Daniel Durães Oliveira

Possui graduação em Direito pelas Faculdades Santo Agostinho (2006). Possui pós-graduação lato sensu em Direito Processual pela Universidade Estadual de Montes Claros (2008). Mestre em Direito pela UniFG (2020). Atuou como professor em ensino superior no Curso de Direito das Faculdades Santo Agostinho de Montes Claros/MG de agosto de 2009 a fevereiro de 2019, tendo lecionado as disciplinas Direito Eleitoral, Estágio Supervisionado, Direito Tributário II, Direito Civil IV - Contratos, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Direito Processual Civil I e Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso. Desde março de 2019 leciona as disciplinas Direito do Trabalho e Estágio Supervisionado - Prática Trabalhista no curso de Direito das Faculdades Unidas do Norte de Minas (FUNORTE) na cidade de Montes Claros/MG. Advogado militante, devidamente inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais sob o nº 113.729, atuante nas áreas de Direito Empresarial, Direito do Trabalho e Direito Civil - relações contratuais, sucessões e família.

Informações coletadas do Lattes em 08/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado

2018 - 2020

Faculdade de Guanambi
Título: A Reforma Trabalhista: modernização ou retrocesso social?
Orientador: Sérgio Urquhart de Cademartori
, Ano de Obtenção: 2020.Coorientador: Flávio Quinaud Pedron. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Processual

2007 - 2008

Universidade Estadual de Montes Claros
Título: A inversão ônus da prova no processo do trabalho

Graduação em direito

2002 - 2006

Faculdades Santo Agostinho
Título: Adoção: Uma análise sobre a eficácia das normas desse instituto no ordenamento jurídico brasileiro
Orientador: Kátia Vanessa Pires

Formação complementar

2010 - 2011

Curso Intensivo de Doutorado. (Carga horária: 240h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Sucessões.

Participação em eventos

CONGRESSO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO - REFORMA TRABALHISTA:: Interpretação Equilibrada. Painel II - Negociado X Legislado. 2017. (Congresso).

VI Fórum integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão - Mercado, Sociedade e Instituição de Ensino. 2016. (Outra).

XIII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2016. (Congresso).

V Fórum integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2015. (Outra).

Congresso de Direito e Diversidade. 2014. (Congresso).

IV Fórum integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2014. (Outra).

Programa de Atualização Jurídica Permanente.Elementos Caracterizadores das Relações de Emprego. 2014. (Simpósio).

XI Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2014. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2013. (Congresso).

I Forum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2011. (Outra).

V Congresso Brasileiro de de Direito Privado. 2011. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2011. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de de Direito Privado. 2010. (Congresso).

VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E TEORIA DO ESTADO. 2010. (Congresso).

III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PRIVADO. 2009. (Congresso).

II SEMINÁRIO DE ENSINO JURÍDICO E INSERÇÃO PROFISSIONAL. 2006. (Seminário).

CICLO DE PALESTRAS. 2005. (Seminário).

III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E TEORIA DO ESTADO. 2005. (Congresso).

SEMANA DO ADVOGADO 2005. 2005. (Congresso).

I SIMPÓSIO SOBRE ENSINO JURÍDICO. 2003. (Simpósio).

I SEMANA DE ESTUDOS E DEBATES DO PROJETO VOZES DO CÁRCERE. 2002. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Pedro de Assunção Cardoso Filho

OLIVEIRA, D. D.. Assédio moral a mulher no mercado de trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário FG.

Aluno: Annamaria Colares Pane Paula

OLIVEIRA, D. D.; Paulino, A. B.; BORGES, B. S.. A APLICABILIDADE DO CONTROLE DE JORNADA DE TRABALHO DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS E AS IMPLICAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 150/2015. 2016.

Aluno: Rafaela Oliveira de Paula e Silva

OLIVEIRA, D. D.; Melo Franco; MACEDO, H. O. S.. A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS BRASILEIRAS COMO FOMENTO AO MERCADO DE TRABALHO. 2016.

Aluno: Rafaela Oliveira de Paula e Silva

OLIVEIRA, D. D.; Melo Franco; MACEDO, H. O. S.. A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS BRASILEIRAS COMO FOMENTO AO MERCADO DE TRABALHO. 2016.

Aluno: Edvânia Pereira da Silva

Paulino, A. B.;OLIVEIRA, D. D.; BORGES, B. S.. A (IM)POSSIBILIDADE DA DESAPOSENTAÇÃO SOB UM ENFOQUE NORMATIVO, DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL. 2016.

Aluno: Ana Rita Sá Magalhães Gomes

Melo Franco; MACEDO, H. O. S.;OLIVEIRA, D. D.. O ASSÉDIO MORAL LABORAL E A NECESSIDADE DE UMA APLICAÇÃO MAIS AMPLA DA INDENIZAÇÃO "IN NATURA". 2016.

Aluno: Érica Cristina Miranda dos Santos

MACEDO, H. O. S.; Melo Franco;OLIVEIRA, D. D.. ARBITRAGEM COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO. 2016.

Aluno: Marcos Vinícius Silva Rafael

Melo Franco;OLIVEIRA, D. D.; MENEZES, D. S.. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE NO ORDENAMENTO JUSTRABALHISTA BRASILEIRO: Possibilidade de cumulação. 2016.

Aluno: Fernanda Pereira Fernandes Dias

MENEZES, D. S.; Melo Franco;OLIVEIRA, D. D.. O ASSÉDIO MORAL NO AMBIEMTE DE TRABALHO E A POLÍTICA DE METAS DAS EMPRESAS. 2016.

Aluno: Mariana Xavier de Mello

ROSA, I. R.;OLIVEIRA, D. D.; Melo Franco. TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHOS:Aplicação sui generes. 2016.

Aluno: Lincoln Leles Mendes

Melo Franco;OLIVEIRA, D. D.; ROSA, I. R.. LC 150/15 E A DISCRIMINAÇÃO AO TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL. 2016.

Aluno: Lucas Versiani Cardoso

OLIVEIRA, D. D.; Melo Franco; MENEZES, D. S.. A FLEXIBILIZAÇÃO JUSTRABALHISTA: A mudança perpétua como único aspecto permanente das relações de trabalho dos tempos líquidos. 2016.

Aluno: Jerciany Lopes Durães

OLIVEIRA, D. D.; Melo Franco; ROSA, I. R.. A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO NO AMBIENTE DE TRABALHO EM CONFLITO COM AS GARANTIAS À INTIMIDADE E A PRIVACIDADE DO EMPREGO. 2016.

Aluno: Tahísa Santos Fernandes Araújo

OLIVEIRA, D. D.; AMORIM, M. F. O. M.; SANTOS, G. C. O.. O ORDENAMENTO JURÍDICO COMO MECANISMO INIBIDOR DA PRÁTICA DO ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO. 2016.

Aluno: LUDMILA ALENCAR GUIMARÃES

OLIVEIRA, D. D.; AMORIM, M. F. O. M.; Paulino, A. B.. ARBITRAGEM: as perspectivas do instituto aplicado ao Direito do Trabalho Brasileiro. 2016.

Aluno: Sumaya Félix Monção

OLIVEIRA, D. D.; Paulino, A. B.; Melo Franco. TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO: A responsabilidade dos tomadores de serviços em empresas privadas pelos acidentes de trabalho. 2015.

Aluno: Danilo Pedro Carlos Mota

OLIVEIRA, D. D.; Melo Franco; Paulino, A. B.. ASSÉDIO MORAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015.

Aluno: Bruno Barbosa de Souza

OLIVEIRA, D. D.; Paulino, A. B.; Melo Franco. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: Uma análise crítica da contratação integrada e seus desdobramentos. 2015.

Aluno: Fernanda Alves Guin

OLIVEIRA, D. D.; Paulino, A. B.; MACEDO, H. O. S.. TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA PELOS ENCARGOS TRABALHISTAS DE ACORDO COM A SÚMULA 331 DO TST. 2015.

Aluno: Cecília Lopes Viana

OLIVEIRA, D. D.; Paulino, A. B.; MACEDO, H. O. S.. FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA: Avanço ou retrocesso para os trabalhadores. 2015.

