Ronald Jean de Oliveira Henriques
Pós-Doutor em Direito pela Fundação Mineira de Educação e Cultura de Minas Gerais (FUMEC). Professor em Estágio Pós-Doutoral no Mestrado em Direito da Universidade FUMEC. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Doutorado em Direito (2019-2022) pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS - conceito CAPES 6). Pós-graduando em Especialização Docência do Ensino Superior, pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, IFSULDEMINAS.Mestrado em Direito (2018) pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS - conceito CAPES 6). Oficial da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Pós-graduado no Curso de Formação de Oficiais da Policia Militar de Minas Gerais (CFO-PMMG 2015), com Especialização em Gestão de Policiamento Ostensivo - CEGEPO (APM-PMMG). Pós-Graduado em Direito Público (2014) pelo Instituto de Educação Continuada da PUCMINAS.Graduado em Direito (2013) pela Universidade Fundação Mineira de Educação e Cultura de Minas Gerais (FUMEC). Atualmente é professor de Direito Administrativo, Teoria da Constituição e Estágio Supervisionado na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC MINAS (2019).Atualmente é Professor de Direito Processual Penal, Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar do Aprova Concursos (2021).Atualmente é professor de Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direitos Humanos, Legislação extravagante, Legislação Institucional no Pro Labore Cursos Jurídicos - PROLABORE (2018).Atualmente é Professor de Direitos Humanos e Legislação Institucional do Supremo TV e Portal Carreira Militar (2018).Atualmente é professor na pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Militar pelo Centro de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP) da Academia de Polícia Militar de Minas Gerais (APM)Atualmente é professor de Legislação Aplicada a atividade policial, Introdução ao Estudo de Direito, Direito Penal, Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar (2014-Atual), na Academia de Polícia Militar de Minas Gerais (APM-MG), ministrando aulas para o Curso Superior de Tecnologia em Execução de Polícia Ostensiva - CSTEPO (2018). Atualmente é Oficial da Policial Militar da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, dentre eles Direito Constitucional, Direito Processual, Direito Penal, Direito Penal Militar Direito Administrativo, Direitos Humanos, Legislação Extravagante e Direito Internacional.Aprovado no IX Exame de Ordem Unificado da OAB - 2012.3Autor de livros jurídicos.
Informações coletadas do Lattes em 22/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2019 - 2022
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: CORRUPÇĀO, DIREITO PENAL E PROCESSUAL: uma análise da prevenção e sanção à luz do garantismo penal
Claudio Roberto Cintra Bezerra Brandão. Palavras-chave: GARANTISMO PENAL; CORRUPÇÃO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação.
Mestrado em Direito
2017 - 2018
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: OS REFLEXOS E CARACTERÍSTICAS DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NA ANÁLISE ACERCA DA (I)LEGALIDADE DOS JULGAMENTOS DOS CRIMES DE LESA HUMANIDADE
, Ano de Obtenção: 2019.Guilherme Coelho Colen.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, Brasil. Palavras-chave: Direito Penal; Direito Processual Penal; Direitos Humanos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.
Mestrado interrompido em 2015 em Direito
2015 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A quarta velocidade do direito penal: análise crítica acerca da (i)legalidade dos julgamentos dos crimes lesa humanidade
Orientador: A definir
Ano de interrupção: 2015Palavras-chave: Direito Penal; Direito Processual Penal; Direitos Humanos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.
Especialização em andamento em DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR
2022 - Atual
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Bolsista do(a): Polícia Militar de Minas Gerais, PMMG, Brasil.
Especialização em Gestão de Polícia Ostensiva (CEGEPO)
2015 - 2016
Academia de Policia Militar de Minas Gerais
Título: PROPOSTA DA CONFECÇÃO DO CADERNO DOUTRINÁRIO PARA O POLICIAMENTO EM EVENTOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS: uma análise dos documentos normativos acerca do planejamento operacional e doutrina de emprego do Batalhão de Choque em eventos em MG
Orientador: Rodolfo César Morotti Fernandes
Bolsista do(a): Polícia Militar de Minas Gerais, PMMG, Brasil.
Especialização em Direito Público
2014 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A (in)constitucionalidade da possibilidade da desapropriação de bens públicos entre os entes da federação
Orientador: Marcela Campos Jabôr
Graduação em Curso de Formação de Oficiais - CFO PMMG
2015 - 2016
Polícia Militar de Minas Gerais
Bolsista do(a): Polícia Militar de Minas Gerais, PMMG, Brasil.
Graduação em Direito
2008 - 2013
Universidade FUMEC
Título: A legitimidade da ação penal nos crimes patrimoniais no projeto do novo Código Penal brasileiro
Orientador: Guilherme Orlando Anchieta Melo
Pós-doutorado
2024 - 2025
Pós-Doutorado. , Universidade FUMEC, FUMEC, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2023 - 2024
Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Formação complementar
2023 - 2023
VCQB®️ Vehicle Close Quarter Battle. (Carga horária: 10h). , Machado Firearms Training, MFT, Brasil.
2023 - 2023
Pistol Perfomace I. (Carga horária: 24h). , Sabre Tactical South, STS, Brasil.
2023 - 2023
Atendimento Pré-hospitalar Polical (APH) - Procoloco MARC 1. (Carga horária: 16h). , Comitê Brasileiro de APH em combate, CBAC, Brasil.
2022 - 2022
IPSC. (Carga horária: 10h). , Aquila clube de tiro prático, ACTP, Brasil.
2022 - 2022
Enfrentamento Armado Módulo I. (Carga horária: 10h). , Tiro Urbano, TU, Brasil.
2022 - 2022
Curso de Operador de C.A.R. System - Módulo I. (Carga horária: 30h). , Sabre Tactical South, STS, Brasil.
2022 - 2022
Defensive Shooting Officer. (Carga horária: 20h). , Confederação Brasileira de Tiro Defensivo e Caça, CBTD, Brasil.
2022 - 2022
Curso de Formação de Instrutor de Tiro Desportivo IDSC. (Carga horária: 60h). , Confederação Brasileira de Tiro Defensivo e Caça, CBTD, Brasil.
2021 - 2021
ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES. (Carga horária: 30h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2020 - 2020
Armeiro. (Carga horária: 40h). , Clube Tiro Rápido BH, CTRBH, Brasil.
2020 - 2020
Instrutor de Armamento e Tiro (IAT). (Carga horária: 80h). , Clube Tiro Rápido BH, CTRBH, Brasil.
2017 - 2017
Operação Temática de Fiscalização de Peso e Dimensões (OTEPED). (Carga horária: 40h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Escolta Batalhão ROTAM. (Carga horária: 86h). , Polícia Militar de Minas Gerais, PMMG, Brasil.
2015 - 2016
Curso de Formação de Oficiais. (Carga horária: 2140h). , Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, PM/MG, Brasil.
2013 - 2013
Sistema de Controle de Incidentes (SCI). (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2013 - 2013
Emergencista Pré-Hospitalar 2 - VA. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2013 - 2013
Libras. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2012 - 2012
Espanhol Básico I. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2012 - 2012
Uso Diferenciado da Força. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2012 - 2012
Espanhol Básico II. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2012 - 2012
Filosofia dos Direitos Humanos Aplicados à Atuação. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2012 - 2012
Emergencista Pré-Hospitalar 1 - VA. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2012 - 2012
Enfrentamento da Exploração Sexual de Vulneráveis. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2012 - 2012
Treinamento com IMPO. (Carga horária: 24h). , Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, PM/MG, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Promotor de Direitos Humanos. (Carga horária: 80h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2011 - 2011
Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Formação de Sargentos. (Carga horária: 850h). , Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, PM/MG, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Direito do Consumidor. (Carga horária: 24h). , Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor, PROCON, Brasil.
