Sandrine Araújo Santos

Doutora em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), com bolsa CAPES. Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), área de concentração Direito Ambiental e Sociedade. Membro do Grupo de Pesquisa Interdisciplinaridade, Cidades e Desenvolvimento: Planejamento Sustentável do Meio Ambiente e do Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica. Durante o mestrado foi bolsista/taxista CAPES. Graduada em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (2010). Advogada inscrita na OAB/RS. Experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Notarial/Imobiliário, Ambiental e Civil.

Informações coletadas do Lattes em 21/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2018 - 2022

Universidade de Caxias do Sul
Título: NOVA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: PROCESSOS DEMOCRÁTICOS E ZONEAMENTOS ESPECÍFICOS PARA UM PLANEJAMENTO AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL
Adir Ubaldo Rech. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Regularização Fundiária; Direito à moradia; Direito à cidade; Sustentabilidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: DIREITO AMBIENTAL.

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Universidade de Caxias do Sul
Título: Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro: a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia de direito à moradia e à cidade
, Ano de Obtenção: 2017.Agostinho Oli Koppe Pereira.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Risco; Vulnerabilidade; Democracia participativa.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.

Graduação em Direito

2003 - 2010

Universidade de Caxias do Sul
Título: Reserva Legal: Uma Questão de Consciência Ambiental ou de Simples Cumprimento de Dever Legal
Orientador: Aline Maria Trindade Ramos

Formação complementar

2022 - 2022

ZEIS: instrumento de justiça urbana. (Carga horária: 12h). , Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais, POLIS, Brasil.

2022 - 2022

Curso Cadastro Social na Reurb. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.

2022 - 2022

Curso Regularização Fundiária em Imóveis da União - MDR e UFERSA. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.

2022 - 2022

Projetos e Minutas de Lei sobre Reurb. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.

2021 - 2021

Capacitação para Assessoria Técnica na Regularização Fundiária de IS. (Carga horária: 18h). , Ambiente Trabalhos para o Meio Habitado, ATMH, Brasil.

2021 - 2021

Decifrando Jane Jacobs. (Carga horária: 10h). , Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais, POLIS, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Verâo Direitos da Natureza, Extrativismo e Litigância Climática. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.

2021 - 2021

Advocacia Ambiental Estratégica - Curso de Extensão e Prática. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - SC, ESA-OAB/SC, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Capacitação Regularização urbana: aplicações, limites e aspectos. (Carga horária: 20h). , Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do MInistério Público do RJ, IERBB/MPRJ, Brasil.

2021 - 2021

ATHIS para o Direito à Moradia. (Carga horária: 18h). , Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais, POLIS, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Regularização Fundiária promovido pelo MDR em parceria com UFERSA. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.

2020 - 2020

Decifrando o Direito à Moradia. (Carga horária: 10h). , Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais, POLIS, Brasil.

2020 - 2020

1º Curso de Temas Fundamentais de Direito Ambiental no Contexto da Pandemia. (Carga horária: 20h). , Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, IDPV, Brasil.

2018 - 2018

Disciplina Doutorado - Tópicos Especiais: Proteção ambiental: um estudo de. (Carga horária: 60h). , Università degli Studi di Padova, UNIPD, Itália.

2009 - 2009

Extensão universitária em IV Regional de Iniciativas Ambientais. (Carga horária: 40h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em 7ª Mostra de Iniciação Científica. (Carga horária: 20h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Meio Ambiente - Direito e Sociedade. (Carga horária: 48h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em 5ª Mostra de Iniciação Cíentífica. (Carga horária: 30h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

SANTOS, S. A. . Semana do Meio Ambiente - Governança Ambiental: balanços e perspectivas. 2020. (Outro).

LUNELLI, C. A. ; SANTOS, S. A. . Palestra "Lides Ambientais no Brasil e na Espanha: A Atuação do Poder Judiciário. 2020. (Outro).

SANTOS, S. A. ; RECH, A. U. ; GULLO, M. C. R. . Jornada de Regularização Fundiária, Sustentabilidade Ambiental e Políticas Inteligentes. 2019. (Outro).

SANTOS, S. A. . III CONGRESSO INTERNACIONAL FLORENSE - DIREITO E AMBIENTE POLÍTICAS DE CIDADES SOCIOAMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS. 2016. (Congresso).

SILVEIRA, C. E. M. ; SANTOS, S. A. . Seminário - Tratados Internacionais, Meio Ambiente e Direitos Humanos. 2016. (Outro).

Participação em eventos

Dia Internacional do Meio Ambiente - Sustentabilidade e Resiliência: Reflexões Interdisciplinares sobre o "Novo Normal Climático. 2024. (Outra).

Neoliberalismo: Sociedade e Cidade. 2024. (Outra).

Direito e Saneamento: resgate de debate no setor. 2023. (Outra).

Workshop - Mudanças Climáticas e Desastres. 2023. (Outra).

17º Congresso de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação em Direito Ambiental. 2022. (Congresso).

Crise Hídrica e Medidas Emergenciais no Rio Grande do Sul. 2022. (Outra).

Modelos de PSA: Aspectos Jurídicos e Econômicos.A relação entre os beneficiários e os beneficiados - Questões contratuais. 2022. (Seminário).

Modelos de PSA: Aspectos Jurídicos e Econômicos. 2022. (Seminário).

Quando Meio Ambiente e Direitos Humanos se encontram: A Recente Resolução da Assembleia Geral da ONU. 2022. (Outra).

Semana do Meio Ambiente: Diálogos e Tendências na Área do Conhecimento das Ciências Jurídicas.Regularização fundiária urbana - Reurb (Painel A ciência como ferramenta de desenvolvimento sustentável nas cidades). 2022. (Outra).

