Aline Maria Trindade Ramos
Possui Graduação em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2001), Possui Licenciatura em História pela UNiJUÌ, Especialista em Direito Ambiental. Mestre em Direito pela UCS - Universidade de Caxias do Sul.
Informações coletadas do Lattes em 26/02/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2020 - Atual
Universidade de Caxias do Sul
Título: Comprometimento do Meio ambiente cultural e natural: problemas gerados por leis ambientais
Orientador: Fabio Scopel Vanin
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Mestrado em Direito
2007 - 2009
Universidade de Caxias do Sul
Título: Um olhar para o futuro: a água subterrânea como um recurso/ direito fundamental
, Ano de Obtenção: 2009.Raquel Fabiana Lopes Sparenberguer.Grande área: Outros
Especialização em Ensino de Geografia, Meio Ambiente e História
2018 - 2019
FAVENI-FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Título: CONDIÇÕES AMBIENTAIS E GEOGRÁFICAS COMO FATOR DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA EM SÃO JOSÉ DOS AUSENTES/RS
Orientador: Michael Rodrigues
Especialização em Direito Ambiental
2006 - 2007
Universidade de Caxias do Sul
Título: Água subterrânea frente à globalização.
Orientador: Jeferson Ditz Marin
Graduação em História
2012 - 2016
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Título: Patrimônio cultural imaterial: instrumentos de proteção
Orientador: Jaeme Callai
Graduação em Direito
1996 - 2001
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Prevenção Especial e Pena
Orientador: Alex Sandro Teixeira da Cruz
Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Guia de Turismo
2016 - 2017
Curso técnico/profissionalizante em Magistério Séries Iniciais
1993 - 1996
Formação complementar
2020 - 2020
Extensão universitária em Oficina de estratégias de aprendizagem ativa suportadas por tecnologias ati. (Carga horária: 5h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Seminário Formação de docência on line. (Carga horária: 40h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em ENCONTRO RARO 2 Edição - Especial Covid-19 Turismo, Hospitalidade e Economi. (Carga horária: 2h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2017 - 2017
SICONV Completo. (Carga horária: 16h). , Squadra Assessoria e Consultoria, SQUADRA, Brasil.
2011 - 2011
Horsemanship. (Carga horária: 20h). , Denise Bicca Fernandes, DBF, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Capacitação de gestores em saneamento ambiental. (Carga horária: 120h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2008 - 2008
Licenciamento Ambiental. (Carga horária: 64h). , Ministério do Meio Ambiente e da Amazonia Legal, MMA, Brasil.
2007 - 2007
Capacitação de gestores ambientais. (Carga horária: 40h). , Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, FAMURS, Brasil.
2004 - 2004
Direito e Processo do Trabalho. (Carga horária: 65h). , Jur Status, JUR STATUS, Brasil.
2003 - 2003
Curso de Preparação à Magistratura. (Carga horária: 906h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
1996 - 1997
Informática. (Carga horária: 100h). , Training Informática, TRAINING, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais.
Organização de eventos
RAMOS, A. M. T. ; ANDREATTA, A. C. ; VELHO, T. ; KRAMER JUNIOR, O. . Curso Mestre Quejeiro - Módulo 1. 2022. (Outro).
RAMOS, A. M. T. ; FAVERO, I. . Circuito de palestras sobre criação do Plano Municipal de Turismo de São José dos Ausentes/RS. 2019. (Outro).
RAMOS, A. M. T. ; SAVIO, M. B. . I Conferência de Cultura de São José dos Ausentes/RS. 2017. (Outro).
Participação em eventos
Assembleia de Verão FAMURS. 2022. (Simpósio).
Conheça em Detalhes o Sistema Estadual de Cultura. 2022. (Outra).
Controle Externo, Tribunais de Contas e ESG: Caminhos à Construção da Sustentabilidade nas Instituições. 2022. (Exposição).
III Café com Pesquisa: La Cuestión Agraria en el Modelo Económico Social de Desarrollo en Cuba. 2022. (Exposição).
Mostra de Boas Práticas na Docência do Ensino Superior,. 2022. (Exposição).
o I Simposio Mundial de Derechos de la Naturaleza: la Biodiversidad y la Tierra como Sujetos de Derechos. 2022. (Simpósio).
Semana do Meio Ambiente: Diálogos e Tendências na Área do Conhecimento das Ciências Jurídicas.Ciclo de debates- A ciência como ferramenta de desenvolvimento sustentável nas cidades. 2022. (Simpósio).
Seminário Cidades do Século XXI.A Revisão do Plano Diretor de São José dos Ausentes e a criação de uma Zona de Expansão Urbana nas margens da BR 285. 2022. (Seminário).
Seminário Competências Socioemocionais e Atitudinais na Docência do Ensino Superior. 2022. (Seminário).
Seminário sobre Judicialização do Risco Sanitário: um Debate sobre Registro de Agrotóxicos,. 2022. (Seminário).
Seminário sobre Modelos de PSA: Aspectos Jurídicos e Econômicos.cases - Situações concretas de êxito e situações que houve falhas - Parte Jurídica e Governança.- Caso de Londrina. 2022. (Seminário).
VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito do Mar. O PROBLEMA DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: UMA ANÁLISE SOB O PONTO DE VISTA DA CONFIANÇA CIENTÍFICA OU RAZOÁVEL CONSENSO. 2022. (Congresso).
VIII Jornada de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UCS. 2022. (Seminário).
1 Simpósio de Áreas Protegidas e Conservação da Natureza do IF Sudeste MG. 2021. (Simpósio).
Aceleração Municipal à Inovação e Empreendedorismo: Mecanismos Legais para Inovação e Tecnologia. 2021. (Simpósio).
Café Com Pesquisa: O Exercício do Poder de Polícia Ambiental das Polícias Militares do Brasil,. 2021. (Simpósio).
Capacitação sobre trilhas ecológicas como recurso para a educação ambiental. 2021. (Outra).
Debates Contemporâneos Sobre o Meio Ambiente. 2021. (Outra).
Diferença entre Lei e Justiça, Lex e Ius,. 2021. (Exposição).
o I Congresso Internacional Constitucionalismo e Meio Ambiente: Pensar Globalmente, Agir Localmente. 2021. (Congresso).
Quando Meio Ambiente e Direitos Humanos se encontram: A Recente Resolução da Assembleia Geral da ONU. 2021. (Exposição).
Seminário de Formação para a Docência Online. 2021. (Seminário).
Trabalho Discente Efetivo (TDE): elaboração com base nas relações entre o tipo de TDE e os propósitos de aprendizagem. 2021. (Exposição).
Viveirismo Artesanal e Legislação sobre Produção de Mudas Nativas. 2021. (Exposição).
WEBINÁRIO INTERNACIONAL: OS DIREITOS EM DEBATE NA AMÉRICA LATINA. 2021. (Seminário).
7 Encontro Brasileiro de Cidades Históricas Turísticas e patrimônio Mundial - Turismo, patrimônio e sustentabilidade: Caminhos para o futuro. 2020. (Encontro).
Café Com Pesquisa: Limites do Planeta e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - " A Metamorfose do Direito Ambiental: Rupturas Necessárias". 2020. (Exposição).
Café Com Pesquisa: limites do Planeta e ODS / I Encontro "O papel do Direito diante dos riscos potencialmente catastróficos e dos grandes desastres". 2020. (Simpósio).
Desafios e perspectivas do direito do consumo sustentável - UCS COMUNIDADE DIGITAL. 2020. (Exposição).
ENCONTRO RARO 2 Edição - Especial Covid-19 Turismo, Hospitalidade e Economia Criativa - 1 - Desafios ao turismo na Serra Gaúcha. 2020. (Encontro).
IV ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.membro da banca avaliadora e coordenadora do Grupo de Trabalho 10 ? GT 10 ? ?Meio ambiente e aspectos sanitários - saúde e saneamento?. 2020. (Encontro).
Oficina de estratégias de aprendizagem ativa suportadas por tecnologias digitais. 2020. (Oficina).
o IV ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2020. (Encontro).
Possibilidades de personalização do espaço da sala de aula: construções possíveis,. 2020. (Oficina).
Seminário Prodetur + Turismo. 2018. (Seminário).
Turismo Rural: Natureza, cultura e história como indutores do desenvolvimento regional.Turismo Rural: Natureza, cultura e história como indutores do desenvolvimento regional. 2018. (Encontro).
II Seminário sobre Participação Territorial para o desenvolvimento Agropecuário Sustentável das Regiões dos Campos de Cima da Serra. 2017. (Seminário).
20 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental 10 Congresso de Direito ambiental dos países de língua portuguesa e espanhola.. A percepção do Consumidor sobre a logística reversa: pesquisa de campo realizada no município de Bento Gonçalves/RS. 2015. (Congresso).
Seminário Experiências Positivas com Infância e Juventude.Debatedor. 2015. (Seminário).
15 Congresso Internacional de Direito Ambiental. DISCUSSÕES QUE ENVOLVEM O INSTITUTO DA RESERVA LEGAL: MITOS E VERDADES. 2011. (Congresso).
I Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente. 2011. (Congresso).
I Encontro Regional de Policiamento Ambiental com Secretários Municipais do Meio Ambiente. 2011. (Encontro).
14 Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2010. (Congresso).
15 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2010. (Congresso).
Oficina de cinema. 2010. (Oficina).
Seminário de Capacitação LIC. 2010. (Seminário).
4 Ciclo de Palestras de Gerenciamento de Projetos da Serra Gaúcha. 2009. (Encontro).
12 Congresso Internacional de Direito Ambiental, 13 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e 3 Congresso de Direito Ambeintal dos Países de Lingua Portuguesa e Espanhola. Zona de Amortecimento e Função Social da Propriedade. 2008. (Congresso).
Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Direito Ambiental. Desenvolvimento urbano: a cidade dos homens e as consequências sobre a água.. 2007. (Congresso).
Seminário Nacional de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública.A educação ambiental nos assentamentos de reforma agrária.. 2007. (Seminário).
VI Congresso de Direito da Ulbra Gravataí: O Século XXI e os Novos Direitos. A Interface Jurídica entre a Função Sócio-Ambiental da Terra e a Reforma Agrária. 2007. (Congresso).
