Francisco Luciano Lima Rodrigues

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima . VI Encontro de Magistrados Eleitorais do Ceará. 2013. (Outro).

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima . V CICLO DE DEBATES - ELEIÇÕES 2010. 2010. (Outro).

Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural 50 anos da Convenção para proteção do Patrimônio Mundial, cu, cult.Questões complexas no direito e na jurisprudência sobre patrimônio cultural. 2023. (Simpósio).

II Encontro Internacional sobre direitos de pessoa com deficiênci: Brasil. Portugal. Espanha e Argentina......... 2019. (Encontro).

Seminário Internacional deficiência, autonomia e capacidade jurídica.Pessoa, autonomia e deficiência. 2018. (Seminário).

Seminário de Direito Civil - A privacidade hoje.Autodeterminação sobre o corpo jurisdificado em interação com as novas tecnologias. 2017. (Seminário).

VI Encontro Internacional de Direitos culturais.O Estado na promoção e proteção do patrimônio cultural. 2017. (Encontro).

Congresso Internacional Cem Anos do Código Civil (1916-2002). O direito das coisas entre dois códigos civis. 2016. (Congresso).

Diálogos Constitucionais.Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2015. (Outra).

Diálogos Constitucionais.O fenômeno da constitucionalização : seus efeitos sobre o direito civil. 2014. (Encontro).

I Encontro de Internacionalização do Conpedi.Os efeitos da Constitucionalizacao do direito civil sobre a propriedade privada: o papel da emenda constitucional no. 81 para a efetivacao do principio da dignidade da pessoa humana pelo combate ao trabalho escravo. 2014. (Encontro).

Reflexões sobre os 25 anos da Constituição Brasileira à luz do Constitucionalismo Democrático.Controle da Constitucionalidade e Ativismo Judicial sob a égide da Constituição de 1988. 2014. (Seminário).

Seminário: Princípios constitucionais e Direito Civil: reflexão dialógica dos grupos de pesquisa da UFPR,UERJ, UFPE e UNIFOR..REsponsabilidade Civil. 2014. (Seminário).

V Seminario Dialogo ambiental, constitucional e Internacional.O principio constitucional da dignidade da pessoa humana como fundamento para a preservação da identidade cultural. 2014. (Seminário).

A Construção Hermenêutica do Direito Civil - Contitucional.O controle da autonomia negocial. 2012. (Seminário).

Fórum de Ideias Inovadoras em Políticas Públicas.Gestão Pública: reforma e desenvolvimento. 2012. (Outra).

III CICLO DE EXPOSIÇÕES E DEBATES DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA 2011.3 PGE-CE.SUSPENSÃO DE SEGURANÇA- UM JUÍZO POLÍTICO. 2011. (Seminário).

PROCESSO ELEITORAL 2010.LEGISLAÇÃO ELEITORAL - PRAZOS - FINANCIAMENTO DE CAMPANHA - CAPTAÇÃO DE VOTOS - MUDANÇA DE PARTIDO. 2010. (Encontro).

XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A FUNÇÃO HUMANA DA PROPRIEDADE PRIVADA TERRITORIAL URBANA E O DIREITO À MORADIA. 2010. (Congresso).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL ÍTALO-BRASILEIRO- Estado, Economia, Globalização e Mercados.GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. 2009. (Seminário).

V JORNADA JURÍDICA DA UNDB.PODER JUDICIÁRIO E ACESSO À JUSTIÇA. 2009. (Simpósio).

XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. OS REFLEXOS DA GLOBALIZAÇÃO E DAS ALTERAÇÕES DE PRECEDÊNCIA DOS CRÉDITOS FISCAIS E TRABALHISTAS NA NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS SOBRE O PRINCÍPIO REPUBLICANO. 2009. (Congresso).

CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA EM DIREITO.A contribuição da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) para o combate da violência doméstica contra a mulher. 2008. (Encontro).

I JORNADA INTERNACIONAL DE JUSTIÇA CONSTITUCIONAL ÍTALO-ESPANO-BRASILEIRA.A INCLUSÃO DA DISCIPLINA PATRIMÔNIO CULTURAL NA FORMAÇÃO DO INDIVIDUO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO. 2008. (Outra).

I SEMINÁRIO MÍDIA E JUDICIÁRIO.DIREITO À PRIVACIDADE X DIREITO À INFORMAÇÃO -. 2008. (Seminário).

CURSO DE DOUTORDO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE DE PISA - ITÁLIA.CONTROLE DIFUSO DA CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL. 2007. (Seminário).

Encontro CAINÃ VI - " Constituição e Estado Social - Os obstáculos à concretização da Constituição".Os efeitos da resistência à implantação das regras de combate ao nepotismo sobre o papel do judiciário na construção e consolidação do Estado Social de Direito. 2007. (Encontro).

II ENCONTRO DA MAGISTRATURA CEARENSE.O PODER JUDICIÁRIO E DOS MOVIMENTOS SOCIAIS. 2007. (Encontro).

Ciclo de estudos Jurídicos Jurisdição e Democracia.?A aferição do merecimento nas promoções de magistrados a partir da Emenda Constitucional 45 e da Resolução número 6 do Conselho Nacional de Justiça?.. 2006. (Encontro).

Encontro de Professores sobre " A falta de recursos do Estado e a Constituição" - GRUPO CAINÃ.A CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS FISCAIS NA NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS E O RISCO À INTEGRIDADE DO PRINCÍPIO REPUBLICANO. 2006. (Encontro).

XV Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. As bases constitucionais do direito à alimentos. 2006. (Congresso).

Encontro de professores sobre " Direito, Neoliberalismo e Desenvolvimento em paises periféricos: O Espaço constitucional possível entre Idelaismo e Realismo - GRUPO CAINÃ.Patrimônio cultural: identidade: cultura de massas no neoliberalismo constitucional. 2005. (Encontro).

Seminário "Direito de Família e Sucessões: a teoria na prática".União Estável no Novo Código Civil. 2005. (Seminário).

Seminário sobre a Nova Lei de Falência.A relação dos créditos trabalhistas e fiscais na nova lei de falência. 2005. (Seminário).

Ciclo de Debates: Tendências Atuais do Municipalismo para a efetivação da democracia.Patrimônio cultural: competência legislativa do município. 2004. (Seminário).

O papel das profissões jurídicas na construção de uma sociedade democrática.Atividade da Magistratura. 2004. (Seminário).

XIII Encontro Nacional do COMPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.XIII Encontro Nacional do COMPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2004. (Encontro).

II Congresso Brasileiro de Direito Civil. II Congresso Brasileiro de Direito Civil - O Novo Código Civil - Em homenagem ao Min. Moreira Alves e aos 15 anos da FESAC ( Fundação Escola Superior da Advocacia do Estado do Ceará). 2003. (Congresso).