Semana do Meio Ambiente: Diálogos e Tendências na Área do Conhecimento das Ciências Jurídicas. 2022. (Outra).

20 anos do Estatuto da Cidade (MPSC). 2021. (Outra).

Café com pesquisa: a construção do conceito de desenvolvimento no Direito. 2021. (Outra).

Café com pesquisa: ofício da pesquisa: relato de epxeriências em planejamento até a divulgação dos resultados. 2021. (Outra).

Café com pesquisa: saúde mental na pós-graduação: fatores psicossociais protetivos e de risco. 2021. (Outra).

Congresso de Direito Urbanístico da OAB/RS: 20 anos do Estatuto da Cidade. 2021. (Congresso).

Debates contemporâneos sobre o meio ambiente - Direito/UCS. 2021. (Outra).

Filosofia do Dirito Contemporâneo - PPGFil/UCS. 2021. (Seminário).

I Cogresso Internacional de Litigância Ecológica e Climática: Perspectivas para a América Latina - UFSC. 2021. (Congresso).

I Congresso de cidades mais sustentáveis e os 20 anos do Estatuto da Cidade - PUC/Campinas e FAPESP. 2021. (Congresso).

II Mostra Científica da Área do Conhecimento de Ciências Jurídicas e do Grupo Metamorfose Jurídica. 2021. (Outra).

Meio ambiente ao meio dia: ESG e Advocaia. 2021. (Outra).

Mulheres na tutela do meio ambiente. 2021. (Outra).

Os desafios da advocacia ambiental. 2021. (Outra).

Os licenciamentos ambiental e urbanístico em xeque - ESMP. 2021. (Outra).

Pesquisa científica sobre direito à cidade: uma agenda que se renova - PPGD/FMPRS. 2021. (Outra).

Semana do Meio Ambiente: 40 anos da Política Nacional de Meio Ambiente - PPGDir/UCS. 2021. (Outra).

Seminário - Reflexões sobre Direito à Moradia Digna - PGM POA/RS. 2021. (Seminário).

Seminário Um período, uma crise: globalização e instabilidade dos territórios - Por uma leitura crítica da conjuntura a partir de Milton Santos. 2021. (Seminário).

Webinar Diálogos Institucionais entre Registros de Imóveis e Municípios para o êxito da Reurb. 2021. (Outra).

Webinário Internacional: debates jurídicos e socioambientais. 2021. (Outra).

Webinar - Nova Lei de Licitações: mudanças e expectativas. 2021. (Outra).

Webinar - Precedentes do STJ em Direito Ambiental. 2021. (Outra).

A relação de trabalho na Pandemia Covid-19 - UCS Comunidade. 2020. (Outra).

A revisão dos Planos Diretores em Tempos de Pandemia (OAB/RS). 2020. (Outra).

Aula Inaugural do Programa de Pós-graduação em Direito - 2020/2. 2020. (Outra).

Aula Inaugural do Programa de Pós-graduação em Direito - Canela.Palestra - Direito à moradia e sustentabilidade na nova lei de regularização fundiária no Brasil". 2020. (Outra).

Bate-papo Direito Ambiental para Concursos e Exame de Ordem - UCS Comunidade Digital. 2020. (Outra).

Café com pesquisa: limites do planeta e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - A Metamorfose do Direito Ambiental: rupturas necessárias. 2020. (Encontro).

Café com pesquisa: limites do Planeta e ODS / Direito Ambiental do Mar: a prevenção da poluição por navios. 2020. (Encontro).

Café com pesquisa: limites do Planeta e ODS / I Encontro "O papel do direito diante dos riscos potencialmente catastróficos e dos grandes desastres". 2020. (Encontro).

Café com pesquisa: limites do Planeta e ODS / VII Encontro "Lições da pandemia de Covid 19 para o Direito: o nosso futuro". 2020. (Encontro).

Café com pesquisa: limites do planeta e ODS - Capturas da administração pública no licenciamento ambiental. 2020. (Outra).

Cidades inteligentes na gestão pública: pensando no pós pandemia. 2020. (Outra).

Conferência - Direito, Inteligência Artificial e Meio Ambiente. 2020. (Outra).

CONFERENZA INTERNACIONALE - I 70 ANNI DELLA CEDU, TRA CONQUISTE E SFIDE. LA TUTELA DEI DIRITTI UMANI IN EUROPA E IN AMERICA LATINA. 2020. (Outra).

Diálogos de Sofie - A Personalidade Autoritária no Brasil em tempos de neoliberalismo e de Coronavírus: o que esperar da Educação?. 2020. (Outra).

I Seminário Nacional de Direito e Biodiversidade: Década da Biodiversidade: balanço e perspectivas. 2020. (Seminário).

I Simpósio Online Internacional - Dimensões da ecologia: por um Estado Ecológico. 2020. (Simpósio).

IV Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.O direito fundamental à moradia e sua relação com o meio ambiente e a dignidade humana: uma leitura arendtiana. 2020. (Encontro).

Painel Retrocesso democrático e desmonte da participação na política urbana federal. 2020. (Outra).

Palestra "Encontro com Maria Adélia de Souza: as categorias geográficas em Milton Santos". 2020. (Outra).

Palestra Ação probatória autônoma - UCS Comunidade Digital. 2020. (Outra).

Palestra - Atuação do Ministério Público em face da pandemia do coronavírus - UCS Comunidade Digital. 2020. (Outra).

Palestra - A usucapião e as áreas de preservação permanentes. 2020. (Outra).

Palestra - Desafios e perspectivas do direito do consumo sustentável - UCS Comunidade Digital. 2020. (Outra).

Palestra - Direito do Sistema Terrestre, existência e conteúdo - UCS Comunidade Digital. 2020. (Outra).

Palestra - Os direitos das mulheres em tempos de pandemia do Covid-19. 2020. (Outra).