VI Encontro Sobre os Aspectos Econômicos e Sociais da Região Nordeste do RS.Desenvolvimento urbano: aspectos ligados à água.. 2007. (Encontro).
III Seminário de Biodireito e Direito Ambiental. 2006. (Seminário).
Ciclo de Estudos Sobre o Novo Código Civil. 2002. (Seminário).
I Seminário Sul Catarinense de Direito Ambiental. 2000. (Seminário).
Universidade Solidária.Tósxicos/drogas; Educação/cidadão político consciente; Educação e a escola; Cidadão e seus documentos; Aposentadoria e Saúde. 2000. (Outra).
Seminário de Formação Humanística. 1999. (Seminário).
Participação em bancas
MORAES, P. P de;RAMOS, A. M. T.; RIZZON, F. V.. Da (im) possibilidade de aplicação do princípio da insignificância nos crimes contra a Administração Pública. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MORAES, P. P de; RIZZON, F. V.;RAMOS, A. M. T.. Uma análise dos preceitos legais e jurisprudenciais autorizativos ao acesso lícito a cannabis sativa e o respectivo afastamento da tipicidade legal-criminal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MORAES, P. P de;RAMOS, A. M. T.; RIZZON, F. V.. Lei Maria da Penha e as medidas protetivas de urgência na prevenção à prática de violência doméstica contra a mulher. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MORAES, P. P de;RAMOS, A. M. T.; RIZZON, F. V.. Tráfico de pessoas: uma análise do tipo penal inserto no artigo 149-A do CP. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MORAES, P. P de;RAMOS, A. M. T.; RIZZON, F. V.. Da (im)possibilidade de indenização por danos morais e materiais conferidos ao suposto pai obrigatório a arcar com alimentos gravídicos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RIZZON, F. V.;RAMOS, A. M. T.; RECH, N. T.. A adoção por casais homoafetivos: sob a perspectiva da revolução do conceito de família no Direito brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RIZZON, F. V.;RAMOS, A. M. T.; RECH, N. T.. A proteção integral de crianças e adolescentes na era digital: uma análise da pedofilia prevista na Lei 8069/90. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RIZZON, F. V.;RAMOS, A. M. T.; RECH, N. T.. Os efeitos do julgamento no Supremo Tribunal Federal do recurso extraordinário n 878.694 sobre a sucessão na união estável. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RECH, N. T.;RAMOS, A. M. T.; RIZZON, F. V.. Personalidade jurídica sui generis dos animais: uma análise da internalização da D.U.D.A e do PL 27/2018, bem como suas consequências constitucionais para efetivação dos direitos dos seres sencientes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RECH, N. T.;RAMOS, A. M. T.; RIZZON, F. V.. A eficácia dos procedimentos legais para adoção e sua eventual contribuição para a chamada adoção à brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RIZZON, F. V.;RAMOS, A. M. T.; RECH, N. T.. A lei 13968/2019 como ferramenta para combater a indução/instigação virtual ao suicídio e à automutilação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RIZZON, F. V.;RAMOS, A. M. T.; RECH, N. T.. Constitucionalidade do uso das tecnologias na instrução processual penal e sua legalidade no âmbito do sistema acusatório. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RIZZON, F. V.;RAMOS, A. M. T.; RECH, N. T.. A escuta especializada como instrumento de produção probatória e sua aplicação no processo a fim de evitar a revitimização. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RIZZON, F. V.;RAMOS, A. M. T.; RECH, N. T.. A violência doméstica contra a mulher e a eficácia das medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11340/2006 (Lei Maria da Penha). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RIZZON, F. V.;RAMOS, A. M. T.; RECH, N. T.. Da possibilidade de conversão da prisão preventiva em domiciliar para as mulheres reclusas no sistema presional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
QUISSINI, M. C. P.;RAMOS, A. M. T.; RECH, N. T.. A razoável duração do processo administrativo no âmbito da Administração Pública: um direito do cidadão. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SILVA, S. H.; RECH, N. T.;RAMOS, A. M. T.. Responsabilidade civil do fornecedor profissional liberal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BUTENBEDER, C. F.;RAMOS, A. M. T.; RUVER, A. R.. A responsabilidade dos avós na prestação de alimentos e as consequências em caso de inadimplemento. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BREITENBACH, C.; ALTMANN, A.;RAMOS, A. M. T.. Prestação pecuniária compulsória urbana ecológica enquanto manutenção ambiental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SILVA, S. H.;RAMOS, A. M. T.; QUISSINI, M. C. P.. Imunidade tributária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SILVA, S. H.;RAMOS, A. M. T.; QUISSINI, M. C. P.. A (ir)repetibilidade do benefício assistencial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SILVA, S. H.;RAMOS, A. M. T.; QUISSINI, M. C. P.. Direito Tributário Ambiental: A utilização do tributo como método de proteção ao meio ambiente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SILVA, S. H.;RAMOS, A. M. T.; MORAES, P. P de. As novas gerações/dimensões de direitos fundamentais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MORAES, P. P de;RAMOS, A. M. T.; QUISSINI, M. C. P.. A inobservância dos princípios de Direito Administrativo e Ambiental como causa de desastres ambientais: o caso especial da Barragem Brumadinho-MG. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SILVA, S. H.; MORAES, P. P de;RAMOS, A. M. T.. Tributação ambiental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
QUISSINI, M. C. P.;RAMOS, A. M. T.; MORAES, P. P de. A irrepetibilidade do benefício assistencial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
QUISSINI, M. C. P.; MORAES, P. P de;RAMOS, A. M. T.. Maicon Douglas Melek Nunes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SILVA, S. H.;RAMOS, A. M. T.; MORAES, P. P de. As novas gerações/dimensões de direitos fundamentais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
QUISSINI, M. C. P.;RAMOS, A. M. T.; MORAES, P. P de. Acesso aos serviços públicos: um direito dos cidadãos. 2019.
QUISSINI, M. C. P.;RAMOS, A. M. T.; MARTINOTTO, F.. Licitações públicas com enfoque no pregão presencial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RAMOS, A. M. T.BORGES, E. de O.; BERNARDI, F.. A inversão do ônus da prova e sua aplicação nas matérias de direito processual civil, trabalhista, consumidor e previdenciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MURARO, M. M. R.;RAMOS, A. M. T.; SILVA, S. H.. Tráfico de órgãos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MURARO, M. M. R.; QUISSINI, M. C. P.;RAMOS, A. M. T.. Direitos Humanos e sua aplicação no ordenamento jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SILVA, S. H.; QUISSINI, M. C. P.;RAMOS, A. M. T.. Existe tributo com efeito confiscatório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MARIN, J. D.; DALLIGNA, J. I.;RAMOS, A. M. T.. Estado Laico na Constituição Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MASSOLA, I.;RAMOS, A. M. T.; RADIN, R.. Banco de horas: prorrogação da jornada de trabalho e compensação de horas extras com estudo de caso da cidade de Nova Prata. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MASSOLA, I.;RAMOS, A. M. T.; DALLIGNA, J. I.. O fenômeno do assédio moral e suas implicações nas relações de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MASSOLA, I.;RAMOS, A. M. T.; DALLIGNA, J. I.. Aplicação da responsabilidade subjetiva aos acidentes de trabalho e a respectiva quantificação do dano moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MARIN, J. D.; MICHELIN, F.;RAMOS, A. M. T.. Os limites impostos pela função social à propriedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, A. R.; CAPELLARI, I.;RAMOS, A. M. T.. Psicopatas e crimes: uma análise diagnosticada e do tratamento a ser alcançado por estruturas da saúde e do Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
KOCH, C.; RODRIGUES, M. B. T. S.;RAMOS, A. M. T.. Lei 11340/06 e sua aplicabilidade no contexto legal e social de proteção à violência contra a mulher. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MARIN, J. D.; LUNELI, C. A.;RAMOS, A. M. T.. Eficiência da atividade fiscalizatória do estado às Prestadoras de Serviços de Telefonia e a intervenção econômica sob o amparo Constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MARIN, J. D.;RAMOS, A. M. T.; LUNELI, C. A.. A hermenêutica filosófica no Estado Democrático de Direito como possibilidade de superação do solipsismo do julgador e do "decido conforme minha consciência", e a impossibilidade pragmática da implementação do discurso como ideales sollen. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MARIN, J. D.;RAMOS, A. M. T.; LUNELI, C. A.. Gestão legislativa, um antídoto para a crise do poder. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BORGES, E. de O.RAMOS, A. M. T.; SGANZERLA, Airton. Síndrome da alienação parental e o estreitamento dos vínculos afetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BORGES, E. de O.; SGANZERLA, Airton;RAMOS, A. M. T.. Responsabilidade Civil por erro médico: Direito a indenização com fundamento no Código de defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BORGES, E. de O.RAMOS, A. M. T.; SGANZERLA, Airton. Sucessão na União Estável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
RUVER, A. R.;RAMOS, A. M. T.; DALLIGNA, J. I.. Usucapião especial urbana coletiva: a nova modalidade instituída pelo Estatuto da Cidade Lei10.257/01. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
DEMARI, M.; DALLIGNA, J. I.;RAMOS, A. M. T.. Processo Administrativo Tributário e o duplo grau de jurisdição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MOSSI, P.;RAMOS, A. M. T.; CAPELLARI, I.. Análise dos riscos decorrentes do meio ambiente do trabalho sob os princípios constitucionais da proteção, da precaução e da dignidade humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MICHELIN, F.;RAMOS, A. M. T.. Canais reversos pós-consumo: A Política Nacional de Resíduos Sólidos e a responsabilidade estendida do produtor pessoa jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MICHELIN, F.;RAMOS, A. M. T.; MARIN, J. D.. O crédito e o superendividamento duas faces da mesma moeda. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BORGES, E. de O.RAMOS, A. M. T.; SGANZERLA, Airton. Crimes virtuais no comércio eletrônico: aspectos controvetidos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BORGES, E. de O.RAMOS, A. M. T.; SGANZERLA, Airton. Direito do anencéfalo à vida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
MARIN, K. I. D.; ALDROVANDI, A.;RAMOS, A. M. T.. Os contornos constitucionais da transfusão de sangue: "O caso das testemunhas de Jeová". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
DALLIGNA, J. I.;RAMOS, A. M. T.; MOSSI, P.. Instrumentos Jurídicos do Plano Diretor de Nova Prata (um estudo de caso). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
DALLIGNA, J. I.;RAMOS, A. M. T.; MOSSI, P.. Desaposentação: O direito do segurado em renunciar sua aposentadoria com vistas à obtenção de um benefício mais vantajoso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BOLTER, S. G.; DALLIGNA, J. I.;RAMOS, A. M. T.. banalização dos procedimentos policiais relacionados aos adolescentes infratores: Reflexos das relações familiares, sociais e educativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BOLTER, S. G.; DALLIGNA, J. I.;RAMOS, A. M. T.. O protagonismo do poder judiciário na resolução dos conflitos da sociedade, sob a ótica do fenômeno da judicialização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
BOLTER, S. G.; DALLIGNA, J. I.;RAMOS, A. M. T.. Desenvolvimento sustentável: prevalência da proteção ambiental ou dos interesses econômicos?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
DALLIGNA, J. I.;RAMOS, A. M. T.; BOLTER, S. G.. A acessibilidade prevista no artigo 24 da Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência e sua relação com o campus universitário da região dos vinhedos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
DALLIGNA, J. I.; MOSSI, P.;RAMOS, A. M. T.. O Direito do turismo sob a égide do Direito Ambiental em sua relação com o patrimônio histórico e cultural: um comparativo entre a legis brasileira e francesa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
DEMARI, M.; DALLIGNA, J. I.;RAMOS, A. M. T.. A modulação dos efeitos da sentença no controle difuso de constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
DALLIGNA, J. I.; ALDROVANDI, A.;RAMOS, A. M. T.. Plano Diretor: importância, requisitos e formulação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
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RAMOS, A. M. T.; RIZZON, F. V.; SGANZERLA, Airton. A fraude contra credores como forma de anulabilidade dos negócios jurídicos no ordenamento jurídico brasileiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
