Geraldo Magela Melo

Juiz Titular do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, com doutorado sanduíche na Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Privado, com ênfase em Direito do Trabalho, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, pós-graduado em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Professor Universitário e de Pós-Graduação. Ex-Auditor Fiscal da Previdência Social e da Receita Federal do Brasil.

Informações coletadas do Lattes em 27/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2015 - 2017

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A HIPERATIVIDADE NAS REDES SOCIAIS ONLINE E O PODER EMPREGATÍCIO VIRTUAL
Orientador: em Universidade de Coimbra ( Alexandre Libório Dias Pereira)
com , Ano de obtenção: 2017. Antônio Álvares da Silva. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Doutorado em Direito

2015 - 2017

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A HIPERATIVIDADE NAS REDES SOCIAIS ONLINE E O PODER EMPREGATÍCIO VIRTUAL
, Ano de obtenção: 2017. Antônio Álvares da Silva. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Outras Sociologias Específicas. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito

2010 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: OS BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS E A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
, Ano de Obtenção: 2011.Luiz Otávio Linhares Renault.Palavras-chave: Benefícios Acidentários e Justiça do Trabalho.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em pós-graduação lato sensu em direito tributário e f

2005 - 2005

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: incidência de contribuição previdenciária nos contratos de trabalho efetivados sem concurso com a administração pública e declarados nulos pela justiça do trabalho
Orientador: Ministro Ives Gandra Martins Filho

Graduação em direito

1997 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A Hierarquia da Lei Complementar
Orientador: Roberto Sorbilli Filho

Formação complementar

2023 - 2023

I Encontro de Comissões ou Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Asséd. (Carga horária: 9h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2023 - 2023

Seminário Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista. (Carga horária: 14h). , escola nacional de formação e aperfeiçoamento de magistrados do trabalho, ENAMAT, Brasil.

2023 - 2023

Curso de Formação de Formadores sobre Política de Prevenção e Enfrentamento. (Carga horária: 7h). , escola nacional de formação e aperfeiçoamento de magistrados do trabalho, ENAMAT, Brasil.

2023 - 2023

Seminário Internacional Brasil - União Europeia - Intercâmbio de experiênci. (Carga horária: 7h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Formação de Formadores sobre Audiências Telepresenciais. (Carga horária: 30h). , escola nacional de formação e aperfeiçoamento de magistrados do trabalho, ENAMAT, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Seminário de Direito do Trabalho Comparado: Estados Unidos, Espanha e Portu. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do TRT3, EJUD3, Brasil.

2019 - 2019

curso de formação continuada sobre Direito Previdenciário aplicado às Relaç. (Carga horária: 30h). , escola nacional de formação e aperfeiçoamento de magistrados do trabalho, ENAMAT, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Formação de Formadores sobre Reforma Trabalhista II. (Carga horária: 30h). , escola nacional de formação e aperfeiçoamento de magistrados do trabalho, ENAMAT, Brasil.

2018 - 2018

Seminário Internacional 30 anos da Constituição Cidadã e um ano de Reforma. (Carga horária: 8h). , escola nacional de formação e aperfeiçoamento de magistrados do trabalho, ENAMAT, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Formação de Formadores sobre Reforma Trabalhista !. (Carga horária: 30h). , escola nacional de formação e aperfeiçoamento de magistrados do trabalho, ENAMAT, Brasil.

2016 - 2016

Seminário de Verão O Papel do Direito nos Desafios Globais. (Carga horária: 15h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2016 - 2016

Pré-conamat 2016. (Carga horária: 4h). , Associação dos Magistrados do Trabalho da 3 Região, AMATRA3, Brasil.

2015 - 2015

Docência online - Teoria e prática. (Carga horária: 32h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, EJTRT3, Brasil.

2015 - 2015

PJe-JT: Realidade e Perspectivas. (Carga horária: 8h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, EJTRT3, Brasil.

2014 - 2014

3º Curso Interinstitucional de Formação ENM-França. (Carga horária: 27h). , escola nacional de formação e aperfeiçoamento de magistrados do trabalho, ENAMAT, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Formação de Formadores em Técnica de Inst. (Carga horária: 40h). , escola nacional de formação e aperfeiçoamento de magistrados do trabalho, ENAMAT, Brasil.

2013 - 2013

Formação de Formadores em Ferramentas de Pesquisa. (Carga horária: 16h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, EJTRT3, Brasil.