Semana do Meio Ambiente - Governança ambiental: balanço e perspectivas. 2020. (Outra).

Sociedade de Consumo: crescimento ou decrescimento - UCS Comunidade Virtual. 2020. (Outra).

Webinars de Direito das Mudanças Climáticas - Semana do Meio Ambiente. 2020. (Outra).

Webnário Internacional - Constitucionalismo Latino-americano: desafios e perspectivas e na nova normalidade. 2020. (Outra).

1ª Mostra Tecnocientífica de Soluções em Sustentabilidade. 2019. (Outra).

21º Congresso Brasileiro de Arquitetos. 2019. (Congresso).

Agrotóxicos e seus efeitos na saúde e no ambiente. 2019. (Outra).

A Propriedade Privada Imóvel no Século XXI. 2019. (Outra).

Aula Magna de 2019 - Mestrado em Direito - CARVI. 2019. (Outra).

Aula Magna - Repensando a Justiça Ambiental a partir do Direito da Sociobiodiversidade. 2019. (Outra).

Direito Ambiental: Complexidade, Racionalidade e Políticas Públicas. 2019. (Outra).

I Congresso Internacional sobre o Comum e os Commons. 2019. (Congresso).

I Congresso Internacional sobre o Comum e os Commons. A Política Nacional do Meio Ambiente e a gestão administrativa: uma análise da importância do zoneamento e do licenciamento ambiental. 2019. (Congresso).

I Congresso sobre o comum e os Commons. Membro de banca avaliadora do Grupo de Trabalho nº VIII ?Cidades Sustentáveis I". 2019. (Congresso).

Jornada de Regularização Fundiária, Sustentabilidade Ambiental e Políticas Inteligentes. 2019. (Outra).

Palestra: A Prova nas Ações Coletivas - Desafios em uma Sociedade Complexa. 2019. (Outra).

Palestra - Os tributos municipais como instrumentos de indução de práticas ambientais de interesse social. 2019. (Outra).

Palestra - Teoria dos Sistema e Meio Ambiente. 2019. (Outra).

Palestra Visões europeias sobre a situação do Direito Contemporâneo - Des visions européennes sur le Droit Contemporain. 2019. (Outra).

Sustentabilidade e Assessoria Técnica de Arquitetura. 2019. (Seminário).

Sustentabilidade Humanista. 2019. (Outra).

Oficinas - Novos Direitos e Socioambientalismo. 2018. (Oficina).

Pagamento por Serviços Ambientais - Aula Magna 2º Sem/2018. 2018. (Outra).

Un nuovo dirrito per la relazione di cura? - Dopo la legge n. 219/2017. 2018. (Seminário).

AULA MAGNA DO DOUTORADO EM DIREITO. 2017. (Outra).

BIODIVERSIDADE NA REGIÃO DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA. 2017. (Seminário).

III Jornada de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Filosofia.Ecologia de Saberes, Responsabilidade e Constitucionalismo Latino Americano: Vias Possíveis de Afirmação de uma Nova Crítica Ambiental?. 2017. (Outra).

Regularização Fundiária à Luz da Nova Legislação. 2017. (Seminário).

SEMANA DO MEIO AMBIENTE - GRUPO METAMORFOSE JURÍDICA. 2017. (Outra).

Aula - Palestra.Meio Ambiente e Relações de Consumo. 2016. (Outra).

Diálogos Jurídicos e Sociais. 2016. (Outra).

III CONGRESSO INTERNACIONAL FLORENSE - DIREITO E AMBIENTE POLÍTICAS DE CIDADES SOCIOAMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS ,. 2016. (Congresso).

Introdução ao Direito dos Desastres - Aula Inaugural do Curso de Direito UCS. 2016. (Outra).

Palestra: A morte e a responsabilidade no Direito a partir de Sartre e Hannah Arendt. 2016. (Outra).

Palestra: O Direito da Sociobiodiversidade. 2016. (Outra).

Palestra a Política Nacional sobre Mudança do Clima no Contexto da Sociedade de Risco. 2016. (Outra).

Palestra Meio ambiente como patrimônio ou bem comum da humanidade e os processos de privatização da natureza. 2016. (Outra).

Semana Acadêmica de Filosofia - Filosofia Política: Interfaces com Teorias de Justiça. 2016. (Outra).

Seminário sobre Tratados Internacionais, Meio Ambiente e Direitos Humanos,. 2016. (Seminário).

XXV Congresso do CONPEDI. PARTICIPAÇÃO POPULAR: OS MOVIMENTOS SOCIAIS EM PROL DO DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL. 2016. (Congresso).

Zoneamento ambiental da Reserva Legal Rural - Aula Magna do Mestrado em Direito UCS (2º Semestre). 2016. (Outra).

1ª Jornada de Cultura de Paz, Direitos Humanos e Meio Ambiente. 2015. (Outra).

20º Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2015. (Congresso).

A Pesquisa Enquanto Elemento Inerente a Construção de Dissertações de Mestrado. 2015. (Outra).

Aula Inaugural do Curso de Direito. 2015. (Outra).

Ciclo de Estudos sobre Bens Comuns Ambientais. 2015. (Encontro).

II Congresso Municipal Sobre Meio Ambiente. Mobilização pelas mídias sociais e proteção do meio ambiente: um espaço para a educação ambiental. 2015. (Congresso).

III Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG. A vulnerabilidade socioambiental e o consumocentrismo: alcance de uma política pública de sustentabilidade através da cooperação social em John Rawls. 2015. (Congresso).

I Jornada Regional de Justiça Ambiental.Mudanças climáticas e planejamento urbano: a participação como instrumento de justiça ambiental. 2015. (Outra).

Seminário Internacional - Constitucionalismo no século XXI: O cenário Latino-americano em debate.O novo constitucionalismo latino-americano e a restituição e reparação do dano ambiental. 2015. (Seminário).

