Claudio Kieffer Veiga
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (2004), é Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela UNIRITTER (2013) e Mestre em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (2015). Possui experiência na docência em ensino superior como professor substituto voluntário na Uniritter (2013-2015). Atualmente é professor de Direito Previdenciário,
Empresarial e Tributário no Centro Universitário CESUCA. Atua como professor visitante dos cursos de pós-graduação de Direito do Trabalho e Previdenciário e Direito do Trabalho e Processo do Trabalho no Centro Universitário CESUCA, desde 2017; pesquisador na área de direitos humanos, direitos fundamentais, direitos fundamentais sociais, antropologia e sociologia jurídica; é advogado atuante na área do Direito empresarial, trabalhista e tributário desde 2004. É autor do livro Comunidades africanas no Brasil: a exclusão social e a diversidade cultural do Povo de Terreiro e sua proteção pela OIT, publicado pela Editora Juruá (2016). Organizador do livro Direitos Humanos e Interdisciplinaridade: Estudos do grupo de pesquisa em Direitos Humanos do CESUCA. Cristiane Feldmann Dutra; Claudio Kieffer Veiga; Moisés de Oliveira Matusiak (Orgs.), publicado pela Editora Fi,(2020), entre outras publicações. É membro da Comissão Especial da Verdade sobre a Escravidão Negra da OAB/RS.Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direitos humanos e Direito do trabalho, previdenciário, tributário e empresarial. Articulista para o IBRADIMEC (https://ibradimec.com.br). Autor intelectual do canal no Youtube: Cláudio e o Direito. Email: akieffer@uol.com.br. Telefone de contato: (51) 3029-7800.
Informações coletadas do Lattes em 22/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2013 - 2015
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER
Título: COMUNIDADES DO POVO DE TERREIRO DE MATRIZ AFRICANA COMO COMUNIDADES TRADICIONAIS PROTEGIDAS PELA CONVENÇÃO Nº 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
, Ano de Obtenção: 2015.Paulo Gilberto Cogo Leivas.Bolsista do(a): Centro Universitário Ritter dos Reis, UNIRITTER, Brasil. Palavras-chave: Direitos humanos.; Convenção 169 da OIT.; Comunidades tradicionais.; Comunidades de terreiro.; Matriz africana..Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO
2011 - 2013
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER
Título: O Artigo 482 da CLT à luz dos direitos fundamentais
Orientador: Anna Walkíria Lucca de Camargo
Graduação em andamento em Filosofia
2020 - Atual
Universidade Cruzeiro do Sul
Bolsista do(a): Faculdade Inedi-Cesuca, CESUCA, Brasil.
Graduação em Direito
1999 - 2004
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER
Título: A TRAFEGABILIDADE E MUTABILIDADE DAS QUOTAS SOCIAIS NA SOCIEDADE LIMITADA
Orientador: LUIZ OTAVIO ESCALIER BRAGA
Formação complementar
2024 - 2024
XV Fórum docente. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário CESUCA, CESUCA, Brasil.
2023 - 2023
Nova Lei de Licitações: modalidade e seleção de fornecedores. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Papéis de Trabalho em Auditoria Interna Governamental. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Brigadista de Incêndio - nível básico 2. (Carga horária: 8h). , Seleto Treinamentos, SELETO, Brasil.
2023 - 2023
Nova Lei de Licitações e Contratos: aspectos gerais e pontos de atenção. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Licitação por concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
VI Encontro Nacional da Cruzeiro do Sul Educacional. (Carga horária: 16h). , Universidade Cruzeiro do Sul, UNICSUL, Brasil.
2023 - 2023
Elaboração de termos de referência para contratação de bens e serviços na N. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2022 - 2022
XI Fórum Docente. (Carga horária: 6h). , Centro Universitário CESUCA, CESUCA, Brasil.
2022 - 2022
V Encontro Nacional da Cruzeiro do Sul Educacional. (Carga horária: 8h). , Universidade Cruzeiro do Sul, UNICSUL, Brasil.
2021 - 2021
IX Fórum Docente - A educação em constante transformação. (Carga horária: 6h). , Centro Universitário CESUCA, CESUCA, Brasil.
2021 - 2021
Educação do Século XXI: Novos paradigmas e tendências emergentes.. (Carga horária: 60h). , Universidade Cruzeiro do Sul, UNICSUL, Brasil.
2020 - 2020
VIII Fórum Docente. (Carga horária: 4h). , Faculdade Inedi-Cesuca, CESUCA, Brasil.
2020 - 2020
VII Fórum Docente. (Carga horária: 19h). , Faculdade Inedi-Cesuca, CESUCA, Brasil.
2019 - 2019
8. Curso de Formação para Professores: Questões para a História Negra do RS. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2019 - 2019
V Fórum Docente. (Carga horária: 11h). , Faculdade Inedi, CESUCA., CESUCA, Brasil.
2018 - 2018
4. Fórum Docente. (Carga horária: 7h). , Faculdade Inedi, CESUCA., CESUCA, Brasil.
2018 - 2018
Capacitação Ambiente Blackboard. (Carga horária: 1h). , Faculdade Inedi, CESUCA., CESUCA, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Práticas religiosas na África contemporânea e nas religiões afro-brasileira. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Atualização para a Advocacia Criminal. (Carga horária: 33h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA-OAB/RS, Brasil.
2007 - 2007
I Curso de Atualização em Direito Tributário. (Carga horária: 9h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA RS, ESA-OAB/RS, Brasil.
2005 - 2005
Curso Básico sobre Direito do Consumidor. (Carga horária: 9h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA RS, ESA-OAB/RS, Brasil.
