ZACARIAS ALVES DE ARAÚJO NETO

Possuo graduação em Direito, pelo Centro de Ensino Superior do Amapá (2009); mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas, pela Universidade Federal do Amapá (2012); Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Amapá (2022); professor concursado para as disciplinas Direito Processual Civil e Direito do Consumidor, da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, Campus Marco Zero.

Informações coletadas do Lattes em 18/07/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Ciencias Juridicas

2022 - Atual

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Orientador: LUIGI BONIZZATO
Coorientador: LUIZ EDUARDO DE VASCONCELOS FIGUEIRA.

Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas

2010 - 2012

Universidade Federal do Amapá
Título: POLÍTICAS PÚBLICAS EM TERRAS INDÍGENAS: ANALOGIAS INSTRUMENTAIS ENTRE OIAPOQUE E A GUIANA FRANCESA
, Ano de Obtenção: 2012.SIMONE PEREIRA GARCIA.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Povos indígena do Oiapoque; Políticas Públicas; Benefícios Sociais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Grande Área: Outros / Área: Ciências Ambientais. Setores de atividade: Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental.

Graduação em Direito

2001 - 2009

Centro de Ensino Superior do Amapá
Título: UMA REFLEXÃO SOBRE O CONCEITO DE INIMPUTABILIDADE APLICADO AO ÍNDIO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Orientador: LUIZ ALBERTO COSTA GUEDES

Graduação interrompida em 2000 em Tecnologia de Redes de Computadores

2000 - Atual

Faculdade Estácio de Macapá, Estácio Macapá
Ano de interrupção: 2000

Graduação interrompida em 1997 em Bacharelado em Física

1994 - Atual

Universidade de Brasília, UnB
Ano de interrupção: 1997

Curso técnico/profissionalizante

1999 - 1999

Téc. em Processamento de Dados - Escola Técnica do Amapá

Curso técnico/profissionalizante

1990 - 1992

Téc. em Contabilidade - Esc. Est. Prof. Gabriel de Almeida Café

Formação complementar

2020 - 2121

THINK AGAIN II: HOW TO REASON DEDUCTIVELY. (Carga horária: 20h). , Duke University, DUKE, Estados Unidos.

2023 - 2023

Design Gráfico com Inteligência Artificial. (Carga horária: 5h). , LANG, LANG, Brasil.

2022 - 2022

TIPOGRAFIA JURÍDICA. (Carga horária: 20h). , TIPOGRAFIA JURÍDICA TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA, TJTC, Brasil.

2021 - 2021

Direito das Sucessões. (Carga horária: 70h). , Academia de Direito e Coaching Nelson Sussumu Shikicima, ADCNSS, Brasil.

2021 - 2021

EXPERT EM EXECUÇÃO. (Carga horária: 40h). , AVABRASILEDUCAÇÃO, AVA, Brasil.

2020 - 2020

EDUCAÇÃO MEDIADA POR TECNOLOGIAS NA PRÁTICA. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Amapá, UNIFAP, Brasil.

2020 - 2020

Learning How to Learn(Ferramentas mentais para dominar temas difíceis). (Carga horária: 20h). , McMaster University, MMU, Estados Unidos.

2020 - 2020

Justice. (Carga horária: 60h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2020 - 2020

Think Again I: How to Understand Arguments. (Carga horária: 25h). , Duke University, DUKE, Estados Unidos.

2016 - 2016

Extensão universitária em Justiça e Práticas Restaurativas. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2016 - 2016

Hipnose Moderna. (Carga horária: 26h). , Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística, SBPNL, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Atualização do CPC I Módulo. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da OAB - Secção AP, ESAAP, Brasil.

2015 - 2015

Fundamen. Essenc para Leitura e Escrita em Braille. (Carga horária: 40h). , Centro de Apoio Pedagógico ao Deficiente Visual do Amapá, CAP, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Atualização do CPC - Módulo II. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da OAB - Secção AP, ESAAP, Brasil.

2015 - 2015

Master Practitioner. (Carga horária: 80h). , Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística, SBPNL, Brasil.

2015 - 2015

Trainer Training. (Carga horária: 48h). , Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística, SBPNL, Brasil.

2014 - 2014

Practitioner. (Carga horária: 80h). , Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística, SBPNL, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Curso de Mediação e Conciliação. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Amapá, UNIFAP, Brasil.

2010 - 2010

Formação de tutores em educação a distância. (Carga horária: 70h). , Universidade Federal do Amapá, UNIFAP, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em ARTE DE FALAR EM PÚBLICO. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Teologia e Ciências Humanas, FATECH, Brasil.

2008 - 2008

Processo de Comunicação na Perspectiva da Ciência Homilética. (Carga horária: 40h). , Visão Contemporânea, VC, Brasil.

2008 - 2008

Processo de Comunicação na Perspectiva da Ciência Hermenêutica. (Carga horária: 40h). , Visão Contemporânea, VC, Brasil.

2002 - 2002

TECNOLOGIA EM REDES. (Carga horária: 10h). , Instituto Infnet do Rio de Janeiro, INFNET, Brasil.

2002 - 2002

IMPLEMENTING AND SUPPORTING MICROSOFT WINDOWS XP. (Carga horária: 40h). , Instituto Infnet do Rio de Janeiro, INFNET, Brasil.

2002 - 2002

WORKSHOP EMPRETEC. (Carga horária: 80h). , Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Amapá (AP), SEBRAE, Brasil.

2001 - 2001

NOVOS EMPREENDEDORES. (Carga horária: 80h). , Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Amapá (AP), SEBRAE, Brasil.

2001 - 2001

PROJETO E ADMINISTRAÇÃO INTERNET / INTRANET. (Carga horária: 40h). , Instituto Infnet do Rio de Janeiro, INFNET, Brasil.

2001 - 2001

PRINCÍPIOS BÁSICOS DA QUALIDADE NA GESTÃO PÚBLICA. (Carga horária: 20h). , Centro de Formação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, CEFORH, Brasil.

