Thiago Lopes Ferraz Donnini

Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Especialista em Direito Constitucional pela COGEAE/PUC/SP. Graduado em Direito pela Universidade Mackenzie. Atualmente, Professor do curso de Direito da UNISA. Foi professor convidado do Grupo de Investigación Derecho Público Global da Universidade da Coruña (Espanha) e também do curso de especialização em Direito Administrativo da Faap Foi, ainda, Professor de Direito Administrativo do curso de graduação em direito da Universidade Nove de Julho (Uninove) e Professor Assistente de Coordenação do curso de Especialização em Direito Constitucional da COGEAE/PUC-SP. Foi pesquisador junto à Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada da Escola de Direito da FGV/SP e, ainda, junto à Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Autor de Parcerias Sociais (Juruá, 2019), dentre outras obras.

Informações coletadas do Lattes em 23/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2009 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Normas Gerais de Licitação e Contratação: Parâmetros Constitucionais de Interpretação
, Ano de Obtenção: 2012.Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos.Palavras-chave: Direito Constitucional; Direito Administrativo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Constitucional

2005 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A proteção do credor na execução contra a Fazenda Pública à luz dos direitos e garantias fundamentais
Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci

Graduação em Faculdade de Direito

2000 - 2004

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Formação complementar

2024 - 2024

Animadores da Encíclica Laudato Si´. (Carga horária: 30h). , Movimento Laudato Si´, LAUDATO SI´, Brasil.

2023 - 2023

Formação de Facilitadores de Aprendizagem. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Temos que dar aulas remotas... E agora?. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Introdução à lei brasileira de proteção de dados pessoais (turma ago/2021),. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Direito Ambiental. (Carga horária: 44h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, ESAOABSP, Brasil.

2008 - 2008

Capacitação para docência no Ensino Superior. (Carga horária: 40h). , Escola Superior de Direito Constitucional, ESDC, Brasil.

2006 - 2006

Gestão de Contratos Administrativos. (Carga horária: 8h). , RHS Licitações, RHS, Brasil.

2006 - 2006

Licitação na Modalidade Pregão. (Carga horária: 15h). , Escola de Contas Conselheiro Eurípedes Salles - Tribunal de Contas do Munic, EC-TCM, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Matemática Financeira. (Carga horária: 15h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Latim Jurídico. (Carga horária: 15h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2003 - 2003

Direito Processual Ambiental. (Carga horária: 10h). , Instituto de Direito Empresarial e Ambiental, IDEA, Brasil.

2002 - 2002

Direito Empresarial no novo Código Civil. (Carga horária: 12h). , Instituto Internacional de Direito, ID, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Participação em eventos

4º Simpósio Científico Internacional CEJAM.Avanços e desafios dos Contratos de Gestão. 2015. (Simpósio).

A nova lei de parcerias.A nova lei de parcerias. 2015. (Encontro).

Gestão e fiscalização de contratos administrativos.Gestão e fiscalização de contratos administrativos. 2015. (Outra).

Licitações: módulo básico.Licitações: módulo básico. 2015. (Oficina).

Nova lei de parcerias com Organizações da Sociedade Civil.Nova lei de parcerias com Organizações da Sociedade Civil. 2015. (Oficina).

O controle dos contratos de gestão pelos Tribunais de Contas.O controle dos contratos de gestão pelos Tribunais de Contas. 2015. (Oficina).

O novo contrato de gestão da Prefeitura de São Paulo.O novo contrato de gestão da Prefeitura de São Paulo. 2015. (Outra).

Organizações Sociais: Gestão Pública ou Privada?.Organizações Sociais: Gestão Pública ou Privada?. 2015. (Seminário).

Tribunais de Contas e Parcerias com o Terceiro Setor.Tribunais de Contas e Parcerias com o Terceiro Setor. 2015. (Oficina).

Licitações e contratações públicas.Licitações e contratações públicas. 2012. (Oficina).

Direito do Terceiro Setor.Parcerias com o Poder Público. 2011. (Seminário).

Carta da Terra - Cultura de Paz e Sustentabilidade.A Paz como desafio nas grandes metrópoles. 2009. (Outra).

II Seminário sobre áreas verdes da cidade de São Paulo.Serviços Ambientais: contribuição das áreas verdes. 2009. (Seminário).

IV Seminário de Mediação e Arbitragem.A Mediação de Conflitos Comunitários e do Meio Ambiente pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo. 2008. (Seminário).

Movimento de Fraternidade de Igrejas Cristãs (MOFIC).O Verde e o Meio Ambiente - Questões Urbanas. 2008. (Encontro).

Semana pela Não-Violência Ativa - Centro Histórico Mackenzie.A não-violência ativa como instrumento de transformação e resolução de conflitos. 2008. (Encontro).

Dia Mundial do Meio Ambiente.Direito ao Meio Ambiente na perspectiva dos Direitos Humanos. 2007. (Seminário).

Dia Nacional da Juventude. Políticas Públicas e Meio Ambiente. 2007. (Congresso).

Encontro Estadual sobre Penas e Medidas Alternativas.A participação da sociedade na prestação de serviços à comunidade. 2007. (Encontro).

Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente da OAB-SP.Degradação de Mananciais e Cobrança pelo uso da Água. 2007. (Outra).

Oficina de Planejamento UMAPAZ - Univesidade Livre do Meio Ambiente e Cultura de Paz.Os direitos humanos como pedra angular de políticas públicas. 2006. (Oficina).

Produções bibliográficas

VILELLA, Mariana ; DONNINI, T. L. F. . Parcerias sociais com arquivos públicos municipais. REVISTA DE DIREITO DO TERCEIRO SETOR , v. 1, p. 91, 2018.
VILELLA, M. ; DONNINI, T. L. F. . Organizações sociais na educação: contexto histórico e legislativo e análise de uma experiência em fase de implementação. REVISTA DE DIREITO DO TERCEIRO SETOR , v. 12, p. 29-59, 2018.
DONNINI, T. L. F. . O alcance da Lei Federal de Organizações Sociais (Lei no 9.637/98). REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO , v. 15, p. 35, 2017.
DONNINI, T. L. F. ; VILELLA, M. . Parcerias sociais com arquivos públicos municipais. REVISTA DE DIREITO DO TERCEIRO SETOR , v. 11, p. 91-104, 2017.
DONNINI, T. L. F. . Estado socioambiental: elementos e desafios de um projeto jurídico-político. Revista da Ajuris , v. 1, p. 265-287, 2012.
DONNINI, T. L. F. . Direito Fundamental à Duração Razoável do Processo. Jus Navigandi (Teresina) , v. 909, p. 7783, 2005.
DONNINI, T. L. F. ; LEICHSENRING, A. R. ; SOUZA, A. G. ; OLIVEIRA, L. ; VILAS BOAS, L. ; MENDONCA, P. . Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: avanços e desafios. 1. ed. São Paulo: FGV, 2020. v. 1. 277p .
DONNINI, T. L. F. . Parcerias Sociais - o novo marco regulatório das organizações da sociedade civil. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2019. v. 1. 100p .
HIRATA, A. J. ; DONNINI, T. L. F. ; GRAZZIOLI, R. . Fundos patrimoniais e organizações da sociedade civil. 1. ed. São Paulo: FGV, 2019. v. 1. 172p .
DONNINI, T. L. F. . Organizações Sociais de Cultura. Recomendações para Programas de Publicização na área Cultural. 1. ed. São Paulo: IBEGESP/ABRAOSC, 2015. 35p .
DONNINI, T. L. F. . Hipóteses e limites para alterações dos termos de fomento e de colaboração. In: Fabricio Motta; Fernando Borges Mânica; Rafael Arruda. (Org.). Parcerias com o terceiro setor. 1ed.belo horizonte: Fórum, 2017, v. 1, p. 193-206.
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DONNINI, T. L. F. . Ecologia integral: Igreja e sociedade civil pela preservação dos mananciais da Grande São Paulo. O Eco, São Paulo, 25 mar. 2025.
DONNINI, T. L. F. . Orçamento secreto e parcerias com organizações da sociedade civil. JOTA, São Paulo, 04 out. 2024.
DONNINI, T. L. F. . Gestão ambiental: o seu município joga na primeira divisão, foi rebaixado ou nem participa do campeonato?. O Eco, São Paulo, 24 set. 2024.
DONNINI, T. L. F. ; UMMUS, R. . O maior maciço florestal da região metropolitana de SP ainda nas mãos da Sabesp. Revista Consultor Jurídico, São Paulo, 30 nov. 2023.
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DONNINI, T. L. F. . Para evitar o impeachment, prefeitos deveriam cuidar melhor das parcerias. https://www.conjur.com.br/2020-nov-16/donnini-prefeitos-deveriam-cuidar-melhor-parcerias/, São Paulo, 16 nov. 2020.
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DONNINI, T. L. F. . A administração participativa de espaços públicos: a continuidade é possível. Migalhas, São Paulo, p. 00 - 00, 03 nov. 2014.
NAVES, R. ; DONNINI, T. L. F. . Soluções e obstáculos para melhorar a saúde no país. Valor Econômico, São Paulo, p. 1 - 1, 08 abr. 2014.
DONNINI, T. L. F. . Uma piada sobre convênios. Informativo Migalhas, São Paulo, p. www.migalhas.co, 14 fev. 2014.
DONNINI, T. L. F. . Convênios com o terceiro setor: qual é a aposta do governo Federal?. Informativo Migalhas, São Paulo, p. 1 - 1, 03 set. 2013.
DONNINI, T. L. F. . Compensação por serviços ambientais: um modelo para grandes centros urbanos. Informativo Migalhas, São Paulo, p. 1 - 1, 11 set. 2012.
NAVES, R. ; DONNINI, T. L. F. . Levar os convênios a sério. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3 - 3, 09 nov. 2011.
CONCI, L.G.A ; DONNINI, T. L. F. . Convencionalidade das leis de anistia: impacto das decisões da corte interamericana de direitos humanos nos ordenamentos nacionais e responsabilidade dos estados-partes. Site da Escola Nacional de Advocacia - OAB, Brasília, p. 00 - 00, 01 mar. 2011.
DONNINI, T. L. F. . Novo regime para os termos de cooperação em São Paulo. Informativo Migalhas, São Paulo, p. 1 - 1, 06 jan. 2011.
DONNINI, T. L. F. . J.J. Calmon de Passos: uma aula de cidadania. João Mendes Jornal, Univ. Mackenzie, p. 3 - 3, 01 jun. 2002.
DONNINI, T. L. F. . Vicariato Episcopal para a Caridade Social: unidade, solidariedade e transparência,. Instituto Humanitas Unisinos - Adital, Porto Alegre, RS.
DONNINI, T. L. F. ; GARCIA, A. P. P. . Parcerias na educação municipal: avançar sem governança?. JOTA, São Paulo.
DONNINI, T. L. F. . Repasses públicos ao terceiro setor e a competência sancionatória do TCE-SP. JOTA, https://www.jota.info/artigos/.
DONNINI, T. L. F. . Mercado de serviços ambientais no Brasil: quem acredita?. Revista Consultor Jurídico, São Paulo.
DONNINI, T. L. F. . TCU assimila como ampliação de poderes o que o STF define como limite de atuação. Revista Consultor Jurídico, São Paulo.
DONNINI, T. L. F. . A fiscalização direta das organizações sociais de saúde pelo TCM-SP. Revista Consultor Jurídico.

Outras produções

DONNINI, T. L. F. . Candidato não deve mirar apenas a estabilidade. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DONNINI, T. L. F. . Motoristas de ônibus param nesta quarta-feira por 2 horas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DONNINI, T. L. F. . A crise e o terceiro setor. 2015.

