma Sociedade de Risco
Orientador: Eduardo de Alvarenga Tavares

Graduação interrompida em 2008 em Ciências Sociais

2007 - Atual

Universidade Federal Fluminense
Ano de interrupção: 2008

Formação complementar

2021 - 2021

(Neo)Fascimos e Educação reflexões sobre o avanço conservador no Brasil. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

2021 - 2021

Tópicos em Direito, Arte e Política: Imagens e Violência II. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

2018 - 2018

Treinamento para Mesários - Eleições 2018. (Carga horária: 6h). , Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Brasil.

2015 - 2015

Quilombos do Rio de Janeiro. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

2014 - 2015

Minor em Empreendedorismo e Inovação. (Carga horária: 270h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

2012 - 2013

Curso Administrativo Online. (Carga horária: 150h). , Centro de Estudos Jurídicos de Salvador, CEJUS, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Português Instrumental. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Extensão em Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: Constituinte de 1987/88.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Cultura.

Organização de eventos

MATSUDA, C. R. S. ; SCHNEIDER, Aimée . Violência Doméstica e o Sistema de Justiça Criminal. 2024. (Outro).

IKEDA JUNIOR, R. ; SCHNEIDER, Aimée . Direito Penal, Patriarcado e Violência de Gênero: Uma Reflexão Crítica. 2023. (Outro).

IKEDA JUNIOR, R. ; SCHNEIDER, Aimée . Justiça Criminal e Violência de Gênero: Reflexões no Dia das Mulheres. 2022. (Outro).

SCHNEIDER, Aimée ; COSTA, Isadora de M. ; VIANNA, Maíra M. S. V. ; DIAS, Thaís S. F. ; JUNQUEIRA, Laura ; SILVA, Lucas. V. ; CAVALCANTI, Maria Clara M. ; PIMENTEL, Luana F. ; BARRETO, Mariana ; BARROS, Raphael . Semana de Minicursos: História em Diálogo. 2021. (Outro).

SCHNEIDER, Aimée ; VIANNA, Maíra M. S. V. ; COSTA, Isadora de M. ; DIAS, Thaís S. F. ; JUNQUEIRA, Laura ; SILVA, Lucas. V. ; CAVALCANTI, Maria Clara M. ; PIMENTEL, Luana F. ; BARRETO, Mariana ; BARROS, Raphael . XV Semana de História Política: O legado Freireano para o século XXI - As interfaces entre História Política e História Pública. 2021. (Congresso).

SCHNEIDER, Aimée ; SOUZA, Clayton. L. S. ; IKEDA JUNIOR, R. . Simulação de Tribunal do Júri. 2021. (Outro).

IKEDA JUNIOR, R. ; SCHNEIDER, Aimée . Ciclo de Debates: O Papel do Direito Penal no Sistema Jurídico Brasileiro. 2021. (Outro).

SCHNEIDER, Aimée ; BARRETO, Mariana ; DIAS, Thaís S. F. ; VIANNA, Maíra M. S. V. ; COSTA, Isadora de M. ; BARROS, Raphael . Brasil, Covid-19 e História: caminhos e perspectivas. 2020. (Outro).

IKEDA JUNIOR, R. ; SCHNEIDER, Aimée ; FIGUEIRA, Caio M. B. . O Encarceramento em Massa: Um Problema Real. 2020. (Congresso).

IKEDA JUNIOR, R. ; SCHNEIDER, Aimée . Criminologia e Direito Penal: Onde Estamos e Como Podemos Avançar?. 2020. (Outro).

SCHNEIDER, A. ; DIAS, Thaís S. F. ; COSTA, Isadora de M. ; VIANNA, Maíra M. S. V. ; TEIXEIRA, Mariana F. . XIV Semana de História Política | XI Seminário Nacional de História Política, Cultura e Sociedade. 2019. (Congresso).

SCHNEIDER, A. ; VIEIRA, Beatriz M. ; CUNHA, Bárbara ; BIZZO, Gabriel . Cine Debate "Depois do Vendaval". 2019. (Outro).

SCHNEIDER, Aimée ; CARDOSO, A. D. ; GASPAR, G. ; BOSELLI, M. I. ; MAGALHAES, J. ; VIRGOLINO, M. ; ACRUCHE, H. ; MONTEIRO, A. . Encontro de Revistas Discentes de História do Rio de Janeiro: propriedade intelectual e desafios na produção acadêmica. 2018. (Outro).

SCHNEIDER, Aimée ; CARDOSO, A. D. ; GASPAR, G. ; BOSELLI, M. I. ; RODRIGUES, L. ; FERREIRA, V. ; VIEIRA, M. . 6ª Semana de História da UFF. 2018. (Congresso).

SCHNEIDER, Aimée ; PIRES, R. . I Jornada Multidisciplinar: A Circularidade das Ideias. 2018. (Congresso).

SCHNEIDER, Aimée ; CARDOSO, A. D. . Encontro Direitos & Cidadania: 30 anos da Constituinte. 2017. (Congresso).

SCHNEIDER, Aimée ; CARDOSO, A. D. ; GASPAR, G. ; PASSOS, Júlia ; RODRIGUES, L. ; BOSELLI, M. I. ; FERREIRA, V. . 5ª Semana de História da UFF. 2017. (Congresso).

SCHNEIDER, Aimée ; CARDOSO, A. D. ; MONTEIRO, A. ; BOSELLI, M. I. ; VIRGOLINO, M. ; BEZERRA, C. ; MAGALHAES, J. ; ACRUCHE, H. ; GASPAR, G. . Divulgação Científica na Universidade - 15 Anos da Revista Cantareira. 2017. (Congresso).

Participação em eventos

5ª Semana de História da UFF. Estudo comparado entre as trajetórias das transições políticas de Portugal, Espanha e Brasil. 2017. (Congresso).

Seminário de Pesquisa Variações Sobre Direito, Poder, Religião e Cultura na História.Processos constituintes e direitos fundamentais: estudo comparado (Brasil, Portugal e Espanha). 2017. (Seminário).

XII Semana de História Política. Conflitos e resistências: entre práticas, expectativas e rupturas.Os 30 anos da Constituinte: memória em ação. 2017. 2017. (Seminário).

XXXIII Semana de História da UFJF. atrimônio cultural e memória: enfoques e reflexões. 2017. 2017. (Congresso).

4ª Semana de História da UFF. A Memória e suas Ambivalências no Contexto da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) de 1987-88. 2016. (Congresso).

Em defesa da liberdade para educar: o perigo da lógica de mercado na educação. 2016. (Encontro).

XI Encontro Regional Sudeste de História Oral UFF. 2015. (Simpósio).

XI Encontro Regional Sudeste de História Oral UFF. Dimensões do público: Comunidades de Sentido e Narrativas Políticas.A cultura e a memória à luz dos debates da Assembleia Nacional Constituinte de 198788. 2015. (Simpósio).

X Semana de História Política UERJ / XII Seminário Nacional de História: Política, Cultura & Sociedade.A Cultura no Congresso Constituinte de 1987-88. 2015. (Seminário).

Semana de Filmes História da Ásia, realizada pelo NEC/UFF. 2014. (Simpósio).

17ª Semana de Extensão da UFF.O Exercício de Direitos e Garantias Individuais e Coletivos - A Vacinação de HPV, sua Obrigatoriedade e a Experiência da Ação Popular. 2013. (Seminário).

Democracia e Corrupção - Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.Controle Social. 2013. (Seminário).

A Inovação e as Missões da Universidade - Promovido pela PROPPI - Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da Universidade Federal Fluminense. 2011. (Seminário).

IV Seminário do LAFEP - Laboratório Fluminense de Estudos Processuais. Parâmetros de admissibilidade do recurso extraordinário: a repercussão geral na visão do STF. 2011. (Seminário).

Agenda Acadêmica: Educação cultura e cidadania. 2010. (Seminário).

II Seminário do LAFEP - Laboratório Fluminense de Estudos Processuais. Repercussão Geral no Recurso Extraordinário: Recorrendo do Irrecorrível?. 2010. (Seminário).

57 emendas em 21 anos de Constituição - Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. 2009. (Seminário).

18º Seminário de Iniciação Científica e Prêmio UFF Vasconcellos Torres de Ciência e Tecnologia.A Defesa de Sócrates e o Direito e a Justiça Brasileira. 2008. (Seminário).

1º Simpósio de Teoria do Estado. 2008. (Simpósio).

Agenda Acadêmica-Amazônia: da Natureza à Inovação Tecnológica - UFF. 2008. (Seminário).

Os 20 Anos da Constituição - Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. 2008. (Congresso).

2ª Conferência das Cidades do Leste Metropolitano do Rio de Janeiro. Município de Itaboraí.. 2005. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Clayton Lúcio Santos de Souza

OLIVEIRA, B. A.;SCHNEIDER, Aimée; SANTOS, U. P.. A atuação dos atores não jurisdicionais da persecução penal na busca por um processo penal efetivo. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Flávio Muniz Camarte

SCHNEIDER, Aimée; FIGUEIRA, Caio M. B.. Os Avanços e Limitações da Lei Maria da Penha no Combate à Violência Doméstica: Perspectivas Legais e Sociais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: João Lucas Arroxelas Bragança

SCHNEIDER, Aimée; FIGUEIRA, Caio M. B.. A superlotação carcerária: uma visão sobre o papel da justiça restaurativa no sistema prisional brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Sarah Brasil de Oliveira

SCHNEIDER, Aimée; FIGUEIRA, Caio M. B.. A intolerância às religiões afro-brasileiras no Estado Laico e Democrático de Direito. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Vitória Rocha Braga

SCHNEIDER, Aimée; ANDRADE JUNIOR, J.. Os princípios penais-constitucionais na busca e apreensão. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ali Hassan Salman

SCHNEIDER, Aimée; SOUZA, Clayton. L. S.. A efetividade da Lei Maria da Penha e os mecanismos de tutela da mulher no Código Penal: uma análise crítica. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Gabriel Alexandre Precioso

SCHNEIDER, Aimée; SOUZA, Clayton. L. S.. Análise Crítica do Direito Penal do Inimigo. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: João Gabriel Rocha Ramalho

SCHNEIDER, Aimée; SOUZA, Clayton. L. S.. Ineficiência do estado no combate aos vícios. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Maryanna Campos Alves

SCHNEIDER, Aimée; SOUZA, Clayton. L. S.. Violência doméstica: suas diferentes manifestações e consequências. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ana Vitória de Almeida Gomes

SCHNEIDER, Aimée; FRÓES, Rodrigo.. O Direito ao Esquecimento como Tutela de Privacidade x o Direito da Informação Pública. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ricardo Velasques Klayn

SCHNEIDER, Aimée; FRÓES, Rodrigo.. Das origens à Prática Cotidiana: a Relação do Direito com o Teatro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Maria Eduarda Viegas da Silva

SCHNEIDER, Aimée; MATSUDA, C. R. S.. Ressocialização no Contexto Penitenciário: o Caso de Suzane Von Richthofen como Estudo de Caso. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Dayana Plácido de Souza

SCHNEIDER, Aimée; SOUZA, Clayton. L. S.. Aspectos jurídicos sobre o tráfico humano para fins de exploração sexual no Direito brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Alice de Oliveira Galvão Medeiros da Silva

SCHNEIDER, Aimée; SOUZA, Clayton. L. S.. A influência da mídia no Processo Penal: o (des)respeito ao princípio da presunção de inocência. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Brenda Eloá dos Santos Dias Carvalho

SCHNEIDER, Aimée; SOUZA, Clayton. L. S.. A Ascensão dos cibercrimes sexuais infantis: reflexos do abandono digital parental, exposição e ausência de conscientização pública. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Giulia de Castilho Portella

SCHNEIDER, Aimée; SOUZA, Clayton. L. S.. Lei Maria da Penha: medidas de urgência e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico frente as políticas públicas como meio de proteção a mulher. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Manoel Thereza da Silva Filho

SCHNEIDER, Aimée; SOUZA, Clayton. L. S.. O juiz das garantias e sua importância para o ordenamento jurídico brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Aldemiro Pereira da Costa Filho

SCHNEIDER, Aimée; IKEDA JUNIOR, R.; NUNES FILHO, H.. Direitos Humanos sob uma ótica do sistema criminal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ana Letícia Azevedo das Dores

SCHNEIDER, Aimée; SOUZA, Clayton. L. S.; ANDRADE JUNIOR, J.. Violência psicológica contra a mulher e a Lei Maria da Penha. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Girlene Teodoro de Oliveira

SCHNEIDER, Aimée; SOUZA, Clayton. L. S.; ANDRADE JUNIOR, J.. Cyberbullying: breve análise à luz do Direito Penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: ISABELLE PORTO DA SILVA DE OLIVEIRA ROCHA

SCHNEIDER, Aimée; NUNES FILHO, H.; BEDE, T. C.. Da importância da correta análise e escolha das provas justas no processo penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcus Veníssius Oliveira Moreira da Silva

SCHNEIDER, Aimée; SOUZA, Clayton. L. S.; ANDRADE JUNIOR, J.. A morosidade por parte do judiciário na tramitação processual. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Mariana Soares Rodrigues Pereira

SCHNEIDER, Aimée; SOUZA, Clayton. L. S.; ANDRADE JUNIOR, J.. Crimes Contra os Idosos: Ocorrências e Sanções. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Sabrina de Assis Brito

SCHNEIDER, Aimée; IKEDA JUNIOR, R.; NUNES FILHO, H.. Uma Análise sobre as consequências do tráfico de drogas: a evasão escolar em comunidades. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Vinnie Letícia Oliveira dos Santos

SCHNEIDER, Aimée; IKEDA JUNIOR, R.; MATSUDA, C. R. S.. Conexões Perigosas: O impacto do crime organizado na sociedade brasileira após a experiência no presídio da Ilha Grande. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Caroline Costa Brazil Stanisce

SCHNEIDER, Aimée; IKEDA JUNIOR, R.; MATSUDA, C. R. S.. Novos empreendimentos sobre o crescimento econômico em áreas de proteção ambiental: uma análise sobre a desapropriação dos caiçaras da Joatinga, Paraty/RJ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Matheus Pereira Araújo

SCHNEIDER, Aimée; FRÓES, Rodrigo.; FIGUEIRA, Caio M. B.. Liberdade de expressão e discurso de ódio: compreensão e aderência nas esferas política e religiosa. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Mônica Muniz Batista da Silva

SCHNEIDER, Aimée; FRÓES, Rodrigo.; FIGUEIRA, Caio M. B.. Feminicídio: análise, efeitos, tipificação no ordenamento sociojudicial em uma perspectiva política. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Matheus Gabriel Ribeiro de Souza

SCHNEIDER, Aimée; FRÓES, Rodrigo.; FIGUEIRA, Caio M. B.. Excesso de prazo na prisão preventiva à luz dos princípios constitucionais e do Pacto de São José da Costa Risca. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: André Luís de Lima Vianna

SCHNEIDER, Aimée; SOUZA, Clayton. L. S.. O inquérito policial e a incidência do Princípio do Contraditório no modelo bifásico do sistema processual penal brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Adriana de Moura Vidal

SCHNEIDER, Aimée; PEREIRA, O. I.. O olhar jurídico voltado para as consequências ambientais na cidade de Angra dos Reis. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Agatha Cristina Barbosa Fidelis

SCHNEIDER, Aimée; FIGUEIRA, Caio M. B.; SOUZA, Clayton. L. S.. O despropósito da Súmula 70/TJRJ e a sua resultância no sistema carcerário brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Fábio Júdice Inácio

SCHNEIDER, Aimée; FIGUEIRA, Caio M. B.; SOUZA, Clayton. L. S.. Audiência Virtual no Processo Penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcos Vinicius Porto Cordeiro

SCHNEIDER, Aimée; FIGUEIRA, Caio M. B.; SOUZA, Clayton. L. S.. Sistema prisional e as dificuldades de ressocialização do preso. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Flávia Regina dos Santos Pacheco Inácio

SCHNEIDER, Aimée; FRÓES, Rodrigo.; FIGUEIRA, Caio M. B.. Contrato de namoro A livre manifestação de vontade x Direito adquirido. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

FIGUEIRA, Caio M. B.;SCHNEIDER, Aimée. Simulação de Dilemas Ético-Penais: O Que Você Decidiria?. 2024. Universidade Estácio de Sá.

SCHNEIDER, Aimée. Competição Teatro Forense: O Julgamento de Antígona. 2024. Universidade Estácio de Sá.

SCHNEIDER, Aimée; ANDRADE JUNIOR, J.; FIGUEIRA, Caio M. B.. Competição de Sustentação Oral em Direitos Humanos e Direito Penal. 2024. Universidade Estácio de Sá.