2000 - 2001

INGLÊS. (Carga horária: 200h). , YAZIGI INTERNEXUS, YI, Brasil.

2000 - 2000

ACCESS97. (Carga horária: 26h). , MULTIMEDIA SYSTEM DEVELOPMENT, MSD, Brasil.

2000 - 2000

WINDOWS NT SERVER 4.0. (Carga horária: 24h). , CONSULTORIA, ANÁLISE E TREINAMENTO EM INFORMÁTICA, CAT, Brasil.

2000 - 2000

BÁSICO E AVANÇADO DE HARDWARE. (Carga horária: 60h). , AB SERVICE, ABS, Brasil.

2000 - 2000

Writing workshop. (Carga horária: 2h). , YAZIGI INTERNEXUS, YI, Brasil.

1999 - 1999

Inglês. (Carga horária: 100h). , YAZIGI INTERNEXUS, YI, Brasil.

1985 - 1991

TEORIA MUSICAL, PIANO E CANTO. (Carga horária: 768h). , ESCOLA DE MÚSICA WALKÍRIA LIMA, EMWL, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

O SEGREDO SOLAR (ENERGIA SOLAR). 2021. (Outra).

2 CAFE FILOSÓFICO - CIDADE E SAÚDE. 2016. (Outra).

I ENCONTRO DE MEDIADORES. 2016. (Encontro).

1ª MOSTRA DE EXTENSÃO UNIFAP. Programa Núcleo de Mediação Universitária - NUMED. 2014. (Exposição).

1ª JORNADA JURÍDICA FRANCO-BRASILEIRA. 2013. (Outra).

ENCONTRO COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRÇA BRASIL - FRANÇA. 2013. (Encontro).

V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA. 2013. (Congresso).

PO AMAZONIE COOPERAÇÃO BRASIL FRANÇA SURINAME. 2012. (Encontro).

A OCUPAÇÃO QUILOMBOLA NA APA DO CURIAÚ E AS CONSEQUÊNCIAS PARA O MEIO AMBIENTE URBANO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ. 2010. (Seminário).

EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO FERRAMENTA DE REDUÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA NO CENTRO URBANO DE MACAPÁ.. 2010. (Seminário).

EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO POLÍTICA PÚBLICA: ALTERNATIVA DE SUSTENTABILIDADE DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO RIO CURIAÚ.. 2010. (Seminário).

ELABORAÇÃO DE UM PROJETO EDUCACIONAL DE SENSIBILIZAÇÃO PARA A AMBIÊNCIA: UMA PERSPECTIVA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NÃO-FORMAL PARA O ESTADO DO AMAPÁ. 2010. (Seminário).

LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO AMAPÁ: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS PROCEDIMENTOS DA MINERAÇÃO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ E DO APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO DE FERREIRA GOMES. 2010. (Seminário).

OS EFEITOS DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL PREVISTO NO ARTIGO 79-A DA LEI 960598 NAS AÇÕES PENAIS POR CRIME AMBIENTAL.. 2010. (Seminário).

POLÍTICAS PÚBLICAS COMO ESTRATÉGIA PARA PREVENÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA MINERAÇÃO EMPRESARIAL: A EFETIVAÇÃO DO PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL (PCA) NO ESTADO DO AMAPÁ. 2010. (Seminário).

TRANSPORTE URBANO E SUSTENTÁVEL: UM ESTUDO PARA MELHORIA DA QUALIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO EM MACAPÁ.. 2010. (Seminário).

PALESTRA USUCAPIÃO E SEUS ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS. 2009. (Outra).

PROCESSO PENAL CONTEMPORÂNEO. 2009. (Seminário).

SEMANA CIENTÍFICA TEOLÓGICA. 2009. (Outra).

SEMANA JURÍDICA DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ. 2009. (Outra).

XIII TRÍDUO JURÍDICO - CONSTITUIÇÃO CIDADÃ: 21 ANOS. 2009. (Outra).

PALESTRA AS RECENTES REFORMAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - QUESTÕES POLÊMICAS. 2006. (Outra).

"O NOVO CÓDIGO CIVIL E A SUA REPERCUSSÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO". 2002. (Seminário).

FÓRUNS DE DISCUSSÕES PARA ELABORAÇÃO DE UM MODELO DE EXTENSÃO RURAL PARA A AMAZÔNIA. 2002. (Outra).

II SEMINÁRIO GOVERNO ELETRÔNICO. 2002. (Seminário).

INFOSOL BRASIL 2002 - 3ª FEIRA DE INFORMÁTICA, TELECOMUNICAÇÃO, INTERNET, EDUCAÇÃO E ENTRETENIMENTO. 2002. (Feira).

IX ERED - ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO. 2001. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Antônio Targino de Sousa Neto

FIGUEIRA, S. S.;ARAUJO NETO, Z. A.; ANDRADE, H. H. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA MORTE DE APENADO: ANÁLISE DE UM JULGADO DE 2019 NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: MARIELA DE SOUZA PEREIRA

FIGUEIRA, S. S.;ARAUJO NETO, Z. A.; ANDRADE, H. H. S.. A PRIVATIZAÇÃO DA CAESA E SEUS IMPACTOS NA GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP. 2022.

