João Henrique Alves Meira

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (2014) e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2017). É atualmente Product Owner e Desenvolvedor de Software na Casa do Saber. É também advogado e tem experiência como docente. Lecionou na UNICERP a disciplina de Direito Penal I (2016). Lecionou também na Universidade Federal de Minas Gerais, enquanto estagiário docente (2015/2016), nas disciplinas de Teoria Geral do Estado (I e II) e Direito Eleitoral. Tem experiência como professor de Língua Inglesa (2010 a 2014 - Number One Idiomas), Língua Portuguesa e Redação (projeto de extensão "Cursinho Popular Paulo Freire" da Universidade Federal de Viçosa no ano de 2013). Foi assessor jurídico e oficineiro da Central Única das Favelas de Patrocínio - MG (desde 2016 até 2019) e Presidente da Comissão de Direito Constitucional, Administrativo e Eleitoral da 65ª Subseção da OAB-MG (2016 até 2019). Foi coordenador jurídico de campanha eleitoral no Município de Serra do Salitre em 2016, foi procurador na Prefeitura de Cruzeiro da Fortaleza - MG (2017 - 2018) e na Prefeitura de Serra do Salitre (2018-2019), além de sócio-fundador e advogado no escritório Vieira, Meira & Sousa de Barros Sociedade de Advogados. Tem experiência em Desenvolvimento de Software e Direito, com ênfase em Filosofia Política, Teoria do Estado e Direito Eleitoral.

Informações coletadas do Lattes em 08/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: ATRAVÉS DO ESPELHO e o que a igualdade política encontrou por lá,Ano de Obtenção: 2017
Adriana Campos Silva.Palavras-chave: Igualdade Política; Justiça Distributiva; Michael Walzer; Chantal Mouffe.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Especialização em Advocacia Pública

2017 - 2018

Instituto para Desenvolvimento Democrático
Título: A INGERÊNCIA DO JUDICIÁRIO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO MUNICÍPIO

Graduação em Direito

2009 - 2014

Universidade Federal de Viçosa
Título: IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO: UMA CRÍTICA AO BÔNUS ÀQUELES MAIS FAVORECIDOS PELA SORTE
Orientador: Davi Augusto Santana de Lelis
Bolsista do(a): .

Formação complementar

2016 - 2016

Dirieto Eleitoral Prático. (Carga horária: 90h). , Instituto para Desenvolvimento Democrático, IDDE, Brasil.

2011 - 2011

General English - Proficiency level. (Carga horária: 60h). , Kaplan International Colleges, KIC, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Filosofia Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Organização de eventos

MEIRA, João H. A. . Minicurso - Democracia, Política e Estado. 2016. (Outro).

MEIRA, J. H. A. . XXIV Congresso do CONPEDI. 2015. (Congresso).

MEIRA, J. H. A. . II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política - Coordenação do Grupo de Trabalho "O Direito Constitucional e a Política: formas de interferência da jurisdição constitucional sobre o processo político e eleitoral". 2015. (Congresso).

MEIRA, J. H. A. . II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política - Coordenação do Grupo de Trabalho ?HISTÓRIA Do Constitucionalismo, História Constitucional Brasileira e Reformas Políticas?. 2015. (Congresso).

MEIRA, J. H. A. . Seminário Constituição e Política: por uma reforma adequada. 2015. (Outro).

MEIRA, J. H. A. ; BARROS, T. A. S. ; BROCHADO, Mariah ; DANTAS, I. C. . II Colóquio Paideia Jurídica para o Direito à Saúde. 2015. (Outro).

Participação em eventos

1 Simpósio de Filosofia Política, Direito e Democracia.Levando a Constituição para além das Cortes. 2017. (Simpósio).

II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. O financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas: uma análise pelas lentes da legitimidade das eleições e da igualdade política. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do CONPEDI. A decadência da política e a ascensão da esfera pública do espetáculo no Estado de Direito.. 2015. (Congresso).

III Congresso Nacional de Temas Emergentes do Direito. 2011. (Congresso).

Aula Magna do Curso de Direito - UFV. 2010. (Outra).

Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2010. (Encontro).

Congresso Brasileiro de Direito Civil. 2009. (Congresso).

I Forum de Carreiras Jurídicas. 2009. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Erick Hachouch Siqueira

SILVA, A. C.; PEREIRA, R. V.;MEIRA, J. H. A.. Direito constitucional e liberdade de expressão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ayrton Humberto Lima

MEIRA, João H. A.. Dano existencial nas relações de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado - Patrocínio.

Aluno: Jaqueline de Ávila Lima

MEIRA, João H. A.. Terceirização: geração de empregos vs precarização dos trabalhadores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado - Patrocínio.

Aluno: Ana Carolina Nogueira Silva

MEIRA, João H. A.. A responsabilidade civil dos pais na devolução do menor adotado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado - Patrocínio.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MEIRA, João H. A.. Tratados internacionais de meio ambiente e sua receptividade no ordenamento jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado - Patrocínio.

Aluno: Andressa Almeida Brazão

MEIRA, João H. A.. Separação obrigatória no regime de bens. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado - Patrocínio.

Aluno: Danila Alves Magalhães

MEIRA, João H. A.. "Presenteísmo" - A internet no ambiente de trabalho: o impacto nos contratos de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado - Patrocínio.

Aluno: Flavia Lucia de Brito

MEIRA, João H. A.. A família na Constituição Federal de 1988 e as novas modalidades familiares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado - Patrocínio.

Aluno: Vitor Hugo Santos

MEIRA, João H. A.. A discricionariedade do magistrado no uso das circunstâncias judiciais na dosimetria da pena. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Cerrado - Patrocínio.

Aluno: Rafael Gomes Fieldler

SILVA, A. C.;MEIRA, J. H. A.; SIMIM, T. A.. A lei 12.990 e o ordenamento jurídico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Orientou

Rafael Gomes Fiedler

A Lei 12; 990 e o Ordenamento Jurídico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: João Henrique Alves Meira;

Produções bibliográficas

BARROS, T. A. S. ; MEIRA, João H. A. . Definição de Processo Eleitoral no art. 16 da Constituição da República: a interpretação do Supremo Tribunal Federal. REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , v. 9, p. 53-77, 2017.
BARROS, T. A. S. ; MEIRA, J. H. A. . PUBLICIDADE INSTITUCIONAL NO ART. 73, VII, DA LEI N 9.504/1997: O passado, o presente e o porvir.. Revista Democrática , v. 2, p. 183-213, 2017.
BARROS, T. A. S. ; MEIRA, J. H. A. . Redução da maioridade penal: do constitucionalismo formal ao diálogo entre Constituição e Jessé Souza. Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte , v. 1, p. 201-213, 2016.
BARROS, T. A. S. ; MEIRA, João H. A. . Eleições de 2018: guia prático. 1. ed. Curitiba: Íthala, 2018. v. 1. 233p .
MEIRA, João H. A. . Através do Espelho e o que a Igualdade Política encontrou por lá: uma análise da ADI 4650. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 1. 160p .
MEIRA, João H. A. ; BARROS, T. A. S. . A decadência da política e a ascenção da esfera pública do espetáculo no Estado de Direito. In: Jose Luis Bolzan De Morais, Leonardo da Rocha de Souza, Karine Salgado. (Org.). Teoria e filosofia do Estado. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 472-489.
RIBEIRO, D. J. ; MEIRA, João H. A. . O financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas: uma análise pelas lentes da legitimidade das eleições e da igualdade política. In: II Congresso Internacional de Direito Constitucional & Filosofia Política, 2016, Belo Horizonte. Anais do II Congresso Internacional de Direito Constitucional & Filosofia Política. Belo Horizonte: Initia Via, 2016. v. 2. p. 18-31.
MEIRA, J. H. A. ; RIBEIRO, D. J. . O financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas: uma análise pelas lentes da legitimidade das eleições e da igualdade política. In: II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política., 2015, Belo Horizonte. Caderno de Resumos do II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política.. Belo Horizonte: Initia Via, 2015. v. 1. p. 473-475.
MEIRA, J. H. A. ; BARROS, T. A. S. . A decadência da política e a ascenção da esfera pública do espetáculo no Estado de Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MEIRA, J. H. A. ; RIBEIRO, D. J. . O Financiamento de Campanhas Eleitorais por Pessoas Jurídicas: uma análise pelas lentes da legitimidade das eleições e da igualdade política. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MEIRA, J. H. A. . A Postura político-partidária e o comportamento político do cidadão: a luta contra a polarização por meio da disputa política agonista de Chantal Mouffe.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

MEIRA, João H. A. . Parecer jurídico - alteração legislativa: Lei de Diárias da Prefeitura Municipal de Serra do Salitre. 2018.

MEIRA, João H. A. . I Seminário de Ciências do Estado. 2017.

MEIRA, João H. A. . Torturando a democracia: do neoliberalismo à ameaça fascista no Brasil. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MEIRA, João H. A. . Análise dos resultados do primeiro turno das eleições e o fascismo. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MEIRA, João H. A. . Torturando a democracia: do neoliberalismo à ameaça fascista no Brasil. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MEIRA, João H. A. ; BARROS, T. A. S. ; SILVA, R. A. . Democracia, Política e Estado. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2015 - Atual

Grupo de Estudos Paideia Jurídica - O papel do Estado na efetivação do direito à saúde, Descrição: Os estudos consistem em discussões acerca do direito à saúde, passando por questões nucleares como a efetividade dos direitos de segunda dimensão, o embate entre mínimo existencial e reserva do possível, planejamento e orçamento no âmbito da administração pública, a saúde como direito coletivo e como direito individual, bem como estudo de casos através de decisões judiciais. O objetivo do grupo é trabalhar com os temas à luz do Direito Constitucional, da Filosofia do Direito e da Hermenêutica Jurídica, proporcionando aos integrantes a possibilidade de crescimento e amadurecimento acadêmico através do contato com discussões atualizadas e com colegas oriundos de variadas linhas de pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: João Henrique Alves Meira - Coordenador / Mariah Brochado Ferreira - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Vieira, Meira & Sousa de Barros. , Rua Governador Valadares, número 525, Centro, 36570000 - Viçosa, MG - Brasil, Telefone: (34) 38319899, URL da Homepage:

Experiência profissional

2016 - Atual

Central Única das Favelas (MG)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

2016 - Atual

Vieira, Meira & Sousa de Barros

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2017 - 2018

Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município, Carga horária: 40

2016 - 2016

Centro Universitário do Cerrado - Patrocínio

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

2015 - 2015

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário Docente, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente, Carga horária: 10

Outras informações:
Turma de Teoria Geral do Estado I ministradas sob orientação do professor Dr. José Luiz Borges Horta

2015 - 2015

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário Docente, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente

Outras informações:
Turma de Teoria Geral do Estado II ministrada sob orientação do professor Dr. José Luiz Borges Horta

2015 - 2015

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário Docente, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente

Outras informações:
Turma de Direito Eleitoral ministrada sob orientação da professora Dra. Adriana Campos Silva

2015 - 2015

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário Docente, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente

Outras informações:
Turma de Teoria Geral do Estado I ministrada sob orientação da Professora Dra. Adriana Campos Silva

2012 - 2013

Universidade Federal de Viçosa

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Projeto de Extensão, Carga horária: 20

2009 - 2009

Delegacia de Polícia Civil de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Escrivão do cartório de T.C.O., Carga horária: 20

2013 - 2013

Escritório de Advocacia Marinês Alchieri

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Elaboração de peças jurídicas, Carga horária: 20

2010 - 2011

Escritório de Advocacia Marinês Alchieri

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Elaboração de peças jurídicas, Carga horária: 20

Outras informações:
O estágio contemplava a elaboração de peças jurídicas, bem como estudos à doutrina e jurisprudência pátria.

2010 - 2014

Number One Idiomas - Viçosa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Instrutor de Língua Inglesa, Carga horária: 10

2018 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Presidente de Comissão, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Direito Eleitoral

Outras informações:
Presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Administrativo e Constitucional da 65ª Subseção da OAB-MG

2016 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Membro da Comissão de Direito Constitucional, Administrativo e Eleitoral da 65ª subseção da OAB-MG.