Gilciane Allen Baretta

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

DIAS, R. T. P. ; Alaercio Cardoso ; SACCO, F. S. ; VERONEZE, P. R. ; PATTO, B. J. ; BARETTA, G. A. ; BANDEIRA, A. C. P. ; FERREIRA, A. R. M. ; MIRANDA, E. ; CAMPELO, G. ; SANTOS, A. P. S. . Simpósio em comemoração aos 15 anos do Código Civil. 2018. (Outro).

BARETTA, G. A. . Planeta PUC - Feira de Cursos e Profissões da PUCPR. 2011. (Outro).

BARETTA, G. A. . Comissão Científica dod III ENNC - Encontro Nobel de Iniciação Científica. 2007. (Outro).

BARETTA, G. A. . V Semana Jurídica das Faculdades Nobel. 2006. (Outro).

BARETTA, G. A. . III Congresso Internacional de Direito Penal - " Direito Penal e Bens Jurídicos Macrossociais" e III Encontro Paranaense da ABPCP. 2005. (Congresso).

BARETTA, G. A. . Congresso Brasileiro de Direito Penal e Processual Penal - "Homenagem ao Cinqüentenário Advocatício de Mauro Viotto. 2005. (Congresso).

BARETTA, G. A. . Congresso Internacional de Direito Penal - Temas Atuais da Ciência Penal Contemporânea e I Encontro Regional da ABPCP/PPR. 2003. (Congresso).

BARETTA, G. A. . I Semana Jurídica do Curso de Direito das Faculdades Nobel. 2002. (Outro).

BARETTA, G. A. . Congresso Latino-Americano de Direito Penal - variações e tendências atuais. 2001. (Congresso).

BARETTA, G. A. . Simpósio Brasileiro de Direito Penal - Temas Atuais de Direito Peanl Moderno. 1999. (Outro).

Encontro de Formação Continuada para Docentes da UEM. 2024. (Encontro).

II Congresso Internacional de Ciências Jurídicas da UEM. 2024. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico da OAB. 2023. (Congresso).

Fórum Local: Reforma Urbana e Direito à Cidade: Desafios para o Do Desenvolvimento da Região Metropolitana de Maringá. 2022. (Outra).

I Jornada Paranaense de Ciências Criminais.Dolo eventual ou cupa consciente em homicídios de transito cumulados com embriaguez. 2022. (Outra).

I Jornada Paranaense de Ciências Criminais.Mediação: a justiça restaurativa sob a égide dos princípios constitucionais. 2022. (Outra).

I Jornada Paranaense de Ciências Criminais.Os limites doutrinários da aplicação da Súmula 122 do Superior Tribunal de Justiça na resolução de um conflito de competência em crimes conexos de justiças de mesmo grau de jurisdição. 2022. (Outra).

I Jornada Paranaense de Ciências Criminais.Teoria do etiquetamento social e sua influencia no encarceramento em massa no Brasil. 2022. (Outra).

1o Seminário da Pós-Graduação em Direito Civil. 2021. (Seminário).

Acesso à Ordem Jurídica Justa e Tratamento Adequado de Conflitos. 2021. (Exposição).

Inteligência Artificial Aplicada ao Direito. 2021. (Exposição).

III Simpósio Internacional de Direitos Fundamentais. 2020. (Simpósio).

VIII Congresso Nacional de Direito. Mesa de trabalhos científicos. 2017. (Congresso).

XI Congresso Jurídico Integrado de Maringá - Conjuri. Trabalhos científicos. 2017. (Congresso).

VI Congresso nacional de Direito. 2015. (Congresso).

III Congresso Nacional de Direito. Direitos do nascituro e aborto de anencéfalos: uma visão jurídica. 2012. (Congresso).

III Congresso Nacional de Direito. (In)consitucionalidade da prisão quando por ordem pública. 2012. (Congresso).

III Congresso Nacional de Direito. Adoção por pares homoafetivos. 2012. (Congresso).

I Encontro sobre meio ambiente - EMA, "Agrotóxicos e OGM's na sociedade de risco. 2011. (Encontro).

PUC Identidade. 2011. (Encontro).

Advocacia Previdenciária Administrativa. 2010. (Outra).

Feira de Cursos e Profissões da PUCPR - Câmpus Maringá.Informações sobre o Curso de Direito. 2010. (Outra).

PUC Identidade. 2010. (Encontro).

Capacitação para Avaliação Interna de Cursos de Graduação. 2009. (Oficina).

Direito Processual Civil Contemporâneo - Tópicos Avançados. 2009. (Outra).

Resolução n. 35/2008 CONSUN. 2009. (Oficina).

II Congresso Jurídico Integrado de Maringá - CONJURI. 2008. (Congresso).

Conferência com o tema: El finalismo y la moderna concepción de las causas de justificacion - Proferida pelo Prof. Dr. José Cerezo Mir. 2007. (Outra).

Congresso Jurídico Integrado de Maringá - CONJURI. 2007. (Congresso).

III ENNIC - Encontro Nobel de Iniciação Científica.Eutanásia e a dignidade da pessoa humana. 2007. (Encontro).

III ENNIC - Encontro Nobel de Iniciação Científica.Reflexões sobre a tipicidade da conduta de fornecer medicamento genérico em desacordo com a receita médica. 2007. (Encontro).

III ENNIC - Encontro Nobel de Iniciação Científica.Casamento entre deficientes mentais no Brasil. 2007. (Encontro).

VII Semana Pedagógica da Faculdade Nobel.Breve Reflexões sobre a relação professor - aluno. 2007. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Supra-Individualq. 2006. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Penal e Processual Penal e I Semana Jurídica Integrada das Faculdades de Direito de Foz do Iguaçu. 2006. (Congresso).

II ENNIC - Encontro Nobel de Iniciação Científica.Orientação do artigo: Carga Tributária no Brasil. 2006. (Encontro).

II ENNIC - Encontro Nobel de Iniciação Científica.Orientação do artigo: Determinação do sexo no intersexo (Aspectos médicos e jurídicos). 2006. (Encontro).

II ENNIC - Encontro Nobel de Iniciação Científica. 2006. (Encontro).

IX Mostra de Profissões.Mostra de Profissões. 2006. (Outra).

V Semana Jurídica das Faculdades Nobel. 2006. (Outra).

III Congresso Internacional de Direito Penal - " O direito Penal e a Sociedade Contemporânea e III Encontro Regional da ABPCP/PR. 2005. (Congresso).

IV Semana Jurídica - Faculdades Nobel. 2005. (Outra).

1ª Jornada Pedagógica das Faculdades Nobel - Refletindo sobre a Prática Pedagógica. 2004. (Outra).

3ª Semana Jurídica das Faculdades Nobel - Conflituosidade dos Direitos Difusos e Coletivos. 2004. (Outra).

III Jornada Pedagógica.Refletindo sobre o planejamento e avaliação. 2004. (Outra).

INF - Integração de Novos Funcionários. 2004. (Outra).

Refletindo sobre o perfil do professor e a prática da sala de aula. 2004. (Outra).

Seminário Internacional em Homenagem ao Centenário de Hans Welzel. 2004. (Seminário).

Congresso e 2ª Semana Jurídica Faculdades Nobel. 2003. (Congresso).

Congresso Internacional de direito Penal -. 2003. (Congresso).

II Semana de Estudos Jurídicos - Temas de Direito Contemporâneo. 2003. (Outra).

I Seminário de Ensino Superior. 2003. (Seminário).

Workshop Qualidade Humana na Educação. 2003. (Outra).

II Semana de Iniciação Científica da UNESPAR. 2002. (Outra).

I Semana Jurídica das Faculdades Nobel. 2002. (Outra).

I Semana Jurídica do Curso de Direito das Faculdades Nobel. 2002. (Outra).

Congresso Latino - Americano de Direito Penal - A Ciência do Direito Penal: variações e tendências atuais. 2001. (Congresso).

Congresso Internacional de Ética e Cidadania - II Encontro de Direito e Psicanálise. 2000. (Congresso).

Seminário Nacional Grandes Temas do Direito. 2000. (Seminário).

Simpósio Brasileiro de Direito Penal - Temas Atuais de Direito Penal Moderno. 1999. (Simpósio).

I Ciclo Mouroãoense de Estudos Jurídicos. 1998. (Outra).

I Semana de Estudos Jurídicos. 1998. (Outra).

Simpósio Brasileiro de Direito Penal. 1998. (Simpósio).

1º Ciclo de Debates Jurídicos. 1997. (Outra).

Semana de Estudos Jurídicos com os Pratas da Casa. 1997. (Outra).

Simpósio Internacional Sobre o direito do Meio Ambiente na Comunidade Européia e no Mercosul. 1997. (Simpósio).

1ª Jornada de Direito Processual Civil. 1996. (Outra).

Curso de Direito Material e Processual do Trabalho. 1987. (Outra).

II Seminário Estadual de Prevenção ao Uso indevido de Drogas. 1986. (Seminário).

Seminário de Medicina Legal e Criminalistica. 1984. (Seminário).

BARETTA, G. A.; ROSA, G. F.; REIS JUNIOR, A. S.. O surgimento das figuras penais na contemporaneidade. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.; ROSA, G. F.; REIS JUNIOR, A. S.. Seletividade penal e aspectos gerais da política criminal de drogas no Brasil. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.; ROSA, G. F.; REIS JUNIOR, A. S.. Análise da medida de segurança sob o aspecto constitucional e a vedação de pena perpétua. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.; ROSA, G. F.; REIS JUNIOR, A. S.. Repensando a inviolabilidade e sigilo de dados e comunicações como direito fundamental de defesa na era digital. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.; ROSA, G. F.; REIS JUNIOR, A. S.. A crise da execução penal no Brasil. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.; REIS JUNIOR, A. S.; MASSALI, W. E. G.. A aplicação do princípio da insignificância pelo Delegado de Policia como meio de concretização de direitos fundamentais e principios penais. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.; REIS JUNIOR, A. S.; MASSALI, W. E. G.. Artigo 157, § 2o-B, qualificadora ou majorante: uma análise à luz do princípio da proporcionalidade. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.; REIS JUNIOR, A. S.; MASSALI, W. E. G.. Consequencias jurídicas da quebra da cadeia de custódia. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

REIS JUNIOR, A. S.;BARETTA, G. A.; ROSA, G. F.. Seletividade penal e aspectos gerais da política criminal de drogas no Brasil. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

REIS JUNIOR, A. S.;BARETTA, G. A.; ROSA, G. F.. Surgimento de figuras penais na contemporaneidade. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

REIS JUNIOR, A. S.;BARETTA, G. A.; ROSA, G. F.. A crise da execução penal no Brasil. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

REIS JUNIOR, A. S.;BARETTA, G. A.; ROSA, G. F.. Repensando a inviolabilidade e sigilo de dados e comunicações como direito fundamental de defesa na era digital. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

REIS JUNIOR, A. S.;BARETTA, G. A.; ROSA, G. F.. Análise da medida de segurança sob o aspecto constitucional e a vedação da pena perpétua. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

REIS JUNIOR, A. S.;BARETTA, G. A.; MASSALI, W. E. G.. A aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia como meio de concretização de direitos fundamentais e princípios penais. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

REIS JUNIOR, A. S.;BARETTA, G. A.; MASSALI, W. E. G.. Consequencias jurídicas da quebra da cadeia de custódia. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

REIS JUNIOR, A. S.;BARETTA, G. A.; MASSALI, W. E. G.. Artigo 157, par. 2o-B, qualificadora ou majorante? Uma análise sob a luz do princípio da proporcionalidade. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.. Os aspectos da Tributação nas Empresas de Transportes Planejamento Tributário e formas de Tributação. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.. O Instituto da Denúncia Espontânea e seus Reflexos na Exclusão da Responsabilidade por Infrações. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.. A Anistia e a Isenção como Causas de Exclusão do Crédito Tributário. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.. A Questão da não incidência do ICMs no que Tange a Comercialização do Software que não tenha conteúdo de Livros perante Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.. Algumas Considerações sobre a Exclusão Retroativa do Simples. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.. Crimes Tributários: considerações acerca da necessidade do Prévio Exaurimento das Vias Administrativa. 2006 - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.. A Extinção da Punibilidade nos crimes contra a Ordem Tributária Progressiva. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Maringá.

CORREA, C. M. A.;BARETTA, G. A.. Políticas de abrigamento e acolhimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar e a (in)segurança de seus direitos individuais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

REIS JUNIOR, A. S.;BARETTA, G. A.; AMARAL, V.. Sistema prisional brasileiro e a Lei 11.343/2006: uma análise da descriminalização do tráfico de drogas e os impactos no sistema carcerário. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

REIS JUNIOR, A. S.;BARETTA, G. A.; AMARAL, V.. Neurociência comportamental e o direito penal: o estudo e a aplicabilidade da vitimologia forense e o caso da Síndrome de Estocolmo. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

REIS JUNIOR, A. S.;BARETTA, G. A.; AMARAL, V.. Perspectivas penais da inteligência artificial em relação aos veículos autônomos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

REIS JUNIOR, A. S.;BARETTA, G. A.; AMARAL, V.. Soberania popular no Tribunal do Júri brasileiro: uma análise dos seus desafios democráticos e constitucionais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

REIS JUNIOR, A. S.;BARETTA, G. A.; AMARAL, V.. A aplicação das penas privativas de liberdade e a ressocialização do agente sob a ótica da obra "Laranja Mecânica". 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

ROSOLEN, S. M.;BARETTA, G. A.. As deficiências de acesso à justiça no Brasil e a sobrecarga da defensoria pública no Paraná: a problemática da advocacia dativa. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

AMARAL, V.;BARETTA, G. A.. Estupro de vulnerável: uma análise do artigo 217-A em meio à revitimização e à contribuição deste fenômeno para a manutenção da cultura do estupro à luz do caso midiático Mariana Ferrer. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.; ROSSANEIS, A. C.; CAMPELO, G.. A influencia da midia nas decisões do Tribunal do Juri: uma análise de coso concreto da Boate Kiss. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

ROSSANEIS, A. C.;BARETTA, G. A.; CAMPELO, G.. Alguns relatos históricos sobre a sexualidade na visão foucaultiana e as falsas memórias geradas por questões histórico-culturais na apuração de crimes sexuais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.; VERONEZE, P. R.; ROSSANEIS, A. C.. A nova lei de abuso de autoridade e sua constitucionalidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.; VERONEZE, P. R.; ROSSANEIS, A. C.. Da possibilidade de aplicação do acordo de não persecução penal aos processos que estavam em curso quando do inicio da vigencia da Lei 13.964/2019. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.; VERONEZE, P. R.; ROSSANEIS, A. C.. Tutela indevida penal no âmbito da homofobia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.; VERONEZE, P. R.; ROSSANEIS, A. C.. Da necessidade ou não de autorização judicial para a inspeção do aparelho celular dos detidos em flagrante pelo delito de tráfico de drogas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.; VERONEZE, P. R.; ROSSANEIS, A. C.. Da necessidade de superação da Súmula 231/STJ em face dos principios constitucionais inerentes ao sistema trifásico de dosimetria da pena. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.; VERONEZE, P. R.; ROSSANEIS, A. C.. Da inclusão da homofobia e da transfobia no conceito de racismo da Lei 7.716/1989. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

REIS JUNIOR, A. S.;BARETTA, G. A.; VERONEZE, P. R.. Stalking: análise do tipo penal de perseguição. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

REIS JUNIOR, A. S.;BARETTA, G. A.; VERONEZE, P. R.. A confissão e o acordo de não persecução penal: uma análise principiológica acerca do instituto da assunção de culpa no mecanismo despenalizador e seus reflexos na ação penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

REIS JUNIOR, A. S.;BARETTA, G. A.; VERONEZE, P. R.. Teoria da cegueira deliberada: incompatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro lato sensu e a (in)utilidade para resolução dos delitos de lavagem de capitais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

REIS JUNIOR, A. S.;BARETTA, G. A.; VERONEZE, P. R.. Medidas socioeducativas e sua efetividade na re(socialização) de adolescentes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

REIS JUNIOR, A. S.;BARETTA, G. A.; VERONEZE, P. R.. Lei dos crimes hediondos sob a ótica dos principios da razoabilidade e da proporcionalidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

REIS JUNIOR, A. S.;BARETTA, G. A.; VERONEZE, P. R.. A (in)constitucionalidade do requisito da confissão para a concessão do acordo de não persecução penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

REIS JUNIOR, A. S.;BARETTA, G. A.; VERONEZE, P. R.. Psicopatia criminal: resposta jurídica dada pelo ordenamento brasileiro e os desafios da (re)socialização. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

REIS JUNIOR, A. S.;BARETTA, G. A.; VERONEZE, P. R.. Responsabilidade penal do compliance officer à luz da omissão imprópria no Direito Penal brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

TENORIO, C. R.;BARETTA, G. A.; SILVA, LUCIANA CAETANO DA. As duas faces da tecnologia nos delitos de violencia doméstica durante a pandemia do coronavírus. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

TENORIO, C. R.;BARETTA, G. A.; SILVA, LUCIANA CAETANO DA. Culpabilização da vítima de violencia doméstica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

TENORIO, C. R.;BARETTA, G. A.; SILVA, LUCIANA CAETANO DA. Feminicídio: peculiaridades em relação à Covid-19 e algumas decisões do Supremo Tribunal Federal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

TENORIO, C. R.;BARETTA, G. A.; SILVA, LUCIANA CAETANO DA. Estelionato sentimental na esfera virtual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

TENORIO, C. R.;BARETTA, G. A.; SILVA, LUCIANA CAETANO DA. Mulheres afrodescendentes: a dupla vulnerabilidade em feminicidio. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

TENORIO, C. R.;BARETTA, G. A.; SILVA, LUCIANA CAETANO DA. Coleta de material genético como identificador criminal em estupro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

TENORIO, C. R.;BARETTA, G. A.; SILVA, LUCIANA CAETANO DA. Ciberterrorismo sob a ótica do direito brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

TENORIO, C. R.;BARETTA, G. A.; SILVA, LUCIANA CAETANO DA. Os cibercrimes e a legislação penal brasileira em materia de cidades inteligentes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

TENORIO, C. R.;BARETTA, G. A.; SILVA, LUCIANA CAETANO DA. O impacto da leitura no processo de ressocialização. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.; SENGIK, K. B.; PEREIRA, M. T.. Alienação parental: aplicação da responsabilidade civil no direito de família. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.; SENGIK, K. B.; PEREIRA, M. T.. Mediação e arbitragem: solução extrajudicial dos conflitos do trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.; TENORIO, C. R.; DANTAS, M.. Aspectos especiais da psicopatia no Direito Penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.; SENGIK, K. B.; PEREIRA, M. T.. Análise da alienação parental no contexto da pandemia e o tratamento dispensado pelos julgadores na tentativa de manter ileso o principio da convivencia familiar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.; SENGIK, K. B.; PEREIRA, M. T.. Estudo da alienação parental: análise do panorama nacional sobre a alienação parental, na legislação e na doutrina, após a Lei 12.318 de 2010 (Dez anos da Lei). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.; SENGIK, K. B.; PEREIRA, M. T.. A saúde mental como direito fundamental da criança e do adolescente nos casos de síndrome de alienação parental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.; SENGIK, K. B.; PEREIRA, M. T.. Mediação familiar como forma de prevenção à prática da alienação parental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.; SENGIK, K. B.; SILVA, LUCIANA CAETANO DA. Análise da alienação parental, da legislação protetiva no Brasil e sua principal proposta de revogação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.; SENGIK, K. B.; SILVA, LUCIANA CAETANO DA. Alienação parental em famílias constituídas: o importante papel das escolas na promoção da mediação e conscientização. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

TENORIO, C. R.;BARETTA, G. A.; SILVA, LUCIANA CAETANO DA. Justiça restaurativa nas escolas públicas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

TENORIO, C. R.;BARETTA, G. A.; SILVA, LUCIANA CAETANO DA. Os impactos da decisão do Supremo Tribunal Federal de 2018 em relação aos crimes contra as florestas na Amazônia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

TENORIO, C. R.;BARETTA, G. A.; SILVA, LUCIANA CAETANO DA. Os reflexos da maternidade no ambiente carcerário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

TENORIO, C. R.;BARETTA, G. A.; SILVA, LUCIANA CAETANO DA. Os direitos da gestante quando presas provisoriamente e depois do trânsito em julgado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

TENORIO, C. R.;BARETTA, G. A.; SILVA, LUCIANA CAETANO DA. Implementação da justiça restaurativa como auxilio para evitar futuros casos de violência doméstica contra a mulher. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

TENORIO, C. R.;BARETTA, G. A.; SILVA, LUCIANA CAETANO DA. O estupro corretivo das mulheres lésbicas: a dupla vulnerabilidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

TENORIO, C. R.;BARETTA, G. A.; SILVA, LUCIANA CAETANO DA. Induzimento, instigação e automutilação por meio de jogos eletrônicos: as modificações do artigo 122 do Código Penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

TENORIO, C. R.;BARETTA, G. A.; SILVA, LUCIANA CAETANO DA. Estupro coletivo de vulnerável e sua repercussão nas redes sociais: pontos positivos e negativos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

TENORIO, C. R.;BARETTA, G. A.; SILVA, LUCIANA CAETANO DA. Acordo de não persecução penal: reflexões sobre a expansão da justiça penal negocial no Brasil instituída pela Lei 13.964/2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

VERONEZE, P. R.;BARETTA, G. A.; TENORIO, C. R.. Cifras criminais, crimes de colarinho branco e aplicação do plea bargain ao processo penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

VERONEZE, P. R.;BARETTA, G. A.; TENORIO, C. R.. Biografia não autorizada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

VERONEZE, P. R.;BARETTA, G. A.; TENORIO, C. R.. Desjudicialização, acesso à jusiça e segurança jurídica no âmbito das serventias extrajudiciais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

REIS JUNIOR, A. S.; TENORIO, C. R.;BARETTA, G. A.. O crime de lavagem de dinheiro frente ao atual panorama de investigação criminal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

REIS JUNIOR, A. S.; TENORIO, C. R.;BARETTA, G. A.. Análise do plea bargain na justiça penal negocial brasileira sob a ótica dos projetos de leis 882/19 e 8045/2010. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.; SILVA, LUCIANA CAETANO DA; PEREIRA, M. T.. Empregadas domésticas agredidas no exercício de suas funções: aplicação do crime de violência doméstica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

TENORIO, C. R.;BARETTA, G. A.; SILVA, LUCIANA CAETANO DA. Violência doméstica e familiar contra a mulher e a (im)possibilidade de aplicação da justiça restaurativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

TENORIO, C. R.;BARETTA, G. A.; SILVA, LUCIANA CAETANO DA. Ressocialização dos agressores por violência doméstica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

TENORIO, C. R.;BARETTA, G. A.; SILVA, LUCIANA CAETANO DA. "Revenge Porn" sob a ótica do art. 218-C do Código Penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

TENORIO, C. R.;BARETTA, G. A.; SILVA, LUCIANA CAETANO DA. Aspectos polêmicos sobre a (des)criminalização da cannabis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.; SILVA, LUCIANA CAETANO DA; GONÇALVES, H. A. C.. Estudo sobre o feminicídio e seus reflexos na cidade de Maringá-PR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.; SILVA, LUCIANA CAETANO DA; GONÇALVES, H.A.C. O Tratamento criminal do tráfico de pessoas após o advento da Lei 13.344, de 06 de outubro de 2016. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.; SILVA, LUCIANA CAETANO DA; GONÇALVES, H.A.C. Privatizações como possível solução para a atual crise no sistema carcerário brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.; SILVA, LUCIANA CAETANO DA; GONÇALVES, H.A.C. Estupro corretivo: a nova causa de aumento de pena à luz da Lei 13. 718/2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.; SILVA, LUCIANA CAETANO DA; GONÇALVES, H.A.C. Consequencias da criação do tipo penal da importunação sexual na tipificação do crime de estupro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.; SILVA, LUCIANA CAETANO DA; GONÇALVES, H.A.C. Transgênero: sistema prisional versus princípio da dignidade da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.; SILVA, LUCIANA CAETANO DA; GONÇALVES, H.A.C. Lei 13.431/2017: a aplicabilidade do depoimento especial e a busca da verdade real. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.; SILVA, LUCIANA CAETANO DA; GONÇALVES, H.A.C. A justiça negocial processual penal e os princípios constitucionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.; SILVA, LUCIANA CAETANO DA; TENORIO, C. R.. A emblemática questão da multa na lei de lavagem de dinheiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.; SENGIK, K. B.; PAVESI, F.C.. O cravo brigou com a rosa: breve análise da violencia doméstica contra a mulher em Nova Esperança-PR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.; SENGIK, K. B.; PAVESI, F.C.. Breve análise das leis protetivas infanto-juvenis e o instituto da alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.; SENGIK, K. B.; PAVESI, F.C.. Assédio moral na família: políticas públicas protetivas e preventivas para as mulheres. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.; CAMPELO, G.; CARVALHO, G. M.. O delito de ameaça no contexto da Lei Maria da Penha. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.; CAMPELO, G.; CARVALHO, G. M.. Feminicídio: uma análise da natureza da qualificadora do crime de homicídio contra mulheres. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.; CAMPELO, G.; CARVALHO, G. M.. O delito de tráfico de drogas e o encarceramento de mulheres: análise de dados da comarca de Maringá. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.; CARVALHO, G. M.; CARDOSO, S. M. M.. As pectos penais da corrupção na administração pública: operação Lava Jato e a mudança de paradigma. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.; REIS JUNIOR, A. S.; VERONEZE, P. R.. A responsabilidade penal do adolescente e os limites da intervenção punitiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.; REIS JUNIOR, A. S.; VERONEZE, P. R.. Monitoração eletrônica como medida alternativa à prisão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

REIS JUNIOR, A. S.;BARETTA, G. A.; VERONEZE, P. R.. Resposta penal à criminalidade e sua relação com as medidas cautelares restritivas da liberdade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

REIS JUNIOR, A. S.;BARETTA, G. A.; VERONEZE, P. R.. A (in)eficácia das penas privativas de liberdade e sua finalidade ressocializadora. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

REIS JUNIOR, A. S.;BARETTA, G. A.; VERONEZE, P. R.. Uma análise acerca das medidas socioeducativas restritivas da liberdade impostas ao adolescente em conflito com a lei. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

REIS JUNIOR, A. S.;BARETTA, G. A.; VERONEZE, P. R.. Lago da Costa Prado.A influencia da midia nas decisões do Tribunal do Júri. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

REIS JUNIOR, A. S.;BARETTA, G. A.; VERONEZE, P. R.. Lei de proteção às vítimas e testemunhas: o sigilo de dados do depoente e a aplicação dos principios do contraditório e ampla defesa na instrução processual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

REIS JUNIOR, A. S.;BARETTA, G. A.; VERONEZE, P. R.. Estado de coisas inconstitucional e a crise no sistema carcerário brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.. O sujeito passivo no mandado de segurança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.. Da possibilidade de compensação das medidas cautelares diversas da prisão na detração penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.. Entre a loucura e a lucidez: uma análise do tratamento jurídico e psiquiátrico ao esquizofrênico infrator. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

VERONEZE, P. R.;BARETTA, G. A.; TENORIO, C. R.. A crueldade aos animais sob o enfoque da legislação punitiva atual e os seus reflexos no comportamento social das massas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

VERONEZE, P. R.;BARETTA, G. A.; TENORIO, C. R.. Estudo de casos sobre pedofilia, sua classificação como doença e suas possíveis medidas interventivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

VERONEZE, P. R.;BARETTA, G. A.; TENORIO, C. R.. Reflexões sobre o psicopata no sistema penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

VERONEZE, P. R.;BARETTA, G. A.; TENORIO, C. R.. Breve estudo sobre o perfil do serial killer. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

VERONEZE, P. R.;BARETTA, G. A.; TENORIO, C. R.. Aspectos constitucionais acerca da identificação criminal pelo DNA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

VERONEZE, P. R.;BARETTA, G. A.; TENORIO, C. R.. Estudo sobre políticas de liberalização das drogas e seus resultados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

VERONEZE, P. R.;BARETTA, G. A.; TENORIO, C. R.. O poder do convencimento no tribunal do júri. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

VERONEZE, P. R.;BARETTA, G. A.; TENORIO, C. R.. A ineficácia do direito na proteção da mulher nas relações familiares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

SILVA, LUCIANA CAETANO DA;BARETTA, G. A.; TENORIO, C. R.. A maternidade intramuros e o rompimentos dos laços afetivos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

SILVA, LUCIANA CAETANO DA;BARETTA, G. A.; REIS JUNIOR, A. S.. Aspectos do procedimento da infiltração policial em crimes organizados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

TENORIO, C. R.;BARETTA, G. A.; Schwerdtner, Luciano. A incidencia das ordenações portuguesas no Brasil-colônia e o contexto da imanência e transcendência do instituto da família. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.; PAULO, A. R.. Audiência de custódia como medida de proteção aos direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

PAULO, A. R.;BARETTA, G. A.. O cárcere como instituição de gestão da pobreza. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.. Violência doméstica contra a mulher com análise psicológica acerca da vítma. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. Principio da insignificância no crime de descaminho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. O tráfico de pessoas na Lei 13.344/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. O crime de discriminação da pessoa com deficiência no espectro autista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. Lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. A excepcionalidade da internação do doente mental em hospital de custódia: a medida de segurança frente a realidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. Estudo da eutanásia comparativamente a Declaração Universal dos Direitos Humanos e ao Pacto de San Jose da Costa Rica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. A crise no sistema prisional e a mulher encarcerada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. O tráfico de drogas e a análise das conversas armazenadas no aplicativo "whatsApp"por policiais sem ordem judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. Estudos e soluções consensuais no âmbito penal praticados na 3a vara criminal de Maringá. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. Direito à morte digna: a eutanásia na atual dinâmica social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. A polêmica questão do transexual como vítima do feminicídio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. A sistemática ressocialização realizada na Penitenciária Estadual de Maringá. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. Eutanásia: estudo de casos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. Crime de poluição por resíduos de serviços de saúde e a emblemática questão da responsabilidade penal dos geradores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. Análise da responsabilidade penal da pessoa jurídica frente ao descarte inadequado de resíduos sólidos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. Considerações sobre o menor infrator brasileiro e sua reinserção social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. Cartas psicografadas como meio de prova lícita. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. Tráfico de pessoas para fim de exploração sexual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. A influência da delação premiada na solução de crimes no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. Justiça restaurativa: da teoria à prática. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. Vitimologia sobre a perspectiva da Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. A formação do estudante de direito e a consolidação da democracia contemporânea. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. Uma leitura sobre a inconstitucionalidade das contratações temporárias feitas pelo Estado do Paraná. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. Estupro de vulnerável quanto à criança indígena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. A polêmica sobre o conceito de organização criminosa e as condutas típicas na Lei 12.850/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. Atuação coletiva esttal e aplicabilidade penal na sociedade contemporânea. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. Cibercrime: as falhas na investigação policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. Considerações sobre o psicopata e a medida de segurança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. Juventude e narcotráfico no âmbito do direito penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. Direito de imagem no ambiente virtual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. Principio da insignificância em crimes ambientais e seus reflexos na responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. Delação premiada e a Lei 12.850/13. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. O tratamento penal em caso de embriaguez no volante. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. A metodologia de estudo de casos para o sistema jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. Direito penal e a limitação dos crimes de odio relacionados à religião. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. A possibilidade da aplicação da modalidade culposa no impeachment. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. Tratamento jurídico-penal dos indígenas no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. A redução da maioridade penal e suas consequencias no âmbito social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.; SACCO, F. S.; DIAS, R. T. P.. Da educação domiciliar no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.; GONCALVES, M. E.; SANTOS, J. C.. Cláusula de barreira e suas implicações no sistema partidário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.; GONCALVES, M. E.; SANTOS, J. C.. Turmas Regionais e Nacional de Uniformização de Jurisprudência no âmbito dos Juizados Especiais Estaduais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.; SPINELLI, A. C. M.; VERONEZE, P. R.. A liberdade de expressão e manifestação humana como instrumento de garantis da democracia e efetivação dos direitos fundamentais por meio dos movimentos sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.; SPINELLI, A. C. M.; VERONEZE, P. R.. Suspensão condicional do processo à luz do sistema acusatório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.; SPINELLI, A. C. M.; VERONEZE, P. R.. Análise dos psicotrópicos e do comportamento na perspectiva do usuário, dependente e traficante. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.; VERONEZE, P. R.; SPINELLI, A. C. M.. A influencia da midia nas decisões do Tribunal do Juri brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.; VERONEZE, P. R.; SPINELLI, A. C. M.. Estudos sobre a ressocialização do criminoso sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.; VERONEZE, P. R.; HOEPERS, K. C. B.. A aplicação do artigo 655-B do Código de Processo Civil aos bens dos cônjuges. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.; SOUZA, P. R.; AVILA, G. N.. Aplicabilidade da justiça restaurativa nos casos de homofobia nas escolas públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.; VILLALOBOS, J. U. G.; RODRIGUES, A. L.. Dengue e coleta seletiva: do cabimento de ação civil pública ambiental na cidade de Maringá. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.; SILVA, LUCIANA CAETANO DA; TENORIO, C. R.. Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo em casos de violência doméstica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. Reflexões sobre o crime de maus-tratos aos idosos no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. Sobre as penas e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. Crimes passionais sobre a ótica do sistema penal atual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. Falência do sistema penitneciário brasileiro e a questão da privatização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. Responsabilidade penal por erro médico no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.; TENORIO, C. R.; VERONEZE, P. R.. Direito político e o Poder Legislativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.; SILVA, LUCIANA CAETANO DA; TENORIO, C. R.. Estelionato e furto eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.; SILVA, LUCIANA CAETANO DA; TENORIO, C. R.. Consideraçõe sobre o Tribunal Penal Internacional e a questão da entrega e da prisão pepétua de nacionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.; VERONEZE, P. R.; TENORIO, C. R.. Claudiany de Souza. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.; TENORIO, C. R.; SILVA, LUCIANA CAETANO DA. Algumas reflexõe sobre as provas ilícitas e a interceptação telefônica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.; TENORIO, C. R.; SILVA, LUCIANA CAETANO DA. Tráfico de drogas: considerações sobre os artigos 33 e 35 da Lei 11.343/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.; SILVA, LUCIANA CAETANO DA; TENORIO, C. R.. Algumas observações sobre bullying e as figuras de injuria, lesões e ameaça no Direito Penal patrio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.; TENORIO, C. R.; SILVA, LUCIANA CAETANO DA. Contribuição para o estudo do terroriso no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

VERONEZE, P. R.; Marcos Noboru;BARETTA, G. A.. Reinserção social dos presos sob a égide da atividade laboral: aspectos jurídicos e práticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.; VERONEZE, P. R.; Marcos Noboru. A aplicação do princípio da insignificância como mecanismo de acesso à justiça em sede de absolvição sumária no juízo de Marialva entre os anos de 2008 e 03/2013. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.; VERONEZE, P. R.; Marcos Noboru. Aquisição de imóveis rurais por estrangeiros no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.; VERONEZE, P. R.; Marcos Noboru. Adoção à brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.; VERONEZE, P. R.; Marcos Noboru. Estudo sobre casos de ativismo judicial na mutação constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.; VERONEZE, P. R.; Marcos Noboru. O acordo de não divulgação (NDA): aspectos gerais, aplicabilidade e responsabilidade civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.; SILVA, LUCIANA CAETANO DA; TENORIO, C. R.. Tráfico de armas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.; SILVA, LUCIANA CAETANO DA; TENORIO, C. R.. Transplante de órgãos: uma análise dos crimes prvistos na Lei 9.434/1997. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.; SILVA, LUCIANA CAETANO DA; TENORIO, C. R.. Reflexões sobre o roubo e o latrocínio no Código Penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.; SILVA, LUCIANA CAETANO DA; TENORIO, C. R.. Penas alternativas: solução para eliminar a superpopulação carcerária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.; SILVA, LUCIANA CAETANO DA; TENORIO, C. R.. Tratamento jurídico-penal do delito de terrorismo no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.; SILVA, LUCIANA CAETANO DA; TENORIO, C. R.. As medidas sócio-educativas e o aumento da criminalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.; SILVA, LUCIANA CAETANO DA; TENORIO, C. R.. Crimes contra o patrimônio faunístico no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.; SILVA, LUCIANA CAETANO DA; TENORIO, C. R.. Os direitos humanos dos presos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.; SILVA, LUCIANA CAETANO DA; TENORIO, C. R.. Dolo eventual e culpa consciente nos delitos de trânsito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.; SILVA, LUCIANA CAETANO DA; TENORIO, C. R.. Homicídio passional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.; Talita Fonseca Arruda; Kassiane M. M. Endlich. O sistema acusatorio e a atuação do juiz no inquérito policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.; SERRA, M. A. de Souza; CARVALHO, E. M.. A acesssoriedade administrativa nos delitos penais ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.; SERRA, M. A. de Souza; CARVALHO, E. M.. A real função da pena privativa de liberdade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.; VERONEZE, P. R.; PAULO, A. R.. A possibilidade de progressão de pena nas medidas socioeducativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.; PAULO, A. R.; VERONEZE, P. R.. Carla Hendriely Dall'Agnol Câmara. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.. Tratamento penal das florestas brasileiras: destruição e corte. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. Aplicabilidade do princípio da insignificância no Direito Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. Das medidas substitutivas da prisão provisória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. Reflexões sobre o conceito de crime organizado no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. O comércio de órgãos na lei de transplante no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.; SACCO, F. S.; GIMENES, J. J.. A participação das microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.; MEDINA, J. M. G.; PIOLI, M. A. G.. A questão da legitimidade ativa no processo civil coletivo brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.; MEDINA, J. M. G.; PIOLI, M. A. G.. Recursos extraordinários e especiais repetitivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.; MEDINA, J. M. G.; PIOLI, M. A. G.. Considerações acerca do recurso de agravo na sistemática do novo Código de Processio Civil Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.; MEDINA, J. M. G.; PIOLI, M. A. G.. O instituto das astreintes no CPC brasileiro e a efetividade da tutela jurisdicional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.. Descriminalização ou despenalização do usuário de drogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. A venda clandestina de animais slvestres sob a ótica da Lei 9.605/1998. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. Responsabilidade do ente coletivo nos crimes ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. Discriminação racial e injúria preconceituosa: uma análise crítica da legislação vigente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. A falibilidade da prova testemunhal no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. Os motivos determinantes do crime na teoria geral do delito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. Dolo eventual nos crimes de trânsito: uma análise dos elementos subjetivos do tipo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. Delação premiada: vantagens e desvantagens. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. A argumentação como elemento essencial para a aplicação da justiça com vista a garantir os direitos humanos em Chaim Perelman. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. Pedofilia na internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. Dignidade da pessoa humana e o sistema carcerário brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. Reflexões sobre os delitos de estelionato e furto virtuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. A divergência doutrinária em matéria de concurso de pessoas no delito de infanticídio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. Superlotação dos presídios e suas consequências. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. Corte penal internacional: a questão da entrega de nacionais ao tribunal penal internacional e aplicação da prisão perpétua. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. A polêmica questão da inconstitucionalidade da Lei 11.340/2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. Reflexões criminológicas e penais sobre a tendência fisio-biológica à violência ser considerada causa de inimputabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. Considerações sobre o inquérito policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. Provas ilícitas no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. Dos crimes contra os costumes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. Algumas considerações sobre o artigo 1o da Lei 8.137/1990 e a questão da extinção da punibilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. Prisão especial para advogados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. Crimes contra a ordem tributária e o princípio da intervenção mínima. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. Pregão eletrônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. A validade jurídica no flagrante preparado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. Da prisão em flagrante delito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. Paradigma restaurativo: um novo modelo de justiça criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. Principais espécies de prisão provisória: flagrante, preventiva e temporária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. Os delitos de incêndio, comércio e desmatamento florestal sob a ótica da Lei 9.605/1998. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. Reflexões acerca do princípio da igualdade na Lei 11.340/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. Estatuto da Criança e do Adolescente: medidas sócio-educativas e maioridade penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. Considerações sobre o inquérito policial no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. A (in)constitucionalidade da Lei 11.340/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. Furto praticado pelo menor: necessidade ou não de modificação da menoridade penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. A poluição atmosférica no Direito Penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

BARETTA, G. A.. Algumas considerações sobre o tratamento penal do traficante e do usuário na nova lei de drogas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Nobel.

BARETTA, G. A.. O aborto de feto anencefálico no Código Penal Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Nobel.

BARETTA, G. A.. Crimes hediondos e a progressão de regime sob a égide da Lei 11.464/2007. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Nobel.

BARETTA, G. A.. Transplantes de órgãos e tecidos e seus aspectos jurídicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Nobel.

BARETTA, G. A.. Crueldade contra os animais na ótica da lei 9.605/1998. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Nobel.

BARETTA, G. A.. Penas alternativas no processo de ressocialização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Nobel.

BARETTA, G. A.. Pesquisas com seres humanos e o princípio da dignidade humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Nobel.

BARETTA, G. A.. Considerações sobre o delito de infanticídio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Nobel.

BARETTA, G. A.. Aborto legal no Direito Brasileiro. 2007 - Faculdades Nobel.

BARETTA, G. A.. As penas e medidas de segurança desde o Código Penal de 1.830 ao Código Penal de 1940 até a reforma da parte geral - Lei 7.209. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Nobel.

BARETTA, G. A.. Recuperação judicial e extra judicial de empresas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Nobel.

BARETTA, G. A.. Admissibilidade das provas ilícitas à luz do princípio da proporcionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Nobel.

BARETTA, G. A.. O novo entendimento do princípio da insignificância nos crimes de descaminho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Nobel.

BARETTA, G. A.. Das penas alternativas. 2007 - Faculdades Nobel.

BARETTA, G. A.. Averiguação de discriminação racial no Brasil como meio de prova de exclusão social. 2007 - Faculdades Nobel.

BARETTA, G. A.. A disciplina jurídica da concorrência como utilização da defesa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Nobel.

BARETTA, G. A.. O aborto de fetos anencéfalos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Nobel.

BARETTA, G. A.. Tributo Estadual ICMs e fato gerador. 2006 - Centro de Ensino Nobel.

BARETTA, G. A.. Aspectos relevantes da liberdade provisória no Direito Processual Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Nobel.

BARETTA, G. A.. Individualização dos regimes carcerários e estabelecimentos penais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Nobel.

BARETTA, G. A.. Abuso sexual de crianças e adolescentes sob o aspecto incestuoso intrafamiliar. 2006 - Centro de Ensino Nobel.

BARETTA, G. A.. Contribuições para o estudo do tráfico e posse de entorpecentes no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Nobel.

BARETTA, G. A.. A criança e o adolescente vítima de maus tratos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Nobel.

BARETTA, G. A.. Ausência : reclusão: conceito, aspectos e requisitos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Nobel.

BARETTA, G. A.. Algumas reflexões de assédio sexual no âmbito de Direito Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Nobel.

BARETTA, G. A.. Os crimes contra a administração ambiental brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Nobel.

BARETTA, G. A.. Consentimento do ofendido nos crimes de estupro e atentado violento ao pudor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Nobel.

BARETTA, G. A.. A culpabilidade nos crimes de trânsitos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Nobel.

BARETTA, G. A.. A tutela Penal do patrimônio cultural: análise da Lei nº 9605/1998. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Nobel.

BARETTA, G. A.. A tutela constitucional da intimidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Nobel.

BARETTA, G. A.. O tratamento Penal da Eutanásia no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Nobel.

BARETTA, G. A.. Da prisão em flagrante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Nobel.

BARETTA, G. A.. Algumas considerações sobre os delitos de trânsitos decorrentes de homicídio e lesões corporais no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Nobel.

BARETTA, G. A.. Arquitetura carcerária e sua influência na ressocialização do indivíduo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Nobel.

BARETTA, G. A.. Pedofilia no Brasil - Doença ou crime. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Nobel.

BARETTA, G. A.. A progressão do regime da pena para os condenados em crimes hediondos no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Nobel.

BARETTA, G. A.. Aspectos do preconceito de raça e cor e a injúria discriminatória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Nobel.

BARETTA, G. A.. Análise dos aspectos realcionados às penas privativas de liberdade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Nobel.

BARETTA, G. A.. O tratamento jurídico-penal do usuário de entorpecentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Nobel.

BARETTA, G. A.. Um estudo sobre a possibilidade de unificação da polícia civil e militar brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Nobel.

BARETTA, G. A.. Aspectos polêmicos da Lei dos Crimes hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Nobel.

BARETTA, G. A.. O Caráter punitivo da multa de mora e sua inegibilidade diante da denúncia espontânea. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

BARETTA, G. A.. Concurso de agentes no crime de infanticídio. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

BARETTA, G. A.. Aborto consentido: direito ao corpo x direito à vida. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

BARETTA, G. A.. Extinção do crédito tributário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

BARETTA, G. A.; VERONEZE, P. R.; PATTO, B. J.; GONCALVES, M. E.. Banca de teste seletivo para contratação de professores temporários. 2017. Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.; VERONEZE, P. R.; TRINTINALHA, M. E. S. F.. Comissão de Seleção para teste seletivo. 2014. Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.. Concurso Público para admissão de professores na área de Direito. 2006. CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.

BARETTA, G. A.; GONCALVES, M. E.. Comissão local para preenchimento e aprovação da avaliação do PDI 2017 e propostas do PDI 2018-2022. 2018. Universidade Estadual de Maringá.

BARETTA, G. A.; DIAS, R. T. P.; Alaercio Cardoso; SACCO, F. S.; GREGIO, I. J. D.; PAULO, A. R.. Comissão de avaliação de docentes em estágio probatório. 2017. Universidade Estadual de Maringá.

A utilização do Direito Penal como política criminal arrecadatória; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

A utilização do Direito Penal como política criminal arrecadatória; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

O simbolismo penal evidenciado na persecução aos crimes tributários através do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Tipificação do delito contra a ordem tributária no caso de não pagamento do ICMS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Da objeção de consciência no direito brasileiro e estrangeiro; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Maternidade no cárcere: a prisão domiciliar como substitutiva à prisão preventiva (análise do HC 143641/SP); 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Pornografia de vingança: análise histórico-legislativa da divulgação não consentida de cena de sexo, nudez e de pornografia com violencia de genero; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Os crimes instituídos na Lei de Transplantes de Tecidos e Órgãos - Lei 9; 434/1997; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

O tratamento jurídico-penal do delito de estupro após o advento da Lei 12; 015/2009; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Avanços legais no tratamento dos acusados pelo crime de tráfico ilícito de drogas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Os aspectos da Tributação nas Empresas de Transportes Planejamento Tributário e formas de Tributação; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

A Anistia e a Isenção como Causas de Exclusão do Crédito Tributário; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

A Questão da não incidência do ICMs no que tange a comercialização do software que não tenha conte~udo de Libros perante o Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Algumas considerações sobre a exclusão retroativa simples; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

O Instituto da Denúncia Espontânea e seus Reflexos na Exclusão da Responsabilidade por Infrações; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

A inaplicabilidade da lei das contravenções penais no direito penal moderno; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

O delito de abandono material e a desnecessidade de criminalização à luz do princípio da intervenção mínima; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Arquitetura hostil: violação da função social da cidade; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

O furto famélico e a possibilidade de flexibilização do jus puniendi diante da falência estatal em sede de políticas públicas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

A mídia e o direito à liberdade de expressão: análise dos casos Nardoni, Samúdio e Boate Kiss; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

O confisco alargado de bens como instrumento para a contenção das organizações criminosas no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Apropriação indébita tributária e o simbolismo penal como meio de coerção para a arrecadação de receita; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Aplicabilidade do acordo de não persecução penal aos crimes de homicídio culposo no trânsito na comarca de Maringá/PR e a imposição de valor fixo a título de reparação de danos à luz do princípio da proporcionalidade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

A efetividade da legislação vogente no combate ao racismo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

A (des)necessidade da tipificação do delito de casa de prostituição (art; 229, CP): uma análise social, doutrinária e jurisprudencial de sua efetividade prática; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Estupro corretivo: uma análise histórico-cultural e a necessidade da tutela penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

A (in)justiça e (in)segurança do Tribunal do Júri no Brasil: uma análise crítica de sua legitimação; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

A busca e apreensão domiciliar e pessoal como meio de prova no processo penal à luz da Lei 13; 869 de 05 de setembro de 2019 (Lei de abuso de autoridade); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Considerações sobre a (in)constitucionalidade do art; 492, I, e, do Código de Processo Penal face ao princípio da presunção da inocência; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

A (in)existência da teoria do termo médio na primeira fase de aplicação da dosimetria da pena; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Reflexões sobre o poder investigativo do Ministério Público e suas implicações jurídicas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

A pena de multa e sua efetividade no cenário brasileiro atual; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

O tratamento penal da violação à intimidade da mulher: a pornografia de vingança; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Considerações acerca do instituto do juiz de garantias; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

A importância da assistência à saúde: uma análise de dados do DEPEN; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

A desnecessidade da redução da maioridade penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

A efetividade do atendimento à saúde no sistema carcerário brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

O delito de apropriação indébita no âmbito do estatuto do idoso; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

(In)constitucionalidade da execução provisória da pena privativa de liberdade à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

O trabalho do preso e sua remuneração: uma análise empírica na comarca de Maringá; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

O delito de denunciação caluniosa e a síndrome da mulher de Potifar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

A livre interpretação dos princípios jurídicos e a ameaça à segurança jurídica: um estudo a partir da casuítica contemporânea dos tribunais brasileiros no âmbito das recuperações judiciais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

A descriminalização do delito de aborto; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

A constitucionalidade da coleta do material genético; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Ação penal nos crimes sexuais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

A aplicação das medidas protetivas da Lei 11; 340/2006 e das medidas integradas na comarca de Maringá; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

A necessidade de uma tutela penal específica para o trasgênero; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Os limites e consequencias da atuação policial na busca domiciliar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

O tratamento jurídico penal do psicopata no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

A discricionariedade do critério subjetivo para a concessão da progressão de regime e a importância do exame criminológico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Reflexões críticas sobre a colaboração premiada no ordenamento jurídico pátrio: um levantamento estatístico sobre os acordos firmados na operação lava jato; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

As medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha e seus desdobramentos: uma análise estatística na comarca de Maringá; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

A idade como critério objetivo no delito de estupro de vulnerável; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

A transexualidade no sistema prisional brasileiro: o direito à cela correspondente a sua identidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

O indulto como instrumento de política criminal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Reflexões sobre o regime semiaberto harmonizado da pena; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

A Lei 9; 807/1999 e a proteção aos réus colaboradores; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

A infiltração de agentes como instrumento de combate às organizações criminosas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Considerações acerca da medida socioeducativa de internação e do atendimento acautelatório para adolescentes em conflito com a lei; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Da identificação genética criminal e suas implicações em alguns princípios constitucionais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

A influencia das falsas memórias na coleta da prova no processo penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

O papel das PAC's no cumprimento dos regimes de pena e na ressocialização dos condenados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

O tratamento jurídico penal dos psicopatas criminosos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

A tutela penal e a divulgação indevida de imagens íntimas nas mídias sociais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

O delito de maus tratos contra idosos: análise teórica e empírica acerca da violência estrutural; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Maioridade penal como medida de combate à criminalidade juvenil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Da necessidade da infiltração policial para coleta de provas e o princípio da proporcionalidade nessa atuação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

A discricionariedade do juiz na imposição das condições facultativas na suspensão condicional do processo (art; 89, Lei 9; 099/95); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Do reconhecimento da dupla inimputabilidade: a aplicação da absolvição imprópria para os adolescentes em conflito com a lei; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Da (im)possibilidade de ressocialização dos(as) adolescentes institucionalizados(as) pela violação de direitos: observação dos(as) adolescentes atendidos(as) pelo NEDIJ-MGÁ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

A inconstitucionalidade da castração química no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

A medida socioeducativa da internação: análise de relatório multidisciplinar e efetividade da medida; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Interceptação telefônica, gravação ou escuta clandestina e ambiental:(in)admissibilidade como meios de prova; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

As eternas questões da iniciativa introdutória do juiz e dos sistemas processuais penais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Embriaguez ao volante: aspectos administrativos e penais da Lei 12; 760/2012; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

A possibilidade de ressocialização e as medidas de segurança; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

A aplicação das medidas socioeducativas sob a perspectiva do principio constitucional da legalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Considerações sobre o tráfico internacional de pessoas (art; 231, CP); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

O genocidio como crime e o caso ruandês; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Considerações sobre a pesquisa célula-tronco no Brasil: breve análise do artigo 5o da Lei de Biossegurança (Lei 11; 105/2005); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Da busca e apreensão como meio de prova no processo penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

A embriaguez ao volante: aspectos administrativos e penais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

O reconhecimento de pessoas como meio de prova no processo penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

A eutanasia sob a ótica da dignidade da pessoa humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

A escravidão no Brasil e o crime de redução a condição análoga à de escravo (art; 149 e parágrafos do Código Penal); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Inadmissibilidade da prova ilícita no ordenamento jurídico brasileiro e o principio da proporcionalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Interceptação telefônica como meio de prova no processo penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Âmbito de aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11; 340/2006) e do artigo 129, parágrafo 9o do Código Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

O crime organizado e a infiltração por agente de polícia e/ou de inteligência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

A (in)constitucionalidade da investigação criminal direta pelo Minitério Público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Monitoramento eletrônicoe fiscalização indireta dos condenados - apontamentos sobre a Lei 12; 258/2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

O acesso à justiça: reforma judiciaria e súmula vinculante; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

As implicações penais do comércio de órgãos e tecidos na Lei 9; 434/1997 (Lei de Transplantes de Órgãos e Tecidos); 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

A ética do advogado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

O estupro e suas especificações histórico-atuais no âmbito do direito penal brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Considerações sobre o artigo 149 do Código Penal (Redução a condição análoga à de escravo); 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Possibilidade jurídica do casamento para pessoa com deficiência mental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Responsabilidade civil do advogado pelos atos praticados na profissão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Estelionato eletrônico: necessidade de tipificação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Cobrança de dívidas e o Código de Defesa do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

A necessidade do prévio requerimento administrativo como condição para a propositura de ação judicial nas ações previdenciárias, medicamentos e seguro DPVAT; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

O tratamento penal do crime passional no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Reflexões sobre o incidente de insanidade mental do acusado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Maus tratos aos animais: art; 32 da Lei 9; 605/1998; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Algumas Considerações sobre o Direito ao Asilo Político; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Da Cobrança Abusiva à Luz do Código de Defesa do Consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

O Tratamento Jurídico Penal da Reincidência no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Algumas Reflexões sobre o art; 28, da Lei 11; 343/2006; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

O Tratamento Penal da Eutanásia no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Discriminação do Idoso: uma análise do art; 96 da Lei 10; 741/2003; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Considerações sobre o procedimento da Lei 11; 340/2006; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Paraná Campus Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Breves reflexões sobre a redução da maioridade penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

A influência dos meios de comunicação no Tribunal do Júri; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica do Paraná Campus Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Breve análise sobre o erro médico na visão médico-jurídica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Breves considerações sobre o crime de lavagem de dinheiro: uma análise do artigo 1o, caput, da Lei 9; 613/1998; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

O idoso como vítima de práticas abusivas e do delito de estelionato; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Breves considerações sobre a tipificação e a competência nos casos de fraude bancária por meio da internet; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

A inaplicabilidade do delito de esculho possessório nas invasões rurais por movimentos sociais: uma abordagem crítica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Nobel; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

A importância da imunidade diplomática na atualidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Nobel; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Considerações sobre o interrogatório on line e a Lei 10; 792/2003; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Nobel; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Terceiro setor - uma visão contemporânea da legalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Nobel; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

As testemunhas de Jeová e a transfusão de sangue: algumas considerações sobre o direito do paciente na escolha do tratamento; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Nobel; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

A autonomia do Banco Central frente a globalização financeira e a Constituição Federal de 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Nobel; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Da emoção e da paixão no homicídio passional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Nobel; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Responsabilidade criminal em homicídio no trânsito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Nobel; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

O tratamento Jurídico Penal dos direitos autorais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Nobel; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Aspectos gerais do imposto de importação e as vantagens tributárias das estações aduaneiras de interior (EADI); 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Nobel; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Créditos do imposto sobre produtos industrializados (IPI) frente ao princípio da não cumulatividade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Nobel; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Algumas considerações sobre o tráfico de pessoas no Código Penal Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Nobel; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Livramento condicional no Código Penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Nobel; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Aspectos do preconceito de raça e cor e a injúria discriminatória; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Nobel; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Análise dos aspectos realcionadso às penas privativas de liberdade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Nobel; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

O tratamento jurídico-penal do usuário de entorpecentes; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Nobel; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Um estudo sobre a possibilidade de unificação da polícia civil e militar brasileira; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Nobel; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Aspectos polêmicos da Lei dos Crimes Hediondos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Nobel; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

O caráter punitivo da multa de mora e sua inexigibilidade diante da denúncia expontânea; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Criminalização do porte de armas de fogo face à lei 9; 437/97; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Aborto consentido: doreotp ap cpr´p x direito à vida; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Extinção do crédito tributário; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Reflexões sobre a tipicidade da conduta de fornecer medicamento genérico em desacordo com receita médica; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Direito) - Faculdades Nobel; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Eutanásia e a dignidade da pessoa humana; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Direito) - Faculdades Nobel; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Campos; Pedro M; Tartarelli e Willian A; K; da Fonseca; Casamento entre deficientes mentais no Brasil; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Direito) - Faculdades Nobel; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Determinação do sexo no intersexo (aspectos médicos e jurídicos); 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Direito) - Faculdades Nobel; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Algumas considerações sobre Direito Civil; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Nobel; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Monitoria da disciplina: Introdução ao Estudo do Direito; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro de Ensino Nobel; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Disciplina ministrada : Introdução ao Estudo do Direito - acadêmica de direito; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro de Ensino Nobel; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

Orientação à acadêmica na disciplina: Introdução ao Estudo do Direito; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro de Ensino Nobel; Orientador: Gilciane Allen Baretta;

2016

Nome de Turma 2015, Pontificia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

2016

Patronesse do Curso de Direito 2015, Universidade Estadual de Maringá.

2011

Nome de Turma, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

2010

Professora Homenageada, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

2009

Nome de Turma, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

2008

Professor Homenageado, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá.

2007

Nome de Turma (Graduação em Direito 2007), Faculdades Nobel.

2006

Nome de Turma (Graduação em Direito 2006), Faculdades Nobel.

1999

Honra ao Mérito (Laurea acadêmica), Fundação Escola do Ministério Público do Paraná-Núcleo Descentralizado de Maringá.

1998

Honra ao Mérito (Laurea acadêmica), Escola Superior da Magistratura do Paraná-Coordenadoria de Maringá.