Aluno: Alice dos Santos Batista

VERZOLA, S. C.; SIMOES, H. C. G. Q.;ARAUJO NETO, Z. A.. A CARACTERIZAÇÃO DA PRODIGALIDADE E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: RAUL BATISTA DOS SANTOS

ARAUJO NETO, Z. A.; FIGUEIRA, S. S.; GEMAQUE NETO, J. C.. DESERDAÇÃO FEITA POR ALIENADO MENTAL: INCOERÊNCIAS PRATICAS E LEGISLATIVAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Marcus Vinicius Ferreira de Paiva

GEMAQUE NETO, J. C.; SILVA NETO, A. S.;ARAUJO NETO, Z. A.. A (IN)DELEGABILIDADE DO PODER SANCIONADOR A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Maria Vitória Cruz e Silva de Oliveira

GEMAQUE NETO, J. C.; SILVA NETO, A. S.;ARAUJO NETO, Z. A.. A (IR)RETROATIVIDADE DA LEI 14.230/2021: UM ESTUDO CRÍTICO SOBRE O TEMA 1199 JULGADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Haylla Gonçalves de Carvalho

ARAUJO NETO, Z. A.; SILVA NETO, A. S.; FIGUEIRA, S. S.. A TUTELA JURÍDICA DO CONSUMIDOR IDOSO NOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS ANTE A LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Alex Rogério Silva

ARAUJO NETO, Z. A.; FIGUEIRA, S. S.; SILVA NETO, A. S.. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: A CONTRIBUIÇÃO DOS COMITÊS ESTADUAIS DE SAÚDE E DOS NÚCLEOS DE APOIO TÉCNICO JUDICÁRIO (NATJUS) NAS DECISÕES DE TUTELA DE URGÊNCIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Alter Andrini Sousa Vidal

FIGUEIRA, S. S.; AKEGAWA, A. A. D.;ARAUJO NETO, Z. A.. JUDICIALIZAÇÃO DOS PEDIDOS DE APOSENTADORIA POR IDADE NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL DO AMAPÁ NO PERÍODO DE 2017 A 2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: ALUÍZIO DA SILVA ARAÚJO

FIGUEIRA, S. S.; AKEGAWA, A. A. D.;ARAUJO NETO, Z. A.. REGIME JURÍDICO DAS STARTUPS DEPOIS DA PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 167 DE 24/04/2019. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: ELIEIS PANTOJA MEDEIROS

FIGUEIRA, S. S.; AKEGAWA, A. A. D.;ARAUJO NETO, Z. A.. CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA LAVRADO PELO POLÍCIA MILITAR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: JAILSON DOS SANTOS SÁ

FIGUEIRA, S. S.; AKEGAWA, A. A. D.;ARAUJO NETO, Z. A.. SOLUÇÃO CONSENSUAL OU CONFLITUOSA EM IMÓVEL ADVINDO DE HERANÇA NA COMARCA DE MACAPÁ, NO PERÍODO DE 2015 A 2019. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: SHERLON ADLEY TRINDADE DA SILVA

FIGUEIRA, S. S.; AKEGAWA, A. A. D.;ARAUJO NETO, Z. A.. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SOB A ÓPTICA DA JUSTIÇA FEDERAL DO AMAPÁ EMBASADA NAS TEORIAS DA GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL E A TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Thiago Viana de Alencar

FIGUEIRA, S. S.; AKEGAWA, A. A. D.;ARAUJO NETO, Z. A.. IMPLICAÇÕES PRÁTICAS DO ART. 98 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL NO DIREITO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: IVÊNIO ROQUE HARTMANN NETO

AKEGAWA, A. A. D.; GEMAQUE NETO, J. C.;ARAUJO NETO, Z. A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PRODUTOR RURAL PELOS DANOS CAUSADOS PELO USO DE AGROTÓXICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: CLEIDIANE FACUNDES MONTEIRO NASCIMENTO

AKEGAWA, A. A. D.; GEMAQUE NETO, J. C.;ARAUJO NETO, Z. A.. A APLICAÇÃO DA MULTA PECUNIÁRIA PREVISTA NO ARTIGO 6, INCISO III, DA LEI N. 12.378/2010 AOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: NATÁLIA THAIS DE MATTOS ALBUQUERQUE

CHAVES, M. E. O.; PEDRO, J. M.;ARAUJO NETO, Z. A.. ADOÇÃO INTUITU PERSONAE: ADMISSIBILIDADE EM PROL DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO DOS SANTOS

CHAVES, M. E. O.;ARAUJO NETO, Z. A.; PEDRO, J. M.. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONTRATO DE PENHOR COM GARANTIA REAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: ÉLITON PIERO PAIXÃO DE SOUZA

CHAVES, M. E. O.;ARAUJO NETO, Z. A.; PEDRO, J. M.. UMA ABORDAGEM SOBRE AS POLÍTICAS DE CONTROLE DE ARMAS NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: VANESSA FELIX DINIZ

PIRES, S. M. P.;ARAUJO NETO, Z. A.; GEMAQUE NETO, J. C.. O DIÁLOGO INTERINSTITUCIONAL E A EFETIVIDADE DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE PÚBLICA: DADOS SOBRE A DESJUDICIALIZAÇÃO DE CONFLITOS NO AMAPÁ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: ANDRÉ FELIPE ALVES MIRANDA

TRASEL, U.;ARAUJO NETO, Z. A.; FIGUEIRA, S. S.. O DIREITO DE ACESSO EFETIVO DO TRABALHADOR À JUSTIÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: CLÁUDIO RAILLON DA SILVA NUNES

TRASEL, U.;ARAUJO NETO, Z. A.; FIGUEIRA, S. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR PELO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Isabella Costa Araujo Carneiro

TRASEL, U.;ARAUJO NETO, Z. A.; ALMEIDA, S. P. M.. DIREITO À MATERNIDADE DIGNA: MEDIDAS ASSECURATÓRIAS DE PROTEÇÃO À MULHER. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Raul Anderson Soares Alves

ASSUNCAO, L. O.;ARAUJO NETO, Z. A.; ALMEIDA, S. P. M.. REFLEXÕES SOBRE AS CONCILIAÇÕES FRUTÍFERAS REALIZADAS NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ: PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EFICIENTE OU FALSEAMENTO DE ÊXITO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: GIUSEPH DA SILVA ARAUJO

NASCIMENTO, A. G.; GEMAQUE NETO, J. C.;ARAUJO NETO, Z. A.. PRISÕES DE RÉUS CONDENADOS EM SEGUNDA INSTÂNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: MAX BARROSO DA ROCHA

GEMAQUE NETO, J. C.;ARAUJO NETO, Z. A.; COUTO, O. L. S.. A GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE E O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA VIA JUDICIAL: UM ESTUDO SOBRE A ATUAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: ABRAÃO MATHEUS SEABRA COELHO

