Rodrigo Fernandes da Silva

Possui mestrado em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2015), graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Nacional de Direito - UFRJ (2009) e pós-graduação em Direito Penal Econômico e Europeu pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal (2010). Áreas de interesse: Direito Processual Penal; Direito Penal; Criminologia; História.

Informações coletadas do Lattes em 23/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2023 - Atual

Universidade Federal do Paraná
Marco Aurélio Nunes da Silveira.

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Traduções da desigualdade: pensamento criminológico e campo policial no Rio de Janeiro da Primeira República
, Ano de Obtenção: 2015.Davi de Paiva Costa Tangerino.Coorientador: Gustavo Silveira Siqueira.

Graduação em Direito

2005 - 2009

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: O papel do juiz diante do Poder Midiático nos julgamentos criminais: a garantia dos direitos fundamentais na interpretação e aplicação da lei processual penal
Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado

Formação complementar

2018 - 2018

II Programa brasileiro sobre Reforma Processual Penal. (Carga horária: 30h). , Centro de Estudos de Justiça das Américas, CEJA, Chile.

2010 - 2010

Curso de Pós-graduação em Direito Penal Econômico e Europeu. (Carga horária: 60h). , Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, IDPEE/IBCCRIM UC, Portugal.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Participação em eventos

I Seminário Multitemático Jurídico. Abolicionismo(s) e Direito Penal. 2014. (Congresso).

Novas Tendências do Direito Penal e a Constituição.Organizações criminosas, política criminal e novas perspectivas. 2012. (Seminário).

Eterno retorno à moral inquisidora.Estado de Exceção e o marco inquisitorial do CPP de 1941. 2011. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Alice Cruz Calderaro Nogueira

DINARDI, A. M.;SILVA, R. F.; ZELMA, S. L. C.. Mães do cárcere: os direitos das mulheres e a convivência familiar em situações de privação de liberdade.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Camila R

DINARDI, A. M.;SILVA, R. F.; ZELMA, S. L. C.. de A. Silverio.Abuso sexual intrafamiliar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Jennifer Cristina Augusto

DINARDI, A. M.;SILVA, R. F.; ZELMA, S. L. C.. Estupro marital à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Jozelya Maria da Silva

DINARDI, A. M.;SILVA, R. F.; ZELMA, S. L. C.. A exploração sexual de criança e adolescente na legislação.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Mariana Aparecida da Silva

DINARDI, A. M.;SILVA, R. F.; ZELMA, S. L. C.. O abuso sexual e a ausência de proteção psicológica nos processos judiciais.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Thais de Oliveira Almeida

DINARDI, A. M.;SILVA, R. F.; ZELMA, S. L. C.. Admissibilidade da carta psicografada como meio de prova no processo penal.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Ana Clara Andrade Moreira

JUNIOR., S. R. M.;SILVA, R. F.; SOUZA, A. M.. Infanticídio: por que homicídio privilegiado?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Gisele de Aguiar Souza

SILVA, R. F.; JUNIOR., S. R. M.; DINARDI, A. M.. Justiça restaurativa como solução para a crise do sistema carcerário no Brasil.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Kelly Almeida Jacinto da Silva

SILVA, R. F.; JUNIOR., S. R. M.; DINARDI, A. M.. .Direito penal do inimigo: avanço ou retrocesso?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: LAIS SILVA ESTANISLAU CORRÊA

DINARDI, A. M.;SILVA, R. F.; ZELMA, S. L. C.. Feminicídio: uma possível consequência da ineficácia da Lei Maria da Penha.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Tassia Wiara Almeida da Silva

DINARDI, A. M.;SILVA, R. F.; ZELMA, S. L. C.. A influência da mídia no Tribunal do Júri.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Lane dos Santos Amaral

SILVA, C. E. C. M.;SILVA, R. F.; ALMEIDA, E. A.. A súmula 70 do TJRJ e sua utilização nas condenações por tráfico de drogas: uma análise nas varas criminais estaduais de Volta Redonda/RJ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Paulo Victor do Nascimento de Paula

MISSAGGIA, D. S.; DINARDI, A. M.;SILVA, R. F.. O frágil sistema prisional brasileiro:. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Fabrini Édnie Ribeiro Silva

SILVA, R. F.; DELGADO, M. C.; RIBEIRO, N.. A ineficácia do sistema carcerário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Rogério Teixeira Pacífico

SILVA, R. F.; MISSAGGIA, D. S.; DUARTE, I.. A intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Ugo de Souza

SILVA, R. F.; DELGADO, M. C.. A efetividade da legislação brasileira no combate ao crime de lavagem de dinheiro.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Jéssica Magalhães Oliveira Marins

SILVA, R. F.; MIRANDA, S. M. C.; COUTINHO, F. C.. Aplicação dos princípios do contraditório e da ampla defesa no Inquérito Policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: Thais Pastor de Amorim Siqueira

TANGERINO, D. P. C.; NOLASCO, T.;SILVA, R. F.. Estudo crítico sobre a prisão preventiva e as demais medidas cautelares pessoais no processo penal contemporâneo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduardo Jorge Ferraz

TANGERINO, D. P. C.; LAMARAO, F. G.;SILVA, R. F.. O objeto de conhecimento do injusto no erro de proibição à luz dos pressupostos do Direito Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SILVA, R. F.; REBELO, C. E. B.. Banca Examinadora de Direito Penal do XXXIII Exame de Ordem Unificado (OAB). 2022. Fundação Getúlio Vargas.

SILVA, R. F.; REBELO, C. E. B.; PAULA, L. C.. Banca Examinadora de Direito Penal do XXXI Exame de Ordem Unificado (OAB). 2021. Fundação Getúlio Vargas.

SILVA, R. F.; REBELO, C. E. B.; PAULA, L. C.. Banca Examinadora de Direito Penal do XXXII Exame de Ordem Unificado (OAB). 2021. Fundação Getúlio Vargas.

SILVA, R. F.; REBELO, C. E. B.; PAULA, L. C.. Banca Examinadora de Direito Penal do XXVII Exame de Ordem Unificado (OAB). 2019. Fundação Getúlio Vargas.

SILVA, R. F.; REBELO, C. E. B.; PAULA, L. C.. Banca Examinadora de Direito Penal do XXVIII Exame de Ordem Unificado (OAB). 2019. Fundação Getúlio Vargas.

SILVA, R. F.; REBELO, C. E. B.; PAULA, L. C.. Banca Examinadora de Direito Penal do XXIX Exame de Ordem Unificado (OAB). 2019. Fundação Getúlio Vargas.

SILVA, R. F.; REBELO, C. E. B.; PAULA, L. C.. Banca Examinadora de Direito Penal do XXX Exame de Ordem Unificado (OAB). 2019. Fundação Getúlio Vargas.

SILVA, R. F.; REBELO, C. E. B.; PAULA, L. C.. Banca Examinadora de Direito Penal do XXIV Exame de Ordem Unificado (OAB). 2018. Fundação Getúlio Vargas.

SILVA, R. F.; REBELO, C. E. B.; PAULA, L. C.. Banca Examinadora de Direito Penal do XXV Exame de Ordem Unificado (OAB). 2018. Fundação Getúlio Vargas.

SILVA, R. F.; REBELO, C. E. B.; PAULA, L. C.. Banca Examinadora de Direito Penal do XXVI Exame de Ordem Unificado (OAB). 2018. Fundação Getúlio Vargas.

SILVA, R. F.; REBELO, C. E. B.; PAULA, L. C.. Banca Examinadora de Direito Penal do XXI Exame de Ordem Unificado (OAB). 2017. Fundação Getúlio Vargas.

SILVA, R. F.; REBELO, C. E. B.; PAULA, L. C.. Banca Examinadora de Direito Penal do XXII Exame de Ordem Unificado (OAB). 2017. Fundação Getúlio Vargas.

SILVA, R. F.; REBELO, C. E. B.; PAULA, L. C.. Banca Examinadora de Direito Penal do XXIII Exame de Ordem Unificado (OAB). 2017. Fundação Getúlio Vargas.

SILVA, R. F.; REBELO, C. E. B.; PAULA, L. C.. Banca Examinadora de Direito Penal do XVIII Exame de Ordem Unificado (OAB). 2016. Fundação Getúlio Vargas.

SILVA, R. F.; REBELO, C. E. B.; PAULA, L. C.. Banca Examinadora de Direito Penal do XIX Exame de Ordem Unificado (OAB). 2016. Fundação Getúlio Vargas.

SILVA, R. F.; REBELO, C. E. B.; PAULA, L. C.. Banca Examinadora de Direito Penal do XX Exame de Ordem Unificado (OAB). 2016. Fundação Getúlio Vargas.

SILVA, R. F.; PAULA, L. C.; REBELO, C. E. B.. Banca Examinadora de Direito Penal do XVI Exame de Ordem Unificado (OAB). 2015. Fundação Getúlio Vargas.

SILVA, R. F.; REBELO, C. E. B.; PAULA, L. C.. Banca Examinadora de Direito Penal do XVII Exame de Ordem Unificado (OAB). 2015. Fundação Getúlio Vargas.

Orientou

Blisa Roque da Silva

A verdade real e o princípio das decisões motivadas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Rodrigo Fernandes da Silva;

Daniele Liz Sacchi de Souza

As falsas memórias no processo penal: as influências das distorções da mente na prova testemunhal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Rodrigo Fernandes da Silva;

Gabriel Emiliano da Silva

O tribunal do júri e o Estado Democrático de Direito; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Rodrigo Fernandes da Silva;

Ivan Lucas da Fraga Rocha

A violação da presunção de inocência pela mídia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Rodrigo Fernandes da Silva;

Letícia da Silva Reis

O juiz das garantias como instrumento de efetivação do sistema acusatório no processo penal brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Rodrigo Fernandes da Silva;

Pedro Ribeiro Queiroz Limongi

Juiz das garantias e sua fundamental importância no sistema processual penal como forma de garantir o princípio da imparcialidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Rodrigo Fernandes da Silva;

Vitoria Lurdes Costa Teixeira

Dissonância cognitiva: os desafios da imparcialidade do julgador e o juiz das garantias como instrumento de controle da legalidade e salvaguarda dos direitos individuais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Rodrigo Fernandes da Silva;

Natália Maria Tavares Chaves

A influência midiática nos julgamentos do Tribunal do Júri; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rodrigo Fernandes da Silva;

João Paulo Zanardi Neves

A inconstitucionalidade do Art; 28 da Lei de Drogas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Rodrigo Fernandes da Silva;

Thainá da Silva Cler

A prisão preventiva e a cultura do encarceramento em massa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Rodrigo Fernandes da Silva;

Richard da Conceição da Silva

A aplicação do princípio da razoabilidade nas decisões de primeira instância para decretação e manutenção da prisão processual; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Rodrigo Fernandes da Silva;

Guilherme Pinheiro Landim

Tribunal do Júri: a interferência da mídia e das redes sociais no Conselho de Sentença; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Rodrigo Fernandes da Silva;

Gislayne Santiago de Andrade

O princípio da razoável duração do processo em face da prisão preventiva no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Rodrigo Fernandes da Silva;

Gisele de Aguiar Souza

Justiça restaurativa como solução para a crise do sistema carcerário no Brasil; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Rodrigo Fernandes da Silva;

Rogério Teixeira Pacífico

A intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Rodrigo Fernandes da Silva;

Fabrini Édnie Ribeiro Silva

A ineficácia do sistema carcerário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Rodrigo Fernandes da Silva;

Ugo de Souza

A efetividade da legislação brasileira no combate ao crime de lavagem de dinheiro; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Rodrigo Fernandes da Silva;

Jozias Vitor Alves Junior

A contribuição da teoria sociológica para a criminologia; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Rodrigo Fernandes da Silva;

Jéssica Magalhães Oliveira Marins

Aplicação dos princípios do contraditório e da ampla defesa no Inquérito Policial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Rodrigo Fernandes da Silva;

Lucas Moreira de Mello

A criminalização da homofobia no Brasil frente a dignidade da pessoa humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Rodrigo Fernandes da Silva;

Thais Mota Ferreira

A (in)constitucionalidade da execução antecipada da pena; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Rodrigo Fernandes da Silva;

Alana Carolina dos Santos

A detenta gestante e o aleitamento materno; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Rodrigo Fernandes da Silva;

Produções bibliográficas

  • COUTINHO, J. N. M. ; SILVA, R. F. ; RIBEIRO, B. F. . O Brasil tem um juiz das garantias?. Boletim IBCCRIM , v. 33, p. 4-6, 2024.

  • RIBEIRO, B. F. ; CABRERA, M. G. ; SILVA, R. F. . Breves notas sobre o Acordo de Não Persecução penal como reflexo de uma Justiça eficientista. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS , v. 85, p. 54-76, 2023.

  • PAULA, L. C. ; SILVA, R. F. . (In)Transcendência, Medidas Cautelares Reais e o Cutelo de Sanson: Mudam-se os tempos (mas não) mudam-se as vontades?. Boletim Informativo IBRASPP , v. 01, p. 06-08, 2012.

  • SILVA, R. F. . A inconstitucionalidade da inelegibilidade antes do trânsito em julgado de decisão penal condenatória e a subversão da presunção de inocência. Revista eletrônica de direito processual , v. VII, p. 510-531, 2011.

  • SILVA, R. F. . O juiz e o poder midiático no processo penal. 1. ed. Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2022. v. 1. 132p .

  • SILVA, R. F. . Possibilidades de deslegitimação da pena na passagem de uma criminologia auxiliar para uma criminologia autônoma. In: FERRASSIOLI, B. M.; SOMBRIO, D. N.; BORGES, G. S. R.; LOPES, T. S.. (Org.). Ensaios Contemporâneos sobre Direito e Democracia. 1ªed.Curitiba: CBL, 2022, v. , p. 141-171.

  • SILVA, R. F. . O controle da prisão preventiva no sistema reformado uruguaio: mudanças e limites na passagem ao modelo acusatório. In: COUTINHO, J. N. M.; SILVEIRA, M. A. N.; POSTIGO, L. G.. (Org.). Reflexiones brasileñas sobre la reforma procesal penal en Uruguay. 1ed.Curitiba; Santiago: Observatório da Mentalidade Inquisitória; CEJA, 2019, v. 1, p. 479-491.

  • SILVA, R. F. . Entre emergências: caminhos de permanência e discursos midiáticos. In: PRADO, G. L. M.; CHOUKR, A. C. F.; JAPIASSÚ, C. E. A.. (Org.). Processo penal e garantias: estudos em homenagem ao professor Fauzi Hassan Choukr. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2016, v. , p. 413-428.

  • SILVA, R. F. . Entre emergências: caminhos de permanência e discursos midiáticos. In: PRADO, G. L. M.; CHOUKR, A. C. F.; JAPIASSÚ, C. E. A.. (Org.). Processo penal e garantias: estudos em homenagem ao professor Fauzi Hassan Choukr. 2ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2016, v. , p. 447-462.

  • SILVA, R. F. . Poder Midiático e Naturalização do Estado de Exceção no Rio de Janeiro. In: VI Seminário do Programa de Pós-graduação em Ciência Política UFF, 2011, Niterói. Resumos do VI Seminário PPGCP UFF, 2011.

  • SILVA, R. F. . O papel do juiz diante da influência midiática nos julgamentos criminais: a afirmação dos direitos fundamentais e a função contramajoritária da atividade de interpretação da lei processual penal. In: XXXI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural, 2009, Rio de Janeiro. Livro de Resumos da XXXI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural. Rio de Janeiro: UFRJ, 2009. p. 466-466.

  • SILVA, R. F. ; CROZARA, R. S. . A atuação judicial na preservação da estrita legalidade: perspectivas e limites para o controle da atividade legislativa em matéria penal a partir da teoria do garantismo. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, R. F. . Revisitando a Segurança Pública do Brasil: Horizontes para o Séc. XXI. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, R. F. . Disputas y tensiones entre los movimientos de reforma de los sistemas de justicia penal en Brasil y los discursos sobre la introducción de mecanismos de negociación de la pena en las audiencias de custodia.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, R. F. . Disputas discursivas nos movimentos de reforma do Sistema de Justiça Criminal no Brasil: conflitos na circulação de ideias e a construção das representações sobre os sistemas acusatório e inquisitório. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, R. F. . Intelectuais e Reforma Policial no Rio de Janeiro da República Velha: entre rupturas e permanencias.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, R. F. . Discursos criminológicos e naturalização da desigualdade no Brasil: Leonídio Ribeiro e a polícia científica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, R. F. ; SULOCKI, V. B. C. G. . O autoritarismo na perspectiva do Estado de Exceção: de Carl Schmitt a Francisco Campos.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, R. F. . O papel do juiz diante da influência midiática nos julgamentos criminais: a afirmação dos direitos fundamentais e a função contramajoritária da atividade de interpretação da lei processual penal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

  • 2023 - Atual

    Núcleo de Direito e Saberes Psi - PPGD/UFPR, Descrição: O Núcleo de Direito e Saberes Psi NDPSI visa a desenvolver estudos e pesquisas pluridisciplinares, notadamente a partir de saberes psicológicos e/ou psicanalíticos, envolvendo temas jurídicos diversos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rodrigo Fernandes da Silva - Integrante / Marco Aurélio Nunes da Silveira - Coordenador / Danielle Nogueira Mota Comar - Integrante.

  • 2010 - 2013

    As matrizes autoritárias do Processo Penal brasileiro: para além da influência do Código Rocco (1941), Descrição: Tramita no Senado Federal o PLS 156, que propõe um novo Código de Processo Penal em substituição ao código em vigor, datado de 1941, período do Estado Novo. A pesquisa buscará identificar as matrizes autoritárias da lei que se pretende derrogar, para além do discurso comum da origem no Código fascista italiano. Com isso o que se persegue, ao fim, é detectar as permanências autoritárias que se infiltram mesmo no projeto de 2009/2010. Subtema (palavras-chave): Direito Processual Penal. Histórias das Ideias. Autoritarismo. Princípio democrático. Princípios Constitucionais do Processo Penal. Proposta: A proposta que se apresenta consiste em investigar até que ponto, contra o senso comum teórico, o Código de Processo Penal brasileiro de 1941 esteve impregnado por noções autoritárias que transcendiam a influência do fascismo italiano e estruturaram o contexto naqueles anos 20/40 do século XX, na Europa Continental. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Rodrigo Fernandes da Silva - Integrante / Geraldo Prado - Coordenador / Antonio Pedro Melchior - Integrante / Rubens Roberto Rebelo Casara - Integrante / Victoria-Amália de Barros Carvalho Gozdawa de Sulocki - Integrante / Thiago Miranda Minagé - Integrante / Sheila Mayra Lustoza de Souza Lovatti - Integrante / Carlos Eduardo Cunha Martins Silva - Integrante / Rogério Maia Garcia - Integrante / Fernanda Peixoto Cassiano - Integrante / Francisco Ramalho Ortigão Farias - Integrante / Leonardo Costa de Paula - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2019 - 2021

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 40

2017 - 2022

Centro Universitário de Barra Mansa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2019 - 2020

Centro Universitário de Barra Mansa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito

Atividades

  • 09/2018 - 11/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário de Barra Mansa.Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.

2018 - 2019

Faculdade CNEC Ilha do Governador

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2016 - 2017

Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação

2009 - 2009

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Processual Penal I, Carga horária: 20

2007 - 2007

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Metodologia do Direito I, Carga horária: 20

2006 - 2006

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Hermenêutica Jurídica, Carga horária: 20

2008 - 2009

Ministério Público Federal

Vínculo: Estágio acadêmico, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

2019 - 2019

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de curso de Pós-graduação, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor em Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal.

2016 - 2016

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de curso de pós-graduação

Outras informações:
Professor da disciplina Sistemas Processuais Penais em pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal.