Andréa Maria da Graça Gomes

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1994). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Advogada atuante nas áreas Civil e ambiental. Lecionou Direito Civil (Contratos) na Faculdade Sergipana- FASER. Lecionou Inglês no Instituto Canadá de Estudos Ltda. Lecionou Direito Ambiental, Direito Constitucional l, Teoria Geral do Processo e Introdução Ao Estudo do Direto na Universidade Tiradentes. Trbalhou como Assessora de Recurso de provas e TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) em 2013 na Universidade Tiradentes. Lecionou Direito Constitucional I, II e Estágio Supervisionado I e III (Prática Civil) na Universidade Tiradentes e Atualmente Advoga nas áreas administrativa e Civil.

Informações coletadas do Lattes em 09/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Teorias do Estado e do Direito Público

2006 - 2007

Universidade Tiradentes
Título: O Princípio da Eficiência no Poder Judiciário do Estado de Sergipe: uma verificação da busca da eficiência no Poder Judiciário do Estado de Sergipe
Orientador: Marcos de Oliveira Pinto

Graduação em Direito

1989 - 1994

Universidade Federal de Sergipe

Formação complementar

2014 - 2014

Teoria Geral do Direito Constitucional. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.

1998 - 1998

first certificate in english. , University of Cambridge, CAM, Inglaterra.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Curso: O CPC à Luz do STJ. 2019. (Outra).

curso de Execução e cumprimento de sentença. 2018. (Outra).

Curso de atualização e capacitação sobre o Novo CPC. 2016. (Outra).

O Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).

Curso de formação de conciliadores. 2015. (Outra).

I Fórum Sergipano de Direito Imobiliário. 2015. (Outra).

jornada de mobilização pedagógica. 2015. (Outra).

jornada de mobilização pedagógica 2015.1. 2015. (Outra).

Seminário Sergipano de Mediação Familiar. 2015. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito e Processo Contemporâneo. 2014. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito da UNIT. 2014. (Congresso).

jornada de mobilização pedagógica 2014.1. 2014. (Outra).

jornada de mobilização pedagógica 2014.2. 2014. (Outra).

Oficina de TBL "Team Based Learning". 2014. (Oficina).

Congresso Sergipano de Mediação e Arbitragem. 2013. (Congresso).

Jornada de mobilização pedagógica 2013.2. 2013. (Outra).

Programa de Formação continuada Docente. 2013. (Outra).

VI Congresso Jurídico Beneficente. 2013. (Congresso).

Jornada de mobilização pedagógica2011.2/ Ensino Superior e Tecnologias: a interatividade no processo de ensinagem..O professor do futuro. 2011. (Oficina).

VII Seminário Internacional - Justiça Federal.Poluição e seu tratamento na Legislação Braileira. 2011. (Seminário).

Congresso de Direito Constitucional. Semana de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

Humanização, Auto Estima e prática docente do profissional da saúde. 2010. (Oficina).

Provas Contextualizadas. 2010. (Oficina).

Tecnologias Educacionais na sala de aula. 2010. (Oficina).

Jornada de Mobilização Pedagógica- Saberes necessários à prática docente na Universidade Tiradentes. 2009. (Outra).

VIII Semana Jurídica Nacional da UNIT- SENAJUR. 2009. (Outra).

Workshop Mobilização pedagógica. 2009. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Thais Rodrigues da Mota

SOUZA JUNIOR, J. L.; SANTANA, J. M.;GOMES, A. M. G.. O uso alternativo do direito nas relações de adoção homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Júlia Teles de Menezes

PACHECO, L. C.; SANTANA, J. M.;GOMES, A. M. G.. O dever de indenizar pela quebra dos direitos e deveres do matrimônio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Taysa Trindade Guimarães

PACHECO, L. C.; SANTANA, J. M.;GOMES, A. M. G.. Alimentos gravídicos e a proteção à vida desde a concepção, a luz da Lei n. 11.804/2008. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Deborah Ott Lima

PACHECO, L. C.; SANTANA, J. M.;GOMES, A. M. G.. Indenização por abandono afetivo: construindo caminhos para compreensão dessa realidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Kellma Argollo Sousa

SANTANA, J. M.;GOMES, A. M. G.; PACHECO, L. C.. O preceito constitucional da liberdade de expressão e a sua relação com o meio virtual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Nhandeara de Andrade Britto

SANTANA, J. M.;GOMES, A. M. G.; PACHECO, L. C.. Violência doméstica contra a mulher com aplicação da Lei 11.340/2006. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Djane Kely Melo Cardoso

SANTANA, L. C. O.; SANTANA, J. M.;GOMES, A. M. G.. Limitações ao poder de tributar e o princípio da legalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Camilla Barreto Passos

GOMES, A. M. G.. A sustentabilidade e a educação ambiental como alternativas para o cumprimento da lei 12.305/10 no que se refere à destinação dos resíduos sólidos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Carla Priscilla Cavalcante dos Santos

GOMES, A. M. G.. Convenção sobre a diversidade biológica e a biopirataria no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Emília Rafaela de Carvalho Arnaldo Meneses

GOMES, A. M. G.. Aspectos jurídicos da lei de biossegurança: A constitucionalidade no uso de células-Tronco Embrionárias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Dailza Patricia Pereira da Silva

GOMES, A. M. G.. A proteção da criança e do adolescente na legislação nacional e internacional dos direitos humanos: A situação do menor aprendiz. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Louise Thallita Sampaio Andrade

GOMES, A. M. G.. Biopirataria no Brasil: um estudo sobre suas formas de controle. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Mariza Rocha Andrade

GOMES, A. M. G.. Adoção frente ao Princípio da Dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Aline Liz Pereira da Silva

GOMES, A. M. G.. Abusos da Mídia no inquérito policial: um paradoxo entre a liberdade de imprensa e os direitos da personalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Amanda Machado de Almeida

GOMES, A. M. G.. A alienação parental: a criança como vítima do litígio familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Danielle Oliveira Batista

GOMES, A. M. G.. O retrocesso do "Novo Código Florestal para o ordenamento jurídico brasileiro". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Isabelle Vieira Lima

GOMES, A. M. G.. Criminologia forense: A multidisciplinaridade na investigação das origens do crime e do processo de seletividade penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Júlio César de Santana Júnior

GOMES, A. M. G.. Delinquencia Juvenil: uma questão social e não jurídica - um enfoque no Estado de Sergipe. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Maria de Fátima Duarte Lima da Silva

GOMES, A. M. G.. O sistema prisional e o poder da ressocialização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: MAYSA Guimarães Leite

GOMES, A. M. G.. A violação do direito humano a comunicação: liberdade de expressão no período da ditadura militar no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Lilian Andrade Nascimento

GOMES, A. M. G.. Aposentadoria Especial, evolução, aspectos e avaliação do instituto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Francisco Rezende de Mendonça

GOMES, A. M. G.. Exigibilidade da averbação da reserva legal aos empreendedores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Alexandre Sabino Ribeiro Chaves

GOMES, A. M. G.. Poluição sonora como crime ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Isabelle Maria Souza de Oliveira Fontes

GOMES, A. M. G.. A alienação parental e seus reflexos no cotidiano da família. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Silvia Costa Pereira

GOMES, A. M. G.. A possibilidade de cumulação da reparação do dano moral com a reparação do dano estético no âmbito do direito ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: David Fonseca Carvalho Silveira

GOMES, A. M. G.. Aspectos jurídicos do zoneamento ambiental como instrumento da política nacional do meio ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Isabelle Cristine Santos Oliveira

FAISTEL, F.; MOURA, M. S. C.;GOMES, A. M. G.. Meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado como direito humano. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Tamires Lim Ada Silva

FAISTEL, F.; MOURA, M. S. C.;GOMES, A. M. G.. Agrotoxicos e a legislação ambiental brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Tarsila Maria de Menezes Almeida

FAISTEL, F.; MOURA, M. S. C.;GOMES, A. M. G.. Educação ambiental na sociedade de consumo: um paradigma para o desenvolvimento sustentável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Felippe Andrade Cacho

MOURA, M. S. C.;GOMES, A. M. G.; FAISTEL, F.. A Lei n. 12.403/2011 e suas inovações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Juliana Cristina Gois Fontes

MOURA, M. S. C.;GOMES, A. M. G.; FAISTEL, F.. A aplicabilidade dos princípios constitucionais e da ampla defesa no inquérito policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Bruno Guimarães Soares

GOMES, A. M. G.. A importância da Lavagem de dinheiro para o crime no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Xena Patricia dos Santos

GOMES, A. M. G.. As penas alternativas sobre o olhar da ressocialização do apenado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Eudes Lima Pereira

GOMES, A. M. G.. Princípio da Fungibilidade Recursal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: José Lael de Souza Rodrigues Junior

GOMES, A. M. G.. Da responsabilidade civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: David Antonio Carvalho Dias Azevedo

GOMES, A. M. G.. O instituto do prequestionamento um requisito essencial de admissibilidade específica dos recursos excepcionais e a divergência nos tribunais superiores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: José Alberto Fontes Freitas Júnior

GOMES, A. M. G.. a revista íntima no ambiente de trabalho e seus aspectos jurídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Cristiano Rocha Melo

GOMES, A. M. G.. Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica por Danos ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Bábara Nathaly Prince Rodrigues Reis

GOMES, A. M. G.. O instituto do jus postulandi na persecução trabalhista ante a meritória indispensabilidade do patrocínio forense. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Edmilson Gonçalves Ferreira

GOMES, A. M. G.. Direito ambiental e o município de Brejo Grande-SE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Isaias Ribeiro de Menezes Alves

GOMES, A. M. G.. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Adalberto Gomes Feitosa

GOMES, A. M. G.. Biopirataria: Aspectos Ambientais e jurídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Maíra maynart de Oliveira Franco

GOMES, A. M. G.. Adoção homoafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Nilson Barreto Socorro Junior

GOMES, A. M. G.. Crimes contra a seguridade social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Gilberto Jorge Freire Dantas

GOMES, A. M. G.. Direito do nascituro a alimentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Bruno Matos de Souza

GOMES, A. M. G.. Reprodução humana Assistida: legitimidade do filho póstumo nos direitos das sucessões. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Alisson André Alves Santos

GOMES, A. M. G.. a união homoafetiva à luz da jurisprudência e da doutrina. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Jonas Souza Alves Júnior

GOMES, A. M. G.. Dos crimes contra a honra e a vitimização da pessoa jurídica: uma abordagem enfatizando a Lei 9.605/98. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Eduardo André Macedo Porto

GOMES, A. M. G.. Função social da vara de execuções criminais de Sergipe. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Rodrigo Santos de Araujo

GOMES, A. M. G.. O planejamento tributário como forma de organização e crescimento empresarial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Denise Santos Sobral Pinto

GOMES, A. M. G.. Direito ambiental: agressão ambiental na cidade de Aracaju-Sergipe. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Joao Jose Souza Pereira

GOMES, A. M. G.. A importância da inclusão do direito eletrônico como disciplina no curso de direito da Universidade Tiradentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Alexsandra Goyanna Rezende Pinheiro

GOMES, A. M. G.. Posse de coisas e de direitos pessoais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Maria Fernanda de Britto Cintra

GOMES, A. M. G.. Os direitos humanos e a incorporação dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Thiago Luis De Carvalho Santos

GOMES, A. M. G.. A propriedade privada e o direito de superfície no Brasil: uma análise constitucional e infraconstitucional sobre o tema. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Filadelfo alexandre Silva Costa

GOMES, A. M. G.. A propriedade rural e a progressividade do IPTU: questões sociais frente ao direito tributário no município de Estância/SE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Jairo de Amorim Santos

GOMES, A. M. G.. Responsabilidade civil dos entes públicos e particulares na transmissão de doenças pela transfusão de sangue. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Iata Santos costa

GOMES, A. M. G.. Adoção internacional:uma alternativa para reinserção da criança e do adolescente no meio familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Alvaneide Gonçalves Santos

GOMES, A. M. G.. Abandono Paterno afetivo: a possibilidade de exigir-se reparação moral e material. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Terezinha Melo Santos

GOMES, A. M. G.. O princípio da dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais no direito ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Cristiano Siqueira de Souza

GOMES, A. M. G.. Aplicação da legislação ambiental quanto aos impactos causados pela má disposição dos resíduos sólidos no município de Aracaju-SE:um estudo de caso referente ao TAC judicial de n. 200385003380-1. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Maina Pereira de Mesquita Caetano

GOMES, A. M. G.. Usucapião e a desapropriação para fins de reforma agrária no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes.

GOMES, A. M. G.. Direito Ambiental. 2009. Universidade Tiradentes.

Orientou

Djalma Rezende Cardoso Júnior

Dano Ambiental: responsabilidade penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Andréa Maria da Graça Gomes;

Mônica Aragão Santos

Direitos humanos no Brasil: A inclusão social das pessoas com deficiência e as diretrizes estabelecidas pelo decreto n; 6; 949/09; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Andréa Maria da Graça Gomes;

Erivalda Gonçalves Barreto

Eutanásia e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Andréa Maria da Graça Gomes;

Ana Terra Vilar de Matos

Plano Diretor:Ferramenta para o sadio Desenvolvimento urbano; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Andréa Maria da Graça Gomes;

Cristina Maria da Graça Gomes

O idoso contemporâneo e o exercício da cidadania; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Andréa Maria da Graça Gomes;

Everton Antônio Nascimento

Biopirataria na Amazônia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Andréa Maria da Graça Gomes;

Gilvânia de mMenezes

Meio Ambiente na era da sustentabilidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Andréa Maria da Graça Gomes;

Janalex Tavares de ALmeida

Aspectos jurídicos do licenciamento ambiental:observância precípua a lei n; 6; 938/81 e as resoluções do CONAMA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Andréa Maria da Graça Gomes;

Nedivaldo Santana

Arborização urbana: Das praças do centro de Aracaju; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Andréa Maria da Graça Gomes;

Suely Alves Sobral

O Estado como violador das regras jurídicas e os direitos fundamentais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Andréa Maria da Graça Gomes;

Ana Ester Prado Dias

O princípio do poluidor pagador e sua aplicabilidade no direito brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Andréa Maria da Graça Gomes;

Andícia Amélia Pereira da Costa

Poluição Sonora; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Andréa Maria da Graça Gomes;

Erik Ricardo Rodrigues Silva

Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas no Campo Ambiental no município de Aracaju/SE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Andréa Maria da Graça Gomes;

Nelma Maria do Santos Machado

Lei de Resíduos Sólidos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Andréa Maria da Graça Gomes;

Camilla Góis Cavalcante

Poluição Sonora; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Andréa Maria da Graça Gomes;

Juliana Almeida Santana

A empresa e o meio ambiente: responsabilidade social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Andréa Maria da Graça Gomes;

Eleison Américo Vasconcelos Júnior

Meio Ambiente:o estudo do impacto ambiental aplicado no ordenamento jurídico e na defesa dos recursos ambientais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Andréa Maria da Graça Gomes;

Luiz Carlos dos Anjos Silva Júnior

Meio ambiente artificial e responsabilidade civil pelo dano causado: ênfase na prevenção; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Andréa Maria da Graça Gomes;

Márcio Silva Carvalho

O direito Ambiental e Os recursos hídricos: o estudo da bacia estuária do vaza barris; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Andréa Maria da Graça Gomes;

Paulo Almeida Machado Neto

Dano moral: dano moral individual e coletivo decorrente do meio ambiente do trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Andréa Maria da Graça Gomes;

QUELE PATRÍCIA SANTANA GOMES

O desenvolvimento sustentável: a tutela constitucional e os instrumentos de defesa do meio ambiente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Andréa Maria da Graça Gomes;

Roberta Alves Santos

Estudo da biopirataria no Brasil sob a ótica do Direito Ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Andréa Maria da Graça Gomes;

Uberlange da Silva Barreto

a estagnação e as problemáticas da feira livre no Município de Nossa Senhora Aparecida/SE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Andréa Maria da Graça Gomes;

Ingrid Piedade de Araujo

Direito Ambiental:Poluição sonora de veículo automotor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Andréa Maria da Graça Gomes;

Maria de Lurdes Nunes Filha

O Exercício do Poder de Polícia frente à degradação do Rio São Francisco; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Andréa Maria da Graça Gomes;

Aristóteles Augusto da Silva Costa

Direito Digital:A resposta jurídica para o novo modelo de sociedade de informação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Andréa Maria da Graça Gomes;

Caroline Valeriano da Silva

Responsabilidade civil no dano ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Andréa Maria da Graça Gomes;

RAFAEL SANTOS LIMA

Direito Ambiental:A viabilidade do princípio do desenvolvimento sustentável no meio ambiente artificial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Andréa Maria da Graça Gomes;

Ricardo André Aires Melnikoff

Animais em circos: os problemas da utilização em espetáculos e o PL 7; 291/2006; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Andréa Maria da Graça Gomes;

Glebson Garcia de Carvalho

O art; 225, caput da Constituição da República Federativa do Brasilde 1988: uma análise doutrinária, principiológica e evolutiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Andréa Maria da Graça Gomes;

Josemilson de Meneses Tavares

Aquecimento Global; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Andréa Maria da Graça Gomes;

Eduardo Dantas Vitório

Responsabilidade Civil por Danos ambientais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Andréa Maria da Graça Gomes;

Vanessa Borges Abud

O crescimento desordenado da cidade de Aracaju e a devastação de seus manguezais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Andréa Maria da Graça Gomes;

Letícia Holtz Santos de Oliveira

Responsabilidade civil por dano ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Andréa Maria da Graça Gomes;

Kelly Regina Almeida Fraga

Responsabilidade civil nos danos ambientais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Andréa Maria da Graça Gomes;

Flavio Matheus Siqueira Mendes Santos

A regulamentação do acesso ao conhecimento tradicional e a biodiversidade brasileir; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Andréa Maria da Graça Gomes;

Maria Joseane Feitosa da Silva

Responsabilidade civil por dano causado ao meio ambiente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Andréa Maria da Graça Gomes;

Luciana Sena Santos

A educação como medida de proteção constitucional ao meio ambiente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Andréa Maria da Graça Gomes;

Anne Karoline Silva Nascimento

A proteção da água sob o prisma da Lei n; 9; 433/97- lei das águas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Andréa Maria da Graça Gomes;

Produções bibliográficas

  • GOMES, A. M. G. ; CARVALHO, F. R. C. ; GOMES, A. M. G. . A (IN)FLEXIBILIDADE CONSTITUCIONAL E OS DIREITOS AMBIENTAIS. In: Congresso de pós-graduação em direito (CONPEDI), 2014, João Pessoa. A humanização do direito e a horizontalização da justiça no século XXI. CONPEDI: CONPEDI, 2014. p. 406-430.

  • GOMES, A. M. G. ; CARVALHO, F. C. . A (IN) FLEXIBILIDADE CONSTITUCIONAL E OS DIREITOS AMBIENTAIS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

GOMES, A. M. G. . Espécies de poluição e a Legislação Ambiental Brasileira. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2010

Participação na 9a Semana Jurídica Nacional da UNIT - Presidente da Mesa, Universidade Tiradentes - UNIT.

Histórico profissional

Experiência profissional

2008 - 2015

Universidade Tiradentes

Vínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 28

1994 - 2004

Instituto Canadá de Estudos Ltda.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Inglês, Carga horária: 14, Regime: Dedicação exclusiva.

1994 - 1995

Secretária de Segurança Pública do Estado de Sergipe

Vínculo: Delegada Adjunta, Enquadramento Funcional: Delegada