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Ramos, Anelise Trindade;RAMOS, A. M. T.. Implantação de Pousada Colonial para melhor aproveitamento das benfeitorias não utilizadas na UPF. 2019. Escola da Família Agrícola da Serra gaúcha.
Orientou
Tráfico de animais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
A digitalização dos serviços públicos no Brasil: direitos e desafios do acesso aos cidadãos considerando o contexto pandêmico vivenciado recentemente; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
Proteção dos animais marinhos e o impacto do lixo nos aceanos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
A efetivação dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência no estado democrático de direito segundo a Lei 13146/15; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL E A SUA IMPORTÂNCIA PARA A DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E BEM ESTAR SOCIAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
A ADAPTAÇÃO NO PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL E A POSSIBILIDADE DE DESISTÊNCIA; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
OS DIREITOS DO NASCITURO: UMA DISCUSSÃO NO ÂMBITO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL: DIFICULDADES ENCONTRADAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: GARANTIA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA ATRAVÉS DA LEI 13; 465/2017; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
A RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA NO DANO AMBIENTAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
Eutanásia como direito a morte digna; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
ABANDONO AFETIVO E A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA FALTA DE CUIDADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
Atividade turística como instrumento da PNMA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
A oportunidade de um lar através da adoção internacional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
O desafio da adoção por LGBT; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
Contratos agrários na atualidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
O sistema prisional e a efetividade da lei de execuções penais em relação ao apenado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
Eugenia Parental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
Juizado Especial Civel: dos princípios à função social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
A aquisição da posse de bens públicos com base no princípio da função social e do direito à moradia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
A intervenção das mídias na conduta social e contraposição entre o exercício das liberdades e a ofensa aos Direitos Humanos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
Tribunal do Juri: soberania dos vereditos e a problemática do julgamento por leigos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
aspectos gerais da lei 9656/98 que regulamenta os planos de saúde no mercado de saúde complementar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
Sistema carcerário e Direitos Humanos:realidades distintas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
Impeachment: uso indiscriminado do remédio constitucional na história do Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
Aspectos Gerais da Lei 8069/90; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
Mulheres em situação de cárcere: Uma análise sobre o ser mulher no sistema prisional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
A perícia papiloscópica como meio de prova; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
Menor infrator: Perspectivas de sanção e ressocialização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
Violência infantil domética: o alcance da violência contra menores; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
O instrumento de outorga de direito de uso dos recursos hídricos na legislação pátria: o caso do município de Antonio Prado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
Maria da Penha: Do fato à lei; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
Proteção aos animais: uma reflexão a partir da eficácia da lei 9605/98; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
Georreferenciamento de imóvel rural; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
Análise do critério de miserabilidade e sua aplicabilidade no amparo social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
A (im)possibilidade de separação de irmãos para viabilizar a adoção; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
Violação dos direitos da personalidade com a indevida exposição do indivíduo por parte da imprensa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
A influência dos tratados na origem do direito ambiental brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
Outorga de uso da água; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
Direito de imagem e a internet; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
Atual política de drogas e a necessidade de ampla reforma: criação de mercados regulados e uma nova forma de tratar o usuário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica de direito público pela prática de crimes ambientais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
A importância das áreas verdes institucionais para a qualidade ambiental nas cidades; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
O cadastro ambiental rural como instrumento de proteção florestal e regularização dos imóveis rurais: aspectos gerais e a realidade do município de vacaria; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
Responsabilidade do município pelos animais abandonados; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
Direito internacional dos refugiados e a aplicação da lei brasileira para concessão de refúgio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
A aplicação dos direitos fundamentais aos povos indígenas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
Diretrizes antecipativas da vontade como garantia do direito à morte com autonomia e dignidade à luz do preceito máximo da dignidade da pessoa humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
A crise hídrica sob o aspecto legal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
Manejo sustentável da pequena propriedade rural; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
Os termos de ajustamento de Conduta (TACs) no Direito Ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
O ambiente ecologicamente equilibrado e o perigo das árvores de grande porte em via pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
A judicialização do direito fundamental à saúde: uma leitura a partir da separação dos poderes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
Conselho Nacional de Justiça: órgão de auxílio ao Judiciário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
Créditos de carbono; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
O Ministério Público e os Direitos Transindividuais: uma relação necessária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
A função social da pequena propriedade rural; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
Agrotóxicos:uso indiscriminado e responsabilização; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
Concepção marxista do Direito em Pachukanis; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
Licitações sustentáveis; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
O uso irregular dos agrotóxicos nas lavouras e seus impactos no meio ambiente e na saúde humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
Liberdade de expressão e direito da personalidade na internet: colisão de direitos fundamentais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
O direito à imagem no Brasil: desafio da sociedade da informação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
A Política Nacional de resíduos Sólidos no Direito Ambiental brasileiro: Prefeitura Municipal de caxias do Sul; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
Execução do bem de família do fiador; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
A judicialização da saúde no Sistema Único de Saúde; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
O bioma mata atlântica e o direito: uma relação necessária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
Avaliação Ambiental estratégica como requisito prévio para aprovação do licenciamento ambiental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
A biopirataria no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
Água: um direito de todos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
O desafio do georreferenciamento de áreas rurais no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
O bioma mata atlântica e o direito: uma relação necessária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
A mulher e o Direito: (Des) obrigação de adoção do sobrenome do esposo quando do casamento; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
O tráfico de animais silvestres no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
A eficácia das leis na diversidade familiar: ênfase na relação homoafetiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
Direito dos animais: aspectos históricos, éticos, científicos e jurídicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
A globalização e a proteção constitucional do patrimônio cultural brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
Maus tratos e crueldades ao animais domésticos na região alta do vale do Taquari; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
O postulado constitucional da participação através dos Conselhos Municipais do meio Ambiente: Análise do Município de Garibaldi; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
Direitos humanos: internalização dos tratados pelo Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
Efetividade prático-jurídica do protocolo de Quioto no Brasil: A experiência da Camil Alimentos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
O princípio da motivação na instrução dos atos administrativos na esfera ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
Meio ambiente cultural: pensando o futuro e reverenciando o passado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
A inserção do Turismo no meio ambiente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
Pagamento por serviços ambientais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
Competência do município para legislar sobre meio ambiente: do interesse local às ações cooperadas com Estado e União; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
A legalidade da caça do javali no Estado do Rio Grande do Sul; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
O funcionamento do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
Lixo eletrônico: a descartabilidade perigosa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
Licenciamneto ambiental municipal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
Poluição Sonora no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
Organismos geneticamente modificados e sua repercussão jurídico-social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
O direito á informação, a criação de unidade de conservação e a zona de amortecimeto; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
Responsabilidade civil ambiental: um olhar acerca do nexo de causalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
Pagamento por serviços ambientais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
Reserva legal: uma questão de consciência ambiental ou de simples cumprimento de dever legal?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Aline Maria Trindade Ramos;
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RAMOS, A. M. T. ; ALMEIDA, J. C. ; SCHNEIDER, V. . ZONEAMENTO COMO FERRAMENTA DE PROTEÇÃO CULTURAL: EM PAUTA AS LEIS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE E SÃO JOSÉ DOS AUSENTES. In: XXIX Congresso Nacional do CONPEDI Balneário Camboriu, 2022, Balneário Camboriu. Direito urbanístico, cidade e alteridade II, 2022. p. 65-83.
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RAMOS, A. M. T. ; KRZYSCZAK, F. R. ; ROMAN, L. . Fiscalização ambiental: papel educativo e propulsor do desenvolvimento sustentável. In: III SIMPÓSIO SUL-BRASILEIRO DE CONSERVAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL, 2008, Santa Cruz do Sul. III SIMPÓSIO SUL-BRASILEIRO DE CONSERVAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL. Santa Cruz do Sul: SIMPOSUL, 2008.
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KRZYSCZAK, F. R. ; RAMOS, A. M. T. ; CICHOTA, P. . Educação Ambiental Nos Assentamentos De Reforma Agrária Do Norte Do Rio Grande Do Sul.. In: IV Simpósio Gaúcho De Educação Ambiental, 2007, Erechim. . IV Simpósio Gaúcho de Educação Ambiental. Erechim/RS: EDIFAPES, 2007.
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RAMOS, A. M. T. ; SPARENBERGER, R. F. L. . Desenvolvimento urbano: a cidade dos homens e as consequências sobre a água.. In: Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Direito Ambiental, 2007, caxias do Sul. Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Direito Ambiental. Caxias do Sul: UCS, 2007.