2005 - 2005
Sistema Recursal Trabalhista. (Carga horária: 12h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA RS, ESA-OAB/RS, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em V Curso Preparatório para provas e concursos. (Carga horária: 51h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
2004 - 2004
Atualização em Direito e Processo do Trabalho. (Carga horária: 105h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Oficina de Prática Jurídica em Teses Defensivas. (Carga horária: 45h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Oficina Avançada de Direito do Trabalho/Negociação. (Carga horária: 45h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Direito Tributário Avançado. (Carga horária: 36h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Redação de Pareceres Administrativo-Tributários. (Carga horária: 45h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Prática Jurídica em Direito Individual do Trabalho. (Carga horária: 45h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Direito Processual, Constitucional e Tributário. (Carga horária: 45h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Oficina de Prática Jurídica de Direito Comercial. (Carga horária: 45h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
2002 - 2002
Sem Bibliogr.: CDC: cláusulas abusivas. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos humanos.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Antropologia das Populações Afro-Brasileiras.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Outras Sociologias Específicas.
Participação em eventos
El Simposio IberoAmericano de Derecho Y Religión. 2021. (Simpósio).
IV Encontro Nacional da Cruzeiro do Sul Educacional. 2021. (Encontro).
XII Encontro Nacional de Coordenadores e Professores do Curso de Ciências Contábeis.. 2020. (Encontro).
IV Congresso Internacional de Pedagogia Universitária e Didática do Direito. 2018. (Congresso).
5º encontro do Fórum de IC do NEAB/UFRGS - sobre ?Práticas religiosas na África contemporânea e nas religiões afro-brasileiras?. 2017. (Encontro).
III Seminário Internacional Constitucionalismo no século XXI.Povos e comunidades negras no constitucionalismo latino-americano e o reconhecimento de direitos coletivos. 2017. (Seminário).
III Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais. O Povo de Terreiro de matriz africana e a responsabilização do Brasil na seara internacional pelo descumprimento da Convenção 169 da OIT. 2016. (Congresso).
Lançamento de Livro na Semana da Consciência Negra - Faculdade Inedi - Cesuca. Livro "Comunidades Africanas no Brasil: a exclusão social e a diversidade cultural do Povo de Terreiro e sua proteção pela OIT".. 2016. (Feira).
Semana da Consciência Negra - Faculdade Inedi - Cesuca. Comunidades Africanas no Brasil. 2016. (Feira).
Seminário Nilo Feijó: da escravização à reparação no Rio Grande do Sul.O Decreto Estadual nº 51.587/2014 sob o enfoque da interculturalidade.. 2016. (Seminário).
A Sociologia do Direito em Movimento: Perspectivas da América Latina. Comunidades do Povo de Terreiro de matriz africana como comunidades tradicionais protegidas pela Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho.. 2015. (Congresso).
Seminário de pós-graduação - 2015 - Inovamundi.Comunidades de terreiro de matriz africana sob o enfoque de Nancy Fraser: paradigmas de distribuição e de reconhecimento.. 2015. (Seminário).
Colóquio Franco-Brasileiro de Direitos Humanos - 70 anos do fim do holocausto judeu.. 2014. (Encontro).
Jurisdição Constitucional: A efetivação dos direitos humanos. 2014. (Outra).
Seminário de pós-graduação.Discussão sobre a transfusão de sangue das Testemunhas de Jeová: Liberdade religiosa ou autonomia da vontade.. 2014. (Seminário).
7. Edição de Comunicações de pós-graduação.O Artigo 482 da CLT à luz dos direitos fundamentais. 2013. (Outra).
I - Forum Nacional de Debates Esa-Oab/RS: Segurança Jurídica e Instituições: Cidadania e Negócios em Debate. 2013. (Congresso).
Seminário de pós-graduação - 2013.O Artigo 482 da CLT à luz dos direitos fundamentais. 2013. (Seminário).
Ciclo de Palestras em Homenagem ao prof. Ovídio Araújo Baptista da Silva. 2010. (Seminário).
II Seminário Brasileiro de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2007. (Seminário).
Palestra Nota Fiscal Eletrônica. 2007. (Seminário).
Simples Nacional em Debate. 2007. (Seminário).
Nova Lei de Recuperação da Empresa e Falência. 2005. (Seminário).
IV Jornada Rio-Grandense de Direito Processual Civil. 2004. (Seminário).
III Jornada Rio-Grandense de Direito Processual Civil. 2003. (Seminário).
I Jornada Rio-Grandense de Direito Processual Civil. 2001. (Seminário).
Participação em bancas
DUTRA, C. F.;VEIGA, C. K.; GAYER, S. M.. A (IN) EFICÁCIA DA PUNIBILIDADE DISSUASÓRIA QUANTO A APLICAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E IMATERIAL NA RESPONSABILIDADE CIVIL.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - IMED Porto Alegre/RS.