GEMAQUE NETO, J. C.;ARAUJO NETO, Z. A.; COUTO, O. L. S.. OS REFLEXOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 90 DE 2015 NO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO PRESTADO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: SUELY VIANA PONTES

GEMAQUE NETO, J. C.;ARAUJO NETO, Z. A.; ALMEIDA, S. P. M.. FAKE NEWS E HATE SPEECH: DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO À RESPONSABILIDADE COM A INFORMAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Gilberto Santiago Ferreira Junior

GEMAQUE NETO, J. C.;ARAUJO NETO, Z. A.; ALMEIDA, S. P. M.. AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ E SEUS REFLEXOS DO PERÍODO DE 2014 A 2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Carlos Victor Almeida da Silveira

GEMAQUE NETO, J. C.;ARAUJO NETO, Z. A.; ALMEIDA, S. P. M.. EMENDA CONSTITUCIONAL N 95/2016 E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: DESAFIOS E POSSIBILIDADES DA UTILIZAÇÃO DE MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA ATIVA, INSERINDO A POPULAÇÃO, DE FORMA DIRETA, NO PROCESSO LEGISLATIVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Raimunda dos Santos Fernandes

FIGUEIRA, S. S.; GEMAQUE NETO, J. C.;ARAUJO NETO, Z. A.. RESPONSABILIDADE LEGAL PELA RETIRADA DAS ABELHAS DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SANTANA-AP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Daniela Oliveira da Silva

FIGUEIRA, S. S.; GEMAQUE NETO, J. C.;ARAUJO NETO, Z. A.. ANÁLISE DAS LEIS DE CRIMES AMBIENTAIS NO ÂMBITO FEDERAL E NO ESTADO DO AMAPÁ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: HELIO FREITAS VASCONCELOS

FIGUEIRA, S. S.; GEMAQUE NETO, J. C.;ARAUJO NETO, Z. A.. ANÁLISE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO COM FOCO NA MODALIDADE PREGÃO REALIZADA PELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: José Leonilson Abreu Da Silva Junior

FIGUEIRA, S. S.;ARAUJO NETO, Z. A.; GEMAQUE NETO, J. C.. ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO NO ESTADO DO AMAPÁ SOB O ENFOQUE DA LEI ESTADUAL N. 1.818/2014. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: JOÃO DOS SANTOS SANTANA

FIGUEIRA, S. S.;ARAUJO NETO, Z. A.; GEMAQUE NETO, J. C.. EFETIVIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO APLICADAS NO CESEIN, NA CIDADE DE MACAPÁ.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Letícia de Oliveira Paiva

GEMAQUE NETO, J. C.;ARAUJO NETO, Z. A.; Teles, Cindi Veridiana de Almeida. O INSTITUTO DA DESAPROPRIAÇÃO COMO MEDIDA DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA E O DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO AMBIENTAL COMO MOTIVO PARA A EXPROPRIAÇÃO.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: Magno Samir Alves Cardoso

GEMAQUE NETO, J. C.; SILVA, T. L.;ARAUJO NETO, Z. A.. A FORÇA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: O CASO DOS TRATADOS DE PROIBIÇÃO DE ARMAS NUCLEARES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal do Amapá.

Aluno: IRIS BIANCA PEREIRA MARQUES E IZONEIDE DAMASCENO CAVALCANTE

OLIVEIRA JUNIOR, R. P.;ARAUJO NETO, Z. A.; SILVA, K. L. M.. A PREPARAÇÃO DO POLICIAL MILITAR PARA O GERENCIAMENTO DE CRISES ENVOLVENDO REFÉNS: A IMPORTÂNCIA DO CONHECIMENTO DAS ESTRATÉGIAS NEUROLINGUÍSTICAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ) - Polícia Militar do Amapá.

GEMAQUE NETO, J. C.; SILVA NETO, A. S.;ARAUJO NETO, Z. A.. BANCA PARA SELEÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA A ÁREA DE DIREITO PÚBLICO. 2023. HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.

ARAUJO NETO, Z. A.; RODRIGUES, B. O.; GEMAQUE NETO, J. C.. Concurso para professor efetivo de Direito Constitucional. 2015. Universidade Federal do Amapá.

ARAUJO NETO, Z. A.; GEMAQUE NETO, J. C.; Teles, Cindi Veridiana de Almeida. Concurso para professor efetivo de Direito Processual Civil. 2015. Universidade Federal do Amapá.

ARAUJO NETO, Z. A.; ASSUNCAO, L. O.; PIRES, S. M. P.. Banca de Avaliação para Seleção para o Programa Bolsa Monitoria. 2017. Universidade Federal do Amapá.

Orientou

Haylla Gonçalves de Carvalho

A TUTELA JURÍDICA DO CONSUMIDOR IDOSO NOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS ANTE A LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Zacarias Alves de Araujo Neto;

Alex Rogério Silva

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: A CONTRIBUIÇÃO DOS COMITÊS ESTADUAIS DE SAÚDE E DOS NÚCLEOS DE APOIO TÉCNICO JUDICÁRIO (NATJUS) NAS DECISÕES DE TUTELA DE URGÊNCIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Zacarias Alves de Araujo Neto;

RAUL BATISTA DOS SANTOS

DESERDAÇÃO FEITA POR ALIENADO MENTAL: INCOERÊNCIAS PRATICAS E LEGISLATIVAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Zacarias Alves de Araujo Neto;

WALDINETE DE AMORIN LOBATO

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: UM OLHAR SOBRE OS ROUBOS E FURTOS EM ESCOLAS PÚBLICAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Zacarias Alves de Araujo Neto;

JURACIGLAUB AZEVEDO PEREIRA

DIREITO MILITAR: MUDANÇAS E PROBLEMÁTICAS NA LEGISLAÇÃO CASTRENSE COM A APROVAÇÃO DA LEI N; 13; 491/2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Zacarias Alves de Araujo Neto;

Jetro Nadabe da Silva Tavares

OCUPAÇÃO URBANA NA CIDADE DE MACAPÁ, ORDENAMENTO TERRITORIAL E A APLICAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Zacarias Alves de Araujo Neto;

