Priscilla Ribeiro Moraes Rêgo de Souza
Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Formada em Direito e Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Maranhão. Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Administrativo e Constitucional. Experiência na área Contábil, com ênfase em Orçamento Público e Contabilidade Geral. Especialista em Gestão Pública. Especialista em Direito Notarial e Registral.
Informações coletadas do Lattes em 01/01/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em DOUTORADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS
2019 - Atual
FUCAPE ENSINO E PARTICIPAÇÕES LIMITADA (Fucape-MA), Fucape-MA
Orientador: GERCIONE DIONÍZIO SILVA
Mestrado em Políticas Públicas
2014 - 2016
Universidade Federal do Maranhão
Título: DIREITO À SAÚDE E ORÇAMENTO PÚBLICO: o protagonismo político do Poder Judiciário no cenário maranhense (2011 a 2014),Ano de Obtenção: 2016
Orientador: JOANA APARECIDA COUTINHO
Palavras-chave: PODER JUDICIÁRIO; DIREITO À SAÚDE; ORÇAMENTO PÚBLICO; JUDICIALIZAÇÃO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Contábeis. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social / Subárea: SERVIÇO SOCIAL. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Especialização em DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL
2018 - 2021
Faculdade Unyleya
Título: A (IM)POSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA DO ISSQN NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS SOB INTERINIDADE
Orientador: MANOEL MAIA JOVITA
Especialização em GESTÃO PÚBLICA
2012 - 2013
Universidade Federal do Maranhão
Título: ORÇAMENTO PARTICIPATIVO COMO FERRAMENTA DE GESTÃO
Orientador: WALTER CESAR NUNES
Especialização em CONTROLADORIA, AUDITORIA E PERÍCIA CONTÁBIL
2007 - 2009
Universidade Tuiuti do Paraná
Título: AUDITORIA DE SOFTWARES DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
Orientador: CLÁUDIO NOGAS
Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL
2006 - 2008
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: O REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DA REPERCUSSÃO GERAL FRENTE AO DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA
Orientador: CÉLIO ALVES TIBES JUNIOR
Graduação em Ciências Contábeis
2002 - 2007
Universidade Federal do Maranhão
Título: A UTILIZAÇÃO DE SOFTWARES NOS TRABALHOS DE AUDITORIA
Orientador: FERNANDO JORGE ERICEIRA
Graduação em Direito
2001 - 2005
Universidade Federal do Maranhão
Título: EUTANÁSIA: UMA QUESTÃO DE LEGALIDADE
Orientador: MIGUEL RIBEIRO PEREIRA
Formação complementar
2021 - 2021
CIENCIA DE DADOS PARA TRABALHOS ACADÊMICOS. (Carga horária: 30h). , FUCAPE ENSINO E PARTICIPAÇÕES LIMITADA (Fucape-MA), Fucape-MA, Brasil.
2021 - 2021
TEORIA DA CONTABILIDADE. (Carga horária: 40h). , Escola Superior Aberta do Brasil, ESAB, Brasil.
2020 - 2020
LIBREOFFICE CALC. (Carga horária: 15h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2020 - 2020
INGLÊS INSTRUMENTAL. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
2020 - 2020
O JUIZ E A ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL. (Carga horária: 40h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2020 - 2020
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS EM POLÍTICA PÚBLICAS JUDICIARIAS. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2020 - 2020
CUSTOS NO SETOR PÚBLICO. (Carga horária: 3h). , CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTABILIDADE PÚBLICA, CQ, Brasil.
2020 - 2020
ESTRATÉGIAS E INOVAÇÃO DE AULAS NO MOODLE. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
2020 - 2020
CURSO DE EXTENSÃO - STATA. (Carga horária: 24h). , FUCAPE ENSINO E PARTICIPAÇÕES LIMITADA (Fucape-MA), Fucape-MA, Brasil.
2020 - 2020
CURSO BÁSICO DE LICITAÇÃO - ENFRENTANDO E VENCENDO TABUS. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
FORMAÇÃO DE TUTORES NO CONTEXTO DO PODER JUDICIÁRIO. (Carga horária: 40h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2020 - 2020
INTRODUÇÃO À EAD ESMAM. (Carga horária: 10h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2019 - 2019
CONFLITOS FUNDIÁRIOS COLETIVOS. (Carga horária: 10h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2019 - 2019
FACILITADOR DE CANVAS - CFC. (Carga horária: 7h). , BRASÍLIA SCHOOL OF BUSINESS, BSB, Brasil.
2019 - 2019
ELABORAÇÃO DE PROJETOS EM POLÍTICAS PÚBLICAS JUDICIÁRIAS - OFICINA 1. (Carga horária: 30h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2019 - 2019
NIVELAMENTO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO. (Carga horária: 24h). , CENTRO DE FORMAÇAO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO, CEAJUD, Brasil.
2019 - 2019
EXPERT EM CANVAS - CEC. (Carga horária: 7h). , BRASÍLIA SCHOOL OF BUSINESS, BSB, Brasil.
2019 - 2019
APERFEIÇOAMENTO EM PESQUISA E COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA. (Carga horária: 60h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2017 - 2017
REGISTROS IMOBILIÁRIOS EM AÇÕES POSSESSÓRIAS E REINVIDICATÓRIAS. (Carga horária: 10h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2016 - 2016
O Novo Código de Processo Civil (CPC). (Carga horária: 60h). , Rede de Ensino Luis Flavio Gomes, LFG, Brasil.
2015 - 2015
REFORMA NO CPP. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
DIVERSIDADE NAS ORGANIZAÇÕES. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
ESTADO E FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
2015 - 2015
ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2014 - 2014
VIDEOAULAS EM EAD. (Carga horária: 7h). , Associação Brasileira de Educação a Distância, ABED, Brasil.
2013 - 2013
CONTROLE PATRIMONIAL NAS ENTIDADES PÚBLICAS. (Carga horária: 16h). , GESTÃO TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, GESTÃO, Brasil.
2013 - 2013
COMO FISCALIZAR OS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO. (Carga horária: 24h). , ZENITE - INFORMAÇÃO E CONS. EM ADM. PUBL, ZICAP_FORN, Brasil.
2012 - 2012
LEGISLAÇÃO APLICADA À LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2012 - 2012
GESTÃO DE PROJETOS - MÓDULO II. (Carga horária: 27h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.
2012 - 2012
PROCESSO DE COMUNICAÇÃO E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONA. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
CONDUTAS ANTICOMPETITIVAS. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
PORTAL DOS CONVÊNIOS - MÓDULO II. (Carga horária: 60h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2012 - 2012
PORTAL DOS CONVÊNIOS - MÓDULO I. (Carga horária: 2h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2012 - 2012
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CARTÃO CORPORATIVO. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2012 - 2012
GESTÃO DO PODER JUDICIÁRIO. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
GESTÃO DE PROJETOS - MÓDULO IV. (Carga horária: 33h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.
2012 - 2012
QUALIDADE EM SERVIÇOS. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
GESTÃO DE PROJETOS - MÓDULO III. (Carga horária: 34h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.
2012 - 2012
GESTÃO DE PROJETOS - MÓDULO I. (Carga horária: 20h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.
2012 - 2012
GESTÃO DE PROCESSOS - BPM. (Carga horária: 8h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.
2012 - 2012
MOTIVAÇÃO NAS ORGANIZAÇÕES. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2011 - 2011
FORMAÇÃO DE GERENTES DE PROJETOS NA PRÁTICA. (Carga horária: 24h). , DILIGENCE CONSULTING SERVICES, DILIGENCE, Brasil.
2011 - 2011
CURSO LIDERANÇA ESTILO COACHING. (Carga horária: 16h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESMAM, Brasil.
2009 - 2009
CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES NA ADM. PÚBLICA. (Carga horária: 24h). , TREIDE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO, TREIDE, Brasil.
2008 - 2008
MICRO E PEQUENAS NAS LICITAÇÕES - LC N. 123. (Carga horária: 8h). , NDJ SIMPÓSIOS E TREINAMENTOS LTDA., NDJ, Brasil.
2008 - 2008
GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. (Carga horária: 8h). , NDJ SIMPÓSIOS E TREINAMENTOS LTDA., NDJ, Brasil.
2008 - 2008
PREGÃO PRESENCIAL, ELETRÔNICO E CAPACITAÇÃO. (Carga horária: 16h). , NDJ SIMPÓSIOS E TREINAMENTOS LTDA., NDJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Contábeis.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Participação em eventos
BTECH BUSINESS TECHNOLOGY CONGRESS. INFRAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS CARTORÁRIOS NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2021. (Congresso).
ENANPAD. 2020. (Encontro).
X CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTABILIDADE, CUSTOS E QUALIDADE DO GASTO NO SETOR PÚBLICO. 2020. (Congresso).
XII ENCONTRO NACIONAL DE COORDENADORES E PROFESSORES DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. 2020. (Congresso).
XIV CONGRESSO ANPCONT. 2020. (Congresso).
XVII CONGRESSO USP DE INICIAÇÃO CIENTIFICA DE CONTABILIDADE. 2020. (Congresso).
CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. DIREITO, DEMOCRACIA E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA. 2017. (Congresso).
I ENCONTRO ESTADUAL DE TABELIÃES DE PROTESTO DO MARANHÃO.INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL. 2017. (Encontro).
REDE LATINO-AMERICANA DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA - ENCONTRO NORDESTE.PROGRAMA GRANDE CARAJÁS: a importância dos movimentos sociais de resistência ao grande capital no Estado do Maranhão. 2015. (Encontro).
VII JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS.O ATIVISMO JUDICIAL E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: O SURGIMENTO DA PREOCUPAÇÃO COM A QUESTÃO SOCIAL. 2015. (Outra).
SEMINÁRIO INTERNACIONAL CARAJÁS 30 ANOS.PROGRAMA GRANDE CARAJÁS: o ativismo judicial na implementação de políticas ambientais no Estado do Maranhão. 2014. (Seminário).
XIV ENCONTRO HUMANÍSTICO.O CURSO DE DIREITO E AS ÁREAS DE CIÊNCIAS HUMANAS: a busca da interdisciplinaridade e da transdisciplinaridade. 2014. (Encontro).
VII FÓRUM ESTADUAL DE AUDITORIA E V SEMINÁRIO DE AUDITORIA E CONTROLADORIA. 2007. (Seminário).
VII ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. 2004. (Encontro).
SEMANA ACADÊMICA DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. 2003. (Outra).
II SEMANA ACADÊMICA DE DIREITO AMBIENTAL. 2001. (Outra).
I SEMINÁRIO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO EM DIREITO. 2001. (Seminário).
I SEMINÁRIO DOS AGENTES DO FISCO ESTADUAL. 2001. (Seminário).
TEORIA E PRÁTICA DE JÚRI POPULAR. 2000. (Simpósio).
Participação em bancas
FRANCA, L. G.;SOUZA, P. R. M. R.; ALMEIDA, M. R. G.. A EFETIVIDADE DO CICLO COMPLETO DE POLICIA NA PRF COMO GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E GESTÃO DA SEGURANÇA) - Universidade Federal do Maranhão.
FRANCA, L. G.;SOUZA, P. R. M. R.; SEREJO, P. M. S.. A POLÍCIA COMUNITÁRIA COMO INSTRUMENTO DE PROXIMIDADE E O PAPEL DO CIDADÃO NO CONTEXTO DA SEGURANÇA PÚBLICA. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E GESTÃO DA SEGURANÇA) - Universidade Federal do Maranhão.
FRANCA, L. G.;SOUZA, P. R. M. R.; SEREJO, P. M. S.. A DEFICIÊNCIA NAS FRONTEIRAS DO BRASIL: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E GESTÃO DA SEGURANÇA) - Universidade Federal do Maranhão.
FRANCA, L. G.;SOUZA, P. R. M. R.; SEREJO, P. M. S.. A CRISE CARCERÁRIA E AS NOVAS DIRETRIZES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO MARANHÃO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E GESTÃO DA SEGURANÇA) - Universidade Federal do Maranhão.
FRANCA, L. G.;SOUZA, P. R. M. R.; SEREJO, P. M. S.. A ATUAÇÃO POLICIAL NAS HIPÓTESES DE CRIMES DE LESÃO CORPORAL LEVE NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER APURADOS NA DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER DE SÃO LUÍS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E GESTÃO DA SEGURANÇA) - Universidade Federal do Maranhão.