Aluno: Karolina Veloso Souza

OLIVEIRA, D. D.; Paulino, A. B.; MACEDO, H. O. S.. REVISÃO DE SALDOS DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO: A inaplicabilidade da Taxa Referencial como fator de correção do FGTS. 2015.

Aluno: Eder Wagner Machado

OLIVEIRA, D. D.; Paulino, A. B.; MOURA, R. S. D.. A (IN)ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL EM FACE DA RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2015.

Aluno: GERALDO ANDRÉ GONÇALVES DE SOUSA

OLIVEIRA, D. D.; Paulino, A. B.; MOURA, R. S. D.. TELETRABALHO: Isolamento e enfraquecimento de classe. 2015.

Aluno: Luiz Denison Batista Rocha

OLIVEIRA, D. D.; Paulino, A. B.; MOURA, R. S. D.. CARACTERIZAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DOS PASTORES E MINISTROS EVANGÉLICOS NO BRASIL PELO CRITÉRIO DA ONEROSIDADE. 2015.

Aluno: Francielle Almeida Lima Vieira

OLIVEIRA, D. D.; Paulino, A. B.; VIEIRA, F. C.. A CONFIGURAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO ENTRE PASTORES E ENTIDADES RELIGIOSAS E A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. 2015.

Aluno: Lucas Lacerda Guimarães

OLIVEIRA, D. D.; Paulino, A. B.; VIEIRA, F. C.. O CONTROLE DE JORNADA E INTERVALO DO MOTORISTA PROFISSIONAL: A Repercussão da Lei 12.619/12 e sua Alteração pela Lei 13.103/15 nas condições de trabalho perante o ordenamento. 2015.

Aluno: Wanderson Rodrigues Gonçalves

VIEIRA, F. C.;OLIVEIRA, D. D.; Paulino, A. B.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO. 2015.

Aluno: Nathália Meira Coelho

VIEIRA, F. C.;OLIVEIRA, D. D.; SANTOS, G. C. O.. A EFICÁCIA DA INSERÇÃO DO DEFICIENTE INTELECTUAL NO MERCADO DE TRABALHO. 2015.

Aluno: Caroline Soares Reis

OLIVEIRA, D. D.; SANTOS, G. C. O.; VIEIRA, F. C.. TRABALHO ANÁLOGO A ESCRAVIDÃO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 2015.

Aluno: Felippe Gabriel Mendes Magalhães

OLIVEIRA, D. D.; Godinho Neto; VIEIRA, F. C.. DIREITOS AUTORAIS NO AMBIENTE DIGITAL: Uma análise sobre a proteção e a violação de obra autoral na internet. 2015.

Aluno: Renata Borges Figueiredo

Godinho Neto;OLIVEIRA, D. D.; VIEIRA, F. C.. O PACTOT ANTENUPCIAL E AS CLÁUSULAS EXTRAPATRIMONIAIS. 2015.

Aluno: Douglas Ferreira de Almeida

OLIVEIRA, D. D.; SANTOS, G. C. O.; AMORIM, M. F. O. M.. O ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO TRABALHISTA E A DIFICULDADE DA PROVA. 2015.

Aluno: Jéssica Silva Prates

OLIVEIRA, D. D.; AMORIM, M. F. O. M.; SANTOS, G. C. O.. (DES)IGUALDADE DE GÊNERO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: análise da efetividade da garantia constitucional de igualdade no campo das relações trabalhistas. 2015.

Aluno: LICIANE TEIXEIRA ASSIS SILVA

AMORIM, M. F. O. M.; Paulino, A. B.;OLIVEIRA, D. D.. LEI COMPLEMENTAR Nº100/01 A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% EM FACE DO FGTS. 2015.

Aluno: Viviane de Carvalho Mendes Teles

OLIVEIRA, D. D.; AMORIM, M. F. O. M.; Paulino, A. B.. DANO MORAL E SUA QUANTIFICAÇÃO QUANDO DO ABUSO DO EMPREGADOR NAS RESCISÕES DO CONTRATO DE TRABALHO. 2015.

Aluno: Yara Stéphane Mendes Dias

OLIVEIRA, D. D.; Paulino, A. B.; Melo Franco. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO TEMPORÁRIO: Uma análise da competência atribuida à justiça comum para julgar as ações decorrentes da contratação temporária pela administração pública. 2015.

Aluno: Emanuelle Costa Maria

Melo Franco;OLIVEIRA, D. D.; Paulino, A. B.. A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA EMPREGADA GESTANTE NOS CONTRATOS DE EXPERIÊNCIA: Uma análise do embate doutrinário acerca da natureza jurídica do contrato de experiência e dos direitos assegurados à trabalhadora gestante. 2015.

Aluno: POLIANA THAIS ANTUNES JORGE

FROES, A. G. G.; CARVALHO, F. C.;OLIVEIRA, D. D.. BULLYNG E A PROBLEMÁTICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: ALEXANDRE TEIXEIRA DE CARVALHO JÚNIOR

FROES, A. G. G.;OLIVEIRA, D. D.; CARVALHO, F. C.. A CONSTITUCIONALIDADE DA (IM) PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMILIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: Glênia Fernanda Silva Pinheiro

OLIVEIRA, D. D.; CARVALHO, F. C.; FROES, A. G. G.. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA: a moral no pagamento pelo sistema de precatórios no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: Hebert Pereira da Silva

OLIVEIRA, D. D.; RODRIGUES, R. C.; BAHIA, N. L.. COMPRAS COLETIVAS PELA INTERNET: uma análise sobre a adequação tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: Leonardo Silva Sousa

OLIVEIRA, D. D.; BAHIA, N. L.; RODRIGUES, R. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: Saulo Olímpio Batista de Souza

OLIVEIRA, D. D.; Paulino, A. B.; MENEZES, D. S.. Assédio Moral nas relações de Emprego. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: Thalita Dias do Amaral

OLIVEIRA, D. D.; Paulino, A. B.; MENEZES, D. S.. ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO E A RESPONSABILIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FRENTE AO DANO CAUSADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: João Paulo Carneiro Ruas Souza

OLIVEIRA, D. D.; MENEZES, D. S.; Paulino, A. B.. ANÁLISE DA EFICÁCIA DA REFORMA DAS LEIS PROCESSUAIS COMO MEIO DE SE ATINGIR A EFETIVIDADE E A CELERIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: Lidiane Gomes Costa

OLIVEIRA, D. D.; Melo Franco; Godinho Neto. FLEXIBILIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: Bernardo de Albuquerque Meira

OLIVEIRA, D. D.; Melo Franco; Godinho Neto. O IPTU PROGRESSIVO VERSUS A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: RAFAEL DOS SANTOS MARTINS

OLIVEIRA, D. D.; Godinho Neto; Melo Franco. PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO AFIADOR NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO SOB A ÓTICA DO DIREITO CIVIL - CONSTITUCIONAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: Amanda Crisitina Meira Bernardes

OLIVEIRA, D. D.; Paulino, A. B.; ROSA, I. R.. FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS: Poder de vinculação das negociações coletivas frente ao real benefício do empregado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: Juliana Oliveira Melo

OLIVEIRA, D. D.; ROSA, I. R.; Paulino, A. B.. "PEJOTIZAÇÃO" NA RELAÇÃO DE EMPREGO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: Rosângela Maria Soares Gonçalves Fróes de Melo

OLIVEIRA, D. D.; Paulino, A. B.; LEITE, P. H. C.. A MANUTENÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: FERNANDA SANTOS SILVA

OLIVEIRA, D. D.; Paulino, A. B.; MACEDO, H. O. S.. A PRÁTICA DO BANCO DE HORAS EM DETRIMENTO AO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: HORÁCIO IZIDORO MOTA SOUZA

OLIVEIRA, D. D.; Paulino, A. B.; MACEDO, H. O. S.. A Ausência dos Direitos Fundamentais de Creve e de Sindicalização dos Militares Frente ao Princípio Constitucional da Igualdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: Michael Leonardo Mendes Duarte

OLIVEIRA, D. D.; Godinho Neto; CRUZ, F. G.. ÔNUS PROBANDI: O ônus da prova no processo do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: Izabela Versiani Rabelo

OLIVEIRA, D. D.; Paulino, A. B.; Melo Franco. O DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO QUANDO AUSENTES CONDIÇÕES MÍNIMAS DE SAÚDE, HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: Cristiane de Oliveira Santos Almeida

OLIVEIRA, D. D.; Paulino, A. B.; Melo Franco. TERCEIRIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE TRABALHISTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: Ruth Afonso Guimarães Maia

OLIVEIRA, D. D.; Melo Franco; Paulino, A. B.. A Estabilidade Acidentária no Curso do Contrato de Experiência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: Giliana Soares da Silva

OLIVEIRA, D. D.; Pimenta de Oliveira; Lopes Araujo. iMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) E A GUERRA FISCAL ENTRE OS ESTADOS: benefícios e incentivos fiscais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: Tayane Fernandes Silva

OLIVEIRA, D. D.; Lopes Araujo; Pimenta de Oliveira. A NATUREZA HÍBRIDA DA NORMA 12.382/11 QUE EXTINGUE PUNIBILIDADE DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: Antônio Veríssimo Monteiro Neto

OLIVEIRA, D. D.; Lopes Araujo; Pimenta de Oliveira. EXTRAFISCALIDADE: Aumento de IPI dos Automóveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: Larissa Aparecida Freitas e Souza

OLIVEIRA, D. D.; Pimenta de Oliveira; Lopes Araujo. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS: um incentivo à prática delitiva?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: Maria Emília Rodrigues Oliveira Ataíde

OLIVEIRA, D. D.; Lopes Araujo; Pimenta de Oliveira. A PUNIBILIDADE NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA FRENTE À POLÍTICA ARRECADATÓRIA FISCAL BRASILEIRA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: Lanna Paula Nunes Lacerda

OLIVEIRA, D. D.; Pimenta de Oliveira; Lopes Araujo. A LEGALIDADE DA TRIBUTAÇÃO DAS COMPRAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS INTERNACIONAIS PELA INTERNET. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: Daniel Ricardo Souza Oliviera

OLIVEIRA, D. D.; Freire Sant'Ana; AMARAL, L. H. S.. A PRISÃO CIVIL DO IDOSO NA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PELA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE HUMANA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: Thiago Mourão Athayde

OLIVEIRA, D. D.; Freire Sant'Ana; AMARAL, L. H. S.. A PENSÃO ALIMENTÍCIA E O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA: sobre as verbas pagas pelos pais aos filhos menores ou incapazes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: Vitor Lucian Dantas Ferreira

OLIVEIRA, D. D.; AMARAL, L. H. S.; Freire Sant'Ana. ALIENAÇÃO PARENTAL FACE A RESPONSABILIDADE CIVIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: Rejane Souto Aquino Gonçalves

OLIVEIRA, D. D.. RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO DO TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Priscila Ruas Lopes

LOPES;OLIVEIRA, D. D.. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR:requisitos e momento processual adequado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Erika Lidiany Antunes Figueiredo

OLIVEIRA, D. D.. A FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO EM TEMPOS DE CRISE ECONÔMICAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: JANE COLARES PINHEIRO

OLIVEIRA, D. D.. INELEGIBILIDADE POLÍTICA E VIDA PREGRESSA DO CANDIDATO: projeto de lei de iniciativa popular. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Leandro Mendes de Carvalho Leite

OLIVEIRA, D. D.. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO KINDLE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Pedro Jerônimo de Azevedo Neto

OLIVEIRA, D. D.. INELEGIBILIDADE DECORRENTE DE VIDA PREGRESSA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Josefina Fátima Pereira Salgado

OLIVEIRA, D. D.. ALCOOLISMO NO TRABALHO:alcoolismo crônicoXembriaguez eventual como causa de demissão na relação de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Mateus Braga Silva

OLIVEIRA, D. D.. DO INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL AO ACIDENTE DE TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Joyce Almeida Vieira Santos

OLIVEIRA, D. D.. SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL: concorrência entre o companheiro e o conjugê separado de fato há menos de dois anos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Leonardo Mendes Barbosa

OLIVEIRA, D. D.. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO:aplicabilidade nos tributos lançados por homologação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: MAQUES SOARES BRAGA

OLIVEIRA, D. D.. TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL: um estudo sobre a ótica do Direito Financeiro e da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: Ramon Rodrigues Veloso

OLIVEIRA, D. D.. ÔNUS DA PROVA E O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL: a responsabilidade tributária dos terceiros à luz do CTN. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Aluno: CAMILO FERREIRA DE AGUIAR

OLIVEIRA, D. D.. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO ADMINISTRADOR NA SOCIEDADE LIMITADA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Santo Agostinho.

Orientou

Pedro de Assunção Cardoso Filho

Assédio moral a mulher no mercado de trabalho; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário FG; Orientador: Daniel Durães Oliveira;

Produções bibliográficas

CADEMARTORI, E. U. ; OLIVEIRA, D. D. . O NEOCONSTITUCIONALISMO COMO POSITIVISMO DE ?NOSSOS DIAS?: A TEORIA DE LUIS PRIETO SANCHIS. In: XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS, 2018, Porto Alegre. TEORIA CONSTITUCIONAL, 2018. p. 185-200.
OLIVEIRA, D. D. . A Aplicabilidade dos Princípios Constitucionais Tributários na Distribuição de Renda Brasileira. In: IX Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado, 2012, Montes Claros/MG. IX Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado, 2012.
OLIVEIRA, D. D. ; BIQUEL, J. S. E. C. . TRATAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL. In: VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E TEORIA DO ESTADO, 2010, Montes Claros/MG. VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E TEORIA DO ESTADO, 2010.
OLIVEIRA, D. D. . Neoconstitucionalismo e Constitucionalismo Garantista: Uma análise da interpretação moral da constituição. In: II Simpósio dos Fundamentos e Efetividade do Direito: Constituição e o Sertão, 2019, Guanambi - BA. II Simpósio dos Fundamentos e Efetividade do Direito: Constituição e o Sertão, 2019.
OLIVEIRA, D. D. . A Responsabilidade do Tomador de Serviços Frente ao Acidente de Trabalho ocorrido com o Trabalhador. In: X Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado, 2013, Montes Claros/MG. X Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado, 2013.
OLIVEIRA, D. D. . A Súmula 340 do Tribunal Superior do Trabalho e sua aplicabilidade aos Empregados Comissionistas Puros. In: III Forum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2013, Montes Claros/MG. III Forum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2013.
OLIVEIRA, D. D. . A Relativização do Instituto da Litispedência nas Ações Movidas por Órgão Sindical. In: II Forum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2012, Montes Claros/MG. II Forum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2012.
OLIVEIRA, D. D. ; Godinho Neto . O Empregado Doméstico e a Continuidade. In: I Forum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2011, Montes Claros/MG. I Forum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2011.
OLIVEIRA, D. D. . O Exercício de Cargo de Confiança e a Devida Aplicação do Artigo 62,II da Consolidação das Leis do Trabalho. In: I Forum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2011. I Forum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão.
OLIVEIRA, D. D. . (IN)FIDELIDADE PARTIDÁRIA. In: III Congresso Brasileiro de Direito Privado, 2009, Montes Claros/MG. Anais III Congresso Brasileiro de Direito Privado, 2009.
OLIVEIRA, D. D. ; MENEZES, D. S. ; VIEIRA, F. C. . Utilidade alimentação e sua integração ao salário do empregado nos casos de descontos simétricos, irrisórios e módicos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, D. D. . Elementos Caracterizadores das Relações de Emprego. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, D. D. . Elementos Caracterizadores das Relações de Emprego. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, D. D. . A Súmula 340 do Tribunal Superior do Trabalho e sua aplicabilidade aos Empregados Comissionistas Puros. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, D. D. . A Responsabilidade do Tomador de Serviços Frente ao Acidente de Trabalho ocorrido com o Trabalhador. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, D. D. . A Relativização do Instituto da Litispedência nas Ações Movidas por Órgão Sindical. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, D. D. . A Aplicabilidade dos Princípios Constitucionais Tributários na Distribuição de Renda Brasileira. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, D. D. . O Exercício de Cargo de Confiança e a Devida Aplicação do Artigo 62,II da Consolidação das Leis do Trabalho. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, D. D. ; Godinho Neto . O Empregado Doméstico e a Continuidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
OLIVEIRA, D. D. ; BIQUEL, J. S. E. C. . TRATAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, D. D. . (IN)FIDELIDADE PARTIDÁRIA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

2018 - 2019

NEDEI ? Núcleo de Estudos de Direito, Economia e Instituições, Descrição: O NEDEI ? Núcleo de Estudos de Direito, Economia e Instituições ?, vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UniFG, iniciou suas atividades em 2018, integrando docentes e discentes dos cursos de mestrado e da graduação. Entre seus objetivos está o desenvolvimento de projetos e pesquisas que envolvam, de algum modo a nuance direito, economia e instituições sob o prisma amplo do garantismo jurídico e da estrutura jurídica de garantias.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniel Durães Oliveira - Integrante / Alfredo Copetti Neto - Coordenador.
2018 - 2019

CAJU ? Centro de Estudos sobre Acesso à Justiça, Descrição: O CAJU ? Centro de Estudos sobre Acesso à Justiça destina-se a realizar estudos, investigações e avaliações do funcionamento e a atuação do sistema judiciário, partindo de análises locais, estaduais e regionais visando, num futuro próximo, um mapeamento nacional e comparativo sobre o acesso à justiça. A partir de dados pré-existentes fornecidos por instituições do sistema de justiça ou da coleta de dados junto ao Observatório do Semirárido Nordestido da UNIFG, pretende-se chegar a um diagnóstico empírico que favoreça a seleção de questões judicializadas ou potencialmente judicializáveis que possa ser usadas como estudos de caso representativos dos óbices ao acesso à justiça. Os óbices ao acesso à justiça, a partir do referencial teórico utilizado, serão categorizados como econômicos, geográficos, políticos, processuais, psicológicos e culturais, evidenciando o tensionamento entre a igualdade jurídico-formal e as desigualdades socioeconômicas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniel Durães Oliveira - Integrante / Flávio Quinaud Pedron - Coordenador.
2018 - Atual

Antilaboratório de Direito Animal - ANDIRA, Descrição: Antilaboratório de Direito Animal procura investigar criticamente o significado e as representações sociais e jurídicas dos direitos dos animais, bem como sua fundamentação ética.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniel Durães Oliveira - Integrante / Daniel Braga Lourenço - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Leandro Durães Oliviera Advogados Associados. , Rua Domingos Português, Vila Guilhermina, 39400503 - Montes Claros, MG - Brasil, Telefone: (38) 32236158, Fax: (38) 3832236158

Experiência profissional

2007 - Atual

Durães Oliveira Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio administrador, Enquadramento Funcional: Advogado

2019 - Atual

Faculdades Unidas do Norte de Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor efetivo das disciplinas Direito do Trabalho II e Estágio Supervisionado - Prática Trabalhista

2022 - Atual

Ctageo Engenharia e Geoprocessamento

Vínculo: Assessoria jurídica, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Atuação em assessoria jurídica na análise documental das unidades atingidas pela instalação da barragem de Jequitaí e regularização fundiária.

2018 - 2020

Centro Universitário FG

Vínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Mestrando em Direito

Atividades

03/2018 - 03/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Centro Universitário FG.,Linhas de pesquisa

2009 - 2019

Faculdades Santo Agostinho

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Direito Eleitoral Direito Tributário II Direito do Trabalho I Direito do Trabalho II Direito Civil - Contratos - Teoria geral e Contratos em espécie Direito Processual Civil Orientador de Estágio Supervisionado Orientador de trabalho de conclusão de curso

2010 - 2012

Faculdades Santo Agostinho

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Professor da disciplina "Relações Contratuais e Trabalhistas" no Curso de MBA em Gestão de Negócios Empresariais e Marketing

2010 - 2019

União dos Militares do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Autônomo

2008 - 2008

Associação Educativa do Brasil

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 7

Outras informações:
Professor de Direito Administrativo e Direito Constitucional

Atividades

07/2008
Ensino,,Disciplinas ministradas, Legislação Especial, Direito Administrativo, Direito Constitucional

2002 - 2009

Banco Itaú S.A.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Chefe de Serviços Bancários, Carga horária: 40

Atividades

09/2002
Direção e administração, Banco Itaú S.A.,Cargo ou função, Chefe de Serviços Bancários.