Daniel Dias e Sarmento
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva(2012). Atualmente é Diretor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.
Informações coletadas do Lattes em 02/12/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em Direito
2006 - 2012
Centro Universitário Newton Paiva
Título: EXPLORAÇÃO MINERAL EM ÁREAS DE RESERVA INDÍGENA NO BRASIL: uma análise jurídica à luz da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho
Orientador: Maraluce Maria Custódio
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Organização de eventos
SARMENTO, D. D. ; AOKI, W. K. ; VASCONCELOS, D. V. ; STRO, D. G. M. ; MAIA, M. H. C. . I Conferência Latino ? Americana de Direito Ambiental. 2009. (Outro).
GAMA, R. V. P. S. ; VASCONCELOS, D. V. ; SARMENTO, D. D. . II Conferência Latino Americana de Direito e Relações Internacionais (COLADRI). 2009. (Outro).
SARMENTO, D. D. ; VASCONCELOS, D. V. ; STRO, D. G. M. . Latin American and Caribbean Rounds of The International Evironmental Moot Court Competition 2008-2009. 2009. .
SARMENTO, D. D. ; VASCONCELOS, D. V. ; GAMA, R. V. P. S. . ILSA CONFERENCE BRASIL. 2008. (Outro).
SARMENTO, D. D. ; STRO, D. G. M. ; AOKI, W. K. ; LEMBRANÇA, T. V. . CONFLITO: COLÔMBIA, EQUADOR E VENEZUELA:uma ameaça à soberania nacional?.A Soberania Brasileira e as Implicações Constitucionais. 2008. (Outro).
Participação em eventos
Curso de Capacitação em Atendimento Clínico Político no Contexto das Políticas Públicas. 2012. (Oficina).
Oficina de Estratégias de Proteção. 2012. (Oficina).
Seminário da Rede de Proteção de Direitos Humanos. 2012. (Seminário).
VI Jornada Jurídica Solidária. 2011. (Congresso).
2a Competição Interamericana de Direitos Humanos da Newton Paiva. Caso Radical Radio e outros VS. Estado de Chirilagua. 2010. (Olimpíada).
3a Competição Interamericana de Direitos Humanos da Newton Paiva. Caso Rosa Luna VS. República de Azar. 2010. (Olimpíada).
14ª Inter American Human Rights Moot Court Competition.-. 2009. (Outra).
Concurso Interamericano de Direitos Humanos.-. 2009. (Outra).
Conferência Latino-Americana de Direito e Relações Internacionionais. 2007. (Congresso).
Produções bibliográficas
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SARMENTO, D. D. ; STRO, D. G. M. . Concurso Interamericano de Direitos Humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LEMBRANÇA, T. V. ; SARMENTO, D. D. ; STRO, D. G. M. ; AOKI, W. K. . 14ª Inter American Human Rights Moot Court Competition. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Projetos de pesquisa
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2011 - 2012
A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL DAS COMUNIDADES INDÍGENAS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS, Descrição: "O tema deste projeto de pesquisa é, em linhas gerais, a proteção dos Direitos Humanos, tendo como recorte epistemológico a proteção internacional do patrimônio imaterial das comunidades tradicionais, sob a perspectiva do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. Problema A questão central que se coloca para a pesquisa proposta é: como o Sistema Interamericano de Direitos Humanos pode atuar de modo a garantir proteção ao patrimônio imaterial das comunidades tradicionais, tal como ocorre no caso das comunidades indígenas localizadas na região em que será construída a Hidroelétrica de Belo Monte.". , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Daniel Dias e Sarmento - Coordenador / Talita Vargas Lembrança - Integrante / Diego Valadares Vasconcelos - Integrante / Tatiana Ribeiro de Souza - Integrante / Silvia Corradi Sander - Integrante / José Luiz Quadros de Magalhães - Integrante / Osvaldo Lino Pimentel Neto - Integrante., Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa.
Prêmios
2009
Menção Honrosa na simulação da Corte Interamericana de Direitos Humanos ? Mundhi Modelo United Nations e Direitos Humanos Internacionais, Humanitas - ONG.
2009
Best Academic Event, International Law Students Association- ILSA.
2009
2º Colocado no Concurso Interamericano de Direitos Humanos, Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.
Histórico profissional
Experiência profissional
2007 - 2007
Centro Universitário Newton PaivaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio com o advogado trabalhista do Centro Universitário Newton Paiva.
2008 - 2009
ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAISVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio realizado na Procuradoria de Obrigações.
2009 - 2010
Juizado Especial Federal da Primeira RegiãoVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio realizado no Gabinete do Juiz Relator 1 da 3ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Primeira Região.
2009 - 2011
Corrêa Ferreira AdvogadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Direito Societário e Contratos, Carga horária: 10
2011 - 2013
Subsecretaria de Direitos Humanos do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40
2014 - 2017
Instituto Jurídico para Efetivação da CidadaniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral, Carga horária: 40
2013 - 2014
Instituto Jurídico para Efetivação da CidadaniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Equipe Técnica, Carga horária: 40
2018 - 2019
Veredas Indústria e Comércio Ltda.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Produção, Carga horária: 40
2019 - Atual
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 40
Outras informações:
Diretor de Políticas de Proteção e Reparação dos Direitos Humanos, na Subsecretaria de Direitos Humanos do Governo De Minas Gerais
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