Vinícius Abdala Gonçalves

Doutor em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); Mestre em Ciências Criminais pela Universidade de Lisboa (2013), título reconhecido pela UFRN; Juiz do Inter-American Human Rigthts Moot Court Competition em Washington, DC EUA (desde 2014). Avaliador do MEC/INEP de abertura e recredenciamento de Cursos de Instituições de Ensino Superior. Autor dos Livros: "Entre cooperação e resistência: O STF durante a Ditadura Militar e o Direito Internacional dos Direitos Humanos" e "O Agente Infiltrado frente ao Processo Penal Constitucional". Parecerista da Revista Brasileira de Ciências Criminais e da Revista Brasileira de Direito Processual Penal. É Professor Universitário de graduação e pós-graduação com atuação na área de Direitos Humanos, Direito Penal e Processual Penal. Apresenta experiência prática em Direitos Humanos Indígenas (comunidade Mebengokrê - Baixo Xingú) e desenvolve trabalhos sociais.

Informações coletadas do Lattes em 12/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2019 - 2024

Faculdade de Direito da USP
Título: Entre cooperação e resistência: o STF durante a Ditadura Militar e a possibilidade de responsabilização Estatal por graves violações de Direitos Humanos
Guilherme Assis de Almeida. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Ciências Juridico-Criminais

2009 - 2013

Universidade de Lisboa
Título: O Agente Infiltrado frente ao Processo Penal Constitucional: análise do caso Teixeira de Castro vs. Portugal, Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Prof. Dr. Paulo de Sousa Mendes

Graduação em Direito

2003 - 2008

Universidade FUMEC
Título: Homicídio Passional entre Homossexuais e sua Correlação com o Homicídio Homofóbico
Orientador: Silvana Lourenço Lobo

Formação complementar

2019 - 2019

Capacitação de Avaliadores do Sistema Nacional da Educação Superior - BASIs. (Carga horária: 90h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2014 - 2014

Formação Continuada de Docentes. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Balsas, UNIBALSAS, Brasil.

2010 - 2011

INGLES. , KAPLAN Internacional Centers, KAPLAN, Estados Unidos.

2008 - 2008

Curso Gramática e Interpretação de textos. (Carga horária: 32h). , Cária Centro de Estudos, C.C.ESTUDOS, Brasil.

2008 - 2008

V Grupo de Formação Jurídica em Direitos Humanos. (Carga horária: 36h). , Escritório de Direitos Humanos, EDH, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Atualização em Direito. (Carga horária: 400h). , Curso Jurídico A.Carvalho, A.CARVALHO, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Aperfeiçoamento Jurídico. (Carga horária: 190h). , Curso Jurídico Maurício Trigueiro, M.T, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Organização de eventos

ABDALA, Vinícius ; FONSECA, T. R. ; COSATI, T. . I Seminário de Direitos Humanos. 2014. (Outro).

ABDALA, Vinícius ; FONSECA, T. R. ; COSATI, T. . VII Feira das Profissões da Faculdade de Balsas. 2014. .

COSATI, T. ; ABDALA, Vinícius . VI Feira das Profissões da Faculdade de Balsas. 2013. .

Participação em eventos

Formação Continuada de Docentes.participante. 2014. (Seminário).

XV Seminário Pedagógico.XV Seminário Pedagógico da Unibalsas - Faculdade de Balsas. 2014. (Seminário).

Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

13 Inter-American Human Rights Moot Court Competition.Direitos Humanos Interdisciplinar. 2008. (Outra).

Congresso Nacional de Ciências Criminais. 2008. (Congresso).

Congresso Nacional de Ciências Criminal. 2008. (Congresso).

Inventários, Partilhas, Separações e Divórcios. 2007. (Seminário).

Legitimidade da Pena no Estado democrático de Direito. 2007. (Seminário).

XI Semana de Estudos Jurídicos da FCH/FUMEC. 2003. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Daniel Campel Grinberg

ABDALA, Vinícius; FUZIGER, R. J.; RAMOS, T. M.. A importância da criação, utilização e aperfeiçoamento do Protocolo de Olivos como meio de resolução de conflitos pelos países membros do Mercosul.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Aline David

SILVA, F. R.;ABDALA, Vinícius; PETTA, A. P.. O crime de Infanticídio e sua relação com o Estado puerperal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Thaisa Yasmin Amorim da Silva

PETTA, A. P.;ABDALA, Vinícius; SILVA, F. R.. Análise da redução da maioridade penal no Brasil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Silvana da silva Ribeiro Brito

SILVA, F. R.;ABDALA, Vinícius; PETTA, A. P.. A eficácia da Internação como medida socioeducativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: THAIS AVELINO DA SILVA

PETTA, A. P.;ABDALA, Vinícius; SILVA, F. R.. Violência sexual contra criança no ambiente familiar.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Diogo Serpa Satirio

SILVA, F. R.;ABDALA, Vinícius; PETTA, A. P.. Os crimes contra a honra nos meios digitais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Luana Barbosa de Andrade