Seminário Internacional - Constitucionalismo no século XXI: O cenário Latino-americano em debate.O novo constitucionalismo latino-americano e a preservação ambiental: comparativo Brasil e Equador. 2015. (Seminário).

Seminário Internacional de Direitos Humanos e Justiça Socioambiental..MUDANÇAS CLIMÁTICAS E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO: A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA EM PROL DE JUSTIÇA AMBIENTAL. 2015. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Agricultura familiar no Brasil: reduzir vulnerabilidades e priorizar sustentabilidade através da agroecologia. 2015. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. A reparação do dano ambiental: um estudo comparado enter os textos constitucionais brasileiro e equatoriano. 2015. (Congresso).

XII Congresso Interdisciplinar do Centro de Ciências Jurídicas. Abuso de direito e função social na proteção ambiental em face do risco ecológico. 2015. (Congresso).

XII Congresso Interdisciplinar do Centro de Ciências Jurídicas. Direito à cidade e direitos humanos: construir a proteção através do planejamento urbano participativo. 2015. (Congresso).

XIV Encontro Sobre os Aspectos Econômicos e Sociais da Região Nordeste do RS - O turismo como estratégia de desensenvolvimento.A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente. 2015. (Encontro).

XXIII Encontro de Jovens Pesquisadores & Mostra Acadêmica de Inovação e Tecnologia.Consumocentrismo: Modernidade e Democracia na Sociedade Contemporânea. 2015. (Encontro).

I Congresso Municipal Sobre Meio Ambiente. 2014. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito e Marxismo. 2013. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2012. (Congresso).

II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente. 2012. (Congresso).

15º Congresso Internacional de Direito Ambiental. Discussões que envolvem o instituto da Reserva Legal: mitos e verdades. 2011. (Congresso).

I Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente. 2011. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Matheus Brayan Alves dos Santos

SANTOS, S. A.; NOGUEIRA, G. A.. ?EDUCAÇÃO AMBIENTAL: INSTRUMENTO TRANSVERSAL DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Lucas Morais Queiroz Amaral

SANTOS, S. A.; NOGUEIRA, G. A.. A DISPENSA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PREVISTA NO PROJETO DE LEI N.o 3.729/2004: UMA AFRONTA AOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO AMBIENTAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Breno Robert Ramos Lopes

SANTOS, S. A.; FREITAS, W. M. de C.. ?A influência da mídia no Tribunal do Júri?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Caroline Lopes Consoli

SANTOS, S. A.; FREITAS, W. M. de C.. Projeto de Lei (Pl) da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Penal: Proteção de Dados e seus Impactos na Persecução Criminal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Rosimar Morel Matciulevicz Pupatto

SANTOS, S. A.; MAKUDA, A. B.. ?A tutela do meio ambiente pelo Estado e a proteção dos recursos hídricos?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Islanna Heloiza Pereira Rocha

SANTOS, S. A.; CESAAR, A. L.. ?A garantia do princípio da função socioambiental da propriedade rural frente aos latifúndios brasileiros?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Produções bibliográficas

  • RECH, ADIR UBALDO ; SANTOS, SANDRINE ARAUJO . Desastres ambientais de Mariana e Brumadinho: a mitigação dos riscos pelo plano diretor do município. REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE , v. 9, p. 7-32, 2019.

  • CALGARO, C. ; SANTOS, S. A. ; GARDELIN, L. D. . A DEMOCRACIA, O DESENVOLVIMENTO E A BUSCA DO EQUILÍBRIO ENTRE O SER HUMANO E O MEIO AMBIENTE: BREVE COMPARATIVO DA CONSTITUIÇÃO DO EQUADOR DE 2008 E DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL DE 1988. Revista Jurídica (FIC) , v. 2, p. 142-158, 2016.

  • SILVEIRA, C. E. M. ; CALGARO, C. ; SANTOS, S. A. . OS TEXTOS CONSTITUCIONAIS BRASILEIRO E EQUATORIANO: UM ESTUDO COMPARADO A PROPÓSITO DA REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL. Contribuciones a las Ciencias Sociales , v. Ago/2016, p. 1-25, 2016.

  • CALGARO, C. ; SANTOS, S. A. ; GARDELIN, L. D. . O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E O RISCO ECOLÓGICO: A RESTAURAÇÃO E A REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL. Contribuciones a las Ciencias Sociales , v. Ago/2016, p. 1-19, 2016.

  • CALGARO, C. ; GARDELIN, L. D. ; SANTOS, S. A. . O Novo Constitucionalismo Latino-americano e o risco ecológico: A restauração e a reparação do dano ambiental. MEDIO AMBIENTE & DERECHO , v. 30, p. 1-16, 2016.

  • RECH, A. U. (Org.) ; FIORILLO, C. A. P. (Org.) ; LUNELLI, C. A. (Org.) ; SANTOS, S. A. (Org.) . As empresas sustentáveis em face do Direito Ambiental Brasileiro: artigos do IV Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 1. ed. Caxias do Sul/RS: EDUCS, 2022. v. 1. 356p .

  • SANTOS, S. A. ; JOHN, N. S. (Org.) ; RECH, A. U. (Org.) . Instrumentos jurídicos de políticas ambientais sustentáveis. 1. ed. Caxias do Sul: EDUCS, 2019. v. I. 213p .

  • Martiane Jaques La Flor ; SANTOS, S. A. ; LUNELLI, C. A. . Notas acerca da proteção do bem ambiental: uma comparação Brasil-Alemanha. In: CALGARO, Cleide. (Org.). Constitucionalismo e Meio Ambiente, Tomo 4: diretrizes de políticas públicas socioambientais. 1ed.Porto Alegre/RS: Editora Fi, 2021, v. , p. 118-134.

