Gabriela Bittencourt

Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - São José; pós graduação em Direito Tributário - uma Visão Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP; e pós graduação em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBET. Atualmente é advogada - Menezes Niebuhr Advocacia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário.

Informações coletadas do Lattes em 08/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: O IRPJ NAS PERMUTAS IMOBLIÁRIAS REALIZADAS POR PESSOAS JURÍDICAS OPTANTES DO REGIME DO LUCRO PRESUMIDO,Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar

Especialização em Direito Tributário

2009 - 2011

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: IPTU nas hipóteses de desapropriação indireta

Especialização em Direito Tributário - uma Visão Constituicional

2007 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A INCIDÊNCIA DO IPTU NOS TERRENOS DE MARINHA UTILIZADOS EM REGIME DE OCUPAÇÃO
Orientador: Paulo Eduardo Ribeiro Soares

Graduação em Direito

2002 - 2006

Universidade do Vale do Itajaí - São José
Título: A EXTRADIÇÃO NO BRASIL E A COMUTAÇÃO DA PENA DE CARÁTER PERPÉTUO
Orientador: Prof. MSc. Roberto Di Sena Júnior

Ensino Médio (2º grau)

2001 - 2002

Mooreville High School

Formação complementar

2019 - 2019

curso de contabilidade tributária. (Carga horária: 48h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, IBET, Brasil.

2015 - 2015

Français NIveau A1 - Module 1: Premiers Contacts 1 V2. (Carga horária: 4h). , Alianca Francesa - Delegação Geral, AF/RJ, Brasil.

2014 - 2014

CONTABILIDADE APLICADA AO DIREITO. (Carga horária: 32h). , DIREITO GV | Escola de Direito de São Paulo (GVlaw), GVLAW, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Contabilidade Tributária. (Carga horária: 30h). , APET, APPET_PPROV, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Contabilidade para não contabilistas. , Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, CRC/SC, Brasil.

2009 - 2009

DIRPF 2009 - REGRAS PARA APRESENTAÇÃO. (Carga horária: 4h). , ITC CURSOS E TREINAMENTOS, ITC, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Imposto de Renda Pessoa Física. , Informativo Tributário Contábil - ITC Consultoria-SC, ITC, Brasil.

2009 - 2009

Palestra/Mesa Redonda SIMPLES NACIONAL. , Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, SESCON, Brasil.

1994 - 1999

Yázigi InterNexus: Programa TeenMate, Level Basic. , Yázigi Internacional, Y, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário - uma Visão Constitucional.

Participação em eventos

XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários - Racionalização do Sistema Tributário. 2017. (Congresso).

XIII Congresso 50 Anos do Código Tributário Nacional. 2016. (Congresso).

XII Congresso Nacional de Estudos Tributários - DIREITO TRIBUTÁRIO E OS NOVOS HORIZONTES DO PROCESSO. 2015. (Congresso).

O Cenário Jurídico do Mercado Imobiliário - Sinduscon. 2014. (Seminário).

XI Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2014. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Estudos Tributários - Tributação da Atividade Empresarial. 2011. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Estudos Tributários. Conferência de encerramento - Roque Antonio Carrazza. 2010. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Estudos Tributários. 2010. (Congresso).

Palestra: Discussão Judicial de Tributos Municipais. 2010. (Outra).

Ciclo de Palestras ? ?Políticas Públicas de Arrecadação? promovida pela Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina. 2005. (Outra).

Semana de Monografias do Curso de Direito - 2005 I.Semana de Monografia do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí. 2005. (Outra).

Programa Resumos de Direito 2004/2 - Módulo Trabalho, promovido pelo Núcleo de Prática Jurídica da Univali - São Joesé.Programa Resumos de Direito 2004/2 - Módulo Trabalho. 2004. (Outra).

Semana de Monografia do Curso de Direito - 2004/II.Semana de Monografia do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí. 2004. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Maria Eduarda Basilio Koenig

BITTENCOURT, G.; BALTHAZAR, U. C.; AVILA, C.. Os limites constitucionais às vedações de crédito de ICMS em operações interestaduais e a repercussão tributária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Marina Ferraz de Miranda

BITTENCOURT, G.; MARTINELLI, T.; VIEIRA, C. S.. O REGIME DE TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA PREVISTO NO DECRETO-LEI N 1.804 E A LEGALIDADE DA PORTARIA N 156/1999 EMITIDA PELO MINISTÉRIO DA FAZENDA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Produções bibliográficas

BITTENCOURT, G. . A TUTELA DE EVIDÊNCIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. REVISTA ACADÊMICA , v. 90, p. 235-246, 2018.
BITTENCOURT, G. . A vinculação dos precedentes dos Tribunais Superiores na atuação da PGFN e do CARF. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 831, p. 124-137, 2017.

Prêmios

2006

Prêmio Mérito Estudantil pelo destaque no aproveitamento acadêmico, na participação e realização de atividades técnico-científicas e nas vivências de valores e atitudes éticas durante a vida acadêmica, Universidade do Vale do Itajaí.

Histórico profissional

Endereço profissional

Menezes Niebuhr Advocacia. , Rodovia SC 401, 4756, Office Park - Bloco 2, Ático, Saco Grande, 88032005 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 30399999, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - 2009

Grupo Catarinense de Estudos de Processo Civil

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 5

Outras informações:
Coordenação: Marcus Vinícius Motter Borges. Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC-RS. Especialista em Direito Imobiliário pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Bacharel em Direito pela UFSC. Bacharel em Administração Empresarial pela ESAG/UDESC. Professor de direito processual civil e prática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Advogado.

2007 - 2009

Grupo Catarinense de Estudos de Direito Tributário

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 5

Outras informações:
Coordenação: Ricardo Anderle. Doutorando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo - USP. Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais ? CARF da Receita Federal. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários ? IBET e Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Bacharel em Direito pela UFSC. Professor Conferencista do IBET. Advogado.

2004 - 2006

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Gabinete da Desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta. Câmaras: Direito comercial, Civil Especial (Agravo de Instrumento) e Direito Civil.

2002 - 2004

Escritório de Advocacia Ramos & Sobierajski S/C

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Áreas de atuação: Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Administrativo e Direito Penal

2010 - Atual

Menezes Niebuhr Advocacia

Vínculo: Avogada tributarista, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 40

2009 - 2010

Pirajá Martins Advocacia Associada S/C

Vínculo: Avogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2009

Telini Advogados Associados

Vínculo: Avogada tributarista, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2008

Rodrigo de Linhares & Adv. Associados

Vínculo: Avogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2007

Rodrigo de Linhares & Adv. Associados

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Áreas de atuação: Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Administrativo, Direito do Trabalho, Direito do Consumidor, Direito Penal e Direito Empresarial.