SANTOS, D. F.; DUTRA, C. F.;VEIGA, C. K.. Discriminação contra a mulher gestante no ambiente de trabalho. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
SANTOS, D. F.; DUTRA, C. F.;VEIGA, C. K.. Dano existencial: Quando a lesão à desconexão acarreta dano existencial?. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
SANTOS, D. F.; DUTRA, C. F.;VEIGA, C. K.. Tema 1.232 DO STF e a efetividade dos princípios do direito do trabalho: uma análise crítica. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
SANTOS, D. F.; DUTRA, C. F.;VEIGA, C. K.. O Direito de ação e seus limites: Uma Análise da Litigância Predatória Sob a Ótica do Abuso do Direito de Ação, Seus Impactos no Judiciário Brasileiro e Reflexos na Justiça do Trabalho.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
SANTOS, D. F.; DUTRA, C. F.;VEIGA, C. K.. A Possibilidade do Acúmulo ou o Desvio de Função na categoria de Trabalhador Doméstico: Uma Análise Mediante os Acórdãos do Tribunal Regional do Trabalho da 4° Região. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
SANTOS, D. F.; DUTRA, C. F.;VEIGA, C. K.. Realidade do trabalho atual e a inobservância dos distintos direitos ao descanso e à desconexão. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
SANTOS, D. F.; DUTRA, C. F.;VEIGA, C. K.. Desafios da teoria da perda de uma chance no Direito do Trabalho. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
SANTOS, D. F.; DUTRA, C. F.;VEIGA, C. K.. A vulnerabilidade dos imigrantes e refugiados à mão de obra escrava. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
SANTOS, D. F.; DUTRA, C. F.;VEIGA, C. K.. A inclusão de pessoas com ddoenças psicosomaticas no ambiente de trabalho: desafios, direitos e a responsabilidade social das empresas. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
SANTOS, D. F.; DUTRA, C. F.;VEIGA, C. K.. Trabalho digno como requisito da função social da empresa: uma abordagem para a efetivação da dignidade do trabalhador. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
SANTOS, D. F.; DUTRA, C. F.;VEIGA, C. K.. Direito à desconexão no ambiente de trabalho: percepções pós implementação do processo judicial eletrônico. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
SANTOS, D. F.; DUTRA, C. F.;VEIGA, C. K.. Trabalho de presidiário no regime semiaberto. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
SANTOS, D. F.; DUTRA, C. F.;VEIGA, C. K.. MEI para caminhoneiro e a CLT. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
DUTRA, C. F.; SANTOS, D. F.;VEIGA, C. K.. A Intolerância religiosa no ambiente de trabalho: análise das condutas discriminatórias no Brasil frente as religiões de matriz africana. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
DUTRA, C. F.; SANTOS, D. F.;VEIGA, C. K.. Discriminação do Trabalho Imigrante: violações laborais e aumento dos acidentes no ambiente de trabalho. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
DUTRA, C. F.; SANTOS, D. F.;VEIGA, C. K.. Análise da previsão legal de acidente laboral durante teletrabalho. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
DUTRA, C. F.; SANTOS, D. F.;VEIGA, C. K.. O reconhecimento do burnout como acidente de trabalho no setor de saúde na pós-pandemia. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
DUTRA, C. F.; SANTOS, D. F.;VEIGA, C. K.. A possibilidade de extinção do contrato de trabalho por falta grave do empregador diante da omissão nos casos de assédio sexual. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
DUTRA, C. F.; SANTOS, D. F.;VEIGA, C. K.. Os limites entre a exceção de pré-executividade e os embargos à execução no processo trabalhista. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
DUTRA, C. F.; SANTOS, D. F.;VEIGA, C. K.. Desigualdade de gênero no trabalho: desafios para mulheres motoristas de carga pesada. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
DUTRA, C. F.; SANTOS, D. F.;VEIGA, C. K.. Análise sobre a situação trabalhista dos imigrantes venezuelanos: oportunidades e obstáculos no município de Cacchoeirinha-RS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
DUTRA, C. F.; SANTOS, D. F.;VEIGA, C. K.. A mobilidade humana e o direito a educação das crianças imigrantes no município de Canoas-RS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
SANTOS, D. F.; DUTRA, C. F.;VEIGA, C. K.. DESEMPREGO OU DESALENTO: uma análise a partir da macroeconomia financeira de 1980 aos nossos dias. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
SANTOS, D. F.; DUTRA, C. F.;VEIGA, C. K.. ARTIGO 149 DO CÓDIGO PENAL: A EFETIVIDADE E DESAFIOS NO COMBATE AO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
SANTOS, D. F.; DUTRA, C. F.;VEIGA, C. K.. DISCRIMINAÇÃO E INJÚRIA RACIAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
SANTOS, D. F.; DUTRA, C. F.;VEIGA, C. K.. DIREITO À DESCONEXÃO: O EQUILÍBRIO ENTRE A JORNADA DE TRABALHO E O LAZER. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
FELDENS, G. O.; SANTOS, D. F.;VEIGA, C. K.. FACILITAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS POR VIAS EXTRAJUDICIAIS PARA PEQUENAS EMPRESAS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
FELDENS, G. O.; PINTO, E. L.;VEIGA, C. K.. APOSENTADORIA POR IDADE URBANA E APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NAS REGRAS DE TRANSIÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
SANTOS, D. F.; DUTRA, C. F.;VEIGA, C. K.. LIMBO PREVIDENCIÁRIO: Impactos ao Empregador. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
SANTOS, D. F.; DUTRA, C. F.;VEIGA, C. K.. A VALIDADE DAS NORMAS COLETIVAS EM FACE DOS DIREITOS TRABALHISTAS NÃO ASSEGURADOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
FELDENS, G. O.; SANTOS, D. F.;VEIGA, C. K.. O MERCADO DE APOSTAS ESPORTIVAS NO BRASIL: Seu impacto nos campos tributário, econômico e social. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
FELDENS, G. O.; DUTRA, C. F.;VEIGA, C. K.. LAICIDADE DO ESTADO E SUA (IN)EFETIVIDADE QUANTO A UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS RELIGIOSOS EM LOCAIS PÚBLICOS, SOB A ÓTICA DO RACISMO RELIGIOSO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
FELDENS, G. O.; DUTRA, C. F.;VEIGA, C. K.. A EVOLUÇÃO DAS LEIS DE MIGRAÇÃO NO BRASIL E OS DESAFIOS E DISCRIMINAÇÃO DOS HAITIANOS DE CACHOEIRINHA-RS.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
FELDENS, G. O.; SANTOS, D. F.;VEIGA, C. K.. O AMBIENTE JURÍDICO E AS TECNOLOGIAS DIGITAIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
FELDENS, G. O.; DUTRA, C. F.;VEIGA, C. K.. REFORMA TRIBUTÁRIA: Como a Reforma Tributária Brasileira pode contribuir para acabar com a ?Guerra Fiscal? entre os Estados?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