  • SANTOS, S. A. ; Martiane Jaques La Flor . Direito de laje: evolução?. In: Adir Ubaldo Rech; Sandrine Araujo Santos; Natacha Souza John;. (Org.). Instrumentos jurídicos de políticas ambientais sustentáveis. 1ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2019, v. I, p. 138-160.

  • GARDELIN, L. D. ; SANTOS, S. A. ; CALGARO, C. . A produção inútil da destruição: notas arendtianas sobre a obsolescência planejada e seus impactos socioambientais na sociedade consumocentrista. In: Cleide Calgaro; Deilton Ribeiro Brasil; Magno Federici Gomes. (Org.). Poder de polícia, desenvolvimento sustentável e socioambientalismo. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2019, v. 1, p. 411-426.

  • SANTOS, S. A. ; GARDELIN, L. D. ; CALGARO, C. . O socioambientalismo e o Constitucionalismo Latino-Americano: reparação e restauração ambientais à luz das constituições brasileira e equatoriana. In: CALGARO, Cleide; SANGALLI, Idalgo José;. (Org.). Ética, direitos humanos e socioambientalismo. 1ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2018, v. 1, p. 459-473.

  • KELLER, R. J. ; SANTOS, S. A. . A vulnerabilidade social, a pobreza e os processos de formação e percepção social do risco. In: SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da; GRAZIANO SOBRINHO, Sergio Francisco Carlos. (Org.). Direito, risco e sustentabilidade: abordagens interdisciplinares. 1ed.Caxias do Sul (RS): Educs, 2017, v. 1, p. 30-56.

  • SANTOS, S. A. ; PEREIRA, A. O. K. ; PEREIRA, H. M. K. . A sociedade de consumo e a banalização do mal: a participação social como instrumento de mudanças socioambientais. In: NODARI, Paulo César; CALGARO, Cleide; SÍVERES, Luiz.. (Org.). Ética, direitos humanos e meio ambiente: reflexões e pistas para uma educação cidadã responsável e pacífica. 1ed.Caxias do Sul (RS): Educs, 2017, v. 1, p. 84-107.

  • SANTOS, S. A. ; COBALCHINI, M. S. R. . Cidades e mudanças climáticas: políticas públicas de mitigação e adaptação para cidades resilientes. In: RECH, Adir Ubaldo; CALGARO, Cleide; BÜHRING, Marcia Andrea.. (Org.). Direito e ambiente: políticas de cidades socioambientalmente sustentáveis. 01ed.Caxias do Sul/RS: EDUCS, 2017, v. 01, p. 433-444.

  • SANTOS, S. A. ; GARDELIN, L. D. . Constitucionalismo democrático latino-americano, responsabilidade e ecologia de saberes: vias possíveis de afirmação de uma nova crítica ambiental?. In: Alexandre Cortez Fernandes; Lucas Mateus Dalsotto; Paulo César Nodari. (Org.). Conceitos e problemas éticos II. 1ed.Caxias do Sul/RS: EDUCS, 2017, v. 1, p. 154-169.

  • CALGARO, C. ; SILVEIRA, C. E. M. ; SANTOS, S. A. . A REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE OS TEXTOS CONSTITUCIONAIS BRASILEIRO E EQUATORIANO. In: Précoma, Adriele Fernanda Andrade; Mamed, Danielle de Ouro; Caleiro, Manuel Munhoz;. (Org.). Natureza e povos nas constituições latino-americanas. 1ed.Curitiba/PR: Letra da Lei, 2017, v. II, p. 73-97.

  • GARDELIN, L. D. ; SANTOS, S. A. . Ecos de Antígona: uma aproximação entre Hannah Arendt e Sérgio Buarque de Holanda, no estudo da dicotomia público-privada. In: Fernandes, Alexandre Cortez; Dalsotto, Lucas Mateus; Nodari, Paulo César;. (Org.). Conceitos e problemas éticos. 1ed.Caxias do Sul/RS: EDUCS, 2017, v. 1, p. 84-90.

  • SANTOS, S. A. ; PIRES, G. N. M. . Mercantilização da cidade e da moradia: reflexos da financeirização na sustentabilidade e na gestão democrática do espaço urbano. In: RECH, Adir Ubaldo; LEAL, Augusto Antônio Fontanive.. (Org.). Estudos contemporâneos de direito urbanístico e ambiental. 1ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2017, v. 1, p. 237-258.

  • SANTOS, S. A. ; CALGARO, C. ; GARDELIN, L. D. . A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente: breve comparativo entre a Constituição do Equador de 2008 e a Constituição do Brasil de 1988. In: BEM, Judite Sanson de; VIANNA Silvio Luiz Gonçalves.. (Org.). A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente: breve comparativo entre a Constituição do Equador de 2008 e a Constituição do Brasil de 1988. 1ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2016, v. , p. 137-148.

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  • PEREIRA, A. O. K. ; POLESSO, P. ; SANTOS, S. A. . Água: do risco de escassez à governança compartilhada sob a ótica da democracia participativa. In: Pereira, Agostinho Oli Koppe; Calgaro, Cleide; Pereira, Henrique Moranza Koppe.. (Org.). O consumo na sociedade moderna: consequências jurídicas e ambientais. 1ªed.Caxias do Sul/RS: Educs, 2016, v. , p. 297-315.

  • SANTOS, S. A. ; PEREIRA, A. O. K. . Estado Constitucional Ambiental e Ocupações de Área de Risco. In: CONPEDI; UnB; UCB; IDP; UDF. (Org.). Constituição e Democracia I. 1ed.Florianópolis/SC: CONPEDI, 2016, v. , p. 207-225.

  • PIRES, G. N. M. ; SANTOS, S. A. . Direito à cidade e direitos humanos: construir a proteção através do planejamento urbano participativo. In: Marcia Andrea Bühring; Leonardo da Rocha de Souza; Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira. (Org.). Direito ambiental: um transitar pelos direitos humanos e o processo (anais do XII Congresso Interdisciplinar do CCJU da Universidade de Caxias do Sul). 1ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2016, v. , p. 10-20.

  • CEZAR, L. W. ; SANTOS, S. A. ; SILVEIRA, C. E. M. . Abuso de direito e função social na proteção ambiental em face do risco ecológico. In: Marcia Andrea Bühring; Leonardo da Rocha de Souza; Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira. (Org.). Direito ambiental: um transitar pelos direitos humanos e o processo (Anais do XII Congresso Interdisciplinar do CCJU da Universidade de Caxias do Sul, 2015). 1ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2016, v. , p. 139-149.

  • PEREIRA, A. O. K. ; SANTOS, S. A. ; BURGEL, C. F. . Desenvolvimento sustentável e a educação ambiental para a construção de uma sociedade consciente. In: Cleide Cargaro; Agostinho Oli Koppe Pereira; Patrícia Noll;. (Org.). Novos direitos, socioambientalismo e desenvolvimento na sociedade moderna hiperconsumista. 1ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2016, v. , p. 21-28.

  • SANTOS, S. A. ; PIRES, G. N. M. . PARTICIPAÇÃO POPULAR: OS MOVIMENTOS SOCIAIS EM PROL DO DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL. In: CONPEDI/UNICURITIBA; THEODORO, Marcelo Antonio; RAMALHO, Antônio Germano. (Org.). Direitos e garantias fundamentais IV. 01ed.Florianópolis/SC: CONPEDI, 2016, v. 01, p. 104-120.

  • SANTOS, S. A. ; CALGARO, C. ; PEREIRA, A. O. K. ; PEREIRA, H. M. K. . Tecnologia e meio ambiente: a educação socioambiental dentro de uma democracia participativa. In: 5º Congresso Internacional de Tecnologia para o Meio Ambiente, 2016, Bento Gonçalves. Trabalhos técnicos - 5º Congresso Internacional de Tecnologia para o Meio Ambiente, 2016. v. Único.

  • SANTOS, S. A. ; RAMOS, Aline M. T. . DISCUSSÕES QUE ENVOLVEM O INSTITUTO DA RESERVA LEGAL: MITOS E VERDADES. In: 15º Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2011, São Paulo/SP. PNMA 30 anos da Política Nacional do Meio Ambiente. São Paulo/SP: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2011. v. 01. p. 571-586.

  • JOHN, N. S. ; SANTOS, S. A. ; RECH, A. U. . Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: a importância do comum e da participação social para o zoneamento e para o licenciamento ambiental. In: I Congresso Internacional sobre o Comum e os Commons, 2020, Caxias do Sul/RS. I Congresso Internacional sobre o Comum e os Commons. Caxias do Sul/RS: EDUCS, 2020. v. I. p. 154-155.

  • CALGARO, C. ; SANTOS, S. A. ; NODARI, P. C. . A vulnerabilidade socioambiental e o consumocentrismo: alcance de uma política pública de sustentabilidade através da cooperação social em John Rawls. In: III Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG, 2015, Caxias do Sul. ANAIS - III CONGRESSO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FSG (2015), 2015. v. 3. p. 249-250.

  • SANTOS, S. A. ; PEREIRA, A. O. K. ; CALGARO, C. . Gestão participativa: um instrumento de garantia do direito à cidade e de proteção dos direitos humanos.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CALGARO, C. ; SANTOS, S. A. ; PEREIRA, A. O. K. . O novo constitucionalismo latino-americano e o risco ecológico: uma análise socioambiental e a incorporação dos direitos humanos.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, S. A. ; COBALCHINI, M. S. R. . Cidades e Mudanças Climáticas: Políticas Públicas de Mitigação e Adaptação para Cidades Resilientes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, A. O. K. ; SANTOS, S. A. ; BURGEL, C. F. . Desenvolvimento sustentável e a educação ambiental para a construção de uma sociedade consciente. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, S. A. . Meio Ambiente e Relações de Consumo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, S. A. ; PIRES, G. N. M. . PARTICIPAÇÃO POPULAR: OS MOVIMENTOS SOCIAIS EM PROL DO DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, S. A. ; CALGARO, C. ; GARDELIN, L. D. . A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente: breve comparativo entre a Constituição do Equador de 2008 e a Constituição do Brasil de 1988. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, S. A. ; NODARI, P. C. ; CALGARO, C. . A vulnerabilidade socioambiental e o consumocentrismo: alcance de uma política pública de sustentabilidade através da cooperação social em John Rawls.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVEIRA, C. E. M. ; CALGARO, C. ; SANTOS, S. A. . A reparação do dano ambiental: um estudo comparado enter os textos constitucionais brasileiro e equatoriano. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, S. A. ; PIRES, G. N. M. . Direito à cidade e direitos humanos: construir a proteção através do planejamento urbano participativo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, S. A. ; CEZAR, L. W. ; SILVEIRA, C. E. M. . Abuso de direito e função social na proteção ambiental em face do risco ecológico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, S. A. ; PIRES, G. N. M. . Mobilização pelas mídias sociais e proteção do meio ambiente: um espaço para a educação ambiental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, S. A. ; PEREIRA, A. O. K. . Mudanças climáticas e planejamento urbano: a participação como instrumento de justiça ambiental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, S. A. ; CALGARO, C. . O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: COMPARATIVO BRASIL E EQUADOR. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, S. A. ; CALGARO, C. . O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E A RESTITUIÇAO E REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, S. A. ; PIRES, G. N. M. ; SILVEIRA, C. E. M. . DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS E TUTELAS COLETIVAS: UMA ABORDAGEM ACERCA DO RACIONALISMO JUDICIÁRIO.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, S. A. ; PEREIRA, A. O. K. . MUDANÇAS CLIMÁTICAS E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO: A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA EM PROL DE JUSTIÇA AMBIENTAL.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • RODRIGUES, A. L. ; SANTOS, S. A. ; PEREIRA, A. O. K. . CONSUMOCENTRISMO: MODERNIDADE E DEMOCRACIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA 2015 (Pôster).