DONNINI, T. L. F. . Crescimento do terceiro setor no Brasil favorece a garantia dos direitos sociais da população. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DONNINI, T. L. F. . PPPs de infra-estrutura podem trazer benefícios ao país em momentos de crise. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DONNINI, T. L. F. . Décimo boletim informativo sobre o debate do Marco Regulatório da relação Estado e Sociedade. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DONNINI, T. L. F. . Evento debate gestão das organizações sociais. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DONNINI, T. L. F. . Organizações Sociais de Saúde. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DONNINI, T. L. F. . O controle das Organizações Sociais de Saúde. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DONNINI, T. L. F. . Contratos Administrativos - Rescisão e Aplicação de Penalidades. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DONNINI, T. L. F. . Licitação e contratos administrativos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DONNINI, T. L. F. . Nova Lei de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DONNINI, T. L. F. . Tribunais de Contas e Parcerias com o Terceiro Setor. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DONNINI, T. L. F. . Guia da Cultura de Paz. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Roteiro).

Prêmios

2009

1º Lugar no Concurso de Artigos sobre Direito Ambiental da Escola Superior de Advocacia, Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional São Paulo.

Histórico profissional

Experiência profissional

2025 - Atual

Universidade de Santo Amaro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor no curso de graduação em direito nas disciplinas de Introdução ao Direito Constitucional, Direitos Fundamentais e Direito Processual Civil

2018 - 2020

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Prestador de serviços, Carga horária: 10

Outras informações:
Pesquisador junto à CPJA GV Direito SP

2011 - 2013

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: regente, Carga horária: 8

2022 - 2022

ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor

Outras informações:
Coordenador do estudo "Contratualização da Educação Pública"

2015 - Atual

Instituto Brasileiro de Educação em Gestão Pública

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Livre

Outras informações:
Professor nos cursos de Licitações e Contratações Públicas; Parcerias com a Administração Pública; Concessões e PPPs

2008 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Assistente de Coordenação do curso de Especialização em Direito Constitucional da Cogeae/PUC SPProfessor do Curso de Especialização em Direito Constitucional da Cogeae/PUC SP, com atividades junto às turmas presenciais e telepresenciais (video-conferência)http://www.pucsp.br/pos-graduacao/especializacao-e-mba/direito-constitucional#corpo-docente

2008 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Assistente-Voluntário da Disciplina Teoria Geral do Estado (NB 1 - Prof. Luiz Guilherme A. Conci)

2009 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 2

Outras informações:
Grupo de Estudos sobre o livro "Coronelismo, Enxada e Voto", de Victor Nunes Leal

Atividades

03/2008 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado

2014 - 2014

Universidade da Coruña

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: nenhum, Carga horária: 0

Outras informações:
http://www.cursoeurobrasileiro.com/

2014 - 2015

Fundação Armando Álvares Penteado

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: nenhum

Outras informações:
Professor convidado do curso de especialização em Direito Administrativo (http://pos.faap.br/descricao-cursos.asp?curso=67)

2008 - 2010

Escola Superior de Direito Constitucional

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor- Assistente do Curso "Direitos Humanos Fundamentais" (método EAD)

Atividades

05/2008 - 05/2010
Ensino,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos Fundamentais

2020 - Atual

Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Colaborador/palestrante, Carga horária: 0

2006 - 2010

Universidade Livre do Meio Ambiente e Cultura de Paz

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Palestrante convidado

Outras informações:
Palestrante convidado para cursos e oficinas na área de direito humanos e cultura de paz; direitos humanos e políticas públicas; meio ambiente e cultura de paz

2015 - 2016

Banco Interamericano de Desenvolvimento

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 0

Outras informações:
Estudo para a reformulação dos contratos de convênio da educação infantil no município de Porto Alegre/RS

2015 - Atual

Soluções em Gestão Pública

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

Outras informações:
Professor nos cursos sobre contratações públicas e fomento público