SILVA, G. W. B.;SCHNEIDER, Aimée; SUTER, J. R.. Concurso de Sustentação Oral de Direito Penal da CCJ. 2022.

SCHNEIDER, Aimée; FIGUEIRA, Caio M. B.; ANDRADE JUNIOR, J.. Competição de Sustentação Oral em Direito Penal. 2022. Universidade Estácio de Sá.

SOUZA, Clayton. L. S.;SCHNEIDER, Aimée. Simulação de Tribunal do Júri. 2021. Universidade Estácio de Sá.

Produções bibliográficas

  • SCHNEIDER, Aimée . Povos Indígenas do Brasil: um novo capítulo de uma velha história. BOLETIM DO TEMPO PRESENTE , v. 09, p. 103-118, 2020.

  • SCHNEIDER, Aimée ; SANTOS, Tayssa B. . O Direito do Trabalho na Era das Incertezas: do Processo Constituinte a Judicialização. Revista de Direito Brasileira , v. 23, p. 228-248, 2019.

  • SCHNEIDER, Aimée . A transição democrática em disputa. PASSAGENS: REVISTA INTERNACIONAL DE HISTÓRIA POLÍTICA E CULTURA JURÍDICA , v. 10, p. 70-92, 2018.

  • SCHNEIDER, A. . Democracia em Pauta: a Síntese Social e Institucional na Elaboração da Constituição Federal de 1988. REJU - Revista Jurídica , v. 6, p. 1-20, 2018.

  • SCHNEIDER, Aimée . Entre o festejo e a introspecção: os Direitos Humanos à luz dos 30 anos da Constituição Federal de 1988. Diálogo (UNILASALLE) , v. 1, p. 97-106, 2018.

  • SCHNEIDER, Aimée . Quando o Crime Compensa e Outros Contos. 1. ed. Ouro Preto/MG: Caravana Grupo Editorial, 2024.

  • SCHNEIDER, Aimée ; DIAS, Thaís S. F. (Org.) ; VIANNA, Maíra M. S. V. (Org.) ; COSTA, Isadora de M. (Org.) ; JUNQUEIRA, Laura (Org.) ; SILVA, Lucas. V. (Org.) ; CAVALCANTI, Maria Clara M. (Org.) ; BARRETO, Mariana (Org.) ; PIMENTEL, Luana F. (Org.) ; BARROS, Raphael (Org.) . Anais da XV Semana de História Política: O legado freiriano para o século XXI - as interfaces entre História Política e História Pública. 1. ed. Rio de Janeiro: Programa de Pós-Graduação em História, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2022. 1.976p .

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  • SCHNEIDER, Aimée ; CARDOSO, A. D. (Org.) ; GASPAR, G. (Org.) ; RODRIGUES, L. (Org.) ; BOSELLI, M. I. (Org.) ; VIEIRA, M. (Org.) ; FERREIRA, V. (Org.) . Anais da 6ª Semana de História da Universidade Federal Fluminense. 1. ed. Rio de Janeiro: ANPUH-RIO, 2019. v. 1. 897p .

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  • SCHNEIDER, Aimée . Mas Afinal, o Que é Cultura? Revisitando a Constituinte de 1987-1988. 1. ed. Curitiba: Appris, 2019. v. 1. 286p .

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  • SCHNEIDER, Aimée . Ditadura e Tempos Constituintes na Obra de Glênio Bianchetti. In: Beatriz de Moraes Vieira; Carlos Eduardo Pinto de Pinto; CaioAffonso Leone. (Org.). Tecidos Interdisciplinares : estudos de História, Artes e Política. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2025, v. , p. 327-348.

  • SCHNEIDER, Aimée . Povos Indígenas do Brasil: um novo capítulo de uma velha história. In: Érica Sarmiento; Karl Schurster; Rafael Araujo. (Org.). A América Latina frente a Pandemia do Covid-19. 1ed.Recife: EDUPE, 2021, v. 1, p. 79-98.

  • SCHNEIDER, Aimée ; FRÓES, Rodrigo. ; FIGUEIRA, Caio M. B. . A erosão dos pilares: fake news e a gradual afronta à democracia. In: Gabriel Rached. (Org.). Estado e instituições: diálogos institucionais e políticas para o enfrentamento da crise. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2021, v. , p. 347-362.

  • SCHNEIDER, Aimée ; FRÓES, Rodrigo. ; FIGUEIRA, Caio M. B. . Verdades banais e farsas urgentes: o alastramento das fake news e o comprometimento da democracia. In: Eduardo Helfer de Farias; Gabriel Rached. (Org.). Diálogos Institucionais e Políticas de Enfrentamento da Crise. 1ed.Rio de Janeiro: Gramma Editora, 2021, v. 1, p. 66-77.

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  • SCHNEIDER, Aimée . Educação escolar e solidariedade: saberes compartilhados. In: Cláudia Fuchs; Ivan Luís Schwengber; Jenerton Arlan Schütz.. (Org.). Educação em debate: cercanias da pesquisa.. 2ed.São Leopoldo: Editora Oikos, 2018, v. 1, p. 202-216.

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  • SCHNEIDER, Aimée . Experiência Histórica e Arte Política no Momento Constituinte. In: 31° Simpósio Nacional de História: história, verdade e tecnologia, 2021. Caderno de resumos do 31° Simpósio Nacional de História: história, verdade e tecnologia. São Paulo:: ANPUH-Brasil, 2021. v. 1. p. 1996-1997.

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  • SCHNEIDER, Aimée . Os 30 Anos da Constituição Federal de 1988 e o Atual Patamar dos Direitos Humanos. In: 6ª Semana de História UFF, 2018, Niterói. Caderno de Resumos - Homenagem à Maria Yedda Linhares (1921-2011), 2018. v. 1. p. 110-110.