Outras produções

SANTOS, S. A. ; RECH, A. U. . Membro de banca avaliadora do Grupo de Trabalho nº VIII ?Cidades Sustentáveis I?.. 2019.

SANTOS, S. A. . Coordenadora de Sessão do XXVI Encontro de Jovens Pesquisadores e VIII Mostra Acadêmica de Inovação e Tecnologia. 2018.

SANTOS, S. A. . Avaliadora de trabalhos. XXVI Encontro de Jovens Pesquisadores e VIII Mostra Acadêmica de Inovação e Tecnologia. 2018.

SANTOS, S. A. ; LIBERA, G. D. ; SCALOPPE, L. M. . Boletim do Programa de Pós-Graduação em Direito/UCS. 2018. (Informativo - Programa de Pós-Graduação em Direito/UCS).

SANTOS, S. A. . Princípios no Código de Defesa do Consumidor. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pesquisa - Levantamento bibiliográfico).

Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Zoneamento ambiental, urbanístico e econômico: instrumentos de tutela da diversidade e direitos fundamentais, Descrição: Descrição: Definir fundamentos jurídicos, urbanísticos, econômicos, sociais e ambientais de forma interdisciplinar e epistêmica, com vistas a construção de um projeto de cidade sustentável, bem como definir zoneamentos ecológicos, ambientais, econômicos, sociais e jurídicos definidores de um ambiente urbano que garanta a diversidade e direitos fundamentais. - Demonstrar a importância da análise econômica do direito enquanto ferramenta na tomada de decisões para as políticas de zoneamento e seus efeitos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sandrine Araujo Santos - Integrante / Adir Ubaldo Rech - Coordenador.

  • 2015 - 2017

    Meio ambiente, Direito e Democracia: para além do consumocentrismo numa sociedade pós-moderna, Descrição: Descrição: A partir dos estudos teóricos da teoria do risco, tendo como referencial teórico Beck e Giddens, e do entendimento de que o hiperconsumo da sociedade moderna se transformou em um consumocentrismo criando um espaço de risco com grandes probabilidades de desconfigurar o Direito e a Democracia, possibilitando o desdobramento para uma sociedade pósmoderna insustentável ecologicamente e com reflexos nefasto para a sociedade, pretende-se elaborar textos sobre o assunto para publicação em revistas e, ao final, um livro que discorra sobre os caminhos possíveis para o enfrentamento dos problemas sociais e ecológicos advindo através do que, neste projeto, entendeu-se por chamar de consumocentrismo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Sandrine Araujo Santos - Integrante / Cleide Calgaro - Integrante / Agostinho Oli Koppe Pereira - Coordenador / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira - Integrante / Luiz Fernando Del Rio Horn - Integrante / Henrique Mioranza Koppe Pereira - Integrante / Alexandre Lamas Rodrigues - Integrante / Lucas Dagostini Gardelin - Integrante / Caroline Ferri Burgel - Integrante / Karine Grassi Malinverni da Silveira - Integrante / Tatiana Lucia Strapazon Pasinatto - Integrante.

  • 2015 - 2017

    Direito ao ambiente e proteção dos bens comuns no contexto de uma teoria geral dos novos direitos, Descrição: Descrição: O presente projeto de pesquisa procura reunir elementos conceituais e metodológicos para a teorização do direito ao ambiente como direito aos bens comuns de caráter ambiental, no contexto dos chamados ?novos direitos?. Entende-se que direito ao ambiente deve ser compreendido e justificado à luz da sua especificidade histórico-sociológica, que é a da expropriação abusiva dos fundamentos e das dimensões materiais e imateriais da vida, e da reação social (e, posteriormente, jurídica) a essa agressão. Pretende-se, portanto: (i) investigar e sistematizar quais as principais características atribuídas pelos teóricos e sociólogos do direito, bem como pela jurisprudência dos tribunais superiores, aos chamados novos direitos ? considerando que não há, no Brasil, uma teoria geral, sistemática e consolidada acerca dos novos direitos; (ii) avaliar quais, dentre os direitos e reivindicações por direitos associadas à qualidade ambiental, ser contabilizados como parte do fenômeno dos novos direitos, sob quais condições e quais critérios; (iii) Justificar, com auxílio de dados históricos e sociológicos, a proposição de que o traço distintivo dos direitos associados à proteção do meio ambiente natural e artificial, no contexto dos novos direitos, é demanda contemporânea pela proteção dos bens comuns, em face da sua expropriação abusiva por poderes privados e pelo próprio estado; (iv) justificar, por meio de estudos legislativos, documentais e jurisprudenciais específicos, a proposição de que a deficiência de proteção dos bens comuns ambientais é favorecida pela inadequação/limitação dos instrumentos de tutela e pelos caracteres fundantes da racionalidade jurídico-política moderna ? denúncia esta que, precisamente, pode ser entendida característica dos novos direitos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Sandrine Araujo Santos - Integrante / Cleide Calgaro - Integrante / Agostinho Oli Koppe Pereira - Integrante / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira - Coordenador / Henrique Mioranza Koppe Pereira - Integrante / Caroline Ferri Burgel - Integrante / George Niclaides de Moraes Pires - Integrante / Larissa Wegner Cezar - Integrante / Allana Ariel Wilmsen Dalla Santa - Integrante / Karen Arieli Mello dos Santos - Integrante.