2010 - 2010
Direitos Humanos e Mediação de Conflitos. (Carga horária: 66h). , Secretaria Especial dos Direitos Humanos, SEDH, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Capacitação do GEPAR. (Carga horária: 40h). , Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, PM/MG, Brasil.
2008 - 2008
Busca e Apreensão. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2007 - 2008
Curso Técnico em Segurança Pública. (Carga horária: 1348h). , Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, PM/MG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Militar.
Organização de eventos
Henriques, Ronald Jean de Oliveira . ?1° CONGRESSO INTERNACIONAL DE MINAS GERAIS EM DIREITO PENAL ECONÔMICO, COMPLIANCE E CIBERCRIMINALIDADE?:. 2024. (Congresso).
Participação em eventos
10º Seminário Internacional de Policiamento Comunitário - Sistema KOBAN. 2019. (Seminário).
SEMINÁRIO: DESAFIOS DA DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA: Ética versus Pós Verdade.SOCIEDADE CIVIL E AS NOVAS PERSPECTIVAS INSTITUCIONAIS DEMOCRÁTICAS: BREVES APONTAMENTOS SOBRE A INFLUÊNCIA DA SOCIEDADE NA SEGURANÇA PÚBLICA. 2019. (Seminário).
II Coloquio de Execução Penal.16 Medidas contra o encarceramento em massa (IBCCRIM). 2017. (Seminário).
XXXI Semana do Projeto Interdisciplinar (Faculdade Unihorizontes). As dimensões e funções do princípio da legalidade no Direito Penal. 2017. (Congresso).
Instrução para Torcedores punidos em Pena Alternativa.Teoria geral da pena e execução penal: direito e deveres dos presos. 2014. (Outra).
Instrução para Torcedores punidos em Pena Alternativa.Direitos Humanos e a violência nos eventos esportivos. 2014. (Outra).
Direito penal chafurdado na própria crise. 2013. (Outra).
Educação Ambiental na Serra do Cipó - A Construção do Conhecimento e a Preservação do Meio Ambiente. 2013. (Outra).
II ENCONTRO LUSOBRASILEIRO DE DIREITO. TENSÕES ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO.2ª Mesa redonda para aprofundamento de estudos em relação aos desafios das Parcerias Público-Privadas no Brasil e em Portugal. 2013. (Encontro).
II ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO. TENSÕES ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO.3ª Mesa redonda para aprofundamento de estudos em relação ao tema Parcerias das entidades sem fins lucrativos (terceiro setor) com o Estado: regime jurídico geral e especificidades no campo ambiental. 2013. (Encontro).
II ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO. TENSÕES ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO.4º Painel Parcerias entre a Administração. 2013. (Encontro).
II ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO. TENSÕES ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO.1ª Mesa redonda para aprofundamento de estudos em relação ao tema -Gestão Pública e Reformas Administrativas Contemporâneas. 2013. (Encontro).
II ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO. TENSÕES ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO.1º Painel Gestão Universitária em Portugal e no Brasil: sistemas públicos e privados. 2013. (Encontro).
II ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO. TENSÕES ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO.5º Painel Parcerias público-privadas. 2013. (Encontro).
II ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO. TENSÕES ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO.2º Painel Arbitragem e Parceiras Público. 2013. (Encontro).
II ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO. TENSÕES ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO.3º Painel Desafios do processo contemporâneo. 2013. (Encontro).
II ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO. TENSÕES ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO,.Conferências de encerramento. 2013. (Encontro).
SEMANA JURÍDICA DE DIREITO 2013.A diminuição da maioridade penal. 2013. (Outra).
SEMANA JURÍDICA DE DIREITO 2013.Palestra sobre a APAC de Nova Lima. 2013. (Outra).
Treinamento sobre Sistema THEMIS. 2013. (Outra).
I Seminário de Direito Penal do Diretório Acadêmico Gersón Boson. 2012. (Outra).
Seminário de Policiamento Turístico.Policiamento Turístico. 2012. (Seminário).
Curso de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Segurança Pública e Defesa Social de Minas Gerais em Direitos Humanos.Aperfeiçoamento dos Profissionais de Segurança Pública e Defesa Social de Minas Gerais em Direitos Humanos. 2011. (Outra).
Seminário Internacional de Policiamento Comunitário.Sistema KOBAN. 2011. (Seminário).
Curso de Direito do Consumidor para a Polícia Militar.Curso de Direito do Consumidor para a Polícia Militar. 2010. (Outra).
Curso de Direitos Humanos e Mediação de Conflitos.Direitos Humanos e Mediação de Conflitos. 2010. (Outra).
Participação em bancas
CHAGAS, C. C.Henriques, Ronald Jean de OliveiraSILVA, P. H. C.. A CONSTITUCIONALIDADE DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO DE APELAÇÃO EM CASOS DE ABSOLVIÇÃO GENÉRICA DO TRIBUNAL DO JURI. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
Henriques, Ronald Jean de OliveiraCHAGAS, C. C.SILVA, P. H. C.. O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
Henriques, Ronald Jean de OliveiraCHAGAS, C. C.SILVA, P. H. C.. A DISCRIMINAÇÃO RACIAL E AS PRÁTICAS DE RACISMO ENQUANTO CRIME E AS PENAS CABÍVEIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
Henriques, Ronald Jean de OliveiraSILVA, P. H. C.CHAGAS, C. C.. A RESERVA DE VAGAS ÉTNICO-RACIAIS NOS CERTAMES PÚBLICOS: LEI 12.990 DE 2014. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CHAGAS, C. C.SILVA, P. H. C.Henriques, Ronald Jean de Oliveira. PÚBLICO?PRIVADAS COMO MEDIDA EFETIVA PARA REINSERÇÃO SOCIAL DOS PRESOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
VILELA, L. M.SILVA, P. H. C.HENRIQUES, Ronald Jean de Oliveira. O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM MINAS GERAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
VILELA, L. M.SILVA, P. H. C.HENRIQUES, Ronald Jean de Oliveira. APLICABILIDADE DO DIREITO PENAL EM CRIMES COMETIDOS POR PSICOPATAS E SUA INSERÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
VILELA, L. M.SILVA, P. H. C.HENRIQUES, Ronald Jean de Oliveira. CONFLITOS NAS DEFINIÇÕES DE FEMINICÍDIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, P. H. C.HENRIQUES, Ronald Jean de OliveiraJORGE, A. M.. AS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E O COLAPSO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
HENRIQUES, Ronald Jean de OliveiraSILVA, P. H. C.CHAGAS, C. C.. A LEGALIDADE DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA LAVRADO PELA POLÍCIA MILITAR É possível estender a competência da lavratura do TCO para as instituições militares estaduais?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
HENRIQUES, Ronald Jean de OliveiraSILVA, P. H. C.CHAGAS, C. C.. A PREVENÇÃO CRIMINAL REALIZADA A PARTIR DA EXPOSIÇÃO DE IMAGENS DE SUSPEITOS CAPTADAS NO MOMENTO DA AÇÃO CRIMINOSA.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
TORCHIA, B. M.HENRIQUES, Ronald Jean de OliveiraSILVA, P. H. C.. O FEMINICÍDIO NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, P. H. C.HENRIQUES, Ronald Jean de OliveiraTORCHIA, B. M.. OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA RESSOCIALIZAÇÃO DO INDIVIDUO PRIVADO DE LIBERDADE DIANTE DA PANDEMIA DEVIDO AO COVID-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
HENRIQUES, Ronald Jean de OliveiraTORCHIA, B. M.SILVA, P. H. C.. O JUIZ DE GARANTIAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
HENRIQUES, Ronald Jean de OliveiraTORCHIA, B. M.SILVA, P. H. C.. DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES DE TRÂNSITO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SILVA, P. H. C.HENRIQUES, Ronald Jean de OliveiraTORCHIA, B. M.. CONSTITUCIONALIDADE DO CUMPRIMENTO AUTOMÁTICO E IMEDIATO DAS SENTENÇAS CONDENATÓRIAS PROFERIDAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DO JÚRI.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
HENRIQUES, Ronald Jean de OliveiraSILVA, P. H. C.TORCHIA, B. M.. DA POSSIBILIDADE DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO VIRTUAL EM CONSONÂNCIA COM A CONSTITUIÇÃO DEMOCRÁTICA DE 1988.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
PEREIRA, Henrique VianaHENRIQUES, Ronald Jean de Oliveira. A arbitrariedade da prisão em flagrante delito na Polícia Militar de Minas Gerais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.
Produções bibliográficas
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Henriques, Ronald Jean de Oliveira . ESTADO PLURINACIONAL UMA NOVA TENDÊNCIA DO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO PARA A PROMOÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Autores. Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra , v. 6, p. 01, 2022.
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Henriques, Ronald Jean de Oliveira . ESTUDO DAS TEORIAS DA REVOLUÇÃO CIENTIFICA DO DIREITO PENAL. Delictae Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito , v. 7, p. 148-180, 2022.
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HENRIQUES, Ronald Jean de Oliveira . LEI 12.505/2011 ? LEI DE ANISTIA AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES: ASPECTOS JURÍDICOS PENAIS E CONSTITUCIONAIS. Boletim Clubjus , v. -, p. 2.38141-2.38141, 2013.
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HENRIQUES, Ronald Jean de Oliveira . Lei 12.505/2011 - Lei de anistia aos policiais e bombeiros militares: aspectos jurídicos penais e constitucionais. Boletim Conteúdo Jurídico , v. V, p. 2.42726-2.42726, 2013.
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HENRIQUES, Ronald Jean de Oliveira . ABSTRATIVIDADE DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. Boletim Clubjus , v. -, p. 2.36879-2.36879, 2012.
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HENRIQUES, Ronald Jean de Oliveira . A INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO DO EXERCÍCIO DE ADVOCACIA POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. Boletim Clubjus , v. -, p. 2.36880-2.36880, 2012.
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HENRIQUES, Ronald Jean de Oliveira . ABSTRATIVIDADE DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. XI, p. 2649, 2012.
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HENRIQUES, Ronald Jean de Oliveira . A INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO DO EXERCÍCIO DE ADVOCACIA POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. Conteudo Jurídico , v. IV, p. 38484., 2012.
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HENRIQUES, Ronald Jean de Oliveira . ABSTRATIVIDADE DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. Conteudo Jurídico , v. IV, p. 38487, 2012.
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Henriques, Ronald Jean de Oliveira . CORRUPÇÃO, DIREITO PENAL E PROCESSUAL: UMA ANÁLISE DA PREVENÇÃO E SANÇÃO À LUZ DO GARANTISMO PENAL. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D?Plácido, 2023. v. 1. 363p .
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HENRIQUES, Ronald Jean de Oliveira . DIREITO PENAL DO INIMIGO: Julgamento dos crimes lesa humanidade. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2020. v. 1. 180p .
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Henriques, Ronald Jean de Oliveira ; MARTINS, N. E. C. ; OLIVEIRA, W. J. . A interseção entre a responsabilidade cível e criminal a partir do Acordo de Não Persecução Penal. In: Felipe Cunha de Almeida; Michel Canuto de Sena; Silmara Domingues Araújo Amarilla; Sthefano Scalon Cruvinel. (Org.). Responsabilidade Civil: Temas Transversais de Direito Civil. 1ed.: , 2025, v. 1, p. 50-.
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Henriques, Ronald Jean de Oliveira . A ATUAÇÃO DO NEGOCIADOR EM OCORRÊNCIAS DE ALTA COMPLEXIDADE ENVOLVENDO TERRORISTAS: UMA ANÁLISE DO PERFIL DO TERRORISTA E O PAPEL DO NEGOCIADOR FRENTE A CRISE DE AMEAÇA TERRORISTA. In: Douglas Santos Mezacasa. (Org.). Pensamento Jurídico e Relações Sociais. 1ed.Ponta Grossa: Atena Editora, 2020, v. 1, p. 1-18.
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Henriques, Ronald Jean de Oliveira . SOCIEDADE CIVIL E AS NOVAS PERSPECTIVAS INSTITUCIONAIS DEMOCRÁTICAS: BREVES APONTAMENTOS SOBRE A INFLUÊNCIA DA SOCIEDADE NA SEGURANÇA PÚBLICA. In: Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos. (Org.). Direito em Movimento: Saberes Transformadores da Sociedade Contemporânea 3. 3ed.Ponta Grossa: Atena Editora, 2020, v. 3, p. 186-195.
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Henriques, Ronald Jean de Oliveira . A EFETIVIDADE DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS (PROERD): UMA RELEITURA DAS PRINCIPAIS PESQUISAS REALIZADAS EM MINAS GERAIS. Cidadania, Poder e Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito 3. Ied.: Atena Editora, 2020, v. , p. 187-206.
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HENRIQUES, Ronald Jean de Oliveira . ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA APLICABILIDADE DO INSTITUTO JURÍDICO DA PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO NAS INFRAÇÕES PENAIS MILITARES E DA INSTAURAÇÃO DA PORTARIA DE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR EM FACE DE CAUSAS DE EXCLUDENTE DE ANTIJURIDICIDADE E DE ATIPICIDADE. In: Guilherme Coelho Colen (Coord.); Ana Luíza Miranda Araújo (Org.); Felipe José Dias Bicalho (Org.); Francisco José Vilas Bôas Neto (Org.); GIselle Batista Leite (Org.).. (Org.). ENSAIOS DE INTERVENÇÃO PENAL E GARANTISMO: ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR GUILHERME JOSÉ FERREIRA DA SILVA. Ied.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2019, v. I, p. 253-293.
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HENRIQUES, Ronald Jean de Oliveira . INFLUÊNCIA DA MAÇONARIA NA INDEPENDÊNCIA DOS PAÍSES AMERICANOS E NO BRASIL. Loja de Pesquisas Dom Bosco Nº 33, Revista DB 33, p. 3 - 17, 01 mar. 2021.
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HENRIQUES, Ronald Jean de Oliveira . EXERCÍCIO DE ADVOCACIA POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. Jornal Estado de Minas - Caderno Direito & Justiça, Belo Horizonte - Minas Gerais, p. 02 - 02, 14 Nov. 2011., Minas Gerais, p. 2 - 2, 14 nov. 2011.