  • SCHNEIDER, Aimée ; FRÓES, Rodrigo. . Memória, Voz e Gesto: O Documentário Cinematográfico e a Narrativa Histórica. In: 6ª semana de História UFF, 2018, Niterói. Caderno de Resumos - Homenagem à Maria Yedda Linhares (1921-2011), 2018. v. 1. p. 43-44.

  • SCHNEIDER, Aimée . Os 30 anos da Constituinte: memória em ação. In: XII Semana de História Política, UERJ, 2017, Rio de Janeiro. XII Semana de História Política: Conflitos e resistências: entre práticas, expectativas e rupturas, 2017.

  • SCHNEIDER, Aimée . Estudo comparado entre as trajetórias das transições políticas de Portugal, Espanha e Brasil. In: 5ª Semana de História da UFF, 2017, Niterói. Caderno de Resumo, 2017. v. 1. p. 100-100.

  • SCHNEIDER, Aimée . A Memória e suas Ambivalências no Contexto da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) de 1987-88. In: 4ª. Semana de História da UFF, 2016, Niterói. Caderno de Resumos da 4ª. Semana de História da UFF, 2016.

  • SCHNEIDER, Aimée . A Cultura no Congresso Constituinte de 1987-88. In: X Semana de História Política, 2015, Rio de Janeiro. X SEMANA DE HISTÓRIA POLÍTICA: Minorias étnicas, de gênero e religiosas, 2015.

  • SCHNEIDER, Aimée . A Mulher como Sujeito e Vítima no Direito Penal. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SCHNEIDER, Aimée . Violência Sexual e Revitimização: Desafios na Proteção das Mulheres. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SCHNEIDER, Aimée . De que maneira a mentalidade inquisitória ainda se manifesta no processo penal brasileiro?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SCHNEIDER, Aimée . O Papel do Sistema de Justiça no Combate à Violência contra a Mulher. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SCHNEIDER, Aimée . O Direito Penal é um instrumento de justiça ou um mecanismo de controle social?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SCHNEIDER, Aimée . Como o Direito Penal Enfrenta (ou Perpetua) a Violência de Gênero?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SCHNEIDER, Aimée . Violência contra a Mulher. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SCHNEIDER, Aimée . Qual a potência da arte para a construção política de um país?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SCHNEIDER, Aimée . A Cultura do Silêncio: como conciliar o garantismo penal com a seletividade do sistema?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SCHNEIDER, Aimée . A pena privativa de liberdade é sempre a melhor solução?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SCHNEIDER, Aimée . Violência Institucional contra Mulheres: Desafios para a Igualdade no Sistema Jurídico e Político. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SCHNEIDER, Aimée . Entre a Lei e a Realidade: Punir ou Transformar?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BORIM, Thamiris. C. F. ; SCHNEIDER, Aimée . Pandemia e crise econômica: uma relação com os moradores de rua e a necrofilia adotada pelo Estado. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SCHNEIDER, Aimée . Matizes da História: Arte e Política na Constituinte de 1987-88. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SCHNEIDER, Aimée . Experiência Histórica e Arte Política no Momento Constituinte. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SCHNEIDER, Aimée . A Arte Política na Coleção Memória da Constituinte. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SCHNEIDER, Aimée . Justiça para a Mulheres: O Direito Penal Responde ou Silencia?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SCHNEIDER, Aimée . Como Construir uma Justiça Sensível às Questões Sociais?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SCHNEIDER, Aimée . A obra de Bianchetti na Coleção Memória da Constituinte. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FIGUEIRA, Caio M. B. ; FRÓES, Rodrigo. ; SCHNEIDER, Aimée . Técnicas de Contenção das Subjetividades Públicas: Racionalidade e Razoabilidade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SCHNEIDER, Aimée . Ensino Remoto Emergencial e Ensino a Distância em Questão. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SCHNEIDER, Aimée ; FRÓES, Rodrigo. ; FIGUEIRA, Caio M. B. . Da Negação dos Fatos à Tirania dos Afetos: Debates Políticos na Era das Fake News. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SCHNEIDER, Aimée . Imagens Eternas do Jamais Esquecido: A Arte no Processo Constituinte de 1987-88. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SCHNEIDER, Aimée . Covid-19 e o (des)caso multifacetado do Estado em relação aos povos indígenas do Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SCHNEIDER, Aimée . A memória de uma jornada: produção artística e transição política no Brasil pré-Constituinte de 1987-88. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SCHNEIDER, Aimée ; FRÓES, Rodrigo. ; FIGUEIRA, Caio M. B. . Os caminhos plurais da Esfera pública: a democracia participativa de Habermas e a sociedade brasileira contemporânea. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SCHNEIDER, Aimée . Quem São os Verdadeiros Alvos do Sistema?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SCHNEIDER, Aimée . Crime, Pena e Sociedade: Como a Criminologia Pode Redefinir o Direito Penal?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SCHNEIDER, Aimée . O enfrentamento das violências contra as mulheres: da Constituinte de 1987-88 aos dias atuais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SCHNEIDER, Aimée . As Faces da Cultura no Âmbito da Constituição Federal de 1988. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SCHNEIDER, Aimée . Espaço Público e Imagens na Constituinte de 1987-88. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SCHNEIDER, Aimée . Constituição Federal: uma Blindagem Eficaz contra o Autoritarismo?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SCHNEIDER, Aimée ; JACINTO, Ana Letícia D. . Faculdades de Direito no Brasil: apontamentos sobre o ensino jurídico a partir das experiências de Recife, São Paulo e Distrito Federal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SCHNEIDER, Aimée . Retratos Vividos e Falados: Imagens da Intervenção Social no Processo Constituinte de 1987-88. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SCHNEIDER, Aimée . O Panorama Atual dos Debates Ligados à Violência contra a Mulher. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SCHNEIDER, Aimée . A Constitucionalização dos Direitos Indígenas e dos Negros. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SCHNEIDER, Aimée . 30 anos de Constituição Federal e os impactos no Direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SCHNEIDER, Aimée ; TERTO, Raquel. . Narrativa Histórica e Memória Individual: um olhar pelo prisma da história pública. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SCHNEIDER, Aimée . O Processo Constituinte Brasileiro sob a Perspectiva da Teoria da Democracia Procedimental e Participativa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SCHNEIDER, Aimée ; FRÓES, Rodrigo. . Memória, Voz e Gesto: O Documentário Cinematográfico e a Narrativa Histórica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SCHNEIDER, Aimée . Os 30 Anos da Constituição Federal de 1988 e o Atual Patamar dos Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SCHNEIDER, Aimée . A Cultura no Enfrentamento às Violências Contra a Mulher. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SCHNEIDER, Aimée . Direitos Humanos em tempos de efemérides: Constituição Cidadã (1988-2018) e Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948-2018). 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SCHNEIDER, Aimée ; SANTOS, T. B. . ?Operário em Construção?: a Mobilização dos Direitos Trabalhistas do Processo Constituinte de 1987-1988 ao Fenômeno da Terceirização. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SCHNEIDER, Aimée . O debate constituinte da Cultura: 30 anos depois. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SCHNEIDER, Aimée ; SANTOS, T. B. . Da Constituinte ao Judiciário: o paradoxo da exclusão dos trabalhadores incluídos no mercado formal de trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SCHNEIDER, Aimée . Os Cravos Ilustrados: Relatos em Desenhos Infantis do 25 de Abril. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SCHNEIDER, Aimée . Estudo comparado entre as trajetórias das transições políticas de Portugal, Espanha e Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SCHNEIDER, Aimée . Os 30 anos da Constituinte: memória em ação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SCHNEIDER, Aimée . Patrimônio cultural e memória: enfoques e reflexões. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SCHNEIDER, Aimée . Processos constituintes e direitos fundamentais: estudo comparado (Brasil, Portugal e Espanha). 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SCHNEIDER, Aimée . A Memória e suas Ambivalências no Contexto da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) de 1987-88. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SCHNEIDER, Aimée . A cultura e a memória à luz dos debates da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SCHNEIDER, Aimée . A Cultura no Congresso Constituinte de 1987-88. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SCHNEIDER, Aimée . Democracia e Corrupção. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SCHNEIDER, Aimée . O Exercício de Direitos e Garantias Individuais e Coletivos - A Vacinação de HPV, sua Obrigatoriedade e a Experiência da Ação Popular. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SCHNEIDER, Aimée ; CUNHA, S. ; GIESTA, E. ; ALVES, N. . A Defesa de Sócrates e o Direito e a Justiça Brasileira. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SCHNEIDER, Aimée . Acesso à Justiça Brasileira. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SCHNEIDER, Aimée ; FERNANDES, Nathália . Apresentação - O esporte em tempos de exceção: práticas esportivas e ações políticas durante as ditaduras na América Latina, no século XX. Niterói: PPGH-UFF; Revista Cantareira, 2019 (Apresentação de Dossiê).