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KRZYSCZAK, F. R. ; RAMOS, A. M. T. ; THOMASI, T. Z. ; CICHOTA, P. . A gestão hídrica brasileira e o desenvolvimentos sustentável. In: III SIMPÓSIO SUL-BRASILEIRO DE CONSERVAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL, 2008, Santa Cruz do Sul. III SIMPÓSIO SUL-BRASILEIRO DE CONSERVAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL. Santa Cruz do Sul: SIMPOSUL, 2008.
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KRZYSCZAK, F. R. ; RAMOS, A. M. T. ; CICHOTA, P. ; THOMASI, T. Z. . A educação ambiental não formal nas escolas em benefício da sustentabilidade. In: III SIMPÓSIO SUL-BRASILEIRO DE CONSERVAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL, 2008. III SIMPÓSIO SUL-BRASILEIRO DE CONSERVAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL. Santa Cruz do Sul: SIMPOSUL, 2008.
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RAMOS, A. M. T. ; SPARENBERGER, R. F. L. . Crise ambiental e água subterrânea. In: VII Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos, 2008, Santo Ângelo. VII Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos. Santo Ângelo: FuRI, 2007. v. 01. p. 13-13.
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KRZYSCZAK, F. R. ; RAMOS, A. M. T. ; CICHOTA, P. . A educação formal e não formal nas escolas como instrumento de consciência ecológica. In: IV Simpósio Gaúcho de Educação Ambiental, 2007, Erechim. IV Simpósio Gaúcho de Educação Ambiental. Erechim/RS: EDIFAPES, 2007.
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RAMOS, A. M. T. ; KRZYSCZAK, F. R. ; CICHOTA, P. . Educação ambiental nos assentamentos de reforma agrária.. In: Seminário Nacional de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública, 2007, Caxias do Sul. Educação ambiental nos assentamentos de reforma agrária.. Caxias do Sul: UCS, 2007.
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RAMOS, A. M. T. . O PROBLEMA DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: UMA ANÁLISE SOB O PONTO DE VISTA DA CONFIANÇA CIENTÍFICA OU RAZOÁVEL CONSENSO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RAMOS, A. M. T. . A Revisão do Plano Diretor de São José dos Ausentes e a criação de uma Zona de Expansão Urbana nas margens da BR 285. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RAMOS, A. M. T. . - Situações concretas de êxito e situações que houve falhas - Parte Jurídica e Governança.- Caso de Londrina. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RAMOS, A. M. T. ; MARQUES, R. . Manejo de Campo e legislação ambiental. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RAMOS, A. M. T. . Saberes Rurais, Patrimônio cultural e Turismo Rural. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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RAMOS, A. M. T. . Desafios Jurídicos Ambientais para o século XXI. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOTTA, M. E. V. ; CAMARGO, M. E. ; PACHECO, M. T. M. ; RAMOS, A. M. T. ; PAGANELA, C. . Reciclagem: atividade lucrativa e responsabilidade ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BORGES, K. ; RAMOS, A. M. T. . Desenvolvimento sustentável ou sustentabilidade?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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KRZYSCZAK, F. R. ; RAMOS, A. M. T. . O gerenciamento nacional de recursos hídricos para o desenvolvimento do país.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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THOMASI, T. Z. ; RAMOS, A. M. T. . Funçao social do homem na contemporaneidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RAMOS, A. M. T. ; TROMBINI, G. . Zona de amortecimento e Função Social da Propriedade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RAMOS, A. M. T. ; KRZYSCZAK, F. R. ; THOMASI, T. Z. . Unidade de Conservação e Zona de Amortecimento. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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RAMOS, A. M. T. ; KRZYSCZAK, F. R. ; ROMAN, L. . Fiscalização Ambiental: Papel educativo e propulsor do desenvolvimento. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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THOMASI, T. Z. ; RAMOS, A. M. T. . Desenvolvimento nanotecnologico - riscos, concentraçao de poder e democracia. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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RAMOS, A. M. T. ; SPARENBERGER, R. F. L. . Desenvolvimento urbano: a cidade dos homens e as consequências sobre a água. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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KRZYSCZAK, F. R. ; RAMOS, A. M. T. . Desenvolvimento urbano: aspectos ligados à água.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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RAMOS, A. M. T. . Água subterrânea frente à globalização. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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KRZYSCZAK, F. R. ; RAMOS, A. M. T. . A Interface Jurídica entre a Função Sócio-Ambiental da Terra e a Reforma Agrária. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SPARENBERGER, R. F. L. ; RAMOS, A. M. T. ; NOLL, P. . SOCIEDADE DE RISCO, INJUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL E AS USINAS HIDRELÉTRICAS. Caxias do Sul: EDUCS, 2010 (Capítulo de livro).
Outras produções
RAMOS, A. M. T. . O turismo na terra de cânions, frio e cascatas: São José dos Ausentes/RS. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RAMOS, A. M. T. . Turismo e meio ambiente: São José dos Ausentes e Campos de Cima da Serra. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RAMOS, A. M. T. . São José dos Ausentes: meio ambiente e história. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RAMOS, A. M. T. ; OLIVEIRA, C. ; ZORZETTO, E. . Os desafios do turismo no Rio Grande do Sul. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
RAMOS, A. M. T. ; OLIVEIRA, C. . Painel RBS - Expointer RS. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RAMOS, A. M. T. ; TIZOT, R. . Análise constitucional do Impeachment. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
RAMOS, A. M. T. . Confira entrevista com a professora Aline Ramos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RAMOS, A. M. T. . Resíduos sólidos e responsabilidade ambiental. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RAMOS, A. M. T. . Curso de atualização em Direito. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RAMOS, A. M. T. . Desafios Jurídicos - ambientais para o século XXI. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RAMOS, A. M. T. . Licenciamento ambiental. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RAMOS, A. M. T. ; KRZYSCZAK, F. R. ; ZARDO, C. ; BORGES, K. ; GRANEMANN, A. P. . INFORMAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PRINCÍPIOS AMBIENTAIS ASSEGURADOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, LEI 9795 DE 1999.. 2010. (Projeto enviado ao CONDEMA de São Marcos/RS (aguardando aprovação)).
RAMOS, A. M. T. ; COLE, Dorlei . Licenciamento ambiental. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RAMOS, A. M. T. . Licenciamento Ambiental. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RAMOS, A. M. T. ; KRZYSCZAK, F. R. . Legislação e Direito Ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BORGES, E. de O. ; RAMOS, A. M. T. ; KRZYSCZAK, F. R. . Meio Ambiente: Direito e Sociedade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RAMOS, A. M. T. . Licenciamento ambiental. 2008. .
Projetos de pesquisa
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2009 - Atual
Inclusão social e cidadania no Direito Ambiental e no Direito Urbanístico., Descrição: : Tendo em vista que a sociedade está em constante transformação e que o meio ambiente equilibrado é fundamental para garantir qualidade de vida para as presentes e futuras gerações, a pesquisa visa promover o conhecimento, identificando os instrumentos e as ferramentas do Direito Ambiental e do Direito Urbanístico capazes de promover a inclusão social e a cidadania.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Aline Maria Trindade Ramos - Integrante / Homero Francisco Peixoto Camargo - Coordenador.
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2004 - Atual
Núcleo de Estudos Sócio-Jurídicos, Descrição: Tratar dos estudos sócio-jurídicos é trabalhar em áreas de grandes repercussões sociais. O estudo do meio ambiente e do biodireito é questionar a sobrevivência da espécie humana, abrangendo a análise do homem e seus hábitos e os avanços científicos e suas repercussões. O estudo das situações tributárias, como necessidades de governo e suas implicações econômicas e penais, possibilita a constante avaliação das políticas públicas e a eventual necessidade de relação das mesmas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Aline Maria Trindade Ramos - Integrante / Felipe Vanin Rizzon - Integrante / Homero Francisco Peixoto Camargo - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade de Caxias do Sul, Campus Vacaria - Curso de Direito. , Av. Dom Frei Cândido Maria Bampi, 2800, centro, 95200-000 - Vacaria, RS - Brasil, Telefone: (54) 32326683, URL da Homepage:
Experiência profissional
1997 - 1999
15ª Secretaria Regional da Fazenda de SCVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Geral/ Recepção, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2009 - Atual
Universidade de Caxias do SulVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
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04/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito ambiental, Direito internacional, Direito Constitucional, Direito administrativo, Introdução ao Direito, Deontologia, Direitos Humanos
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07/2015 - 08/2015
Extensão universitária , Campus Vacaria - Curso de Direito.,Atividade de extensão realizada, Professor Adjunto - Operação Itacaiúnas do projeto Rondon - Ações realizadas: Comunicação, Tecnologia e produção, Meio Ambiente e Trabalho..
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01/2015 - 02/2015
Extensão universitária , Campus Vacaria - Curso de Direito.,Atividade de extensão realizada, Professor Adjunto - Operação jenipapo do Projeto Rondon - Ações realizadas: Cultura, Direitos Humanos e Justiça, Educação e Saúde..
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06/2013 - 12/2014
Direção e administração, Campus Vacaria - Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenação de especialização.
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06/2014 - 06/2014
Ensino, Direito processual civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Estado, Constituição e Processo
2008 - 2009
Tribunal de Justiça do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial Escrevente, Carga horária: 40
2007 - 2008
Prefeitura Municipal de São Marcos/RSVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Fiscal Ambiental, Carga horária: 40
2006 - 2006
Serviço de Atendimento Medico de UrgenciaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Regulação Médica, Carga horária: 36, Regime: Dedicação exclusiva.
2001 - 2003
Prefeitura Municipal de AraranguáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Séries Iniciais, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2000 - 2000
Escritório Advocacia Toneza Cascaes NetoVínculo: bolsista, Enquadramento Funcional: estagiária/secretária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1999 - 2000
Forum da Comarca de Sombrio/SCVínculo: bolsista, Enquadramento Funcional: estagiária cartório ível, Carga horária: 20
2017 - Atual
Prefeitura Municipal de São José dos AusentesVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretária Municipal, Carga horária: 40
Outras informações:
Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Aline Maria Trindade Ramos e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?