Thiago Almeida de Oliveira

Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2010). Pós-graduado (lato sensu) em Ciências Penais pela Universidade Federal de Juiz de Fora ? UFJF (2006). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora ? UFJF (2002). Professor Substituto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora no período 2005-2007. Professor do Instituto Vianna Júnior (Direito Processual Penal) no período 2009-2010, tendo integrado o corpo docente de outras Instituições de Ensino Superior. Professor efetivo da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (cargo exercido até outubro de 2013). Professor do Curso de Direito do Instituto Metodista Granbery - Juiz de Fora/MG (Direito Processual Penal) desde 2006. Professor do Curso de Direito Centro Universitário Estácio - Juiz de Fora/MG (Direito Processual Penal) desde 2013. Membro associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Membro associado do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP). Advogado Criminalista, sócio do escritório Almeida, Bentes e Delgado Advogados Associados.

Informações coletadas do Lattes em 02/12/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2007 - 2010

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: O Mínimo Existencial Infanto-Juvenil,Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Ricardo Lobo Torres
Palavras-chave: direitos fundamentais da criança e do adolescente; mínimo existencial; Proteção integral; direitos especiais; direitos sociais; mínimo existencial infanto-juvenil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito da Criança e do Adolescente. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia Constitucional.

Especialização em Ciências Penais

2005 - 2006

Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: A necessária fixação de marcos temporais máximos às medidas de segurança: postulado de um Direito Penal de índole humanista.
Orientador: Cristiano Álvares Valladares do Lago

Graduação em Direito

1997 - 2002

Universidade Federal de Juiz de Fora

Ensino Fundamental (1º grau)

1985 - 1992

Colégio Santa Catarina

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito da Criança e do Adolescente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Organização de eventos

OLIVEIRA, Thiago Almeida de ; JESUS, Renata Menezes de . II Seminário Direito & Cinema. 2013. (Outro).

OLIVEIRA, Thiago Almeida de . Memória e Verdade - Juiz de Fora. 2012. (Outro).

OLIVEIRA, Thiago Almeida de ; JESUS, Renata Menezes de . Seminário Direito & Cinema. 2012. (Outro).

Participação em eventos

Aula magna - Centro Universitário Estácio - Juiz de Fora/MG.O direito penal no Estado Democrático de Direito. 2016. (Outra).

Aula magna - Centro Universitário Estácio - Juiz de Fora/MG.Nenhum direito a menos: a crise política e a violação a direitos conquistados. 2016. (Outra).

Debate - PUC Minas.Estado Democrático de Direito e o atual cenário jurídico brasileiro. 2016. (Outra).

Encontro Regional de Capacitação em Direitos Humanos. 2016. (Encontro).

Mesa de debates - Centro Universitário Estácio - Juiz de Fora/MG.Combate à corrupção e Estado Democrático de Direito: incompatíveis?. 2016. (Outra).

Palestra na Associação dos Procuradores Municipais de Juiz de Fora.Responsabilidade penal do procurador municipal. 2016. (Outra).

Palestra na Escola Superior de Advocacia da OAB/MG - Subseção Juiz de Fora.Interrogatório: prova ou defesa?. 2016. (Outra).

Palestra na Escola Superior de Advocacia da OAB/MG - Subseção Juiz de Fora.Tutela da liberdade e meios de impugnação de prisões cautelares. 2016. (Outra).

Palestra na Escola Superior de Advocacia da OAB/MG - Subseção Juiz de Fora.A atuação do advogado no inquérito policial. 2016. (Outra).

VII Jornada Científica das Faculdades Integradas do Instituto Vianna Júnir.As ciências penais e o Estado Democrático de Direito. 2016. (Outra).

V Semana de Direito e Cinema (expositor).Quando o Direito diz o que não queremos ouvir. 2016. (Outra).

XIII Semana da Comunicação - Centro Universitário Estácio - Juiz de Fora/MG.Comunicação e política hoje [discussões sobre mídia e processo penal na atualidade]. 2016. (Outra).

Aula Magna - Faculdade Estácio de Sá (composição de mesa).Fundamentos da polícia judiciária no Estado Democrático de Direito. 2015. (Outra).

Café com Direito.A verdade no processo penal e as falsas memórias. 2015. (Outra).

Curso de direitos humanos para agentes penitenciários.Sistema de justiça criminal brasileiro: diagnóstico e perspectivas (exibição comentada do filme. 2015. (Outra).

Direito e literatura (mediador).A crítica do direito pela literatura. 2015. (Seminário).

Mesa de debates.Aspectos a respeito da redução da maioridade penal. 2015. (Outra).

V Semana Jurídica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.Direito penal e segurança pública. 2015. (Outra).

XIII Semana Jurídica.Segurança pública. 2015. (Outra).

XIII Semana Jurídica - Centro Universitário Estácio - Juiz de Fora/MG.Audiência de custódia. 2015. (Oficina).

III Jornada de Ciências Sociais (debatedor).Crime, desvio, violência e segurança: debates à luz da criminologia e vitimologia crítica. 2014. (Outra).

III Seminário Direito & Cinema (expositor).Processo Penal, verdade e falsas memórias: empunhando o martelo de Nietzsche. 2014. (Seminário).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá (expositor).Banco de dados de perfil genético para fins de identificação criminal: implicações jurídico-penais. 2014. (Outra).

XXII Conferência Nacional dos Advogados. 2014. (Congresso).

II Seminário Direito & Cinema (debatedor).Eutanásia: direito à vida ou à morte digna?. 2013. (Seminário).

II Seminário Direito & Cinema (debatedor).A proteção internacional dos direitos humanos. 2013. (Seminário).

II Seminário Direito & Cinema (debatedor).Os limites da liberdade de imprensa e do poder do Estado na preservação da segurança nacional. 2013. (Seminário).

II Seminário Direito & Cinema (debatedor).Sem que a morte os separe: reflexões sobre direitos humanos, jurisdição e violência doméstica. 2013. (Seminário).

II Seminário Direito & Cinema (expositor).Utopias da eficiência punitiva e permanências autoritárias: o passado e o futuro dos delírios antidemocráticos. 2013. (Seminário).

Semana Acadêmica da Faculdade Estácio de Sá.O processo penal e os 25 anos da Constituição Federal. 2013. (Outra).

IV Forum Regional de Educação Jurídica. 2012. (Seminário).

Mensalão: a história política que merece debate (expositor e debatedor).A teoria do domínio do fato: desvirtuamento pelo STF?. 2012. (Outra).

Semana Acadêmica da Faculdade Estácio de Sá.O ativismo judicial no Brasil (mesa de debates). 2012. (Outra).

Seminário Direito & Cinema (debatedor).Análise contemporânea da exploração internacional do trabalho sob a ótica dos direitos humanos.. 2012. (Seminário).

Seminário Direito & Cinema (debatedor).A própria possibilidade do uso de obras de ficção com a finalidade de discutir questões jurídicas e questões sobre filosofia do direito e interpretação jurídica - em especial o papel da empatia na tomada de decisão no direito e na moral.. 2012. (Seminário).

Seminário Direito & Cinema (debatedor).As sociopatias. 2012. (Seminário).

Seminário Direito & Cinema (debatedor).Margin Call: direito, política e os mercados financeiros. 2012. (Seminário).

Seminário Direito & Cinema (expositor).A condição humana na Arte e no Direito: em busca de um eixo axiológico para a relação Estado (vs.?) indivíduo.. 2012. (Seminário).

Seminário Processo Penal e Direitos Humanos. 2012. (Seminário).

A Recente Reforma do Processo Penal Brasileiro: As Medidas Cautelares Penais. 2011. (Outra).

II Seminário de Educação Jurídica ? Necessidades Sociais e Expectativas da Educação Jurídica de Qualidade. 2011. (Seminário).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.A Nova Lei de Prisão: entre o Delírio Midiático e a Realidade Constitucional. 2011. (Outra).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.Os 23 anos da Constituição Federal. 2011. (Outra).

VII Semana Jurídica ?Direitos Humanos e Acesso à Justiça? da Faculdade Metodista Granbery.A Reforma do Código de Processo Penal e o Juiz das Garantias. 2010. (Outra).

II Debate Jurídico da Faculdade Doctum (debatedor).O direito penal do inimigo. 2007. (Outra).

O Direito no Século XXI - Novos Desafios. 2001. (Congresso).

O Direito no Século XXI - Novos Desafios. 2001. (Congresso).

XVI EMED ? Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. 2001. (Encontro).

XV EMED ? Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. 2000. (Encontro).

III Semana Jurídica. 1998. (Seminário).

Simpósio Regional sobre Responsabilidade Médica: Penal, Administrativa, Civil e Ética. 1998. (Simpósio).

XII EMED ? Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. 1997. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Leonardo Aguiar Vital

TRULIO, Maria Cristina de Souza;OLIVEIRA, Thiago Almeida de; REZENDE JUNIOR, Nelson. A relativização da redução da maioridade penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Mayara Carrara Brandão

TRULIO, Maria Cristina de Souza;OLIVEIRA, Thiago Almeida de; REZENDE JUNIOR, Nelson. Tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Raquel Ribeiro Gregole

REZENDE JUNIOR, Nelson;OLIVEIRA, Thiago Almeida de; TRULIO, Maria Cristina de Souza. Uma análise crítica do instituto da reincidência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Rafael Garcia Sales

TRULIO, Maria Cristina de Souza;OLIVEIRA, Thiago Almeida de; REZENDE JUNIOR, Nelson. Estupro de vulnerável e sua relativização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: João Pedro Pinho Oliveira de Almeida

TRULIO, Maria Cristina de Souza;OLIVEIRA, Thiago Almeida de; REZENDE JUNIOR, Nelson. Tribunal do júri: a influência da mídia nas decisões do conselho de sentença. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Bruna Oneida Vargas Aguiar

TRULIO, Maria Cristina de Souza;OLIVEIRA, Thiago Almeida de; REZENDE JUNIOR, Nelson. Reincidência - Resquícios do direito penal do autor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Jade Kamil Pereira

REZENDE JUNIOR, Nelson;OLIVEIRA, Thiago Almeida de; TRULIO, Maria Cristina de Souza. A ressocialização do preso e a falha na aplicação da lei. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Luciana de Oliveira Coimbra

FORTUNA, Leandro Mendonça;OLIVEIRA, Thiago Almeida de; JESUS, Renata Menezes de Jesus. Sistema prisional brasileiro e redução da maioridade penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora.

Aluno: Raquel Ferreira de Souza

MARTINS, Guilherme Madeira; FELIPE, Bruno Farage da Costa;OLIVEIRA, Thiago Almeida de. Direitos fundamentais dos presos, superlotação carcerária x estado de coisas inconstitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Marcela da Paiva Tostes

TRULIO, Maria Cristina de Souza; COSTA, Jodemar Porto;OLIVEIRA, Thiago Almeida de; REZENDE JUNIOR, Nelson. A ineficácia das sanções penais frente aos crimes praticados por sociopatas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Renata Lisboa Nery Santos

REZENDE JUNIOR, Nelson;OLIVEIRA, Thiago Almeida de; TRULIO, Maria Cristina de Souza. A inconstitucionalidade das provas ilícitas no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Juliana Magalhães Nascimento

TRULIO, Maria Cristina de Souza;OLIVEIRA, Thiago Almeida de; REZENDE JUNIOR, Nelson. As consequências do erro nas descriminantes putativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Fernanda Fidélis Filgueiras

REZENDE JUNIOR, Nelson;OLIVEIRA, Thiago Almeida de; TRULIO, Maria Cristina de Souza. Dolo eventual ou culpa consciente nos delitos de trânsito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Talitha Vilela Pereira

TRULIO, Maria Cristina de Souza;OLIVEIRA, Thiago Almeida de; REZENDE JUNIOR, Nelson. A prova pericial e a prova testemunhal no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Hugo Viol Faria

TRULIO, Maria Cristina de Souza;OLIVEIRA, Thiago Almeida de; REZENDE JUNIOR, Nelson. Revista vexatória: a inconstitucionalidade do procedimento e as derivações do flagrante delito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Flávia da Silveira Rezende

TRULIO, Maria Cristina de Souza;OLIVEIRA, Thiago Almeida de; REZENDE JUNIOR, Nelson. A privatização dos estabelecimentos prisionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Osmar Talarico de Souza

TRULIO, Maria Cristina de Souza;OLIVEIRA, Thiago Almeida de; REZENDE JUNIOR, Nelson. As falhas legislativas na Lei 13.104 de 201e - Feminicídio e sua função simbólica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Gusavo Pinto Rivello

TRULIO, Maria Cristina de Souza;OLIVEIRA, Thiago Almeida de; REZENDE JUNIOR, Nelson. A aplicação do dolo eventual e da culpa consciente nas mortes em acidente de trânsito causados por embriaguez. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Carolina Carvalho da Silva

REZENDE JUNIOR, Nelson;OLIVEIRA, Thiago Almeida de; TRULIO, Maria Cristina de Souza. Um estudo sobre as leis do crime organizado no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Abner Dalvas de Souza

REZENDE JUNIOR, Nelson;OLIVEIRA, Thiago Almeida de; TRULIO, Maria Cristina de Souza. A ineficácia da função ressocializadora da pena frente ao elevado índice de reincidência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Daniel Viana Ferri

SANTOS, Márcio Gil Tostes dos;OLIVEIRA, Thiago Almeida de; FERREIRO, Sérgio de Abreu. A privatização do sistema penitenciário nacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora.

Aluno: Geandro de Oliveira Assis

TRULIO, Maria Cristina de Souza;OLIVEIRA, Thiago Almeida de; REZENDE JUNIOR, Nelson. Análise sobre a possibilidade de castração química no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Bruno Soares Bellozi

TRULIO, Maria Cristina de Souza;OLIVEIRA, Thiago Almeida de; REZENDE JUNIOR, Nelson. A redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Ronei Ferreira de Paula

TRULIO, Maria Cristina de Souza;OLIVEIRA, Thiago Almeida de; REZENDE JUNIOR, Nelson. A redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Mônica Maria Aquino de Oliveira

TRULIO, Maria Cristina de Souza;OLIVEIRA, Thiago Almeida de; REZENDE JUNIOR, Nelson. Diminuição da maioridade penal: entre o direito e a razão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Dayse de Oliveira Leite

CRUZ, Pablo Farias Souza;OLIVEIRA, Thiago Almeida de; MAURMO, Júlia Pereira Gomes. A funcionalidade do princípio da coculpabilidade no direito penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda..

Aluno: Rafael Mattos Clemente

CRUZ, Pablo Farias Souza;OLIVEIRA, Thiago Almeida de; JESUS, Renata Menezes de Jesus. A inviabilidade jurídica da privatização do sistema carcerário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda..

Aluno: Leonardo Talma de Paula

TRULIO, Maria Cristina de Souza;OLIVEIRA, Thiago Almeida de; REZENDE JUNIOR, Nelson. A necessidade de normatização das hipóteses de configuração de maus antecedentes criminais. 2014 - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Marina Bedim Bernardes

TRULIO, Maria Cristina de Souza;OLIVEIRA, Thiago Almeida de; REZENDE JUNIOR, Nelson. Descriminalização do uso de drogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Ana Paula Macario

TRULIO, Maria Cristina de Souza;OLIVEIRA, Thiago Almeida de; REZENDE JUNIOR, Nelson. Maioridade penal e a especial condição da pessoa em desenvolvimento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: flavia batista stephan

TRULIO, Maria Cristina de Souza; SOUZA, Edson Vander de;OLIVEIRA, Thiago Almeida de. Bandido bom não é bandido morto: desmistificando o senso comum. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Bruno Nascimento Matias

TRULIO, Maria Cristina de Souza;OLIVEIRA, Thiago Almeida de; PEREIRA, Adriana Patrícia. A garantia da ordem pública como fundamento para a prisão preventiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Cintia Fernandes de Oliveira

TRULIO, Maria Cristina de Souza;OLIVEIRA, Thiago Almeida de; PEREIRA, Adriana Patrícia. Interceptações telefônicas como meio de prova no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Jaime Eduardo Ferreira da Silva

TRULIO, Maria Cristina de Souza;OLIVEIRA, Thiago Almeida de; PEREIRA, Adriana Patrícia. Dolo eventual ou culpa consciente nos homicídios causados por acidentes de trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Daniel de Souza Lima

FORTUNA, Leandro Mendonça;OLIVEIRA, Thiago Almeida de; MAURMO, Júlia Pereira Gomes. Das provas no processo penal brasileiro e suas alterações legislativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda..

Aluno: Flávia Minarini Teixeira

CRUZ, Pablo Farias Souza;OLIVEIRA, Thiago Almeida de; FORTUNA, Leandro Mendonça. Das medidas cautelares pessoais diversas da prisão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda..

Aluno: Renato Motta Silva Neves

CRUZ, Pablo Farias Souza;OLIVEIRA, Thiago Almeida de; FORTUNA, Leandro Mendonça. A eficácia da composição civil dos danos, transação penal e suspensão do processo no âmbito dos juizados especiais criminais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda..

Aluno: Rafaela Garcia Monteiro Zampier

CRUZ, Pablo Farias Souza;OLIVEIRA, Thiago Almeida de; FORTUNA, Leandro Mendonça. Investigação criminal pelo Ministério Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda..

Aluno: Camila Rothier Duarte

TRULIO, Maria Cristina de Souza;OLIVEIRA, Thiago Almeida de; PEREIRA, Adriana Patrícia. Aborto: um crime ou um direito?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Liliane das Graças Silva

CORRÊA, Marcela Morales;OLIVEIRA, Thiago Almeida de; JORGE, Cláudia Chaves Martins. Os direitos fundamentais da criança e do adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Maria da Graças Santana

PEREIRA, Adriana Patrícia;OLIVEIRA, Thiago Almeida de; TRULIO, Maria Cristina de Souza. Lei Maria da Penha: recentes discussões e inovações na doutrina e na jurisprudência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Saulo da Silva Gomes

TRULIO, Maria Cristina de Souza;OLIVEIRA, Thiago Almeida de; COSTA, Jodemar Porto. Análise do tratamento dispensado pelo Estado aos adolescentes em conflito com a lei, diagnosticados com psicopatia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Cláudia Emília César de Farias

TRULIO, Maria Cristina de Souza;OLIVEIRA, Thiago Almeida de; PEREIRA, Adriana Patrícia. Criminalização do bullying. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Pablo Lobão Sachetto

TRULIO, Maria Cristina de Souza;OLIVEIRA, Thiago Almeida de; PEREIRA, Adriana Patrícia. Provas ilicitas no processo penal e a teoria da proporcionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Marcela Mazzoni Gomes

TRULIO, Maria Cristina de Souza;OLIVEIRA, Thiago Almeida de; PEREIRA, Adriana Patrícia. A importância da autoridade de polícia judiciária - delegado de polícia - na persecução penal a partir da Lei 12.403/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Isarel Moreira Paradela

TRULIO, Maria Cristina de Souza;OLIVEIRA, Thiago Almeida de; PEREIRA, Adriana Patrícia. O delito de lesão corporal dolosa e a perda de elementos dentários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Cristiano Augusto Vieira Clemente

TRULIO, Maria Cristina de Souza;OLIVEIRA, Thiago Almeida de; PEREIRA, Adriana Patrícia. A possibilidade de exercer o contraditório na fase inquisitória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Cayo Vieira de Paula

TRULIO, Maria Cristina de Souza;OLIVEIRA, Thiago Almeida de; PEREIRA, Adriana Patrícia. A privatização dos presídios no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Igor Machado Garcia

TRULIO, Maria Cristina de Souza; PEREIRA, Adriana Patrícia;OLIVEIRA, Thiago Almeida de. O problema da ressocialização: o motivo da reincidência do condenado e a inserção no convívio social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Elaine Beijamim Costa

TRULIO, Maria Cristina de Souza; PEREIRA, Adriana Patrícia;OLIVEIRA, Thiago Almeida de. Provas ilícitas ? Admissibilidade da escuta telefônica sem autorização judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Aline Nazário Teixeira

TRULIO, Maria Cristina de Souza; PEREIRA, Adriana Patrícia;OLIVEIRA, Thiago Almeida de. Antecedentes criminais e a inconstitucionalidade de sua aplicação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Eder Lopes Inhan

TRULIO, Maria Cristina de Souza;OLIVEIRA, Thiago Almeida de; PEREIRA, Adriana Patrícia. O Ministério Público e a investigação criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Letícia Gribel Junqueira

MOREIRA, Reinaldo Daniel; RIBEIRO, Danielle Alves;OLIVEIRA, Thiago Almeida de. O controle informal do delito: a atuação das ?APAC?s?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Luciano Filgueiras Dias de Souza

MOREIRA, Reinaldo Daniel; RIBEIRO, Danielle Alves;OLIVEIRA, Thiago Almeida de. Repressão e punição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Rodrigo Varanda de Mello

MOREIRA, Reinaldo Daniel; RIBEIRO, Danielle Alves;OLIVEIRA, Thiago Almeida de. Funções da pena e o sistema prisional brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Rodrigo Valle Nogueira

MOREIRA, Reinaldo Daniel; RIBEIRO, Danielle Alves;OLIVEIRA, Thiago Almeida de. Antecipação terapêutica do parto em casos de gravidez de feto anencefálico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Suely Ribeiro Prado

MOREIRA, Reinaldo Daniel; RIBEIRO, Danielle Alves;OLIVEIRA, Thiago Almeida de. Conduta social e personalidade do agente: as manifestações do direito penal de autor no Estado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Luís Henrique Rosa Martins

TRULIO, Maria Cristina de Souza; RIBEIRO, Danielle Alves;OLIVEIRA, Thiago Almeida de. A participação da vítima na processualística penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Jéssica Laynne Antunes Vieira

RIBEIRO, Danielle Alves; TRULIO, Maria Cristina de Souza;OLIVEIRA, Thiago Almeida de. Culpabilidade e legitimidade: reflexões acerca da exigibilidade de conduta diversa como elemento de terceira categoria do delito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Pâmella Honorato Ramos

TRULIO, Maria Cristina de Souza; RIBEIRO, Danielle Alves;OLIVEIRA, Thiago Almeida de. Vitimologia nos delitos sexuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Eduardo de Toledo Diogo

TRULIO, Maria Cristina de Souza; RIBEIRO, Danielle Alves;OLIVEIRA, Thiago Almeida de. A publicidade opressiva externa no processo penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Silvana Spatin

RIBEIRO, Danielle Alves; MOTA, Rodrigo Valente;OLIVEIRA, Thiago Almeida de. Admissão de prova ilícita em desfavor do réu no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Aluno: Dirce Léa Moreira

CANTONI, Fabrício de Souza; JORGE, Cláudia Chaves Martins;OLIVEIRA, Thiago Almeida de. As funções do Conselho Tutelar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Camila Maria Zem Vieira Veggi

MOREIRA, Reinaldo Daniel; TRULIO, Maria Cristina de Souza;OLIVEIRA, Thiago Almeida de. A função ressocializadora da pena. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Tássia Rodrigues Martins

TRULIO, Maria Cristina de Souza; RIBEIRO, Danielle Alves;OLIVEIRA, Thiago Almeida de. A inconstitucionalidade do regime disciplina diferenciado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Alexandre José Salles de Freitas

MOREIRA, Reinaldo Daniel; RIBEIRO, Danielle Alves;OLIVEIRA, Thiago Almeida de. Acesso do advogado ao inquérito policial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Christiane Vital Senra Gouvêa

MOREIRA, Reinaldo Daniel; RIBEIRO, Danielle Alves;OLIVEIRA, Thiago Almeida de. A vítima e o processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Paula Gomes Grunewald

MOREIRA, Reinaldo Daniel; TRULIO, Maria Cristina de Souza;OLIVEIRA, Thiago Almeida de. O Tribunal do Júri e a motivação das decisões judiciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Magna Pinto Alves

RIBEIRO, Danielle Alves; MOREIRA, Reinaldo Daniel;OLIVEIRA, Thiago Almeida de. A ressocialização dos ex-detentos em Juiz de Fora/MG: uma análise de casos da atuação da Amaer e Programa de Reintegração do Egresso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Efrem Ferreira da Silva Mazza

MOREIRA, Reinaldo Daniel; TRULIO, Maria Cristina de Souza;OLIVEIRA, Thiago Almeida de. A intervenção mínima como princípio no direito penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Amarildo Brum

MOREIRA, Reinaldo Daniel; TRULIO, Maria Cristina de Souza;OLIVEIRA, Thiago Almeida de. O Tribunal do Júri e o devido processo legal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Victor Hugo Salles da Silva

MOREIRA, Reinaldo Daniel; TRULIO, Maria Cristina de Souza;OLIVEIRA, Thiago Almeida de. Novo procedimento do Tribunal do Júri: benefícios e prejuízos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Bruno Dessupoio Reis

MOREIRA, Reinaldo Daniel; RIBEIRO, Danielle Alves;OLIVEIRA, Thiago Almeida de. Crimes hediondos: a eficácia do discurso penal de repressão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Rome Schneider do Nascimento

MOREIRA, Reinaldo Daniel; TRULIO, Maria Cristina de Souza;OLIVEIRA, Thiago Almeida de. A eficácia da medida sócio-educativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Mauricio Pedroso Paschoa

MOREIRA, Reinaldo Daniel; TRULIO, Maria Cristina de Souza;OLIVEIRA, Thiago Almeida de. O recurso ex officio no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Flávia de Almeida Pancote

MASSON, Nathália Ferreira; MOREIRA, Reinaldo Daniel;OLIVEIRA, Thiago Almeida de. Artigo 28 da Lei 11.343/2006: da ineficácia das sanções à inefetividade da pretensão legislativa de reeducação e ressocialização do usuário de drogas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Cristiane Moreira Silva

MASSON, Nathália Ferreira; MOREIRA, Reinaldo Daniel;OLIVEIRA, Thiago Almeida de. Da inconstitucionalidade das penas de caráter perpétuo: análise crítica das medidas de segurança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Juliane Costa Neves

MOREIRA, Reinaldo Daniel; RIBEIRO, Danielle Alves;OLIVEIRA, Thiago Almeida de. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Josiane Cruz Almeida

MOREIRA, Reinaldo Daniel; TRULIO, Maria Cristina de Souza;OLIVEIRA, Thiago Almeida de. A (in)constitucionalidade da Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery.

Aluno: Thaís de Almeida Miana

RIBEIRO, Danielle Alves; MARTINS, Isabela do Rosario Lisboa;OLIVEIRA, Thiago Almeida de. Remissão cumulada com aplicação de medida sócio-educativa: uma Impossibilidade pelo Ministério Público. 2007 - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro

MOREIRA, Reinaldo Daniel; SILVA, Leandro Oliveira;OLIVEIRA, Thiago Almeida de. Estado: o lobo artificial - uma análise do direito de resistência do preso à luz da realidade carcerária nacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Lidiane Miranda de Souza

MOREIRA, Reinaldo Daniel; PIACESI, Débora da Cunha;OLIVEIRA, Thiago Almeida de. A presunção de violência em relação aos menores de quatorze anos nos crimes contra a liberdade sexual - uma análise do processo penal à luz da teoria do garantismo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Aparecida Fátima de Souza

MOREIRA, Reinaldo Daniel; SILVA, Leandro Oliveira;OLIVEIRA, Thiago Almeida de. Nulidade parcial da sentença penal como artifício para a manutenção do decreto condenatório: uma análise das garantias procedimentais no contexto jurisprudencial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Eduardo Ferreira Pereira

MOREIRA, Reinaldo Daniel; SILVA, Leandro Oliveira;OLIVEIRA, Thiago Almeida de. Suspensão do processo na forma do artigo 366 do Código de Processo Penal e produção de prova testemunhal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Fernanda Costa Marques

MASSON, Nathália Ferreira; SILVA, Leandro Oliveira;OLIVEIRA, Thiago Almeida de. O caráter eletivo do sistema penal: uma análise do tratamento penal dispensado aos crimes de colarinho branco. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Gustavo Silveira

MOREIRA, Reinaldo Daniel; SILVA, Leandro Oliveira;OLIVEIRA, Thiago Almeida de. O sistema acusatório e a prisão preventiva de ofício. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Saulo Dutra de Oliveira

GUEDES, Cleverson Raymundo Sbarzi; RODRIGUES, Luiz Antônio Barroso;OLIVEIRA, Thiago Almeida de. Transação penal e ampliação punitiva - uma análise das incongruências e incompatibilidades do instituto diante das funções não declaradas do sistema penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Marcella Martins Signorelli

MOREIRA, Reinaldo Daniel; SILVA, Leandro Oliveira;OLIVEIRA, Thiago Almeida de. O processo administrativo como condição para o exercício regular da ação penal nos crimes contra a ordem tributária. 2007 - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Paula Evaristo dos Reis

MOREIRA, Reinaldo Daniel; PIACESI, Débora da Cunha;OLIVEIRA, Thiago Almeida de. Vitimologia nos crimes sexuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Úrsula Margareth Guedes

MOREIRA, Reinaldo Daniel; RODRIGUES, Luiz Antônio Barroso;OLIVEIRA, Thiago Almeida de. Execução penal: uma análise crítica face ao princípio da legalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Ana Lúcia Macedo de Lacerda

GUEDES, Cleverson Raymundo Sbarzi; RODRIGUES, Luiz Antônio Barroso;OLIVEIRA, Thiago Almeida de. A função investigatória do Ministério Público - uma análise acerca da possibilidade jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Bruno Henriques Guedes

PIACESI, Débora da Cunha; MOREIRA, Reinaldo Daniel;OLIVEIRA, Thiago Almeida de. Do princípio da lesividade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Ellen Cristina Carmo Rodrigues

PIACESI, Débora da Cunha; MOREIRA, Reinaldo Daniel;OLIVEIRA, Thiago Almeida de. Do ato infracional: um estudo de caso sobre medidas sócio-educativas à luz da teoria funcionalista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Suellen Elissa Zaparoli

PIACESI, Débora da Cunha; MOREIRA, Reinaldo Daniel;OLIVEIRA, Thiago Almeida de. Mídia e relegitimação do direito penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Laura Fabri da Conceição

VALE, Isabela Gusman Ribeiro; RACHID, Israel Carone;OLIVEIRA, Thiago Almeida de. O reconhecimento da filiação socioafetiva como causa de impedimento para a celebração do casamento ou da união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Leonardo Botelho Ortega

MOREIRA, Reinaldo Daniel; SILVA, Leandro Oliveira;OLIVEIRA, Thiago Almeida de. Poder de investigação do Ministério Público - uma análise acerca da possibilidade jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Lívia Ferreira Reis

GUEDES, Cleverson Raymundo Sbarzi; MOREIRA, Reinaldo Daniel;OLIVEIRA, Thiago Almeida de. As provas produzidas por meios ilícitos e sua admissibilidade no processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Flávia Maria Manfrini

MOREIRA, Reinaldo Daniel; LAGO, Cristiano Álvares Valladares do;OLIVEIRA, Thiago Almeida de. O interrogatório on line do acusado: uma análise à luz do princípio constitucional da ampla defesa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Priscila Meyer Alves

MOREIRA, Reinaldo Daniel; PIACESI, Débora da Cunha;OLIVEIRA, Thiago Almeida de. O aborto do anencéfalo sob a ótica da teoria da imputação objetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Joanna Palmieri Abdallah

MACHADO, Márcio Villela; LAGO, Cristiano Álvares Valladares do;OLIVEIRA, Thiago Almeida de. A necessidade de fundamentação das decisões dos jurados no tribunal do júri - uma análise à luz do princípio constitucional da motivação das decisões judiciais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Juliana Tosatto de Souza

MOREIRA, Reinaldo Daniel; GUEDES, Cleverson Raymundo Sbarzi;OLIVEIRA, Thiago Almeida de. A atuação da mídia face ao princípio do estado de inocência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Fernanda Amaral de Almeida

MOREIRA, Reinaldo Daniel; PIACESI, Débora da Cunha;OLIVEIRA, Thiago Almeida de. Provas ilícitas, crimes de responsabilidade e atos de improbidade administrativa - uma análise da admissibilidade da prova ilícita diante dos princípios da administração pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Ana Paula Pinto de Souza

MOREIRA, Reinaldo Daniel; GUEDES, Cleverson Raymundo Sbarzi;OLIVEIRA, Thiago Almeida de. A presença do contraditório na fase pré-processual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Rafael de Azevedo Rezende Salgado

LAGO, Cristiano Álvares Valladares do; RODRIGUES, Luiz Antônio Barroso;OLIVEIRA, Thiago Almeida de. O contraditório no inquérito policial: uma visão garantista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Diogo de Souza Santa Cecília

MOREIRA, Reinaldo Daniel; RODRIGUES, Luiz Antônio Barroso;OLIVEIRA, Thiago Almeida de. O dolo eventual nos crimes de trânsito: uma ficção jurídica fracassada como resposta à mídia e aos clamores sociais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Priscila Evaristo dos Reis

MOREIRA, Reinaldo Daniel; GUEDES, Cleverson Raymundo Sbarzi;OLIVEIRA, Thiago Almeida de. Princípio do estado de inocência em sede de prisão preventiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Carlos Roberto Tosatto de Souza

MOREIRA, Reinaldo Daniel; RODRIGUES, Luiz Antônio Barroso;OLIVEIRA, Thiago Almeida de. A federalização dos crimes graves contra os direitos humanos: uma análise do incidente de deslocamento de competência sob o pálio do princípio do juiz natural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Douglas Oliveira Fontes

SILVA, Leandro Oliveira; RODRIGUES, Luiz Antônio Barroso;OLIVEIRA, Thiago Almeida de. A transação penal nas ações penais de iniciativa privada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

OLIVEIRA, Thiago Almeida de; SILVA, João Fernando Vieira da; CAMPOS, Rogerio Junqueira Homem de. Processo Seletivo de Candidatos à Docência do Ensino Superior do Instituto Doctum - Faculdade de Ciências Jurídicas de Juiz de Fora/MG (Candidato: Giuliano Cezar Mattos de Almeida). 2007. Associação Presbiteriana de Educação e Pesquisa.

OLIVEIRA, Thiago Almeida de; SILVA, João Fernando Vieira da; CAMPOS, Rogerio Junqueira Homem de. Processo Seletivo de Candidatos à Docência do Ensino Superior do Instituto Doctum - Faculdade de Ciências Jurídicas de Juiz de Fora/MG (Candidato: Douglas Luis de Oliveira). 2007. Associação Presbiteriana de Educação e Pesquisa.

OLIVEIRA, Thiago Almeida de; SILVA, João Fernando Vieira da; CAMPOS, Rogerio Junqueira Homem de. Processo Seletivo de Candidatos à Docência do Ensino Superior do Instituto Doctum - Faculdade de Ciências Jurídicas de Juiz de Fora/MG (Candidata: Lucília Napoleão de Barros). 2007. Associação Presbiteriana de Educação e Pesquisa.

OLIVEIRA, Thiago Almeida de; SILVA, João Fernando Vieira da; CAMPOS, Rogerio Junqueira Homem de. Processo Seletivo de Candidatos à Docência do Ensino Superior do Instituto Doctum - Faculdade de Ciências Jurídicas de Juiz de Fora/MG (Candidato: Jefferson Silva). 2007. Associação Presbiteriana de Educação e Pesquisa.

OLIVEIRA, Thiago Almeida de; SILVA, João Fernando Vieira da; CAMPOS, Rogerio Junqueira Homem de. Processo Seletivo de Candidatos à Docência do Ensino Superior do Instituto Doctum - Faculdade de Ciências Jurídicas de Juiz de Fora/MG (Candidato: Deo Campos Dutra). 2007. Associação Presbiteriana de Educação e Pesquisa.

OLIVEIRA, Thiago Almeida de; SILVA, João Fernando Vieira da; CAMPOS, Rogerio Junqueira Homem de. Processo Seletivo de Candidatos à Docência do Ensino Superior do Instituto Doctum - Faculdade de Ciências Jurídicas de Juiz de Fora/MG (Candidato: Bruno Stigert de Souza). 2007. Associação Presbiteriana de Educação e Pesquisa.

Orientou

Filipe de Souza Pedra

O direito fundamental à razoável duração do processo penal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Jéssica Laynne Antunes Vieira

O direito ao processo penal no prazo razoável e as medidas cautelares penais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Camilo Schubert LIma

Mídia e processo penal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Jonathas Som Machado

A inconstitucionalidade do novo art; 156 do Código de Processo Penal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Raquel Tomaz Tenorio de Albuquerque

Regime disciplina diferenciado: uma manifestação do direito penal do inimigo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Adriana de Souza e Souza

Transação penal e consequências do seu descumprimento; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Carolina Afonso Torres

Da nova Lei de Drogas: uma abordagem do princípio da intervenção penal mínima [co-orientação]; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Alex Sant?anna

A Responsabilidade Tributária à Luz das Teorias sobre o Dolo; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Econômico) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Letícia Amaral Dias

A prisão preventiva como antecipação punitiva: um reflexo das permanências autoritárias; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Marina Emerique Cotrim Freitas

A audiência de custódia: uma reflexão sobre a garantia de imediata apresentação do preso ao juiz; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Aurea Helena Campos Mancini

O valor probatório dos atos produzidos no inquérito policial e sua validade na fase processual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Fernando Moreira Coelho Franco

O papel da vítima no processo penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Leydiane da Costa Callegáro

A (in)constitucionalidade da prisão preventiva fundamentada na garantia da ordem pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Elimar Silvano Araújo Silva

A influência da mídia no Tribunal do Júri à luz de princípios e garantias processuais penais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Marcelle Lemgruber Henriques Furtado

O ciúme como qualificadora do crime de homicídio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Amanda Terror Caçador

A influência dos órgãos de informação na decretação da prisão preventiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Filipe Gomes Ramalho

Responsabilidade penal: o imbroglio da individualização da pena em infrações penais perpetradas por gêmeos xifópagos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Natalia Moraes Souza

Redução da maioridade penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Fernanda da Silva Costa

A Lei 12; 654/12 e suas alterações no ordenamento jurídico vigente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Jéssica Gama Barbosa

A Lei de Execução Penal à luz do método APAC 20/06/2014; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda; ; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Kátia Vieira Lopes Macêdo

A proteção dos direitos da criança e do adolescente e a consequente conservação da maioridade penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda; ; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

José Henrique Agassi Uzzo

Iniciativa probatória do juiz criminal: inconstitucionalidade do art; 156, I do Código de Processo Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Luiz Antônio de Oliveira Lima

O afastamento do caráter penal das contravenções com base na principiologia penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Diego Soligo Maggessi Teixeira

Habeas Corpus substitutivo de recurso ordinário constitucional: a reviravolta jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Igor Antonio Gondim Almeida

Denúncia genérica nos crimes econômicos: uma análise à luz da jurisprudência pátria; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Lucas Menezes Grizendi

Princípio da proporcionalidade na prisão preventiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Thais Rodrigues de Andrade Costa

Criminalização da pobreza; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Renata Sporch Filgueiras

A reforma do sistema prisional à luz do método APAC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Maria Eduarda de Souza Fonseca

Interceptação telefônica e telemática e a colisão de direitos fundamentais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Paulo Sérgio de Mattos Filho

Tribunal do Júri: a falta de controle da racionalidade das decisões dos jurados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Narjara de Oliveira

A prova pericial e sua relevância no Processo Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Anderson Pimentel de Azevedo

A fundamentação jurídica do uso da força policial militar e a normatização institucional por parte da Polícia Militar de Minas Gerais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Beno Gomes Vargas Augusto

O benefício da suspensão condicional do processo frente ao princípio constitucional da presunção de inocência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Camila Marques da Silva

O artigo 290 do Código Penal Militar e os artigos 28 e 33 previstos na Lei de Drogas (nº 11; 343/06): análise crítica e uma comparação normativa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Eduardo Lovisi Pinto

A Lei nº 12; 654/12 à luz do princípio "nemo tenetur se detegere"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Antônio Gustavo Rodrigues Lage

A investigação preliminar realizada diretamente pelo Ministério Público no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Rodrigo Protis

Da constitucionalidade da Lei 11; 340/06; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Thaís Aparecida Gomes Paulino

Reflexões sobre a mídia em relação ao Tribunal do Júri; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Jéssica Ramos Farineli

Aplicabilidade do princípio do contraditório no inquérito policial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Patrícia Maia dos Santos

A pré-cautelaridade da prisão em flagrante; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Flávia Cristina do Nascimento

O etilômetro à luz do princípio "nemo tenetur se detegere"; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Lara da Costa Spada Lourenço

As medidas de segurança: limitação temporal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Pedro Henrique Pacheco Leite

O chamado direito penal do inimigo no direito brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Dayana Miranda Dornelas

Análise do Projeto de Lei 7; 672/10 sob a égide da Doutrina da Proteção Integral da Criança e do Adolescente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Alda Maria Ferreira

A influência da mídia no inquérito policial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

José Márcio Gomes Bessa

As teorias da pena e o pagamento do crédito tributário como forma de extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem econômica e tributária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Rafael Bsuse Martins

A proteção integral da criança e do adolescente e o bullying: uma leitura do fenômeno sob a luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Gláucia da Silva Mendonça Queiroz Gouvêa

A eficácia da medida socioeducativa de internação no Centro Socioeducativo de Juiz de Fora; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Thiago de Oliveira Marques Jacob

Poderes instrutórios do magistrado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Aline Junqueira de Barros

O contraditório na fase pré-processual: a aplicação da Súmula 14 do STF; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Ricardo Silveira Guimarães

Os crimes cibernéticos e sua competência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Taciana de Lima Machado

O bullying infanto-juvenil: uma análise sob o prisma da realidade brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Lívia Rogéria Arouca Barbosa

A absolvição sumária no Tribunal do Júri e sua inconstitucionalidade quando baseada na inimputabilidade do acusado, em caso de única tese defensiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Mayara de Paula Moreira

Monitoramento eletrônico de presos: aplicação no Brasil e conflito com os princípios; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Daniela Antonina da Silva

Os direitos conferidos à vítima no sistema penal pátrio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Victor Lamha de Oliveira

A inconstitucionalidade do art; 396, caput, do Código de Processo Penal pátrio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Paula de Almeida Oliveira

A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Gustavo Nunes Vieira

Os reflexos da reforma penal no âmbito probatório em face do sistema processual brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Rafaela Lopes Menezes de Azevedo

A responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Diogo de Oliveira Nascimento

Interrogatório por videoconferência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Elias Alhadas dos Santos

A inconstitucionalidade da decretação de prisão cautelar com base no clamor popular: a ausência do periculum libertatis; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Marina Henaut Guedes

Indeterminação temporal da medida de segurança; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Luciana Fernandes Firmo

A publicidade opressiva do inquérito policial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Christienderson Maurilio Martins de Paiva

Reflexões sobre o júri popular no Estado de Direito brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Guilherme Henrique Victor

A (in)elegibilidade dos candidatos a cargos políticos eletivos com maus antecedentes ou os chamados ?fichas-sujas? ? uma abordagem segundo o princípio da presunção de inocência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Eduardo de Lima

Ressocialização do condenado ? função social da pena; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Lilian Chapinoti

A inconstitucionalidade do art; 156, I do Código de Processo Penal, alterado pela Lei 11; 690/08; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Camila Ferraz Pereira

A problemática que norteia o princípio da presunção de inocência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Érica Scheffer Augusto

O perfil do sistema penitenciário e o descompasso com a lei penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Felipe Peluso Condé

A igualdade entre os sexos e a Lei 11; 340/06: uma análise sobre a constitucionalidade da Lei Maria da Penha; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Gustavo Machado Esteves

A competência para a execução da pena de multa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Adriana Longo de Oliveira

A fiscalização e controle da aplicação das alternativas penais em benefício de entidade pública ou privada com destinação social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Nathália da Silva Costa Araújo

A validade da prova ilícita em face do princípio da proporcionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Thatiana Pedro Silva do Nascimento

Contraditório e ampla defesa no inquérito policial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Walmir da Silva

Antecedentes criminais como pré-julgamento; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Gustavo Toledo Vaz de Mello

Poder de polícia: o cerceamento de direitos individuais na abordagem policial e o abuso de poder; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista Granbery; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Izabela Rodrigues da Silva

O princípio do contraditório no inquérito policial brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Jader Alves Lima

Redução da maioridade penal: uma análise à luz da teoria do funcionalismo penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Caroline Guedes Ribeiro

Verdade (real) garantista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Raquel Tomaz Tenorio de Albuquerque

Regime disciplinar diferenciado: uma manifestação do direito penal do inimigo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Gustavo Maia Vivanco

Alteração do tratamento jurídico-penal conferido à posse de drogas ilícitas para consumo pessoal na nova Lei de Drogas (Lei nº 11; 343/2006): uma análise sistemática; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Nicole Perim Martins

Co-culpabilidade - compensação positiva das desigualdades fáticas [co-orientação]; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Giselle Picorelli Yacoub

A medida da segurança analisada à luz do princípio da humanidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Bruno Eduardo Vale de Oliveira

Mutatio Libelli: inconstitucionalidade face à eleição constitucional implícita do sistema acusatório; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Maria Thereza Alcântara Andreza

A Lei de Crimes Hediondos à luz das teorias da pena - uma análise das funções apresentadas pela Lei nº 8; 072/90; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Marcelo Corino Lantelme da Silva

Uma análise das condutas previstas no art; 14 da Lei 10; 826/03, à luz do princípio da ofensividade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Walconise Francione da Silva Aquino

A medida de liberdade assistida como opção mais benéfica para o adolescente infrator em face das internações; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Fabíola Oliva pereira

Acusação genérica nos crimes societários - uma análise à luz dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Thiago Almeida de Oliveira;

Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, Thiago Almeida de ; PRADO, Suely Ribeiro ; SOUZA, Grazielle Adversi de ; COELHO, Laiz Regina ; PINHO, L. C. R. B. ; MARTINS, Rafael Bsuse . A doutrina da proteção integral da criança e do adolescente nas duas décadas de Estatuto: ruptura com o passado ou mero simbolismo em tema de direitos fundamentais infanto-juvenis?. Revista Eletrônica da Faculdade Metodista Granbery , v. 1, p. n/a-n/a, 2010.

  • OLIVEIRA, Thiago Almeida de . As Concepções de Justiça no Diálogo entre John Rawls e Jürgen Habermas: uma Briga de Família?. Universo Jurídico , v. 11, p. n/a-n/a, 2009.

  • OLIVEIRA, Thiago Almeida de . Obtenção dos direitos fundamentais nas relações entre particulares (Resenha). Revista de Direito Constitucional e Internacional , v. 16, p. 354-366, 2008.

  • OLIVEIRA, Thiago Almeida de . O Poder Jurisdicional de Modificação da Acusação e a Constitucionalização do Direito: Reflexões Críticas. Universo Jurídico , v. 4, p. n/a-n/a, 2006.

  • OLIVEIRA, Thiago Almeida de . Os Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes e a Intervenção Jurisdicional sobre as Políticas Públicas. Universo Jurídico , v. 11, p. n/a-n/a, 2006.

  • OLIVEIRA, Thiago Almeida de . O Doente Mental, o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Constitucionalização do Direito: um Urgentíssimo Escrutínio (Neo)Constitucional das Medidas de Segurança. Universo Jurídico , v. 4, p. n/a-n/a, 2005.

  • OLIVEIRA, Thiago Almeida de . Residência jurídica: nova realidade e novas tendências para o ensino jurídico. Juiz de Fora: Ad Judicia - Informativo do Fórum Benjamin Colucci, 2012 (Artigo).

  • SOUZA, Grazielle Adversi de ; OLIVEIRA, Thiago Almeida de . Tratamento da criança e do adolescente e imputabilidade: questões atuais. Juiz de Fora: Ad Judicia - Informativo do Fórum Benjamin Colucci, 2011 (Artigo (orientador da autora)).

  • OLIVEIRA, Thiago Almeida de . A residência jurídica: uma nova realidade no horizonte da formação jurídica continuada. Juiz de Fora: Ad Judicia - Informativo do Fórum Benjamin Colucci, 2011 (Artigo).

  • REIS, Nicole Vasconcelos dos ; OLIVEIRA, Thiago Almeida de . Projeto 'Começar de Novo' - CNJ. Juiz de Fora: Ad Judicia - Informativo do Fórum Benjamin Colucci, 2010 (Artigo (orientador da autora)).

Projetos de pesquisa

  • 2012 - 2012

    Seminário Direito & Cinema, Descrição: O projeto Seminário Direito & Cinema tem como objetivo despertar a consciência crítica dos alunos do Curso de Direito para temas de alta relevância no Direito, tudo a partir da exibição de filmes. Acredita-se no potencial da sétima arte para despertar o questionamento criativo, ponto de partida para os debates e para a construção de uma nova visão sobre os fenômenos jurídicos de elevada significância.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (90) . , Integrantes: Thiago Almeida de Oliveira - Coordenador / Renata Menzes de Jesus - Integrante.

  • 2012 - Atual

    Grupo de estudos: Justiça de Transição: Modelos Internacionais & Perspectiva Brasileira, Descrição: O Grupo de Estudos Justiça de Transição: Modelos Internacionais & Perspectiva Brasileira, tem como meta promover um ambiente de pesquisa, debates e reflexões em torno das repercussões jurídicas e extrajurídicas sentidas nas modernas democracias provocadas pelas violações aos direitos humanos perpetradas em períodos autoritários. A justiça de transição é comumente conceituada como o conjunto de abordagens, mecanismos (judiciais e não judiciais) e estratégias para enfrentar o legado de violência em massa do passado, com o intuito de atribuir responsabilidades, exigir a efetividade do direito à memória e à verdade, fortalecer as instituições com valores democráticos e assegurar a não repetição das atrocidades (cf. Conselho de Segurança da ONU. The rule of law and transitional justice in conflict and post-conflict societies. Relatório S/2004/616). Nesse sentido, o Grupo de Estudos se volta para a análise de como a Justiça de Transição está sendo conduzida na experiência internacional ?, objetivando ensejar, ao fim, uma reflexão comparativa a respeito do comportamento brasileiro em relação às violações aos direitos da pessoa humana verificados nos períodos de repressão da história republicana do Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Thiago Almeida de Oliveira - Coordenador.

  • 2011 - 2012

    Residência Jurídica, Descrição: De forma geral, projeta-se a implantação um Curso de Pós-graduação com Treinamento em Exercício Profissional em Advocacia na Modalidade Residência Jurídica que oportunize aos graduados em direito, o acesso a uma formação profissional qualificada, a partir do compartilhamento das experiências profissionais no âmbito do Núcleo de Prática Jurídica, com apoio e supervisão dos professores qualificados que nele atuam. Do ponto de vista institucional, objetiva-se o incremento da composição dos profissionais do Núcleo de Prática Jurídica, como meio de dinamizar sua atuação e buscar maior eficiência no atendimento à comunidade, uma de suas principais missões institucionais, buscando inclusive novas parcerias e/ou convênios com Entidades Públicas e Privadas para atendimento à população em geral.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Thiago Almeida de Oliveira - Coordenador / Lucas de Hollanda Batitucci - Integrante.

  • 2009 - 2010

    Grupo de estudos: Direitos fundamentais da criança e adolescente: reflexões contemporâneas, Descrição: O intuito deste grupo de estudos é fomentar o debate acerca de temas correlatos aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, tendo como ponto de referência o texto constitucional. Objetiva-se levar o acadêmico a compreender o Direito da Criança e do Adolescente sob a ótica de seus direitos fundamentais, bem como sua doutrina fundamental ? a da proteção integral. Tem-se em mira, ainda, analisar, à luz da teoria dos direitos fundamentais já estabelecida no debate constitucional, quais são as possibilidades de aplicação e justiciabilidade de tais direitos, ante o cenário do debate constitucional contemporâneo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Thiago Almeida de Oliveira - Coordenador.

Prêmios

2016

Paraninfo, Graduados em direito do primeiro semestre letivo da Faculdade Metodista Granbery.

2015

Professor homenageado, Graduados em direito do segundo semestre letivo da Faculdade Metodista Granbery.

2014

Professor Homenageado, Graduados em Direito - UFJF - Turma "Raquel Bellini de Oliveira Salles".

2014

Premiação "Mérito Acadêmico", a partir da escolha dos alunos do sétimo período noturno do Curso de Direito, Faculdade Estácio de Sá - Juiz de Fora.

2012

Professor Homenageado (Aula da Saudade), Graduados em Direito do primeiro semestre letivo (noturno) da Faculdade Metodista Granbery.

2012

Aprovado em concurso público (Edital 44/2012) para professor efetivo nas áreas de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Penal (DOU de 12/12/2012, seção 1, p. 13), Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF.

2008

Professor Homenageado, Graduados em Direito do segundo semestre letivo (diurno) da Faculdade C. J. J. F. - Doctum.

2007

Medalha Mérito Acadêmico - Melhor avaliação do 7º período do Curso de Direito (1º semestre), Faculdade de Ciências Jurídicas de Juiz de Fora - Doctum - Campus Juiz de Fora.

2006

Professor homenageado (Aula da Saudade), Graduados em Direito do segundo semestre letivo (diurno) da Universidade Federal de Juiz de Fora.

2005

Aprovado no processo seletivo para professor substituto nas áreas de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Penal, Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF.

2004

Aprovado no concurso público (Edital 1.1/2003.03) para seleção em cargo de advogado (DOU de 15/04/2004, Seção 3, p. 110), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Almeida, Bentes & Delgado - Advogados. , Avenida Barão do Rio Branco, 2001 - Sala 2402-A, Centro, 36035000 - Juiz de Fora, MG - Brasil, Telefone: (32) 30316509, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8

Atividades

  • 02/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I

2006 - Atual

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante de pós-graduação

Outras informações:
Professor visitante do Curso de Pós-graduação lato sensu em Ciências Penais da Faculdade de Direito da UFJF, com os seguintes módulos: Justiça penal consensual: Juizados Especiais Noções preliminares de processo penal: instrumentalidade garantista Processo de execução penal e instrumentalidade garantista Processo e procedimento: notas e reflexões atuais Punibilidade e suas causas de exclusão Teoria geral dos recursos: novos (e velhos) dilemas Teorias sobre as funções da pena

2013 - 2013

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

2006 - 2007

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante de pós-graduação

Outras informações:
Professor visitante do Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Empresarial e Econômico da Faculdade de Direito da UFJF, com os seguintes módulos: Tópicos de direito penal econômico Teorias sobre as funções da Pena Questões constitucionais Penais

2005 - 2007

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 40

Atividades

  • 06/2006

    Ensino, Ciências Penais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Justiça penal consensual: Juizados Especiais, Noções preliminares de processo penal: instrumentalidade garantista, Processo e procedimento: notas e reflexões atuais, Punibilidade e suas causas de exclusão, Teoria geral dos recursos: novos (e velhos) dilemas, Teorias sobre as funções da pena, Processo de execução penal e instrumentalidade garantista

  • 02/2013 - 10/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação no Núcleo de Prática Jurídica (Escritório Escola)

  • 02/2013 - 10/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica III (Penal)

  • 08/2005 - 07/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica III (Penal), Seminário sobre o Direito da Criança e do Adolescente

  • 06/2006 - 02/2007

    Ensino, Direito Empresarial e Econômico, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Questões constitucionais penais, Teorias sobre as funções da pena, Tópicos de direito penal econômico

2011 - Atual

INSTITUTO METODISTA GRANBERY

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Supervisor de Estágio - Curso de Direito, Carga horária: 4

Outras informações:
Supervisor de Estágio do Curso de Direito do Instituto Metodista Granbery.

2011 - Atual

INSTITUTO METODISTA GRANBERY

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante, Carga horária: 1

Outras informações:
Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito do Instituto Metodista Granbery.

2007 - Atual

INSTITUTO METODISTA GRANBERY

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas: Direito Processual Penal I e Direito Processual Penal II

2007 - 2013

INSTITUTO METODISTA GRANBERY

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor orientador do Núcleo de Prática, Carga horária: 5

Outras informações:
Exercício de orientação (área criminal) a discentes no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Metodista Granbery, executando as seguintes atividades: auxílio aos alunos no atendimento à comunidade (assistidos), apoio e revisão de elaboração de peças processuais usadas em processos em trâmite no Judiciário (defesas preliminares, memoriais, recursos, entre outras manifestações), direção de atividades aos alunos com processos-crime findos, participação em audiências e sessões do Tribunal do Júri, acompanhamento de relatórios, entre outras.

2012 - 2012

INSTITUTO METODISTA GRANBERY

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador - Projeto Direito & Cinema, Carga horária: 2

Outras informações:
Proponente e coordenador, juntamente com a Professora Renata Menezes de Jesus, do Projeto Direito & Cinema, cujo objetivo era incitar a reflexão da comunidade acadêmica sobre temas jurídicos a partir da sétima arte. Foram exibidos os filmes: Professor Jodemar Costa - Filme: ?As duas faces de um crime? - Temática: As sociopatias. Professor Guilherme Madeira - Filme: "O Segredo dos Seus Olhos? - Temáticas: 1- A própria possibilidade do uso de obras de ficção com a finalidade de discutir questões jurídicas e 2- questões sobre filosofia do direito e interpretação jurídica - em especial o papel da empatia na tomada de decisão no direito e na moral. Professora Tathiana Haddad - Filme: ?A Separação? - Temática: Direitos humanos. Professora Isaura Barbosa - Filme: ?China Blue? - Temática: Análise contemporânea da exploração internacional do trabalho. Professores Renata Thiago Almeida de Oliveira e Renata Menezes de Jesus - Filme: ?Tempos de Paz? - Temática: A condição humana na Arte e no Direito: em busca de um eixo axiológico para a relação Estado (vs.?) indivíduo. Professor Sérgio Negri - Filme: "Margin Call: o dia antes do fim" - Temática: Margin Call: direito, política e os mercados financeiros. Professora Convidada: Joana de Souza Machado.

2012 - 2012

INSTITUTO METODISTA GRANBERY

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Responsável - grupo Justiça de Transição, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor proponente e responsável pelo grupo de estudos "Justiça de Transição - Modelos Internacionais e Perspectiva Brasileira".

2011 - 2012

INSTITUTO METODISTA GRANBERY

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador - Projeto Residência Jurídica, Carga horária: 4

Outras informações:
Co-proponente e coordenador acadêmico do projeto de implantação da Pós-graduação em Residência Jurídica do Instituto Metodista Granbery.

2011 - 2011

INSTITUTO METODISTA GRANBERY

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Responsável - Júri Simulado, Carga horária: 2

Outras informações:
Co-responsável, juntamente com a Professora Adriana Patrícia Pereira, pela proposta e coordenação de atividade de "Júri Simulado", realizado no Salão Nobre do Tribunal do Júri da Comarca de Juiz de Fora/MG.

2009 - 2010

INSTITUTO METODISTA GRANBERY

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Responsável - grupo Direitos Fundamentais..., Carga horária: 3

Outras informações:
Professor proponente e responsável pelo grupo de estudos "Direitos fundamentais da criança e adolescente: reflexões contemporâneas".

2006 - 2006

INSTITUTO METODISTA GRANBERY

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor substituto na disciplina Direito Processual Penal I no Instituto Metodista Granbery, ao qual veio a se integrar de forma definitiva em agosto de 2007.

Atividades

  • 02/2011

    Direção e administração, Faculdade Metodista Granbery, .,Cargo ou função, Supervisor de Estágio do Curso de Direito.

  • 02/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Metodista Granbery, .,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito.

  • 08/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II

  • 08/2007 - 03/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Professor orientador do Núcleo de Prática Jurídica

  • 02/2012 - 12/2012

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Metodista Granbery, .,Linhas de pesquisa

  • 08/2011 - 08/2012

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade Metodista Granbery, Faculdade Metodista Granbery.,Atividade realizada, Proposição e coordenação do Projeto "Residência Jurídica".

  • 02/2012 - 05/2012

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade Metodista Granbery, Faculdade Metodista Granbery.,Atividade realizada, Co-proponente e co-coordenador do Projeto "Direito & Cinema".

  • 08/2011 - 11/2011

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade Metodista Granbery, Faculdade Metodista Granbery.,Atividade realizada, Proposta e co-coordenação de atividade de "Júri Simulado", realizado no Salão Nobre do Tribunal do Júri da Comarca de Juiz de Fora/MG.

  • 08/2009 - 07/2010

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Metodista Granbery, .,Linhas de pesquisa

  • 10/2006 - 12/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I

2009 - 2010

Faculdades Integradas Vianna Junior

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor efetivo, Carga horária: 16

Atividades

  • 08/2009 - 07/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I, Prática Jurídica II (Penal)

  • 08/2009 - 12/2009

    Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Direito, .,Linhas de pesquisa

2007 - 2009

Associação Presbiteriana de Educação e Pesquisa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 11

Atividades

  • 02/2007 - 08/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II, Prática Forense Penal