Lais Bergstein
Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com ênfase em Direito do Consumidor e Concorrencial. Premiada com Menção Honrosa no Prêmio CAPES de Teses - 2019. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC/PR. Docente Permanente do programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico em Direito Empresarial e Cidadania do UniCuritiba, com pesquisa financiada pelo Instituto Anima. Alumni do Centro de Estudos Europeus e Alemães (CDEA-UFRGS/PUCRS) e do programa Summer School in Consumer Law: National, comparative and international developments da Université du Québec à Montréal (UQÀM-2016). Pesquisadora vinculada ao grupo de pesquisa Mercosul, Direito do Consumidor e Globalização da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Líder do Grupo de Pesquisa Práticas Comerciais, Proteção de Dados e Inteligência Artificial (UniCuritiba). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Advogada, integrante Dotti e Advogados desde 2008, com atuação nas áreas de Direito Civil, Direito do Consumidor e Defesa da Concorrência. lais@dotti.adv.br
Informações coletadas do Lattes em 27/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2016 - 2018
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: O tempo do consumidor nas relações de consumo: pela superação do menosprezo planejado nos mercados
, Ano de obtenção: 2018. Claudia Lima Marques. Bolsista do(a): Deutscher Akademischer Austauschdienst - DAAD, DAAD, Alemanha. Palavras-chave: Menosprezo planejado; Tempo do consumidor; Perda do tempo; Dano temporal; Diálogo das Fontes.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Mestrado em Direito
2011 - 2013
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: O Diálogo das Fontes como método de resolução de antinomias aplicado à responsabilidade civil do médico
Orientador: Antônio Carlos Efing
, Ano de Obtenção: 2013.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Responsabilidade Consumerista; Diálogo das Fontes; Consumidor; Direito Econômico.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Graduação em Direito
2005 - 2009
Centro Universitário Curitiba
Título: Imprescritibilidade como regra nos casos de violação da Dignidade da Pessoa Humana
Orientador: Prof. Ezequias Losso
Formação complementar
2024 - 2025
Certificação AI for Business. (Carga horária: 60h). , Faculdade IBMEC DF, IBMEC/DF, Brasil.
2020 - 2020
Confecção de planos de ensino (course design) - Parte II. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.
2020 - 2020
Avaliação e Recuperação da Aprendizagem. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2020 - 2020
Confecção de planos de ensino (course design) - Parte I. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.
2020 - 2020
Otimização do Blackboard - Oficina on-line V. (Carga horária: 2h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.
2019 - 2019
Confecção de planos de ensino (course design) - Parte I. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.
2019 - 2019
Confecção de planos de ensino (course design) - Parte II. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil.
2016 - 2016
Summer School in Consumer Law: National and international developments. (Carga horária: 60h). , Université du Québec à Montréal, uqam, Canadá.
2014 - 2014
Extensão universitária em Contratos: Visão Negocial e Prática. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Responsabilidade Civil: o Dever de Indenizar. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Organização de eventos
BERGSTEIN, L. G. ; MORAES, M. ; EFING, A. C. . Proteção da saúde e segurança do consumidor. 2024. (Outro).
BERGSTEIN, L. G. . Como inserir corretamente a produção científica no currículo Lattes. 2024. (Outro).
BERGSTEIN, L. G. ; MARTINI, S. R. . Oficina - Currículo Lattes. 2022. (Outro).
BERGSTEIN, Laís Gomes . II Semana de Internacionalização do Mestrado em Direito, Mercado, Compliance e Segurança Humana. 2022. (Congresso).
BERGSTEIN, Laís Gomes . LIFELONG LEARNING - BIGDATA E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: DECISÕES AUTOMATIZADAS E A TUTELA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO. 2022. (Outro).
BERGSTEIN, L. G. . I Semana de Internacionalização do Mestrado em Direito, Mercado, Compliance e Segurança Humana. 2021. (Congresso).
OLIVEIRA, A. D. ; BERGSTEIN, L. G. ; MARQUES, C. L. ; FERREIRA, V. H. A. ; MIRAGEM, B. ; TELLES, C. L. . Simpósio sobre a Lei do Superendividamento. 2021. (Outro).
BERGSTEIN, L. G. . O menor e os Contratos de Fornecimento de Conteúdo Digital. 2021. (Outro).
MARTINI, S. R. ; BERGSTEIN, L. G. . I Oficina CERS de produção de projetos produtividade. 2021. (Outro).
BERGSTEIN, L. G. ; MIRANDA, M. ; MARQUES, Claudia Lima. . Acesso pleno à justiça. OAB em defesa da liberdade do consumidor. 2021. (Congresso).
BERGSTEIN, L. G. ; CORDEIRO, F. T. G. ; CRUZ, T. S. . Reforma tributária: desafios e perspectivas. 2021. (Outro).
PAIVA, L. L. ; BERGSTEIN, L. G. ; EFING, A. C. . Reflexos da nova lei da pandemia ( Lei nº 14.010/20) no âmbito do direito do consumidor. 2020. (Outro).
BERGSTEIN, L. G. . 30 anos do Código de Defesa do Consumidor: Homenagem à advogada Ada Pellegrini Grinover. 2020. (Outro).
MIRANDA, M. ; MARQUES, C. L. ; BERGSTEIN, L. G. ; ATHENIENSE, L. . Audiência Pública: o superendividamento dos consumidores brasileiros. 2019. (Outro).
MARQUES, C. L. ; OLIVEIRA, A. F. ; VIAL, S. M. ; BERGSTEIN, L. G. ; FERREIRA, V. H. A. ; DAQUINO, L. S. ; CARVALHO, D. F. . 16th IACL Conference. 2017. (Congresso).
BERGSTEIN, L. G. ; MELO, M. T. ; PAIVA, L. L. . O futuro do Direito do Consumidor. 2017. (Congresso).
MARQUES, C. L. ; BERGSTEIN, L. G. ; JAEGER JUNIOR, A. ; FERREIRA, V. H. A. ; MIRAGEM, B. . Atualização do CDC: debates sobre a tutela dos consumidores endividados no MERCOSUL. 2017. (Congresso).
GLOMB, J. L. ; ALMEIDA, J. C. ; BERGSTEIN, L. G. ; OLIVEIRA, A. D. ; XAVIER, M. P. . Prêmio Francisco Cunha Pereira Filho - 3ª Edição. 2015. (Concurso).
HAPNER, C. E. M. ; SISTI, J. N. ; DOTTI, R. F. ; BERGSTEIN, L. G. . Prêmio Francisco Cunha Pereira Filho - 2ª Edição. 2012. (Concurso).
DOTTI, R. F. ; BERGSTEIN, L. G. ; ALMEIDA, J. C. . O futuro da Justiça. 2012. (Congresso).
RIBEIRO, M. C. P. ; BERGSTEIN, L. G. ; SERRAGLIO, D. A. ; TEIXEIRA, S. R. . Universitas e Direito - Workshop de Pesquisa. 2012. (Congresso).
RIBEIRO, M. C. P. ; SOUZA, M. D. M. ; BERGSTEIN, L. G. . IV Congresso Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia ? ABDE. 2011. (Congresso).
EFING, A. C. ; GIBRAN, F. M. ; BERGSTEIN, L. G. ; MENDINA, C. G. P. ; MORAES, C. M. ; NASCIMENTO, A. N. B. ; STACZUK, B. L. ; SOUZA, M. D. M. . 2ª Mostra de Pesquisa em Direito do Consumidor. 2011. (Exposição).
DOTTI, R. F. ; ALMEIDA, J. C. ; SANTOS, V. P. ; CUNHA, A. A. M. ; BERGSTEIN, L. G. . Congresso de Direito Processual - Desafios do novo processo civil e penal: perspectivas para aprimoramento da Advocacia. 2010. (Congresso).
DOTTI, R. F. ; ALMEIDA, J. C. ; BERGSTEIN, L. G. . 93º Aniversário do Instituto dos Advogados do Paraná - Palestra da jornalista Dora Kramer. 2010. (Outro).
DOTTI, R. F. ; ALMEIDA, J. C. ; BERGSTEIN, L. G. . Palestra Profª Ana Carla Harmatiuk Matos. 2010. (Outro).
Participação em eventos
19° Conferencia de la Asociación Internacional de Derecho del Consumidor (IACL). THE CROWDSTRIKE AND MICROSOFT CASE: A COMPARATIVE STUDY OF IMPUTATION OF LIABILITY IN THE DIGITAL ENVIRONMENT IN BRAZIL AND THE EUROPEAN UNION. 2025. (Congresso).
19° Conferencia de la Asociación Internacional de Derecho del Consumidor (IACL). 19° Conferencia de la Asociación Internacional de Derecho del Consumidor (IACL). 2025. (Congresso).
Brasilcon. O CDC e sua aplicação às apostas esportivas e jogos online: Informação e proteção de dados dos consumidores. 2025. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Tutela preventiva do consumidor e sustentabilidade. 2024. (Congresso).
Encontro do Núcleo de Estudos E-Commerce (NEEC).?Responsabilidade secundária dos marketplaces: entre demandas regulatórias e boas práticas. 2024. (Encontro).
II Congresso Paranaense de Responsabilidade Civil. 2024. (Congresso).
