Helena Maria de Oliveira Martins
Atua como advogada, consultora e professora na área de Direito Médico, Odontológico e da Saúde. Mestre em Economia Regional e Políticas Públicas (UESC, 2018). Pós Graduada em Direito Médico, da Saúde e Odontológico (2023). Pós Graduada em Direito Civil e Processo Civil (2022). Pós Graduada em Lei Geral de Proteção de dados - LGPD (2022). Pós Graduada em Direito e Processo do Trabalho (2015). Pós Graduada em Direito Público (2010). Pós Graduanda: Direito do Consumidor (2022-2023) - Comunicação e Oratória (2023-2024). Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (2007). Membro da Aba - Associação Brasileira dos Advogados, vinculada às Comissões de Direito Médico e de Direito da Saúde.
Informações coletadas do Lattes em 10/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Economia Regional e Políticas Públicas
2016 - 2018
Universidade Estadual de Santa Cruz
Título: Analise da Espacialidade da Pobreza Multidimensional no eixo Itabuna-Ilhéus a partir dos setores censitários, Ano de Obtenção: 2018
Andreá da Silva Gomes.Coorientador: Ronaldo Lima Gomes.
Especialização em DIREITO MÉDICO, DA SAUDE E ODONTOLOGICO
2022 - 2023
Escola Paulista de Direito
Título: SEM TCC
Especialização em Pós em Lei Geral de Proteção de Dados
2021 - 2022
Faculdade Legale
Título: SEM TCC
Especialização em Pós em Civil e Processo Civil
2020 - 2022
Faculdade Legale
Título: TCC NÃO OBRIGATORIO
Especialização em DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO
2014 - 2015
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: JORNADA DE TRABALHO DO EMPREGADO DOMÉSTICO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL N.º72/2013
Orientador: RAFAEL ALTAFIN GALLI
Especialização em Direito Público
2009 - 2011
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: LIMINARES SATISFATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA
Orientador: Cássio Modenesi Barbosa
Graduação em Direito
2002 - 2007
Universidade Estadual de Santa Cruz
Título: Classificação das Justas Causas
Orientador: José Cairo Júnior
Formação complementar
2024 -
Expert em Direito Médico. (Carga horária: 100h). , Instituto Simone Neta, ISN, Brasil.
2023 -
MBA em MBO_COMUNICACAO E ORATORIA. (Carga Horária: 360h). , ELOQUENCE, ELO, Brasil.
2023 -
Treinamento Direito Médico Avançado. (Carga horária: 100h). , Instituto Samantha Takashi, IST, Brasil.
2023 - 2023
TREINAMENTO PARA GRAVAR VIDEOS. (Carga horária: 2h). , Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.
2023 - 2023
TREINAMENTO MOODLE. (Carga horária: 2h). , Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.
2021 - 2021
CURSO GERAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL À DISTÂNCIA. (Carga horária: 75h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
2021 - 2021
Curso Comunicação Não-Violenta e Justiça Restaurativa. (Carga horária: 30h). , Secretaria Estadual da Educação (CE), SECCE, Brasil.
2021 - 2021
III Capacitação no Ambiente de Aprendizagem Moodle. (Carga horária: 10h). , Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.
2021 - 2021
IMPLEMENTAÇÃO DE LGPD NA PRÁTICA. (Carga horária: 25h). , Privacy Academy, PA, Brasil.
2021 - 2021
PROJETO ENSINO PARTICIPATIVO TEORIA E PRÁTICA. (Carga horária: 10h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.
2020 - 2020
Execução Cível na Prática. (Carga horária: 40h). , Instituto Imadec, IMADEC, Brasil.
2020 - 2020
Pratica Processo Penal em Juizados. (Carga horária: 20h). , Instituto Imadec, IMADEC, Brasil.
2020 - 2020
Entendendo a Reforma da Previdência. (Carga horária: 40h). , Instituto Imadec, IMADEC, Brasil.
2020 - 2020
Lei Geral de Proteção de Dados. (Carga horária: 3h). , Unifenacon, UNIFENACON, Brasil.
2020 - 2020
Oficina de Ferramentas Virtuais para Professores. (Carga horária: 8h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Bahia, SEBRAE/BA, Brasil.
2019 - 2019
Curso de Prática em Direito do Consumidor. (Carga horária: 26h). , Brasil Juridico, BRAJUR, Brasil.
2019 - 2019
PRATICA CARTORARIA - Processo de Conhecimento. (Carga horária: 10h). , ESA OAB BAHIA, ESA, Brasil.
2018 - 2018
FORMAÇÃO DOCENTE PARA PROFESSORES DE DIREITO. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2017 - 2017
Impactos do Novo CPC nos Juizados Especiais Cíveis. (Carga horária: 30h). , Brasil Juridico, BRAJUR, Brasil.
2016 - 2016
ECONOMETRIA. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.
2015 - 2015
CURSO DE DOCÊNCIA ON LINE. (Carga horária: 40h). , Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.
2014 - 2014
Resolução de Conflitos para Representantes de Empr. (Carga horária: 30h). , ENAM, ENAM, Brasil.
2013 - 2013
Prog Varejo Facil - Gestão de Pessoas. (Carga horária: 15h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Bahia, SEBRAE/BA, Brasil.
2012 - 2012
INTRODUÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2012 - 2012
LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. (Carga horária: 80h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2012 - 2012
PROCESSO LEGISLATIVO. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2012 - 2012
DESENVOLVIMENTO DE LIDERANÇA. (Carga horária: 24h). , ODILON MEDEIROS DES HUMANO E EMPRESARIAL, ODILON, Brasil.
2012 - 2012
Mestrado em Des. Reg. e M. Ambiente Aluna Especia. , Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.
2005 - 2005
DIREITO ELEITORAL. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2000 - 2000
CURSO DE ESPANHOL - BIENVENIDO. , SKILL, SKILL, Brasil.
1996 - 1996
INFORMATICA. , MASTER INFORMATICA, MASTER, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Médico e da Saúde.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito dos Contratos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Consumidor.
Participação em eventos
3 JORNADA DE CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL.COMO MINIMIZAR RISCOS JURIDICOS E FINANCEIROS NA ATUACAO PROFISSIONAL. 2025. (Outra).
A Mente Conectada: Direito, Ética e o Futuro das Interfaces Cérebro-Máquina.?Direito Civil em Transformação: Neurodireitos na Proposta de Reforma do Código Civil?. 2025. (Encontro).
Programa Einstein Experience.Programa Einstein Experience. 2025. (Outra).
2 SIMPOSIO DE DIREITO MEDICO. 2024. (Simpósio).
HARMONIZA BRASIL. 2023. (Congresso).
SEMANA JURIDICA UESC.GRUPO DE TRABALHO: DIREITO MEDICO E ODONTOLOGICO. 2023. (Outra).
XI JOIA - Jornada Odontológica Integrada Acadêmica da UFBA. 2023. (Outra).
V Jornada de Direito da Saúde. 2022. (Outra).
WORKSHOP EM JUIZADOS.WORKSHOP EM JUIZADOS - Peças Processuais. 2022. (Outra).
1º Encontro daMatemática EaD da UESC.Monitor. 2021. (Encontro).
1º Encontro da Matemática EaD da UESC. 2021. (Encontro).
Aula Magna: O DIREITO DO CONSUMIDOR FRENTE AS RELAÇÕES COM O FORNECEDOR.O DIREITO DO CONSUMIDOR FRENTE AS RELAÇÕES COM O FORNECEDOR. 2021. (Outra).
Congresso On Line da Jovem Advocacia Baiana. Sempre vale a pena ajuizar ação no JEC?. 2021. (Congresso).
Encontro Formativo Círculo Restaurativo e a Comunicação Não Violenta no Ambiente Escolar.Justiça Restaurativa nas Escolas. 2021. (Encontro).
Semana do empreendedorismo, gestão e inovação empresarial.Noções de Direito do Consumidor. 2021. (Outra).
Congresso 5 Anos do Código de Processo Civil. 2020. (Congresso).
Juizados Especiais - 25 Anos de Desafios e as Novas Perspectivas. 2020. (Outra).
VIII Simpósio Jurídico da Faculdade Madre Thais.Juizados Especiais e Pós Pandemia. 2020. (Simpósio).
Webinário 14 anos da Lei Maria da Penha. 2020. (Seminário).
IX Semana de Economia da UESC.AVALIADOR DE ARTIGOS. 2019. (Outra).
XIV Semana Jurídica - UNIME.MUDANÇAS DA PEC 06/2019. 2019. (Outra).
VIII Semana de Economia da UESC. Analise de Artigos do Evento. 2018. (Congresso).
VIII Semana de Economia da UESC.Analise de Política Pública - Espacialidade da pobreza multidimensional nos municípios de Itabuna e Ilhéus a partir dos setores censitários. 2018. (Seminário).
XXXi Congreso Alas. TERRITÓRIO, TURISMO E IMPACTOS NO DESENVOLVIMENTO LOCAL EM MARAÚ-BA, BRASIL. 2017. (Congresso).
Minicurso de Econometria.Ecometria. 2016. (Outra).
SEMINÁRIO NACIONAL DE GESTORES DA ADVOCACIA. 2016. (Seminário).
1º Seminário Interdisciplinar do Sul da Bahia.MONITOR. 2006. (Seminário).
1º Seminário Interdisicplinar do Sul da Bahia. 2006. (Seminário).
Novos Paradigmas do Direito Privado Brasileiro - Seminário Comemorativo aos 40 anos da Justiça do Trabalho em Ilhéus. 2005. (Seminário).
IX Semana Jurídica da Universidade Estadual de Santa Cruz - Fórum Nacional de Direitos Humanos: O Ser Humano como Ponto de Partida. 2004. (Outra).
Encontro de Extensão da Universidade Estadual de Santa Cruz. 2003. (Encontro).
Fórum: A Reforma Tributária em Debate. 2003. (Outra).
I Encontro sobre Responsabilidade Civil Médica. 2003. (Encontro).
I Jornada de Estudos "Direito Político e o Fenômeno do Estado". 2003. (Outra).
Integração dos Estudantes de Direito. 2003. (Encontro).
Minicurso: Aspectos Sociais, Políticos, Econômicos e Legais: O que é a Reforma Tributária. 2003. (Outra).
Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional - Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2002. (Encontro).
I Ciclo de Estudos do Direito: Diálogos com a Sociedade. 2002. (Seminário).
Minic Curso: Estudos de Impacto Ambiental. 2002. (Oficina).
Mini-Curso: A Organização da Sociedade Civil e a Defesa dos Direitos do Consumidor. 2002. (Oficina).
Seminário de Direito do Consumidor. 2002. (Seminário).
Seminário de Estudos sobre o Direito e a Contemporaneidade. 2002. (Seminário).
VIII Semana Jurídica: Direito Político para o Terceiro Milênio. 2002. (Outra).
Participação em bancas
MARTINS, H. M. O.; NEVES, M. C. F.. As politicas sociais voltadas para o idoso e suas complexidades. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
MARTINS, H. M. O.; NEVES, M. C. F.. A desestruturação da capacidade de transferência de tecnologia da Ceplac. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
MARTINS, H. M. O.; NEVES, M. C. F.. A aplicabilidade da lei de improbidade administrativa no controle de conduta dos gestores públicos. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
MARTINS, H. M. O.; NEVES, M. C. F.. Os novos rumos dos recursos humanos na gestão pública brasileira. 2018.
SANTOS, N S F; ESTIVAL, K G S;MARTINS, H. M. O.. MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL: UM DESAFIO PARA A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
jesus, l; OLIVEIRA, F;MARTINS, H. M. O.. Políticas Públicas e territorialidades dos moradores de rua: estudo de caso no centro histórico da cidade de Ilhéus-BA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
MARTINS, H. M. O.; DALTO, K. K. S.; CARDOSO, R. E. R.. CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS EM TORNO DA REGULAMENTAÇÃO DO POLIAMOR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Madre Thais.
MARTINS, H. M. O.; CARVALHO SÁ, C. B.; SILVA, F. S. NEGÓCIOS PROCESSUAIS COMO MODELO OPERATIVO Á PRESTAÇÃO JURISDICIONAL CÉLERE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Madre Thais.
MARTINS, H. M. O.; GILLIARD, L. K.; BOMFIM, P. S. S. CRIMES VIRTUAIS E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: análise da pornografia de vingança. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Madre Thais.
FUNATO, R. L.; GALAO, P. H.;MARTINS, H. M. O.. Contribuições das tecnologias digitais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Matemática) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
DE PAULA, F. G.;MARTINS, H. M. O.; ASSIS, Ambrosina. ENSINANDO MATEMÁTICA PARA CRIANÇAS AUTISTAS: OS JOGOS COMO INSTRUMENTO DE APRENDIZAGEM E INCLUSÃO.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Matemática) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
DALTO, K. K. S.;MARTINS, H. M. O.; NETO, C.. A Dignidade da Mulher Encarcerada no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Madre Thais.
BOMFIM, P. S. S;MARTINS, H. M. O.; MONTEIRO, C. G. M.. A aplicabilidade do direito de arrependimento nas plataformas digitais de Jogos Online. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Madre Thais.
MARTINS, H. M. O.; BOMFIM, P. S. S; MONTEIRO, C. G. M.. A Tutela Jurídica Dos Animais No Ordenamento Jurídico: de coisa a ser sensciente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Madre Thais.
MARTINS, H. M. O.; DALTO, K. K. S.; SANTOS JUNIOR, R. C.. As Controvérsias da Prisão Civil Avoenga por Alimentos Frente ao Estatuto do Idoso. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Madre Thais.
BOMFIM, P. S. S;MARTINS, H. M. O.; MONTEIRO, C. G. M.. Recusa a Transfusão de Sangue em Pacientes Testemunhas de Jeová.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Madre Thais.
CARVALHO SÁ, C. B.; DALTO, K. K. S.;MARTINS, H. M. O.. FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E MULTIPARENTALIDADE: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO TJ-BA EM FACE DO DIREITO AO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Madre Thais.
LINS, S. V.; CAJUEIRO, C. S. S. P.;MARTINS, H. M. O.. A GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NOS CASOS DE DIVÓRCIO LITIGIOSO E DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTAVÉL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Madre Thais.
GILLIARD, L. K.; LINS, S. V.;MARTINS, H. M. O.. ANÁLISE DA MÚSICA ?ROSAS ? ATITUDE FEMININA? SOB A PERSPECTIVA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E LEI MARIA DA PENHA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Madre Thais.
GILLIARD, L. K.; LINS, S. V.;MARTINS, H. M. O.. GUARDA COMPARTILHADA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITA EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Madre Thais.
MARTINS, H. M. O.. Comissão Científica - Semana do Economista UESC. 2018. Universidade Estadual de Santa Cruz.
Orientou
ABANDONO AFETIVO E DANO MORAL NA FILIAÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Madre Thais; Orientador: Helena Maria de Oliveira Martins;
A RESPONSABILIDADE DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Madre Thais; Orientador: Helena Maria de Oliveira Martins;
A Lei do superendividamento e os contratos bancários; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Madre Thais; Orientador: Helena Maria de Oliveira Martins;
INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE DESJUDICIALIZAÇÃO E CELERIDADE PROCEDIMENTAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Madre Thais; Orientador: Helena Maria de Oliveira Martins;
Produções bibliográficas
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MARTINS, H. M. O. ; COELHO, N. A. P. ; SANTOS, J. J. . A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 A PARTIR DA TAXA DE ANALFABETISMO. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 27, p. 66, 2023.
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MARTINS, H. M. O. ; Andréa Silva Gomes ; Monica moura pires ; ronaldo lima gomes . ANÁLISE DA POBREZA SOB A ÓTICA MULTIDIMENSIONAL NOS MUNICÍPIOS DE ITABUNA E ILHÉUS, BAHIA. REVISTA BRASILEIRA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL , v. 15, p. 47, 2019.
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MARTINS, H. M. O. ; Andressa Ferreira ; Kamile Araújo . Sociologie: Ordem e políticas sociais na atualidade 2: TURISMO E IMPACTOS AMBIENTAIS NO DESENVOLVIMENTO LOCAL EM MARAÚ-BA. 2. ed. Ponta Grossa - PR: Atena, 2021.
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MARTINS, H. M. O. . A concretização do direito à educação após a Constituição Federal de 1988 a partir da taxa de analfabetismo. In: VII Encontro Nacional de Pesquisa e Extensão em Direitos da UESC, 2018, Ilhéus. VII Encontro Nacional de Pesquisa e Extensão em Direitos da UESC, 2018.
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MARTINS, H. M. O. ; Andréa Silva Gomes ; ronaldo lima gomes . Análise da pobreza sob a ótica multidimensional nos municípios de Itabuna e Ilhéus, Bahia. In: VIII Semana do Economista, 2018, Ilhéus. VIII Semana do Economista, 2018.
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Kamile Araújo ; Andressa Ferreira ; MARTINS, H. M. O. ; Zina Benavides ; Aniram Lins . TERRITÓRIO, TURISMO E IMPACTOS NO DESENVOLVIMENTO LOCAL EM MARAÚ-BA, BRASIL. In: XXXI Congreso Alas, 2017, Montevideo. XXXO Congreso Alas, 2017.
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MARTINS, H. M. O. . DOCUMENTAO ODONTOLOGICA SOB VIES JURIDICO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MARTINS, H. M. O. . PALESTRA: DIREITO ODONTOLOGICO: saiba como se proteger de processos eticos e judiciais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MARTINS, H. M. O. . UM VIES JURIDICO DA DOCUMENTACAO EM ODONTOLOGIA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MARTINS, H. M. O. . A concretização do direito à educação após a Constituição Federal de 1988 a partir da taxa de analfabetismo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MARTINS, H. M. O. ; Andréa Silva Gomes ; ronaldo lima gomes . Espacialidade da pobreza multidimensional nos municípios de Itabuna e Ilhéus a partir dos setores censitários. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MARTINS, H. M. O. ; Andréa Silva Gomes ; ronaldo lima gomes . Análise da pobreza sob a ótica multidimensional nos municípios de Itabuna e Ilhéus, Bahia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Kamile Araújo ; Andressa Ferreira ; MARTINS, H. M. O. ; Zina Benavides ; Aniram Lins . TERRITÓRIO, TURISMO E IMPACTOS NO DESENVOLVIMENTO LOCAL EM MARAÚ-BA, BRASIL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MARTINS, H. M. O. . Constituição, Desenvolvimento e Legislação cooperativista. FLORIANOPOLIS: ADAPT EDUCACAO A DISTANCIA LTDA, 2023 (CONTEUDISTA).
Outras produções
MARTINS, H. M. O. . PROCESSO 2426810-2/2009. 2009.
MARTINS, H. M. O. . PROCESSO 0000119-83.2009.805.0113. 2009.
MARTINS, H. M. O. . PROCESSO 0000062-11.1997.805.0267. 2009.
MARTINS, H. M. O. . PROCESSO 060/99. 2009.
MARTINS, H. M. O. . Diálogos Noturnos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARTINS, H. M. O. ; LUNA, Ferlanda . LIVE Formei em Direito, e agora?. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).
MARTINS, H. M. O. . Live: A Importância da Mediação no Divórcio Extrajudicial. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).
MARTINS, H. M. O. . Live: Comemorando o Dia do Consumidor. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).
MARTINS, H. M. O. ; LUNA, Ferlanda . Live: Advocacia e Concurso. Por que sim? Por que não?. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).
MARTINS, H. M. O. . Live: Sustentação Oral em Juizados, ainda vale a pena?. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).
MARTINS, H. M. O. . Sustentação Oral em Juizados. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).
MARTINS, H. M. O. . Live: CNV E NEGÓCIOS. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).
MARTINS, H. M. O. ; WEINNA, C. . Live: Impactos da Pandemia no Direito do Consumidor. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
MARTINS, H. M. O. ; MONTEIRO, Livia . LIVE: Atos Remotos em Juizados Especiais. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
MARTINS, H. M. O. ; KNOP, L. . LIVE: Novas diretrizes de trabalho em época de Covid. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
MARTINS, H. M. O. ; JUNIOR, Guilhardes . LIVE: Relações de Consumo e Consumo Sustentável. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
MARTINS, H. M. O. ; ESTIVAL, K G S . LIVE: Mulheres na sociedade e no mercado de trabalho: necessidade de espaço e valorização. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
MARTINS, H. M. O. ; SANTIAGO, M. S. . LIVE: Como fazer perguntas às partes e testemunhas em audiência de instrução cível?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
MARTINS, H. M. O. ; BORRING, F. . LIVE: Juizados - reflexões, polêmicas e possíveis soluções. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
MARTINS, H. M. O. ; MARCIANO, C. . LIVE: Contrato para Empresas: recomendações e adaptações. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
MARTINS, H. M. O. ; Andressa Ferreira . LIVE: A influência da educação na renda. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
MARTINS, H. M. O. ; LIMA, D. M. . LIVE: Como ganhar experiência no início da carreira como advogado.. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
MARTINS, H. M. O. ; LIMA, L. R. . LIVE: Impactos socieconômicos do Covid-19. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
MARTINS, H. M. O. . DIREITO MEDICO COMO FORMA DE MELHORAR PRESTACAO SAUDE. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MARTINS, H. M. O. . Noções Jurídicas para Odontologia. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2023 - Atual
Direito da Saúde e Empress Médicas, Descrição: Grupo de Estudos Miguel Kfouri. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Helena Maria de Oliveira Martins - Coordenador / Rafaella Nogaroli - Integrante.
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2016 - Atual
Pobreza nos Territórios de identidade da Bahia: uma análise a partir da abordagem multidimensional, Descrição: O presente projeto analisa a pobreza sob o enfoque multidimensional no território de Identidade Litoral Sul da Bahia. A partir de dados coletados nos anos censitários do IBGE, e de análise multivariada de dados, pretende-se obter um ranking da pobreza dos municípios inseridos nesse Território de Identidade sob esse novo prisma. Com isso, espera-se auxiliar políticas públicas no melhor direcionamento de ações que minimizem a pobreza... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Helena Maria de Oliveira Martins - Coordenador / andrea da silva gomes - Integrante / Mônica Moura Pires - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - Atual
HELENA MARTINS ADVOCACIAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: SOCIA, Carga horária: 40
Outras informações:
DIREITO MEDICO E ODONTOLOGICO. DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL.
2021 - Atual
Universidade Estadual de Santa CruzVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professora Formadora, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora Formadora.Disciplina de Movimentos Sociais e Educação (60h) - 2021Educação e Relações Étnicas Raciais (60h) - 2021O Público e o Privado - Pós Graduação em Gestão em Saúde (30h) - 2023
2020 - 2022
Universidade Estadual de Santa CruzVínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Mentora - Arretadas, Carga horária: 4
Outras informações:
Mentora no Projeto Arretadas UESC que visa auxiliar pequenas empreendedoras da região de Ilhéus e Itabuna, Bahia.
2018 - 2018
Universidade Estadual de Santa CruzVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Docente on line, Carga horária: 20
Outras informações:
Planejamento, acompanhamento e fechamento de disciplina de Gestão Tributária na plataforma virtual.
2017 - 2018
Universidade Estadual de Santa CruzVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutora EAD, Carga horária: 20
2014 - 2016
Universidade Estadual de Santa CruzVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 20
Outras informações:
Tutoria na Pós Graduação em Gestão Municipal, modalidade à distância.
2003 - 2004
Universidade Estadual de Santa CruzVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária Administrativa, Carga horária: 20
Atividades
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08/2021
Ensino, Física, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, RELAÇÕES ETNICOS RACIAIS E EDUCAÇÃO
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03/2021 - 07/2021
Ensino, Matemática, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, MOVIMENTOS SOCIAIS E EDUCAÇÃO
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02/2018 - 02/2018
Ensino, GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO TRIBUTÁRIO
2024 - Atual
VITRU TECHVínculo: PROFESSORA CONTEUDISTA_videos, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONTEUDISTA, Carga horária: 4
Outras informações:
AULAS - VIDEO - INSTRUMENTALIDADE E PROCESSO DE TRABALHO DO DEFENSOR MÉDICO HOSPITALAR E A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA
2022 - Atual
Núcleo de ensino de Odontologia da BahiaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Direito para DENTISTAS
2023 - Atual
ADAPT TECHVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONTEUDISTA, Carga horária: 4
Outras informações:
PROFESSOR CONTEUDISTA
2023 - Atual
ASSOCICAO BRASILEIRA ADVOGADOVínculo: MEMBRO, Enquadramento Funcional: MEMBRO COMISSÃO DE DIREITO À SAÚDE NORDESTE, Carga horária: 4
Outras informações:
Auxiliar e promover o Direito Médico e da Saúde
2020 - 2022
Martins e Nascimento AdvocaciaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócia - Advogada, Carga horária: 40
2020 - 2022
Faculdade Madre ThaísVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 2
Outras informações:
Juizados Especiais. Métodos de Resolução Consensual. Processo Civil.
Atividades
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08/2021
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, INSTITUTOS DE DIREITO PUBLICO E PRIVADO
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02/2020
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, JUIZADOS ESPECIAIS; PROCESSO CIVIL; RESOLUÇÃO CONSENSUAL; DIREITO ADMINISTRATIVO
2008 - 2019
Queiroz Cavalcanti AdvocaciaVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Desenvolveu atividades ligadas ao exercício da advocacia, bem como ocupou a coordenação do escritório filial de Itabuna e região Sul Bahia, de 2009 a 2018.
2009 - 2018
Queiroz Cavalcanti AdvocaciaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: COORDENADORA, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenação da filial de Itabuna - Bahia.
2013 - 2017
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVínculo: Prestador Serviço - Arbitragem, Enquadramento Funcional: Juíza Leiga, Carga horária: 30
2008 - 2008
Portela Advocacia e Assessoria JuridicaVínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Desenvolveu todas as atividades ligadas ao exercício da advocacia e assessoria juridica.
2008 - 2008
Porto Advocacia e Assessoria JurídicaVínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Advogada Eleitoral, Carga horária: 20
Outras informações:
realizou audiências e outras atividades ligadas ao direito eleitoral inclusive fiscalização e assessoria aos clientes durante o pleito.
2007 - 2007
Faculdade de Tecnologia e Ciências (Itabuna)Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo - NUPRAJ, Carga horária: 40
Outras informações:
Desenvolveu atividade de assessoria aos professores e alunos na disciplina de prática jurídica.
2005 - 2007
Banco do Brasil - Direção GeralVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25
Atividades
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01/2005 - 01/2007
Estágios , Nujur - Itabuna.Estágio realizado, Elaboração de petições, relatórios e correspondências, assim como arquivamento, atualização do banco de dados e acompanhamento de processos nos fóruns.
2004 - 2005
Caixa Econômica FederalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Bancária Temporária, Carga horária: 30
Atividades
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10/2004 - 01/2005
Outras atividades técnico-científicas , Aréa Comercial - Setor de Cobrança Judicial, Aréa Comercial - Setor de Cobrança Judicial.Atividade realizada, Consulta a clientes e preparação de documentação para ações judiciais, assim como elaboração de corrspondências em resposta às consultas judiciais..
2004 - 2004
Defensoria Pública do Município de ItabunaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária Voluntária, Carga horária: 20
Atividades
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05/2004 - 10/2004
Estágios , Aréa Cível - Direito de Família.Estágio realizado, Atendimento à comunidade com orientação jurídica, elaboração de petições, acompanhamento de processos em fóruns e em audiências.
2005 - 2005
Escritório de Advocacia - Dr. Jaime Navarro CostaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária Voluntária, Carga horária: 20
Atividades
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01/2005 - 08/2005
Estágios , Escritório.Estágio realizado, Acompanhamento processual das publicações oficiais, nos fóruns e em audiências, e, também, atendimento aos clientes e elaboração de petições e correspondências.
2021 - Atual
Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de DadosVínculo: VOLUNTÁRIO, Enquadramento Funcional: Membro da ANPPD
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Helena Maria de Oliveira Martins e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?