FELDENS, G. O.; DUTRA, C. F.;VEIGA, C. K.. DEFESA COMERCIAL BRASILEIRA E ?DUMPING?: um panorama sob a ótica dos princípios constitucionais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
DUTRA, C. F.; SANTOS, D. F.;VEIGA, C. K.. A proteção do direito de imagem: a exposição nas redes sociais das pessoas vulnerabilizadas diante do evento climático no Estado do Rio Grande do Sul. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
SANTOS, D. F.; DUTRA, C. F.;VEIGA, C. K.. A Aplicabilidade do direito à desconexão: uma análise da garantia deste direito no cenário brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
DUTRA, C. F.; SANTOS, D. F.;VEIGA, C. K.. Refugiados de guerra ucranianos: a efetividade da rede de apoio no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
DUTRA, C. F.; SANTOS, D. F.;VEIGA, C. K.. O Direito das crianças com transtorno do espectro autista (TEA): a eficiência do acesso ao direito fundamental da educação na cidade de Gravataí-RS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
DUTRA, C. F.; SANTOS, D. F.;VEIGA, C. K.. Ninguém vai poder, querer nos dizer como amar: o fenômeno dos refugiados LGBTQIAPN+. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
DUTRA, C. F.; SANTOS, D. F.;VEIGA, C. K.. A efetividade da rede de apoio e proteção as mulheres vítimas de violência doméstica no município de Cachoeirinha-RS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
DUTRA, C. F.; SANTOS, D. F.;VEIGA, C. K.. Sistema prisional feminino: a violação dos direitos humanos no tocante à maternidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
FELDENS, G. O.; DUTRA, C. F.;VEIGA, C. K.. Responsabilidade ambiental das indústrias petroquímicas no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
FELDENS, G. O.; DUTRA, C. F.;VEIGA, C. K.. A recuperação de crédito de tributação monofásica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
FELDENS, G. O.; SANTOS, D. F.;VEIGA, C. K.. Aposentadorias por tempo de contribuição e aposentadoria por idade urbana quando há mudança de gênero em momento superveniente ao ingresso ao RGPS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
PIMENTA FILHO, L. M.; SANTOS, D. F.;VEIGA, C. K.. A inconstitucionalidade da exigência de idade mínima para aposentadoria especial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
DUTRA, C. F.; PINTO, E. L.;VEIGA, C. K.. O encarceramento feminino: existem violações dos direitos humanos quando as mulheres estão gestantes no presídio Madre Pelletier no estado do RS?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
DUTRA, C. F.; SANTOS, D. F.;VEIGA, C. K.. Regime de teletrabalho e seus reflexos nas relações trabalhistas no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
DUTRA, C. F.; SANTOS, D. F.;VEIGA, C. K.. A pessoa com deficiência visual: o direito ao trabalho na cidade de Cachoeirinha-RS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
DUTRA, C. F.; SANTOS, D. F.;VEIGA, C. K.. As relações de trabalho contemporâneo: síndrome de burnout no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
SANTOS, D. F.; DUTRA, C. F.;VEIGA, C. K.. Violação ao Princípio da vedação ao retrocesso quanto ao requisito etário para aposentadoria especial EC 103-2019. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
SANTOS, D. F.; DUTRA, C. F.;VEIGA, C. K.. A prevalência do negociado sobre o legislado e o princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador: os impactos aos trabalhadores da saúde. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
SANTOS, D. F.; DUTRA, C. F.;VEIGA, C. K.. O instituto compliance como ferramenta de mitigação de passivos trabalhistas em micro e pequenas empresas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
DUTRA, C. F.; SANTOS, D. F.;VEIGA, C. K.. Transcendendo o preconceito de gênero: desafios da mulher no âmbito laboral no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
DUTRA, C. F.; SANTOS, D. F.;VEIGA, C. K.. A condição análoga à de escravo: gera impacto na violação do direito ao trabalho digno no RS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
DUTRA, C. F.; SANTOS, D. F.;VEIGA, C. K.. A proteção dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e a inclusão no mercado de trabalho brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
SANTOS, D. F.; DUTRA, C. F.;VEIGA, C. K.. O e-sports e o direito do trabalho no Brasil: uma análise das proteções jus-laborais dos jogadores de e-sports. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
DUTRA, C. F.; SANTOS, D. F.;VEIGA, C. K.. Assédio Moral nas Empresas Privadas: uma análise da cobrança excessiva de metas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
DUTRA, C. F.; SANTOS, D. F.;VEIGA, C. K.. Direito das Mulheres: e a discriminação interseccional nas relações de trabalho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
FELDENS, G. O.; SANTOS, D. F.;VEIGA, C. K.. O Artigo 840, § 1° e §3° da CLT: Hipóteses de Aplicabilidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
FELDENS, G. O.; SANTOS, D. F.;VEIGA, C. K.. Possibilidade do Reconhecimento do período especial dos motoristas e cobradores de ônibus após 28/04/1995 para fins de concessão de aposentadoria especial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
FELDENS, G. O.; SANTOS, D. F.;VEIGA, C. K.. Obstáculos e Oportunidades do Acesso das Micro, Pequenas e Médias Empresas na Utilização dos Instrumentos da Recuperação Judicial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
SANTOS, D. F.; DUTRA, C. F.;VEIGA, C. K.. A busca pelo reconhecimento do vínculo empregatício dos motoristas de aplicativo no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
DUTRA, C. F.; SANTOS, D. F.;VEIGA, C. K.. Contratos empresariais: impactos em decorrência da Lei da Liberdade econômica 13.874-2019. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
SANTOS, D. F.; DUTRA, C. F.;VEIGA, C. K.. O papel do preposto no processo judiciário do trabalho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
SANTOS, D. F.; DUTRA, C. F.;VEIGA, C. K.. Os atletas profissionais de futebol e o Direito ao adicional noturno. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
SANTOS, D. F.; DUTRA, C. F.;VEIGA, C. K.. Os efeitos psicológicos do assédio moral no ambiente de trabalho podem ser enquadrados como doença ocupacional?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
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DUTRA, C. F.; PIMENTA FILHO, L. M.;VEIGA, C. K.. Incorporações Imobiliárias: sustentabilidade frente ao Impacto ambiental no território brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
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FELDENS, G. O.; DUTRA, C. F.;VEIGA, C. K.. A aplicação da LGP em entidades de previdência complementar fechadas: a experiência da fundação família previdência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
