Guilherme Martelli Moreira

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

MARTELLI MOREIRA, Guilherme ; DUTRA, C. E. P. ; NUNES, Lucas Pereira . Ciclo de Debates: Reforma Tributária. 2024. (Outro).

MARTELLI MOREIRA, Guilherme . iclos de Debates Tributários: Diálogos Interdisciplinares em Direito Tributário. 2024. (Outro).

MARTELLI MOREIRA, Guilherme . III Semana Internacional de Direito e XIV Semana Acadêmica Curso de Direito do Centro Universitário de Pato Branco - UNIDEP. 2022. (Outro).

MARTELLI MOREIRA, Guilherme . Tax Moot: Do Conceito de Moot Court em Direito Tributário. 2021. (Outro).

MARTELLI MOREIRA, Guilherme . Tributação e Desigualdades: Uma Análise da Obra ''Capital e Ideologia'' de Thomas Piketty. 2021. (Outro).

MARTELLI MOREIRA, Guilherme . Reforma Tributária. 2021. (Outro).

MARTELLI MOREIRA, Guilherme . Integral Human Development Ethics. 2021. (Outro).

MARTELLI MOREIRA, Guilherme . MESA REDONDA DO TAXPUC: TRIBUTAÇÃO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL). 2021. (Outro).

MARTELLI MOREIRA, Guilherme . Economia Comportamental, Direito Tributário e Desenvolvimento. 2021. (Outro).

MARTELLI MOREIRA, Guilherme . JUSTIÇA TRIBUTÁRIA, EXTRAFISCALIDADE E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 2020. (Outro).

MARTELLI MOREIRA, Guilherme . A CRIMINALIZAÇÃO DO NÃO RECOLHIMENTO DO ICMS PRÓPRIO DECLARADO. 2020. (Outro).

MARTELLI MOREIRA, Guilherme . DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO À MULTIDIMENSIONALIDADE DO DESENVOLVIMENTO. 2020. (Outro).

MARTELLI MOREIRA, Guilherme . DESAFIOS DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2020. (Outro).

MARTELLI MOREIRA, Guilherme . Brazilian National Round of the ICC Moot Court Competition 2018. 2018. (Outro).

MARTELLI MOREIRA, Guilherme . I Simpósio de Direito Penal Internacional da Universidade Federal do Paraná. 2016. (Outro).

MARTELLI MOREIRA, Guilherme . Brazilian National Rounds of the ICC Moot Court Competition 2017. 2016. (Outro).

MARTELLI MOREIRA, Guilherme ; DISSENHA, Rui Carlo . Situation in Porvos: UFPR X UNICURITIBA - Julgamento Simulado de Caso do Tribunal Penal Internacional. 2016. (Outro).

VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO ATUAL.Breve reflexões acerca do centro de julgamento de penalidades aduaneiras à luz do controle de convencionalidade. 2024. (Seminário).

Congresso de 32 anos do MERCOSUL e 24 anos do Núcleo de Estudos Avançados de Direito Internacional e Desenvolvimento Sustentável (NEADI/PUC PR),. O CÓDIGO ADUANEIRO DO MERCOSUL: Harmonização e Integração Aduaneira na América do Sul. 2023. (Congresso).

III Encontro de Estudos Tributários.A Influência de Organismos Internacionais no Direito Tributário Brasileiro: um Estudo à Luz da Análise Econômica do Direito. 2023. (Encontro).

VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar,. A GUERRA NO QUINTO DOMÍNIO: A (IM)POSSIBILIDADE DO CIBERATAQUE COMO ATO DE GUERRADE GUERRA. 2023. (Congresso).

V Seminário Internacional de Direitos Humanos e Sociedade, II Seminário em Direitos Humanos com a Sociedade, 28a Semana Acadêmica do Curso de Direito da UNESC e II Seminário de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos.RENDA BÁSICA UNIVERSAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA APROXIMAÇÃO A PARTIR DA TEORIA DE VAN PARIJS. 2023. (Seminário).

XVI Congresso Anual da ABDE. DIREITO TRIBUTÁRIO NACIONAL E INTERNACIONAL: reflexão sobre a redução dos custos de transação e a influência das entidades supranacionais. 2023. (Congresso).

III Congresso Jurídico Internacional Afya (CONJURI). Perspectivas da Educação 4.0 no Direito. 2022. (Congresso).

III Encontro de Pesquisa do GRAED PUCPR.Membro de Banca Avaliadora. 2021. (Encontro).

II Mostra de Pesquisa da NÔMA - Norma e Arte. 2021. (Outra).

II Mostra de Pesquisa da NÔMA - Norma e Arte.Avaliador de Comunicados Científicos. 2021. (Outra).

Inovação, Novas Tecnologias e o Futuro do Direito da Revista Humanidades & Inovação.VIDA ONLINE E FUTURO DO DIREITO: A DEMOCRATIZAÇÃO DA INTERNET COMO PRESSUPOSTO PARA O ACESSO À JUSTIÇA. 2021. (Outra).

Inovação, Novas Tecnologias e o Futuro do Direito da Revista Humanidades & Inovação.DIREITO 4.0: REFLEXÕES ACERCA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO BRASILEIRO A PARTIR DOS TRIBUNAIS. 2021. (Outra).

III Curso de Direitos Humanos no Cinema - Unifacer e Nôma.Comissão avaliadora. 2020. (Outra).

I Jornada de Pesquisas Tributárias.Igualdade no Direito Tributário e Neutralidade Tributária: Relação e Interação. 2020. (Outra).

V Encontro Científico do Curso de Direito da Universidade Federal da Grande Dourados.JURISTOCRACIA E BACKLASH: disfunções do modelo institucional liberal. 2020. (Encontro).

V Simpósio de Direito Atual.Análise ex post do ICMS-E paranaense em Curitiba entre os anos de 2010 e 2019. 2020. (Simpósio).

10ª SIEPE - Semana Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão.Mediação e Composição Penal: um estudo comparado entre o Direito Processual Francês e o Brasileiro. 2018. (Outra).

MARTELLI MOREIRA, Guilherme; UESSLER, D.. ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 1285845 DE 2022: UM ESTUDO DA OBRIGATORIEDADE DA RETENÇAO DO FUNRURAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco.

OBRZUT NETO, Eduardo;MARTELLI MOREIRA, Guilherme. UMA ANÁLISE DA GARANTIA DE SUCESSÃO DOS ATIVOS EM CRIPTOMOEDAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco.

GARBIN, Maurício Augusto;MARTELLI MOREIRA, Guilherme. A RESPONSABILIDADE PENAL DO AVATAR EM CRIMES PRATICADOS NO METAVERSO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco.

MOREIRA, Guilherme Martelli. Supremo poder: análise do atual modelo de indicação de ministros ao supremo tribunal federal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campo Real.

ZANCO, A.;MARTELLI MOREIRA, Guilherme. Direito à Saúde frente à Crise Econômica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco.

OBRZUT NETO, E. E.;MARTELLI MOREIRA, Guilherme. A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA RECUSA DE TRATAMENTOS MÉDICOS POR PACIENTES MENTALMENTE INCAPAZES E OS LIMITES DE SUA REPRESENTAÇÃO NO QUE TANGE A SAÚDE. 2022.

CALIXTO, V. C.;MARTELLI MOREIRA, Guilherme. A LICITAÇÃO PÚBLICA: aspectos legais da indicação de uma marca. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santa Amélia.

MARTELLI MOREIRA, Guilherme; CALIXTO, V. C.. FIM DA BITRIBUTAÇÃO DE ISS APÓS RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.167.509/SP E A INCONSTITUCIONALIDADE NA OBRIGATORIEDADE DE CADASTRO JUNTO AO MUNÍCIPIO DO TOMADOR DE SERVIÇOS.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santa Amélia.

PINTO, C. M. B. C.; PUCCI, C. M.; LASKOSKI, G.;MARTELLI MOREIRA, Guilherme; PRATES, P. Varaschin; MOREIRA, P. D.; CICERI, P. V. B.. A ISENÇÃO DO ICMS SOBRE O USO DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR FONTE SOLAR FOTOVOLTAICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

LASKOSKI, G.; PINTO, C. M. B. C.; HINTERLANG, A. M.;MARTELLI MOREIRA, Guilherme; PRATES, P. Varaschin; MOREIRA, P. D.; CICERI, P. V. B.. Desigualdade de gênero a partir do exame da tributação do absorvente higiênico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

LASKOSKI, G.; PINTO, C. M. B. C.; PUCCI, C. M.;MARTELLI MOREIRA, Guilherme. Tributação de bens e serviços digitais na legislação tributária do Estado do Paraná e Municípios de Curitiba e Região Metropolitana. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

TEIXEIRA, J. R. R.; LEAO, V. A.;MARTELLI MOREIRA, Guilherme. Dos Tributos Indiretos E De Sua Restituição. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Campo Real.

SOLA, G. S.; SILVA, G. R. R. S.;MARTELLI MOREIRA, Guilherme. Os tributos PIS e COFINS E AS POSSIBILIDADES DE RECUPERAÇÃO DOS CRÉDITOS ACUMULADOS NA ATIVIDADE INDUSTRIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santa Amélia.

SOLA, G. S.; SILVA, G. R. R. S.;MARTELLI MOREIRA, Guilherme. A CRIMINALIZAÇÃO DO ICMS DECLARADO E NÃO RECOLHIDO: estudo acerca da possibilidade de enquadramento no tipo penal do art. 2º, II, da Lei n.º 8.137/9. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santa Amélia.

PUCCI, C. M.; PINTO, C. M. B. C.; LASKOSKI, G.;MARTELLI MOREIRA, Guilherme. A tribuição do streaming on demand paga: incidência ou não do ICMS ou ISS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PUCCI, C. M.; PINTO, C. M. B. C.; LASKOSKI, G.;MARTELLI MOREIRA, Guilherme. Diferimento do ICMS na importação e como consequência o benefício fiscal de ICMS como crédito presumido na saudade do produto luminária LED. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINTO, C. M. B. C.; LASKOSKI, G.; PUCCI, C. M.;MARTELLI MOREIRA, Guilherme. A OBRIGATORIEDADE DA OBSERVÂNCIA DA SELETIVIDADE EM RAZÃO DA ESSENCIALIDADE NO ICMS INCIDENTE SOBRE A ENERGIA ELÉTRICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FOLLONI, André; DUTRA, C. E. P.;MARTELLI MOREIRA, Guilherme; PRATES, P. Varaschin. Tributação extrafiscal: compatibilidade com o princípio da capacidade contributiva. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

PINTO, C. M. B. C.; LASKOSKI, G.; PUCCI, C. M.;MARTELLI MOREIRA, Guilherme. OS IMPACTOS PROVOCADOS PELA DEFASAGEM DA TABELA PROGRESSIVA DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA NO MÍNIMO EXISTENCIAL E A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

LASKOSKI, G.; PUCCI, C. M.; PINTO, C. M. B. C.;MARTELLI MOREIRA, Guilherme. Tributação e Economia 4.0: Distorções alocativas acerca do modelo de negócio marketplace digital. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

LASKOSKI, G.; PUCCI, C. M.; PINTO, C. M. B. C.;MARTELLI MOREIRA, Guilherme. A tributação do ICMS nas operações de comercialização de energia elétrica no Estado de Santa Catarina, e a ineficácia do princípio da seletividade no escalonamento de alíquotas por tipo de consumidor e faixa de consumo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

GUIESELER JUNIOR, L. C.;MARTELLI MOREIRA, Guilherme; RICHTER, D.. Prescrição Intercorrente em Matéria Tributária. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

SOUZA, Bruno S.;MARTELLI MOREIRA, Guilherme; DE CASTRO, Bruno F.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: (IN)APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santa Amélia.

SOUZA, Bruno S.; DE CASTRO, Bruno F.;MARTELLI MOREIRA, Guilherme. A execução provisória da pena em sentença condenatória no tribunal do júri e o princípio da presunção de inocência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santa Amélia.

MOREIRA, Guilherme Martelli. Universitas e Direito 2023. 2023. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MOREIRA, Guilherme Martelli. XVI Congresso da ABDE. 2023. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MARTELLI MOREIRA, Guilherme. III Curso de Direitos Humanos no Cinema - Unifacear e Nôma. 2020. Centro Universitário Facear.

Estudo analítico sobre os impactos do novo IVA dual sobre bens e serviços; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco; (Orientador);

Tributação sobre inteligência artificial e robôs: o impacto arrecadatório diante da substituição de empregos humanos; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco; (Orientador);

A CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE O TRIBUTO REGRESSIVO E AS IMPLICAÇÕES DESTE MODELO TRIBUTÁRIO NA SOCIEDADE BRASILEIRA; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco; (Orientador);

INFLUÊNCIA DAS NORMAS SOFT LAW SOBRE INSTRUMENTOS DO DIREITO INTERNO BRASILEIRO NO PROCESSO DE CRIAÇÃO NORMATIVA; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

TRIBUTO EXTRAFISCAL E SUA INFLUÊNCIA PERANTE A IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE PEQUENO VALOR; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco; Orientador: Guilherme Martelli Moreira;

ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 1285845 DE 2022: UM ESTUDO DA OBRIGATORIEDADE DA RETENÇAO DO FUNRURAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco; Orientador: Guilherme Martelli Moreira;

O PAPEL DA TRIBUTAÇÃO NO COMBATE À DESIGUALDADE SOB A PERSPECTIVA DA JUSTIÇA RAWLSIANA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco; Orientador: Guilherme Martelli Moreira;

A GUERRA NO QUINTO DOMÍNIO: A (IM)POSSIBILIDADE DO CIBERATAQUE COMO ATO DE GUERRA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco; Orientador: Guilherme Martelli Moreira;

IMPACTOS JUDICIAIS DA DECISÃO DE REPERCUSSÃO GERAL 796 SOBRE ITBI NO ESTADO DO PARANÁ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco; Orientador: Guilherme Martelli Moreira;

A REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E O ATUAL CENÁRIO DA DESIGUALDADE ECONÔMICA NACIONAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco; Orientador: Guilherme Martelli Moreira;

A RELEVÂNCIA DA LEGITIMIDADE DA ASSOCIAÇÃO PARA FINS DE ALCANCE DA COISA JULGADA EM CASOS DE MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco; Orientador: Guilherme Martelli Moreira;

ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ADMINISTRATIVA FISCAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santa Amélia; Orientador: Guilherme Martelli Moreira;

DA APLICAÇÃO DO TEMA 940/STF AO MÉDICO QUE ATENDE EM HOSPITAL PRIVADO CONVENIADO AO PODER PÚBLICO PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco; Orientador: Guilherme Martelli Moreira;

Natureza Jurídica da relação médico e paciente; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco; Orientador: Guilherme Martelli Moreira;

FIM DA BITRIBUTAÇÃO DE ISS APÓS DECISÃO DO STF DECLARANDO INCONSTITUCIONALIDADE NA OBRIGATORIEDADE DE CADASTRO JUNTO AO MUNÍCIPIO DO TOMADOR DE SERVIÇOS; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santa Amélia; Orientador: Guilherme Martelli Moreira;

MARTELLI MOREIRA, Guilherme . Diagramador. 2021. (Diagramação da Revista ''Direito Econômico e Socioambiental'').