  • SCHNEIDER, Aimée ; FERNANDES, Nathália . O esporte em tempos de exceção: práticas esportivas e ações políticas durante as ditaduras na América Latina, no século XX. Niterói: PPGH-UFF; Revista Cantareira, 2019 (Organização de número de periódico).

  • SCHNEIDER, Aimée ; FERNANDES, Nathália . Entrevista com o ex-jogador Afonso Celso Garcia Reis, o Afonsinho. Niterói: PPGH-UFF; Revista Cantareira, 2019 (Entrevista).

  • SCHNEIDER, Aimée . Apresentação - A Redemocratização Brasileira e o seu Processo Constituinte. Niterói: Revista Cantareira, 2017 (Apresentação de Dossiê).

  • SCHNEIDER, Aimée . A Redemocratização Brasileira e o seu Processo Constituinte. Niterói: PPGH-UFF, Revista Cantareira, 2017 (Organização de número de periódico).

  • SCHNEIDER, Aimée . Entrevista com a Deputada Federal Benedita da Silva para a Revista Cantareira, nº 27. Niterói: Revista Cantareira, 2017 (Entrevista).

Outras produções

SCHNEIDER, Aimée . Revista Faces de Clio - UFJF. 2022.

SCHNEIDER, Aimée . Revista Quaestio Iuris. 2022.

SCHNEIDER, Aimée . Revista Quaestio Iuris. 2022.

SCHNEIDER, Aimée . Revista Quaestio Iuris. 2021.

SCHNEIDER, Aimée . Revista Culturas Jurídicas. 2021.

SCHNEIDER, Aimée . Revista Quaestio Iuris. 2020.

SCHNEIDER, Aimée . Revista Cantareira. 2019.

SCHNEIDER, Aimée . Revista Brasileira de Ciência Política - RBCP. 2019.

SCHNEIDER, Aimée . Revista Brasileira de Ciência Política - RBCP. 2018.

SCHNEIDER, Aimée ; MOTTA, Márcia M. M. . Para além da sala de aula: alunos promovem 6ª semana de História da UFF. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SCHNEIDER, Aimée . Debatedora da roda de conversa sobre Legalização da Maconha. 2022. (Mediação de mesa).

SCHNEIDER, Aimée . Debatedora da roda de conversa sobre Leis Penais e Estado de Exceção. 2022. (Mediação de mesa).

SCHNEIDER, Aimée . Debatedora da roda de conversa sobre Violência contra mulher. 2022. (Mediação de mesa).

SCHNEIDER, Aimée ; BARRETO, Mariana . Necropolítica e Estado de Exceção. 2020. (Mediação de mesa).

SCHNEIDER, Aimée ; BARROS, Raphael . Racismo e Covid-19 no Brasil: História e Direito em uma análise interdisciplinar. 2020. (Mediação de mesa).

SCHNEIDER, Aimée . Ditadura civil-militar: censura e comportamento no Brasil autoritário (1964-1985). 2019. (Coordenação de mesa).

SCHNEIDER, Aimée . Coordenação de mesa de Iniciação Científica. 2019. (Coordenação de mesa).

SCHNEIDER, Aimée ; VIRGOLINO, M. . Direito de acesso e produção acadêmica. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SCHNEIDER, Aimée . Gênero e sexualidade na Antiguidade. 2018. (Coordenação de mesa).

SCHNEIDER, Aimée . Redemocratização: cultura e sociedade. 2018. (Coordenação de mesa).

SCHNEIDER, Aimée . Redemocratização Brasileira e Nova República. 2017. (Coordenação de mesa).

SCHNEIDER, Aimée . Gênero e Direito das Mulheres. 2017. (Coordenação de mesa).

SCHNEIDER, Aimée . Cultura e política na Constituinte: a sociedade em ação. 2017. (Coordenação de mesa).

SCHNEIDER, Aimée . Redemocratização: Múltiplas abordagens. 2016. (Coordenação de mesa).

Projetos de pesquisa

  • 2016 - 2020

    INCT- REDE PROPRIETAS. História Social das Propriedades e Direitos de acesso, Descrição: A REDE PROPRIETAS apresenta uma proposta de estudo sobre a propriedade enquanto instituição social em suas distintas dimensões, com ênfase para seus efeitos sobre a produção e o acesso a bens patrimoniais e culturais. Trata-se, a nosso ver, de um tema merecedor da constituição de um INCT, posto que a questão proprietária e seus desdobramentos em nossos dias ocupam uma posição estratégica para os países de língua portuguesa, além de ser decisiva para o adensamento das políticas públicas de planejamento e/ou de inovação relacionadas às propriedades no Brasil. Elegendo-se a perspectiva histórica como um viés válido e profícuo de análise, pretende-se refletir sobre a construção e funcionamento de determinadas estruturas de regulação da propriedade (material e intelectual), tendo em vista a construção de parâmetros de comparação sobre a apropriação de bens tangíveis e intangíveis. Esse estudo comparativo será desenvolvido tanto do ponto de vista sincrônico cotejando-se experiências nacionais distintas (dos países de língua portuguesa, com ênfase na experiência brasileira) e em momentos históricos específicos quanto diacrônico atentando-se para as continuidades, transformações e rupturas ocorridas ao longo do tempo nos arcabouços jurídico-institucionais observados. Levando-se em conta o destaque que a propriedade intelectual aufere no atual contexto, em que se consolida globalmente a chamada "era do conhecimento", objetiva-se fomentar os debates e contribuir para o aprofundamento das reflexões sobre a matéria no país, submetida a uma crescente valorização, porém ainda carente de interlocutores. Para isto, vislumbra-se, para além do exercício de um amplo esforço de pesquisa, a elaboração de um trabalho de divulgação e disseminação junto ao grande público, dos múltiplos temas e objetos que envolvem o campo da propriedade material e imaterial, priorizando-se o alcance aos jovens pesquisadores e estudantes. Ainda dentro do escopo do presente projeto, destacamos que o adensamento do conhecimento sobre a temática da propriedade presta-se a gerar subsídios para futuras propostas de intervenção sobre a estrutura de regulação então vigente, bem como para o desenvolvimento de políticas públicas de fomento à inovação tecnológica e à produção de bens culturais no Brasil e nos países africanos de língua portuguesa... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (15) / Doutorado: (25) . , Integrantes: Aimée Schneider Duarte - Integrante / Márcia Maria Menendes Motta - Coordenador / Beatriz Anselmo Olinto - Integrante / Maria Letícia Corrêa - Integrante / Francivaldo Nunes - Integrante / Allan Rocha de Souza - Integrante / Beatriz Cerbino - Integrante / Mônica Piccolo Almeida - Integrante / Maria Celma Borges - Integrante / Nivia Pombo - Integrante / Leandro Mendonça - Integrante / Mônica Martins - Integrante / Mauro Amoroso - Integrante / Alan Dutra Cardoso - Integrante / Lais dos Passos Lara - Integrante / Silvia Dantas - Integrante / Ana Chuchter - Integrante / Marina Monteiro Machado - Integrante.

  • 2014 - 2015

    Poder & Justiça: os desembargadores e a Casa da Suplicação do Brasil (1790-1833), Descrição: O projeto de pesquisa, orientado pela Professora Isabele de Matos Pereira de Mello, com o auxílio de bolsista de iniciação científica, tem por objeto construir o perfil social dos desembargadores nomeados para os tribunais sediados no Rio de Janeiro, entre os anos de 1790 e 1833. E, a partir da análise de suas trajetórias, investigar o funcionamento e a composição da Casa da Suplicação do Brasil, buscando compreender a participação dos desembargadores no processo de formação da justiça brasileira e do novo império, realizando um estudo sobre as relações estabelecidas por esses magistrados no cenário político-administrativo da comarca do Rio de Janeiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Aimée Schneider Duarte - Integrante / Isabele de Matos Pereira de Mello - Coordenador.