FELDENS, G. O.; DUTRA, C. F.;VEIGA, C. K.. Compliance: a importância das ações preventivas, para mitigação de casos de corrupção. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
FELDENS, G. O.; DUTRA, C. F.;VEIGA, C. K.. Os meios atípicos empregados no âmbito da tutela jurisdicional executiva. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
FELDENS, G. O.; DUTRA, C. F.;VEIGA, C. K.. O ônus da Prova nos procedimentos Administrativos da Brigada Militar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
DUTRA, C. F.; SANTOS, D. F.;VEIGA, C. K.. A precarização à saúde do motorista de aplicativo no Brasil.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
DUTRA, C. F.; SANTOS, D. F.;VEIGA, C. K.. As novas modalidades de contratos de trabalho a partir da reforma trabalhista e modificações trazidas com a Pandemia do Covid-19: nas atividades econômicas brasileiras frente a MP 936/2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
SANTOS, D. F.; DUTRA, C. F.;VEIGA, C. K.. Supressão das horas In Itinere e refoma trabalhista: retrocesso social?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
DUTRA, C. F.; SANTOS, D. F.;VEIGA, C. K.. Os desafios do teletrabalho e suas análises jurídicas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
DUTRA, C. F.; SANTOS, D. F.;VEIGA, C. K.. Adoção entre casais homossexuais no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
DUTRA, C. F.; SANTOS, D. F.;VEIGA, C. K.. Acesso à educação de portadores do transtorno do espectro autista (TEA). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
DUTRA, C. F.; SANTOS, D. F.;VEIGA, C. K.. A efetivação dos direitos humanos das mulheres encarceradas: uma análise do presídio estadual feminino Madre Pelletier. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
DUTRA, C. F.; SANTOS, D. F.;VEIGA, C. K.. A perspectiva para melhorar a qualidade do ensino, através do Conselho Municipal de Educação em Cachoeirinha. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
SANTOS, D. F.; DUTRA, C. F.;VEIGA, C. K.. Ativismo judicial e o princípio da separação de poderes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
SANTOS, D. F.; DUTRA, C. F.;VEIGA, C. K.. Exploração do trabalho infantil: proteção jurídica e dignidade da pessoa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
SANTOS, D. F.; DUTRA, C. F.;VEIGA, C. K.. Jovens e adolescentes com deficiência: como vencer os obstáculos da inclusão no mercado de trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
DUTRA, C. F.; SANTOS, D. F.;VEIGA, C. K.. Servidor Público Viamonense: vantagens ou desvantagens do servidor estatutário perante o servidor celetista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
SANTOS, D. F.; DUTRA, C. F.;VEIGA, C. K.. Trabalho Infantil: uma análise das exceções legais à proibição a partir de seu contexto histórico.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi, CESUCA..
DUTRA, C. F.; MARTINS, P. J.;VEIGA, C. K.. Danos ambientais como forma de violação dos Direitos Humanos.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi-Cesuca.
DUTRA, C. F.; MARTINS, P. J.;VEIGA, C. K.. A eficácia do direito à saúde nas unidades de tratamento intensivo através da judicialização em tempo de Covid-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi-Cesuca.
DUTRA, C. F.; SANTOS, D. F.;VEIGA, C. K.. A Síndrome de Burnout como consequência do assédio moral no ambiente de trabalho.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi-Cesuca.
DUTRA, C. F.; MATUSIAK, M. O.;VEIGA, C. K.. Violência de gênero e direitos humanos: a violação dos direitos individuais da mulher.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi-Cesuca.
DUTRA, C. F.; MATUSIAK, M. O.;VEIGA, C. K.. A Bioética e os Direitos Humanos frente ao prisma da alienação de vida: a viabilidade de inquirir sob o posicionamento em relação a sua forma de morte nos casos de tetraplegia e doenças terminais.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi-Cesuca.
DUTRA, C. F.; MATUSIAK, M. O.;VEIGA, C. K.. O sistema carcerário: existe a possibilidade de ressocialização do preso no território brasileiro?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi-Cesuca.
DUTRA, C. F.; MATUSIAK, M. O.;VEIGA, C. K.. Licitações sustentáveis: um estudo acerca dos impactos ambientais causados no país pela escassez de fiscalização nos processos licitatórios.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi-Cesuca.
DUTRA, C. F.; MATUSIAK, M. O.;VEIGA, C. K.. Abolicionismo penal e justiça restaurativa: uma abordagem ao sistema penal e carcerário sob a ótica dos direitos humanos.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi-Cesuca.
DUTRA, C. F.; SANTOS, D. F.;VEIGA, C. K.. A problemática da pena civil no dano moral coletivo trabalhista: a busca de uma adequação legal do instituto enquanto instrumento de tutela dos direitos laborais.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
DUTRA, C. F.; SANTOS, D. F.;VEIGA, C. K.. O teletrabalho as vantagens e as desvantagens que se evidenciam na relação de empregado e empregador: e o efeito da Medida Provisória 927 durante a pandemia.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
DUTRA, C. F.; SANTOS, D. F.;VEIGA, C. K.. Assédio moral no ambiente de trabalho: o psicoterror e os danos causados ao trabalhador, suas consequências e os meios de prevenção.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
DUTRA, C. F.; SANTOS, D. F.;VEIGA, C. K.. Análise da segurança do trabalhador do setor da aviação, quando há crises com efeitos mundiais pandêmicos como o Covid-19.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
DUTRA, C. F.; SANTOS, D. F.;VEIGA, C. K.. A quarta revolução industrial: geração de novas tecnologias com avanços econômicos e sociais ou máquinas substituindo pessoas e gerando desemprego.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
DUTRA, C. F.; SANTOS, D. F.;VEIGA, C. K.. Direito à desconexão: dispositivos legais no sistema jurídico brasileiro e a incidência da pandemia de Covid-19.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
DUTRA, C. F.; PINTO, E. L.;VEIGA, C. K.. O papel das guardas municipais na construção de um paradigma de segurança cidadã e na promoção dos direitos humanos nas comunidades.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
SANTOS, D. F.; DUTRA, C. F.;VEIGA, C. K.. A responsabilização da empresa pelos custos indiretos do emprego em teletrabalho.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA.
DUTRA, C. F.;VEIGA, C. K.; SANTOS, D. F.. Um olhar sobre a Lei n. 13.445/2017 de migração. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi, CESUCA..
DUTRA, C. F.;VEIGA, C. K.; SANTOS, D. F.. Concessão público-privada (privatização) da cadeia pública do presídio central de Porto Alegre/RS, sob o prisma dos direitos humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi, CESUCA..
DUTRA, C. F.;VEIGA, C. K.; SANTOS, D. F.. A poluição ambiental e os impactos no saneamento no município de Canoas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi, CESUCA..
DUTRA, C. F.;VEIGA, C. K.; SANTOS, D. F.. A terceirização do serviço na administração pública no município de Cachoeirinha - RS: análise da licitude da terceirização de serviço de gestão de mão de obra e suas consequências nas obrigações trabalhistas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi, CESUCA..
FELDENS, G. O.;VEIGA, C. K.; SANTOS, D. F.. O assédio moral no ambiente de trabalho e busca pelas medidas punitivas efetivas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi, CESUCA..
DUTRA, C. F.;VEIGA, C. K.; AZAMBUJA, M. M. B.. O aborto no Brasil: a falta de legislação para casos de até doze semanas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi, CESUCA..
DUTRA, C. F.;VEIGA, C. K.; SANTOS, D. F.. Uma análise sobre o bem estar animal e a vivissecção: uma abordagem da bioética através dos métodos alternativos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi, CESUCA..
DUTRA, C. F.;VEIGA, C. K.; SANTOS, D. F.. As consequências da nova modalidade de trabalho, motorista de aplicativo na sociedade moderna: as oportunidades e obstáculos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi, CESUCA..
DUTRA, C. F.;VEIGA, C. K.; SANTOS, D. F.. Feminicídio frente à discriminação múltipla: mulher negra e pobre. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi, CESUCA..
SANTOS, D. F.;VEIGA, C. K.; DUTRA, C. F.. O fim da estabilidade decenal e o advento do FGTS: uma análise sob a égide do princípio ideológico do Direito do trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi, CESUCA..
MARTINS, P. J.;VEIGA, C. K.; PINTO, E. L.. As incidências tributárias sobre os serviços advocatícios: análise de acordo com a forma de atuação e organização. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi, CESUCA..
DUTRA, C. F.;VEIGA, C. K.; FELDENS, G. O.. Fauna silvestre brasileira: um estreito limiar entre o ordenamento jurídico e o mercado negro da vida selvagem.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi, CESUCA..
COLOMBO, C.;VEIGA, C. K.; SANTOS, D. F.. Da aposentadoria do deficiente: reflexões acerca dos critérios para a sua concessão.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi, CESUCA..
SANTOS, D. F.;VEIGA, C. K.; DUTRA, C. F.. Provas ilícitas no processo judiciário do trabalho: admissibilidade, validade e valoração. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi, CESUCA..
SANTOS, D. F.;VEIGA, C. K.; DUTRA, C. F.. O assédio moral por terceiros na relação de emprego: uma discussão sobre a responsabilidade pela omissão da empresa.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi, CESUCA..
VEIGA, C. K.. XVI Mostra de Iniciação Científica do Cesuca. 2022. Centro Universitário CESUCA.
VEIGA, C. K.. XV Mostra de Iniciação Científica do Cesuca.. 2021. Centro Universitário CESUCA.
VEIGA, C. K.. XIV Mostra de Iniciação Científica do Cesuca.. 2020. Centro Universitário CESUCA.
VEIGA, C. K.. XIII Mostra de Iniciação Científica do Cesuca.. 2019. Faculdade Inedi-Cesuca.
VEIGA, C. K.. XVII Mostra de Iniciação Científica do Cesuca. 2023. Centro Universitário CESUCA.
Orientou
A análise da Lei 13977-2020 (Lei Romeo Mion) na promoção de igualdade para pessoas com transtorno do espectro autista; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA; Orientador: Claudio Kieffer Veiga;
Da (in)constitucionalidade do imposto de renda sobre ganho de capital na atualização do valor de bens recebidos por doação ou herança: análise à luz da jurisprudência do STF; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA; Orientador: Claudio Kieffer Veiga;
A (in)constitucionalidade do artigo 26, § 2º, III da Emenda Constitucional nº 103/2019 para fins de cálculo de benefício por incapacidade permanente; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA; Orientador: Claudio Kieffer Veiga;
Contribuinte Individual da Previdência Social: A não concessão do auxílio acidente fere o Princípio da Igualdade?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA; Orientador: Claudio Kieffer Veiga;
Auxílio por incapacidade temporária parental: a possibilidade da sua implantação no regime geral da previdência social; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA; Orientador: Claudio Kieffer Veiga;
Contrato de trabalho intermitente: avanço ou retrocesso?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA; Orientador: Claudio Kieffer Veiga;
Tempo de serviço especial: A (in) constitucionalidade da vedação da conversão de tempo especial em comum após a EC 103/2019; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA; Orientador: Claudio Kieffer Veiga;
O instituto estadunidense cram down e a preservação da empresa no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA; Orientador: Claudio Kieffer Veiga;
Análise da eficácia da transação tributária como instrumento de arrecadação e regularização fiscal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA; Orientador: Claudio Kieffer Veiga;
Teletrabalho no Brasil: os direitos de limitação de jornada e de desconexão do trabalho em confronto com a disposição legal do Inciso III, do artigo 62, da CLT; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA; Orientador: Claudio Kieffer Veiga;
Aposentadoria Especial pós EC 103/2019: Idade mínima x retrocesso social; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA; Orientador: Claudio Kieffer Veiga;
As dificuldades enfrentadas pela população transgênera para o gozo da aposentadoria; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA; Orientador: Claudio Kieffer Veiga;
O conceito de insumos e a não cumulatividade do PIS e da Cofins; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA; Orientador: Claudio Kieffer Veiga;
ICMS-DIFAL: A LC 190-22 e as controvérsias em sua produção de efeitos no exercício financeiro de 2022; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA; Orientador: Claudio Kieffer Veiga;
Liberdade religiosa: a linha tênue da (in)tolerância em relação ao exercício das religiões de matriz africana no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA; Orientador: Claudio Kieffer Veiga;
Discricionariedade policial: uma análise do racismo estrutural nas abordagens policiais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA; Orientador: Claudio Kieffer Veiga;
Imunidade tributária dos partidos políticos: uma análise acerca da interpretação ampliativa adotada pela Suprema Corte e seus efeitos práticos; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA; Orientador: Claudio Kieffer Veiga;