GABRIELA FERREIRA SANCHES

Termo de Ajustamento de Conduta como instrumento de proteção ao Consumidor em observância do princípio da incolumidade econômica: análise da eficácia do TAC firmado entre o Ministério Público do Amapá e a Companhia de Eletricidade do Amapá; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Zacarias Alves de Araujo Neto;

Iria Pires da Rocha dos Santos

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO INSTRUMENTO EFICAZ NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ENTRE CONSUMIDOR E PLANOS DE SAÚDE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação de Apoio à Pesquisa e à Cultura da Universidade Federal do Amapá; Orientador: Zacarias Alves de Araujo Neto;

Débora Passos da Costa

OMISSÃO IMPRÓPRIA COMO FUNDAMENTO DA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DO COMPLIANCE OFFICER PELO CRIME DE LAVAGEM DE CAPITAIS; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Zacarias Alves de Araujo Neto;

HELIANE BRAGA DE ALMEIDA

DISPARIDADE DE DIREITOS POLÍTICOS ENTRE OS SERVIDORES CIVIS DO EXECUTIVO E OS MILITARES; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Zacarias Alves de Araujo Neto;

Patrícia Nogueira Ferreira

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NAS RELAÇÕES PRIVADAS; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Zacarias Alves de Araujo Neto;

ADRIELE NEVES DE ALMEIDA

HABEAS CORPUS COLETIVO: ANÁLISE SOBRE A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DO INSTITUTO; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Zacarias Alves de Araujo Neto;

ERNANES DA SILVA PALMEIRA

AUXÍLIO RECLUSÃO BRASILEIRO COMO GARANTIA PREVIDENCIÁRIA REFLEXA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Zacarias Alves de Araujo Neto;

Produções bibliográficas

  • GEMAQUE NETO, JOSÉ CALDEIRA ; DA SILVA NETO, ANTONIO SABINO ; DE ARAÚJO NETO, ZACARIAS ALVES ; MENEZES, RUBENS ALEX DE OLIVEIRA . REFLEXÃ?ES SOBRE O BRANQUEAMENTO E BRANQUITUDE NO BRASIL. CONTEMPORÂNEA - REVISTA DE ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA , v. 3, p. 6603-6622, 2023.

  • ARAUJO NETO, Z. A. ; COSTA, D. P. . OMISSÃO IMPRÓPRIA COMO FUNDAMENTO DA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DO COMPLIANCE OFFICER PELO CRIME DE LAVAGEM DE CAPITAIS. REVISTA JURÍDICA DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO , v. 17, p. 91-106, 2020.

  • ARAUJO NETO, Z. A. ; SANCHES, G. F. . TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR EM OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA INCOLUMIDADE ECONÔMICA: ANÁLISE DA EFICÁCIA DO TAC FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ E A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ. REVISTA JURÍDICA DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO , v. 15, p. 69-95, 2019.

  • GARCIA, S. P. ; BASTOS, C. M. C. B. ; ARAUJO NETO, Z. A. . Os indígenas e as suas relações na fronteira Oiapoque/Guiana Francesa. In: XXVII Simpósio Nacional de História, 2013, Natal-RN. Anais do XXVII Simpósio Nacional de História, 2013.

Outras produções

ARAUJO NETO, Z. A. . PARECER NO PROCESSO 23125.017427/2018-73 DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ SOBRE PEDIDO DE REMOÇÃO DE SERVIDORA SURDA POR INEXISTÊNCIA DE TRADUTOR E INTÉRPRETE EM SUA LOTAÇÃO DE ORIGEM. 2020.

ARAUJO NETO, Z. A. . Parecer sobre minuta de resolução destinada a regulamentar a prestação de serviço voluntário na UNIFAP. 2020.

ARAUJO NETO, Z. A. ; SOARES, N. A. F. . MINUTA DE RESOLUÇÃO PARA REGULAMENTAR A LEI N. 13.796/2019 ( QUE VERSA SOBRE ESCUSA DE CONSCIÊNCIA EM CASO DE ATIVIDADES ESCOLARES EM DIA DE GUARDA RELIGIOSA) NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ. 2020.

ARAUJO NETO, Z. A. ; GEMAQUE NETO, J. C. . Direito em Debate. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARAUJO NETO, Z. A. . Zack Araújo - zackaraujo.com. 2021. (Site).

ARAUJO NETO, Z. A. . Zack Araújo - Linked In. 2021. (Rede social).

ARAUJO NETO, Z. A. . Zack Araújo - Twitter. 2021. (Rede social).

ARAUJO NETO, Z. A. . Zack Araújo - FanPage. 2021. (Rede social).

ARAUJO NETO, Z. A. . Zack Araújo - Youtube. 2021. (Rede social).

ARAUJO NETO, Z. A. . Zack Araújo - Instagram. 2021. (Rede social).

ARAUJO NETO, Z. A. . Zack Araújo - Telegram. 2021. (Rede social).

ARAUJO NETO, Z. A. . Liderança Avançada. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2023 - Atual

    Núcleo de Cultura Jurídica, Descrição: O Núcleo de Cultura Jurídica tem como propósito mais amplo trabalhar com a perspectiva etnográfico na área do Direito. Neste sentido, os esforços de pesquisa estão centrados em dois grandes eixos: A) Práticas estatais, processos decisórios e usos do direito: B) Luta por direitos, ações coletivas e trajetórias institucionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Zacarias Alves de Araujo Neto - Integrante / SÉRGIO SAMPAIO FIGUEIRA - Integrante / LUIZ EDUARDO DE VASCONCELOS FIGUEIRA - Coordenador / Márcia Vidal Nunes - Integrante / Regina Lucia Teixeira Mendes da Fonseca - Integrante / Igor Alves Pinto - Integrante / Laura Maria Almeida Pinheiro - Integrante / Luizza Milczanowski Julianelli Mendes - Integrante / Tamiris Gonçalves Almeida - Integrante.