  • 2015 - 2017

    A retórica da intransigência na questão ambiental: direito e políticas públicas, Descrição: Descrição: Este projeto busca analisar, no âmbito do Brasil e dentro do escopo da sociologia jurídica, a produção científica, jornalistica, intelectual, jurídica e política voltada à avaliação: das políticas públicas ambientais, do processo legislativo de criação da legislação ambiental, e às decisões judiciais de natureza ambiental. A problemática central é voltada para o questionamento de como são os principais argumentos apresentados contra o avanço da legislação e das políticas públicas na questão ambiental? A principal hipótese do projeto é de há argumentos reacionários e conservadores direcionados a essa produção para que ela não seja progressista e afirmativa na garantia da cidadania e da democracia, especialmente nas suas versões social e participativa. Tais argumentos são formados a partir das teses da perversidade, ameaça e futilidade, tal como caracterizou Hirschman no seu estudo clássico publicado no livro ?A retórica da intransigência?, quando ele analisou os argumentos reacionários e conservadores lançados contra a evolução dos direitos civis, políticos e sociais, respectivamente, nos séculos XVIII, XIX e XX. Agora, em pleno século XXI, além da tentativa conservadora e reacionária de flexibilizar esses antigos direitos conquistados nesses séculos, há a preocupação desses setores em não deixar avançar nem a legislação ambiental nem as políticas públicas ambientais. Esses argumentos estão presentes no dia a dia da luta de movimentos sociais brasileiros, como o dos ruralistas e dos empresários, bem como na ação da grande imprensa comercial, além da ação individual e coletiva de intelectuais, cientistas e juristas. E, entre esses argumentos contrários, destaca-se, como hipótese secundária do projeto, o argumento da ameaça, ou seja, o argumento de que as preocupações com a proteção ambiental, seja pelo lado da legislação, seja pelo lado das políticas públicas, têm colocado em risco a economia e o crescimento, até pelas condições precárias nas quais esses setores estariam atualmente. Nesse sentido, para os conservadores, não se pode mexer na questão ambiental para não comprometer o futuro da economia, e para os reacionários, até deveriam ser revertidos direitos e políticas ambientais já conquistadas e que têm atravancado o desenvolvimento e o crescimento econômico. Como principal desdobramento desses argumentos e da ação dos movimentos sociais, há uma grande dificuldade de criar-se uma ordem democrática e participativa no campo da legislação ambiental, além das dificuldades na implementação de políticas públicas também democráticas e participativas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Sandrine Araujo Santos - Integrante / Cleide Calgaro - Integrante / Agostinho Oli Koppe Pereira - Integrante / Henrique Mioranza Koppe Pereira - Integrante / Alexandre Lamas Rodrigues - Integrante / Lucas Dagostini Gardelin - Integrante / João Inácio Pires Lucas - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Universidade de Caxias do Sul

Vínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Consultora externa

Outras informações:
Participação na equipe da Universidade para assessoria aos municípios juntamente com a ADRE e UNITÉ.

2018 - Atual

Universidade de Caxias do Sul

Vínculo: Membro de Grupo de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Membro de Grupo de Pesquisa

Outras informações:
Grupo de Pesquisa: Interdisciplinaridade, cidades e desenvolvimento: planejamento sustentável do meio ambiente

2015 - Atual

Universidade de Caxias do Sul

Vínculo: Integrante Grupo de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Integrante Grupo de Pesquisa

Outras informações:
Integrante Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica

2023 - 2023

Universidade de Caxias do Sul

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor - Pós-Graduação

Outras informações:
Professor de Pós-Graduação - Direito Imobiliário Notarial - Disciplina Teoria Geral do Direito Imobiliário - Carga horária: 20h

2021 - 2021

Universidade de Caxias do Sul

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor - Pós-Graduação

Outras informações:
Professor Pós-Graduação Lato Sensu - Direito Processual - Disciplina Juizado Especial Cível - Carga horária: 20h

2018 - 2021

Universidade de Caxias do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista CAPES, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2016

Universidade de Caxias do Sul

Vínculo: Representante Discente, Enquadramento Funcional: Representante Discente

2015 - 2015

Universidade de Caxias do Sul

Vínculo: Estágio de Docência, Enquadramento Funcional: Estagiário de Docência

Outras informações:
Disciplina: Direito do Consumidor

Atividades

  • 03/2015

    Pesquisa e desenvolvimento, Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica.,Linhas de pesquisa

  • 03/2015

    Pesquisa e desenvolvimento, Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica.,Linhas de pesquisa

  • 03/2015

    Pesquisa e desenvolvimento, Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica.,Linhas de pesquisa

2015 - 2017

Mutirão Caxias

Vínculo: Professor - Curso técnico, Enquadramento Funcional: Professor - Curso técnico, Carga horária: 5

Outras informações:
Contratos por disciplinas isoladas Disciplina: Legislação e Ética - Curso: Técnico em Logística (Fev/2015 a Mar/2015; Fev/2016 a Mar/2016 e Fev/2017 a Mar/2017) Disciplina: Direito e Legislação - Curso: Técnico em Transações Imobiliárias (Out/2015 a Nov/2015; Out/2016 a Nov/2016)

2018 - Atual

Instituto de Arquitetos do Brasil - Núcleo de Caxias do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaboradora - Coordenação Projeto ATHIS, Carga horária: 4

Outras informações:
Colaboração Voluntária

2012 - 2014

Tedesco e Portolan Assessoria Imobiliária Ltda

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Escriturária, Regime: Dedicação exclusiva.

2002 - 2010

Registro de Imóveis e Especiais da Comarca de Bom Jesus

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Registradora Substituta, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2012

Escritorio de Advocacia Maria Amélia De Boni Advogados

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Assistente administrativo/jurídico, Regime: Dedicação exclusiva.