SILVA, E. F.;ABDALA, Vinícius; TORRES, V. A. G.. Descriminalização no uso de drogas.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Suelen Nicastro

PETTA, A. P.;ABDALA, Vinícius; TORRES, V. A. G.. Análise crítica sobre a reabilitação criminal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Daiana Costa Weber

SILVA, F. R.;ABDALA, Vinícius; PETTA, A. P.. Culpabilização da mulher vítima de violencência doméstica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Luciana Iamamura González

PETTA, A. P.; SILVA, F. R.;ABDALA, Vinícius. A ressocialização no sistema prisional do Espírito Santo: projeto cidadania do CNJ.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Giuliane Soares Delmondes

TORRES, V. A. G.;ABDALA, Vinícius; PETTA, A. P.. Ressocialização do usuário de drogas.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Gilvanda ferreira dos Santos

PETTA, A. P.; SILVA, F. R.;ABDALA, Vinícius. Homicídio qualificado por motivo torpe e fútil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Lídia Sinfrone Bonfim

TORRES, V. A. G.;ABDALA, Vinícius; PETTA, A. P.. Pena restritiva de direito de prestação de serviço à comunidade.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Patrícia Borges Arruda Bernardino

SILVA, F. R.;ABDALA, Vinícius; TORRES, V. A. G.. Análise crítica sobre a figura do feminicídio.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: ANA PAULA GOMES DOS SANTOS

PETTA, A. P.;ABDALA, Vinícius; TORRES, V. A. G.. A eutanásia como excludente de ilicitude.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Solange Martins da Silva Maciel

SILVA, F. R.;ABDALA, Vinícius; TORRES, V. A. G.. Descriminalização do aborto em caso de ocorrência de microcefalia por contaminação por Zika Virus.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Adriane Soares Alves

PETTA, A. P.;ABDALA, Vinícius; TORRES, V. A. G.. Racismo contra mulher afrodescendente na mídia.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Guilherme Arantes da Silva

PETTA, A. P.;ABDALA, Vinícius; TORRES, V. A. G.. Análisa da internação compulsória conforme a lei 10.216/2001.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Verônica de Paula Benedicto

PETTA, A. P.;ABDALA, Vinícius; TORRES, V. A. G.. Considerações sobre a lei Maria da Penha.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Erick Roberto Batista

PETTA, A. P.; SILVA, F. R.;ABDALA, Vinícius. A eficácia da Lei Maria da Penha.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Eugênio Aparecido da Silva

PETTA, A. P.; SILVA, F. R.;ABDALA, Vinícius. Ressocialização do Egresso no sistema prisional.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Samanta Dias de Souza

PETTA, A. P.;ABDALA, Vinícius; TORRES, V. A. G.. Lei Maria da Penha e as lesões de natureza leve.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Maikon Sousa Dorth

PETTA, A. P.; TORRES, V. A. G.;ABDALA, Vinícius. Excessos na Legítima Defesa.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Rogério de Melo Batista

SILVA, F. R.;ABDALA, Vinícius; TORRES, V. A. G.. A presunção de vulnerabilidade no crime de estupro de vulnerável.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Caio Ayres de Oliveira

TORRES, V. A. G.;ABDALA, Vinícius; PETTA, A. P.. Ineficácia do estatuto do desarmamento e a Teoria do Controle ao crime de Homicídio.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Michele Gomes dos Santos de Almeida

SILVA, F. R.;ABDALA, Vinícius; TORRES, V. A. G.. Homicídio passinal: qualificado vs. privilegiado.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Ricardo Beda da Silva

SILVA, F. R.;ABDALA, Vinícius; TORRES, V. A. G.. Análise sobre a decisão de retirada da hediondez no tráfico privilegiado: HC 118.533 MS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: THIAGO DOS SANTOS SOUZA

PETTA, A. P.;ABDALA, Vinícius; TORRES, V. A. G.. Análise crítica sobre a origem dos crimes sexuais e suas consequências.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Valdei de Jesus

PETTA, A. P.; SILVA, F. R.;ABDALA, Vinícius. A lei de Execuções Penais e a real aplicação de seu artigo 1.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Eliseuda Pereira de Brito

PETTA, A. P.;ABDALA, Vinícius; TORRES, V. A. G.. Contraditório e ampla defesa no inquérito policial.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Rosana de lima Fossatti

SILVA, F. R.; PETTA, A. P.;ABDALA, Vinícius. O crime de Colarinho Branco na operação "Lava Jato".. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Eryna Darlla Gomes Macedo

ABDALA, Vinícius; PITTA, R. G.; SILVA, I. M. G.. Guarda Compartilhada Obrigatória frente ao Interesse do Menor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: Isamar Pereira da Silva

PITTA, R. G.;ABDALA, Vinícius; SILVA, I. M. G.. Aspectos Legais sobre uso da Algemas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: Luciano Gomes da Silva

FONSECA, T. R.;ABDALA, Vinícius; SILVA, I. M. G.. Análise sobre a temática da limitação do Princípio da Isonomia aplicado à Concursos Públicos para cargos efetivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: Azilon Arruda Leda Neto