  • 2019 - Atual

    O princípio da eficiência e a Lei n. 12.711, de 29/08/2012: o caso do Curso de Direito da UNIFAP., Descrição: REGISTRO CÓDIGO: PIH943-2019. Este projeto de pesquisa visa estudar os resultados alcançados pela Lei n. 12.711, de 29/08/2012, que dispôs sobre reserva pelo menos 50% das vagas nas universidades federais, para alunos que cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas, entre os alunos do curso de Direito da UNIFAP, ingressantes entre 2012 e 2017, utilizando o método de abordagem hipotético-dedutivo e como métodos de procedimento o monográfico, comparativo e estatístico. Como técnicas de pesquisa serão utilizadas a documentação indireta, por pesquisa bibliográfica e documental, e documentação direta por meio de pesquisa de campo. Partindo do princípio constitucional da eficiência, como regra geral, será investigado o caso particular do desempenho dos alunos cotistas, em comparação ao dos alunos da ampla concorrência, bem como a carreira seguida pelos egressos. Desta forma, os resultados decorrentes da legislação devem confirmar que a prestação educacional ofertada pelo Estado está observando os critérios de qualidade, temporalidade e custo, na formação dos cotistas, idêntico aos da ampla concorrência ou pelo menos muito aproximado. Por final, caso a pesquisa traga como resultado a inadequação ao princípio da eficiência, se pretende entender e explicar o que causa este descompasso, culminando com apresentação de alternativas à atual legislação de cotas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Zacarias Alves de Araujo Neto - Coordenador / José Caldeira Gemaque Neto - Integrante / Besaliel Oliveira ROdrigues - Integrante / SÉRGIO SAMPAIO FIGUEIRA - Integrante / SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA - Integrante.

  • 2014 - 2019

    Sistemas Tradicionais de Direito nas Terras Indígenas de Oiapoque, Descrição: Pesquisa com a finalidade de verificar quais os sistemas jurídicos tradicionais se fazem presentes entre os indígenas do município de Oiapoque-AP, especialmente nas quatro etnias da região. Portanto, pretende-se explorar e descrever quais as regras de direito tradicional se fazem perceber entre estes povos, se há hibridismo nestas regras e qual classificação, segundo o direito brasileiro, pode ser atribuída a estas regras (Registro 554/2014).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Zacarias Alves de Araujo Neto - Coordenador / José Caldeira Gemaque Neto - Integrante.

  • 2014 - 2015

    O princípio da insignificância e sua aplicação em crimes ambientais, Descrição: Estudo teórico-jurídico descritivo sobre a aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais, dentro da dinâmica bipolarizada entre ofensividades aos bens jurídicos tutelados pelo direito penal e a limitação constitucional do poder de punir que afetam a relação crime e punição, buscando identificar a epistemologia de tal saber, no contexto do garantismo penal, e o entendimento jurisprudenciais dos tribunais superiores e da Justiça Federal do Estado do Amapá, particularmente no município de Oiapoque-AP (Registro 0526/2014). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Zacarias Alves de Araujo Neto - Integrante / José Caldeira Gemaque Neto - Integrante / Newton Torres dos Santos Cruz - Coordenador / Alice Aparecida Dias Akegawa - Integrante / Diego Moura de Araujo - Integrante / Nariton Alberto Ferreira Soares - Integrante / Bruno Ernesto Clemente - Integrante.

  • 2014 - 2014

    Migrações, Relações de Trabalho e Políticas Públicas, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Zacarias Alves de Araujo Neto - Integrante / Manoel de Jesus de Souza Pinto - Coordenador / Eliane Superti - Integrante / Christianni Lacy Soares - Integrante / Manoel Ricardo Vilhena - Integrante / Marcelino da Costa Alves Junior - Integrante / Marcia Jardim Rodrigues - Integrante / Raimundo de Lima Brito - Integrante.

  • 2014 - 2014

    Sociodemografia na Fronteira Norte do Brasil, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Zacarias Alves de Araujo Neto - Integrante / Manoel de Jesus de Souza Pinto - Coordenador / Manoel Ricardo Vilhena - Integrante / Raimundo de Lima Brito - Integrante / Rosilene de Oliveira Furtado - Integrante.

  • 2013 - 2017

    Migração, Clandestinidade e Relações de Trabalho: um estudo sobre a presença de trabalhadores brasileiros na Guiana Francesa, Descrição: Registro 429/2013. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Zacarias Alves de Araujo Neto - Integrante / Manoel de Jesus de Souza Pinto - Coordenador / Christianni Lacy Soares - Integrante / GERARD POLICE - Integrante / LUIZ GUSTAVO DA SILVA COSTA - Integrante / MARIA CRISTINA VILHENA COELHO - Integrante.

Projetos de desenvolvimento

  • 2012 - 2014

    GRUPO DE TRABALHO BANDA LARGA, Descrição: Grupo de Trabalho com o objetivo de acompanhar e atuar no projeto de conexão de cabo de fibra óptica entre Macapá-Fortaleza, através da Guiana Francesa.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Zacarias Alves de Araujo Neto - Integrante / Jose Alípio Diniz de Moraes Juior - Coordenador / Everton Vieira de Souza - Integrante.

  • 2012 - 2014

    GRUPO DE TRABALHO BANDA LARGA, Descrição: Grupo de Trabalho com o objetivo de acompanhar e atuar no projeto de conexão de cabo de fibra óptica entre Macapá-Fortaleza, através da Guiana Francesa.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Zacarias Alves de Araujo Neto - Integrante / Jose Alípio Diniz de Moraes Juior - Coordenador / Everton Vieira de Souza - Integrante.

  • 2012 - 2014

    GRUPO DE TRABALHO BANDA LARGA, Descrição: Grupo de Trabalho com o objetivo de acompanhar e atuar no projeto de conexão de cabo de fibra óptica entre Macapá-Fortaleza, através da Guiana Francesa.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Zacarias Alves de Araujo Neto - Integrante / Jose Alípio Diniz de Moraes Juior - Coordenador / Everton Vieira de Souza - Integrante.

Prêmios

2023

Portaria de Elogio pela Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito, possibilitando a conquista do Selo OAB Recomenda, UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - Portaria 0213/2023.

2016

Certificado de Reconhecimento por Contribuição, Centro Acadêmico Barão do Rio Branco, do Curso de Direito do Campus Binacional.

2016

Homenagem pelo dia do Professor, Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar do Amapá.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal do Amapá, Colegiado de Direito. , Rodovia Juscelino Kubitschek - KM 02, Jardim Marco Zero, 68903419 - Macapá, AP - Brasil, Telefone: (96) 33121777, URL da Homepage:

Experiência profissional

2023 - Atual

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2014 - Atual

Universidade Federal do Amapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Prof. de Direito Proc. Civil e do Consumidor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Portaria 271/2014-UNIFAP

Atividades

  • 04/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara de Ensino, Extensão, Interiorização e Assuntos Comunitários.,Cargo ou função, Portaria 697/2023-UNIFAP. Membro Suplente da Câmara de Ensino, Extensão, Interiorização e Assuntos Comunitários do Conselho Universitário da Universidade Federal do Amapá (CEEIAC/CONSU/UNIFAP)).

  • 08/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Processo Seletivo Especial.,Cargo ou função, Portaria 1176-UNIFAP, membro da Comissão responsável pela Operacionalização do Processo Seletivo as Matrículas Especiais.

  • 06/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara de Legislação e Normas CONSU.,Cargo ou função, Portaria 0815/2022-UNIFAP, membro suplente da CLN - UNIFAP.

  • 06/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara de Legislação e Normas CONSU.,Cargo ou função, Portaria 0815/2022-UNIFAP, membro suplente da CLN - UNIFAP.

  • 08/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação do Curso de Direito do Campus Marco Zero.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Acompanhamento da Obra de Construção do Bloco do Curso de Direito - Portaria 1032/2020-UNIFAP.

  • 07/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito do Campus Marco Zero.,Cargo ou função, Presidente - Portaria 1600/2016-UNIFAP.

  • 07/2022 - 12/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia Científica Noturno, Metodologia Científica Vespertino

  • 03/2020 - 09/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas.,Cargo ou função, Suplente exercendo função de titular em razão de ser coordenador interino do Curso de Direito -Portaria 555/2020-UNIFAP.

  • 03/2022 - 06/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário, Direito Processual Civil III

  • 04/2020 - 05/2022

    Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito do Campus Marco Zero.,Cargo ou função, Coordenador Interino do Curso de Direito - Portaria 576/2020-UNIFAP.

  • 11/2021 - 02/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia Científica

  • 07/2021 - 10/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III

  • 04/2021 - 06/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia Científica

  • 04/2019 - 06/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara de Legislação e Normas CONSU UNIFAP.,Cargo ou função, Membro - Portaria 1118/2020-UNIFAP.

  • 06/2016 - 06/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior CONSU UNIFAP.,Cargo ou função, Membro - Portaria 01/2016-CONSU/UNIFAP (nomeação); Portaria 02/2018-CONSU/UNIFAP (recondução); Portaria 2293/2019-UNIFAP (nomeação).

  • 11/2020 - 03/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor

  • 11/2020 - 12/2020

    Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Educação à Distância, Departamento de Educação à Distância.,Atividade realizada, Tutor à distância no Curso de Graduação de Bacharel em Administração Pública.

  • 08/2020 - 12/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação do Curso de Direito do Campus Marco Zero.,Cargo ou função, Presidente da Comissão Interna do Curso de Direito responsável pelo planejamento do retorno gradual das atividades acadêmicas do Curso - Portarias 1057/2020-UNIFAP e 1668/2020-UNIFAP.

  • 10/2020 - 10/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO INDÍGENA

  • 02/2018 - 02/2020

    Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito do Campus Marco Zero.,Cargo ou função, Vice-Coordenador do Curso de Direito do Campus Marco Zero - Portaria 277/2018-UNIFAP.

  • 08/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito Processual Civil III

  • 10/2017 - 11/2019

    Direção e administração, Departamento de Filosofia e Ciências Humanas DFCH.,Cargo ou função, Vice-Diretor do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas - Portaria 1902/2017.

  • 02/2019 - 06/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Metodologia Científica

  • 06/2016 - 06/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara de Administração e Planejamento CONSU UNIFAP.,Cargo ou função, Membro da Câmara de Administração e Planejamento.

  • 06/2014 - 06/2019

    Pesquisa e desenvolvimento, Colegiado de Direito Binacional.,Linhas de pesquisa

  • 06/2014 - 02/2019

    Extensão universitária , Coordenação do Curso de Direito do Campus Marco Zero.,Atividade de extensão realizada, Programa Núcleo de Mediação Universitária - Registro 060/2014.

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito Processual Civil III

  • 11/2018 - 11/2018

    Extensão universitária , Coordenação do Curso de Direito do Campus Marco Zero.,Atividade de extensão realizada, Educação Jurídica em pauta: reformulando o projeto pedagógico do Curso de Direito do Campus Marco Zero, UNIFAP - Registro EV050-2018.

  • 03/2018 - 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia Científica, Trabalho de Conclusão de Curso I

  • 04/2018 - 04/2018

    Extensão universitária , Coordenação do Curso de Direito do Campus Marco Zero.,Atividade de extensão realizada, I JORNADA BRASILCON DO AMAPÁ - Registro EV014-2018.

  • 01/2018 - 02/2018

    Extensão universitária , Coordenação do Curso de Direito do Campus Marco Zero.,Atividade de extensão realizada, SEMINÁRIO: DEBATES JURÍDICOS EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA - Registro EV009-2018.

  • 09/2017 - 02/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho de Conclusão de Curso I, Introdução ao Estudo do Direito I

  • 06/2016 - 02/2018

    Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito do Campus Marco Zero.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito - Portaria 1278/2016-UNIFAP (Designação) e Portaria 273/2018-UNIFAP (Dispensa).

  • 06/2017 - 01/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Iniciação Científica.,Cargo ou função, Membro - Portaria 1056/2017-UNIFAP (Instituição) e Portaria 0965/2018 (Substituição).

  • 10/2017 - 10/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Membro da banca avaliadora para seleção de monitor para a disciplina Estágio e Prática Jurídica - Portaria 1825/2017-UNIFAP.

  • 09/2017 - 10/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação do Curso de Direito do Campus Marco Zero.,Cargo ou função, Membro da Banca avaliadora da disciplina Direito Financeiro para o acadêmico Luiz Victor de Carvalho Carreira - Portaria 1635/2017-UNIFAP.

  • 05/2017 - 09/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho de Conclusão de Curso I

  • 06/2017 - 07/2017

    Extensão universitária , Coordenação do Curso de Direito do Campus Marco Zero.,Atividade de extensão realizada, MESA REDONDA PERSPECTIVAS DA PESQUISA EM DIREITO CIVIL - Registro EV019-2017.

  • 07/2013 - 05/2017

    Pesquisa e desenvolvimento, Coordenação do Curso de Ciências Sociais.,Linhas de pesquisa

  • 10/2016 - 04/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor

  • 03/2017 - 03/2017

    Serviços técnicos especializados , Pró-Reitoria de Ensino de Graduação.,Serviço realizado, Elaboração de questões para Processo Seletivo Simplificado para o Curso de Direito.

  • 01/2017 - 03/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação do Curso de Direito do Campus Marco Zero.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Banca Examinadora Especial para aceleração da acadêmica Débora Passos da Costa - Portaria 1773/2017-UNIFAP.

  • 05/2016 - 09/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho de Conclusão de Curso I

  • 12/2015 - 04/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I

  • 07/2014 - 04/2016

    Direção e administração, Colegiado de Direito Binacional.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica - Portaria 0913/2014-UNIFAP (Designação) e Portaria 0952/2016-UNIFAP (Dispensa).

  • 02/2015 - 03/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Binacional.,Cargo ou função, Membro da comissão de estudo da minuta de Resolução do Conselho do Campus Binacional - Portaria 0394/2015-UNIFAP (Instituição) e Portaria 0684/2016 (remoção).

  • 10/2014 - 03/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Binacional.,Cargo ou função, Membro da Comissão Eleitoral para Direção do Campus - Portaria 1452/2014-UNIFAP (Instituição) e Portaria 0684/2016-UNIFAP (Remoção).

  • 09/2014 - 02/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado de Direito Binacional.,Cargo ou função, Presidente do Núcleo Docente Estruturante - Portaria 0338/2015-UNIFAP (Instituição) e Portaria 0684/2016-UNIFAP (Remoção).

  • 11/2015 - 12/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Presidente de Banca de Concurso para Professor de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário e de Direito Processual Civil e Direito do Consumidor - Portaria 2366/2015-UNIFAP.

  • 03/2015 - 11/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito II

  • 06/2014 - 06/2015

    Pesquisa e desenvolvimento, Coordenação do Curso de Direito do Campus Binacional.,Linhas de pesquisa

  • 01/2015 - 02/2015

    Direção e administração, Colegiado de Direito Binacional.,Cargo ou função, Coordenador Curso de Direito - Portaria 0105/2015-UNIFAP.

  • 01/2015 - 01/2015

    Ensino, Licenciatura Intercultural Indígena, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Política Ambiental e Terras Indígenas

  • 12/2014 - 12/2014

    Outras atividades técnico-científicas , Campus Binacional, Campus Binacional.,Atividade realizada, Membro da missão institucional para aproximação entre UNIFAP e Universidade da Guiana - Portaria 1667/2014-UNIFAP.

  • 08/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito II

2016 - 2016

Polícia Militar do Amapá

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado (não remunerado)

Outras informações:
Atuação como Professor Convidado (serviço não remunerado) para ministrar a disciplina "Seminários Temáticos" (carga horária 20 horas), com conteúdo Técnicas de Pesquisa e Técnicas de Apresentação, no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais Administrativos - CAOA.

2016 - 2016

Polícia Militar do Amapá

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado (não remunerado)

Outras informações:
Professor Convidado (não remunerado) para ministrar a disciplina Sistematização do Trabalho de Conclusão de Curso (carga horária 30 horas), no Curso de de Formação de Oficiais - CFO.

2011 - 2014

CENTRO DE GESTAO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente Geral Projeto Sistema de Consignações, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 12/2012 - 02/2014

    Serviços técnicos especializados , Presidência.,Serviço realizado, Membro do Grupo de Trabalho de implantação da Banda Larga no Estado do Amapá.

2010 - 2012

MALCHER ADVOCACIA

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: ADVOGADO

2003 - 2011

Cyber Zack

Vínculo: Gerente Proprietário, Enquadramento Funcional: Gerente Proprietário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2001 - 2003

Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Unidade de Informática, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2002 - 2002

Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ger. Sist. Inform. de Ação para Ciência e Tec, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Substituição do titular em razão de usufruto de férias.

2000 - 2001

Rede Brasileira de Computadores

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: INTEGRADOR DE SISTEMAS, Carga horária: 44

Outras informações:
RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA: OUROMINAS MAGAZINE - EPP

1999 - 1999

Secretaria de estado do Meio Ambiente do Amapá

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20

Outras informações:
ESTÁGIO SUPERVISIONADO NA UNIDADE DE INFORMÁTICA COMO QUESITO PARA OBTENÇÃO DE DIPLOMA DE TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS.

1999 - 2009

Conselho Regional de Contabilidade do Amapá

Vínculo: REGISTRO DE CONTABILISTA, Enquadramento Funcional: AUTÔNOMO

Outras informações:
CONTABILISTA AUTÔNOMO.

1992 - 1992

Escola de Música Walkiria Lima

Vínculo: ESTÁGIO EXTERNO CONTABILIDADE, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20

Outras informações:
ESTÁGIO EXTERNO SUPERVISIONADO COMO QUESITO PARCIAL PARA OBTENÇÃO DO DIPLOMA DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE.