Alice Soares Monsores de Assumpcao
Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2004) e Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2001). Servidora Pública no Superior Tribunal de Justiça, área de admissibilidade de recursos, ministra treinamentos e supervisões. Atuou como Coordenadora de Pós-Graduação na área jurídica, Coordenadora de Graduação, Gestora Operacional de Pós-Graduaçao, conteudista de materiais instrucionais para EAD. Professora universitária há 17 anos. Mediadora Judicial capacitada conforme normas do CNJ. Avaliadora do MEC/INEP. Atuou como Assessora Legislativa no Senado, na área jurídica (Liderança da Rede Sustentabilidade) por dois anos. Foi advogada por 20 anos e empresária por 3 anos. Consultora. Nota pessoal: nome alterado em razão de casamento (2018). Antes chamava-se Alice dos Santos Soares.
Informações coletadas do Lattes em 02/12/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2002 - 2004
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Responsabilidade Civil do Estado por Omissão ao Dever de Segurança Pública: análise em face do art. 43 do Código Civil, Ano de Obtenção: 2004
Heloísa Helena Gomes Barboza.Palavras-chave: Omissão; Responsabilidade Civil do Estado; Responsabilidade Objetiva; Segurança Pública.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Setores de atividade: Outros.
Graduação em Direito
1997 - 2001
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Responsabilidade Civil Médico-Hospitalar
Orientador: Heloísa Helena Gomes Barboza
Formação complementar
2024 - 2024
Recurso Especial (REsp) e Agravo em Recurso Especial (AREsp) ONLINE. (Carga horária: 30h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
2024 - 2024
Boas Práticas Nas Redes Sociais. (Carga horária: 2h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
2024 - 2024
Texto Jurídico: semântica e gramática na medida certa. (Carga horária: 22h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
2024 - 2024
Liderança e Gestão de Equipes Híbridas: liderança empática e comunicação ef. (Carga horária: 12h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
2023 - 2023
Dinâmica dos Precedentes Qualificados no STJ. (Carga horária: 15h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
2023 - 2023
Introdução ao Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2023 - 2023
Mediação do Ensino e da Apredizagem on-line. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2023 - 2023
Processo Decisório - Construção dos Fundamentos Jurídicos. (Carga horária: 15h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
2023 - 2023
Elaboração de Ementas - 2023. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2023 - 2023
Recurso Especial - Noções Básicas. (Carga horária: 24h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
2023 - 2023
Ações Originárias e Reclamação no Âmbito do STJ. (Carga horária: 24h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
2023 - 2023
Teoria Geral dos Recursos. (Carga horária: 25h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
2021 - 2021
Political Branding - Uma introdução. (Carga horária: 10h). , Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, IDP, Brasil.
2020 - 2020
Introdução ao Orçamento Público. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2020 - 2020
Aspectos Práticos para a Constituição da Sociedade Limitada. (Carga horária: 10h). , Escola Brasileira de Direito, EBRADI, Brasil.
2020 - 2020
Contrato de confidencialidade. (Carga horária: 4h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
2020 - 2020
Marketing Digital para o empreendedor. (Carga horária: 2h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio de Janeiro, SEBRAE/RJ, Brasil.
2020 - 2020
Financiamento da Educação. (Carga horária: 6h). , Centro de Liderança Pública, CLP, Brasil.
2020 - 2020
Como ensinar à distância. (Carga horária: 180h). , Uniasselvi, UNIASSELVI, Brasil.
2019 - 2019
Prezi e Google Drive. (Carga horária: 8h). , INSTITUTO PROCESSUS LTDA, IP_FORN, Brasil.
2019 - 2019
Regimento Interno do Senado Federal. (Carga horária: 30h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2019 - 2019
Processo Legislativo Federal. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2018 - 2018
Capacitação para Avaliação de Cursos. (Carga horária: 40h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2017 - 2017
Mediação Judicial. (Carga horária: 40h). , Centro de Mediadores Instituto de Ensino, CENTRO DE MEDIAD, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Língua Portuguesa.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Direito Educacional.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Direito do Consumidor.
Organização de eventos
SOARES, A. S. . II Congresso Jurídico da Região dos Lagos. 2007. (Congresso).
SOARES, A. S. . I Congresso Jurídico da Região dos Lagos - Diálogos de Direito Contemporâneo. 2006. (Congresso).
Participação em eventos
Fórum Internacional Cortes em Conexão. 2024. (Simpósio).
OAB Mullher Méier.Empreendedorismo, Saúde e Bem-estar. 2022. (Encontro).
Complicance na America Latina. 2019. (Seminário).
II Congresso Jurídico da Região dos Lagos - Transformações no Mundo do Trabalho. II Congresso Jurídico da Região dos Lagos - Transformações no Mundo do Trabalho. 2006. (Congresso).
Congresso Jurídico da Região dos Lagos - Diálogos de Direito Contemporâneo. Congresso Jurídico da Região dos Lagos - Diálogos de Direito Contemporâneo. 2005. (Congresso).
Participação em bancas
SOARES, A. S.; BERGAMIM, J. F.; NUNES, R. N.. A aplicabilidade da penhora do FGTS para pagamento de pensão alimentícia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.
SOARES, A. S.; BERGAMIM, J. F.; NUNES, R. N.. A aplicabilidade das normas de obrigação alimentar na guarda compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.
SOARES, A. S.; BERGAMIM, J. F.; NUNES, R. N.. A legalidade do banco de dados genéticos para fins criminais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.
BERGAMIM, J. F.; NUNES, R. N.;SOARES, A. S.. O conflito do direito à vida e a liberdade individual da gestante. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília.
SOARES, A. S.; GOLDEMBERG, A.; FELIX, O.. Empregados Domésticos: Direitos Trabalhistas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
SOARES, A. S.; GOLDEMBERG, A.; FELIX, O.. A Figura do Conciliador nos Juizados Especiais Cíveis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
SOARES, A. S.; GOLDEMBERG, A.; CARVALHO, R.. Requisitos Processuaisda Ação de Usucapião. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
SOARES, A. S.; GOLDEMBERG, A.; CARVALHO, R.. Da Convenção de Arbitragem e seus efeitos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
Orientou
A constitucionalidade da investigação criminal realizada pelo Ministério Público à luz do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Alice Soares Monsores de Assumpcao;
A guarda compartilhada como forma de redução da incidência da alienação parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Alice Soares Monsores de Assumpcao;
A efetividade na aplicação das técnicas de conciliação no Juizado Especial Cívil de Samambaia - DF; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Alice Soares Monsores de Assumpcao;
A obrigatoriedade do pregão e a força normativa do princípio constitucional da eficiência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Alice Soares Monsores de Assumpcao;
O princípio da separação de poderes e a atuação do TST na edição de súmulas e orientações jurisprudenciais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Alice Soares Monsores de Assumpcao;
A imputabilidade do menor parricida no direito sucessório: a possibilidade de caracterização da indignidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Alice Soares Monsores de Assumpcao;
Adoção Internacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Alice Soares Monsores de Assumpcao;
Arbitragem no Direito do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Brasília; Orientador: Alice Soares Monsores de Assumpcao;
Responsabilidade Civil Médica na Cirurgia Plástica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Alice Soares Monsores de Assumpcao;
A Guarda Compartilhada como Reflexo do Princípio do Melhor Interesse da Criança; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Alice Soares Monsores de Assumpcao;
O Direito ao Nome Civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Alice Soares Monsores de Assumpcao;
Adoção Internacional e o Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Alice Soares Monsores de Assumpcao;
Produções bibliográficas
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ASSUMPCAO, A. L. M. ; SOARES, A. S. . Metodologias Ativas - Pontos e Contrapontos de uma Proposta Metodológica. Revista Eixo , v. 6, p. 32, 2017.
-
SOARES, A. S. ; ASSUMPCAO, A. L. M. ; LEONCIO, C. S. ; SAKUMOTO, D. A. . Manual para Formação de Alfabetizadores. São Paulo: Martinari, 2009. v. 1. 126p .
-
SOARES, A. S. . Pagamento Indireto ou Especial. In: Gustavo Tepedino. (Org.). Obrigações: Estudos na Perspectiva Civil-Constitucional. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2005, v. , p. -.
-
SOARES, A. S. . Regimento Interno do Senado Federal: doutrina e questões volume 1 2020 (Material didático para ensino à distância).
-
SOARES, A. S. . Direito das Obrigações - Apostila e Roteiro de Aula 2018 (Material didático para ensino à distância).
-
SOARES, A. S. . Direito Contratual - Apostila e Roteiro de Aula 2018 (Material didático para ensino à distância).
-
SOARES, A. S. . Democracia, Cidadania e Direitos Humanos 2012 (Material didático para ensino à distância).
-
SOARES, A. S. ; SOARES, A. S. . Direito Civil - Contratos 2012 (Material didático para ensino à distância).
-
SOARES, A. S. . Direito do Trabalho - Preparatório Intensivo para Exame da OAB 2011 (Material didático para ensino à distância).
-
SOARES, A. S. . Processo do Trabalho 2011 (Material didático para ensino à distância).
-
SOARES, A. S. . Direito Civil - Sucessões. São Paulo: Memes Tecnologia Educacional Ltda, 2008 (Guia Acadêmico).
Outras produções
ASSUMPCAO, A. L. M. ; SOARES, A. S. . Do Direito a Educacao Alice e Andre. 2016; Tema: Direito e Educação. (Rede social).
ASSUMPCAO, A. L. M. ; SOARES, A. S. . Do direito à educação. 2013; Tema: Direito e Educação. (Blog).
SOARES, A. S. ; SOARES, A. S. . Direito do Entretenimento. 2018. (Produção de Conteúdo).
SOARES, A. S. ; SOARES, A. S. . Direito Civil - Contratos. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cursoàdistância).
SOARES, A. S. . Direito Civil - Obrigações. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cursoàdistância).
SOARES, A. S. ; SOARES, A. S. . Democracia, Cidadania e Direitos Humanos. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso à distância).
SOARES, A. S. . Direito do Trabalho - Preparatório Intensivo para Exame da OAB. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cursoàdistância).
Projetos de pesquisa
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2016 - 2017
Implementação de metodologia ativa no contexto do ensino de graduação no Centro Universitário Estácio Brasília, Descrição: Projeto com objetivo de analisar as vantagens para o processo de aprendizagem da aplicação das metodologias ativas nas turmas de graduação dos cursos e Direito e Engenharia do Centro Universitário Estácio Brasília. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (90) . , Integrantes: Alice Soares Monsores de Assumpcao - Integrante / André Luiz Monsores de Assumpção - Coordenador.
Prêmios
2018
Professor Destaque - RV Docente, Centro Universitário Estácio Brasíia.
2017
Professor Destaque - RV Docente, Centro Universitário Estácio Brasíia.
2016
Professor Destaque - RV Docente, Centro Universitário Estácio Brasíia.
2015
Professor Destaque - RV Docente, Centro Universitário Estácio Brasíia.
2008
Professor Homenageado, Formandos 2008.1 - UVA/2008.
2007
Professor Homenageado, Formandos 2006.2 Turma 3024 - UVA/2006.
2007
Paraninfo, Formandos 2006.2 Turma 3014 - UVA/2006.
2007
Paraninfo, Formandos 2007.1 - UVA/2007.
2007
Professor Homenageado, Formandos 2006.2 Turma 1014 - UVA/2006.
2006
Professor Homenageado, Formandos 2006.1 Turma 1014 - UVA/CF.
Histórico profissional
Experiência profissional
2023 - Atual
Superior Tribunal de JustiçaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 35
Atividades
-
09/2023
Treinamentos ministrados , Secretaria Judiciária.,Treinamentos ministrados, Treinamento de estagiários e novos servidores para a realização de análise de pressupostos processuais
-
08/2023
Serviços técnicos especializados , Secretaria Judiciária.,Serviço realizado, Análise de Pressupostos Processuais.
2021 - Atual
PreplyVínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Professora de Português, Carga horária: 8
Outras informações:
Leciono Língua Portuguesa para estrangeiros de todos os níveis de conhecimento, objetivos e nacionalidades.
2019 - 2020
Senado FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente legislativo, Carga horária: 40
Outras informações:
Assistência legislativa junto à Liderança da Rede Sustentabilidade
2019 - 2019
Faculdade ProcessusVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16
Outras informações:
Disciplinas ministradas
Direito Civil (Direito das Sucessões)
Direito da Criança do Adolescente
Trabalho de Conclusão de Curso I (Projeto de Pesquisa)
2018 - Atual
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraVínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Avaliador, Carga horária: 1
Outras informações:
Aprovada com aproveitamento de 99,09% na capacitação para avaliadores do MEC.
2018 - 2018
Centro Universitário Estácio Brasília, Estácio BrasíliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 1
Outras informações:
Conteudista para a Disciplina Direito do Entretenimento, Curso Gestão de Eventos.
2015 - 2018
Centro Universitário Estácio Brasília, Estácio BrasíliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Pós-Graduação na área jurídic, Carga horária: 4
2010 - 2018
Centro Universitário Estácio Brasília, Estácio BrasíliaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 28
2013 - 2015
Centro Universitário Estácio Brasília, Estácio BrasíliaVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora de Pós-Graduação e Extensão, Carga horária: 20
2013 - 2015
Centro Universitário Estácio Brasília, Estácio BrasíliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Programa de Nivelamento e Forma, Carga horária: 10
2012 - 2015
Centro Universitário Estácio Brasília, Estácio BrasíliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Nivelamento, Carga horária: 10
2011 - 2014
Centro Universitário Estácio Brasília, Estácio BrasíliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Conteudista, Carga horária: 10
Outras informações:
No programa e Nivelamento e Formação Complementar, ofertado aos alunos da instituição através da plataforma moodle, elaborei os conteúdos (teoria e exercícios, avaliações) de Direito Civil - Contratos; Direito Civil - Obrigações; Democracia, Cidadania e Direitos Humanos.
Atividades
-
07/2013
Direção e administração, FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E TECNOLÓGICAS FACITEC.,Cargo ou função, Coordenação de Pós-Graduação.
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07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
-
02/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Previdenciário, Direito Econômico e Financeiro
2010 - 2018
Centro Universitário FACITECVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações:
A Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas, em 06/2014, foi elevada à categoria de Centro Universitário.
2014 - 2016
Centro Universitário FACITECVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Programa de Nivelamento e For, Carga horária: 4
Outras informações:
A Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas, em 06/2014, foi elevada à categoria de Centro Universitário.
2013 - 2015
Centro Universitário FACITECVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Pós-Graduação e Extensão, Carga horária: 20
Outras informações:
A Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas, em 06/2014, foi elevada à categoria de Centro Universitário.
2003 - 2010
Universidade Veiga de AlmeidaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
estive, de ago/2008 a jan/2010, em licença não remunerada.
Disciplinas lecionadas:
Direito Civil (TGDC, Obrigações, Contratos, Reais, Família, Sucessões)
Introdução ao Estudo do Direito
Trabalho de Conclusão de Curso II (Monografia)
2006 - 2008
Universidade Veiga de AlmeidaVínculo: livre, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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08/2003 - 01/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Civil, Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo
-
07/2006 - 12/2006
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial
2009 - 2011
Universidade PaulistaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 3
Outras informações:
Disciplinas lecionadas:
Direito Civil (Obrigações, Contratos)
Direito Empresarial (Direito de Empresa)
2008 - 2015
Escola de Magistratura do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
2004 - 2023
Alice Soares AdvogadaVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Profissional LIberal, Carga horária: 12
2006 - 2008
Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio de JaneiroVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
2019 - 2019
Campanha Nacional de Escolas da ComunidadeVínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Curador de material didático, Carga horária: 2
Outras informações:
Curadoria de material didático para ensino à distância, nível graduação.
2008 - 2010
Instituto de Educação e Tecnologia Vale do RibeiraVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretora Institucional, Carga horária: 10
Outras informações:
Desempenha função de consultoria para Municípios em Educação de Jovens e Adultos.
2002 - 2002
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: estágio docente, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 6
Atividades
-
08/2002 - 08/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos da Personalidade
1998 - 2003
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA JOÃO PERCY MACHADOVínculo: livre, Enquadramento Funcional: estagiário/advogado, Carga horária: 20
2019 - 2020
Centro Universitario Planalto do Distrito FederalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
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