TÚLIO ANDERSON RODRIGUES DA COSTA

SEMINÁRIO DE TESE.SEMINÁRIO DE TESE. 2016. (Seminário).

SIMPÓSIO DE PROCESSOS PARTICIPATIVOS.1 SIMPÓSIO NACIONAL DE PROCESSOS PARTICIPATIVOS NA GESTÃO PÚBLICA - PARTICIPAÇÃO POLÍTICA EM DEMOCRACIAS COMPLEXAS. 2016. (Simpósio).

COSTA, T. A. R.. REMICAO FICTA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em POS GRADUAÇÁO - PENAL E DIREITO PENAL) - FACULDADE CATOLICA DE RONDONIA.

COSTA, T. A. R.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 544 DA CLT. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em POS GRADUAÇÃO - DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO) - FACULDADE CATOLICA DE RONDONIA.

COSTA, T. A. R.; STENIO CASTIEL; PEDRO ABIB. UMA ANALISE DA PRISAO ESPEPCIAL. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em POS GRADUAÇÁO - PENAL E DIREITO PENAL) - FACULDADE CATOLICA DE RONDONIA.

COSTA, T. A. R.. O USO DO CANABIDIL PARA EFEITOS MEDICINAIS NO BRASIL. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em POS GRADUAÇÁO - PENAL E DIREITO PENAL) - FACULDADE CATOLICA DE RONDONIA.

COSTA, T. A. R.. A IMP0ORTANCIA DA VITIMOLOGIA PARA O DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em POS GRADUAÇÁO - PENAL E DIREITO PENAL) - FACULDADE CATOLICA DE RONDONIA.

COSTA, T. A. R.. PRISÃO CIVIL E O DEVEDOR DE ALIMENTOS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em POS GRADUAÇÃO - DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL) - FACULDADE CATOLICA DE RONDONIA.

COSTA, T. A. R.; PEDRO ABIB; MOISES GOES. PROTEÇÃO A TESTEMUNHA NO CRIME DE HOMICIDIO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em POS GRADUAÇÁO - PENAL E DIREITO PENAL) - FACULDADE CATOLICA DE RONDONIA.

COSTA, T. A. R.; SOUZA, C. B. C.; MONTEIRO, W. C.. ESTABILIDADE DA TRABALHADORA - GRAVIDEZ. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em POS GRADUAÇÃO - DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO) - FACULDADE CATOLICA DE RONDONIA.

COSTA, T. A. R.; PEDRO ABIB; NOCETTI, R. C. P.. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5 DA MEDIDA PROVISORIA 2.179/2001. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em POS GRADUAÇÃO - DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL) - FACULDADE CATOLICA DE RONDONIA.

COSTA, T. A. R.; PEDRO ABIB; BRENO AZEVEDO LIMA. A QUEBRA DO SIGILO MEDICO - DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATOLICA DE RONDONIA.

COSTA, T. A. R.; BRENO AZEVEDO LIMA; PEDRO ABIB. O DIREITO DE REGISTRO EM CARTORIO DAS FAMILIAS TRISAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATOLICA DE RONDONIA.

COSTA, T. A. R.; STENIO CASTIEL; CURY, L. V. M.. CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO FEITA NA FASE PROCESSUAL PELO DELEGADO DE POLICIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATOLICA DE RONDONIA.

COSTA, T. A. R.; STENIO CASTIEL; SAVIO LESSA. APLICABILIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS - LEI MARIA DA PENA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATOLICA DE RONDONIA.

COSTA, T. A. R.; SAVIO LESSA; CURY, L. V. M.. APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS AO ADOLESCENTE EM PORTO VELHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATOLICA DE RONDONIA.

COSTA, T. A. R.; SAVIO LESSA; CURY, L. V. M.. A PERPETUIDADE DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATOLICA DE RONDONIA.

COSTA, T. A. R.; STENIO CASTIEL; SAVIO LESSA. LEI DO FEMINICIDIO APLICADA A CRIMES COMETIDOS CONTRA TRANSEXUAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATOLICA DE RONDONIA.

COSTA, T. A. R.; CURY, L. V. M.; STENIO CASTIEL. PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCENCIA COMO GARANTIA DA EFETIVIDADE PROCESSUAL PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATOLICA DE RONDONIA.

COSTA, T. A. R.; MARIO JONAS GUTERRES; SUZANA LOPES DE OLIVEIRA COSTA. AS INFLUENCIAS QUE CONTRIBUEM PARA QUE AS MULHERES INICIEM NO TRAFICO DE DROGAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATOLICA DE RONDONIA.

COSTA, T. A. R.; STENIO CASTIEL; BRENO AZEVEDO LIMA. A EFICACIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATOLICA DE RONDONIA.

COSTA, T. A. R.; MOISES GOES; MACHADO, J. A. O. P.. VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA O IDOSO. 2017.

COSTA, T. A. R.; MACHADO, J. R. H. V.; STENIO CASTIEL. A ILEGALIDADE DA EXIGENCIA DA EFETIVA NECESSIDADE PARA AQUISIÇÃO DE ARMA DE FOGO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATOLICA DE RONDONIA.

COSTA, T. A. R.; CLEMES, C. G. M.; IURY PEIXOTO. A CRIMINALIZACAO DA DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATOLICA DE RONDONIA.

COSTA, T. A. R.; JOHNNY GUSTAVO CLEMES; IURY PEIXOTO. O PAPEL DO MINISTERIO PUBLICO NA FIXAÇAO DE INDENIZAÇÃO DM SENTENÇA PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATOLICA DE RONDONIA.

COSTA, T. A. R.; MACHADO, J. R. H. V.; STENIO CASTIEL. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATOLICA DE RONDONIA.

COSTA, T. A. R.; MACHADO, J. R. H. V.; MACHADO, J. A. O. P.. AS PROVAS NO CRIME DE ESTUPRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATOLICA DE RONDONIA.

COSTA, T. A. R.; PEDRO ABIB; STENIO CASTIEL. A INAPLICABILIDADE DAS PENAS PARA O USUARIO DE DROGAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATOLICA DE RONDONIA.

COSTA, T. A. R.; STENIO CASTIEL; BEZERRA, S. S.. DELITOS VIRTUAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATOLICA DE RONDONIA.

COSTA, T. A. R.; SAVIO LESSA; CURY, L. V. M.. A CRIMINALIZACAO DO REVENGE PORN. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATOLICA DE RONDONIA.

COSTA, T. A. R.; CURY, L. V. M.; STENIO CASTIEL. APLICABILIDADE DO PLEA BARGAINING NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATOLICA DE RONDONIA.

COSTA, T. A. R.; SAVIO LESSA; SALIB, M. L. L.. O PRINCIPIO DA OFENSIVIDADE NOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATOLICA DE RONDONIA.

COSTA, T. A. R.; SAVIO LESSA; STENIO CASTIEL. ACAO CONTROLADA E ENTREGA VIGIADA - AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATOLICA DE RONDONIA.

COSTA, T. A. R.; SAVIO LESSA; STENIO CASTIEL. A INCOMPATIBILIDADE DE PROGRESSAO DE REGIME NO SISTEMA PENITENCIARIO FEDERAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATOLICA DE RONDONIA.

COSTA, T. A. R.; MOISES GOES; SAVIO LESSA. A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS Á LUZ DA LEI MARIA DA PENHA EM PORTO VELHO/RO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

COSTA, T. A. R.; SAVIO LESSA; STENIO CASTIEL. A REINCIDÊNCIA CRIMINAL EM PORTO VELHO SUBMETIDOS AO MONITORAMENTO ELETRONICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

COSTA, T. A. R.; MOISES GOES; STENIO CASTIEL. EXTENSÃO DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JURI PARA O JULGAMENTO DOS CRIMES DE PECULATO E CORRUPÇÃO PASSIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

COSTA, T. A. R.; MOISES GOES; STENIO CASTIEL. VIOLENCIA FAMILIAR CONTRA A CRIANÇA E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS INSTAURADOS PELA NORMA JURÍDICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

COSTA, T. A. R.; MOISES GOES; STENIO CASTIEL. AS MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

COSTA, T. A. R.; SAVIO LESSA; MOISES GOES. A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO NO BRASIL SEGUNDO A L.E.P.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

COSTA, T. A. R.; STENIO CASTIEL; MOISES GOES. INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI SECA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

COSTA, T. A. R.; RENATO CAETANO; PEDRO ABIB. PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA LIVRE INICIATIVA E DA LIVRE CONCORRÊNCIA - APLICATIVO UBER. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

COSTA, T. A. R.; SAVIO LESSA; MOISES GOES. A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS - LEI MARIA DA PENA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATOLICA DE RONDONIA.

COSTA, T. A. R.; MOISES GOES; ALCANTARA, I. A.. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATOLICA DE RONDONIA.

COSTA, T. A. R.; VIDAL, C. E. J.. VIOLENCIA CONTRA A MULHER E A RESISTENCIA EM PUNIR OS AGRESSORES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATOLICA DE RONDONIA.

COSTA, T. A. R.; PEDRO ABIB; RENATO CAETANO. A MEDIAÇÁO COMO INSTRUMENTO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATOLICA DE RONDONIA.

COSTA, T. A. R.; PEDRO ABIB; RENATO CAETANO. ASSEDIO MORAL NO TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATOLICA DE RONDONIA.

COSTA, T. A. R.; SOUZA, C. B. C.; ARAUJO, R. M. R.. EDUCAÇÃO NO PRESIDIO JOSE MARIO ALVES EM PORTO VELHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATOLICA DE RONDONIA.

COSTA, T. A. R.; ALMEIDA, A. A.; BEZERRA, S. S.. A PRISÃO CAUELAR PREVENTIVA E O DIREITO A INDENIZAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATOLICA DE RONDONIA.

COSTA, T. A. R.; LEMOS, W. G.; MACHADO, J. A. O. P.. IMPRESCRITIBILIDADE DE CRIMES HUMANITÁRIOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATOLICA DE RONDONIA.

COSTA, T. A. R.; CLEMES, C. G. M.; SOUZA NETO, J. D.. TUTELA JURÍDCIA DO AFETO NO DIREITO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATOLICA DE RONDONIA.

COSTA, T. A. R.; CLEMES, C. G. M.; NOCETTI, R. C. P.. GUARDA COMPARTILHADA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATOLICA DE RONDONIA.

COSTA, T. A. R.; PEDRO ABIB; ALVES, B. A.. A SOBERANIA NACIONAL E O COMERCIO DE PLANTAS MEDICINAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATOLICA DE RONDONIA.

COSTA, T. A. R.; STENIO CASTIEL; SAVIO LESSA. A MIDIA E O DIREITO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATOLICA DE RONDONIA.

COSTA, T. A. R.; PEDRO ABIB; STENIO CASTIEL. A IMPLANTAÇÃO DA AUDIENCIA DE CUSTODIA EM RONDONIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATOLICA DE RONDONIA.

COSTA, T. A. R.; PEDRO ABIB; STENIO CASTIEL. A LEI DO ABATE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATOLICA DE RONDONIA.

COSTA, T. A. R.; SOUZA NETO, J. D.; PINTO, E. A. S.. DURAÇÃO RAZOAVEL DO PROCESSO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATOLICA DE RONDONIA.

COSTA, T. A. R.; PEDRO ABIB; SUZANA LOPES DE OLIVEIRA COSTA. O USO DA AYAHUASCA NA RESSOCIALIZAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATOLICA DE RONDONIA.

COSTA, T. A. R.. VIOLENCIA PSICOLOGICA E MORAL CONTRA A MULHER. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR.

COSTA, T. A. R.. REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE JUVENIL: UM ESTUDO SOBRE AS PROPOSTAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR.

COSTA, T. A. R.. A REVISÃO CRIMINAL E O PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDITOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR.

COSTA, T. A. R.. PROVAS ILICITAS NO PROCESSO PENAL E SUA ADMISSIBILIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR.

COSTA, T. A. R.. DA EFICACIA DA INTERNAÇÃO E DA PRESTAÇÃO DE SRVIÇOS À COMUNIDADE COMO MEDIDA SOCIO EDUCATIVA EM PORTO VELHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR.

COSTA, T. A. R.. DIREITO PENAL. 2005. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA.

A MIDIA E O DIREITO PENAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Tulio Anderson Rodrigues da Costa;

O USO DA AYAHUASCA NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS REEDUCANDOS DOS PRESIDIOS DE PORTO VELHO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Tulio Anderson Rodrigues da Costa;

PROVAS ILICITAS NO PROCESSO PENAL E SU AADMISSIBILIDADE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR; Orientador: Tulio Anderson Rodrigues da Costa;

VIOLENCIA PSICOLÓGICA E MORAL CONTRA A MULHER; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR; Orientador: Tulio Anderson Rodrigues da Costa;

REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE JUVENIL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR; Orientador: Tulio Anderson Rodrigues da Costa;

EFICACIA DA INTERNAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE COMO MEDIDA SOCIO EDUCATIVA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR; Orientador: Tulio Anderson Rodrigues da Costa;

A REVISÃO CRIMINAL E O PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDITOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR; Orientador: Tulio Anderson Rodrigues da Costa;