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Henriques, Ronald Jean de Oliveira . CONGRESSO INTERNACIONAL DE MINAS GERAIS EM DIREITO PENAL ECONÔMICO, COMPLIANCE E CIBERCRIMINALIDADE?. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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HENRIQUES, Ronald Jean de Oliveira . Segurança Pública em Pauta: Análise da Segurança Pública. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Henriques, Ronald Jean de Oliveira . MARATONA DE CARREIRAS JURÍDICAS: Oficial da Polícia Militar e do Bombeiro Militar. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Henriques, Ronald Jean de Oliveira . ESTADO PLURINACIONAL: UMA NOVA TENDÊNCIA DO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO PARA A PROMOÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Henriques, Ronald Jean de Oliveira . SEGURANÇA PÚBLICA EM PAUTA: Direitos Humanos Ligados à Violência de Gênero. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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HENRIQUES, Ronald Jean de Oliveira . MAÇONARIA E MORAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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HENRIQUES, Ronald Jean de Oliveira . LIDERANÇA EM TEMPOS DIFÍCEIS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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HENRIQUES, Ronald Jean de Oliveira . SOCIEDADE CIVIL E AS NOVAS PERSPECTIVAS INSTITUCIONAIS DEMOCRÁTICAS: BREVES APONTAMENTOS SOBRE A INFLUÊNCIA DA SOCIEDADE NA SEGURANÇA PÚBLICA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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HENRIQUES, Ronald Jean de Oliveira . O DIREITO PENAL MILITAR E PROCESSUAL PENAL MILITAR E O TRIBUNAL DO JÚRI. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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HENRIQUES, Ronald Jean de Oliveira . CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA OAB - DIREITO ADMINISTRATIVO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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HENRIQUES, Ronald Jean de Oliveira . INFLUÊNCIA DA MAÇONARIA NA INDEPENDÊNCIA DOS PAÍSES AMERICANOS E NO BRASIL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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HENRIQUES, Ronald Jean de Oliveira . A Corrupção Pública e Privada e o Direito Penal e Processual Penal: análise da dogmática jurídico-penal da prevenção, investigação e sanção na visão da teoria do garantismo penal no estado democrático de direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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HENRIQUES, Ronald Jean de Oliveira . Análise Crítica Acerca Momento Processual do Interrogatório no Código De Processo Penal Militar em Face ao Princípio do Devido Processo Legal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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HENRIQUES, Ronald Jean de Oliveira . Análise Crítica Acerca da Aplicabilidade do Instituto Jurídico da Prisão em Flagrante Delito nas Infrações Penais Militares e da Instauração da Portaria de Inquérito Policial Militar em Face de Causas de Excludente de Antijuridicidade e de Atipicidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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HENRIQUES, Ronald Jean de Oliveira ; PORTO, L. T. ; MELO, V. B. C. ; LIMA, B. C. A. M. ; CASTILHO, F. P. V. B. ; FERNANDES, F. K. S. A. ; PENNA, F. C. N. B. ; SOUZA, D. M. ; OLIVEIRA, A. L. A. ; CHAVES, J. M. ; SANTOS, A. H. H. ; PEREIRA, R. A. ; DIAS, V. A. S. ; SOARES, H. F. ; BASTOS, A. B. ; MARCARENHAS, R. K. ; LEAL, J. M. ; SASAOKA, I. H. ; SILVA, L. A. S. ; REIS, D. A. ; et.al . 16 Medidas contra o encarceramento em massa (IBCCRIM).. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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HENRIQUES, Ronald Jean de Oliveira . As dimensões e funções do princípio da legalidade no Direito Penal.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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HENRIQUES, Ronald Jean de Oliveira . Direitos Humanos e a violência nos eventos esportivos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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HENRIQUES, Ronald Jean de Oliveira . Estado plurinacional e o constitucionalismo latino americano.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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HENRIQUES, Ronald Jean de Oliveira . Teoria geral da pena e execução penal: direito e deveres dos presos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
HENRIQUES, Ronald Jean de Oliveira . Parecer no Artigo: Revista Meritum, PPGD FUMEC, ISSN 2238-6939 (Online). 2020.
HENRIQUES, Ronald Jean de Oliveira ; Christiano Gonzaga . TV Banqueta - Cultura Geral - Quinta-feira - 23/04/2020 O papel dos policiais e a visão do promotor de justiça em decorrência do covid-19. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
HENRIQUES, Ronald Jean de Oliveira ; SILVA, L. L. . O papel da polícia em uma perspectiva de intervenção mínima do Estado. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
HENRIQUES, Ronald Jean de Oliveira . TV Banqueta - Cultura Geral - Segunda-feira 24/06/2019. DIREITO E SEGURANÇA PÚBLICA - RONALD HENRIQUES. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Projetos de pesquisa
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2012 - 2012
Inter-relações Público-Privadas e Globalização, Descrição: Pesquisa que objetivou analisar a articulação inferencial de interesses públicos e privados nos âmbitos de cooperação e concorrência na globalização. Verificou-se, portanto, o compartilhamento de espaços e interesses entre questões relativas à soberania, Direitos Humanos, regulação de mercados, regulação ambiental, segurança pública, migrações, desenvolvimento tecnológico, etc. que se interconectam nos ambientes públicos e privados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Ronald Jean de Oliveira Henriques - Integrante / Flávia de Ávila - Coordenador / Thaís de Assis Lana e Cruz - Integrante / Mara Dutra Leite - Integrante.
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2012 - Atual
Determinação e Alcance do Costume como fonte do Direito Internacional, Descrição: Selecionar pesquisadores para a equipe de pesquisa do Centro de Direito Internacional. Este edital refere-se à pesquisa acadêmica com perspectiva de discussão de um dos principais temas da agenda de trabalhos da United Nations International Law Commission.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ronald Jean de Oliveira Henriques - Integrante / Leonardo Nemer Caldeira Brant - Coordenador / Maitê de Souza Schmitz - Integrante / Camila Madureira Victral - Integrante / Fabiana Luiza Rodrigues Sales - Integrante.
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2011 - Atual
Poder normativo dos tribunais, fundamentos jurisprudenciais nos julgados e o processo constitucional no Estado Democrático de Direito, Descrição: A presente pesquisa tem por objetivo analisar o poder normativo dos tribunais, pelo estudo das atribuições típicas e atípicas das funções do Estado. Inobstante a limitação e repartição de competências constitucionais, o Poder Judiciário amplia cada vez mais seu poder normativo, conforme observação sobre os regimentos internos, resoluções, portarias, portarias-conjuntas, dente outras legislações internas corporis dos tribunais. Outro exemplo de atuação normativa do Poder Judiciário diz respeito às súmulas vinculantes, disciplinadoras até mesmo dos procedimentos administrativos. Nesse contexto, fundamental o conhecimento das atribuições típicas e atípicas das funções do Estado, o Processo e a Jurisdição Constitucionais, ponto de partida para a testificação de vários outros institutos no Estado Democrático de Direito. Fonte: www.imdp.com.br.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ronald Jean de Oliveira Henriques - Integrante / Sérgio Henriques Zandona de Freitas - Coordenador., Financiador(es): Instituto Mineiro de Direito Processual - Outra.
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2011 - Atual
Consumo vs. Consumismo e o Estado Democrático de Direito Constitucionalizado, Descrição: Linha de Pesquisa: Tutela de direitos constitucionalizados na construção do Estado Democrático de Direito. Projeto de Pesquisa: Evolução Científica Constitucionalizada dos direitos e garantias fundamentais no Estado Democrático de Direito. Fonte: www.imdp.com.br. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ronald Jean de Oliveira Henriques - Integrante / Sérgio Henriques Zandona de Freitas - Coordenador., Financiador(es): Instituto Mineiro de Direito Processual - Outra.
