Maíra Batista de Lara
Mestre em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ-2015), área de concentração: Cidadania, Estado e Globalização, linha de pesquisa: Direito Penal, e bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ - 2012). Atuou como professora auxiliar na Faculdade de Direito de Valença (2014). Atuou como assistente acadêmica no programa de acompanhamento pedagógico da Fundação Getúlio Vargas Direito-Rio (2014-2015). Atuou como professora substituta na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Trabalhou como assessora jurídica substituta no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Trabalhou como professora de Direito Penal e Direito Processual Penal na Faculdade de Direito do Centro Universitário Carioca (Unicarioca).
Informações coletadas do Lattes em 09/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2013 - 2015
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: O instituto da anistia como mecanismo da justiça de transição: Contornos e limites para a sua aplicação
, Ano de Obtenção: 2015.Carlos Eduardo Adriano Japiassú.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Graduação em Direito
2007 - 2011
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: A JURISDIÇÃO INTERNACIONAL E AS INCOMPATIBILIDADES COM A ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Formação complementar
2021 - 2021
Técnicas de Oratória e didática do Ensino. (Carga horária: 20h). , Instituto Internacional de Educação Continuada, INIEC, Brasil.
2021 - 2021
Curso Comunicação e Oratória. (Carga horária: 15h). , Escola Conquer, CONQUER, Brasil.
2020 - 2020
Formação docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , FGV Online, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Inteligência Emocional. (Carga horária: 10h). , Escola Conquer, CONQUER, Brasil.
2015 - 2015
Salzburg Summer School on European Private Law. , Universitat Salzburg, Uni SALZBURG, Austria.
2015 - 2015
Cátedra Jean Monnet. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2014 - 2014
Ditadura, Democracia e Mudança Político-Jurídica:. (Carga horária: 24h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2012 - 2012
Tópicos de Direito Penal Internacional. (Carga horária: 30h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Direito Penal Internacional. (Carga horária: 24h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Participação em eventos
XIX Congresso Internacional de Direito Penal. 2014. (Congresso).
1. II Congresso Latino Americano de Direito Penal e Criminologia. 2013. (Congresso).
2. Seminário Internacional Questões Atuais do Direito Penal - Organização: Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP). 2013. (Seminário).
Drogas: dos perigos da criminalização à necessidade de legalização. 2013. (Seminário).
3. Seminário do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal ? ?Reformas Penais?. 2012. (Seminário).
Ciclo de palestras sobre a nova lei de drogas ? lei n.11343/2006. 2007. (Seminário).
Participação em bancas
LARA, M. B.; GOMES, L. A. A.; SANNA, F.. EUTANÁSIA SOB A ÓTICA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Carioca.
SANNA, F.;LARA, M. B.; GOMES, L. A. A.. REINCIDÊNCIA E BIS IN IDEM ANÁLISE DA FORMA INDIRETA DE REVISÃO CRIMINAL PRO SOCIETATE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Carioca.
BASTOS, T. G.; NUNES, L. C. E. S.;LARA, M. B.. AS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS NA GESTÃO DA SAÚDE: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Carioca.
GOMES, L. A. A.;LARA, M. B.; MENDONCA, G. P. S.. OSASPECTOS CONTROVERTIDOSDA LEI Nº 12.694, DE 24 DE JULHO DE 2012.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Carioca.
SANNA, F.; MENDONCA, G. P. S.;LARA, M. B.. VIOLÊNCIA MASCULINA, CRIMES SEXUAIS E DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Carioca.
SANNA, F.; MENDONCA, G. P. S.;LARA, M. B.. A CRIMINALIZAÇÃO DA CANNABIS SATIVA NO BRASIL: CONTEXTO E CRÍTICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Carioca.
SANNA, F.; MENDONCA, G. P. S.;LARA, M. B.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL SOB A PESPECTIVA PENAL E DE DIREITOS HUMANOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Carioca.
SANNA, F.; MENDONCA, G. P. S.;LARA, M. B.. APLICAÇÃO DE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE, PREVISTAS NO REGULAMENTO DISCIPLINAR DO EXÉRCITO, POR PRÁTICA DE TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR COMETIDA POR MILITAR DO EXÉRCITO E SUA (IN) CONSTITUCIONALIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Carioca.
SANNA, F.; MENDONCA, G. P. S.;LARA, M. B.. CONSIDERAÇÕES SOBRE A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AO FEMINICÍDIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Carioca.