2012 - 2012

Teoria Geral do Juízo Conciliatório. (Carga horária: 40h). , escola nacional de formação e aperfeiçoamento de magistrados do trabalho, ENAMAT, Brasil.

2012 - 2012

Formadores em Educação a Distância. (Carga horária: 40h). , escola nacional de formação e aperfeiçoamento de magistrados do trabalho, ENAMAT, Brasil.

2009 - 2009

A JUSTIÇA DO TRABALHO E O PROCESSO ELETRÔNICO. (Carga horária: 6h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, EJTRT3, Brasil.

2009 - 2009

Intermediate Vacation English Program. (Carga horária: 80h). , Kaplan Aspect, KAPLAN, Estados Unidos.

2008 - 2008

A CONCILIAÇÃO NO PROCESSO DE CONHECIMENTO E EXECUÇ. (Carga horária: 8h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, EJTRT3, Brasil.

2008 - 2008

QUESTÕES ATUAIS E CONTROVERTIDAS NAS INDENIZAÇÕES. (Carga horária: 2h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, EJTRT3, Brasil.

2008 - 2008

REDAÇÃO TÉCNICA E LINGUAGEM JURÍDICA. (Carga horária: 12h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, EJTRT3, Brasil.

2008 - 2008

2º ENCONTRO DE CONVERSAÇÃO EM DIREITO E PSICANÁLIS. (Carga horária: 4h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, EJTRT3, Brasil.

2007 - 2007

formação incial de juízes. , escola judicial do tribunal regional do trabalho da 5ª região, EJTRT 5ª, Brasil.

2007 - 2007

3º CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DA ESCOLA NACIONAL DE. (Carga horária: 147h). , escola nacional de formação e aperfeiçoamento de magistrados do trabalho, ENAMAT, Brasil.

2004 - 2004

Formação Básica de Instrutoria. (Carga horária: 36h). , Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Brasil.

2003 - 2003

Treinamento em Tributação e Julgamento. (Carga horária: 36h). , Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Brasil.

1999 - 1999

I Semana de Direito Constitucional da PUC Minas. (Carga horária: 12h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Organização de eventos

MELO, G. M. ; MELO, G. M. . As Recentes Alterações nos Benefícios Sociais e os Diversos Órgãos Envolvidos. 2015. (Outro).

Participação em eventos

10 Jornada Institucional da Ejud-6.Liberdade de Expressão dos Empregados em Redes Sociais. 2023. (Encontro).

Simpósio: Saúde Mental - Educação e Direitos.Cyberbulling. 2023. (Simpósio).

Seminário Internacional Direitos Humanos Sociais e Relações de Trabalho. 2022. (Seminário).

XXI Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados.A Reconfiguração do Direito do Trabalho a partir das Redes Sociais Digitais. 2021. (Outra).

Jornada Institucional da EJ6.A Reconfiguração do Direito do Trabalho a partir das redes sociais digitais.. 2019. (Seminário).

Topicos da Reforma Trabalhista e suas implicações práticas.Uma análise da Lei 13.467/17. 2019. (Outra).

Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. O TELETRABALHO NA REFORMA TRABALHISTA E O CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO. 2018. (Congresso).

Palestras de lançamento da obra: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Reforma Trabalhista - Principais Alterações. 2018. (Outra).

Reforma Trabalhista - Teses Interpretativas - Leis e Letras. 2018. (Outra).

Seminário Internacional 30 anos da Constituição Cidadã e um ano de Reforma Trabalhista. 2018. (Seminário).

XV Semana Jurídica.Reforma Trabalhista. 2018. (Encontro).

8 Encontro das Unidades Regionais de Gestão Judiciária e Participação da 1 Instância na Administração da Justiça do Trabalho de Minas Gerais - Singespa/2107. 2017. (Encontro).

9 Congresso Internacional da Anamatra. 2017. (Congresso).

Congresso Internacional Direito, Trabalho e Tecnologia. O mercado de trabalho no século XXI. 2017. (Congresso).

Encontro Federassantas 2017.Repercussões da Reforma Trabalhista para o setor hospitalar. 2017. (Encontro).

Seminário sobre Reforma Trabalhista. 2017. (Seminário).

18 Conamat Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho. Defesa de Teses. 2016. (Congresso).

Algunas demensiones nacionales y supranacionacionales de los derechos sociales en un mundo em crisis. A Interpretação do Art. 384 da CLT pela Suprema Corte no Brasil e a Discriminação Efetiva da Mulher nas Relações de Trabalho. 2016. (Congresso).

Curso de Extensão Novo Código de Processo Civil.Audiência de Instrução e Julgamento; Provas - art. 358 ao 484. 2016. (Outra).

Curso O juiz, as partes e os Procuradores Frente ao Novo CPC. 2016. (Outra).

O Novo CPC e o Processo do Trabalho. 2016. (Outra).

O Papel do Direito nos desafios globais. 2016. (Seminário).

17 Encontro dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região. 2015. (Encontro).

6 SINGESPA. 2015. (Encontro).

Disputatio: A fundamentação das decisões no Novo Código de Processo Civil.A fundamentação das decisões no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Oficina).

Seminário: Pesquisa Patrimonial para Juízes do TRT da 3ª Região. 2015. (Seminário).

Curso de Formação Continuada sobre Igualdade de Oportunidades e Trato no Emprego e na Profissão: Instrumentos Normativos da OIT e a sua Aplicação no Brasil.. 2014. (Outra).

Pré-CONAMAT. 2014. (Encontro).

Preparatório para o XVII CONAMAT. 2014. (Encontro).

XVII CONAMAT Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho. O FORO UNIVERSAL ACIDENTÁRIO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. FATOR DE LEGITIMAÇÃO SOCIAL PARA O PODER JUDICIÁRIO. 2014. (Congresso).

4 Encontro das Unidades Regionais de Gestão Judiciária e de Participação da 1ª Instância na Administração da Justiça do Trabalho de Minas Gerais. 2013. (Encontro).

A Coleta da Prova Oral. 2013. (Oficina).

Ciclo de Debates - "A Violência e a Criminalidade na Região.A Persecução Criminal no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. (Seminário).

Direito do Trabalho no século XXI. 2012. (Outra).

Relação de Trabalho versus Relação de Emprego: A luta pela nova Justiça do Trabalho. 2012. (Outra).

SINGESPA. 2012. (Encontro).

XVI Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. 2012. (Congresso).

Os Benefícios Acidentários e a Competência da Justiça do Trabalho.Os Benefícios Acidentários e a Competência da Justiça do Trabalho. 2011. (Outra).

Parassubordinação. 2011. (Outra).

SINGESPA. 2011. (Encontro).

1 Congresso Brasileiro de Cidadania, Trabalho e Inclusão Social. Estado e Seguridade Social. 2010. (Congresso).

1 Encontro das Unidades Regionais de Gestão Judiciária e de Participação da 1ª Instância na Administração da Justiça do Trabalho de Minas Gerais. 2010. (Encontro).

Reflexões sobre o sindicalismo contemporâneo - Diálogos entre o sindicalismo Europeu e Sulamericano: liberdade e atuação sindical, Efetividade dos Direitos Trabalhistas e Dignidade da Pessoa Humana. 2010. (Seminário).

Seminário sobre Processo Eletrônico. 2010. (Seminário).

Execução Previdenciária na Justiça do Trabalho.Palestra. 2009. (Outra).

I Congresso Mineiro de Processo do Trabalho e Direitos Fundamentais. 2009. (Congresso).

Oficina Competência da PGF, PGFN, INSS e Secretaria da Receita Federal. 2009. (Oficina).

Oficina Efetividade da Execução Fiscal e seu Processamento no Âmbito do TRT da 3ª Região.Efetividade da Execução Fiscal. 2009. (Oficina).

Segunda Semana de Formação Inicial de Juízes do TRT-MG.Efeitos da Falência e da Recuperação Judicial sobre o Processamento dos Feitos na Justiça do Trabalho. 2009. (Outra).

5 Encontro de Conversação em Direito e Psicanálise. 2008. (Encontro).

I Congresso Mineiro de Justiça Digital e Direito do Trabalho. 2008. (Congresso).

Seminário Meio Ambiente do Trabalho e Saúde do Trabalhador. 2008. (Seminário).

XIV Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. Incidência de Contribuição Previdenciária nos Contratos de Trabalho Efetivados sem Concurso com a Administração Pública e Declarados Nulos pela Justiça do Trabalho. 2008. (Congresso).

XXI Convenção Nacional da ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. 2007. (Congresso).

A Reforma do CPC e o Processo do Trabalho. 2006. (Seminário).

Congresso Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social. 2006. (Congresso).

XX Convenção Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social. 2005. (Congresso).