  • 2013 - 2015

    Grupo de Estudos Interdisciplinares sobre Estado, Finanças e Tributação, Descrição: Promover, congregar e divulgar pesquisas transdisciplinares relacionadas à análise e à reflexão crítica da regulação jurídica da atividade financeira do Estado, abarcando tanto o exame dos pressupostos e fundamentos filosóficos, teóricos e empíricos que delimitam e condicionam a produção dos enunciados normativos como a análise dos discursos produzidos nos âmbitos dos órgãos integrantes do desenho político-constitucional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Aimée Schneider Duarte - Integrante / Paulo Roberto dos Santos Corval - Coordenador / Marco Antonio Ferreira Macedo - Integrante / Armando Nogueira da Gama Lamela Martins - Integrante / Paulo Roberto Mariano Pires - Integrante / Thaís de Menezes Araújo - Integrante / Aline Brito Müller - Integrante / Tayssa Botelho dos Santos - Integrante.

  • 2012 - 2012

    Processo, Igualdade e Administração de Conflitos em Perspectiva Comparada, Descrição: Projeto integrante da rede de pesquisa interinstitucional vinculada ao INCT-InEAC que abriga uma perspectiva interdisciplinar e busca aproximar áreas de conhecimento das ciências sociais aplicadas e das ciências humanas. A pesquisa explora a hipótese de que as desigualdades que marcam a cultura brasileira também se reproduzem no ordenamento jurídico, quer no plano de suas práticas ou discursos. As instituições judiciárias exercem funções importantes nas sociedades complexas, tal como oferecer prestação jurisdicional aos cidadãos e administrar os conflitos que ocorrem na sociedade. Debilidades em suas funções permanentes podem contribuir para que os conflitos se transformem em violências explícitas e, muitas vezes, não administráveis pelo direito e pelos tribunais. Somente essa circunstância já indica a necessidade de investigações sobre as funções sociais do judiciário, sobretudo as que se referem ao papel do Judiciário nas sociedades democráticas e como esse poder constrói as suas decisões. Tem por objeto o estudo das relações entre o direito e o processo como instrumentos de ?pacificação social? e ?acesso ao direito pelo cidadão? , especialmente quando da entrega da prestação jurisdicional pelo Estado. Destaca, sobretudo, o papel das Cortes e de suas decisões, quando expressam concepções variadas de igualdade jurídica e suas consequências na atualização do modelo de Estado Democrático de Direito. A investigação ainda propõe uma perspectiva comparada entre Brasil e Estados Unidos da América buscando compreender e explicitar diferenças entre os referidos modelos, acentuando-se os contrastes entre eles existentes. Embora ainda em andamento, a declarante, titular deste currículo, deixou o vínculo com o projeto em junho de 2012.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Aimée Schneider Duarte - Integrante / Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Coordenador / Francis de Faria Noblat´ - Integrante / Fernando Gama de Miranda Netto - Integrante.

Prêmios

2025

Indicação pelo PPGH/UERJ ao 9° Prêmio ANPUH Prof. Manoel Luiz Salgado Guimarães, para Teses de Doutoramento., ANPUH.

2024

Indicação pelo PPGH/UERJ ao Prêmio Capes de Teses, Capes.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Trabalhos de Conclusão, Carga horária: 10

Outras informações:
Coordenação dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá, campus Angra dos Reis.

2019 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente horista, Carga horária: 10

Outras informações:
Docente das disciplinas de Direito Penal, Direitos Humanos e Produção do Conhecimento Científico.

2014 - Atual

Advocacia

Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogada inscrita junto aos quadros da OAB/RJ

2014 - 2015

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista

Outras informações:
Projeto de Iniciação Científica - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - desenvolvido sob a orientação da Professora Dra. Isabele de Matos Pereira de Mello, sobre o tema: Poder & Justiça: os desembargadores e a Casa da Suplicação do Brasil (1790-1833).

2011 - 2013

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Centro de Assessoria Jurídica da UFF (CAJUFF)

Outras informações:
O Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da UFF, denominado Centro de Assessoria Jurídica da UFF (CAJUFF), é um órgão do Departamento de Direito Aplicado (DDA) que presta assistência judiciária às pessoas hipossuficientes, cujo Foro competente seja o de Niterói/RJ.

2011 - 2012

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Escritório de Transferência de Conhecimento

Outras informações:
Redação e acompanhamento de pedidos de proteção (patentes, marcas, modelo de utilidade, desenho industrial, direitos sobre software e direitos autorais); pesquisa em Bancos de Patentes e de Marcas para o desenvolvimento de novas pesquisas; e pesquisas jurisprudencial e doutrinária.

2018 - 2019

Pré-Enem Macquinho

Vínculo: Professora voluntária, Enquadramento Funcional: Professora da área de humanas

Outras informações:
Professora no Projeto Social do Pré-Enem Macquinho, voltado para a comunidade moradora do Morro do Palácio, em Niterói.

2012 - 2015

Tribunal de Justiça da Comarca de Niterói

Vínculo: Função de Conciliação, Enquadramento Funcional: Conciliadora

Outras informações:
Função de Conciliador nas questões atinentes ao Juizado Informal de Conciliação da 4ª Vara de Família da Comarca de Niterói.

2012 - 2014

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito

Outras informações:
Comissão de Defesa do Consumidor (CODECON) e Comissão Permanente de Processo Administrativo (C.P.P.A.).

2013 - 2013

Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito

2011 - 2012

Prefeitura Municipal de Itaboraí, PM/Itaboraí

Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor II

Outras informações:
Vinculada à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

2012 - 2012

Pró-reitoria de Extensão da UFF

Vínculo: Projeto de Extensão, Enquadramento Funcional: Colaboradora

Outras informações:
Projeto de Extensão cadastrado junto à PROEX (Pró-Reitoria de Extensão), na Universidade Federal Fluminense.

2011 - 2011

Instituto de Previdência dos Servidores de Niterói

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito