José Ailton da Silva Júnior

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

SILVA JÚNIOR, J. A. . IV Ciclo Interdisciplinar de Palestras da Faculdade CESMAC do Sertão. 2014. (Outro).

SILVA JÚNIOR, J. A. . II Simuladão OAB. 2014. (Outro).

SILVA JÚNIOR, J. A. . II Ação Itinerante da Faculdade CESMAC do Sertão. 2013. (Outro).

SILVA JÚNIOR, J. A. . I Semana do Advogado. 2013. (Outro).

SILVA JÚNIOR, J. A. . III Ciclo Interdisciplinar de Palestras. 2013. (Outro).

SILVA JÚNIOR, J. A. . III Semana Acadêmica da Faculdade CESMAC do Sertão. 2013. (Outro).

SILVA JÚNIOR, J. A. . I Simuladão OAB. 2013. (Outro).

SILVA JÚNIOR, J. A. . I Ação Itinerante da Faculdade CESMAC do Sertão. 2012. (Outro).

I Congresso Internacional on-line de Direito CESMAC. A exigibilidade do Direito Fundamental à Segurança Alimentar Mínima e o papel do Judiciário na sua efetivação: o caso do Auxílio-Emergencial do COVID-19 e sua duração.. 2021. (Congresso).

IV Ciclo Interdisciplinar de Palestras da Faculdade CESMAC do Sertão.Direito Fundamental ao Contraditório. 2014. (Outra).

III Ciclo Interdisciplinar de Palestras da Faculdade CESMAC do Sertão.Mandado de Segurança: Aspectos Teóricos e Práticos. 2013. (Outra).

III Semana Acadêmica da Faculdade CESMAC do Sertão.Excesso constituinte. 2013. (Outra).

Encontro Interestadual de Agentes Públicos. 2012. (Outra).

Fórum Interestadual de Agentes Públicos. 2012. (Outra).

II Ciclo Interdisciplinar de Palestras da Faculdade CESMAC do Sertão.Controle Abstrato de Constitucionalidade de Normas Municipais. 2012. (Outra).

II Semana Acadêmica da Faculdade CESMAC do Sertão.Controle de Convencionalidade na Ótica do STF. 2012. (Seminário).

28º Congresso Brasileiro de Prefeitos e Vereadores. 2011. (Congresso).

2º Congresso do Ministério Público de Alagoas. 2006. (Congresso).

V Congresso Alagoano de Direito Público. 2005. (Congresso).

VIII Conferência Estadual dos Advogados de Alagoas. 2005. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direitos Fundamentais. 2004. (Congresso).

I Semana Jurídica. 2003. (Seminário).

SILVA JÚNIOR, J. A.. Ativismo Judicial e reserva do possível no Brasil: Estudo sobre a compatibilidade com os princípios constitucionais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão.

SILVA JÚNIOR, J. A.. A possibilidade de caracterização de responsabilidade civil na alienação parental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão.

SILVA JÚNIOR, J. A.. Guarda compartilhada de animais de estimação após dissolução do vínculo conjugal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão.

SILVA JÚNIOR, J. A.. Direitos Fundamentais: uma análise jurídica da liberdade de informação da ADPF 130. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão.

SILVA JÚNIOR, J. A.. Poder de reforma constitucional e redução da maioridade penal: uma análise da constitucionalidade dos projetos de emenda à Constituição que visam reduzir a maioridade penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão.

SILVA JÚNIOR, J. A.. Evolução histórica do Tribunal do Júri no Brasil: A necessidade de reestruturação no Conselho de Sentença. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão.

SILVA JÚNIOR, J. A.. Estado de Direito Penal em tempos de pandemia de COVID-19: uma análise sob a ótica do Código Penal aos crimes sanitários e suas respectivas sanções, considerando a CPI da Pandemia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão.

SILVA JÚNIOR, J. A.. Adoção Tardia: os entraves do procedimento adotivo na sociedade brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Agreste.

SILVA JÚNIOR, J. A.. Execução Provisória pós HC 126.292/SP e seus reflexos na relativização da presunção de inocência no Estado de Alagoas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão.

SILVA JÚNIOR, J. A.. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais: uma análise do Recurso Extraordinário 201.819/RJ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão.

SILVA JÚNIOR, J. A.. Responsabilidade Eleitoral no abuso de Poder Econômico e Político nas Campanhas Eleitorais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão.

SILVA JÚNIOR, J. A.. Conflito entre os direitos fundamentais e a questão da liberdade de expressão perante o discurso de ódio racista: Uma análise do Caso Ellwanger. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão.

SILVA JÚNIOR, J. A.. Reflexões sobre a aplicação dos princípios constitucionais da Administração Pública e da Lei de Improbidade no combate aos elefantes brancos no Estado de Alagoas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão.

SILVA JÚNIOR, J. A.. A (im)possibilidade de controle das decisões proferidas pela Justiça Desportiva na seara do Futebol. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão.

SILVA JÚNIOR, J. A.. A abordagem policial: Aspectos jurídicos fundamentais da busca pessoal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão.

SILVA JÚNIOR, J. A.. As regras e o custo de poder: estudo do relacionamento entre as regras jurídicas e sociais sob a ótica da economia de poder foucaultiana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão.

SILVA JÚNIOR, J. A.. A função social do processo à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão.

SILVA JÚNIOR, J. A.. A abordagem policial: Aspectos jurídicos fundamentais da busca pessoal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão.

SILVA JÚNIOR, J. A.. A polícia científica e as condições de investigação de provas periciais no Estado de Alagoas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão.

SILVA JÚNIOR, J. A.. A violência doméstica e familiar na cidade de Palmeira dos Índios: a eficácia da Lei Maria da Penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão.

SILVA JÚNIOR, J. A.. A audiência de custódia como manifestação do sistema de garantias do preso provisório: os impactos e desafios de sua aplicabilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão.

SILVA JÚNIOR, J. A.. A mente psicopata e o tratamento jurídico-penal no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão.

SILVA JÚNIOR, J. A.. Eutanásia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão.

SILVA JÚNIOR, J. A.. Á desvirtuação da contratação emergencial como meio de fuga à licitação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão.

SILVA JÚNIOR, J. A.. Direitos Fundamentais Sociais e a efetividade frente à reserva do possível. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão.

SILVA JÚNIOR, J. A.. ´Reflexões sobre a aplicação dos princípios constitucionais da Administração Pública e da Lei de Improbidade no combate aos elefantes brancos no Estado de Alagoas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão.

SILVA JÚNIOR, J. A.. As medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha: problemas e desafios para sua eficácia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão.

SILVA JÚNIOR, J. A.. As medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão.

SILVA JÚNIOR, J. A.. Zona grise entre emprego e estágio: implicações jurídicas do desvirtuamento do contrato de estágio no serviço público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão.

SILVA JÚNIOR, J. A.. Critérios de aquisição de nacionalidade brasileira diante das implicações causadas pela Emenda Constitucional de Revisão nº. 03/1994 e da Emenda Constitucional nº. 54/2007. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão.

SILVA JÚNIOR, J. A.; SANTOS, A. M. L.; PAES, M. R. C.. ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA LEI MARIA DA PENHA (LEI N°. 11.340/06). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão.

SILVA JÚNIOR, J. A.; PAES, M. R. C.; CUNHA, G. S. A.. O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA DIGNA: O caso do Conjunto Brivaldo Medeiros no Município de Palmeira dos Índios ? AL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão.

SILVA JÚNIOR, J. A.; CESAR, S. O. B. B.; RIOS, S. M. O.. O SUICÍDIO E O SEGURO DE VIDA: A perspectiva doutrinária e legal-jurisprudencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão.

SILVA JÚNIOR, J. A.; SILVA JUNIOR, A. C.; RIOS, S. M. O.. A RELAÇÃO ENTRE ESCOLARIDADE DOS GESTORES MUNICIPAIS E AS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE NO ESTADO DE ALAGOAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2005 E 2008. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão.

SILVA JÚNIOR, J. A.; SILVA JUNIOR, A. C.; RIOS, S. M. O.. A REFORMULAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS COMO ALTERNATIVA À REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão.

SILVA JÚNIOR, J. A.; SILVA, J. A. C.; CESAR, S. O. B. B.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS NO CASAMENTO DE PESSOAS SEPTUAGENÁRIAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão.

SILVA JÚNIOR, J. A.; PAES, M. R. C.; TEIXEIRA, A. C.. REGIME DISCIPLINAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS: Uma Análise de Aspectos Polêmicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão.

SILVA JÚNIOR, J. A.; CESAR, S. O. B. B.; VICENTE, T. S.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: uma análise da problemática jurídica e social da realidade brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão.

SILVA JÚNIOR, J. A.; PAES, M. R. C.; TEIXEIRA, A. C.. ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O INSTITUTO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PÚBLICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão.