As Diversas Facetas do Desmonte do Estado. 2004. (Congresso).

Contribuição Previdenciária: Perspectivas e Riscos Legais. 2003. (Seminário).

Seminário de Cooperativas de Trabalho. 2003. (Seminário).

XIX Convenção Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social. 2003. (Congresso).

VI Congresso Nacional da Associação Brasileira de Direito Tributário. 2002. (Congresso).

Existe Ética no Brasil? Ética na Medicina e Ética para os Dias Atuais. 2001. (Oficina).

Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais. 2001. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Frederico Nogueira Feres

SILVA, A. A.;MELO, G. M.; REDINHA, M. R.. CONCESSÕES RECÍPROCAS POR MEIO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA: POSSIBILIDADE DE PREVALÊNCIA DO ACORDADO SOBRE O LEGISLADO E REVISITAÇÃO DE CLÁSSICOS PRINCÍPIOS. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Kelsen Aparecido Ribeiro dos Santos

MELO, G. M.. Judicialização do Direito à Saúde e a Eficácia dos Direitos Fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

MELO, G. M.. Judicialização do direito à saúde e a eficácia dos direitos fundamentais. 2013. Centro Universitário de Sete Lagoas.

MELO, G. M.. A Lide Simulada na Justiça do Trabalho. 2013. Centro Universitário de Sete Lagoas.

Orientou

Valdene Martins de Abreu

Súmula 277 do TST: uma análise da ultratividade e do princípio da legalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Geraldo Magela Melo;

Jayne Prado Figueiredo

Direitos Trabalhistas assegurados aos empregados domésticos e análise da emenda constitucional n 72/2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Geraldo Magela Melo;

Andréa Gonçalves Fernandes

Comportamentos contraproducentes no trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Geraldo Magela Melo;

Produções bibliográficas

MELO, G. M. ; SILVA, A. A. . A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e o Poder Punitivo do Empregador X Direito de Defesa. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 80, p. 30-39, 2016.
SILVA, A. A. ; MELO, G. M. . O Poder Punitivo do Empregador X Direito de Defesa. Revista Magister de Direito do Trabalho , v. 70, p. 31-50, 2016.
MELO, G. M. . A Interpretação do Art. 384 da CLT pela Suprema Corte no Brasil e a Discriminação Efetiva da Mulher nas Relações de Trabalho. LTR. SUPLEMENTO TRABALHISTA , v. 1, p. 613-618, 2016.
MELO, G. M. . Paridade de Gênero e as Relações Laborais Para Além do Mero Discurso. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 1, p. 1430-1440, 2016.
SILVA, A. A. ; MELO, G. M. . A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e o Poder Punitivo do Empregador X Direito de Defesa. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3. REGIAO , v. 91, p. 31-48, 2015.
MELO, G. M. . O Imposto de Renda e a Competência da Justiça do Trabalho - O Enfrentamento da Questão como Fator de Legitimidade Social. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 50, p. 147-150-150, 2014.
MELO, G. M. . O Imposto de Renda e a Competência da Justiça do Trabalho - O Enfrentamento da Questão como Fator de Legitimidade Social. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3. Regiao , v. 57, p. 79-84, 2014.
MELO, G. M. . Empregada Doméstica - Irregularidade de Repasse das Contribuições Previdenciárias ao INSS. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3. Regiao , v. 83, p. 418-427, 2011.
MELO, G. M. . O Direito do Trabalho e o Princípio da Vedação ao Retrocesso. Brazil. Tribunal Regional do Trabalho 6. Região. Revista , v. 21, p. 65-80, 2011.
MELO, G. M. . Decisão de Embargos à Execução e de Impugnação aos Cálculos. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3. Regiao , v. 84, p. 409-412, 2011.
MELO, G. M. . Competência da Justiça do Trabalho para julgar os benefícios decorrentes de acidentes do trabalho. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 126/10, p. 583-586, 2010.
MELO, G. M. . A Vedação ao Retrocesso e o Direito do Trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3. Regiao , v. 82, p. 65-74, 2010.
MELO, G. M. . Competência da Justiça do Trabalho para Julgar os Benefícios Decorrentes de Acidentes do Trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3. Regiao , v. 81, p. 107-112, 2010.
MELO, G. M. . Aposentadoria - Plano de Saúde - Manutenção. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3. Regiao , v. 80, p. 357-361, 2009.
MELO, G. M. . Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2019. v. 1. 13p .
MELO, G. M. . Direito do Trabalho e Processo do Trabalho: Reforma Trabalhista: Principais Alterações. 1. ed. São Paulo: LTr, 2018. v. 1. 447p .
MELO, G. M. . A Reconfiguração do Direito do Trabalho a Partir das Redes Sociais Digitais. 1. ed. São Paulo: LTr, 2018. v. 1. 224p .
FINELLI, L. C. ; MELO, G. M. . A Nova Lei dos Domésticos Comentada. 1. ed. Belo Horizonte: RTM, 2015. v. 1. 96p .
MELO, G. M. . Os Benefícios Acidentários e a Competência da Justiça do Trabalho. 1. ed. Belo Horizonte: RTM, 2011. v. 01. 110p .
MELO, G. M. . A Previdência Social e a Reforma Trabalhista: Avanços e Retrocessos. In: Denise Alves Horta; Isabela Márcia de Alcântara Fabiano; Luiz Ronan Neves Koury;Sebastião Geraldo de Oliveira. (Org.). Reforma Trabalhista Após o Primeiro Olhar. 1ed.São Paulo: LTr, 2019, v. 1, p. 315-320.
MELO, G. M. . A Uberização do Trabalho Doméstico. Limites e Tensões. In: Ana Carolina Reis Paes Leme; Bruno Alves Rodrigues; José Eduardo de Resende Chaves Júnior. (Org.). Tecnologias Disruptivas e a Exploração do Trabalho Humano. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 1, p. 220-226.
MELO, G. M. . O teletrabalho na CLT Pós-Reforma Trabalhista. In: Raimundo Simão de Melo; Cláudio Jannoti da Rocha. (Org.). Constitucionalismo, Trabalho, Seguridade Social e as Reformas Trabalhista e Previdenciária. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 1, p. 401-405.
MELO, G. M. . Súmula n. 368 do TST: O Imposto de Renda e as Condenações da Justiça do Trabalho. In: Renault; Viana; Fabiano; Fattini; Pimenta. (Org.). O que há de novo em Processo do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. , p. 271-273.
MELO, G. M. . OJ n. 414 da SDI-1 do TST: O SAT e a Competência da Justiça do Trabalho. In: Renault; Viana; Fabiano; Fattini; Pimenta. (Org.). O que há de novo em Processo do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. , p. 384-386.
MELO, G. M. . O Foro Universal Acidentário na Justiça do Trabalho. Fator de Legitimação Social para o Poder Judiciário. In: Giovanni Antônio Diniz Gerra; Ricardo Guerra Vasconcelos; Ricardo Chadi. (Org.). Direito do Trabalho. 1ed.Belo Horizonte: FUMARC, 2015, v. 1, p. 453-461.
MELO, G. M. . OJs ns. 195,207, 363, 368 e 398 da SDI-I do TST: Incidência em geral (Contribuição Previdenciária, IRRF, FGTS). In: Márcio Túlio Viana; Luiz Otávio Linhares Renault; Fernanda Carolina Fattini; Isabela Márcia de Alcântara Fabiano e Sara Costa Benevides.. (Org.). OJs ns. 195, 207, 363, 368 e 398 da SDI-I do TST: Incidência em geral (Contribuição Previdenciária, IRRF, FGTS). 2ed.São Paulo: LTr, 2012, v. , p. 262-265.
MELO, G. M. . A Flexibilização da Jornada de Trabalho. Estado de Minas - Caderno Direito e Justiça, Belo Horizonte, p. 1 - 1, 21 ago. 2015.
MELO, G. M. . Sentença em Ação Civil Pública. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3. Regiao, Belo Horizonte, p. 633 - 643, 01 dez. 2008.
MELO, G. M. . As Exclusões do REFIS. jornal o tempo, Belo Horizonte, 03 jan. 2002.
MELO, G. M. ; ABDALLA, M. . Exclusões do Refis são inconstitucionais. Diário do Comércio, Belo Horizonte, 28 dez. 2001.
MELO, G. M. . Tribunal Faz Concurso com Cartas Marcadas. Estado de Minas, Belo Horizonte, 26 set. 2001.
MELO, G. M. ; ABDALLA, M. . Cofins e a Inconstitucionalidade. Hoje em Dia, Belo Horizonte, 03 maio 2001.
MELO, G. M. ; ABDALLA, M. . Nova Inconstitucionalidade Relativa à COFINS. Diário do Comércio, Belo Horizonte, 01 maio 2001.
MELO, G. M. . A Reconfiguração do Direito do Trabalho a partir das Redes Sociais Digitais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, G. M. . A Reconfiguração do Direito do Trabalho a partir das redes sociais digitais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, G. M. . A Reconfiguração do Direito do Trabalho a partir das Redes Sociais Digitais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, G. M. . Virtualização do Trabalho e Metas de Produtividade: Realidade, Perspectivas e Desafios. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, G. M. . Novas Modalidades de Contratos e Terceirização. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, G. M. . A interpretação do art. 384 da CLT pela Suprema Corte no Brasil e a Discriminação Efetiva da Mulher nas Relações de Trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MELO, G. M. . Programa Trabalho Seguro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, G. M. . A Nova Lei dos Domésticos Comentada. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, G. M. . Cumprimento de sentença. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, G. M. . Os Benefícios Acidentários e a Competência da Justiça do Trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MELO, G. M. . Dignidade Humana e o Valor Social do Trabalho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, G. M. . Os Benefícios Acidentários e a Competência da Justiça do Trabalho. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, G. M. . Os Benefícios Acidentários e a Competência da Justiça do Trabalho. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