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2011 - Atual
Reformas processuais e o Estado Democrático de Direito Constitucionalizado, Descrição: Linha de Pesquisa: Técnica processual constitucional e tutela dos direitos fundamentais na construção do Estado Democrático de Direito. Projeto de Pesquisa: Evolução Científica Constitucionalizada dos direitos e garantias fundamentais no Estado Democrático de Direito. Fonte: www.imdp.com.br.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ronald Jean de Oliveira Henriques - Integrante / Sérgio Henriques Zandona de Freitas - Coordenador., Financiador(es): Instituto Mineiro de Direito Processual - Outra.
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2011 - Atual
Tutelas de Urgência e devido processo constitucional, Descrição: Linha de Pesquisa: Técnica processual constitucional e tutela dos direitos fundamentais na construção do Estado Democrático de Direito. Projeto de Pesquisa: Evolução Científica Constitucionalizada dos direitos e garantias fundamentais no Estado Democrático de Direito. Fonte: www.imdp.com.br.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ronald Jean de Oliveira Henriques - Integrante / Sérgio Henriques Zandona de Freitas - Coordenador., Financiador(es): Instituto Mineiro de Direito Processual - Outra.
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2011 - Atual
Direito Educacional como inclusão social do cidadão no Estado Democrático de Direito, Descrição: Linha de Pesquisa: Ensino jurídico constitucionalizado no Brasil e suas bases no Estado Democrático de Direito. Projeto de Pesquisa: Evolução Científica Constitucionalizada dos direitos e garantias fundamentais no Estado Democrático de Direito. Fonte: www.imdp.com.br.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ronald Jean de Oliveira Henriques - Integrante / Sérgio Henriques Zandona de Freitas - Coordenador., Financiador(es): Instituto Mineiro de Direito Processual - Outra.
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2011 - Atual
Processo administrativo e devido processo constitucional, Descrição: Linha de Pesquisa: Técnica processual constitucional e tutela dos direitos fundamentais na construção do Estado Democrático de Direito. Projeto de Pesquisa: Evolução Científica Constitucionalizada dos direitos e garantias fundamentais no Estado Democrático de Direito. Fonte: www.imdp.com.br.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ronald Jean de Oliveira Henriques - Integrante / Sérgio Henriques Zandona de Freitas - Coordenador., Financiador(es): Instituto Mineiro de Direito Processual - Outra.
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2011 - Atual
A Responsabilidade (contratual e extracontratual) do Estado e seus fundamentos no Estado Democrático de Direito Constitucionalizado, Descrição: A responsabilidade contratual do Estado diferencia-se da extracontratual pela violação de um vínculo jurídico preexistente, criado pela vontade das partes em decorrência de um negócio jurídico bilateral, ou pelas obrigações unilaterais de vontade, decorrentes de negócios jurídicos unilaterais, em ambos os casos por contratos escritos ou tácitos, ou ainda em observância à disposição normativa. Em contrapartida, a responsabilidade extracontratual do Estado, por estipulação normativa e não contratual, configura-se pela ocorrência de um dano proveniente de atuação estatal sem vínculo jurídico preexistente com o prejudicado. Diante das várias influências da responsabilidade do Estado na sociedade contemporânea, necessária maior pesquisa científica sobre o assunto, na busca de testificar suas ocorrências e vínculos com outros direitos, tais como, constitucional, ambiental, civil, administrativo, e até mesmo processual, todos na vertente do Estado Democrático de Direito Constitucionalizado. Fonte: www.imdp.com.br.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ronald Jean de Oliveira Henriques - Integrante / Sérgio Henriques Zandona de Freitas - Coordenador., Financiador(es): Instituto Mineiro de Direito Processual - Outra.
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2011 - Atual
Advocacia: desafios e prerrogativas (infra)constitucionais, Descrição: Linha de Pesquisa: Tutela de direitos constitucionalizados na construção do Estado Democrático de Direito. Projeto de Pesquisa: Evolução Científica Constitucionalizada dos direitos e garantias fundamentais no Estado Democrático de Direito. Fonte: www.imdp.com.br.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ronald Jean de Oliveira Henriques - Integrante / Sérgio Henriques Zandona de Freitas - Coordenador., Financiador(es): Instituto Mineiro de Direito Processual - Outra.
Prêmios
2024
DIPLOMA DE HONRA AO MERITO JURÍDICO E ACADÊMICO, COLEGIO INTERNACIONAL DE ESTUDIOS JURÍDICOS DE EXCELENCIA EJECUTIVA/CIDEJ - CAP BRASIL.
2024
DIPLOMA DE HONOR AL MÉRITO JURIDICO, Colegiatura Orden de la Abogácia Colombiana.
2024
RECONHECIMENTO AO MÉRITO ACADÊMICO E PROFISSIONAL, COLEGIO INTERNACIONAL DE ESTUDIOS JURÍDICOS DE EXCELÊNCIA EJECUTIVA/CIDEJ - CAPÍTULO PORTUGAL.
2024
MEDALHA AO MÉRITO PATRULHAMENTO TÁTICO, ACADEMIA DE MEDALHISTICA CÍVICO MILITAR DO BRASIL.
2024
MEDALHA AO MÉRITO POLICIAIS MILITARES BATALHÕES DE AÇÕES ESPECIAIS DE POLICIA, ACADEMIA DE MEDALHISTICA CÍVICO MILITAR DO BRASIL.
2024
DIPLOMA DE RECONOCIMIENTO, Organización Mundial de Abogados en Ecuador - OMA/Ecuador.
2024
MEDALHA COLAR DA ORDEM DO MÉRITO DAS FORÇAS DE PAZ DO BRASIL - OFICIAL DA PAZ, Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz (ABFIP).
2024
MEDALHA DO JUBILEU DE BRILHANTE DA VITÓRIA, Associação dos Ex combatentes do Brasil (AECB).
2024
Doctor Honoris Causa, Academia Juridica de Baja California, A. C..
2024
DIPLOMA DE RECONHECIMENTO, ACADEMIA JURÍDICA DA BAJA CALIFÓRNIA - CAPÍTULO DA ESPANHA.
2024
MEDALHA DIPLOMA HONRA AO MÉRITO - VOTO DE LOUVOR, GRANDE LOJA MAÇÔNICA DE MINAS GERAIS (GLMMG).
2024
MEDALHA DO MÉRITO CHOQUEANO, ACADEMIA DE MEDALHISTICA CÍVICO MILITAR DO BRASIL.
2024
MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL, ACADEMIA DE MEDALHISTICA CÍVICO MILITAR DO BRASIL.
2024
MEDALHA GENERAL YEDO JACOB BLAUTH ?HERÓI DA FEB?, Associação dos Ex combatentes do Brasil (AECB).
2024
MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL, ACADEMIA DE MEDALHISTICA CÍVICO MILITAR DO BRASIL.
2024
MEDALHA DO MÉRITO CHOQUEANO, ACADEMIA DE MEDALHISTICA CÍVICO MILITAR DO BRASIL.
2024
MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO, Associação Internacional dos Embaixadores da Paz (AIEB BRASIL).
2024
Doctorado Honoris Causa - ORBIS TERRARUM DOCTORADUS HONORIS CAUSA, nternacional Legal Bar & Professionals Association, ILBPA.
2024
MEDALHA COMBATENTES DA FORÇA PÚBLICA, INSTITUTO HISTÓRICO MILITAR.
2023
Medalha do Mérito Cívico Duque de Caxias, Ordem dos Cavaleiros da Inconfidência Mineira (OCIM).
2023
Medalha Mérito Humanitário, Sereníssima Ordem de Cavalaria Militar Padre Anchieta (SOCMPA).
2023
Mérito Marechal Candido Rondon, Associação Internacional dos Embaixadores da Paz (AIEB BRASIL).
2023
Medalha Gonçalves Ledo, Ordem dos Cavaleiros da Inconfidência Mineira (OCIM).
2023
Medalha do Mérito Valor Policial - Policial do Ano, Associação Internacional dos Embaixadores da Paz (AIEB BRASIL).
2023
Medalha do Mérito Embaixador da Paz no Brasil, Associação Internacional dos Embaixadores da Paz (AIEB BRASIL).
2023
Medalha Jubileu de Ouro da Vitória 1945 ? 1995, Associação dos Ex combatentes do Brasil (AECB).
2023
Medalha Mérito Policial Militar, Associação Internacional dos Embaixadores da Paz (AIEB BRASIL).
2023
Ordem do Mérito Cívico ?Grau Cavaleiro Dr.Pedro Ernesto?, Associação Internacional dos Embaixadores da Paz (AIEB BRASIL).
2023
Medalha do Mérito Cívico Tomás Antônio Gonzaga, Ordem dos Cavaleiros da Inconfidência Mineira (OCIM).
2023
Medalha do Mérito e da Honra, Ordem dos Cavaleiros da Inconfidência Mineira (OCIM).
2023
Diploma de Honor al Mérito Jurídico y académico, Organización Mundial de Abogados en España - OMA/ESPÁÑA.
2023
RECONHECIMENTO COMO MEMBRO CORRESPONDENTE, ACADEMIA PATRIÓTICA NACIONAL DE BOGOTÁ.
2023
MEDALHA GRAU BRONZE DOS EX-COMBATENTES DEFICIENTES DAS FORÇAS ARMADAS PORTUGUESAS NA GUINÉ-BISSAU, ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DOS AUTARCAS MONÁRQUICOS (APAM).
2023
Mención Honorífica del Bicentenario (1823 ?2023), ACADEMIA PATRIOTICA NACIONAL ANTONIO NARIÑO.
2023
MEDALHA ORDEM E PROGRESSO, Força Expedicionária Brasileira (FEB).
2022
Colar do Mérito Cívico Joaquim José da Silva "Alferes Tiradentes", Ordem dos Cavaleiros da Inconfidência Mineira (OCIM).
2019
Proficiência em Língua Italiana para Processos Seletivos de Programas de Pós-Graduação da PUC MINAS., Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas.
2019
Proficiência em Língua Inglesa para Processos Seletivos de Programas de Pós-Graduação da PUC MINAS., Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas.
2019
Aprovação no Processo de Seleção - Doutorado em Direito., Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Pontifícia Universidade Católica Minas Gerais..
2019
Aprovação no processo seletivo docente 2019.2, Faculdade de Belo Horizonte (FBH) - UNIESP.
2017
Aprovação no Concurso de provas e títulos para Docente da Cadeira de Noções de Direito da APM. Edital 001/2017-APM, Academia de Polícia Militar de Minas Gerais.
2017
Aprovação no Concurso de provas e títulos para Docente da Cadeira de Prática e Processo Administrativo da APM. Edital 001/2017-APM, Academia de Polícia Militar de Minas Gerais.
2017
Aprovação no Concurso de provas e títulos para Docente da Cadeira de Prática de Processo Penal Militar da APM. Edital 001/2017-APM, Academia de Polícia Militar de Minas Gerais.
2017
Medalha de Mérito Militar (MMM) - Grau Bronze, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
2016
Aprovação no Processo de Seleção - Mestrado em Direito., Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Pontifícia Universidade Católica Minas Gerais..
2015
Aprovação em Concurso Público (Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar de Minarais - CFO PMMG 2015), Curso de Especialização em Gestão de Polícia Ostensiva (CEGEPO)., Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG).
2014
Aprovação no Concurso de provas e títulos para Docente da Cadeira de Direito Penal do Curso de Formação de Soldados (CFSd), Academia de Polícia Militar de Minas Gerais.
2014
Aprovação no Concurso de provas e títulos para Docente da Cadeira de Direito Penal Militar do Curso de Formação de Soldados (CFSd), Academia de Polícia Militar de Minas Gerais.
2014
Aprovação no Concurso de provas e títulos para Docente da Cadeira de Direito Processual Penal Militar do Curso de Formação de Soldados (CFSd), Academia de Polícia Militar de Minas Gerais.
2014
Proficiência em Língua Espanhola para Processos Seletivos de Programas de Pós-Graduação da UFMG., Universidade Federal de Minas Gerais (CENEX).
2014
Proficiência em Língua Italiana para Processos Seletivos de Programas de Pós-Graduação da UFMG., Universidade Federal de Minas Gerais (CENEX).
2014
Aprovação no Processo de Seleção - Mestrado em Direito., Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Pontifícia Universidade Católica Minas Gerais..
2013
Aprovação no IX Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - 2012.3., Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
2012
Aprovação (1º Lugar) no Concurso de provas e títulos para Monitoria da Cadeira de Direito Penal, Direito Processual Penal e afins, Universidade FUMEC.
2011
Aprovação no Concurso de provas e títulos para Monitoria da Cadeira de Direito Constitucional, Universidade FUMEC.
2010
Aprovação em Concurso Interno (Curso de Formação de Sargentos - CFS), Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG), Polícia Militar de Minas Gerais.
2007
Aprovação em Concurso Público (Curso Técnico em Segurança Pública - CTSP), Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG), Polícia Militar de Minas Gerais.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, 16 Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais. , Rua Tenente Vitórino, Santa Tereza, 31010280 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33070300
Experiência profissional
2022 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Universitário pós graduação, Carga horária: 8
2019 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Acadêmico em Direito, Enquadramento Funcional: Doutorado, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Acadêmico em Direito na Pós-graduação stricto sensu em Direito Público pela PUC-MINAS.
2019 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Universitário Graduação, Carga horária: 12
Outras informações:
Docente no Curso de Direito da PUC MINAS.
2017 - 2018
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Acadêmico em Direito, Enquadramento Funcional: Mestrado, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Acadêmico em Direito na Pós-graduação stricto sensu em Direito Público pela PUC-MINAS.
2014 - 2015
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Acadêmico em Direito, Enquadramento Funcional: Mestrado, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Acadêmico em Direito na Pós-graduação stricto sensu em Direito Público pela PUC-MINAS.
2014 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Acadêmico em Direito, Enquadramento Funcional: Pós-graduação em Direito Público, Carga horária: 12
Outras informações:
Acadêmico em Direito na Pós-graduação lato sensu em Direito Público pelo Instituto de Ensino Continuado da PUC-MINAS.
Atividades
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07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO ADMINISTRATIVO III, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV
-
01/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.,Linhas de pesquisa
2018 - Atual
Supremo TVVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
-
10/2018
Ensino,,Disciplinas ministradas, DIREITOS HUMANOS, LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL PMMG, DIREITO PENAL MILITAR, DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR, LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE
2018 - Atual
Pro Labore, cursos presenciais e on lineVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de cursos preparatórios, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor no Curso de Formação de Oficiais da PMMG de:
- Legislação Extravagante;
- Código de Ética dos Militares de Minas Gerais;
- Estatuto dos Militares de Minas Gerais;
- Direito Penal Militar;
- Direito Processual Penal Militar.
Professor no Curso de Formação de Soldados da PMMG de:
- Legislação Extravagante;
- Código de Ética dos Militares de Minas Gerais;
- Direito Penal Militar.
Professor no Curso de Formação de Soldados da CBM MB de:
- Direitos Humanos
Professor no Curso preparatório para Agente de Segurança Penitenciário de:
- Direitos Humanos
Atividades
-
06/2018 - 09/2018
Ensino,,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL MILITAR, LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE, LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL PMMG, DIREITOS HUMANOS, DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR, DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL
2019 - Atual
PORTAL CARREIRA MILITARVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de cursos preparatórios, Carga horária: 8
Atividades
-
10/2019
Ensino,,Disciplinas ministradas, DIREITOS HUMANOS, LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL PMMG, DIREITO PENAL MILITAR, DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR, LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE
2021 - Atual
Cursinho Preparatório APROVAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor no Curso preparatório, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Disciplina Genéricas:
- Direito Penal Militar;
- Direito Processual Penal Militar.
Professor no Curso de Formação de Oficiais da PMPA de:
- Direito Penal Militar;
- Direito Processual Penal Militar.
Professor no Curso de Formação de Soldados da PMPA de:
- Direito Penal Militar.
- Direito Processual Penal Militar.
Professor no Concurso Polícia Rodoviária Federal (PRF) de:
- Direito Processual Penal
Atividades
-
01/2021
Ensino,,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL MILITAR, DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR, DIREITO PROCESSUAL PENAL
2014 - Atual
Academia de Policia Militar de Minas GeraisVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Docente no Curso Superior de Tecnologia em Execução de Polícia Ostensiva - CSTEPO. Escola de Formação de Soldados - EFSd.
Docente no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação no curso de especialização de Direito Penal e Processual Penal Militar pela Academia de Polícia Militar de Minas Gerais.
Docente no CFS e CEFS na disciplina de Direito Processual Penal Militar e Direito Civil
Atividades
-
06/2019
Ensino, Direito Penal e Processo Penal Militar, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Execução Penal Militar
-
09/2017
Ensino, Curso de Formação de Soldados, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito
-
07/2014
Ensino, Curso de Formação de Soldados, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal Militar
-
07/2014
Ensino, Curso de Formação de Soldados, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal Militar
-
04/2014
Ensino, Curso de Formação de Soldados, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal
2021 - Atual
Verbo JurídicoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente de Pós-Graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Pós-Graduação em Direito Militar:
Disciplina de Direito Administrativo Militar
Atividades
-
01/2021
Ensino, Pós-Graduação em Direito Militar, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo Militar
2020 - Atual
Instituto de Estudos JurídicosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 4
Outras informações:
Docente pós graduação:
1. Segurança Pública e Atividade Policial.
Disciplina: Providências de Polícia Judiciária Militar
Atividades
-
01/2020
Ensino, Pós-Graduação em Segurança Pública e Atividade Policial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Providências de Polícia Judiciária Militar ? Do inquérito militar à autonomia do Encarregado
2018 - Atual
Polícia Militar do estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Tenente Comandante de Pelotão / Setor, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
COMANDANTE DOS SETORES DA 1 RPM DA PMMG:1. SANTA LÚCIA (124 CIA / 22 BPM);2. CARDOSO (11 CIA / 41 BPM);3. FLORESTA (3 CIA / 1 BPM);4. CIDADE NOVA (23 CIA / 16 BPM).5. FERNÃO DIAS (22 CIA / 16 BPM).6. SANTA INÊS (23 CIA / 16 BPM).7. CARTÓRIO DO 16 BPM8. COMANDANTE DE PELOTÃO BPTRAN.9. PILAR/OLHOS D'ÁGUA (126 CIA / 5 BPM)
2018 - 2018
Polícia Militar do estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Núcleo de Justiça e Disciplina (NJD), Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
1 - Coordenação das atividades da Seção e execução de atividades complementares, como análises de processos disciplinares e etc.
2 - Processos judiciais relativos a:
a) Gestão prisional da Unidade: controle de ordens judiciais diversas, inclusive as diversas requisições judiciais recebidas pela Unidade;
b) Controle de militares processados;
c) Controle de processos enviados aos CEDMU;
d) Controle de recurso disciplinares;
3- Processos administrativos:
a) Produção de atos dos processos e procedimentos apuratórios da Unidade, com ou sem caráter disciplinar;
b) Controle dos prazos dos processos disciplinares.
2017 - 2018
Polícia Militar do estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Tenente Comandante de Pelotão BPMRv/CPE, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Tenente PM: promover a segurança pública por meio de ações e operações
policiais militares, coordenando, controlando e monitorando os resultados alcançados. Para
tanto, a atuação do Tenente compreende as seguintes atribuições específicas, dentre
outras:
a) comandar pelotão;
b) coordenar policiamento ostensivo, reservado e velado;
c) assessorar o comando;
d) gerenciar recursos humanos e logísticos;
e) participar do planejamento de ações e operações;
f) desenvolver processos e procedimentos administrativos;
g) atuar na coordenação da comunicação social;
h) promover estudos técnicos e de capacitação profissional;
i) pautar suas ações em preceitos éticos, técnicos e legais.
2016 - 2017
Polícia Militar do estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Aspirante a Oficial da PMMG - CPE, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atividades de arregimentação no Comando de Policiamento Especializado.
Unidades:
a) Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE;
b) Batalhão de Polícia de Choque - BPChq;
c) Batalhão de Polícia de Guardas - BPGd;
d) Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas - Btl ROTAM;
e) Companhia de Polícia Militar Independente de Policiamento com Cães - Cia PM Ind P Cães;
f) Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes - RCAT;
g) Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente (Cia PMamb); e
h) Batalhão de Polícia Rodoviária (BPMRv).
2015 - 2016
Polícia Militar do estado de Minas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: Cadete PMMG, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Descrição Sumária das atribuições
Cadete PM: exercer atividade estudantil, em regime de dedicação integral, e demais atividades internas e externas atreladas à sua formação, durante o período de duração do CFO, conforme normas em vigor e regulamentos da Escola. Curso de Especialização em Gestão de Polícia Ostensiva (CEGEPO): tem por finalidade especializar o aspirante-a-oficial na gestão de polícia ostensiva, em continuidade ao CFO;
2012 - 2015
Polícia Militar do estado de Minas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: Operacional, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2011 - 2013
Polícia Militar do estado de Minas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: Funcionário da Seção de Recursos Humanos, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2007 - 2011
Polícia Militar do estado de Minas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: Operacional, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
01/2015
Ensino, Curso de Formação de Oficiais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito
-
04/2012 - 09/2013
Serviços técnicos especializados , 16 Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais.,Serviço realizado, Assessoria Jurídica; Enquadrador.
-
04/2011 - 04/2012
Serviços técnicos especializados , 16 Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais.,Serviço realizado, Analista de procedimento administrativo; Assessoria Jurídica.
2024 - Atual
Universidade FUMECVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor em Estágio Pós-Doutoral no Mestrado, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor em Estágio Pós-Doutoral no Mestrado em Direito da Universidade FUMEC
2020 - Atual
Universidade FUMECVínculo: Parecerista Ad Hoc, Enquadramento Funcional: Avaliador da Revista Jurídica Meritum, Carga horária: 2
2012 - 2013
Universidade FUMECVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor das disciplinas de Direito Penal, Carga horária: 10
Outras informações:
Monitor das disciplinas de Direito Penal e afins na Universidade FUMEC (2012-2013)
2012 - 2013
Universidade FUMECVínculo: Estagiário no NPJ FUMEC, Enquadramento Funcional: Estagiário - Núcleo de Prática Jurídica FUMEC, Carga horária: 10
Outras informações:
Atuação no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do Curso de Direito da Universidade FUMEC: andamento procedimental, elaboração de peças, atendimento de clientes, audiências de conciliação, instrução e julgamento, acompanhamento de recursos nos tribunais. Justiça Comum e Especializada (2012-2013).
2008 - 2013
Universidade FUMECVínculo: Acadêmico em Direito, Enquadramento Funcional: Acadêmico em Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
O ensino jurídico está alicerçado em uma perspectiva humanista que preserva a formação genérica do bacharel em Direito, sem eleger qualquer eixo de formação concentrada. A finalidade da formação é a análise crítica de pressupostos teóricos e práticos, que habilitarão o aluno ao exercício profissional, comprometido com a transformação social e imbuído de valores de responsabilidade social, justiça e ética.
O currículo possui quatro eixos: I. Formação Fundamental, que insere e integra o aluno no campo do Direito; II. Formação Profissional, que estimula o estudante a conhecer e a aplicar o Direito; III. Formação Prática, que articula teoria e prática por meio das atividades didáticas, do desenvolvimento das atividades do estágio e da prática jurídica; e IV. Formação Diferenciada, que apresenta disciplinas específicas, possibilitando a opção por posterior especialização nas múltiplas vertentes de atuação profissional.
O curso prepara profissionais com sólida formação acadêmica, quer seja do ponto de vista de sua construção humanística com forte compromisso social e postura ética, capacitando-os a investigar, analisar e interpretar, de modo crítico a realidade jurídica, quer seja do ponto de vista de uma formação científica, em que a produção epistemológica e metodológica do saber jurídico tome o jurídico como um fenômeno social, visando uma intervenção no plano da transformação e da mudança social. Direciona-se, ainda, à formação de juristas que, habilitados por seus conhecimentos, pela reflexão crítica e pelo desenvolvimento do raciocínio lógico-jurídico, possam planificar-se pessoal e profissionalmente. E, assim, servir à sociedade, não só pela proficiência nos campos de trabalho relacionados com o conhecimento jurídico, mas pela condição de liderança que venham a exercer.
Atividades
-
07/2012 - 12/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Ciências Humanas.,Linhas de pesquisa
-
04/2012 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Penal IV, Direito Penal V, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II
2012 - Atual
Instituto de Ciências PenaisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assossiado, Carga horária: 2
2017 - Atual
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 2
Atividades
-
01/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Instituição: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.,Linhas de pesquisa
2011 - Atual
Instituto Mineiro de Direito ProcessualVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Assossiado, Carga horária: 1
Outras informações:
Instituto Mineiro de Direito Processual. Estudos e Pesquisa Científica em Direito Processual e Disciplinas Jurídicas. Site: www.imdp.com.br. Fundado pelos pesquisadores em Direito Processual: Sérgio Henriques Zandona Freitas (Coordenador) e Carla Regina Clark da Costa Zandona Freitas (Coordenadora Adjunta).
2012 - 2013
Centro de Direito InternacionalVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
2012 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito Processual PenalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado contribuinte, Carga horária: 2
2013 - 2013
Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisVínculo: Estágio Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 24
Outras informações:
Atividades no Gabinete do Desembargador Rogério Alves Coutinho do TJMG.
2018 - Atual
Instituto Brasileiro de Estudo e Pesquisa do Direito MilitarVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador e professor de cursos, Carga horária: 8
2019 - Atual
Aug.:. e Resp.:. Loja de EEst.:. e PPes.:. ?Dom Bosco No. 33?,Vínculo: MEMBRO CORRESPONDENTE, Enquadramento Funcional: MEMBRO CORRESPONDENTE, Carga horária: 4
2020 - Atual
Saraiva EducaçãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 4
2022 - Atual
Confederação Brasileira de Tiro Defensivo e CaçaVínculo: ITD / DSO, Enquadramento Funcional: Instrutor de Tiro Defensivo e DSO
2023 - Atual
Associação Internacional dos Embaixadores da PazVínculo: Delegado Regional, Enquadramento Funcional: Delegado Regional
2024 - Atual
Magis - Portal Jurídico AGEJ ? Associação Guimarães de Estudos JurídicosVínculo: Colunista, Enquadramento Funcional: Colunista, Carga horária: 8
2024 - Atual
Notório notíciasVínculo: Colunista, Enquadramento Funcional: Colunista, Carga horária: 8
2019 - Atual
A.:. R.:. L.:. S.:. Novos Confidentes nº 236Vínculo: MAÇOM, Enquadramento Funcional: MAÇOM, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
APRENDIZCOMPANHEIROMESTRE
2025 - Atual
Rotary Club de Belo Horizonte-Novas GeraçõesVínculo: FILIADO, Enquadramento Funcional: FILIADO, Regime: Dedicação exclusiva.
2024 - Atual
Mui Excelente Grande Capítulo de Maçons do Arco Real para a República FederVínculo: INICIADO, Enquadramento Funcional: INICIADO, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Mestre da MarcaPast Master ( Virtual )Mui Excelente MestreMaçom do Arco Real
2022 - Atual
Supremo Conselho do Grau 33º Rito Escocês Antigo e Aceito da Maçonaria paraVínculo: INICIADO, Enquadramento Funcional: INICIADO, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Inefáveis (Lojas de Perfeição)4) Mestre Secreto5) Mestre Perfeito6) Secretário Íntimo ou Mestre por Curiosidade7) Preboste e Juiz8) Intendente dos Edifícios9) Cavaleiro Eleito dos Nove10) Cavaleiro Eleito dos Quinze11) Sublime Cavaleiro dos Doze12) Grão-mestre Arquiteto13) Cavaleiro do Real Arco14) Perfeito e Sublime MaçomCapitulares (Capítulos Rosa-Cruzes)15) Cavaleiro Do Oriente16) Príncipe de Jerusalém (Grande Conselheiro)17) Cavaleiro do Oriente e do Ocidente18) Cavaleiro Rosa-Cruz ou Cavaleiro Águia BrancaFilosóficos (Areópagos ou Conselhos de Kadosch)19) Grande Pontífice ou Sublime Escocês20) Soberano Príncipe da Maçonaria ou Mestre "ad vitam"21) Cavaleiro Prussiano ou Noaquita
2025 - Atual
Grande Comendadoria de Cavaleiros Templários para o BrasilVínculo: INICIADO, Enquadramento Funcional: INICIADO, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Ordem da Cruz VermelhaOrdem de MaltaOrdem do Templo
2024 - Atual
SOBERANA ORDEM TEMPLÁRIA INTERNACIONALVínculo: INICIADO, Enquadramento Funcional: INICIADO, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
A fase de Postulação é composta de dois graus preparatórias onde o Aspirante ao Templo se prepara para ser iniciado e adentrar nos mistérios da ordem. A Ordem preserva o antigo rito usado pelos Pobres Cavaleiros de Cristo e do Templo de Salomão cedido por São Bernardo de Claraval que é de inspiração Beneditina. Grau 01 - ESCUDEIRO / NOVIÇOGrau 02 - SARGENTO DE CAPÍTULO
2025 - Atual
Antiga e Mística Ordem Rosae CrucisVínculo: INICIADO, Enquadramento Funcional: INICIADO, Regime: Dedicação exclusiva.
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