Sandro Rogério Monteiro de Oliveira

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: biodireito.

OLIVEIRA, S. R. M. ; CARDOSO, J. R. S. ; FASSA, O. R. C. ; VITTA, H. G. ; RODRIGUES, J. C. S. ; DEFANTE, P. A. ; OLIVEIRAS, P. E. C. ; MANNERAT, F. V. F. ; FONTOURA JUNIOR, N. M. ; CORREA, P. . II Congresso de Direito Processual Civil de Mato Grosso do Sul. 2015. (Congresso).

OLIVEIRA, S. R. M. . III Congresso Jurídico e III Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul. 2014. (Congresso).

Curso Básico de Formação Jurídica para a Política - Escola Judiciária Eleitoral TRE/MS.O Futuro da Democracia de Norberto Bobbio. 2022. (Outra).

Defesa da Liberdade de Expressão no Estado de de Direito. 2022. (Seminário).

Modulação - Na akteração da Jurisprudência firme ou de precedentes vinculantes. 2022. (Outra).

II Congresso de Direito Processual Civil de Mato Grosso do Sul. A boa-fé objetiva no novo CPC. 2015. (Congresso).

Palestras sobre a Prática da Advocacia Trabalhista. Princípios Constitucionais do Direito do Trabalho. 2015. (Exposição).

3 Seminário Internacional de Direitos Humanos.Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2004. (Seminário).

2 Seminário Internacional de Direitos Humanos.Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2003. (Seminário).

1 Seminário Internacional de Direitos Humanos.Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2002. (Seminário).

RIBAS, L. M. L. R.; CAMPELLO, L. G. B.;OLIVEIRA, S. R. M.. COLETIVIZAÇÃO DO CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: CONCRETIZAÇÃO IGUALITÁRIA E RACIONAL DE DIREITOS SOCIAIS. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

WENCESLAU, M. E.; FLORES, A.;OLIVEIRA, S. R. M.. EXERCÍCIO DE CIDADANIA PARA REIVINDICAÇÕES DE RELAÇÃO DE TRABALHO DECENTE NO SETOR FRIGORÍFICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (2014-2019): ANÁLISE FRENTE AO MERCADO ECONÔMICO, TRABALHO E DEMOCRACIA. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

WENCESLAU, M. E.; RIBAS, L. M. L. R.;OLIVEIRA, S. R. M.. TRABALHO DECENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A LEI N 13.467/2017: ANÁLISE DE IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO E A SAÚDE DO TRABALHADOR NO MATO GROSSO DO SUL. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

RIBAS, L. M. L. R.; CAMPELLO, L. G. B.;OLIVEIRA, S. R. M.. COLETIVIZAÇÃO DO CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: CONCRETIZAÇÃO DEMOCRÁTICA, IGUALITÁRIA E RACIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. A. S.; PADIAL, N. P. M.;OLIVEIRA, S. R. M.. Atendimento em Local de Crime em Meio a Pandemia: uma Profissão de Risco para Proteger a População em Coxim-MS. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

MAMED, D. O.; MOREIRA, G. D. V.;OLIVEIRA, S. R. M.. HOLDING FAMILIAR COMO ALTERNATIVA AO PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

OLIVEIRA, S. R. M.. de Lima..Direitos Autorais em Projetos de Engenharia.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVA, C. A. S.;OLIVEIRA, S. R. M.; CANCIO, G.S.T.. A judicialização da saúde no Brasil: aspectos políticos, financeiros e jurídicos.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

OLIVEIRA, S. R. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS AMBIENTAIS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

OLIVEIRA, S. R. M.. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CDC. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

OLIVEIRA, S. R. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

OLIVEIRA, S. R. M.. O CRIME DE NOMEAÇÃO, ADMISSÃO OU DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, CONTRA EXPRESSA DISPOSIÇÃO DE LEI, PRATICADA POR PREFEITO MUNICIPAL.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

OLIVEIRA, S. R. M.. A PUBLICIDADE ENGANOSA NOS CONTRATOS DE ADESÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

OLIVEIRA, S. R. M.. EFICÁCIA CONSTITUCIONAL DA PRISÃO CIVIL. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

OLIVEIRA, S. R. M.. LEGITIMIDADE ATIVA DAS ASSOCIAÇÕES NAS AÇÕES COLETIVAS. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

OLIVEIRA, S. R. M.. O CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA EXERCIDO PELO PODER LEGISLATIVO COM O AUXÍLIO DO TRIBUNAL DE CONTAS. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Campo Grande.

OLIVEIRA, S. R. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO À HONRA E SUA REPARAÇÃO. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Campo Grande.

OLIVEIRA, S. R. M.. PROTEÇÃO LEGAL DO MEIO AMBIENTE. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Campo Grande.

OLIVEIRA, S. R. M.. Banca de seleção de professor substituo. 2006. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

O ACESSO À SAÚDE NO BRASIL PELA JUDICIALIZAÇÃ; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

A alteração da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pela via informal da Mutação Constitucional; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

A EVOLUÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

REGIME JURÍDICO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL; ; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

CÂNCER X DIREITO: ANÁLISE DAS LEIS QUE AMPARAM OS PACIENTES PORTADORES DE CÂNCER E A SUA APLICABILIDAD; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONALE O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Monitoria em Direito Constitucional I; Início: 2019; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Monitoria em Direitos Humanos I; Início: 2019; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

A (IM)POSSIBILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL, NUMA ÓTICA PÓS-POSITIVISTA, EM FACE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA NEGAÇÃO AO RETROCESSO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Sandro Rogério Monteiro de Oliveira;

RESERVA DE COTAS RACIAIS COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Sandro Rogério Monteiro de Oliveira;

Hermenêutica e backlash na Jurisdição Constitucional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Sandro Rogério Monteiro de Oliveira;

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS PACIENTES COM CÂNCER E AS LEIS QUE AMPARAM O PACIENTE: O (DES) CONHECIMENTO DOS PACIENTES COM CÂNCER SOBRE SEUS DIREITOS LEGAIS; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Sandro Rogério Monteiro de Oliveira;

Noções básicas de direito na escola: Por uma educação para a cidadania; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Sandro Rogério Monteiro de Oliveira;

Os limites da Liberdade de Expressão da Atividade Científica perante a Dignidade da Pessoa Humana: análise da Resolução 001/99 do Conselho Federal de Psicologia; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Sandro Rogério Monteiro de Oliveira;

WIDAL FILHO, M. C. ; GALICIA, C. R. ; AMARAL, L. R. G. ; AMARAL, M. C. L. ; ALVES, M. ; CHAVES, M. R. L. ; BUNNING, T. ; OLIVEIRA, S. R. M. . PROPOSIÇÕES AO PACOTE ANTICRIME DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (PL 881/2019 E PL 882/2019). 2019.

OLIVEIRA, S. R. M. . Composição de lista sêxtupla para preenchimento de vaga do quinto constitucional segundo critério de paridade gênero na OAB/MS.. 2022.

WENCESLAU, M. E. ; OLIVEIRA, S. R. M. . ?Cidadania Ativa e inclusão social?. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA, S. R. M. . Constitucionalista defende mandar sommelier de vacina para o fim da fila, OAB discord. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, S. R. M. . Enfraquecida, esquerda tem dificuldade para caminhar unida. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

WENCESLAU, M. E. ; OLIVEIRA, S. R. M. . Cidadania Ativa e inclusão social. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

AMARAL, R. D. ; OLIVEIRA, S. R. M. . Curso básico de formação jurídica para a política. 2022. .