MENDES, S. O.;SOUZA, P. R. M. R.; SEREJO, P. M. S.. O RESGATE DA CIDADANIA DOS AGENTES APLICADORES DA LEI COMO PROTAGONISTAS DOS DIREITOS HUMANOS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E GESTÃO DA SEGURANÇA) - Universidade Federal do Maranhão.
ROSA, R. M. G.;SOUZA, P. R. M. R.; SEREJO, P. M. S.. ATIVIDADE DA POLÍCIA CIVIL FRENTE A DEPENDENTES DE DROGAS ILÍCITAS EM SÃO LUÍS-MA NO ANO DE 2014. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E GESTÃO DA SEGURANÇA) - Universidade Federal do Maranhão.
OLIVEIRA, J. H. G.;SOUZA, P. R. M. R.; OLIVEIRA, M. T. C. C.. A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NA LEI N. 12.846/2013 - LEI ANTICORRUPÇÃO EMPRESARIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.
OLIVEIRA, M. T. C. C.; MONTENEGRO, V. M. P.;SOUZA, P. R. M. R.. MULTIPARENTALIDADE: análise da decisão do STF que reconheceu a multiparentalidade e da repercussão geral 622. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.
MONTENEGRO, V. M. P.; SEREJO, P. M. S.;SOUZA, P. R. M. R.. MECANISMOS DE FRAUDE NA FASE INTERNA DO PROCESSO LICITATÓRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.
CAMPOS FILHO, R. N. S.; SEREJO, P. M. S.;SOUZA, P. R. M. R.. PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA: uso por entidades de direito privado pertencentes à administração indireta. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.
CAMPOS FILHO, R. N. S.;SOUZA, P. R. M. R.; SEREJO, P. M. S.. ADEQUAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.
LOSURDO, F.; SILVA, A. S.;SOUZA, P. R. M. R.. IMUNIDADE PARLAMENTAR: origem, polêmicas e novas perspectivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.
JESUS, T. A. C.; MONTENEGRO, V. M. P.;SOUZA, P. R. M. R.. ENTRE NORMAS PROGRAMÁTICAS E A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: o caso da saúde e da educação no estado democrático brasileiro de direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.
SHIRAISHI NETO, J.;SOUZA, P. R. M. R.; SOUSA, A. V.. O ADVENTO DO NEOLIBERALISMO E A CRISE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.
CAMPOS FILHO, R. N. S.; MONTENEGRO, V. M. P.;SOUZA, P. R. M. R.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.
CAMPOS FILHO, R. N. S.; MONTENEGRO, V. M. P.;SOUZA, P. R. M. R.. A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO À LUZ DAS INOVAÇÕES ADVINDAS COM O NOVO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.
FRANCA, L. G.; SILVA, A. S.;SOUZA, P. R. M. R.. UMA MORTE DIGNA, NATURAL E CONSCIENTE: a ortotanásia como instrumento da Bioética para a concretização da dignidade humana e autonomia do paciente portador de doença terminal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.
COUTINHO, J. A.;SOUZA, P. R. M. R.; MONTENEGRO, V. M. P.. OS LIMITES DO DIREITO NA SOCIEDADE CAPITALISTA: UMA ANÁLISE MARXISTA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.
OLIVEIRA, M. T. C. C.; SILVA, A. S.;SOUZA, P. R. M. R.. RESPONSABILIDADE CIVIL DE CONDOMÍNIO EDILÍCIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.
VIDIGAL, P. C. A. M.; OLIVEIRA, M. T. C. C.;SOUZA, P. R. M. R.. RESPONSABILIDADE PENAL DE PESSOA JURÍDICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.
VIDIGAL, P. C. A. M.; OLIVEIRA, M. T. C. C.;SOUZA, P. R. M. R.. MAIORIDADE PENAL: A QUESTÃO DA REDUÇÃO E DA INIMPUTABILIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.
MONTENEGRO, V. M. P.;SOUZA, P. R. M. R.; CAMPOS FILHO, R. N. S.. A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A SUA FUNÇÃO: PUNIR OU RESSOCIALIZAR?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.
VIDIGAL, P. C. A. M.;SOUZA, P. R. M. R.; CAMPOS FILHO, R. N. S.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA CONCESSÃO DE INDULTO E COMUTAÇÃO DE PENAS AOS CONDENADOS POR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.
FURTADO, J. R. C.;SOUZA, P. R. M. R.; RIBEIRO, J. E. C.. A (IN)EXISTÊNCIA DE FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.
REGO, N. M. M.;SOUZA, P. R. M. R.; RIBEIRO, J. E. C.. TUTELA ANTECIPADA: A RELATIVIZAÇÃO DO REQUISITO DA REVERSIBILIDADE FÁTICA DA MEDIDA COMO GARANTIA A EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.
FURTADO, J. R. C.;SOUZA, P. R. M. R.; RIBEIRO, J. E. C.. CODIGO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DO ESTADO DO MARANHÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.
VIDIGAL, P. C. A. M.;SOUZA, P. R. M. R.; SHIRAISHI NETO, J.. O ANTAGONISMO DO PROGRAMA OFICIAL DE POLÍTICA CRIMINAL: O COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PEDRINHAS ENTRE O DISCURSO PENAL E A VIOLÊNCIA PRISIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.
OLIVEIRA, M. T. C. C.;SOUZA, P. R. M. R.; MONTENEGRO, V. M. P.. DIREITO AO ESQUECIMENTO NO BRASIL E A SUA APLICABILIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.
SOUSA, M. T. C.;SOUZA, P. R. M. R.; OLIVEIRA, M. T. C. C.. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR PELOS RISCOS DO DESENVOLVIMENTO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.
SEREJO, P. M. S.;SOUZA, P. R. M. R.; FRANCA, L. G.. DIREITO AO ESQUECIMENTO: o princípio da dignidade da pessoa humana e os direitos a comunicação na sociedade de informação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.
REGO, N. M. M.;SOUZA, P. R. M. R.; VIDIGAL, P. C. A. M.. ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NA DEFESA AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.
Orientou
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: UMA ANÁLISE METODOLÓGICA SOBRE SUA IMPLEMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO JUDICIÁRIA) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Priscilla Ribeiro Moraes Rêgo de Souza;
PREGÃO ELETRÔNICO E SUA EFICÁCIA PARA AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO JUDICIÁRIA) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Priscilla Ribeiro Moraes Rêgo de Souza;
OS IMPACTOS DA COVID-19 NAS PRÁTICAS DE GESTÃO DE FROTA NO PODER JUDICIÁRIO MARANHENSE; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO JUDICIÁRIA) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Priscilla Ribeiro Moraes Rêgo de Souza;
A COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA COMO FERRAMENTA DE APRIMORAMENTO DAS RELAÇÕES ORGANIZACIONAIS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO JUDICIÁRIA) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Priscilla Ribeiro Moraes Rêgo de Souza;
GESTÃO AMBIENTAL NO PODER JUDICIÁRIO: aplicabilidade da sustentabilidade nas licitações e contratos no Tribunal de Justiça do Maranhão; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO JUDICIÁRIA) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Priscilla Ribeiro Moraes Rêgo de Souza;
A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO JUDICIÁRIA) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Priscilla Ribeiro Moraes Rêgo de Souza;
A IMPORTÂNCIA DO RANKING DE CUMPRIMENTO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO E SUA INTERAÇÃO COM O CONTROLE SOCIAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Priscilla Ribeiro Moraes Rêgo de Souza;
TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Priscilla Ribeiro Moraes Rêgo de Souza;
A CONDIÇÃO FUNDAMENTAL: A DECISÃO DA MULHER COM MARCO INICIAL DA PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Priscilla Ribeiro Moraes Rêgo de Souza;
O PROBLEMA DA IMPUTABILIDADE PENAL DOS ADOLESCENTES: uma análise biopsicológica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Priscilla Ribeiro Moraes Rêgo de Souza;
A SUSPENSÃO DE DIREITOS POLÍTICOS POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: uma consequência da moralidade no Poder Público; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Priscilla Ribeiro Moraes Rêgo de Souza;
O DIREITO AO RECONHECIMENTO DA ASCENSÃO PATERNA: IMPLANTAÇÃO E RESULTADOS DO PROJETO RECONHECER É AMAR NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS-MA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Priscilla Ribeiro Moraes Rêgo de Souza;
DEFENSORIA PÚBLICA E ACESSO À JUSTIÇA NO MARANHÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Priscilla Ribeiro Moraes Rêgo de Souza;
A RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO PERANTE SEU CLIENTE POR ATO PRATICADO NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Priscilla Ribeiro Moraes Rêgo de Souza;
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO: O DEVER CONSTITUCIONAL E OBJETIVO DE CUIDADO DOS PAIS PERANTE OS FILHOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Priscilla Ribeiro Moraes Rêgo de Souza;
RETOMADA DO PROCESSO EM QUE FOI CONCEDIDA A REMISSÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Priscilla Ribeiro Moraes Rêgo de Souza;
Produções bibliográficas
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SOUZA, P. R. M. R. ; RAMOS JUNIOR, L. S. . REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE SÃO LUÍS: da posse ilegal à propriedade social. REVISTA DA ESMAM , v. 11, p. 1-17, 2017.
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RAMOS JUNIOR, L. S. ; SOUZA, P. R. M. R. . REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: uma análise comparativo legal para o nascimento da propriedade social em São Luís. Revista de Politica Públicas da UFMA , v. 21, p. 1085-1102, 2017.
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SOUZA, P. R. M. R. . ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O ORÇAMENTO PÚBLICO BRASILEIRO. MUNDO ECONÔMICO , v. 1, p. 25-31, 2017.
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SOUZA, P. R. M. R. ; SOUZA, M. M. R. . ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: os limites à intervenção do Poder Judiciário nas políticas públicas. Revista da ESMAM , v. 9, p. 107-120, 2015.
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DUARTE JUNIOR, H. S. ; SOUZA, P. R. M. R. . JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PARA OBTENÇÃO DE MEDICAMENTOS. In: FELIPE COSTA CAMARAO; HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR. (Org.). JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PARA A OBTENÇÃO DE MEDICAMENTOS. 1ed.RIO DE JANEIRO: BARRA LIVROS, 2014, v. 1, p. 31-43.
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SOUZA, P. R. M. R. . A CAPACIDADE DE GASTO PÚBLICO EM SAÚDE E A SUA RELAÇÃO COM O ORÇAMENTO PÚBLICO. In: VIII JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 2017, SÃO LUÍS/MA. 1917 A 2017: UM SÉCULO DE REFORMA E REVOLUÇÃO, 2017.
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SOUZA, P. R. M. R. ; CLARK, S. F. P. . O TRANSPORTE PÚBLICO DE QUALIDADE COMO UM DIREITO PREVISTO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. In: VIII JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 2017, SÃO LUÍS/MA. 1917 A 2017: UM SÉCULO DE REFORMA E REVOLUÇÃO, 2017.
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SOUZA, P. R. M. R. . O ATIVISMO JUDICIAL E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: O SURGIMENTO DA PREOCUPAÇÃO COM A QUESTÃO SOCIAL. In: VII JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 2015, SÃO LUÍS/MA. PARA ALÉM DA CRISE GLOBAL: EXPERIÊNCIAS E ANTECIPAÇÕES CONCRETAS, 2015.
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SOUZA, P. R. M. R. . PROGRAMA GRANDE CARAJÁS: O ATIVISMO JUDICIAL NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS NO ESTADO DO MARANHÃO. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL CARAJÁS 30 ANOS, 2014, SÃO LUÍS. SEMINÁRIO INTERNACIONAL CARAJÁS 30 ANOS. SÃO LUÍS: EDITORA UFMA, 2014. v. 1. p. 1096-1113.
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SOUZA, P. R. M. R. ; CLARK, S. F. P. . O TRANSPORTE PÚBLICO DE QUALIDADE COMO UM DIREITO PREVISTO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SOUZA, P. R. M. R. . A CAPACIDADE DE GASTO PÚBLICO EM SAÚDE E A SUA RELAÇÃO COM O ORÇAMENTO PÚBLICO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SOUZA, P. R. M. R. . PROGRAMA GRANDE CARAJÁS: A IMPORTÂNCIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DE RESISTÊNCIA AO GRANDE CAPITAL NO ESTADO DO MARANHÃO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOUZA, P. R. M. R. . O ATIVISMO JUDICIAL E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: O SURGIMENTO DA PREOCUPAÇÃO COM A QUESTÃO SOCIAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SOUZA, P. R. M. R. . PROJETO GRANDE CARAJÁS: O ATIVISMO JUDICIAL NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS NO ESTADO DO MARANHÃO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SOUZA, P. R. M. R. . O CURSO DE DIREITO E AS ÁREAS DE CIÊNCIAS HUMANAS: A BUSCA DA INTERDISCIPLINARIDADE E DA TRANSDISCIPLINARIDADE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOUZA, P. R. M. R. . DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA, P. R. M. R. . DIREITO À SAÚDE E ORÇAMENTO PÚBLICO: o protagonismo político do Poder Judiciário no cenário maranhense 2016 (DISSERTAÇÃO DE MESTRADO).
Outras produções
SOUZA, P. R. M. R. . INFRAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS CARTORÁRIOS NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2021.
SOUZA, P. R. M. R. ; CLARK, S. F. P. ; DIAS, P. V. L. ; TEIXEIRA, E. S. F. ; LIMA, F. K. S. C. ; PINTO, L. C. L. . MANUAL DE CONVÊNIOS. 2011.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. , Tribunal de Justiça do Estado, Centro, 65010905 - São Luís, MA - Brasil, Telefone: (98) 31984643, URL da Homepage:
Experiência profissional
2020 - Atual
Universidade Federal do MaranhãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR SUBSTITUTO - CIÊNCIAS CONTÁBEIS, Carga horária: 40
2014 - 2016
Universidade Federal do MaranhãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR SUBSTITUTO - DIREITO, Carga horária: 40
Outras informações:
Aprovada no processo seletivo simplificado para professor substituto na área de Direito Privado.
Atividades
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11/2015 - 04/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL II, DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO
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07/2015 - 08/2015
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO EMPRESARIAL - CADEIRA DE FÉRIAS
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03/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL I, DIREITO PENAL IV
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03/2015 - 07/2015
Ensino, Ciências Econômicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO E ECONOMIA
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02/2015 - 02/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL I - CADEIRA DE FÉRIAS
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09/2014 - 01/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL II, DIREITO PENAL III, DIREITO PENAL IV
2007 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do MaranhãoVínculo: , Enquadramento Funcional: ANALISTA JUDICIÁRIO, Carga horária: 30
2005 - 2007
Tribunal de Justiça do Estado do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: OFICIALA DE JUSTIÇA, Carga horária: 30
Atividades
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06/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.,Cargo ou função, Membro da Equipe de Inspeção das Serventias Extrajudiciais pela Corregedoria Geral da Justiça.
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11/2011 - 08/2014
Direção e administração, DIRETORIA GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO.,Cargo ou função, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DESTACADO.
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02/2010 - 12/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, DIRETORIA GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO.,Cargo ou função, MEMBRO DACOMISSÃO DE MODERNIZAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DO FLUXO DE TRABALHO NO SETOR ADMINISTRATIVO.
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05/2009 - 12/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, DIRETORIA GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO.,Cargo ou função, MEMBRO DA COMISSÃO TÉCNICA DE ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E COMPRAS.
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05/2009 - 12/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, DIRETORIA GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO.,Cargo ou função, MEMBRO DA COMISSÃO TÉCNICA DO PROJETO "GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS".
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04/2009 - 12/2009
Direção e administração, DIVISÃO DE ESTATÍSTICA E PUBLICAÇÃO.,Cargo ou função, SUPERVISOR DA DIVISÃO DE ESTATÍSTICA E PUBLICAÇÕES.
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01/2009 - 04/2009
Direção e administração, AUDITORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO.,Cargo ou função, Secretária do Chefe da Auditoria da Presidência.
2017 - 2017
Universidade CeumaVínculo: PROCESSO SELETIVO, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 12
Outras informações:
Aprovada no Processo Seletivo para professora no Curso de Ciências Contábeis - Edital n. 03/2017.
2014 - 2014
Universidade CeumaVínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSORA - TUTORA, Carga horária: 28
Outras informações:
Desempenhei a função de Professora Tutora da Disciplina de Direitos Humanos (EAD)
2017 - 2017
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Maranhão (MA)Vínculo: PRESTADOR DE SERVIÇOS, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 30
Outras informações:
Ministrei a disciplina de "Tutelas de Urgência e Ações Impugnativas Autônomas" no curso de Especialização em Direito Processual Civil, com carga horária de 30 horas.
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