II Congresso Paranaense de Responsabilidade Civil. Responsabilidade civil e proteção do consumidor no meio digital. 2024. (Congresso).
I Seminário do grupo de estudos em direito civil e direito privado.I Seminário do grupo de estudos em direito civil e direito privado. 2024. (Seminário).
Treinamento Permanente em Direito do Consumidor.Direito do Consumidor e o Uso de Sistemas de Inteligência Artificial. 2024. (Outra).
XIII EBAC - Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal.Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal. 2024. (Encontro).
XV SIMPÓSIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR.Deepfakes: ações de responsabilidade pela criação de imagens, textos, vídeos ou conteúdos falsos. 2024. (Simpósio).
A Proteção do Consumidor e Novas Tecnologias.A Proteção do Consumidor e Novas Tecnologias. 2023. (Seminário).
A responsabilidade civil à luz da jurisprudência do STJ - Contribuições do jurista e Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. 2023. (Seminário).
Artificial Intelligence Assessment: EU Digital Policy Legislation. 2023. (Seminário).
Audiência Pública.Audiência Pública sobre os temas: "Dos Serviços Essenciais de Telefonia, internet e Aplicativos de Comunicação (CapítuloIII)" e "Da Comunicação de Veículos Novos e Seminovos". 2023. (Outra).
Contratos de consumo pós-pandemia: os 10 anos do projeto ABDCON/FDUFBA na na defesa dos vulneráveis.Proteção de dados pessoais e a tutela dos vulneráveis. 2023. (Seminário).
Democrazia, costituzionalismo e diritti umani: sfide e opportunitá. 2023. (Seminário).
Elas debatem.com: e-commerce e direitos das consumidoras.Desafios e perspectivas do Direito do Consumidor Digital no empoderamento das mulheres. 2023. (Encontro).
Fórum Nacional de Coordenadores de Programas de Pós-graduação em Direito. 2023. (Encontro).
I Congresso Internacional e II Congresso Brasileiro de Responsabilidade Civil. Responsabilidade por Sistemas de Inteligência Artificial. 2023. (Congresso).
II Congresso Pernambucano de Direito do Consumidor: homenagem à professora Claudia Lima Marques. Política Nacional, proteção do consumidor e associações de defesa do consumidor. 2023. (Congresso).
Seminário de Meio Termo da área de Direito. 2023. (Seminário).
Seminário - Tratamento do Superendividamento: Concretização da Lei 14.181/21.Painel II: Tratamento do superendividamento: fase judicial (Art. 104-B) e mínimo existencial. 2023. (Seminário).
III Semana Acadêmica Juridica Unicesumar: Temas contemporâneos e o caráter multifacetado do Direito.Compliance de consumo e direito de acesso. 2022. (Simpósio).
Proteção jurídica do consumidor na era da inteligência artificial - homenagem aos Ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Jorge Mussi e Sérgio Kukina. 2022. (Outra).
Semana de Protección Internacional de las e los Consumidores. 2022. (Encontro).
25ª Reunião da Senacon com o SNDC e preparação dereuniões de trabalho.https://youtu.be/cqIerbv2C9c. 2021. (Outra).
Acesso pleno à justiça: a OAB em defesa da liberdade do consumidor ? Região Sul.A liberdade de acesso do consumidor à justiça. 2021. (Encontro).
A defesa do consumidor na pandemia.A defesa do consumidor na pandemia: prevenção de litígios de consumo. 2021. (Seminário).
Congresso Internacional de Direito do Consumidor. Processos estruturais para a superação do dano pelo tempo perdido. 2021. (Congresso).
Desafios do Direito Privado no Século XXI - Ciclo II.O tempo do consumidor e o menosprezo planejado nos mercados. 2021. (Seminário).
Encontro da Comissão de Direito Civil da OAB.Compensação do dano pelo tempo perdido nas relações de consumo e a quantificação de danos extrapatrimoniais pelo STJ. 2021. (Encontro).
I Curso de Capacitação sobre Crédito ao Consumidor e Superendividamento.A atuação dos advogados com o superendividamento. 2021. (Oficina).
II Conferência Nacional de Direito do Consumidor. A lei geral de proteção de dados pessoais e a defesa do consumidor. 2021. (Congresso).
II Jornada Paraense de Direito do Consumidor Brasilcon - Tutela do Consumidor na Era Digital. 2021. (Seminário).
I Seminário IBRADIM-IBERC sobre Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário.A responsabilidade do construtor e do incorporador no direito do consumidor. 2021. (Seminário).
Live Prevenção e Tratamento do Superendividamento. Prevenção e Tratamento do Superendividamento e o Balcão do Consumidor. 2021. (Exposição).
Oficina de pesquisa em Inteligência Artificial, Interfaces Jurídicas e de Segurança Humana.A tutela do tempo e as novas tecnologias. 2021. (Oficina).
Oficina de Pesquisa em Inteligência Artificial, Interfaces Jurídicas e de Segurança Humana.O tempo na contemporaneidade. 2021. (Oficina).
Seminário de Direito Civil e Tecnologia | Direito do Consumidore Novas Tecnologias. 2021. (Seminário).
Seminário o Futuro do Consumo.Vulnerabilidade digital e a proteção do consumidor. 2021. (Seminário).
VIII Seminário Internacional de Defesa do Consumidor. Brasilcon. 2021. (Congresso).
Vulnerability across Disciplines. Consumer vulnerability and hypervulnerability under Brazilian Law. 2021. (Congresso).
Workshop:Como montar um núcleo de superendividamento. 2021. (Oficina).
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2021. (Simpósio).
As funções da responsabilidade civil no direito brasileiro contemporâneo. 2020. (Outra).
Ciclo Jurídico de Palestras On-line.Consumidores superendividados: impactos sociais e as soluções no PL 3515/2015. 2020. (Encontro).
Conferência On-line 30 Anos do Código de Defesa do Consumidor: Desafios para Proteção do Consumidor em Tempos de Crise.Um novo tempo para o consumidor. 2020. (Seminário).
Congresso Internacional em celebração aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor. 2020. (Congresso).
Encontro do Grupo de Estudos e Pesquisa Consumo e Cidadania.Pequenos grandes danos: a relevância da tutela coletiva do consumidor face aos danos de pequena expressão econômica. 2020. (Encontro).
Interações entre a responsabilidade civil e o Direito do Consumidor.Função preventiva da responsabilidade civil: concretização do direito do consumidor à efetiva prevenção de danos por meio de sentenças estruturais. 2020. (Seminário).
Mês da Advocacia - impactos da nova era jurídica na advocacia. O tempo do consumidor. 2020. (Congresso).
PPGD Unibrasil: O tempo do consumidor e o menosprezo planejado.O tempo do consumidor e o menosprezo planejado. 2020. (Seminário).
Semana da Advocacia Paranaense. Impactos do isolamento social no tempo do consumidor. 2020. (Congresso).
Ciclo de Palestras - Proteção de Dados e Privacidade. 2019. (Encontro).
International Association of Consumer Law Conference "Innovation and the Transformation of Consumer Law". Planned disregard: a proposition to redress consumer´s lost time. 2019. (Congresso).
Métodos online e alternativos de resolução de conflitos. 2019. (Encontro).
Fórum dos Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Direito. 2018. (Encontro).
II Jornada Interdisciplinar CDEA.Estada de pesquisa na Justus-Liebig Universitat Giessen. 2018. (Encontro).
IV Prep-Sul - Competição Brasileira de Arbitragem - Regional sUL. Árbitra convidada. 2018. (Olimpíada).
XIV Congresso do Brasilcon. A amplitude dos deveres de efetiva prevenção e reparação de danos. 2018. (Congresso).
16th International Association of Consumer Law Conference. PANEL III - PANTHEON - FUTURE TOWARDS INTERNATIONAL AND SUSTAINABLE CONSUMER LAW. 2017. (Congresso).
O futuro do Direito do Consumidor. Um direito do consumidor transnacional é possível?. 2017. (Congresso).
V Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil IBDCIVIL. 2017. (Congresso).
VI Encontro Internacional do Conpedi. Socialização de riscos e reparação integral do dano no direito civil e do consumidor no Brasil. 2017. (Congresso).
IV Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil IBDCIVIL. DIÁLOGOS ENTRE A CONSTITUIÇÃO E O DIREITO PRIVADO: O FENÔMENO DA DESCODIFICAÇÃO E O NOVO DIREITO PRIVADO SOLIDÁRIO. 2016. (Congresso).
XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. A PUBLICIDADE INVISÍVEL CONFIGURA PRÁTICA ABUSIVA. 2016. (Congresso).
RLA Conference & Expo. Consumer's Responsibility & Participation on Reverse Logistics in Brazil. 2015. (Congresso).
VI Fórum Permanente de Processualistas Civis.Participação no Grupo de Direito Intertemporal. 2015. (Encontro).
II Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCIVIL. 2014. (Congresso).
Currículo Lattes e Publicações em Periódicos - Profª Marilia Pedroso. 2011. (Encontro).
Direito da Personalidade e o assédio sexual no Direito do Trabalho - análise comparativa. 2011. (Encontro).
Encontro da Fundação de Estudos das Dorenças do Fígado Koutoulas Ribeiro. 2011. (Encontro).
I Congresso Internacional de Direito Civil da Academia Brasileira de Direito Civil. A evolução da responsabilidade civil na incorporação imobiliária sob a égide do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. 2011. (Congresso).
III Fórum Latino-Americano de Gestão Pública. 2011. (Simpósio).
IV Congresso Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE). 2011. (Congresso).
O Trabalho 120 anos após a Encíclica Rerum Novarum. 2011. (Seminário).
V Painel de Direito do Consumidor da OAB/PR. 2011. (Simpósio).
XIII Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação.Publicidade Invisível: ilícito civil e penal sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor. 2011. (Seminário).
XX Congresso Nacional do CONPEDI. A justa imposição legal de responsabilizar o consumidor na realização da logística reversa visando a Sustentabilidade. 2011. (Congresso).
XXI Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 2011. (Congresso).
Arbitragem e Mediação com ênfase no Direito de Família. 2010. (Encontro).
Congresso de Direito Processual - Desafios do Novo Processo Civil e Penal - Perspectivas para Aprimoramento da Advocacia. 2010. (Congresso).
Grandes autores - Desafios Atuais do Direito do Consumidor. 2010. (Simpósio).
I Fórum de Direito à Saúde da OAB/PR. 2010. (Simpósio).
Novas entidades familiares. 2010. (Encontro).
Princípios do Processo Civil na Constitutição Federal. 2010. (Simpósio).
Workshop de Finanças Pessoais. 2010. (Encontro).
Alterações da Legislação Processual Penal. 2008. (Outra).
Apresentação Artigos do Livro Breviário Forense."Advogado sim, Cúmplice não". 2008. (Encontro).
XIII Seminário Internacional IBCCRIM. 2007. (Seminário).
Conferências COP8 e MOP3. 2006. (Outra).
Semana Accioly Neto. 2006. (Congresso).
II Jornada de Adoção: aspectos jurídicos, psicológicos e sociais. 2005. (Outra).
Participação em bancas
BERGSTEIN, Lais; GODOY, S. M.; RAMOS JUNIOR, G. L.; PADUA, F. M.; BERNARDI, R.; SOUZA, C. A. L.. Práticas Deceptivas e a Autonomia Privada nos Smart Contracts: Desafios para a Proteção do Consumidor na era Digital. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.
BERGSTEIN, Lais; PUGLIESE, W. S.; VASCONCELOS, R. C. C.. MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DO CONSUMIDOR COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
BERGSTEIN, L. G.; SQUEFF, T. A. F. R. C.; ATZ, A. P.; VASCONCELOS FILHO, O.. JUDICIALIZAÇÃO PREDATÓRIA: FENÔMENO DE MULTIPLICIDADE DE DEMANDAS JUDICIAIS QUE DESAFIA O ABUSO DO DIREITO DE DEMANDAR E O PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO. 2024.
BERGSTEIN, Lais; NASPOLINI, S. H. D. F.; BARRETO JUNIOR, I. F.. REFLEXÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN NAS SERVENTIAS DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito, Mercado, Compliance e Segurança Humana) - Complexo Educacional Renato Saraiva.
BERGSTEIN, L. G.; CAMARA, M. A. O. A.; MUCELIN, R. G. A. B.. O COMPLIANCE E A GESTÃO PÚBLICA EFICAZ PELA PERSPECTIVA DO DIREITO ADMINISTRATIVO: Estudo de Caso nos Processos Licitatórios de Obras e Serviços de Engenharia. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO, MERCADO, COMPLIANCE E SEGURANÇA HUMANA) - Complexo Educacional Renato Saraiva.
BERGSTEIN, L. G.EFING, A. C.; VASCONCELOS FILHO, O. A.. A VIOLAÇÃO DO DIREITO À IMAGEM: MAPEAMENTO E ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA FUNÇÃO PUNITIVA DA INDENIZAÇÃO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO, MERCADO, COMPLIANCE E SEGURANÇA HUMANA) - Complexo Educacional Renato Saraiva.
NASPOLINI, S. H. D. F.; BARRETO JUNIOR, I. F.;BERGSTEIN, Lais Gomes. GOVERNANÇA NO BRASIL: CONTROVÉRSIAS, APRIMORAMENTO E APLICAÇÃO NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS: O CASO DO MUNICÍPIO DE PASSIRA. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO, MERCADO, COMPLIANCE E SEGURANÇA HUMANA) - Complexo Educacional Renato Saraiva.
RIBEIRO, K. P.;BERGSTEIN, Lais Gomes; DUTRA, D. J. V.. Direito e inteligência artificial na governança empresarial. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.
CAMARA, M. A.; MUCELIN, G.;BERGSTEIN, Laís Gomes. CULTURA DO COMPLIANCE NA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: A CONFORMAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO TCE-PE EM DEFESA DO TERMO DE COLABORAÇÃO E FOMENTO NAS AÇÕES COMPLEMENTARES NA SAÚDE À LUZ DA LEI N.º 13.019/14. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO, MERCADO, COMPLIANCE E SEGURANÇA HUMANA) - Complexo Educacional Renato Saraiva.
MARTINI, S. R.BERGSTEIN, Laís; FELIX, Y. S.. A hipervulnerabilidade do consumidor turista e sua situação de exclusão no âmbito do Mercosul. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
BAGGI, A. C.; PUGLIESE, W. S.;BERGSTEIN, Laís. O incidente de resolução de demandas repetitivas como mecânismo de proteção ao tempo do consumidor. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.
POTIGUAR, A. L.;BERGSTEIN, L. G.; FISCHER, L. R. C.. DIRETRIZES PARA A CONCILIAÇÃO NO SUPERENDIVIDAMENTO: pesquisa e intervenção para contribuir com o procedimento. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA) - Universidade Federal do Pará.
BERGSTEIN, L. G.; DAQUINO, L. S.;MIRAGEM, B.. A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SUA APLICABILIDADE NO ÂMBITO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito, Mercado, Compliance e Segurança Humana) - Complexo Educacional Renato Saraiva.
MAZZEI, R. R.;BERGSTEIN, L. G.; SANTOS, T. R.. A APLICAÇÃO INTERATIVA DE TÉCNICAS PROCESSUAIS PARA O ADEQUADO TRATAMENTO DAS SITUAÇÕES DE CRISE PATRIMONIAL: AS INTERFACES ENTRE O PROCEDIMENTO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E O PROCEDIMENTO DA LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.
MARTINI, S. R.; ALMEIDA, L. A. M.;BERGSTEIN, L. G.; CARLOS, P. P.. Regulamentação dos jogos digitais e seus impactos na adolescência: um estudo de caso com alunos de escolas de região metropolitana de Porto Alegre. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
BERGSTEIN, L. G.; DAQUINO, L. S.;MIRAGEM, B.. Compliance nas autarquias de fiscalização do exercício profissional. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito, Mercado, Compliance e Segurança Humana) - Complexo Educacional Renato Saraiva.
BERGSTEIN, L. G.; MUCELIN, G.;MIRAGEM, B.. A INTEGRAÇÃO DA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL ÀS NOVAS TECNOLOGIAS E À NOVA REALIDADE SOCIAL: UMA ANÁLISE COM ENFOQUE NOS TABELIONATOS DE PROTESTO DE TÍTULOS. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito, Mercado, Compliance e Segurança Humana) - Complexo Educacional Renato Saraiva.
BERGSTEIN, L. G.; SILVA, R. C.; VASCONCELOS FILHO, O. A.. CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PROPOSIÇÃO DE UM NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES E EXECUÇÕES DOS SERVIÇOS DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS NA C MARA MUNICIPAL DE OLINDA. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito, Mercado, Compliance e Segurança Humana) - Complexo Educacional Renato Saraiva.
BERGSTEIN, L. G.; DAQUINO, L. S.;MIRAGEM, B.. ?VIRTUALIZAÇÕES CÍVEIS E ACESSO À JUSTIÇA: ESTUDO DE CASO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) DO RECIFE NO PERÍODO DE 2020 A 2022?. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito, Mercado, Compliance e Segurança Humana) - Complexo Educacional Renato Saraiva.
BERGSTEIN, L. G.; VASCONCELOS FILHO, O. A.; KOLLING, G. J.; SILVA, C. A. F.. O COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO BRASIL: UMA PROPOSTA A LUZ DOS REQUISITOS DE ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE (ESG). 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO, MERCADO, COMPLIANCE E SEGURANÇA HUMANA) - Complexo Educacional Renato Saraiva.
BERGSTEIN, L. G.MIRAGEM, B.; CARVALHO, D. F.. A TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO NO CONTROLE DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ABUSIVO. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO, MERCADO, COMPLIANCE E SEGURANÇA HUMANA) - Complexo Educacional Renato Saraiva.
BERGSTEIN, L. G.MIRAGEM, B.; CARVALHO, D. F.. TOKENIZAÇÃO NAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS: O USO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN NO REGISTRO DE IMÓVEIS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO, MERCADO, COMPLIANCE E SEGURANÇA HUMANA) - Complexo Educacional Renato Saraiva.
BERGSTEIN, L. G.; BOTELHO, M. M.; BAGGI, A. C.; DISSENH, R. C.. Dano Moral e o Atraso de Entrega da Obra: Uma Análise Empírica Qualitativa das Decisões do STJ. 2022 - Centro Universitário Internacional.
CAMARA, M. A. O. A.; BARBOSA, E. S.;BERGSTEIN, Laís Gomes. O ENFRENTAMENTO À CANNABIS PELA POLÍCIA FEDERAL EM PERNAMBUCO: DESAFIOS À SEGURANÇA HUMANA. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO, MERCADO, COMPLIANCE E SEGURANÇA HUMANA) - Complexo Educacional Renato Saraiva.
BAGGI, A. C.; ARAUJO, J. S.;BERGSTEIN, Laís Gomes. A PERDA DO TEMPO DO CONSUMIDOR COMO DANO INDENIZÁVEL À LUZ DO JULGAMENTO DO IRDR. N. 4471-77.2019.16.0000. 2022 - Centro Universitário Internacional.
MARTINI, S. R.BERGSTEIN, Laís Gomes; FELIX, Y. S.. SITUAÇÃO DE EXCLUSÃO E AHIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO MERCOSUL. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
LIMA, M. J. P. C.;BERGSTEIN, L. G.; OLIVEIRA FILHO, J. G.. A proteção do consumidor turista no Mercosul e a análise sobre a efetividade dos mecanismos de integração. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
BERGSTEIN, L. G.; BENACCHIO, M.; MARQUES, S. R. M.; SOUZA, J. F. V.; PIERDONA, Z. L.. APLICAÇÃO E EFETIVAÇÃO DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA PELO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO EM MATÉRIA DE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS. 2024 - Universidade Nove de Julho.
BERGSTEIN, Laís Gomes; GIBRAN, S. M.; SILVA, M. A.; CAMPOS, E. P. D.; MONTESCHIO, H.; ABBOUD, G.. Shopping Center: uma análise jurídica da reconfiguração dos espaços públicos das médias e grandes cidades brasileiras. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.
EFING, A. C.; HACHEM, D. W.; MEIRELLES, J. M. L.;BERGSTEIN, Laís; BAGGI, A. C.. Análise comparada da usabilidade do consumidor.gov.br e as plataformas privadas do consumidor. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
MARTINI, S. R.MIRAGEM, B.MARQUES, Claudia Lima.BERGSTEIN, Laís Gomes; PINTO, F. C. S.; SCHERTEL, L.. DIREITO DE VALIDAÇÃO DAS DECISÕES INDIVIDUAIS AUTOMATIZADAS BASEADAS EM PERFIS DE CONSUMIDORES. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
MIRAGEM, B.MARQUES, Claudia Lima.; PINTO, F. C. S.; SCHERTEL, L.; CAVALLAZZI, R. L.;BERGSTEIN, Lais. Direito de validação das decisões individuais automatizadas baseadas em perfis de consumidores. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
BERGSTEIN, Lais; PADUA, F. M.; GODOY, S. M.; RAMOS JUNIOR, G. L.; BERNARDI, R.. Práticas Deceptivas e a Autonomia Privada nos Smart Contracts: Desafios para a Proteção do Consumidor na era Digital. 2025.
BERGSTEIN, Lais; BAGGIO, A. C.; ARAUJO, J. S.. O impacto socioeconômico da vulnerabilidade jurisprudencial nas relações de consumo. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Internacional.
BERGSTEIN, L. G.; KNOERR, V. C. S.; LUBKE, M. Y. S.; TEIXEIRA, C. N.; MONTESCHIO, H.; MUCELIN, G. A. B.. O risco como fomento da regulação estatal no Brasil. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
BERGSTEIN, L. G.; PRUX, O. I.; SQUEFF, T. A. F. R. C.; DAQUINO, .. L. S.; VASCONCELOS FILHO, O. A.. DISRUPÇÃO NA ERA DOS CONFLITOS: AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS COMO VIA ADEQUADA PARA PROMOÇÃO DA DESJUDICIALIZAÇÃO. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito, Mercado, Compliance e Segurança Humana) - Complexo Educacional Renato Saraiva.
BERGSTEIN, L. G.; SQUEFF , T. A. F. R. C.; PRUX, O. I.; TARGA, M. L. B.; NASPOLINI, S. H. D. F.. A IMPORTÂNCIA DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO REGISTRO CIVIL (SIRC) NA MODERNIZAÇÃO, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA NOS PROCESSOS DE CONCESSÃO E EXTINÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E SOCIAIS. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito, Mercado, Compliance e Segurança Humana) - Complexo Educacional Renato Saraiva.
BERGSTEIN, Lais; MUCELIN, G.;MIRAGEM, B.. Compliance nas autarquias de fiscalização do exercício profissional. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito, Mercado, Compliance e Segurança Humana) - Complexo Educacional Renato Saraiva.
BERGSTEIN, Lais; MUCELIN, G.;MIRAGEM, B.. A INTEGRAÇÃO DA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL ÀS NOVAS TECNOLOGIAS E À NOVA REALIDADE SOCIAL: UMA ANÁLISE COM ENFOQUE NOS TABELIONATOS DE PROTESTO DE TÍTULOS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito, Mercado, Compliance e Segurança Humana) - Complexo Educacional Renato Saraiva.
MIRAGEM, B.; MUCELIN, G.;BERGSTEIN, Lais. VIRTUALIZAÇÕES CÍVEIS E A CESSO À JUSTIÇA: ESTUDO DE CASO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) DO RECIFE NO PERÍODO DE 2020 A 2022. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito, Mercado, Compliance e Segurança Humana) - Complexo Educacional Renato Saraiva.
BERGSTEIN, Lais; DAQUINO, L. S.;MIRAGEM, B.. A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SUA APLICABILIDADE AOS OFÍCIOS DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito, Mercado, Compliance e Segurança Humana) - Complexo Educacional Renato Saraiva.
MAZZEI, R. R.; GONCALVES, T. F.; FUGA, B. A. S.;BERGSTEIN, L. G.. A APLICAÇÃO INTERATIVA DE TÉCNICAS PROCESSUAIS PARA O ADEQUADO TRATAMENTO DAS SITUAÇÕES DE CRISE PATRIMONIAL. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito, Mercado, Compliance e Segurança Humana) - Complexo Educacional Renato Saraiva.
BERGSTEIN, L. G.; VASCONCELOS FILHO, O. A.; SILVA, R. C.. CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE DO CONTROLADOR DA C MARA MUNICIPAL DE OLINDA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito, Mercado, Compliance e Segurança Humana) - Complexo Educacional Renato Saraiva.
BERGSTEIN, Laís Gomes; VIAL, S. M.; MORISCHITA, R.. POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS EM ÁREAS URBANAS E O DIREITO À MORADIA. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito, Mercado, Compliance e Segurança Humana) - Complexo Educacional Renato Saraiva.
BERGSTEIN, Laís Gomes; LORENZETTO, B. M.; PUGLIESE, W. S.. Influência de Fatores Socioeconômicos na Litigância do Direito do Consumidor. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
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OLIVEIRA, U. M.;BERGSTEIN, L. G.; BORGES, F. B.. A necessária atuação do Ministério Público diante do abuso de direito nos contratos de adesão imobiliários. 2022 - Universidade Federal de Goiás.
GIBRAN, F. M.BERGSTEIN, L. G.; BRANCO, A. C. P. U.. A responsabilidade civil do médico em casos de violência obstétrica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Indústria (Sistema FIEP).
SOUZA, M. D. M.; MAGATAO, K. S.;BERGSTEIN, L. G.; STANSKI, M. C.. Publicidade abusiva de crédito consignado dirigida aos consumidores idosos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA, M. D. M.; MAGATAO, K. S.;BERGSTEIN, L. G.; STANSKI, M. C.. O direito à informação do deficiente visual sob a luz da lei n° 13.146/2015 nas relações contratuais de consumo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA, M. D. M.; MAGATAO, K. S.;BERGSTEIN, L. G.; STANSKI, M. C.. Publicidade Infantil: uma análise sobre a dupla hipervulnerabilidade de crianças com deficiência intelectual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA, M. D. M.; MAGATAO, K. S.;BERGSTEIN, L. G.. Análise Jurídica do Mercado de Consumo e a mulher com deficiência visual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA, M. D. M.; MAGATAO, K. S.;BERGSTEIN, L. G.. A inclusão social de deficientes visuais em estádios de futebol e a sua relação com o direito do consumidor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA, M. D. M.; MAGATAO, K. S.;BERGSTEIN, L. G.. A proteção da criança com transtorno de espectro autista à luz do código de defesa do consumidor: uma análise sobre o novo regime de incapacidades. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA, M. D. M.; MAGATAO, K. S.;BERGSTEIN, L. G.. Análise da prática da obsolescência programada e seus efeitos aos consumidores hipervulneráveis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA, M. D. M.; MAGATAO, K. S.;BERGSTEIN, L. G.. Os direitos do consumidor autista em viagens aéreas: Revisão da Resolução 280/2013 da ANAC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA, M. D. M.;BERGSTEIN, L. G.; MAGATAO, K. S.. Publicidade ilícita envolvendo pessoas com deficiência e a responsabilidade civil dos anunciantes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA, M. D. M.;BERGSTEIN, L. G.; MAGATAO, K. S.. Consumo nas mídias sociais de imagem e a pessoa com deficiência visual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
SOUZA, M. D. M.;BERGSTEIN, L. G.; MAGATAO, K. S.. Uso do neuromarketing nas relações de consumo e seu impacto nos portadores de necessidades especiais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
BERGSTEIN, L. G.; CAVALHEIRO, K. C.; SOUZA, T. B. M.. Alimentos Gravídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Indústria (Sistema FIEP).
GIBRAN, F. M.BERGSTEIN, L. G.; SOUZA, T. B. M.. Violência Intrafamiliar contra o menor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Indústria (Sistema FIEP).
GIBRAN, F. M.BERGSTEIN, L. G.; SOUZA, T. B. M.. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários e a função social da empresa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Indústria (Sistema FIEP).
GIBRAN, F. M.BERGSTEIN, L. G.; SOUZA, T. B. M.. Intervenção do Estado na vida privada e a guarda compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Indústria (Sistema FIEP).
GIBRAN, F. M.; SOUZA, T. B. M.;BERGSTEIN, L. G.. Investigação de paternidade: direito à identidade genética. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Indústria (Sistema FIEP).
SOUZA, T. B. M.;GIBRAN, F. M.BERGSTEIN, L. G.. Licitação e contratos e as mudanças para com os órgãos não participantes após os Decretos 7892/2013 e 8250/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Indústria (Sistema FIEP).
GIBRAN, F. M.BERGSTEIN, L. G.; CAVALHEIRO, K. C.. Indenização por danos morais decorrente de abandono afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Indústria (Sistema FIEP).
GIBRAN, F. M.BERGSTEIN, L. G.; CAVALHEIRO, K. C.. A responsabilidade civil pelos maus-tratos a animais domésticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Indústria (Sistema FIEP).
GIBRAN, F. M.BERGSTEIN, L. G.; CAVALHEIRO, K. C.. Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Indústria (Sistema FIEP).
GIBRAN, F. M.BERGSTEIN, L. G.; CAVALHEIRO, K. C.. Alimentos gravídicos e a possibilidade de reparação por danos morais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Indústria (Sistema FIEP).
SOUZA, T. B. M.;GIBRAN, F. M.BERGSTEIN, L. G.. Doutrina da proteção integral da criança e do adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Indústria (Sistema FIEP).
SOUZA, T. B. M.; CAVALHEIRO, K. C.;BERGSTEIN, L. G.. A lei cultura vida e sua aplicabilidade no âmbito dos direitos culturais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Indústria (Sistema FIEP).
BERGSTEIN, L. G.; CAVALHEIRO, K. C.;GIBRAN, F. M.. A adoção por casais homoafetivos no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Indústria (Sistema FIEP).
BERGSTEIN, L. G.; CAVALHEIRO, K. C.;GIBRAN, F. M.. A garantia do direito de acesso à justiça no âmbito dos juizados especiais cíveis, instituídos pela Lei n. 9099/1005. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Indústria (Sistema FIEP).
BERGSTEIN, L. G.; CAVALHEIRO, K. C.;GIBRAN, F. M.. A vulnerabilidade da mulher presa e o princípio da dignidade humana na Constituição de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Indústria (Sistema FIEP).
DOMINGUES, V. H.;BERGSTEIN, L. G.; GRADELA FILHO, P. C.. Responsabilidade Civil no âmbito da Função Notarial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Indústria (Sistema FIEP).
BERGSTEIN, Lais. Autoavaliação do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Centro Universitário da Unifacvest. 2021. Centro Universitário Facvest - Unifacvest.
BERGSTEIN, Lais. Mostra de Pesquisa 2025 do Grupo de Pesquisa "Práticas Comerciais, Proteção de Dados e Inteligência Artificial. 2025. Centro Universitário Curitiba.
BERGSTEIN, L. G.; CITTADINO, G.; MARTINS, G.; SUZART, J.; ALMEIDA, J. E.; LAGE, J. G.; LEAL, L.; CATALAN, M.; SILVA, R.; PERIN, A.; SOARES, A.;MIRAGEM, B.; MULHOLLAND, C.;MARQUES, C. L.; MILANEZ, F. C.; BARBOSA, F. N.; FREITAS, F. M.. XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2024. Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.
BERGSTEIN, L. G.; JUNQUILHO, T.; CLIFFORD, D.; CRAVO, D. C.; MARTINS, G. M.; XAVIER, L.; CLEMENT, M. F.; PALMEIRA, M.; KRAMCSAK, P. T.; SANEN, S.. CPDP Latam 2024 Danilo Doneda Award commission. 2024. Fundação Getúlio Vargas.
BERGSTEIN, L. G.. Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - CONBRADEC - DIREITO E FUTURO: Efetivação dos ODS. 2024. Centro Universitário Curitiba.
BERGSTEIN, L. G.. XVII CIDH - Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2020. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
Orientou
Em fase de projeto; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);
A MONETIZAÇÃO DE DADOS PESSOAS E A CONSTRUÇÃO JURISPRUDENCIAL A PARTIR DA LEI Nº 13; 709/2018; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);
Em fase de projeto; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba; (Orientador);
PARÂMETROS DE PRESERVAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL EM FACE DO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba, ; Coorientador: Lais Bergstein;
DISRUPÇÃO NA ERA DOS CONFLITOS: AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS COMO VIA ADEQUADA PARA PROMOÇÃO DA DESJUDICIALIZAÇÃO; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito, Mercado, Compliance e Segurança Humana) - Complexo Educacional Renato Saraiva, ; Orientador: Lais Bergstein;
DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS - A utilização dos Tabelionatos de Protesto como meio eficaz para auxiliar o Judiciário com o excesso de causas; 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba, ; Orientador: Lais Bergstein;
responsabilidade civil objetiva do empreendedor na sociedade de risco: uma análise da teoria do risco criado e do risco do desenvolvimento no direito brasileiro; 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba, ; Orientador: Lais Bergstein;
JUDICIALIZAÇÃO PREDATÓRIA: FENÔMENO DE MULTIPLICIDADE DE DEMANDAS JUDICIAIS QUE DESAFIA O ABUSO DO DIREITO DE DEMANDAR E O PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito, Mercado, Compliance e Segurança Humana) - Complexo Educacional Renato Saraiva, ; Orientador: Lais Bergstein;
OPERAÇÕES COM CRIPTOMOEDAS E OS DESAFIOS PARA O ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO E DA LAVAGEM DE DINHEIRO; 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO, MERCADO, COMPLIANCE E SEGURANÇA HUMANA) - Complexo Educacional Renato Saraiva, ; Orientador: Lais Bergstein;
A VIOLAÇÃO DO DIREITO À IMAGEM: MAPEAMENTO E ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA FUNÇÃO PUNITIVA DA INDENIZAÇÃO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO?; 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO, MERCADO, COMPLIANCE E SEGURANÇA HUMANA) - Complexo Educacional Renato Saraiva, ; Orientador: Lais Bergstein;
PROPOSTA DE PLATAFORMA ONLINE PARA FACILITAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS CARTORIAIS NA MODALIDADE DIGITAL; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito, Mercado, Compliance e Segurança Humana) - Complexo Educacional Renato Saraiva, ; Orientador: Lais Bergstein;
Política habitacional de interesse social: regularização fundiária de assentamentos informais em áreas urbanas e o direito à moradia; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito, Mercado, Compliance e Segurança Humana) - Complexo Educacional Renato Saraiva, ; Orientador: Lais Bergstein;
Compliance nas autarquias de fiscalização do exercício profissional; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito, Mercado, Compliance e Segurança Humana) - Complexo Educacional Renato Saraiva, ; Orientador: Lais Bergstein;
A lei geral de proteção de dados e sua aplicabilidade nos ofícios de registro civil de pessoas naturais; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito, Mercado, Compliance e Segurança Humana) - Complexo Educacional Renato Saraiva, ; Orientador: Lais Bergstein;
A lei geral de proteção de dados e a publicidade registral; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito, Mercado, Compliance e Segurança Humana) - Complexo Educacional Renato Saraiva, ; Orientador: Lais Bergstein;
Compliance de micro e pequenas empresas com a lei geral de proteção de dados e desafios do tratamento de dados pessoais com base no legítimo interesse; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO, MERCADO, COMPLIANCE E SEGURANÇA HUMANA) - Complexo Educacional Renato Saraiva, ; Coorientador: Lais Bergstein;
Direito à Alimentação e Segurança Alimentar no Brasil pelas veredas da Agroecologia; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito, Mercado, Compliance e Segurança Humana) - Complexo Educacional Renato Saraiva, ; Coorientador: Lais Bergstein;
IMPACTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO REGISTRO CIVIL (SIRC) NA EFICIÊNCIA DOS PROCESSOS DE CONCESSÃO E EXTINÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E SOCIAIS; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito, Mercado, Compliance e Segurança Humana) - Complexo Educacional Renato Saraiva, ; Orientador: Lais Bergstein;
A reinvenção da atividade notarial e registral diante das novas tecnologias e da nova realidade social; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito, Mercado, Compliance e Segurança Humana) - Complexo Educacional Renato Saraiva, ; Orientador: Lais Bergstein;
A TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR ? ANÁLISE SOBRE A TUTELA DO TEMPO COMO BEM JURÍDICO; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Lais Bergstein;
A tutela dos consumidores de planos de saúde: cobertura obrigatória e o rol da ANS; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Lais Bergstein;
A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO NO TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL: UM ESTUDO SOBRE O CONFLITO NORMATIVO ENTRE CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A CONVENÇÃO DE MONTREAL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lais Bergstein;
Decisões emblemáticas em defesa do consumidor: os casos mais relevantes e paradigmáticos do STJ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lais Bergstein;
A responsabilidade civil do médico por procedimentos estéticos à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lais Bergstein;
Limites à suspensão do fornecimento de energia elétrica por inadimplemento à luz da teoria do diálogo das fontes; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lais Bergstein;
A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor à advocacia: uma crítica à jurisprudência do STJ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Lais Bergstein;
A regulamentação da inteligência artificial baseada em riscos: comparativo entre Artificial Intelligence Act e projeto substituto da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lais Bergstein;
Alteração de prenome e gênero diretamente no cartório e o impacto da alteração no registro civil dos ascendentes e descendentes; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lais Bergstein;
A SEGURANÇA JURÍDICA DO SISTEMA REGISTRAL E AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA LEI 14; 382/2022; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lais Bergstein;
Os principais impactos da tutela de evidência nas ações de despejo por inadimplência; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lais Bergstein;
Usucapião de bem móvel objeto de furto ou roubo; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lais Bergstein;
Os dados pessoais e o seu valor econômico; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lais Bergstein;
A aplicabilidade do regime de separação total de bens ao septuagenário - uma análise do Tema 1236 do Supremo Tribunal Federal; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Lais Bergstein;
Alimentos gravídicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Indústria (Sistema FIEP); Orientador: Lais Bergstein;
A garantia do direito integral de acesso à justiça no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Indústria (Sistema FIEP); Orientador: Lais Bergstein;
A adoção por casais homoafetivos no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Indústria (Sistema FIEP); Orientador: Lais Bergstein;
A Vulnerabilidade da mulher presa e o Principio da Dignidade da pessoa humana na Constituição de 1988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Indústria (Sistema FIEP); Orientador: Lais Bergstein;
Produções bibliográficas
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SCHERTEL, L. ; MARQUES, C. L. ; BERGSTEIN, L. G. . Dark patterns no comércio eletrônico. JOTA , v. 1, p. 1, 2024.
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BERGSTEIN, L. G. . Regulamento de IA da UE pode impactar regulação no Brasil. Informativo Migalhas , v. 1, p. 1, 2024.
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Outras produções
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BERGSTEIN, L. G. . Conselheira Titular do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (CONFECON). 2021.
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BERGSTEIN, L. G. . Conselheira do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. 2019.
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BERGSTEIN, L. G. . Dieito do Consumidor Aplicado: prevenção e resolução de litígios de consumo. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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DOTTI, R. F. ; BERGSTEIN, L. G. . Boletim do Instituto dos Advogados do Paraná. 2010 (Boletim informativo) .
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
PRÁTICAS COMERCIAIS, PROTEÇÃO DE DADOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, Descrição: Projeto de pesquisa apresentado ao Programa de Mestrado e Doutorado do Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba), na área de concentração Direito Empresarial e Cidadania (40029018001D5) e linha de pesquisa Atividade Empresarial e Constituição: inclusão e sustentabilidade (II).A pesquisa objetiva colaborar com a identificação de práticas comerciais deceptivas e fornecer às autoridades de proteção ao consumidor no Brasil e no exterior ferramentas para melhor compreender os padrões obscuros, que acentuam o desequilíbrio das relações de consumo em detrimento dos consumidores, sobretudo dos mais vulneráveis.Identificar, coagir e resistir a padrões deceptivos não é uma tarefa fácil. Práticas de design enganosas podem estar associadas a menor autonomia, redução do bem-estar social e do consumidor em geral, erosão da confiança, aumento da insegurança e tratamento desleal entre os consumidores, ao mesmo tempo em que se arrisca a efeitos anticompetitivos.Os estudos preliminares no presente projeto de pesquisa foram realizados a convite da Diretoria Nacional de Proteção ao Consumidor da Argentina (DNDCYAC), co-líder com a Autoridade de Concorrência do Quênia do Subgrupo de Educação do Consumidor e Orientação Empresarial do Grupo de Trabalho sobre Comércio Eletrônico da UNCTAD e apresentados em encontro realizado em Buenos Aires, em 30 de março de 2022.The research aims to collaborate with the identification of deceptive commercial practices and provide consumer protection authorities in Brazil and abroad with tools to better understand the obscure patterns that accentuate the imbalance in consumer relations to the detriment of consumers, especially the most vulnerable ones.Identifying, coercing and resisting dark standards is not an easy task. Misleading design practices can be associated with reduced autonomy, reduced social and general consumer welfare, erosion of trust, increased insecurity, and unfair treatment among consumers, while risking anti-competitive effects.The preliminary studies in the present research project were carried out at the invitation of the National Consumer Protection Directorate of Argentina (DNDCYAC), co-leader with the Competition Authority of Kenya of the Subgroup on Consumer Education and Business Guidance of the UNCTAD Working Group on Electronic Commerce, and presented at a meeting held in Buenos Aires on March 30, 2022.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (4) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Lais Bergstein - Integrante / Laís Gomes Bergstein - Coordenador / TRAUTWEIN, JOSÉ ROBERTO - Integrante / Daniela Pazini dos Santos - Integrante / Ana Clarinda de Souza Ribeiro Ferraz - Integrante / Tatiany Fátima Catarino de Oliveira - Integrante / Jose Alexandre Amorim da Silva - Integrante / Mariane Yuri Shiohara Lubke - Integrante / Franklyn de Sousa Ferraz - Integrante / Wilson Spíndola Rodrigues Silva - Integrante / Mariana Nascimento de Lima Caldas - Integrante / Lucas Wargha Novello - Integrante / Maria Vitória Rabelo Conceição - Integrante / Cynthia Peluzzo de Oliveira - Integrante., Financiador(es): Instituto Anima - Bolsa., Número de produções C, T & A: 25
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2020 - 2024
Direito do Consumidor, Contratos, Tempo e Globalização, Descrição: Grupo de pesquisa tem por objeto o estudo do Direito do Consumidor e do Direito Contratual sob uma perspectiva holística e contemporânea. As pesquisas consideração a influência do Tempo e dos efeitos da Globalização nas relações jurídicas contratuais e de consumo, visando propor soluções para problemas práticos e novas interpretações das normas que integram o ordenamento jurídico pátrio à luz das experiências nacional e internacional. O problema de pesquisa, o fio condutor das problematizações a serem analisadas pelo grupo, consiste em investigar: de quais possíveis maneiras e sob quais perspectivas a passagem do tempo e o fenômeno da globalização podem afetar ou influenciar as relações jurídicas contratuais e de consumo? Objetiva-se, com esse projeto de pesquisa: Preparar os acadêmicos para observar, refletir e propor soluções para os problemas emergentes da integração do Direito com o mercado e as novas tecnologias; Estimular o desenvolvimento de atividades de pesquisa científica visando ao incremento da segurança nas relações jurídicas e humanas; Avaliar em que medida o tempo influi nas relações jurídicas e aferir os seus impactos na segurança das contratações; Desenvolver as habilidades docentes dos acadêmicos e a integração da pesquisa científica com a prática profissional; Contribuir com o setor produtivo nacional no desenvolvimento ou aprimoramento de ferramentas para incremento da segurança jurídica e contratual no mercado, propondo soluções para o compliance com a legislação pátria.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (30) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Lais Bergstein - Integrante / Laís Gomes Bergstein - Coordenador / Sophia Martini Vial - Integrante / Bruno Miragem - Integrante / DAIANA MARIA JAEGER - Integrante / FABIO DE TARSIS GAMA CORDEIRO - Integrante / KELTON FELIPE CARVALHO DE SANTANA - Integrante / MARCOS VINICIUS OLIVEIRA XAVIER - Integrante / MARIANA WEBA LOBATO VAZ - Integrante / MILENA GUERREIRO - Integrante / NETHANYA SINYA SANTOS CAVALCANTE - Integrante / RENATO LIRA MILER SILVA - Integrante / ALEXANDRE DIMITRI MOREIRA DE MEDEIROS - Integrante / Raissa Alana Lopes Passos Miler - Integrante., Número de produções C, T & A: 7
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2017 - 2020
OBSERVAÇÃO SISTÊMICA DA VIOLÊNCIA COMO SISTEMA ORGANIZACIONAL NA CRIMINALIDADE EM REDE E SEUS REFLEXOS NO MERCADO: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE A OPERAÇÃO MÃOS LIMPAS E A OPERAÇÃO LAVA JATO, Descrição: O presente projeto visa a identificar como a nova criminalidade em rede opera, ao criar uma organização própria e com repercussões em todos os sistemas sociais da sociedade atual, especialmente no mercado. Busca-se estudar os impactos nas políticas públicas, na violência e na cidadania, identificando, a partir da experiência brasileira e italiana, as novas formas de violência sistêmica. Para o escopo do projeto dois casos específicos serão analisados: a Operação Mãos Limpas (Itália, 1992) e a Operação Lava Jato (Brasil, 2014). Ambas as operações desvelam não apenas a corrupção sistêmica, mas também novas formas de violência, as quais serão identificadas neste projeto conjunto. Assim, com o presente projeto, objetiva-se instrumentalizar a implementação de políticas públicas no combate à violação de direitos humanos, de modo a trazer efetividade à legislação vigente e a melhoria da regulação do mercado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lais Bergstein - Integrante / Laís Gomes Bergstein - Integrante / Claudia Lima Marques - Integrante / Guilherme Mucelin - Integrante / Sandra Regina Martini - Coordenador / Janaína Machado Sturza - Integrante / Virginia Zambrano - Integrante / Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff - Integrante / Gabrielle Kölling - Integrante / Fernanda Bassegio Biavatti - Integrante.
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2016 - Atual
MERCOSUL, Direito do Consumidor e Globalização, Descrição: O grupo de pesquisa em atividade ininterrupta desde 1992, sob liderença de pesquisadora 1A do CNPq, com mais de 30 livros nacionais e internacionais e de 110 artigos publicados em renomadas Revistas, já mereceu 120 prêmios nos Salões de Iniciação Científica (sendo 2 prêmios Jovem Pesquisador UFRGS), 33 prêmios em 24 disputas internacionais; 7 prêmios de concursos. Com o livro "O Novo Direito Privado e a Proteção dos Vulneráveis", escrita em coautoria com o membro Prof. Dr. Bruno Miragem (UFRGS), que mereceu em 2013 o prêmio Jabuti na área do Direito, uma nova fase do grupo iniciou-se, voltando seus estudos para os vulneráveis na globalização. Em 2016, em razão das pesquisas de 2014-2015, foi decidida a inclusão do termo "Globalização" ao nome do grupo de pesquisa e criado um Núcleo de pesquisas, que englobará também o novo grupo de estudos sobre o direito na pós-modernidade, a proteção dos vulneráveis e hipervulneráveis.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (20) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (15) . , Integrantes: Lais Bergstein - Integrante / Laís Gomes Bergstein - Integrante / Claudia Lima Marques - Coordenador.
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2013 - Atual
Núcleo de Estudos em Direito Civil Constitucional - Virada de Copérnico - UFPR, Descrição: Tomando como vínculo central interinstitucional projetos de pesquisa da UFPR e da UERJ, a perspectiva que define os perfis apreendidos nessa Virada de Copérnico indica a releitura crítica de estatutos fundamentais do Direito e seu respectivo discurso, para compreender a crise e a superação do sistema clássico que se projetou para o contrato, a família e o patrimônio. Apanha como objeto pesquisa em grupo, congregando, a partir de diversas instituições e entidades, professores, doutorandos, mestrandos, graduandos, pesquisadores de várias Faculdades de Direito, numa reflexão de caráter interdisciplinar, no Direito brasileiro e na experiência jurídica comparada, almejando, ao final, produzir textos individuais e coletivos para essa publicação em volume específico, fundados nessa perspectiva de revisita crítica aos institutos clássicos e contemporâneos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Especialização: (10) / Mestrado acadêmico: (20) / Doutorado: (10) . , Integrantes: Lais Bergstein - Integrante / Laís Gomes Bergstein - Integrante / Luiz Edson Fachin - Coordenador / Ana Carla Harmatiuk Matos - Integrante / Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk - Integrante / Daniele Regina Pontes - Integrante / Elimar Szaniawski - Integrante / Eroulths Cortiano Junior - Integrante / Jussara Maria Leal de Meirelles - Integrante / Laura Jane Ribeiro Garbini Both - Integrante / Marcelo Miguel Conrado - Integrante / Marcos Alves da Silva - Integrante / Maria Candida Pires Vieira do Amaral Kroetz - Integrante / Pablo Malheiros da Cunha Frota - Integrante / Paulo Roberto Ribeiro Nalin - Integrante / Rosalice Fidalgo Pinheiro - Integrante / Silvana Maria Carbonera - Integrante / Thaís Goveia Pascoaloto Venturi - Integrante.
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2011 - 2013
Grupo de Pesquisa em Direito do Consumo e Sociedade Tecnológica, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Antonio Carlos Efing em 22/07/2015., Descrição: O grupo de pesquisa bolta-se para o estudo das nomas do Direito do Consumidor, bem como para a avaliação da posição dos Tribunais sobre o tema. A rapidez com que são realizados os negócios jurídicos na sociedade contemporânea exige a reflexão crítica acerca das tendências atuais e do surgimento de novos instrumentos sociais e legais, necessários à preservação e ao atendimento das expectativas socioambientais e empresariais do mundo moderno. O sistema legal, como não poderia deixar de ser, tem-se modificado com o passar dos anos, tentando acompanhar as mudanças sociais fáticas, a fim de que possa responder com agilidade e exatidão aos anseios dos cidadãos, que se vêem surpreendidos dia-a-dia com as inovações tecnológicas cotidianas. As novas modalidades de contratação, práticas comerciais inovadoras, o Direito Socioeconômico, as Agências Reguladoras e sua proteção ao consumidor, a Biotecnologia, os negócios celebrados através da rede mundial de computadores e suas implicações jurídicas, inclusive no campo tributário, são alguns desses aspectos que necessitam constante releitura do Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Lais Bergstein - Integrante / Laís Gomes Bergstein - Integrante / Antônio Carlos Efing - Coordenador / Claidon Müller de Moraes - Integrante / Fernanda Mara Gibran - Integrante / Lídia Suellen Noronha Lima - Integrante.
Prêmios
2025
Menção Honrosa pelo reconhecimento da relevante contribuição e serviço prestados à realização da Consolidação das Leis do Consumidor do Paraná, Assembleia Legislativa do Paraná.
2024
Conselheira eleita e Diretora de Comunicação (gestão 2025-2026), Instituto dos Advogados do Paraná.
2024
Eleita Secretária-Geral (gestão 2025-2027), Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - Brasilcon.
2023
Prêmio Análise Advocacia Mulher 2023 - Categorias: Especialidades - Consumidor; Setor econômico - Material de Construção e Decoração; Estado - Paraná, Análise Editorial.
2023
Diretora-Adjunta Substituta da Revista de Direito do Consumidor, Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - BRASILCON.
2022
Vice-Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (Gestão 2022/2024), Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Paraná.
2022
Membro Consultora da Comissão Especial de Defesa do Consumidor - Gestão 2022/2025, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
2021
Membro para a Comissão Especial de Direito Privado e Novas Tecnologias, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
2021
Premiada no Concurso Nacional de Artigos - Prêmio Sylvio Capanema - 2º Lugar - com José Roberto Trautwein, Academia Brasileira de Direito Civil - ABDC.
2021
Láurea de agradecimento, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
2020
Coordenadora Adjunta do Programa de Mestrado Profissional em Direito, Complexo de Ensino Renato Saraiva - CERS.
2020
Diretora de Comunicação (gestão 2020/2022), Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - BRASILCON.
2020
Membro da Diretoria da ARBITAC Jovem 2020-2021, ARBITAC Jovem.
2019
Vice-Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (gestão 2019/2021), Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Paraná.
2019
Secretária-Adjunta da Comissão Especial de Defesa do Consumidor (gestão 2019/2022), Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
2019
Tese indicada pela UFRGS para o Prêmio CAPES 2019, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
2019
Premiada com Menção Honrosa no Prêmio CAPES de Teses - 2019, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
2018
Prêmio CDEA - Centro de Estudos Europeus e Alemães (UFRGS-PUCRS) - Estada para pesquisa em Direito Comparado na Alemanha, Deutscher Akademischer Austauschdienst - DAAD.
2018
Prêmio Ada Pellegrini Grinover - categoria obra coletiva - com o livro ?Dano Temporal: o tempo como valor Jurídico?, Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON).
2018
Prêmio Ada Pellegrini Grinover - categoria coletânea - com o livro ?Provocações Contemporâneas no Direito do Consumidor?, Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON).
2018
Diretora Adjunta da Região Sul (gestão 2018/2020), Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON).
2017
Coordenadora Acadêmica da Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.
2017
Menção Honrosa pela "relevante atuação no cenário jurídico paranaense", Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.
2016
2 Lugar na categoria Profissional do Prêmio Clóvis Beviláqua, entregue no IV Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional, Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil.
2016
Obtenção de conceito A no Estágio de Docência realizado sob a orientação da Profa. Dra. CLAUDIA LIMA MARQUES na disciplina de Direito do Consumidor, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.
2015
Palestrante Convidada na RLA Conference & Expo: Las Vegas/EUA, com o tema "Consumer's Responsibility & Participation on Reverse Logistics in Brazil", Reverse Logistics Association.
2015
Professora Homenageada, Faculdades da Indústria (Sistema FIEP).
2015
1 Lugar na seleção para o Doutorado sob orientação da Prof. Dra. Claudia Lima Marques, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
2014
Associada ao Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, BRASILCON.
2014
Professora homenageada, Faculdades da Indústria (Sistema Fiep).
2012
Obtenção de conceito A no Estágio de Docência realizado sob a orientação do Prof. Dr. Antônio Carlos Efing na disciplina de Direito do Consumidor, Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
2011
Moção - votos de louvor e congratulações pela advocacia eficiente e responsável exercida junto ao Escritório Professor René Dotti, Mesa Executiva da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.
2011
Trabalho selecionado como o representativo do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC/PR para o XX Congresso Nacional do CONPEDI, Pontíficia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR).
2010
Membro Eleito do Instituto dos Advogados do Paraná (inscrição nº 756), Instituto dos Advogados do Paraná.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Escritório Professor René Dotti. , Avenida Marechal Deodoro, 497, 13º andar, Centro, 80020320 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 33068000, Fax: (41) 33068008, URL da Homepage:
Experiência profissional
2023 - Atual
Centro Universitário CuritibaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Docente Permanente no Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania, com área de concentração em Direito Empresarial e Cidadania, vinculada às seguintes linhas de pesquisa:1 OBRIGAÇÕES E CONTRATOS EMPRESARIAIS: responsabilidade social e efetividadeAs obrigações e os contratos constituem o cerne do Direito Empresarial e, por conta disso, servem de marco teórico para a primeira linha de pesquisa, que focaliza a Responsabilidade Social como instrumento de universalização dos benefícios da atividade produtiva, a Efetividade que deles se espera e os mecanismos administrativos, judiciais e alternativos disponíveis para tanto. Em suma, entram em pauta temas de Direito Constitucional, de Direito Contratual, de Direito da Empresa, do Direito Econômico, de Direito Internacional e de Arbitragem em interlocução com a governança corporativa.2 ATIVIDADE EMPRESARIAL E CONSTITUIÇÃO: inclusão e sustentabilidadeA segunda linha de pesquisa centra-se no estudo crítico e reflexivo do fazer econômico ordenado (da empresa e de sua atividade), pautado pelas diretrizes de Inclusão, calçada nos direitos fundamentais e na própria dignidade da pessoa humana e de Sustentabilidade (especialmente no âmbito da Ética, do Direito Administrativo, do Direito Ambiental, do Direito Econômico, do Direito Penal, do Direito do Trabalho, do Direito Tributário e dos reflexos de uns nos outros) a partir da promoção da ética empresarial visando a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
2020 - 2023
Centro Universitário CuritibaVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora Convidada nos cursos de pós-gradução em Direito.
Atividades
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08/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor
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12/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania.,Linhas de pesquisa
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12/2023
Ensino, Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E DIREITOS HUMANOS, METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA: ATELIÊ DE PESQUISA, Contratos Internacionais: Eficácia Econômica e Efetividade, Direitos sociais e Gênero
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06/2020 - 06/2022
Ensino, Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Digital e Gestão de Dados
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10/2020 - 12/2020
Ensino, Pós-Graduação em Direito Contratual, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos de Consumo e Regulados
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02/2020 - 06/2020
Ensino, Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Digital e Gestão de Dados
2010 - 2011
Escritório Professor René DottiVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada Contratada, Carga horária: 40
2008 - 2010
Escritório Professor René DottiVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40
Outras informações:
Estágio na área de Direito Civil.
2016 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Membro do Grupo de Pesquisa, Enquadramento Funcional: GP Mercosul, Consumo e Globalização, Carga horária: 2
2016 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Especialização em Direito do Consumidor, Carga horária: 5
Outras informações:
Professora Visitante da Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
2017 - 2019
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Coordenadora Acadêmica, Enquadramento Funcional: Especialização em Direito do Consumidor, Carga horária: 5
Outras informações:
O curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS tem por objetivos o aprofundamento teórico e prático sobre as bases e pratica do Direito do Consumidor, a partir de sua sede constitucional, assim como o exame pormenorizado dos principais institutos consagrados em direito nacional e estrangeiro sobre a matéria.
Claudia Lima Marques (Coordenadora Geral); Bruno Miragem (Coordenador Substituto); Laís Bergstein (Coordenadora Acadêmica); Ades Teresa Sanchez y Vacas (Secretária Diretora).
2016 - 2019
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Integrante do NUDECON, Enquadramento Funcional: Núcleo de Estudos em Direito do Consumidor, Carga horária: 1
2016 - 2017
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Estágio de Docência, Enquadramento Funcional: Disciplina de Direito do Consumidor, Carga horária: 1
Outras informações:
Estágio de Docência realizado com vínculo à orientadora de doutoramento, a Prof. Dra. Claudia Lima Marques, nas disciplinas envolvendo o Direito do Consumidor.
Atividades
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01/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
2023 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Conviado, Carga horária: 5
Outras informações:
Professor convidado na pós-graduação em Direito Médico e da Saúde, responsável pela disciplina Relações de Consumo e Medicina.
2023 - 2024
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Coordenador de Curso de Especi, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso de Especialização, Carga horária: 10
Outras informações:
Coordenadora da especialização em Direito do Consumidor e Compliance nos MercadosO curso antecipa tendências nas relações de consumo e apresenta, de forma ampla e didática, diversas nuances do novo regime jurídico de prevenção e resolução de conflitos de consumo. São abordadas atualidades e os projetos de atualização do Código de Defesa do Consumidor e temas relevantes na contemporaneidade que impactarão nas relações de mercado, a exemplo das novas formas de responsabilização civil, ampliação do rol de condutas ilícitas dos fornecedores, proteção de dados pessoais, prevenção e tratamento do superendividamento e os novos meios de resolução de conflitos, bem como as noções básicas e regras de compliance. Dividido em dois módulos, os estudantes terão contato, na primeira parte do curso, as causas e os fundamentos que permearam a construção e o reconhecimento de um microssistema jurídico de proteção e defesa dos consumidores. Conhecerão, com profundidade, conceitos-chave para compreensão da racionalidade que permeia o processo de interpretação e aplicação do direito do consumidor e suas interfaces com outros sistemas jurídicos em diálogo de fontes. Na segunda parte serão abordadas as atualidades das relações de consumo e as suas interações com outras áreas do conhecimento, como a finanças, marketing, segurança e gestão de dados, e a tutela do meio ambiente etc. Almeja-se que os estudantes consigam identificar o campo de aplicação e os sujeitos da relação jurídica de consumo, utilizando adequadamente conceitos, princípios e normas, bem como contribuir ativamente para o desenvolvimento de pesquisa, seguindo a metodologia científica com autonomia, senso-crítico e honestidade intelectual. https://www.pucpr.br/curso-especializacao/direito-do-consumidor-e-compliance-nos-mercados?gclid=Cj0KCQjwnMWkBhDLARIsAHBOftrNmz2h_FRYEvjMQkBSAjR4CLzSQI7OmJJIsaieuOEAj9-KS1HB4Y4aAqnJEALw_wcB
2019 - 2020
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 12
2011 - 2013
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Integrante Grupo de Pesquisa, Enquadramento Funcional: GP Direito do Consumo e Sociedade Tecnológica
2011 - 2013
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista CAPES
2012 - 2012
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Estagio de Docência, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência em Direito do Consumidor
Outras informações:
Estágio de Docência realizado sob a tutoria do Prof. Dr. Antônio Carlos Efing, nas turmas de Direito do Consumidor da PUC/PR (2012)
Atividades
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01/2022
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Prevenção e tratamento do superendividamento, Compliance e proteção de dados pessoais
2024 - 2024
COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVAVínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 20
2020 - 2024
COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVAVínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Coordenadora-Adjunta do Mestrado Profissional, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenadora-Adjunta do Programa de Mestrado Profissional em Direito da Faculdade CERS. Área de concentração: Direito, Mercado, Compliance e Segurança Humana.
2020 - 2024
COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVAVínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora permanente nas disciplinas de Segurança de produtos e serviços e a proteção do consumidor e Temporalidade, novas tecnologias e segurança contratual.
Atividades
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10/2020 - 12/2024
Pesquisa e desenvolvimento, Mestrado Profissional em Direito, Mercado, Compliance e Segurança Humana.,Linhas de pesquisa
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10/2020 - 12/2024
Ensino, Mestrado Profissional em Direito, Mercado, Compliance e Segurança Humana, Nível: Outro,Disciplinas ministradas, Projeto de pesquisa e Ateliê de pesquisa, Segurança de produtos e serviços e a proteção do consumidor, Temporalidade, novas tecnologias e segurança contratual
2024 - Atual
Universidade PositivoVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 1
Outras informações:
Professor convidado na pós-graduação em Direito Imobiliário.
2020 - 2020
Universidade PositivoVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 1
Outras informações:
Professora Convidada da Pós-Graduação em Direito Civil, do Consumo e Processo.
2016 - 2018
Universidade PositivoVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 2
Outras informações:
Professora Convidada da Pós-Graduação em Direito Civil, do Consumo e Processo.
2013 - 2020
Universidade Federal do ParanáVínculo: Integrante Grupo de Pesquisa, Enquadramento Funcional: GP Direito Civil Constitucional - Copérnico
2017 - 2018
Universidade Federal do ParanáVínculo: Disciplinas isoladas, Enquadramento Funcional: Disciplinas isoladas, Carga horária: 8
2013 - 2016
Faculdades da Indústria (Sistema FIEP)Vínculo: Parcial, Enquadramento Funcional: Professora - Direito Civil, Carga horária: 12
2024 - Atual
Universidade Federal da BahiaVínculo: Projeto de extensão, Enquadramento Funcional: Membro de projeto de extensão, Carga horária: 1
Outras informações:
Participação como integrante de projeto de extensão Direito Civil em Debate
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Lais Bergstein e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?