FONSECA, T. R.;ABDALA, Vinícius; COSATI, T.. Críticas à (NÃO) função da pena e as perspectivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: Hully Ranne da Silva Santiago

FONSECA, T. R.; SILVA, I. M. G.;ABDALA, Vinícius. Assédio Moral Trabalhista e a violação ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: Antônio Jorge Rabelo Júnior

COSATI, T.;ABDALA, Vinícius; RODRIGUES, B.. Regime Disciplinar Diferenciado como Instrumento de combate do Estado ao Crime organizado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: Roseane Alves Martins

COSATI, T.;ABDALA, Vinícius; FONSECA, T. R.. Princípio da Coculpabilidade e a Responsabiidade do Estado e da Sociedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: Pablo Douglas Rodrigues

SILVA, I. M. G.; SALES, J. M. S.;ABDALA, Vinícius. A Responsabilidade do Dano Ambiental provocado por desmatamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: Thayandra de Souza Costa

RODRIGUES, B.;ABDALA, Vinícius; PITTA, R. G.. Ativismo Judicial: atuação do Supremo Tribunal Federal nos Mandados de Injunção 670, 708 e 712.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: Ruanny Dourado Oliveira Ferreira

SILVA, I. M. G.;ABDALA, Vinícius; FONSECA, T. R.. Possibilidade de Adoção por Casais Homoafetivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: Ana Célia de Jesus Sousa

FONSECA, T. R.;ABDALA, ViníciusTITTO, A.. O processo de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal: o intervencionismo e a harmonia entre os poderes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: Helio Coelho

TITTO, A.ABDALA, Vinícius; COSATI, T.. As consequências jurídicas do uso indevido do armamento não letal por policiais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: Letícia Graziela Santana Sedei

RODRIGUES, B.;ABDALA, Vinícius; SILVA, I. M. G.. O Jus Postulandi e o Princípio do Acesso à Justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: Francisco Diórgenes Ferreira Brandão

NOGUEIRA, P. A.;ABDALA, Vinícius; COSATI, T.. Comissões Parlamentares de Inquérito na Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: Gildeon Ribeiro Sousa

LESCANO, L.; PITTA, R. G.;ABDALA, Vinícius. A sucessão do companheiro no código civil de 2002: uma análise do artigo 1.790.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: Flávio André Lavra Mochel

DANELLI, C.;ABDALA, Vinícius; GUIMARAES, I. M.. A Educação como Direito Fundamental e Social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: Sayonara Gonçalves da Silva

DANELLI, C.; LESCANO, L.;ABDALA, Vinícius. Prisão em Flagrante face ao Princípio da Presunção de Inocência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: José Edmilson Reis dos Santos

GUIMARAES, I. M.; COSATI, T.;ABDALA, Vinícius. O tratamento dado por lei aos crimes de injúria nas redes sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: Rielly Fernanda de Miranda Melo

PITTA, R. G.; GUIMARAES, I. M.;ABDALA, Vinícius. Honorários Advocatíciors Sucumbenciais e seu papel como fator de Judicialização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: Ana Paula Firmino Berlatto

GUIMARAES, I. M.; NOGUEIRA, P. A.;ABDALA, Vinícius. O lixo eletrônico e a lei de resíduos sólidos: uma preocupação com o desenvolvimento sustentável.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: Kássia Vilanova Quixabeira

SILVA, I. M. G.; PITTA, R. G.;ABDALA, Vinícius. A constitucionalidade do direito de greve para os servidores públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: Hailton da Silva Souza

ABDALA, Vinícius; COSATI, T.; REGO, C.. A Responsabilidade do Estado pela não duração razoável do Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: Denisson de Azevedo Lisboa

ABDALA, Vinícius; FONSECA, T. R.; PIZZATTO, M. R.. A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais sobre relações privadas sob a concretude jurisprudencial do STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: Iana de Sousa Rocha

ABDALA, Vinícius; PIZZATTO, M. R.; FONSECA, T. R.. Ações Afirmativas: o princípio da igualdade dentro do panorama das cotas raciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: Werisson Barbosa de Abreu

ABDALA, Vinícius; BAZZIQUETO, E.; COSATI, T.. Plea Bargaining: uma visão do instituto criminal estadunidense e sua proposta de introdução no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: Marco Aurélio Mota Lopes

ABDALA, Vinícius; COSATI, T.; MACHADO, K. A.. O uso de algemas: os princípios constitucionais e as práticas policiais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: Maria José Martins Silva

ABDALA, Vinícius; PIZZATTO, M. R.; SALES, J. M. S.. A inclusão social do deficiente físico no mercado de trabalho.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: Renan Brito de Queiroz

ABDALA, Vinícius; BAZZIQUETO, E.; FRIZZO, E.. A responsabilidade civil e o princípio da irrepetibilidade em decorrência dos alimentos gravídicos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: João Pedro da Mota Lopes

ABDALA, Vinícius; FONSECA, T. R.; OLIVE, B.. O Usuário de Drogas sob o ponto de vista sociológio e Jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: Carla Michelly Lima de Oliveira

ABDALA, Vinícius; FONSECA, T. R.; ROVEDA, G.. As disparidades entre União Estável e Casamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: Maria Isis Carvalho Feitosa

ABDALA, Vinícius; FONSECA, T. R.; REGO, C.. Razoável Duração do Processo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: Letícia Fernanda Sandri

ABDALA, Vinícius; FONSECA, T. R.; FRIZZO, E.. O Instituto da Mediação como alternativa para o tratamento dos conflitos familiares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: Jéssica Aparecida Neto da Silva

ABDALA, Vinícius; FONSECA, T. R.; FRIZZO, E.. O Instituto da Mediação e sua importância na resolução de conflitos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: Adriana Carvalho Sousa Cavalcanti

ABDALA, Vinícius; PIZZATTO, M. R.; OLIVE, B.. Discutindo o Assédio Moral nas relações de trabalho.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: Haldrey Vicente Nascimento Silva

ABDALA, Vinícius; FONSECA, T. R.; MACHADO, K. A.. Mandado de Injunção e o o Princípio da Separação de Poderes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: Rosélia Aparecida de Lima Garcia

ABDALA, Vinícius; FONSECA, T. R.; NOGUEIRA, P. A.. Adoção Tardia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: Kleiton Silva dos Santos

COSATI, T.; FONSECA, T. R.;ABDALA, Vinícius. Da ressocialização à luz do método APAC na Execução Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: Jonas Pereira de Sá Neto

FONSECA, T. R.; COSATI, T.;ABDALA, Vinícius. Aplicacão Processual do Princípio da Máxima Efetividade da Prestação Jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: Agilson Gonçalves Tavares

FONSECA, T. R.; NOGUEIRA, P. A.;ABDALA, Vinícius. Considerações críticas relacionadas ao casamento e união estável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: Valéria Loiola Mendes

COSATI, T.;ABDALA, Vinícius; RODRIGUES, B.. Alienação Parental e suas consequências diante da Dignidade Humana e do Melhor Interesse do Filho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: João Pedro da Mota Amorim

COSATI, T.;ABDALA, Vinícius; OLIVE, B.. A criminalização da "canabis sativa" sob o enfoque da criminologia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: Leandro Marcos Polo

COSATI, T.;ABDALA, Vinícius; FONSECA, T. R.. Violência sexual contra criança e adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: Hyldelshara Waléria Martins Costa

FRIZZO, E.;ABDALA, Vinícius; BAZZIQUETO, E.. A Proteção Possessória do Imóvel Rural e a Posse Agrária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: Willis Pablo do Nascimento

ABDALA, Vinícius; BAZZIQUETO, E.; FRIZZO, E.. Atuação do Ministério Público frente aos Atos de improbidade Administrativa.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: Rayane Pereira de Sá Carneiro

ABDALA, Vinícius; BAZZIQUETO, E.; COSATI, T.. A Legitimidade do Ministério Público para conduzir Ação Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: Renata Almeida Lins

ABDALA, Vinícius; BAZZIQUETO, E.; COSATI, T.. A Maioridade Penal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: Márcia Cristina Figueiredo Gomes Barredo

ABDALA, Vinícius; COSATI, T.; BAZZIQUETO, E.. Tribunal do Júri: Decisão sem a Letra da lei e o (Des)entendimento dos Jurados.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: Jessê Suathê Barrêdo

COSATI, T.;ABDALA, Vinícius; BAZZIQUETO, E.. Internação Compulsória dos Usuários de Drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: Mauro Araújo Ribeiro

COSATI, T.;ABDALA, Vinícius; BAZZIQUETO, E.. Interceptação Telefônica como Meio de Prova.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: ANDERSON DOS SANTOS

BAZZIQUETO, E.;ABDALA, Vinícius; COSATI, T.. Os Poderes do Relator. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: Adriano Layan Gomes Silva

COSATI, T.;ABDALA, Vinícius; BAZZIQUETO, E.. A Inconstitucionalidade do Direito Sucessório na União Estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: SÔNIA MARIA DOS REIS GOMES

COSATI, T.;ABDALA, Vinícius; MARTINS, U.. A Justiça Restaurativa como Reflexo do Garantismo Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: Ana Paula Maia Ottonelli

HIGA, H.;ABDALA, Vinícius; COSATI, T.. Sistema Eleitoral Brasileiro: captação ilícita de sufrágio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: Manoel David de oliveira Neto

PIZZATO, M.;ABDALA, Vinícius; COSATI, T.. Aplicação do Princípio da Comutatividade na Relação de Emprego.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: WANESSA COELHO TAVEIRA ARRUDA

MARTINS, U.; COSATI, T.;ABDALA, Vinícius. Da Proteção da Pessoa dos Filhos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: José Maria Cardoso Filho

ABDALA, Vinícius; SCHNEIDER, C.; BRITO, N. J. N.. A Fidelidade Partidária à lus da jurisprudência do Tribunal Superior: análise da distinção entre o administrador nomeado e o prefeito eleito pelo voto secreto e direto.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.

Aluno: Tais Aparecida da Silva

SCHNEIDER, C.;ABDALA, Vinícius; BRITO, N. J. N.. A responsabilidade civil médica na transfusão de sangue em paciente testemunha de Jeová,. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.

Aluno: Juliano Sguizard

ABDALA, Vinícius; SCHNEIDER, C.; BRITO, N. J. N.. Dos cargos em comissão e a não incidência de estabilidade e FGTS.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.

Aluno: Luana Cristina de Araujo Canova

ABDALA, Vinícius; SCHNEIDER, C.; BRITO, N. J. N.. Da sucessão: conjuge e companheiro. Problemática do art. 1790 do Código Civil.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.

Aluno: Alexandre Lopes Jardim

ABDALA, Vinícius; SCHNEIDER, C.; BRITO, N. J. N.. Função da ressocialização das penas privativas de liberdade.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.

ABDALA, Vinícius. Juiz da 23 Inter-American Human Rigthts Moot Court Competition em Washington, DC ? EUA.. 2018. American University Washington College of Law.

ABDALA, Vinícius. Juiz da 22 Inter-American Human Rigthts Moot Court Competition em Washington, DC ? EUA.. 2017. American University Washington College of Law.

ABDALA, Vinícius. Juiz da 21 Inter-American Human Rigthts Moot Court Competition em Washington, DC ? EUA.. 2016. American University.

ABDALA, Vinícius. Juiz da 20 Inter-American Human Rigthts Moot Court Competition em Washington, DC ? EUA.. 2015. American University.

ABDALA, Vinícius. Juiz da 19 Inter-American Human Rigthts Moot Court Competition em Washington, DC ? EUA.. 2014. Amerian University.

ABDALA, Vinícius. Comissão de Avaliação de Projetos de Iniciação Científica. 2014. Faculdade de Balsas.

ABDALA, Vinícius; BAZZIQUETO, E.; PASSANI, C. M.. Seleção de Docente para Ensino Superior. 2014. Faculdade de Balsas.

PASSANI, C. M.;ABDALA, Vinícius; COSATI, T.. Seleção de Docente para Ensino Superior. 2014.

ABDALA, Vinícius; COSATI, T.; PASSANI, C. M.. Seleção de Docente para Ensino Superior. 2014.

ABDALA, Vinícius; COSATI, T.; PASSANI, C. M.. Seleção de Docente para Ensino Superior. 2014. Faculdade de Balsas.

PASSANI, C. M.;ABDALA, Vinícius; COSATI, T.. Crimes contra o Patrimônio. 2014.

Orientou

Sheila Oshio Augusto

Razoável Duração do Processo Perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Processo Penal) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Vinícius Abdala Gonçalves;

Daniel Nazuti da Silveira

O controle de convencionalidade na lei de anistia: análise do caso Gomes Lund vs; Brasil; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Processo Penal) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Vinícius Abdala Gonçalves;

ÉRIKA DE OLIVEIRA

Visita íntima para casais poliafetivos no sistema penitenciário brasileiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Processo Penal) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Vinícius Abdala Gonçalves;

Edézio Donato Ferreira

O Regime Disciplinar Diferenciado frente ao Estado Democrático de Direito; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Processo Penal) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Vinícius Abdala Gonçalves;

Aline Cristina Bonifácio

O princípio do duplo grau de jurisdição e o controle de convencionalidade pela Corte Interamericana de Direitos Humanos: caso Barreto leiva vs; Venezuela; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Processo Penal) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Vinícius Abdala Gonçalves;

Jaime Pereira da Silva

A resolução de conflito normativo referente ao casamento homoafetivo: ponderação vs; interpretação conforme; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Vinícius Abdala Gonçalves;

Rayssa Maria Queiroz Capuchino

Razoável Duração do Processo penal vs; Celeridade Processual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Vinícius Abdala Gonçalves;

Patricia Barbosa da Silva

A Influência da Mídia no Julgamento pelo Tribunal do Júri; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Vinícius Abdala Gonçalves;

Cícera Eliane Santos de Oliveira

Considerações Críticas à Figura do Agente Infiltrado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Vinícius Abdala Gonçalves;

Paulo César Nunes Costa

O Instituto de Monitoramento Eletrônico dos Presos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Vinícius Abdala Gonçalves;

Pauliana Pereira Gomes Monteiro

Da titularidade para o desenvolvimento da fase pre-processual da persecução penal; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Vinícius Abdala Gonçalves;

Mateus da Silva Rodrigues

A Guarda Compartilhada entre os Casais Homoafetivos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Vinícius Abdala Gonçalves;

Adré Santo da Silva Arruda

Homicídio causado no trânsito: culpa consciente ou dolo eventual?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Vinícius Abdala Gonçalves;

Paulanna Albertina Ferreira Moraes

Habes Corpus como fomentador do Devido Processo Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Vinícius Abdala Gonçalves;

Ângela Maria Macêdo Borges Miranda

A possibilidade jurídica do casamento homoafetivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Vinícius Abdala Gonçalves;

Janete Maria Saraiva Simão

A Prisão Preventiva frente ao Princípio da Presunção de Inocência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Vinícius Abdala Gonçalves;

Naravânia Barros Trajano

Análise crítica sobre o princípio da eutanásia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Vinícius Abdala Gonçalves;

Maria Regina D'Almeida Lins

O Injusto Penal de Estupro sob o aspecto da Legalidade e da Dignidade da Pessoa Humana; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Vinícius Abdala Gonçalves;

Sammy Wander Mendonça Batista

O Princípio da Proporcionalidade na aplicação da pena; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Vinícius Abdala Gonçalves;

Bruno Pires da Costa

A Efetividade da Ressocialização pelo viés da Pena de Prestação de Serviços à Comunidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Vinícius Abdala Gonçalves;

Rafaela Meire Mouzinho Lima

A mitigação da coisa julgada frente à justiça nas decisões; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Vinícius Abdala Gonçalves;

Hellyda Gleyssy da Silva Santiago

Considerações críticas à figura do casamento homoafetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Vinícius Abdala Gonçalves;

Maria Aparecida Cursino de Oliveira

Adoção por casais homoafetivos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Vinícius Abdala Gonçalves;

Tayra Germana Barros Maldaner

Análise crítica sobre a possibilidade do casamento homoafetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Vinícius Abdala Gonçalves;

Patrícia Pontes do Nascimento

A Ressocialização como Direito Fundamental do acusado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Vinícius Abdala Gonçalves;

Alberto Leitão Launé Filho

Considerações críticas sobre o Aborto Anencéfalos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Vinícius Abdala Gonçalves;

Láyra Ohanna Neto Ribeiro

A Adoção Homoafetiva face ao Princípio da Igualdade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Vinícius Abdala Gonçalves;

Tamara Luisa Schuch Knob

A Influência da Mídia perante o Tribunal do Júri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Vinícius Abdala Gonçalves;

Gersiel Sousa Dias

Monitoramento Eletrônico no Brasil: Avanço ou Retrocesso?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Vinícius Abdala Gonçalves;

Marleia de Araújo Ribeiro

A lei 12; 015/2009 e a Introdução da Nova Tipificação do Injusto de Estupro; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Vinícius Abdala Gonçalves;

Bianca Paiva Correia

O Estatuto do Desarmamento e sua Contribuição para a Segurança Pública; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Vinícius Abdala Gonçalves;

Edvan de Freitas Oliveira

Prisão Domiciliar frente ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Vinícius Abdala Gonçalves;

WILLIAN ANDERSON BASTIANI

A Prisão Cautelar frente ao Princípio da Presunção de inocência e o Jus Puniendi Estatal; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Vinícius Abdala Gonçalves;

Mayco Douglas Lima Nicastro

A FALTA DE TIPIFICAÇÃO ESPECÍFICA PARA A PEDOFILIA VIRTUAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider; Orientador: Vinícius Abdala Gonçalves;

Pedro Mendes Ferreira

MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider; Orientador: Vinícius Abdala Gonçalves;

Maria da Penha Ferreira Nunes

O MINISTÉRIO PÚBLICOMNO EXERCÍCIO DO PODER INVESTIGATÓRIO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider; Orientador: Vinícius Abdala Gonçalves;

Andréia Gomes de Souza

CEROL - ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider; Orientador: Vinícius Abdala Gonçalves;

Lara Rayssa Lima de Macedo

A Utilização de Tornozeleira Eletrônica: pacificação social ou afronta aos princípios constitucionais?; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Vinícius Abdala Gonçalves;

Produções bibliográficas

ABDALA, Vinícius ; SOUZA, E. . A Razoável Duração do Processo frente ao Controle de convencionalidade pela Corte interamericana de Direitos Humanos. REVISTA MERITUM , v. 14, p. 393-412, 2019.
ABDALA, Vinícius ; RIBEIRO, L. R. L. M. . A Utilização de Tornozeleira Eletrônica: pacificação social ou afronta aos princípios constitucionais?. Revista de Direitos Dom Alberto , v. 1, p. 154, 2014.
ABDALA, Vinícius . 'Imprescritibilidade dos Crimes de massa?'. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 97, p. 35, 2012.
ABDALA, Vinícius . A antinomia normativa referente ao casamento homoafetivo: análise do caso Tereza e Helena ? Portugal.. FACIDER Revista Científica , v. 1, p. 1-31-31, 2012.
ABDALA, Vinícius . O Direito à visita íntima para casais homoafetivos no sistema penitenciário brasileiro. Revista FACIDER , v. 2, p. 16-31, 2012.
ABDALA, Vinícius . A personalidade e o Crime: aspectos biológicos.. Boletim IBCCRIM , v. 1, p. 1-19, 2011.
ABDALA, Vinícius . Marcha pela legalizacão da maconha: Apologia ou simples afirmacão de Direitos Fundamentais?. Boletim IBCCRIM , v. 1, p. 1-12, 2011.
ABDALA, Vinícius . Homicídio Passional entre Homossexuais e sua Correlação com o Homicídio Homofóbico. Boletim IBCCRIM , v. 1, p. 1-15, 2008.
ABDALA, Vinícius . Entre cooperação e resistência: o STF durante a Ditadura Militar e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2024. 170p .
ABDALA, Vinícius . O Agente Infiltrado frente ao Processo Penal Constitucional. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2014.
ABDALA, Vinícius ; CHAI, C. G. ; COURA, A. C. . A (Im)possibilidade de aplicação do princípio do non-refoulement indireto no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: análise do caso Família Pacheco Tíneo vs.Bolívia.. In: Carla Noura Teixeira, Cassios Guimarães Chai, Geogenor de Sousa Franco Filho. (Org.). Jurisdição democrática entre identidades, igualdades, diferenças e violências institucionais. 1ed.São Paulo: Camara Brasileira do Livro, 2023, v. 1, p. 331-357.
ABDALA, V. . A (re)formulação do Controle de Convencionalidade pela Corte Interamericana de Direitos Humanos como mecanismo de efetivação da Justiça de Transição: análise do caso Almonacid Arellano vs. Chile. In: Mariângela Gama de Magalhães Gomes. (Org.). Estudos sobre Direito Penal e Direitos Humanos. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2021, v. 1, p. 313-334.
ABDALA, Vinícius . Breves Considerações sobre o Princípio do Contraditório no Processo Penal. Revista Nosso Estilo, p. 56, 10 nov. 2015.
ABDALA, Vinícius . O Trabalho voluntário como (re)descoberta da efetiva cidadania. Revista Blah, Balsas/MA, p. 34 - 36, 19 set. 2013.
ABDALA, V. . Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ABDALA, Vinícius ; RIBEIRO, L. R. . A Utilização de Tornozeleira Eletrônica: pacificação social ou afronta aos princípios constitucionais?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ABDALA, Vinícius . O Agente Infiltrado e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ABDALA, Vinícius . Penas Alternativas e os Beneficiados da Justiça.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

ABDALA, V. . Avaliação de Artigo - Revista Meritum, PPGD FUMEC, ISSN 2238-6939. Junho de 2020.. 2020.

ABDALA, V. . Avaliação de Artigo - Revista Meritum, PPGD FUMEC, ISSN 2238-6939. Julho de 2020.. 2020.

ABDALA, V. . Avaliação de Artigo 3881 - Revista Brasileira de Ciências Criminais - IBCCRIM. julho de 2020.. 2020.

ABDALA, V. . Avaliação de Artigo 3376 - Revista Brasileira de Ciências Criminais - IBCCRIM.. 2019.

ABDALA, Vinícius . Avaliação de Artigo 3116 - Revista Brasileira de Ciências Criminais - IBCCRIM. Março de 2018.. 2018.

ABDALA, Vinícius . Avaliação de Artigo 3467 - Revista Brasileira de Ciências Criminais - IBCCRIM.. 2018.

Projetos de pesquisa

2019 - Atual

DIREITO PENAL ECONÔMICO E JUSTIÇA PENAL INTERNACIONAL, Descrição: GRUPO DE PESQUISA VINCULADO AO DIRETÓRIO DE GRUPO DE PESQUISA DO CNPQ: O grupo de pesquisa conta com três pesquisas em andamento: 1) Acompanhamento legislativo de projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional, com o objetivo analisar e produzir pareceres técnico-jurídicos em projetos que tenham impacto ou fundamento econômico e/ou internacional; 2) Estudo sobre a corrupção, com o objetivo de desenvolver pesquisas que possam subsidiar a construção de políticas públicas mais efetivas de prevenção e repressão à corrupção no Brasil. 3) Comissão de Estudos para elaboração do Anteprojeto de Lei de Combate ao Tráfico de Drogas e Armas, da Câmara dos Deputados (Pesquisa coordenada por Maria Patrícia Vanzolini) 4) Observação sistêmica da violência como sistema organizacional na criminalidade em rede e seus reflexos no mercado: análise comparativa entre a operação mãos limpas e a operação lava jato. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vinícius Abdala Gonçalves - Integrante / Marco Aurélio Florencio Filho - Coordenador / Fábio Ramazzini Bechara - Integrante.
2013 - 2013

DIREITOS HUMANOS E CRIMINALIDADE - A Tornozeleira Eletrônica e a Dignidade da Pessoa Humana, Descrição: Trabalho de pesquisa acadêmica, perante a Faculdade de Direito de Balsas, com a finalidade de analisar, de forma crítica, a violabilidade dos Direitos Humanos dos presos dentro do Sistema Carcerário Brasileiro, tendo como foco de estudo a utilização de tornozeleiras eletrônicas como forma de monitoramento.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Vinícius Abdala Gonçalves - Coordenador / Lara Rayssa Ribeiro - Integrante.

Prêmios

2017

Professor Homenageado do Curso de Direito - Turma: 10 B - Unidade Santo Amaro, UNINOVE.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - 2021

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor Disciplina DPM0215 - Direito Penal, Carga horária: 6

Outras informações:
Disciplina: Direito Penal I - Teoria do Crime; Curso: Direito Professora Orientadora: Ana Elisa Liberatore Silva Bechara;

2020 - 2020

Universidade de São Paulo

Vínculo: Monitor de Processo Penal, Enquadramento Funcional: Monitor Disciplina DPC0445 - Processo Penal, Carga horária: 6

Outras informações:
Disciplina: Medidas Cautelares Reais (Processo Penal IV); Monitor inscrito no Programa de Aperfeiçoamento de Ensino - PAE, sob orientação da Professora Dra. Marta Cristina Cury Saad Gimenes.

