Gabriela de Sousa Moura

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas), período em que foi bolsista do CNPq. Pesquisa sobre Teoria Crítica da Democracia, com especial foco na legitimidade normativa e seu potencial emancipatório. Sua pesquisa se desdobra sobre esfera pública, rentismo, Teoria Crítica da Democracia e do Direito, Teoria Crítica da Constituição e Teoria Crítica da Constituição Econômica. Possui experiência docente nas disciplinas de Teoria da Constituição, Direito Constitucional, Teoria do Estado, Introdução ao Estudo do Direito, Filosofia do Direito, Hermenêutica, Sociologia Jurídica e Direito Econômico. Possui também experiência como coordenadora de curso de graduação, como membra de conselho editorial e como parecerista ad hoc de revistas e artigos científicos. É autora de artigos e livros científicos.

Informações coletadas do Lattes em 23/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2019 - 2023

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Contribuições para uma Crítica do Golpe na Esfera Pública brasileira: o rentismo e e a Constituição em Disputa entre 2016 a 2018.
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. Palavras-chave: Golpe na Esfera Pública; Rentismo; Constitucionalismo; Esfera Pública.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Constituição. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A tópica de Theodor Viehweg: uma revisitação a partir do conceito de racionalização do Mundo da Vida e da dimensão cognoscitiva das normas do agir prático, Ano de Obtenção: 2009
Fernando José Armando Ribeiro.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Tópica; Racionalização do Mundo da Vida; Cognitivismo do agir prático; TRADIÇÃO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: HERMENÊUTICA.

Graduação em Direito

2002 - 2006

Fundação Mineira de Educação e Cultura
Título: O Exame de Viabilidade de Utilização do Modelo Jurídico da Pasárgada de Boaventura de Sousa Santos para a construção de um Direito Democrático Emancipatório
Orientador: ROSEMIRO PEREIRA LEAL

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Constituição.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito e Hermenêutica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Organização de eventos

MOURA, Gabriela S. ; ONOFRI, Z. ; FERNANDES, M. C. ; VEYL, R. ; GARRO, L. ; AFONSO, G. . I Seminário Discente do PPGDUFMG. Feminismo (s): O Protagonismo da mulher na pesquisa jurídica. 2019. (Outro).

MOURA, Gabriela S. . XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pós-graduação em Direito. 2007. (Congresso).

MOURA, Gabriela S. . I Encontro de Discentes de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito. 2007. (Outro).

Participação em eventos

Diálogos entre o Direito e a História..Mediadora do Seminário Diálogos entre o Direito e a História. 2023. (Seminário).

I Seminário Discente do PPGD. Feminismo (s): O protagonismo da mulher na pesquisa jurídica.Interseccionalidade: ferramenta para Lugar de Fala ou Esfera Pública. 2019. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Onde a Interseccionalidade é Ferramenta, no Lugar de Fala ou na Esfera Pública?. 2019. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Filosofia Política, Normatividade e Práticas Sociais. 2019. (Congresso).

Cinema Comentado "Hannah Arendt: o julgamento de Adolf Eichmann - um oficial do exército nazista e a Banalidade do Mal no modelo político-jurídico Contemporâneo. cee.Cinema Comentado "Hannah Arendt: o julgamento de Adolf Eichmann - um oficial do exército nazista e a Banalidade do Mal no modelo político-jurídico Contemporâneo. cee. 2014. (Outra).

Pensando o Futuro.Ética na atualidade. 2013. (Outra).

Congresso Internacional Jurídico Mineiro. Lacuna Jurídica e ato decisório na perspectiva do Direito como Integridade. 2011. (Congresso).

VII Encontro do Iniciação Científica FAMINAS da Zona da Mata-MG e IV Encontro de Pós-graduação da FAMINAS..Reconstrução Interpretativa do Princípio da Supremacia do Interesse Público. 2010. (Seminário).

II Jornada de Filosofia do Direito da ABRAFI.A tradição convenvional na Tópica de Viehweg: uma visitação a partir das idéias de racionalização do mundo vivido e de cognitivismo moral. 2008. (Encontro).

5 Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade FUMEC.O Exame da Viabilidade de Utilização do Modelo Jurídico da Pasárgada de Boaventura de Sousa Santos para a construção de um Direito Democrático Emancipatório. 2007. (Seminário).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pós-graduação em Direito. A Tradição Convencional na Tópica Viehweg: uma visitação a partir das idéias de Racionalização do Mundo Vivido e de Cognitivismo Moral. 2007. (Congresso).

Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade FUMEC.Pluralismo Jurídico - um estudo comparado e avançado. 2005. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Victor Reis Ramos

COSTA JUNIOR, E. S.; ALVES, A. D.;MOURA, Gabriela S.. O que há de novo no RENOVABR?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UMG.

Aluno: Isabela Cristina de Souza Passos Silva

FRANCO, J. O. R.; FREITAS, R.;MOURA, Gabriela S.. Discurso de ódio no Facebook. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social - Publicidade e Propaganda) - Centro Mineiro de Ensino Superior Promove.

Aluno: Bianca M

BARROS, R. F.;MOURA, Gabriela S.. C. Brito.Inconstitucionalidade da Privatização do Sistema Carcerário do Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Everaldo Costa de Oliveira

BARROS, R. F.;MOURA, Gabriela S.. A constitucionalidade das decisões proibindo a publicação de biografias não autorizadas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Denie Pires Bacha

BARROS, R. F.;MOURA, Gabriela S.. Conjunto Urbano de Belo Horizonte: legitimidade para tombar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Katya Nolasco Stazzi Fedelí

BARROS, R. F.;MOURA, Gabriela S.. Direito à convivência comunitária e familiar: desafios à eficácia do Estatuto do Idoso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Priscila de Campos Barbosa

BARROS, R. F.;MOURA, Gabriela S.. O asilo diplomático e a ausência da diplomacia brasileira: o caso do Senador boliviano Roger Pinto Molina. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Ricardo Eustáquio Maia

BARROS, R. F.;MOURA, Gabriela S.. A legalização do Poder de Polícia das Guardas Municipais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Aluno: Maíra Fernandes de Moura

MOURA, Gabriela S.; MOURA, Marcelo de Souza.;BARBOSA, Rogério Monteiro. Adoção Póstuma: possibilidade de seu deferimento sem prévio procedimento legal com fundamento no princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Clayton Pinheiro Henriques

MOURA, Gabriela S.; MOURA, Marcelo de Souza.;BARBOSA, Rogério Monteiro. A automatização do Serviço de Atendimento ao Consumidor como forma de inviabilizar o acesso de pessoas idosas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Chandler Corrêa de Azevedo

BARBOSA, Rogério MonteiroMOURA, Gabriela S.; MOURA, Marcelo de Souza.. As reformas do Código de Processo Civil brasileiro: ruptura da autonomia do processo de execução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cristina Corrêa Bento

BARBOSA, Rogério MonteiroMOURA, Gabriela S.; MOURA, Marcelo de Souza.. Tribunal Penal Internacional: o Estatuto de Roma em face do Direito brasileiros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucas de Paiva Savassi

MOURA, Gabriela S.; SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. O transexualismo e suas repercusões no Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maíla Mello Campolina Pontes

MOURA, Gabriela S.; SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. O direito de morrer como exercício da autonomia privada nas sociedades pós-tradicionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MOURA, Gabriela S.; SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. A lei de biossegurança e a manipulação de embriões humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bernardo Augusto Ferreira Duarte

RIBEIRO, F. J. A.;OLIVEIRA, Marcelo Andrade CattoniMOURA, Gabriela S.. Aplicabilidade do Mandado de Injunção como Garantia Constitucional própria e eficaz para a solução, no caso concreto, da inexistência de Norma Regulamentadora que viabilize o exercício do Direito Social ao Lazer. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Virgínia Priscila de Castros

MOURA, Gabriela S.; PEIXOTO, Marcelo. Eutanásia: Direito de Morrer. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Maria Lúcia Silva Couto

MOURA, Gabriela S.; SANTOS, Luciano Gomes dos; MAIA, Alexandre Campaneli Aguiar. A Argumentação no Século V A.C., à Luz da Antígona, de Sófocles. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Juliana Barbosa e Silva

RIBEIRO, F. J. A.;MOURA, Gabriela S.; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. O Cuidado com a Saúde como Competência Comum dos Entes da Federação e o Princípio da Descentralização Administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LOPES, M. S.; BUSTAMANTE, T.; PESSOA, F.;MOURA, Gabriela S.; ZANTINELLI, L. M.; LIMAS, L. C.. Processo Seletivo do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. 2020. Universidade Federal de Minas Gerais.

Orientou

André Luis Delfino

A importância da Horizontalização dos Direitos Fundamentais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Minas - BH; Orientador: Gabriela de Sousa Moura;

THIAGO BELING GUIMARÃES MACIEL

Guarda compartilhada: aspectos psicológicos, jurídicos e pedagógicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Minas - BH; Orientador: Gabriela de Sousa Moura;

André Luiz Alves Delfino

A importância da horizontalização dos Direito Fundamentais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Minas - BH; Orientador: Gabriela de Sousa Moura;

Marcelle Mariano Salomão

Análise da Inconstitucionalidade da dispensabilidade do advogado nos Juizados Especiais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Minas - BH; Orientador: Gabriela de Sousa Moura;

Alessandra Gonçalo Vitor

A questão da legitimidade da exigencia da certidão negativa de débito nos processos licitatórios; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Minas - BH; Orientador: Gabriela de Sousa Moura;

Elias Correa Neto

A responsabilidade pela prestação alimentar em face do dolo praticado pelo genitor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Minas - BH; Orientador: Gabriela de Sousa Moura;

Luiz Egídio Silva Tibães

Juventude, Direitos Culturais e Políticas Públicas em Diamantina: Veredas para a cidadania e emancipação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; Orientador: Gabriela de Sousa Moura;

Flávia de Jesus Santos

A Ação Afirmativa, cotas para negros nas Universidades e o princípio constitucional da igualdade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; Orientador: Gabriela de Sousa Moura;

Aline Cunha Borba de Souza

Sigilo bancário e os direitos à Privacidade e à Igualdade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; Orientador: Gabriela de Sousa Moura;

Sabrina Davino da Silva

Proteção ao sigilo bancário e a possibilidade constitucional de sua quebra; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gabriela de Sousa Moura;

Leandro Pereira Ribeiro

Por uma compreensão constitucionalmente adequada do mandado de injunção; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gabriela de Sousa Moura;

Meiriane Carvalho de Almeida

A rejeição de leis inconstitucionais pelas autoridades administrativas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gabriela de Sousa Moura;

Dalila Maris de Souza Santos

Desconstruindo o formalismo como óbice para a contratação mais vantajosa na Administração Pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Gabriela de Sousa Moura;

Produções bibliográficas

MOURA, Gabriela S. ; BAHIA, Alexandre. G. M. F. M. ; GARCIA, L. C. . Feminismo crítico: interseccionalidade como ferramenta para 'lugar de fala' ou a 'Esfera Pública'?. REJUR , v. 8, p. 259-285, 2024.
FRANCO, J. R. ; BORGES, P. ; MOURA, Gabriela S. . Visibilidade, reconhecimento e construção de identidades coletivas nas redes: Uma análise do canal do YouTube de Lorelay Fox. SEMEIOSIS: SEMIÓTICA E TRANSDISCIPLINARIDADE EM REVISTA , v. 11, p. 113, 2020.
RIBEIRO, F. J. A. ; MOURA, Gabriela S. . A constituição democrática e o princípio da supremacia do interesse público.. Revista Amagis Jurídica , v. 2, p. 1-24, 2019.
MOURA, Gabriela S. ; RIBEIRO, F. J. A. . A interpretação do 'princípio' da supremacia do interesse público no Estado Democrático de Direit. Revista de Estudos & Informações , v. Ã?nico, p. 32, 2012.
MOURA, Gabriela S. ; RIBEIRO, F. J. A. ; STIGERT, Ludmila Castro Veado ; LEMOS JÚNIOR, Eloy Pereira . Reconstrução Interpretativa do Princípio da Supremacia do Interesse Público. Revista Científica da FAMINAS , v. 07, p. 00-00, 2010.
MOURA, Gabriela S. ; RIBEIRO, F. J. A. . Revisitando o princípio da Supremacia do Interesse Público no Estado Democrático de Direito. Revista de Estudos & Informações , v. único, p. 25-32, 2010.
RIBEIRO, F. J. A. ; MOURA, Gabriela S. . O caráter cognitivista das normas deônticas. Reflexões a partir de Kant e Habermas. Revista de Informação Legislativa , v. 188, p. 113-129, 2010.
MOURA, Gabriela S. ; BARBOSA, Rogério Monteiro . A justiça e o direito: uma crítica ao direito desconstruível de Jacques Derrida a partir do modelo procedimentalista do direito fundado na idéia de auto-regulação de Jürgen Habermas. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS , v. 25, p. 111-131, 2007.
MOURA, Gabriela S. . A Pasárgada de Boaventura de Sousa Santos poder nos emancipar? O Exame de viabilidade do modelo jurídico de Pasárgada para a construção de um Direito Democrático emancipatório.. 1. ed. Beau Bassin: Novas Edições Acadêmicas/ OmniScriptum Publishing Group, 2019. v. 1. 73p .
MOURA, Gabriela S. . Crítica ao uso da tópica de Viehweg na argumentação jurídica: um repensar a partir da teoria discursiva do Direito e da Moral de Habermas.. 1. ed. Saarbrücken: Novas Edições Acadêmicas/ OmniScriptum Gmbh & Co. KG, 2014. v. 1. 141p .
RIBEIRO, F. J. A. ; MOURA, Gabriela S. . Supremacia do Interesse Público e Estado Democrático de Direito. Del Rey Jurídica, Belo Horizonte, p. 16 - 17, 01 jul. 2010.
MOURA, Gabriela S. ; RIBEIRO, F. J. A. . A Tradição Convencional na Tópica de Viehweg: uma visitação a partir das idéias de Racionalização do Mundo Vivido e de Cognitivismo Moral (ISBN 9788578400071). In: XVI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, 2007, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007.
MORAES, M. R. ; MOURA, Gabriela S. ; MENDONÇA, C. S. . Pluralismo Jurídico - um estudo comparado e avançado ( ISBN 8588228076). In: Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade FUMEC, 2005, Belo Horizonte. Anais do III Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade FUMEC. Belo Horizonte: FUMEC, 2005. p. 26-29.
FRANCO, J. R. ; BORGES, P. M. ; MOURA, Gabriela S. . A luta por Reconhecimento e a construção de identidades coletivas nas redes: uma análise semiótica. In: IV Jornada dos Grupos de Pesquisa em Semiótica, 2018, Porto Alegre. Cadernos de Resumos IV Jornada dos Grupos de Pesquisa em Semiótica. Porto Alegre: FABRICO/UFRGS, 2018. p. 14-14.
MOURA, Gabriela S. ; RIBEIRO, F. J. A. ; STIGERT, Ludmila Castro Veado ; LEMOS JÚNIOR, Eloy Pereira . Construção Interpretativa do Princípio da Supremacia do Interesse Público. In: II Encontro de Iniciação Científica FAMINAS da Zona da Mata; IV Encontro de Pós-Graduação da FAMINAS, 2010, Muriaé. Anais II Encontro de Iniciação Científica FAMINAS da Zona da Mata; IV Encontro de Pós-Graduação da FAMINAS, 2010. v. 7. p. 089.
MOURA, Gabriela S. . O Exame da Viabilidade de Utilização do Modelo Jurídico da Pasárgada de Boaventura de Sousa Santos para a construção de um Direito Democrático Emancipatório (ISBN 8599359143). In: 5 Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade FUMEC, 2007, Belo Horizonte. Anais do V Seminário de Pesquisa Científica da Universidade FUMEC, 2007.
MOURA, Gabriela S. . Uma crítica ao Rentismo e seu parasitismo agonístico com o Desenvolvimento no Brasil do presente. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MOURA, Gabriela S. . Onde a Interseccionalidade é funcional, no Lugar de Fala ou na Esfera Pública?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MOURA, Gabriela S. . Interseccionalidade: ferramenta para Lugar de Fala ou para Esfera Pública. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FRANCO, J. O. R. ; MOURA, Gabriela S. . A luta por reconhecimento e a construção de identidades coletivas nas redes: uma análise semitótica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FRANCO, J. R. ; MOURA, Gabriela S. . A Luta por reconhecimento e construção de identidades coletivas nas redes: uma análise semiótica.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MOURA, Gabriela S. . Cinema Comentado. Hannah Arendt. O Julgamento de Adolf Eichmann - um oficial do nazismo e a Banalidade do Mal no modelo Jurídico Político Contemporâneo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOURA, Gabriela S. . Cinema Comentado. Hannah Arendt: O julgamento de Adolf Eichmann - um Oficial do Exército Nazista e a Banalidade do Mal no modelo jurídico-político contemporâneo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOURA, Gabriela S. . Ética na atualidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOURA, Gabriela S. . Lacuna Jurídica e ato decisório na perspectiva do direito como integridade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOURA, Gabriela S. . Resposta ao Direito descosntruível de Derrida a partir da Teoria Discursiva do Direito de Habermas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MOURA, Gabriela S. . Ortotanásia e o direito de morrer com dignidade: uma análise constitucional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MOURA, Gabriela S. . Inoperância do Ministério Público face ao direito das águas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MOURA, Gabriela S. ; RIBEIRO, F. J. A. ; STIGERT, Ludmila Castro Veado ; LEMOS JÚNIOR, Eloy Pereira . Reconstrução Interpretativa do Princípio da Supremacia do Interesse Público. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MOURA, Gabriela S. . Reconstrução Interpretativa do Princípio da Supremacia do Interesse Público. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MOURA, Gabriela S. ; RIBEIRO, F. J. A. . A tradição convenvional na Tópica de Viehweg: uma visitação a partir das idéias de racionalização do mundo vivido e de cognitivismo moral. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MOURA, Gabriela S. . A TRADIÇÃO CONVENCIONAL NA TÓPICA DE VIEHWEG UMA VISITAÇÃO A PARTIR DAS IDEIAS DE RACIONALIZAÇÃO DO MUNDO VIVIDO E DE COGNITIVISMO MORAL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MOURA, Gabriela S. ; RIBEIRO, F. J. A. . A Tradição Convencional na Tópica de Viehweg: uma visitação a partir das idéias de Racionalização do Mundo Vivido e de Cognitivismo Moral. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MOURA, Gabriela S. . O Exame da Viabilidade de Utilização do Modelo Jurídico da Pasárgada de Boaventura de Sousa Santos para a construção de um Direito Democrático Emancipatório. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MOURA, Gabriela S. . A TRADIÇÃO CONVENCIONAL NA TÓPICA DE VIEHWEG UMA VISITAÇÃO A PARTIR DAS IDEIAS DE RACIONALIZAÇÃO DO MUNDO VIVIDO E DE COGNITIVISMO MORAL. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

MOURA, Gabriela S. . Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 2020.

Projetos de pesquisa

2019 - 2023

Tempo, Espaço e Constituição: Perspectivas Críticas e Desdobramentos Dogmáticos, Descrição: Discutir contextos de mundialização em que tempos e espaços diversos convivem em tensão e impõem problematizar tradicionais representações e traduções que não conseguem visualizar que a colonialidade é marca da modernização. Tidos como tensão, os sentidos das lutas por direitos podem tornar visível tanto as histórias quanto os potenciais de conquista de igualdade e liberdade para todos, como um processo ?para-doxal?, de constante aprendizado e sujeito a retrocessos. Da perspectiva do espaço, não mais pensado como geografia física ou território nacional, mas como relações que delimitam o lugar de cada um no mundo, as constituições podem ser entendidas como espaços de lutas por direitos. Da perspectiva do tempo, essas lutas por idireitos ocorridas no presente conectam disputas entre memória e esquecimento do passado; e entre a prospecção utópica para o futuro, numa tensão entre experiência e expectativa. Essas perspectivas espaço-temporais em tensão exigem, portanto, uma renovação crítica e em perspectiva comparada da teoria da constituição e da própria dogmática jurídica do direito constitucional. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gabriela de Sousa Moura - Integrante / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Coordenador / Maria Fernanda Salcedo Repolês - Integrante / David Francisco Lopes Gomes - Integrante / Maria Theresa Vaz Calvet de Magalhães - Integrante / Adamo Dias Alves - Integrante / Emílio Peluso Neder Meyer - Integrante.
2019 - Atual

Grupo de Estudos Teoria Crítica e Constitucionalismo, Descrição: O presente grupo de estudos tem por objetivo estudar as obras dos membros da chamada "Escola de Frankfurt", desde a primeira geração até as gerações mais recentes, nos seus mais diversos temas. Em especial, as tensões entre capitalismo e democracia. https://pos.direito.ufmg.br/?home-noticia=ciclo-de-debates-teoria-critica. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Gabriela de Sousa Moura - Integrante / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Coordenador / Ernane Salles da Costa Júnior - Integrante / João Pedro Lopes Fernandes - Integrante / Fernanda Araújo Pereira - Integrante / Almir Megali Neto - Integrante / Diogo Bacha e Silva - Integrante / Júlia Guimarães - Integrante / Isabela de Andrade Miranda Pena Corby - Integrante.
2004 - 2005

Pluralismo Jurídico - Um Estudo Comparado e Avançado, Descrição: Iniciação Científica com bolsa. Universidade FUMEC. Propic. Bolsa FUNADESP. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Gabriela de Sousa Moura - Integrante / Manoel dos Reis Moraes - Coordenador / Carolina de Souza Mendonça - Integrante., Financiador(es): Universidade FUMEC - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2023

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Doutoranda, Enquadramento Funcional: Doutoranda, Carga horária: 24

2019 - 2019

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário de Docência, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 15

Outras informações:
Estagiária de Docência na disciplina Teoria da Constituição sob Supervisão do Professor Titular Doutor Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.

Atividades

06/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Representante Discente Suplente na Comissão de Publicação.
06/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Representante Discente Titular da Comissão do Processo Seletivo.
03/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
03/2019
Estágios , Faculdade de Direito.,Estágio realizado, Estágio de Docência na disciplina Teoria da Constituição sob supervisão do Professor Titular Doutor Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
06/2019 - 07/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Congregação.,Cargo ou função, Representante Discente Titular da Pós-Graduação.

2013 - 2015

IBMEC - Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 5

Outras informações:
Disciplina lecionada: Filosofia do Direito.

2012 - 2015

Faculdade Estácio de Belo Horizonte

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 18

Outras informações:
Disciplinas Lecionadas 1/2013:Direito Constitucional II, Direito Constitucional III, Teoria e Prática da Redação Jurídica. Carga horária: 12 horas. Disciplinas Lecionadas 2/3013: Direito Constitucional II, Direito Constitucional III, Filosofia do Direito. Carga horária: 10 horas. Disciplinas Lecionadas 1/2014: IED (Introdução ao Estudo do Direito), Filosofia Juridica, Responsabilidade Civil, Ética Geral e Profissional, Direito do Entretenimento. Carga Horária: 14 horas. Disciplinas Lecionadas 2/2014: Teoria Geral do Estado e Ciências Políticas, Filosofia Jurídica, História do Direito, Ética Geral e Profissional, Direito do Entretenimento. Carga Horária: 14 horas. Disciplinas Lecionadas 1/2015: Filosofia Geral e Jurídica, História do Direito, Ética Geral e Profissional, Teoria e Prática da Narrativa Jurídica, Legislação Tributária. Carga Horária: 14 horas.

2012 - 2012

Faculdade Estácio de Belo Horizonte

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora Acadêmica do Núcleo de Prática, Carga horária: 20

Outras informações:
Projeto de Extensão Convênio ONG VHIVER, para esclarecimentos e suporte jurídicos de soropositivos. Projeto de Extensão Conciliação, Mediação e técnicas de arbitragem.

Atividades

03/2012 - 08/2015
Extensão universitária , Faculdade Estácio de Belo Horizonte.,Atividade de extensão realizada, Convênio ONG VHIVER para esclarecimentos e suporte jurídico para soropositivos.

2011 - 2012

Faculdades de Minas - BH

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Membro do NDE do curso de Direito, Carga horária: 28

2011 - 2012

Faculdades de Minas - BH

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Curso, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenação da Graduação em Direito

2010 - 2012

Faculdades de Minas - BH

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas Lecionadas: Metodologia Científica; Trabalho de Conclusão de Curso - TCC; Ciência Política e Teoria Geral do Estado; Sociologia Geral e Jurídica (1 semestre de 2010). Disciplinas Lecionadas: Direito Constitucional I, Hermenêutica Jurídica e Direito Civil I (2ª semestre de 2010). Disciplinas Lecionadas: Direito Constitucional II, Filosofia Geral e Jurídica, Sociologia Geral e Jurídica (1ª semestre de 2011). Horas Administrativas: 16 horas. Disciplinas Lecionadas: Direito Constitucional I, Tópicos Especiais em Direito II (Controle de Constitucionalidade) (2 semestre de 2011). Horas Administrativas como Assistente de Coordenação: 12 horas. Disciplinas Lecionadas: Direito Constitucional II, Introdução ao Estudo do Direito (IED) (1 semestre de 2012). Disciplinas Lecionadas: Direito Constitucional I,Tópicos Especiais em Direito II (Controle de Constitucionalidade) (2 semestre de 2012).

2009 - 2011

Faculdade Pedro Leopoldo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora horista, Carga horária: 6

Outras informações:
Disciplinas Lecionadas: Teoria Geral do Direito (Parte Geral do Código Civil) e Antropologia.

2009 - 2009

Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 18

Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Teoria da Constituição, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Antropologia e Direitos Culturais.

2009 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação lato sensu, Carga horária: 15

Outras informações:
Docente da disciplina de Metodologia no curso de especiliazação em Direito Processual do IEC (Instituto de Educaçao Continuada) - PUC MINAS, Campus Serro.

2009 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Auxiliar, Carga horária: 14

Outras informações:
Disciplinas Lecionadas: Teoria Geral do Estado. Direito Constitucional I e II. Orientação de Monografia em Direito Público.

2007 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Estágio de Docência, Enquadramento Funcional: Estagiário de Docência, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estágio de Docência na disciplina de Filosofia do Direito ministrada pelo Prof. Dr. Marcelo Campos Galuppo, na PUC/MINAS. Função: ministrar aulas em substituição.

Atividades

03/2007 - 04/2009
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.,Linhas de pesquisa
09/2007 - 11/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Vice-representante discente junto ao Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado)..
03/2007 - 07/2008
Estágios , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.,Estágio realizado, Estágio de Docência na disciplina de Filosofia do Direito, ministrada pelo Professor Doutor Marcerlo Campos Galuppo.

2004 - 2004

Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora., Carga horária: 20

Outras informações:
Bolsa de Iniciação Científica. Projeto de Pesquisa: Pluralismo Jurídico.

2006 - 2006

Fundação Mineira de Educação e Cultura

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 8

2004 - 2005

Fundação Mineira de Educação e Cultura

Vínculo: Aluno Bolsista, Enquadramento Funcional: Aluno Pesquisador, Carga horária: 4

Atividades

04/2006 - 12/2006
Estágios , Fundação Mineira de Educação e Cultura.,Estágio realizado, Estágio Realizado junto ao NPJ-FUMEC - Núcleo de Prática Jurídica da Universidade FUMEC.
03/2004 - 02/2005
Pesquisa e desenvolvimento, Fundação Mineira de Educação e Cultura.,Linhas de pesquisa