A aposentadoria especial no regime geral de previdência: as alterações trazidas pela EC 103/2019 para a concessão do benefício; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA; Orientador: Claudio Kieffer Veiga;
A recuperação judicial utilizada como meio de preservação da função social da empresa; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi-Cesuca; Orientador: Claudio Kieffer Veiga;
O estabelecimento empresarial a luz dos princípios constitucionais da garantia da propriedade privada e da função social; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi-Cesuca; Orientador: Claudio Kieffer Veiga;
Direitos humanos e educação inclusiva na rede pública de ensino: qual possibilidade de aplicação de sanções ao Brasil pela não aplicabilidade da Declaração de Salamanca; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi-Cesuca; Orientador: Claudio Kieffer Veiga;
A caracterização do período em benefício por incapacidade para fins de cômputo na carência da aposentadoria por idade urbana; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA; Orientador: Claudio Kieffer Veiga;
Da senzala à casa grande: a dificuldade de acesso da mulher negra ao benefício de aposentadoria programada em decorrência do seu lugar no mercado de trabalho; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESUCA; Orientador: Claudio Kieffer Veiga;
A inviabilidade da adoção do sistema de capitalização individual como regime único no financiamento da previdência social brasileira: uma análise crítica frente à evolução histórica da proteção social no mundo e a inserção do conceito de solidariedade na CRFB/1988; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi, CESUCA; ; Orientador: Claudio Kieffer Veiga;
Constituição das sociedades anônimas: uma análise a partir do filme; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário CESUCA; Orientador: Claudio Kieffer Veiga;
Responsabilidade solidária de contadores em execuções fiscais: reflexões sobre a ADI 6; 284 e suas decorrências em categorias profissionais; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário CESUCA; Orientador: Claudio Kieffer Veiga;
Da senzala à casa grande: o lugar da mulher negra no mercado de trabalho atual e seus reflexos na previdência social; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário CESUCA; Orientador: Claudio Kieffer Veiga;
Da senzala à casa grande: o lugar da mulher negra no mercado de trabalho atual e seus reflexos na previdência social; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Claudio Kieffer Veiga;
Comunidades tradicionais de terreiro de matriz africana e a sua representatividade no cenário político: o caso de Porto Alegre; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Inedi, CESUCA; , Faculdade Inedi-Cesuca; Orientador: Claudio Kieffer Veiga;
A i(legalidade) e in(constitucionalidade) na alteração da prescrição para o menor na legislação previdenciária a partir da MP 871/2019 convertida na Lei 13; 846/2019; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Inedi-Cesuca; Orientador: Claudio Kieffer Veiga;
O auxílio-doença no regime geral de previdência e sua disposição normativa; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Inedi-Cesuca; Orientador: Claudio Kieffer Veiga;
A evolução histórica da previdência social: Uma análise do surgimento da proteção social à égide da Constituição de 1988; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Inedi-Cesuca; Orientador: Claudio Kieffer Veiga;
Desmistificando o benefício previdenciário do Auxílio-reclusão; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Inedi-Cesuca; Orientador: Claudio Kieffer Veiga;
Contratos atuais de crédito e de fomento com foco nos de: arrendamento mercantil (leasing) e alienação fiduciária em garantia; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Inedi-Cesuca; Orientador: Claudio Kieffer Veiga;
A inviabilidade da adoção do sistema de capitalização individual como regime de financiamento previdenciário no cenário fático atual brasileiro: uma análise crítica frente à evolução histórica da proteção social no mundo e seu reflexo na Constituição Federal de 1988; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Inedi-Cesuca; Orientador: Claudio Kieffer Veiga;
Empresário e a sociedade empresária: a questão da responsabilidade patrimonial; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Inedi-Cesuca; Orientador: Claudio Kieffer Veiga;
Comunidades Tradicionais de Terreiro de Matriz Africana e sua representatividade no cenário Político: o caso de Porto Alegre; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Inedi-Cesuca, Faculdade Inedi-Cesuca; Orientador: Claudio Kieffer Veiga;
O IMPACTO SOCIAL CAUSADO NAS VÍTIMAS PELO ROMPIMENTO DAS BARRAGENS NOS MUNICÍPIOS DE MARIANA E BRUMADINHO E COMO A DEVASTAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DESTES LOCAIS CONTRIBUIU PARA ESTE EFEITO; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Inedi-Cesuca; Orientador: Claudio Kieffer Veiga;
OS IMIGRANTES E AS CONDIÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL: Instabilidade, preconceito e burocracia na busca de uma colocação no mercado formal de trabalho; ; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Claudio Kieffer Veiga;
Feminismo negro e a interseccionalidade no Brasil: um olhar sobre a inserção da mulher negra no mercado de trabalho; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Inedi-Cesuca; Orientador: Claudio Kieffer Veiga;
O princípio da solidariedade na previdência social segundo a Constituição Cidadã de 1988; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Inedi, CESUCA; ; Orientador: Claudio Kieffer Veiga;
Benefício da aposentadoria por invalidez no âmbito jurídico previdenciário; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Inedi, CESUCA; ; Orientador: Claudio Kieffer Veiga;
Produções bibliográficas
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VEIGA, C. K. . Discussão sobre a transfusão de sangue das Testemunhas de Jeová: Liberdade religiosa ou autonomia da vontade.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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VEIGA, C. K. . O Artigo 482 da CLT à luz dos direitos fundamentais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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VEIGA, C. K. . Um dos poucos legados positivos da Pandemia-2020 para o empresário: as reuniões e assembleias à distância. Porto Alegre: IBRADIMEC, 2021 (Artigo).
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VEIGA, C. K. . A tributação das operações no mercado à vista de ações negociadas em bolsa de valores. Porto Alegre: IBRADIMEC, 2021 (Artigo).
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VEIGA, C. K. . Os resultados da atividade rural e a tributação do imposto sobre a renda da pessoa física. Porto Alegre: IBRADIMEC, 2021 (Artigo).
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VEIGA, C. K. . Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) ou Sociedade Limitada Unipessoal?. Porto Alegre: IBRADIMEC, 2021 (Artigo).
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DUTRA, C. F. ; MATUSIAK, M. O. ; VEIGA, C. K. . Temas atuais do Direito Brasileiro: estudos em homenagem aos 10 anos do curso de Direito do Centro Universitário do CESUCA. Porto Alegre, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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VEIGA, C. K. . Os Liberais, o Estado e o Zepelim na era da Pandemia-2020.. Porto Alegre: IBRADIMEC, 2020 (Artigo).
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DUTRA, C. F. ; VEIGA, C. K. ; MATUSIAK, M. O. . Direitos humanos e Interdisciplinaridade: estudos do grupo de pesquisa em Direitos Humanos do Cesuca. Porto Alegre, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
Outras produções
VEIGA, C. K. ; GOULART, G. D. ; SPENGLER, R. . Reforma da Previdência Social - PEC 6/2019. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
VEIGA, C. K. . Das aposentadorias e das pensões do RGPS e a PEC 06/2019. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VEIGA, C. K. . Canal no Youtube: Cláudio e o Direito. 2020; Tema: Direito Empresarial e Previdenciário. (Rede social).
VEIGA, C. K. . Reforma da Previdência: Veja quem pode se beneficiar das regras de transição. 2019; Tema: Reforma previdenciária: Pec 06/2019. (Site).
VEIGA, C. K. . Trabalho decente e crescimento econômico.. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
VEIGA, C. K. . Direito Previdenciário (Básico I): Introdução aos principais elementos do RGPS.. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
VEIGA, C. K. . Direito Previdenciário (Básico II): Mapeando as prestações previdenciárias no RGPS.. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
VEIGA, C. K. . Formalidades para monografia e pesquisa acadêmica. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
VEIGA, C. K. . Formalidades para monografia e pesquisa acadêmica. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
VEIGA, C. K. . Novidades das Normas da ABNT. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
VEIGA, C. K. . Legislação Trabalhista. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
VEIGA, C. K. ; DUTRA, C. F. . Oficina do Enade na Cesuca 'Direitos humanos'. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
VEIGA, C. K. . Cálculos práticos de Departamento Pessoal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
VEIGA, C. K. . A Convenção 169 da OIT e sua proteção às comunidades tradicionais de matriz africana. 2016. (Palestrante na Audiência Pública "O Papel da DPU na proteção das religiões Afro-Brasileiras".).
Projetos de pesquisa
-
2014 - 2018
Direitos dos povos e comunidades tradicionais: direitos fundamentais coletivos ou direitos fundamentais individuais exercidos coletivamente, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Claudio Kieffer Veiga - Integrante / Paulo Gilberto Cogo Leivas - Coordenador / Roger Raupp Rios - Integrante / Gilberto Schäfer - Integrante / Alessandra Quines - Integrante / Alexandre Lippel - Integrante.
Prêmios
2021
Láurea de Agracedimento - Serviços relevantes, OAB/RS.
2019
Orientador do trabalho destaque na XIII mostra científica (categoria: Direito): Comunidades tradicionais de terreiro de matriz africana e a sua representatividade no cenário político: o caso de Por, Faculdade Inedi-Cesuca.
2019
Orientador do trabalho destaque na XIII mostra científica (categoria: Direito - modalidade: resumo): A inviabilidade da adoção do sistema de capitalização individual como regime de financiamento previ, Faculdade Inedi-Cesuca.
2018
Orientador do trabalho destaque na XII mostra científica (categoria: Direito): "O princípio da solidariedade na previdência social segundo a Constituição Cidadã de 1988.", Faculdade Cesuca.
2017
VI Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos, Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ).
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - 2015
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTERVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
Aluno do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado Acadêmico em Direito.
2014 - 2014
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTERVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio de docência, Carga horária: 8
Outras informações:
Estágio de docência realizado na disciplina de "Direitos fundamentais", sob supervisão do Professor Doutor Paulo Gilberto Cogo Leivas.
Atividades
-
03/2013 - 03/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Centro Universitário Ritter dos Reis.,Linhas de pesquisa
2013 - 2019
Centro Universitário Ritter dos ReisVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Autônomo.
Outras informações:
Professor de pós-graduação na área de Direito do Trabalho e Previdenciário.
2015 - 2015
Faculdade CNEC GravataíVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Autônomo
Outras informações:
Professor de pós-graduação na área de Direito do Trabalho e Previdenciário.
2017 - 2018
Faculdade IDCVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Autônomo
Outras informações:
Professor de pós-graduação na área de Direito do Trabalho e Previdenciário.
2020 - Atual
Faculdade Inedi, CESUCA.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário, Carga horária: 4
2019 - Atual
Faculdade Inedi, CESUCA.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Prof. Direito do Trabalho e Previdenciário, Carga horária: 4
2018 - Atual
Faculdade Inedi, CESUCA.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Empresarial, Carga horária: 4
2017 - Atual
Faculdade Inedi, CESUCA.Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Autônomo
Outras informações:
Professor de pós-graduação na área de Direito do Trabalho e de Gestão Empresarial e Liderança
2019 - 2020
Faculdade Inedi, CESUCA.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Contabilidade e Planejamento tributário, Carga horária: 4
2018 - 2020
Faculdade Inedi, CESUCA.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Previdenciário, Carga horária: 4
Atividades
-
05/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Programa institucional de pesquisa docente e iniciação científica.,Linhas de pesquisa
2019 - 2019
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador de GT, Carga horária: 3
Outras informações:
Coordenador do GT "Reflexões sobre racismo e (in)justiça" durante o SEMINÁRIO RACISMO INSTITUCIONAL E O SISTEMA DE JUSTIÇA.
2019 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do SulVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Verdade Escravidão Negra
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Claudio Kieffer Veiga e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Confirma a exclusão?