SANNA, F.; MENDONCA, G. P. S.;LARA, M. B.. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA MULHER. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Carioca.
SANNA, F.;LARA, M. B.; BORBA, R.. ANÁLISE ACERCA DAS PRISÕES FUNDAMENTADAS NO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO E O POSICIONAMENTO DO STJ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Carioca.
SANNA, F.;LARA, M. B.; BASTOS, T. G.. A INSERÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL NA GRADE ESCOLAR GERA MAIOR NÍVEL DE CONSCIÊNCIA POLÍTICA NO INDIVÍDUO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Carioca.
GOMES, L. A. A.; Paulo Jose P. C. T. da Silva;LARA, M. B.. O Papel da Defensoria Pública Frente a Garantia Constitucional de Acesso à Justiça as Pessoas em Situação de Rua. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Carioca.
GOMES, L. A. A.;LARA, M. B.; Raisa R.. GUARDA COMPARTILHADA E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Carioca.
Rogério B.da Silva;LARA, M. B.; ROCHA, A. L. D.. A PROTEÇÃO À NATUREZA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS A DICOTOMIA ENTRE A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS E A PROIBIÇÃO DE EXPRESSÃO DE SUA NATUREZA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Carioca.
BORBA, R.; ROCHA, A. L. D.;LARA, M. B.. REFLEXÃO ACERCA DA FALHA DAS LEIS AMBIENTAIS BRASILEIRA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Carioca.
GOMES, L. A. A.; BORBA, R.;LARA, M. B.. DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PELO SUS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Carioca.
GOMES, L. A. A.; BORBA. R.;LARA, M. B.. A REGULAÇÃO PROFISSIONAL DE USO DA TOXINA BOTULÍNICA NO ÂMBITO DOS CONSELHOS PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Carioca.
SANTORO, A. E. R.; PAIVA, L. M. L.;LARA, M. B.. Estudos Jurídicos acerca da Legalização do Aborto no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
LARA, M. B.; JAPIASSU, C. E. A.; SANNA, F.. Uma análise acerca da possibilidade de aplicação do princípio da insignificância em fase de inquérito policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
LARA, M. B.; JAPIASSU, C. E. A.; SANNA, F.. A produção do resultado morte a partir da conduta do crime de racha: dolo ou culpa?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SANNA, F.; JAPIASSU, C. E. A.;LARA, M. B.. Aspectos Controvertidos no crime de homicídio praticado por condutor embriagado na direção de veiculo automotor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SANTORO, A. E. R.; PAIVA, L. M. L.;LARA, M. B.. GÊNERO E PRISÃO: O ENCARCERAMENTO DE MULHERES NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO PELO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
JAPIASSU, C. E. A.;LARA, M. B.; BOTELHO, L. G. C.. .O instituto da prescrição no direito penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
JAPIASSU, C. E. A.; BOTELHO, L. G. C.;LARA, M. B.. O tribunal Penal Internacional: Uma análise histórica e estrutural, visando à ampliação de sua competência material.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Orientou
Vozes ignoradas: As mães privadas de liberdade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Carioca; Orientador: Maíra Batista de Lara;
Psicopatia e o Direito Penal Brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Carioca; Orientador: Maíra Batista de Lara;
A influência da mídia nas decisões do tribunal do Júri nos casos de Homicídio; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Carioca; Orientador: Maíra Batista de Lara;
Audiência de custódia no Brasil e as Alterações trazidas pela Lei 13; 964/19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Carioca; Orientador: Maíra Batista de Lara;
Violência Obstétrica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Carioca; Orientador: Maíra Batista de Lara;
Violência doméstica contra a mulher: Uma análise da Lei Maria da Penha; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Carioca; Orientador: Maíra Batista de Lara;
Encarceramento feminino: a violação dos direitos das gestantes, lactantes, mães e seus filhos no sistema carcerário; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Carioca; Orientador: Maíra Batista de Lara;
O ato do reconhecimento através do Processo Penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Carioca; Orientador: Maíra Batista de Lara;
Maus-tratos contra animais e a insuficiência legislativa e de mecanismos de proteção no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Carioca; Orientador: Maíra Batista de Lara;
Crise no Sistema Penitenciário Brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Carioca; Orientador: Maíra Batista de Lara;
A PROBLEMÁTICA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FATAL CONTRA A MULHER NO BRASIL: O FEMINICÍDIO NO ÂMBITO ÍNTIMO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Carioca; Orientador: Maíra Batista de Lara;
O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO E A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA: BREVE ANÁLISE SOBRE O RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS PAGOS COM DINHEIRO ILÍCITO; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Carioca; Orientador: Maíra Batista de Lara;
A CONFISSÃO NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Carioca; Orientador: Maíra Batista de Lara;
ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIMINALIZAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Carioca; Orientador: Maíra Batista de Lara;
LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS AGENTES DE DESINFORMAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Carioca; Orientador: Maíra Batista de Lara;
REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA E A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Carioca; Orientador: Maíra Batista de Lara;
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NOS PRESÍDIOS: MULHERES NO CÁRCERE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Carioca; Orientador: Maíra Batista de Lara;
Produções bibliográficas
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SANTORO, A. E. R. ; LARA, M. B. ; PEREIRA, A. C. A. . GÊNERO E PRISÃO: O ENCARCERAMENTO DE MULHERES NO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO PELO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. REVISTA MERITUM , v. 13, p. 87-112, 2018.
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LARA, M. B. . Vulnerabilidade no art. 217-A do Código Penal. Revista Interdisciplinar de Direito , v. 11, p. 385-399, 2014.
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LARA, M. B. . TIPIFICAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA: A DECISÃO DO STF NA ADO N.° 26 E NO MI N.° 4733. In: CAZORLA, Lilian; BASTOS, Thiago; TERRA, Alessandra.. (Org.). Direitos Fundamentais e Judicialização de Políticas Públicas. 1ed.Rio Bonito: Hipótese, 2021, v. , p. 62-78.
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LARA, M. B. . Monitoramento Eletrônico: Utilização no Ordenamento Jurídico Brasileiro. In: Cleyson de Moraes Mello; Vanderlei Martins; João Eduardo de Alves Pereira. (Org.). O Direito em Movimento. 1ªed.Juiz de Fora: Editar, 2015, v. 1º, p. 158-173.
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LARA, M. B. ; SANNA, F. ; BOTELHO, L. G. C. . Terrorismo: Da dificuldade de conceituação à necessidade de repressão. In: MELLO, Cleyson; MARTINS, Vanderlei; MOTA, Maurício; AIETA, Vânia; PEREIRA, João Eduardo; VITOVSKY, Viladimir. (Org.). O Direito em perspectiva. 1ed.Juiz de Fora: Editar Editora Associada Ltda., 2015, v. , p. 337-351.
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LARA, M. B. . A Decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund e outros vs. Brasil e a ampliação da defesa dos Direitos Humanos no Brasil. In: II Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais - PPGDC/UFF, 2017, Niteroi. Anais do Grupo de trabalho 11. Niterói: Editora Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito - Universidade Federal Fluminense, 2017. v. 11. p. 77-96.
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LARA, M. B. . A Decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Gomes Lund e Outros Vs. Brasil e a Ampliação da Defesa Dos Direitos Humanos no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LARA, M. B. . A ATUAL CRISE DOS REFUGIADOS NA EUROPA: O DÉFICIT NORMATIVO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2016 (Artigo em Revista do Programa de Direito da União Europeia: Cátedra Jean Monnet da FGV Direito Rio).
Prêmios
2021
42ª posição dentre todos os membros do corpo docente na Avaliação de desempenho docente de 2021.1, Centro Universitário Carioca.
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - 2022
Centro Universitário CariocaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente
2019 - 2019
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor de Direito penal
2017 - 2019
Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroVínculo: cargo em comissão, Enquadramento Funcional: assessor jurídico substituto
2016 - 2017
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: professora contratada, Enquadramento Funcional: professora substituta, Carga horária: 20
2016 - 2016
AVM EDUCACIONAL LTDA.Vínculo: professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Professora convidada no curso de pós-graduação lato sensu "Direito Penal econômico, módulo: Direito Penal Clássico e Direito Penal Econômico."
2014 - 2015
Fundação Getúlio VargasVínculo: assistente pedagógico, Enquadramento Funcional: auxiliar de acompanhamento pedagógico
2014 - 2014
Centro Universitário de Valença - UNIFAAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora auxiliar
2013 - 2014
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Estagiária docente, Enquadramento Funcional: professora sob orientação
2010 - 2011
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: aluna, Enquadramento Funcional: estágio acadêmico do Escritório modelo
2010 - 2012
Procuradoria da República no Estado do Rio de JaneiroVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária
2009 - 2010
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, TRF/2ª RegiãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária
2008 - 2008
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiária junto ao núcleo do primeiro atendimento do IX Juizado Especial Cível.
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