MELO, G. M. . reforma trabalhista. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, G. M. . Programa Entrelinhas - Geraldo Magela Melo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, G. M. . Academia - Benefícios acidentários e a Justiça do Trabalho. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, G. M. . Academia. 2015.

MELO, G. M. . Pensamento Jurídico - Profissões de risco. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, G. M. . Pensamento Jurídico - Profissões de risco BL01. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, G. M. . Curso de Formação Continuada sobre Audiências Telepresenciais. 2021. .

MELO, G. M. . USABILIDADE DA PLATAFORMA ZOOM PARA AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS. 2021. .

MELO, G. M. . Formação Continuada sobre Audiências Telepresenciais. 2021. .

MELO, G. M. . Oficina Elaboração de Minutas de Sentenças - Turma 1/2018. 2018. .

MELO, G. M. . Reforma Trabalhista 1B. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, G. M. . Elaboração de Minutas de Sentenças. 2017. .

MELO, G. M. . Análise das Reformas Trabalhistas. 2017. .

MELO, G. M. . Nova Lei do Trabalho Doméstico. 2016. .

MELO, G. M. . Nova Lei do Trabalho Doméstico. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso Online).

MELO, G. M. . Benefícios Previdenciários e sua relação com o contrato de trabalho - Tipos de Benefícios e procedimentos administrativos de sua concessão. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MELO, G. M. . Sentença em Ação Civil Pública. 2011. (Sentença Publicada em Revista).

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, tribunal regional do trabalho. , Av. Getúlio Vargas, 225, Funcionários, 30112900 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 37740041, Fax: (31) 37746188

Experiência profissional

2007 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região

Vínculo: JUIZ, Enquadramento Funcional: JUIZ DO TRABALHO TITULAR

2010 - Atual

Centro Universitário de Sete Lagoas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor universitário, Carga horária: 120

2011 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Contrato por Prazo Determinado

2006 - 2007

Receita Federal do Brasil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, Carga horária: 44

2004 - 2005

Conselho de Recursos da Previdência Social

Vínculo: MANDATO, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRO REPRESENTANTE DO GOVERNO, Carga horária: 44

2003 - 2006

Instituto Nacional do Seguro Social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: AUDITOR FISCAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, Carga horária: 44

Outras informações:
TRANSFERIDO PARA A RECEITA FEDERAL EM RAZÃO DA FUSÃO HAVIDA ENTRE OS ÓRGÃOS DE ARRECADAÇÃO

2006 - 2006

OBCURSOS - Escola para Concursos Públicos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2005 - 2006

Pastoral do Concurso Paráquia Verbo Divino

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 4

2000 - 2002

ABDALLA E ASSOCIADOS ? ADVOGADOS S/C

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 40

2000 - 2000

Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

2000 - 2000

ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DR.ª KELLEN ELISA SILVA CAMPOS

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

1999 - 2000

Delegacia da Receita Federal

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

1998 - 1999

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

1996 - 1997

CONTABILIDADE DEL REY S/C LTDA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: AUXILIAR DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL, Carga horária: 44

1993 - 1993

Associação Profissionalizante do menor de BH

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Carteiro, Carga horária: 44

2019 - 2021

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE UNAÍ

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8