Da (I)legalidade da Prisão Processual de Parlamentar Federal em Exercício do Mandato: O caso de Daniel Silveira; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão; Orientador: José Ailton da Silva Júnior;

Controle de Armas e Posse de Arma de Fogo: A questão dos CAC's; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão; Orientador: José Ailton da Silva Júnior;

A evolução do conceito de escola pública a partir das decisões feitas pelo Tribunal de Justiça de Alagoas para aplicação de cotas por origem escolar; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão; Orientador: José Ailton da Silva Júnior;

O desenvolvimento de novas tecnologias para o combate à violência doméstica e familiar; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão; Orientador: José Ailton da Silva Júnior;

Liberdade de crença: a questão da guarda de dia sagrado e os impactos na relação trabalhista; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão; Orientador: José Ailton da Silva Júnior;

Cibercriminalidade: a (in)suficiência legislativa para a repressão a crimes cometidos por meio da internet; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão; Orientador: José Ailton da Silva Júnior;

A eutanásia enquanto meio de concretização do direito fundamental à morte digna; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão; Orientador: José Ailton da Silva Júnior;

A pandemia do COVID-19 e os novos arranjos jurídico-processuais: Análise da (In)constitucinalidade do Interrogatório por Videoconferência na Instrução Civil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão; Orientador: José Ailton da Silva Júnior;

A alienação parental ocultada pelo contexto do isolamento social: reflexos da pandemia do COVID-19 no afastamento da convivência entre pais e filhos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão; Orientador: José Ailton da Silva Júnior;

O negócio jurídico processual como via alternativa de concretização da celeridade no processo de conhecimento; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão; Orientador: José Ailton da Silva Júnior;

Impactos do Assédio Moral Organizacional no Serviço Público: Análise do Projeto de Lei nº; 4742/2001; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão; Orientador: José Ailton da Silva Júnior;

Liberdade Religiosa X Liberdade Sexual LGBT: um "duelo" de liberdades marginalizado pelo discurso de ódio e a possibilidade de restrição delas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão; Orientador: José Ailton da Silva Júnior;

O uso recreativo pessoal da cannabis: o necessário diálogo entre os direitos fundamentais da personalidade e a intervenção estatal, sob a ótica da proporcionalidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão; Orientador: José Ailton da Silva Júnior;

Os impactos sociojurídicos da exclusão do Ministério Público dos acordos de leniência; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão; Orientador: José Ailton da Silva Júnior;

A violência obstétrica entre a dor física temporal e os reflexos futuros: uma análise sob a ótica dos direitos fundamentais da mulher gestante; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão; Orientador: José Ailton da Silva Júnior;

O direito subjetivo do réu à proposta de acordo de não-persecução penal: aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão; Orientador: José Ailton da Silva Júnior;

A (im)possibilidade da utilização de outros critérios oara aferição da capacidade econômica para fins de concessão de benefício assistencial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão; Orientador: José Ailton da Silva Júnior;

A educação inclusiva como elemento de efetivação do Direito Fundamental à Dignidade da Pessoa Humana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão; Orientador: José Ailton da Silva Júnior;

Homeschooling: as consequencias jurídicas da decisão no Recurso Extraordinário (RE) 888815/RS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão; Orientador: José Ailton da Silva Júnior;

A COMPETÊNCIA DA APRECIAÇÃO DO CRIME DE DESVIO DE VERBAS FEDERAIS PELOS PREFEITOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão; Orientador: José Ailton da Silva Júnior;

A RESISTÊNCIA DOS ORGÃOS PÚBLICOS EM RECOLHER O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TEMPORÁRIOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão; Orientador: José Ailton da Silva Júnior;

IGUALDADE MATERIAL, UM DIREITO-DESAFIO: desafios e lutas de um direito inclusivista, conforme a ótica das normativas nacionais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão; Orientador: José Ailton da Silva Júnior;

A EXIGIBILIDADE JUDICIAL DA ALOCAÇÃO DE RECURSOS SUFICIENTES PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão; Orientador: José Ailton da Silva Júnior;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL FRENTE A TEORIA DA EXCEÇÃO DA DESCOBERTA INEVITÁVEL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão; Orientador: José Ailton da Silva Júnior;

OS IMPACTOS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR: Reflexos do Ativismo nos Planos de Saúde; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão; Orientador: José Ailton da Silva Júnior;

O DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA SOB A ÉGIDE DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ ENQUANTO UM DIREITO SOCIAL EXEQUÍVEL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão; Orientador: José Ailton da Silva Júnior;

OS DESAFIOS GOVERNAMENTAIS PARA A PROTEÇÃO DO CORTADOR DE CANA NO SETOR SUCROALCOOLEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão; Orientador: José Ailton da Silva Júnior;

O CUMPRIMENTO ANTECIPADO DA PENA E A EXECUÇÃO PROVISÓRIA CIVIL: a incoerência de um sistema mais protetivo ao patrimônio que a liberdade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão; Orientador: José Ailton da Silva Júnior;