III Encontro da Mulher Advogada no Cariri.Palestra sobre o direito de família no Novo Código Civil. 2003. (Encontro).

Congresso brasileiro de Direito civil - O Novo Código Civil. Debatedor: As Inovações do Direito de Família no Novo Código Civil. 2002. (Congresso).

Congresso regional de direito Civil. Palestra - O Estatuto da Cidade e O Novo código civil. 2002. (Congresso).

II Simpósio Sobralense de Direito.Palestra - O Estatuto da Cidade Lei 10257/01. 2002. (Simpósio).

Seminário de Direito Tributário.Debatedor - Meio Ambiente e Tributação. 2001. (Seminário).

.Curso de Derecho Comparado Espa ol y Brasileno para Juristas, Magistrados y Abogados del Tribunal de Justicia del Estado do Ceará ( Brasil). 1987. (Outra).

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Dias, Eduardo Rocha; Siqueira , Marcelo. DIREITO DE PROPRIEDADE VERSUS TOMBAMENTO: Proposta em favor da harmonia de interesses no caso do sítio histórico de Sobral/CE. 2020. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; CALLOU, MARIA LÍRIDA; Dias, Eduardo Rocha. A questão da violência urbana como resultado da desigualdade socioeconômica:o projeto Ceará Pacifico - um pacto pela vida como experiencia exitosa na comunidade Vicente Pizon. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Carvalho, alexander Nunes; Arruda, Gerardo Clésio Maia. Estatuto da pessoa com deficiência e a (in)segurança jurídica: reconhecimento de plena capacidade civil da pessoa com deficiência intelectual. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Feitosa, Gustavo R.F.; LOPES FILHO, J. M.. A aplicação dos precedentes judiciais no Brasil: uma análise a partir do novo paradigma epistemológico das ciências. 2019. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Dias, Eduardo Rocha;RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Siqueira , Marcelo. A desapropriação e a perda do fundo de com´rcio: o direito do locatário comercial à indenização prévia em dinheiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; ROCHA, Maria Vital da; MATIAS, JOÃO LUIS NOGUEIRA. reflexões sobre transplantes de face e seus efeitos no Direito Civil Brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Bezerra, Roselane; Pereira Júnior, Antonio Jorge. O aspecto subjetivo da função social da propriedade pública: relação simbiótica entre o homem e o espaço urbano. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Dias, Eduardo Rocha; Siqueira , Marcelo. Direito de propriedade do locatário sobre o fundo de comércio para fins de indenização prévia em dinheiro na desapropriação de imóvel urbano. 2018. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Dias, Eduardo Rocha; CArvalho, Alexsander. A CURATELA MODIFICADA PELO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AS QUESTÕES EXISTENCIAIS EM RELAÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Pereira Júnior, Antonio Jorge; Bezerra, Roselane. O aspecto subjetivo da função social da propriedade pública: relaçnao entre o homem e o espaço urbano. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; MENEZES, Joyceane Bezerra; Mulholland, Caitlin. Exercício do direito à autodeterminação informativa nas redes sociais. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Dias, Eduardo Rocha; Pereira Júnior, Antonio Jorge;RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. O exercício do direito à autodeterminação informativa nas redes sociais. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Cabral, Luciola;RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Leitão, Rômulo Guilherme; Silva, Clarissa. Mediação, conciliação e o crédito da fazenda pública estadual. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

MENEZES, Joyceane Bezerra;RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Dias, Eduardo Rocha; REGINALDO, S. G.. A proteção constitucional da pessoa entre a estabilidade das decisões judiciais e a necessidade de compensação integral: o uso dos precedentes na liquidação e na fixação do dano moral individual no direito brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; CAMINHA, UINIE; Cartaxo Giovana. Abordagem econômica para harmonizar a propriedade e a defesa do espaço natural urbano: parque do cocó em Fortaleza. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto; Albuquerque, Newton M.; Serrano, Pedro. Fidelidade partidária e separação de poderes: conflitos e insuficiências na democaracia brasileira. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; MATIAS, JOÃO LUIS NOGUEIRA; VIANA, Juvêncio Vaconcelos. AS ASTREINTES E O DIREITO FUNDAMENTAL À EFETIVIDADE DO PROCESSO. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto; ROCHA, Maria Vital da. Verdade e Justica: Lei da anistia e Comissão Nacional da Verdade na Democracia brasileira. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; VIANA, Juvêncio Vaconcelos; MASSIAS, G. L. M.. Conferindo legitimidade: participação democrática no controle concentrado de constitucionaliidade. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Feitosa, Gustavo R.F.;RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Sobreira Filho, Enoque Feitosa. Concurso Público e Transformação no Judiciário Brasileiro: o modelo de seleção e as novas competências para o exercício da magistratura. 2013. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; CALLOU, MARIA LÍRIDA; teófilo, emmanuel. Tutela Jurídica do Empregado em face de Assédio Moral. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Cunha Filho, Francisco Humberto;RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; LIMA, F. M. M.. Licitação de Bens e Serviços culturais : Um enfoque na contratação de shows musicais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; MENEZES, Joyceane Bezerra; CHAGAS, Marcia Correia; lima, martonio. Os filhos de criação e as inelegibilidades no Direito Eleitoral. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; CALLOU, MARIA LÍRIDA; ROCHA, Maria Vital da. Racionalização da Intervenção do Ministério Público em Procedimentos Judiciais: Uma Nova Forma de Intervenção na Autonomia da Vontade. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; CAMINHA, UINIE; CALLOU, MARIA LÍRIDA. A importância da sucessão da empresa familiar: aspectos e instrumentos jurídicos para preservação da empresa e propriedade familiar.. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; CALLOU, MARIA LÍRIDA; ROCHA, Maria Vital da. Os direitos fundamentais sociais dos trabalhadores como limites ao principio da autonomia da vontade e à flexibilização das relações de trabalho no Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; MELO JUNIOR, REGNOBERTO MARQUES; CAMINHA, UINIE. CONTRATO INCOMPLETO: UMA PERSPECTIVA ENTRE DIREITO E ECONOMIA PARA CONTRATOS DE LINGO PRAZO. 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; ROCHA, Maria Vital da; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto. DA CONEXÃO ENTRE OS LIMITES ÀS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS INTERPRETATIVAS E OS LIMITES À JURISCIÇÃO CONSTITUCIONAL, À LUZ DA PROBLEMÁTICA ADVINDA DA RECLAMAÇÃO Nº 4335-5/AC NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; teófilo, emmanuel; MENEZES, Joyceane Bezerra. A INSUFICIÊNCIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL CLÁSSICA FRENTE AOS CONTORNOS DO RISCO DO DESENVOLVIMENTO:CONSTRUÇÃO DE UMA ABORDAGEM DE RESPONSABILIDADE POR PRESUNÇÃO DE CAUSALIDADE. 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; VIANA, Juvêncio Vaconcelos; CAVANCANTE, Denise Lucena. Controle judicial do direito fundamental à saúde:limites e possibilidades no estado democrático brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Frota, Horácio; FROTA, M. H. P.. a política de titularidade residencial feminina no contexto da política pública habitacional em Fortaleza. 2011. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Estadual do Ceará.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto; MACHADO SEGUNDO, HUGO. A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EFETIVA E EM TEMPO RAZOÁVEL COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL NO ESTADO BRASILEIRO. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; MATIAS, JOÃO LUIS NOGUEIRA; CALLOU, MARIA LÍRIDA. Da desapropriação indireta: análise da legalidade da exigência de precatório para o pagamento das parcelas indenizatórias. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; MENEZES, Joyceane Bezerra; COUTO, THEREZA RAQUEL. A UNIÃO HOMOAFETIVA E O INSTITUO DO BEM DE FAMÍLIA. 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto; VIANA, Juvêncio Vaconcelos. PRINCÍPIOS CULTURAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; VIANA, Juvêncio Vaconcelos. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA APLICADA ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO: ANÁLISE DO DECRETO-LEI Nº 911/69 NA ORDEM CONSTITUCIONAL. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto; VIANA, Juvêncio Vaconcelos. SISTEMA REPRESENTATIVO BRASILEIRO: ANÁLISE CRÍTICA DAS INSTITUIÇÕES REPRESENTATIVAS. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

SALES, LIILIA; PAIVA. A. CRISTIN. S.;RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. UNIÃO HOMOSSEXUAL: UMA RELEITURA DO CONCEITO DE FAMÍLIA PERANTE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2008. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto; DINIZ, MARCIO A. VASCONCELOS. ? A JUDICIALIZÇÃO DA POLÍTICA? E A GOVERNABILIDADE DEMOCRÁTICA NO ÂMBITO DO PODER LOCAL. 2008. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. ATIVISMOJUDICIAL E A IDÉIA DE ATIVIDADE POLÍTICA DO PODER JUDICIÁRIO- PERFIL E LIMITAÇÕES. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Lopes. Ana Maria D'Ávila; ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes. Princípios do Processo Eleitoral na Ordem Constitucional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Martins Rodrigues, Carlos Roberto; Agra, Valber Moura. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como fundamento da produção da existência em todas as suas formas. 2007. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; FALCÃO, Raimundo Bezerra; GUERRA, Marcelo Lima. O ADVENTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A INCONSTITUCIONALIDADE SUPERVENIENTE DO ARTIGO 791 DA CLT. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

FALCÃO, Raimundo Bezerra; POMPEU, G. V. M.;RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS EM MEIO HOSPITALAR E O DIRIETO À SAÚDE. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

FALCÃO, Raimundo Bezerra; VIANA, Juvêncio Vaconcelos;RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. O ESTADO COMO TITULAR DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

FALCÃO, Raimundo Bezerra; GUILLEMETTE, LEDA R.;RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. ASPECTOS DA JUSTIÇA MILITAR SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Lopes. Ana Maria D'Ávila; Albuquerque, Newton M.;RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. O DIREITO FUNDAMENTAL À PARTICIPAÇAO POPULAR E A DEMOCRACIA DELIBERATIVA NA ESFERA PÚBLICA MUNICIPAL. 2007. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; FERRAZ, FERNANDO B.. A POSIÇÃO DO MUNICÍPIO NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS MUNICIPAIS. 2007. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

AMORIM, Rosendo de Freitas; LEITE, FRANCISCO LEITE;RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. O TRIBUNAL DO JÚRI E A EFETIVAÇÃO DE SEUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2007. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; FALCÃO, Raimundo Bezerra; Maluschke, G. Polícia judiciária e seus princípios constitucionais: análise da natureza jurídica do inquérito policial. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; FALCÃO, Raimundo Bezerra. LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO MODERNO. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; AMORIM, Rosendo Freitas de; CAVANCANTE, Denise Lucena. STATUS CONSTITUCIONAL DA DEFESA DO CONSUMIDOR - CONTRATOS DE CONSUMO. 2004. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; AMORIM, Rosendo de Freitas; VIEIRA, Neiva Francenely Cunha. O DIREITO CONSTITUCIONAL À VIDA E OS ASPECTOS ÉTICOS-LEGAIS DO ABORTO EUGÊNICO. 2004. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; FALCÃO, Raimundo Bezerra; ROCHA, Maria Vital da. DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTE AÉREO. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; GUERRA, Marcelo Lima; VIANA, Juvêncio Vaconcelos. EMBARGOS AO MANDADO MONITÓRIO À LUZ DA EFETIVIDADE DO PROCESSO. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto; BARBOSA, Idevaldo. O Princípio da Razoabilidade como Instrumento de Proteção Patrimonial das Entidades Familiares advindas da União Homosexual. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto; BARBOSA, Idevaldo. O Princípio Constitucional da Igualdade e a Discriminação Homossexual: Ações e Omissões dos Poderes Públicos no Brasil. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; FALCÃO, Raimundo Bezerra; BARBOSA, Idevaldo. Fundamentos da Função Social da Propriedade e da reforma Agrária na Constituição federal de 1988. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. . Acessibilidade nas serventias extrajudiciais para a inclusão da pessoa com deficiência.. 2024. Tese (Doutorado em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. . Reestruturação da reserva legitimária para a realização da função promocional do instituto no Brasil.. 2024. Tese (Doutorado em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. . A responsabilidade civil dos entes políticos pelos danos graves decorrentes de reações adversas pós-vacinação ministrada em virtude das políticas públicas de saúde.. 2023. Tese (Doutorado em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. . A responsabilidade civil do fornecedor pela quebra do dever de proteção de dados pessoais dos consumidores: metodologia na análise de decisões proferidas entre 2018 e 2022.. 2023. Tese (Doutorado em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. . A identidade de gênero da criança e do adolescente trans e a efetivação do dever parental de cuidado.. 2023. Tese (Doutorado em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; POMPEU, G. V. M.; Leitão, Rômulo Guilherme; Machado, Raquel Cavalcanti Ramos; Maia, Clarisse Fonseca. Inteligência Artificial nas Campanhas Eleitorais. 2020. Tese (Doutorado em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Marino, Marcia Thelma Rios Donato; Antunes, Maria Claudia da Silva; Mont'Alverne, Tarin; Freitas, Ana Carla Pinheiro. Perspectivas de Ressignificação do Direito à água como bem comum e fortalecimento da gobvernança local para o alcance da sustentabilidade. 2020. Tese (Doutorado em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.

MENEZES, Joyceane Bezerra;RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Xavier, Beatriz Rego; Silva, Maria Rita de Holanda; Almeida Júnior, Vitor de Azevedo. ?A capacidade civil unificada da pessoa com deficiência na legalidade constitucional e o sistema de apoio para o planejamento da vida?. 2020. Tese (Doutorado em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; POMPEU, G. V. M.; Monte, Mario Ferreira; Rocha, Maria Elizabeth Guimaraes Teixeira; Thamay, Rennan Faria Kruger; Friede, Roy Reis. O PAPEL DAS ESCOLAS DE MAGISTRATURA NA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS MAGISTRADOS: A FUNDAMENTAÇÃO SUBSTANCIAL DAS DECISÕES JUDICIAIS COMO FORMA DE GARANTIA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2020. Tese (Doutorado em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.

MENEZES, Joyceane Bezerra; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto; Lima, George Marmelstein; Souza, Eduardo Nunes;RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Concretização judicial do direito fundamental à reparação de danos na perspectiva civil-constitcional. 2019. Tese (Doutorado em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; MENEZES, Joyceane Bezerra; REGINALDO, S. G.; Xavier, Beatriz Rego. O perfil funcional do dano moral no direito brasileiro: análise crítica das decisões do superior tribunal de justiça. 2019. Tese (Doutorado em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; VIVA-TESON, I.; Hermosa, Pedro Botelho; Cruz, Danielle Maia; Dias, Eduardo Rocha; Pereira Júnior, Antonio Jorge. Uma análise das alterações do regime das capacidades no ordenamento jurídico brasileiro após a lei no. 13.146 de 06 de julho de 2015 e a necessidade de garantia o patrimônio mínimo como afirmação da dignidade. 2018. Tese (Doutorado em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; REGINALDO, S. G.; Xavier, Beatriz Rego; MENEZES, Joyceane Bezerra; Carvalho, alexander Nunes. O perfil funcional do dano moral no direito brasileiro: análise crítica das decisões do Superior Tribunal de Justiça. 2018. Tese (Doutorado em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.

MENEZES, Joyceane Bezerra;RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Xerez, Rafael; Malheiros, Pablo; Leal, Larissa. A aplicação da função punitiva ao dano moral coletivo na sociedade de consumo brasileira. 2017. Tese (Doutorado em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.

MENEZES, Joyceane Bezerra; CAMINHA, UINIE;RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. O perfil funcional do dano moral no direito brasileiro: uma análise crítica sobre as decisões dos tribunais superiores. 2017. Tese (Doutorado em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.

MENEZES, Joyceane Bezerra; Dias, Eduardo Rocha; ROCHA, Maria Vital da; MELO JUNIOR, REGNOBERTO MARQUES;RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. A APLICACAO DA FUNCAO PUNITIVA AO DANO MORAL COLETIVO NA SOCIEDADE DE CONSUMO. 2017. Tese (Doutorado em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; CArvalho, Alexsander; Dias, Eduardo Rocha; CALLOU, MARIA LÍRIDA; Siqueira , Marcelo. Comércio eletrônico e superendividamento: proteçnao do consumidor no direito comparado com críticas e propostas de emendas aos projetos de Lei 281 e 283 em tramite no Senado Federal. 2017. Tese (Doutorado em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; MENEZES, Joyceane Bezerra; Leal, Larissa; Malheiros, Pablo; Xerez, Rafael. A aplicação da função punitiva ao dano moral coletivo na sociedade de consumo brasileira. 2017. Tese (Doutorado em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; ROCHA, Maria Vital da; MACHADO SEGUNDO, HUGO; MELO JUNIOR, REGNOBERTO MARQUES; LOPES FILHO, J. M.. O direito fundamental á herança: âmbito de proteção e consequencia de sua constitucionalização. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFC.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; CHAGAS, Marcia Correia; MENEZES, Joyceane Bezerra; MELO JUNIOR, REGNOBERTO MARQUES; Dias, Eduardo Rocha. Caminhos para a tutela da privacidade na sociedade da informação: a protecao da pessoa em face da coleta e tratamento de dados pessoais por agentes privados no Brasil. 2014. Tese (Doutorado em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; MENEZES, Joyceane Bezerra; CALLOU, MARIA LÍRIDA; CHAGAS, Marcia Correia; CARVALHO, E. B. S.. A responsabilidade civil na sociedade de riscos: a causalidade probalística para o enfrentamento do risco de desenvolvimento. 2013. Tese (Doutorado em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto; CALLOU, MARIA LÍRIDA; ROCHA, Maria Vital da; LOPES FILHO, J. M.. Aspecos Gerais da Propriedade Privada e a busca por novos conceitos para a efetivação da proteção ambiental. 2013. Tese (Doutorado em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto; MORAES, FILOMENO; PINTO, AGERSON TABOSA; CHAGAS, EDUARDO FERREIRA. DIRIETO E POLÍTICA: PRESSUPOSTOS PARA A ANÁLISE DE QUESTÕES POLÍTICAS PELO JUDICIÁRIO À LUZ DO PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO. 2011. Tese (Doutorado em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; CHAGAS, EDUARDO FERREIRA; ROCHA, Maria Vital da; MENEZES, Joyceane Bezerra; CALLOU, MARIA LÍRIDA. O DIREITO DE CONSTRUIR NA PERSPECTIVA DA ORDEM JURÍDICA CONSTITUCIONAL:FUNDAMENTOS E REQUISITOS PARA SUAS RESTRIÇÕES. 2011. Tese (Doutorado em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.

Feitosa, Raymundo juliano Rego; Souza Neto, Claudio Pereira;RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Bercovici, Gilberto; Santos, Gustavo Ferreira. Poder Público Local e Cidadania - Atores Políticos e Sociais na Construção da Democracia Participativa no Município de Fortaleza. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Feitosa, Raymundo juliano Rego; Bercovici, Gilberto; Albuquerque, Newton M.;RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Santos, Gustavo Ferreira. Abuso do Poder Econômico e a Ordem Constitucional: A Regulação Estatal da livre Concorrência. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. . Codificação do Direito Econômico Brasileiro: epistemologia, legística, estruturação e proposta legislativa.. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; TASSIGNY, MONICA M.; Freitas, Ana Carla Pinheiro; Sousa, Maria Cláudia da Silva Antunes de; Marino, Marcia Thelma Rios Donato. Perspectivas de Ressignificação do Direito à água como bem comum e fortalecimento da governança local para o alcance da sustentabilidade. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; CAMINHA, UINIE; MENEZES, Joyceane Bezerra. O perfil funcional do dano moral no direito brasileiro: uma crítica sobre as decisões dos tribunais superiores. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Feitosa, Gustavo R.F.; MORAES, FILOMENO; MORAES, PRECILIANA. O concurso público e a redefinição do papel da magistatura: o atual modelo de seleção e seus impactos no exercício da função jurisdicional e no ensino superior. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Freitas, Ana Carla Pinheiro; Marino, Marcia Thelma Rios Donato; TASSIGNY, MONICA M.; Antunes, Maria Claudia da Silva. Perspectiva de Ressignificação do direito a água como bem comum e fortalecimento da governança local para o alcance da sustentabilidade. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Feitosa, Gustavo R.F.; MORAES, FILOMENO; MORAES, PRECILIANA; Albuquerque, Newton M.. O CONCURSO P´UBLICO E A REDEFINIÇAO DO PAPEL DA MAGISTRATURA: O ATUAL MODELO DE SELECAO E SEUS IMPACTOS NO EXERCICIO DA FUNCAO JURISDICIONAL E NO ENSINO JURIDICO. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; MENEZES, Joyceane Bezerra; Dias, Eduardo Rocha; ROCHA, Maria Vital da; MELO JUNIOR, REGNOBERTO MARQUES. A aplicação da função punitiva ao dano moral coletivo na sociedade de consumo. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; POMPEU, G. V. M.; REGINALDO, S. G.; Dias, Eduardo Rocha; COPETTI NETO, A.. A propriedade: desafio jurídico no desenvolvimento econômico do século XXI. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; POMPEU, G. V. M.; CALLOU, MARIA LÍRIDA; MELO JUNIOR, REGNOBERTO MARQUES. A atuaçao do Estado Brasileiro diante da Empresa em estado falimentar e o princípio da preservação da atividade empresarial. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; CALLOU, MARIA LÍRIDA; Pereira Júnior, Antonio Jorge. Ecopropriedade: crítica à visão tradicional da propriedade privada e a busa por novos onceitos para a efetivação da proteção ambiental. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.

lima, martonio;RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Leal, Cesar Barros. A atuãção do defensor público como garantia da efetividade da defesa no efetivo processo penal constitucional. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.

MENEZES, Joyceane Bezerra; Dias, Eduardo Rocha;RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. A expansão do conceito de privacidade na sociedade de vigilância: a tutela da pessoa e face da coleta e tratamento das informaçoes por agentes privados. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; POMPEU, G. V. M.; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto; TASSIGNY, MONICA M.. AUTONOMIA MUNICIPAL COM INSTRUMENTO PARA AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA REPÚBLICA FEDERATIVA BRASILEIRA. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; ROCHA, Maria Vital da; CALLOU, MARIA LÍRIDA. O DIREITO DE CONSTRUIR NA PERSPECTIVA DA ORDEM JURÍDICA CONSTITUCIONAL: FUNDAMENTOS E REQUISITOS PARA SUAS RESTRIÇÕES. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Feitosa, Gustavo R.F.; Dias, Eduardo Rocha. A aplicação dos precedentes judiciais no Brasil: Uma análise a partir do novo paradigma epistemológico das ciências. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Dias, Eduardo Rocha; Feitosa, Gustavo R.F.. A aplicação dos precedentes judiciais no Brasil: Uma análise a partir do novo paradigma epistemológico das ciências. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; CALLOU, MARIA LÍRIDA; Dias, Eduardo Rocha. A questão da violência urbana como resultado da desigualdade socioeconômica: o projeto Ceará Pacífico - um pacto pela vida como experiência exitosa na comunidade Vicente Pinzon. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; MENEZES, Joyceane Bezerra; CAMINHA, UINIE. Existência, validade e eficácia do casamento da pessoa com deficiência psíquica e intelectual severa. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Dias, Eduardo Rocha; Pereira Júnior, Antonio Jorge;RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. O EXERCICIO DO DIREITO A AUTODETERMINACAO INFORMATIVA NAS REDES SOCIAIS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Cunha Filho, Francisco Humberto;RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; ADOLFO, LUIZ. INTEGRACAO SISTEMICA DA ATIVIDADE ESTATAL DE PROTECAO DO PATRIMONIO CULTURAL NO BRASIL. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

MENEZES, Joyceane Bezerra;RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Fleischmann, Simone. A filiação póstuma decorrente do uso das técnicas de reprodução assistida e suas implicações no âmbito dos direitos sucessórios. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

MENEZES, Joyceane Bezerra; REGINALDO, S. G.;RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. O DIREITO A LIBERDADE RELIGIOSA DAS CRIANCAS E ADOLESCENTEES SOB A OTICA DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL:O DIRIETO DE DECISAO EM SITUACOES SUBJETIVAS EXISTENCIAIS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; CAMINHA, UINIE; MENEZES, Joyceane Bezerra. Registro de Informações de crédito: análise do sistema de compartilhamento no Brasil. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; MENEZES, Joyceane Bezerra; CHAGAS, Marcia Correia. Alienação parental e reparação de danos no âmbito familiar. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; MIHALIUC, Katherinne de Macedo Maciel; LIMA, Renata de Albuquerque. O ônus da prova no direito processual e sua inversão nos processos que versam sobre relações de consumo. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; MIHALIUC, Katherinne de Macedo Maciel; LIMA, Renata de Albuquerque. Astreintes: questões polêmicas. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; MIHALIUC, Katherinne de Macedo Maciel; LIMA, Renata de Albuquerque. Controle de Constitucionalidade exercido pelo STJ em sede de Recurso Especial. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; MIHALIUC, Katherinne de Macedo Maciel; LIMA, Renata de Albuquerque. Tutela imobiliária: A efetiva tutela jurisdicional preventiva. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; MIHALIUC, Katherinne de Macedo Maciel; LIMA, Renata de Albuquerque. Considerações acerca da antecipação da tutela em desfavor da Fazenda Pública. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; MIHALIUC, Katherinne de Macedo Maciel; LIMA, Renata de Albuquerque. Tutela antecipada: conversibilidade em medida cautelar incidental. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; MIHALIUC, Katherinne de Macedo Maciel; LIMA, Renata de Albuquerque. Tutela antecipada: efetividade/ execução de decisão. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; MIHALIUC, Katherinne de Macedo Maciel; LIMA, Renata de Albuquerque. Legitimidade passiva dos sócios na execução fiscal. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; MIHALIUC, Katherinne de Macedo Maciel; LIMA, Renata de Albuquerque. O princípio do fim das medidas cautelares. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; FERREIRA, Isabella de Menezes. GUARDA COMPARTILHADA: UM DIREITO DOS FILHOS. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Faculdade 7 de Setembro.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; LIMA, Francisco Gerson Marques de; LIMA, Renata Albuquerque. O TRIPÉ DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; LIMA, Francisco Gerson Marques de; LIMA, Renata Albuquerque. O RECURSO DE APELAÇÃO E SEU NOVO PERFIL APÓS A LEI nO. 10.352/01. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; LIMA, Francisco Gerson Marques de; LIMA, Renata Albuquerque. IMPORTÂNCIA DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS NO PROCESSO CIVIL COM FOCO NO DEVIDO PROCESSO LEGAL E NO ACESSO À JUSTIÇA. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; LIMA, Francisco Gerson Marques de; LIMA, Renata Albuquerque. DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; LIMA, Francisco Gérson Marques de; LIMA, Renata Albuquerque. TUTELA CAUTELAR E TUTELA ANTECIPADA: SIMETRIAS E ASSIMETRIAS. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; LIMA, Francisco Gerson Marques de; LIMA, Renata Albuquerque. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; LIMA, Francisco Gerson Marques de; LIMA, Renata Albuquerque. O NOVO AGRAVO E AS REFORMAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ASPECTOS PELÊMICOS. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; LIMA, Renata de Albuquerque; CARRÁ, Bruno Leonardo Camara. TUTELA ESPECÍFICA: NOVOS INSTRUMENTOS DE EFICÁCIA PROCESSUAL. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; COELHO FILHO, José Maria; LIMA, Renata de Albuquerque. COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; COELHO FILHO, José Maria; LIMA, Renata Albuquerque. RECURSO ADESIVO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; GUERRA, Marcelo Lima; LIMA, Renata de Albuquerque. O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NA EXECUÇÃO CIVIL. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; MIHALIUC, Katherinne de Macedo Maciel; LIMA, Renata Albuquerque. TUTELA CAUTELAR X TUTELA ANTECIATÓRIA: QUESTÕES DÍSPARES. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; MIHALIUC, Katherinne de Macedo Maciel; LIMA, Renata Albuquerque. ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS DO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA PELOS AVÓS. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; ALBUQUERQUE, Renata Lima; MIHALINC, Katherinne de Macedo Maciel. O PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; LIMA, Renata Albuquerque; MIHALINC, Katherinne de Macedo Maciel. EFEITOS DA SENTENÇA ARBITRAL E SENTENÇA JUDICIAL. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; LIMA, Renata Albuquerque; MIHALIUC, Katherinne de Macedo Maciel. Recursos à luz das inovações da Lei 10.352/01. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; LIMA, Renata Albuquerque; MIHALIUC, Katherinne de Macedo Mciel. Princ[ipios aplicados aos Recursos no Código de Processo Civil Brasileiro. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; LIMA, Renata Albuquerque; MIHALIUC, Katherinne de Macedo Maciel. PRERROGATIVAS PROCESSUAIS DA FAZENDA PÚBLICA EM FACE DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA PROCESSUAL. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; MIHALIUC, Katherinne de Macedo Maciel; LIMA, Renata de Albuquerque. Exceção de Pré-Executividade - Noções gerais e hipóteses de cabimento. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; MIHALIUC, Katherinne de Macedo Maciel; LIMA, Renata Albuquerque. Possibilidade de Suspensão do julgado rescindendo através da tutela antecipada. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; MIHALIUC, Katherinne de Macedo Maciel; LIMA, Renata de Albuquerque. Instituto da alienação fiduciária em garantia do bem móvel regido pelo Decreto Lei 911/69. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; MIHALIUC, Katherinne de Macedo Maciel; LIMA, Renata de Albuquerque. Principios Constitucionais do Processo Civil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Barreto, Cesar Wagner Marques; Medeiros, Edvar S.. O controle externo da administração pública pelo Tribunal de Contas. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Controle Externo) - Universidade Federal do Ceará.

lima, martonio;RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Leitão, Rômulo Guilherme. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e a Democracia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; MELO JUNIOR, REGNOBERTO MARQUES; Mont'Alverne, Tarin. O Direito Autoral na Realidade da Tecnologia Digitl. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; ARAÚJO, MARIA JOSÉ; LIMA, ALCIDES SALDANHA. A perda de uma chance. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Mariano, Cynara Monteiro; NASCIMENTO, F. A. S.. Medida de Execuçâo Indireta na Efetivaçâo de Decisoes Judiciais que Tutelam o Dirieito à Saude. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto; CALLOU, MARIA LÍRIDA. O direito à saúde e o princípio da reserva legal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; ROCHA, Maria Vital da; MATIAS, JOÃO LUIS NOGUEIRA. A Multipropriedade no Direito Brasileiro: Da experiência jurídia estrangeira à propriedade espaço-territorial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DA UFC.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; ROCHA, Maria Vital da; MATIAS, JOÃO LUIS NOGUEIRA. A POSSIBILIDADE JURIDICA DE ADOÇAO POR PARES HOMOSSEXUAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DA UFC.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; MATIAS, JOÃO LUIS NOGUEIRA; ARAÚJO, MARIA JOSÉ. A REVOLUÇÃO DA MÚSICA DIGITAL: NOVAS PERSPECTIVAS PARA OS DIREITOS AUTORAIS NO SÉCULO XXI E AS PROPOSTAS DE REFORMA À LEI Nº 9610/98. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; MATIAS, JOÃO LUIS NOGUEIRA; ROCHA, Maria Vital da. O REGIME MATRIMINIAL DE SEPARAÇÃO CONVENCIONAL DE BENS: IMPLICAÇÕES NO DIREITO SUCESSÓRIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

ROCHA, Maria Vital da;RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; OLIVEIRA, DAVID BARBOSA. CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PARA TELEVISÃO NO BRASIL PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: ASPECTOS POLÊMICOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DA UFC.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; MATIAS, JOÃO LUIS NOGUEIRA. créditos trabalhistas na falência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; MENEZES, Joyceane Bezerra. A Lei 12.318/2010: A tutela dos direitos de personalidade da criança em face da alienação parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; ROCHA, Maria Vital da; MELO JUNIOR, REGNOBERTO MARQUES. A INFLUÊNCIA DA TEORIA DA IMPREVISÃO NA MANUTENÇÃO DO SINALAGMA NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DA UFC.

Cunha Filho, Francisco Humberto;Eduardo GirãoRODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. A PROTEÇÃO JURÍDICA DO PATRIMÔNIO CULTURAL NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA: O TOMBAMENTO E O REGISTRO SOB A O´TICA DOS DIREITOS CULTURAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; CYSNE, Erick de S; NOGUEIRA, Francisco Antonio Bezerra. ALIMENTOS DEVIDOS AOS FILHOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Pragmácio Telles, Mário;RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; TEIXEIRA, M. L. C.; Cunha Filho, Francisco Humberto. O registro como forma de proteção do patrimônio cultural imaterial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; EUFRÁSIO, Carlos Augusto F. DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E CRISE DA CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; Albuquerque, Newton M.. EDUCAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL: pressupostos sócio-filosóficos, ordenação constitucional e obstáculos para sua efetivação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto; Leitão, Rômulo Guilherme. ACOISA JULGADA E A RETROAÇÃO DAS DECISÕES EM CONTROLE ABSTRATO DA CONSTITUCIONALIDADE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; CHAGAS, Marcia Correia; PONTE, Marcelo Dias. EMBRIÕES EXCEDENTES: PERSONALIDADE CIVIL E DIGNIDADE HUMANA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; EUFRÁSIO, Carlos Augusto F. DIREITO À ISONOMIA COMO IGUALDADE DE OPORTUNIDADES: UMA CRÍTICA DO SISTEMA DE COTAS PARA NEGROS NO INGRESSO AO ENSINO SUPERIOR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; CÂMARA, Regina Mara Sá Palácio; FARIAS, Roberto Magalhães. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE: UMA ANÁLISE JURÍDICA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; COLARES, Daniel dos Santos Quintas; BRAGA, Zainito Holanda. A taxa de juros moratórios legais no Código Civil de 2002 - Uma breve explanação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; VACCARI, Fernanda Claudia Araújo da Silva; ESTEVES, Victor Emanoel. Tutela cautelar e antecipada contra a Fazenda Pública: alguns aspectos numa abordagem jurisprudencial e doutrinária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Análise Crítica da Reparação dos Danos Morais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MENEZES, Joyceane Bezerra; CAMINHA, UINIE;RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Comissão de Seleção para Professores do PPGD. 2013. Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Seleção para professor assistente de Direito Ambiental. 2002. Universidade Regional do Cariri.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; MARTINS, Agueda Pasoos Rodrigues; COSTA, Gisela Nunes da. Seleção de magistrados para ingresso no curso de especialização em direito processual civil. 2001. Universidade Federal do Ceará Escola Superior da Magistratura do Ceará.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; DINIZ, MARCIO A. VASCONCELOS; Albuquerque, Newton M.. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO. 2010. FACULDADE DE DIREITO DA UFC.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto; LUCENA, DENISE. SELEÇÃO PAA INGRESSO NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL MESTRADO/DOUTORADO. 2010. Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; ROCHA, Maria Vital da; teófilo, emmanuel. Seleção para ingresso no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC. 2010. Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; VALENTE NETO, José. Comissão Examinadora VIII da Prova Oral, versando sobre noções de Direito Constitucional, de Direito Administrativo, de Direito Processual Penal e de Direito Penal, referente ao cargo de Inspetor da Polícia Civil. 2004. Universidade Estadual do Ceará Comissão do Concurso Vestibular.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Avaliação Trienal da Área do Direito - CAPES. 2013. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Avalição APCNs Acadêmicos da área do Direito. 2012. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. AVALIAÇÃO TRIENAL DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA ÁREA DO DIREITO. 2010. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

ROCHA, Maria Vital da;RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; teófilo, emmanuel. Comissão Examinadora da Selação para Ingresso no Curso de Mestrado Acadêmico. 2012. FACULDADE DE DIREITO DA UFC.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; HOLANDA, Ana Paula Araújo; MACEDO, Dimas. Concurso para professor substituto da Universidade Estaduall Vale do Acaraú. 2002. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Concurso para professor adjunto de Direito Agrário. 2002. Universidade Regional do Cariri.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; RODRIGUES JÚNIOR, Otávio Luiz; ROCHA, Marai Vital da. Seleção para ingresso no curso de especialização no curso de direito processual civil. 2001. Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Seleção para ingresso no curso de especialização em Direito Empresarial. 2001. Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Seleção para ingresso no curso de especialização em Direito civil. 2001. Universidade de Fortaleza.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Composição de Banca Examinadora do Concurso Público para provimento do Cargo de Defensor Público da Secretaria de Justiça do Estado do Ceará, elaborando e julgando a prova de Direito Civil. 1994. Universidade Estadual do Ceará Comissão do Concurso Vestibular.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Composição da Banca Examinadora do Concurso Público para o cargo de Procurador do Instituto de Previdência do Ceará - IPEC, elaborando e julgando a prova de Direito Civil. 1994. Universidade Estadual do Ceará Comissão do Concurso Vestibular.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Composição da Banca Examinadora do Concurso Público para o cargo de Técnico de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, elaborando e julgando a prova de Direito Administrativo. 1994. Universidade Estadual do Ceará Comissão do Concurso Vestibular.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. Composição da Banca Examinadora do Concurso Publico para o cargo de Procurador do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, elaborando e julgando a prova de Direito Municipal. 1994. Universidade Estadual do Ceará Comissão do Concurso Vestibular.

Novos paradigmas da responsabilidade civil a partir do conceito de esfera de influência; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Solução adequada de conflitos no ambito das serventias extrajudiciais: estudos acerca da possibilidade do uso da mediação, da conciliação e da arbitragem; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

A regularização fundiária urbana como garantia ao direito fundamental à propriedade formal: dos instrumentos jurídicos da REURB na pragmática do cartório de registro de imóveis; Início: 2019; Tese (Doutorado em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

A Alteração de prenome e gênero de pessoa transgênero; Início: 2019; Tese (Doutorado em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

; Geoprocessamento e garantia da propriedade no registro de imóveis: análise do uso da ferramenta na conformação territorial e na mitigação e conflitos fundiários no município de Icapui(Ceará); ; 2023; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues;

; Solução adequada de conflitos no âmbito das serventias extrajudiciais: estudos acerca do uso da arbitragem; ; 2022; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues;

; Regularização fundiária urbana como instrumento de concretização do direito fundamental de habitação urbana ? o papel do serviço de serviço imobiliário; ; 2021; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues;

A regularização fundiária como forma de Democratização do direito à propriedade: a concretização do acesso à justiça por meio da Usucapião extrajudicial; 2019; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues;

Controle da transição de mandatos no poder executivo municipal como corolário do direito fundamental à boa administração pública; 2019; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues;

A participação legiferante e gestora dos municípios brasileiros no estado democrático de direito na busca pelo bem-estar social à luz da Constituição Federal; 2019; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues;

O sistema de precedentes judiciais brasileiro e as cautelas necessárias para o fortalecimento do direito fundamental à isonomia: um estudo de casos a partir da experiencia do tribunal de justiça do estado do ceará; 2019; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues;

A Função Social do Direito de Laje: A Regulamentação Jurídica das Moradias no Âmbito dos Aglomerados Urbanos e a Efetivação do Direito de Propriedade; 2019; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues;

O aspecto subjetivo da função social da propriedade pública: relaçnao simbiótica entre o homem e o espaço urbano; 2017; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues;

A CURATELA MODIFICADA PELO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AS QUESTÕES EXISTENCIAIS EM RELAÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL; 2017; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues;

Direito å autodeterminação informativa nas redes sociais; 2017; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues;

A aplicação do dirieto de propriedade para o promitente comprador de bem imóvel; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues;

A intervenção do Estado nas relações contratuais: contrato de seguro; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues;

A EVOLUÇÃO DO REGIME JURÍDICO DAS ÁGUAS DOCES NO BRASIL E NO CEARÁ: O CASO DA FONTE DA BATATEIRA NO CARIRI-CEARENSE; 2014; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues;

Tutela Juridica do Empregado em face do Assédio Moral; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues;

DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA E SUA CONECTIVIDADE COM A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2013; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues;

Os direitos fundamentais sociais dos trabalhadores como limites ao princípio da autonomia da vontade e à flexibilização das relações de trabalho no Estado Democrático de Direito Brasileiro; 2012; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues;

A AQUISIÇÃO E A PERDA DA PROPRIEDADE NO ÂMBITO DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2012; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues;

A IMPORTÂNCIA DA SUCESSÃO DA EMPRESA FAMILIAR - ASPECTOS E INSTRUMENTOS JURÍDICOS PARA A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA E DA PROPRIEDADE FAMILIAR; 2012; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues;

Racionalização da Intervenção do Ministério Público em Procedimentos Judiciais: Uma nova forma de intervenção na autonomia da vontade; 2012; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues;

A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EFETIVA E EM TEMPO RAZOÁVEL COMO GARANTIA CONSTITCIONAL NO ESTADO BRASILEIRO; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues;

DA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA: ANÁLISE DA LEGALIDADE DA EXIGÊNCIA DE PRECATÓRIO PARA O PAGAMENTO DAS PARCELAS INDENIZATÓRIAS; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues;

PRINCÍPIOS CULTURAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2009; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues;

SEGURANÇA PÚBLICA E SUA NOTA DE FUNDAMENTALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2009; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues;

LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS; 2008; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues;

SEPARAÇÃO E CONFLITOS DE PODERES - DESCUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS; 2008; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues;

A POLÍTICA URBANA NO ORDENAMENTO JURÍDICO CNSTITUCIONAL: A DESAPROPRIAÇÃO- SANÇÃO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES; 2007; 0 f; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues;

COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DOS MUNICÍPIOS PARA LEGISLAR SOBRE MEIO AMBIENTE ( A EFETIVIDADE DAS NORMAS AMBIENTAIS); 2007; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues;

EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA: UMA EXIGÊNCIA CONSTITUCIONAL PARA A EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA NO BRASIL; 2007; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues;

A EDUCAÇÃO NO BRASIL - UMA ABORDAGEM DO DIREITO À EDUCAÇÃO COMO UM DIRIETO FUNDAMENTAL SUSTENTADO PELO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues;

COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS MUNICIPAIS- LIMITES CONSTITUCIONAIS; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues;

JUIZADO ESPECIAL MÓVEL: A OUTRA FACE DO JUDICIÁRIO CEARENSE; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues;

INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO DE FETO ANENCÉFALO EM FACE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues;

A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MÉDICO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues;

; A efetivação do acesso à justiça nas serventias extrajudiciais e o procedimento de alteração de prenome e gênero de pessoa transgênero; ; 2022; Tese (Doutorado em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues;

A insuficiência do instituto da curatela no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues;

Comércio eletrônico e superendividamento: proteçnao do consumidor no direito comparado com críticas e propostas de emendas aos projetos de Lei 281 e 283 em tramite no Senado Federal; 2017; Tese (Doutorado em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues;

DESFUNCIONALIZAÇÃO DO PATRIMONIO PUBLICO IMOBILIÁRIO; 2016; Tese (Doutorado em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues;

Aspectos gerais da propriedade privada e a busca por novos conceitos para a efetivação da proteção ambiental; 2013; Tese (Doutorado em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues;

REPERCUSSÕES DA LEI DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA NO DIREITO DO TRABALHO; 2012; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues;

O DIREITO DE CONSTRUIR NA PERSPECTIVA DA ORDEM JURÍDICA CONSTITUCIONAL:FUNDAMENTOS E REQUISITOS PARA SUAS RESTRIÇÕES; 2011; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues;

Constitucionalização do Direito Civil - Novos paradigmas da propriedade; 2009; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues;

O direito fundamental à saúde e o princípio da reserva legal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues;

ADOÇÃO INTERNACIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO: UMA ANÁLISE DO PROCEDIMENTO DE ADOÇÃO DOS ANOS 80 ATÉ OS DIAS DE HOJE; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues;

AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA A TUTELA DO FGTS; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues;

AS REPERCUSSÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004 NO ÂMBITO DOS DIREITOS HUMANOS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues;

A SENTENÇA ANTES E APÓS AS ALTERAÇÕES DA LEI 11; 232/2005; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues;

DA ANTECIPAÇÃO DA TUELA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2004; 65 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea; Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues;

DO PREQUESTIONAMENTO; 2004; 117 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea; Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues;

EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE; 2004; 49 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea; Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues;

Antecipação dos Efeitos da Tutela: Natureza, Limites e Efeitos; ; 2004; 51 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará Fundação Escola Superior da Advocacia do Cea; Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues;

Da Antecipação do Valor Residual Garantido nos Contratos de Arrendamento Mercantil; 2002; 35 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Epecialização Em Direito Civil) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues;

União Estável e Seus Efeitos no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2002; 48 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Epecialização Em Direito Civil) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues;

A Função social da Propriedade; 2002; 52 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Epecialização Em Direito Civil) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues;

A União Homosexual e seus Aspectos Jurídicos; 2002; 58 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Epecialização Em Direito Civil) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues;

Mandado de Injunção: perspectiva históricas e e evolução na jurisprudencia do Supremo Tribunal Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues;

A teoria da perda de uma chance; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues;

Eficácia da ação popular na proteção do patrimônio cultural material; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues;

A INFLUÊNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NAS PESQUISAS COM CÉLULA-TRONCO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues;

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE: UMA ANÁLISE JURÍDICA; 2004; 92 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues;

ANÁLISE JURÍDICA DA USUCAPIÃO À LUZ DO ESTATUTO DA CIDADE; 2004; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues;

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima . parecer tecnico em projeto de pesquisa -Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de almeida Neves. 2010.

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima . a proteção do patrimônio cultural no Ceará. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL E GESTÃO DO PROCESSO. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima . CURSO DE DIREITO PROCESSUAL E GESTÃO DO PROCESSO. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima . CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima . INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDDADE PRIVADA E NO DOMÍNIO ECONÔMICO. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima . CONTROLE DA CONSTIUCIONALIDADE. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima . PROCEDIMENTOS ESPECIAIS I. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima . PROCEDIMENTOS ESPECIAIS II. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima . Especialização em Direito civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima . Especialização em Direito e Processo Administrativos - Disciplina Restrições do Estado sobre a Propriedade Privada. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima . Especialização em Controle Externo. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima . Especialização em Direito Processual Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima . Atualização do Novo Código Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima . Registro de Imóveis. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima . Especialização em Direito e Processo Administrado - Princípios da Administração Pública. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima . Direito processual civil - Registro de Imóveis. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima . Direito Empresarial - Direito civil Parte Geral. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima . Direito civil - Família. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima . Direito civil - Sucessões. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2016

Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua - Maior comenda do Poder Judiciário do Estado do Ceará, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.