Rafael Costa de Souza

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO CONSTITUCIONAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

I Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral: diálogos sobre a democracia. 2016. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 2015. (Congresso).

XXVI Congresso do CONPEDI. 2015. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Constitucional eFilosofia do Direito. 2014. (Congresso).

Congresso de Direito Processual Civil em Homenagem ao Ministro Salvio de FigueiredoTe Teixeira. 2011. (Congresso).

Perspectivas Mineiras Sobre Reforma Política. 2011. (Seminário).

PAULA, M. L.; KIEFER, C.;SOUZA, R. C.. Cumprimento Antecipado de Pena. 2017 - Centro Universitário Newton Paiva.

PAULA, M. L.; KIEFER, C.;SOUZA, R. C.. Prisão Preventiva. 2017 - Centro Universitário Newton Paiva.

PAULA, M. L.; KIEFER, C.;SOUZA, R. C.. O valor probatório do inquérito policial. 2017 - Centro Universitário Newton Paiva.

PAULA, M. L.; KIEFER, C.;SOUZA, R. C.. Delação Premiada. 2017 - Centro Universitário Newton Paiva.

PAULA, M. L.; KIEFER, C.;SOUZA, R. C.. Prisão Cautelar e a superlotação penitenciária. 2017 - Centro Universitário Newton Paiva.

OLIVIERA, M. L.;SOUZA, R. C.; FERREIRA, R. R.. As previsões constitucionais do meio ambiente ecologicamente equilibrado e da mineração enquanto interesse público: apontamentos sobre o instituto da Reserva Legal nas áreas de servidão minerária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

OLIVIERA, M. L.;SOUZA, R. C.; FERREIRA, R. R.. O estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro e a dignidade da pessoa privada de liberdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, L. N. E.; FLORENZANO, V. D.;SOUZA, R. C.. Análise crítica do programa bolsa família. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

OLIVIERA, M. L.;SOUZA, R. C.; FERREIRA, R. R.. A utilização da tributação extrafiscal com fins ambientais como forma de intervenção do estado na adequada integração entre a política fiscal e a ambiental à luz da sustentabilidade ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

OLIVIERA, M. L.;SOUZA, R. C.; FERREIRA, R. R.. A sanção política no caso American Virgínia - A constitucionalidade da Sanção Política sob a análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

OLIVIERA, M. L.;SOUZA, R. C.. Tratados Internacionais e Controle de Constitucionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

O Ressarcimento ao sistema único de saúde pelas operadoras de planos privados de assistência médica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rafael Costa de Souza;

O cidadão fiscal: o repasse da atividade fiscalizatória do poder polícia para pessoas físicas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rafael Costa de Souza;

A (in)constitucionalidade da necessidade de autorização do cônjuge no procedimento de esterilização voluntária; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rafael Costa de Souza;

Doação de sangue: restrição aos homens homessexuais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rafael Costa de Souza;

A fraude no contrato de imagem de atletas e a inovação proposta pelo artigo 87-A da Lei 9; 615/1998; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rafael Costa de Souza;

A paternidade sócio-afetiva; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rafael Costa de Souza;

A suspensão dos direitos políticos na Lei de Improbidade Administrativa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rafael Costa de Souza;

A responsabilidade do clube em face do acidente de trabalho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rafael Costa de Souza;

A possibilidade da análise do mérito administrativo pelo Poder Judiciário; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rafael Costa de Souza;

O Contrato de trabalho do jogador de futebol profissional e a sua desvinculação desportiva ao clube; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rafael Costa de Souza;

Candidaturas laranjas: artigo 10, 3 da Lei 9; 504/1997 e a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rafael Costa de Souza;

A tutela jurídica da água como direito fundamental no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rafael Costa de Souza;

O princípio do poluidor pagador e sua repercussão na responsabilidade administrativa ambiental; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rafael Costa de Souza;

Uma visão jurídica entre seguradoras e as associações de proteção veicular; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rafael Costa de Souza;

O ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal e os riscos para a democracia brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rafael Costa de Souza;

Pessoas em situação de rua: uma visão constitucional da princípio da dignidade da pessoa humana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rafael Costa de Souza;

Responsabilidade civil e administração pública; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rafael Costa de Souza;

A responsabilidade do médico sob o doping do atleta; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rafael Costa de Souza;

A interpretação conforme à Constituição do artigo 319 do Código de Processo Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rafael Costa de Souza;

A constitucionalidade do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rafael Costa de Souza;

O princípio da separação dos poderes e o ativismo judicial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rafael Costa de Souza;

A liberdade de expressão e informação versus o direito ao esquecimento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rafael Costa de Souza;

Aborto: vida e dignidade da pessoa humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rafael Costa de Souza;

Ações afirmativas: uma análise a luz da Constituição da República de 1988; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rafael Costa de Souza;

Aspectos legais da concessão de auxílio moradia para os magistrados; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rafael Costa de Souza;

Os precedentes judiciais no IRDR no novo modelo constitucional de Processo Civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rafael Costa de Souza;

O direito ao contraditório e ampla defesa no inquérito policial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rafael Costa de Souza;

A politização do Poder Judiciário: reflexo sobre o equilíbrio entre os Poderes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Rafael Costa de Souza;

SOUZA, R. C. . Direito Sociais e Políticas Públicas. 2015. (Colaborador).

SOUZA, R. C. . O constitucionalismo entre a separação de poderes e a democracia. 2015. (Coordenador de Grupo de Trabalho).

2012

Aprovado no Processo Seletivo para Estagiário, Departamento de Assistência Judiciária (UFMG).

2010

Aprovado no concurso público para estagiário, Ministério Público Estadual de Minas Gerais.