2020 - 2020

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor Disc. DFD0125 - Rel. Internacionais

Outras informações:
Disciplina: Instituições do Direito; Curso: Relações Internacionais - Instituto de Relações internacionais IRI; Professor Orientador: Dr. Guilherme Assis de Almeida;

2020 - 2020

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor Disc. BRI0089 - Rel. Internacionais, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina: Ética e Filosofia do Sujeito Político na Comunidade Internacional; Curso: Relações Internacionais - Instituto de Relações internacionais IRI; Professor Orientador: Dr. Guilherme Assis de Almeida;

2020 - 2020

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor Disciplina DPM0216 - Direito Penal

Outras informações:
Disciplina: Direito Penal II - Teoria da Pena; Curso: Direito Professora Orientadora: Ana Elisa Liberatore Silva Bechara;

2019 - 2019

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor da Disciplina DPC34 - Processo Penal, Carga horária: 6

Outras informações:
Disciplina: Processo Penal e Direito Internacional dos Direitos Humanos (Processo Penal IV); Monitor inscrito no Programa de Aperfeiçoamento de Ensino - PAE, sob orientação da Professora Dra. Marta Cristina Cury Saad Gimenes.

2014 - Atual

American University Washington College Of Law

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Juiz - Competição Interamericana D. Humanos

Outras informações:
Judge - Inter-American Human Rights Moot Court Competition.

2020 - Atual

Ministério da Educação e Cultura

Vínculo: Sem Vínculo, Enquadramento Funcional: Avaliador MEC-INEP

Outras informações:
Avaliador para credenciamento e recredenciamento de Cursos de Instituições de Ensino Superior. Portaria de publicação no diário oficial: 365 de 1 de junho de 2020.

2019 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 2

Outras informações:
Pesquisador no Grupo: Direito Penal Econômico e Justiça Penal Internacional Coordenadores: Marco Aurélio Florencio Filho e Fábio Ramazzini Bechara - Integrante.

2019 - Atual

INSTITUTO JULIO CESAR SANCHEZ

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-graduação em Processo Penal

Outras informações:
Ministrando módulos de Processo Penal e Direito Penal.

2017 - 2019

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário (Graduação), Carga horária: 34

Outras informações:
Professor de Direito Processual Penal e Direito Penal.

2017 - 2019

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-graduação em Processo Penal, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Processo Penal e Direito Internacional dos Direitos Humanos.

2016 - 2017

União das Instituições de Serviço, Ensino e pesquisa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente de Ensino Superior, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Processo Penal

2014 - 2016

Faculdade de Balsas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenador de Trabalho de Conclusão de Curso com as seguinte funções: 1) Distribuição de orientadores. 2) Formação/ composição de banca avaliadoras. 3) Trâmites administrativos.

2013 - 2016

Faculdade de Balsas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor das Disciplinas: 1) Direito Processual Penal I; 2) Direito Processual Penal II; 3) Direito Processual Penal III; 4) Teoria do Direito Penal; 5) Direito Penal I; 6) Hermenêutica; 7) Prática Penal Simulada.

2014 - 2014

Faculdade Católica Dom Orione

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

Outras informações:
Professor da Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal Módulo Ministrado: Legislação Penal Especial Carga Horária: 20h/a

2012 - 2012

Faculdade de Colider

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor das disciplinas: 1) Direito processual Penal I; 2) Prática Penal Simulada; 3) Introdução ao Estudo do Direito; 4) Metodologia da Pesquisa Ciêntífica; 5) Direito Constitucional I; 6) Direito Constitucional II.

2011 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor Temporário, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor das disciplinas: 1) Direito Penal; 2) Prática Simulada Penal; 3)Colaborador do Núcleo de Prática Jurídica.

2012 - 2013

Instituto Raoni

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Consultoria Jurídica, Carga horária: 10

Outras informações:
O Instituto Raoni é uma Sociedade Civil sem fins lucrativos voltada ao desenvolvimento Humano no que tange às questões indígenas, especificamente à defesa das seguintes etinias: Mebengôkre, Paraná, Trumai, Tapajuna e Juruna.

2011 - 2011

Homero Costa Advogados

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado criminalista

2008 - 2009

Núcleo de Prevenção à Criminalidade

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Técnico Social da área Jurídica, Carga horária: 30

2006 - 2008

DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Mensal, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiário na área criminal. Atuando perante a 9 Vara Criminal e o II Tribunal do Júri.

2005 - 2006

Azevedo Sette Advogados Associados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Mensal, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuando na área de Direito do Trabalho.

2004 - 2005

Escritório Abi-Ackel Advogados Associados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Mensal, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuando na área de Direito do consumidor.