Execução Provisória pós HC 126; 292/SP e seus reflexos na relativização da presunção de inocência no Estado de Alagoas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão; Orientador: José Ailton da Silva Júnior;

A eficácia horizontal dos direitos fundamentais: uma análise do Recurso Extraordinário 201; 819/RJ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão; Orientador: José Ailton da Silva Júnior;

Conflito entre os direitos fundamentais e a questão da liberdade de expressão perante o discurso de ódio racista: Uma análise do Caso Ellwanger; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão; Orientador: José Ailton da Silva Júnior;

Responsabilidade Eleitoral no abuso de Poder Econômico e Político nas Campanhas Eleitorais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão; Orientador: José Ailton da Silva Júnior;

A função social do processo à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão; Orientador: José Ailton da Silva Júnior;

Eutanásia: estudos sobre o instituto e sua aplicação no Brasil e no direito comparado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão; Orientador: José Ailton da Silva Júnior;

A violência doméstica e familiar na cidade de Palmeira dos Índios: a eficácia da Lei Maria da Penha; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão; Orientador: José Ailton da Silva Júnior;

A polícia científica e as condições de investigação de provas periciais no Estado de Alagoas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão; Orientador: José Ailton da Silva Júnior;

A mente psicopata e o tratamento jurídico-penal no Brasil: breve estudo de casos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão; Orientador: José Ailton da Silva Júnior;

A desvirtuação da contratação emergencial como meio de fuga à licitação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão; Orientador: José Ailton da Silva Júnior;

Direitos Fundamentais Sociais e a efetividade frente à reserva do possível; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão; Orientador: José Ailton da Silva Júnior;

Reflexões sobre a aplicação dos princípios constitucionais da Administração Pública e da Lei de Improbidade no combate aos elefantes brancos no Estado de Alagoas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão; Orientador: José Ailton da Silva Júnior;

As medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha: problemas e desafios para sua eficácia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão; Orientador: José Ailton da Silva Júnior;

As medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão; Orientador: José Ailton da Silva Júnior;

Reflexões sobre a aplicação dos princípios constitucionais da Administração Pública e da Lei de Improbidade no combate aos elefantes brancos no Estado de Alagoas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão; Orientador: José Ailton da Silva Júnior;

O ativismo judicial e a omissão legislativa: uma análise da independência e harmonia entre as funções legislativa e judiciária do Estado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão; Orientador: José Ailton da Silva Júnior;

A intervenção do Poder Judiciário no controle das políticas públicas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão; Orientador: José Ailton da Silva Júnior;

Zona grise entre emprego e estágio: implicações jurídicas do desvirtuamento do contrato de estágio no serviço público; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão; Orientador: José Ailton da Silva Júnior;

Critérios de aquisição de nacionalidade brasileira diante das implicações causadas pela Emenda Constitucional de Revisão n; 03/1994 e da Emenda Constitucional n; 54/2007; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão; Orientador: José Ailton da Silva Júnior;

A RELAÇÃO ENTRE ESCOLARIDADE DOS GESTORES MUNICIPAIS E AS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE NO ESTADO DE ALAGOAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2005 E 2008; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão; Orientador: José Ailton da Silva Júnior;

ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA LEI MARIA DA PENHA (LEI N°; 11; 340/06); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão; Orientador: José Ailton da Silva Júnior;

O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA DIGNA: O caso do Conjunto Brivaldo Medeiros no Município de Palmeira dos Índios ? AL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão; Orientador: José Ailton da Silva Júnior;

A REFORMULAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS COMO ALTERNATIVA À REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão; Orientador: José Ailton da Silva Júnior;

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) Nº 33 DE 2012; ARGUMENTOS CONTRÁRIOS A SUA APROVAÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Agreste; Orientador: José Ailton da Silva Júnior;

A (In)constitucionalidade da imposição do regime de separação de bens no casamento de pessoas septuagenárias; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão; Orientador: José Ailton da Silva Júnior;

Redução da maioridade penal: Uma análise da problemática jurídica e social da realidade brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão; Orientador: José Ailton da Silva Júnior;

Análise crítica sobre o instituto da inexigibilidade de licitação pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão; Orientador: José Ailton da Silva Júnior;

O SUICÍDIO E O SEGURO DE VIDA: A perspectiva doutrinária e legal-jurisprudencial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão; Orientador: José Ailton da Silva Júnior;

Exigibilidade e Justiciabilidade do Direito à Saúde da Infância e Adolescência no Município de Palmeira dos Índios: o controle social das políticas públicas de atenção à saúde de crianças e adolescentes através do Ministério Público e Poder Judiciário na cidade de Palmeira dos Índios; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Faculdade CESMAC do Sertão, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas; Orientador: José Ailton da Silva Júnior;