ZACARIAS ALVES DE ARAÚJO NETO
Possuo graduação em Direito, pelo Centro de Ensino Superior do Amapá (2009); mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas, pela Universidade Federal do Amapá (2012); Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Amapá (2022); professor concursado para as disciplinas Direito Processual Civil e Direito do Consumidor, da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, Campus Marco Zero.
Informações coletadas do Lattes em 18/07/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Ciencias Juridicas
2022 - Atual
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Orientador: LUIGI BONIZZATO
Coorientador: LUIZ EDUARDO DE VASCONCELOS FIGUEIRA.
Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas
2010 - 2012
Universidade Federal do Amapá
Título: POLÍTICAS PÚBLICAS EM TERRAS INDÍGENAS: ANALOGIAS INSTRUMENTAIS ENTRE OIAPOQUE E A GUIANA FRANCESA
, Ano de Obtenção: 2012.SIMONE PEREIRA GARCIA.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Povos indígena do Oiapoque; Políticas Públicas; Benefícios Sociais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Grande Área: Outros / Área: Ciências Ambientais. Setores de atividade: Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental.
Graduação em Direito
2001 - 2009
Centro de Ensino Superior do Amapá
Título: UMA REFLEXÃO SOBRE O CONCEITO DE INIMPUTABILIDADE APLICADO AO ÍNDIO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Orientador: LUIZ ALBERTO COSTA GUEDES
Graduação interrompida em 2000 em Tecnologia de Redes de Computadores
2000 - Atual
Faculdade Estácio de Macapá, Estácio Macapá
Ano de interrupção: 2000
Graduação interrompida em 1997 em Bacharelado em Física
1994 - Atual
Universidade de Brasília, UnB
Ano de interrupção: 1997
Curso técnico/profissionalizante
1999 - 1999
Curso técnico/profissionalizante
1990 - 1992
Téc. em Contabilidade - Esc. Est. Prof. Gabriel de Almeida Café
Formação complementar
2020 - 2121
THINK AGAIN II: HOW TO REASON DEDUCTIVELY. (Carga horária: 20h). , Duke University, DUKE, Estados Unidos.
2023 - 2023
Design Gráfico com Inteligência Artificial. (Carga horária: 5h). , LANG, LANG, Brasil.
2022 - 2022
TIPOGRAFIA JURÍDICA. (Carga horária: 20h). , TIPOGRAFIA JURÍDICA TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA, TJTC, Brasil.
2021 - 2021
Direito das Sucessões. (Carga horária: 70h). , Academia de Direito e Coaching Nelson Sussumu Shikicima, ADCNSS, Brasil.
2021 - 2021
EXPERT EM EXECUÇÃO. (Carga horária: 40h). , AVABRASILEDUCAÇÃO, AVA, Brasil.
2020 - 2020
EDUCAÇÃO MEDIADA POR TECNOLOGIAS NA PRÁTICA. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Amapá, UNIFAP, Brasil.
2020 - 2020
Learning How to Learn(Ferramentas mentais para dominar temas difíceis). (Carga horária: 20h). , McMaster University, MMU, Estados Unidos.
2020 - 2020
Justice. (Carga horária: 60h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
2020 - 2020
Think Again I: How to Understand Arguments. (Carga horária: 25h). , Duke University, DUKE, Estados Unidos.
2016 - 2016
Extensão universitária em Justiça e Práticas Restaurativas. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2016 - 2016
Hipnose Moderna. (Carga horária: 26h). , Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística, SBPNL, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Atualização do CPC I Módulo. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da OAB - Secção AP, ESAAP, Brasil.
2015 - 2015
Fundamen. Essenc para Leitura e Escrita em Braille. (Carga horária: 40h). , Centro de Apoio Pedagógico ao Deficiente Visual do Amapá, CAP, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Atualização do CPC - Módulo II. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da OAB - Secção AP, ESAAP, Brasil.
2015 - 2015
Master Practitioner. (Carga horária: 80h). , Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística, SBPNL, Brasil.
2015 - 2015
Trainer Training. (Carga horária: 48h). , Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística, SBPNL, Brasil.
2014 - 2014
Practitioner. (Carga horária: 80h). , Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística, SBPNL, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Curso de Mediação e Conciliação. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Amapá, UNIFAP, Brasil.
2010 - 2010
Formação de tutores em educação a distância. (Carga horária: 70h). , Universidade Federal do Amapá, UNIFAP, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em ARTE DE FALAR EM PÚBLICO. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Teologia e Ciências Humanas, FATECH, Brasil.
2008 - 2008
Processo de Comunicação na Perspectiva da Ciência Homilética. (Carga horária: 40h). , Visão Contemporânea, VC, Brasil.
2008 - 2008
Processo de Comunicação na Perspectiva da Ciência Hermenêutica. (Carga horária: 40h). , Visão Contemporânea, VC, Brasil.
2002 - 2002
TECNOLOGIA EM REDES. (Carga horária: 10h). , Instituto Infnet do Rio de Janeiro, INFNET, Brasil.
2002 - 2002
IMPLEMENTING AND SUPPORTING MICROSOFT WINDOWS XP. (Carga horária: 40h). , Instituto Infnet do Rio de Janeiro, INFNET, Brasil.
2002 - 2002
WORKSHOP EMPRETEC. (Carga horária: 80h). , Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Amapá (AP), SEBRAE, Brasil.
2001 - 2001
NOVOS EMPREENDEDORES. (Carga horária: 80h). , Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Amapá (AP), SEBRAE, Brasil.
2001 - 2001
PROJETO E ADMINISTRAÇÃO INTERNET / INTRANET. (Carga horária: 40h). , Instituto Infnet do Rio de Janeiro, INFNET, Brasil.
2001 - 2001
PRINCÍPIOS BÁSICOS DA QUALIDADE NA GESTÃO PÚBLICA. (Carga horária: 20h). , Centro de Formação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, CEFORH, Brasil.
2000 - 2001
INGLÊS. (Carga horária: 200h). , YAZIGI INTERNEXUS, YI, Brasil.
2000 - 2000
ACCESS97. (Carga horária: 26h). , MULTIMEDIA SYSTEM DEVELOPMENT, MSD, Brasil.
2000 - 2000
WINDOWS NT SERVER 4.0. (Carga horária: 24h). , CONSULTORIA, ANÁLISE E TREINAMENTO EM INFORMÁTICA, CAT, Brasil.
2000 - 2000
BÁSICO E AVANÇADO DE HARDWARE. (Carga horária: 60h). , AB SERVICE, ABS, Brasil.
2000 - 2000
Writing workshop. (Carga horária: 2h). , YAZIGI INTERNEXUS, YI, Brasil.
1999 - 1999
Inglês. (Carga horária: 100h). , YAZIGI INTERNEXUS, YI, Brasil.
1985 - 1991
TEORIA MUSICAL, PIANO E CANTO. (Carga horária: 768h). , ESCOLA DE MÚSICA WALKÍRIA LIMA, EMWL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
O SEGREDO SOLAR (ENERGIA SOLAR). 2021. (Outra).
2 CAFE FILOSÓFICO - CIDADE E SAÚDE. 2016. (Outra).
I ENCONTRO DE MEDIADORES. 2016. (Encontro).
1ª MOSTRA DE EXTENSÃO UNIFAP. Programa Núcleo de Mediação Universitária - NUMED. 2014. (Exposição).
1ª JORNADA JURÍDICA FRANCO-BRASILEIRA. 2013. (Outra).
ENCONTRO COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRÇA BRASIL - FRANÇA. 2013. (Encontro).
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA. 2013. (Congresso).
PO AMAZONIE COOPERAÇÃO BRASIL FRANÇA SURINAME. 2012. (Encontro).
A OCUPAÇÃO QUILOMBOLA NA APA DO CURIAÚ E AS CONSEQUÊNCIAS PARA O MEIO AMBIENTE URBANO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ. 2010. (Seminário).
EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO FERRAMENTA DE REDUÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA NO CENTRO URBANO DE MACAPÁ.. 2010. (Seminário).
EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO POLÍTICA PÚBLICA: ALTERNATIVA DE SUSTENTABILIDADE DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO RIO CURIAÚ.. 2010. (Seminário).
ELABORAÇÃO DE UM PROJETO EDUCACIONAL DE SENSIBILIZAÇÃO PARA A AMBIÊNCIA: UMA PERSPECTIVA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NÃO-FORMAL PARA O ESTADO DO AMAPÁ. 2010. (Seminário).
LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO AMAPÁ: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS PROCEDIMENTOS DA MINERAÇÃO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ E DO APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO DE FERREIRA GOMES. 2010. (Seminário).
OS EFEITOS DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL PREVISTO NO ARTIGO 79-A DA LEI 960598 NAS AÇÕES PENAIS POR CRIME AMBIENTAL.. 2010. (Seminário).
POLÍTICAS PÚBLICAS COMO ESTRATÉGIA PARA PREVENÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA MINERAÇÃO EMPRESARIAL: A EFETIVAÇÃO DO PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL (PCA) NO ESTADO DO AMAPÁ. 2010. (Seminário).
TRANSPORTE URBANO E SUSTENTÁVEL: UM ESTUDO PARA MELHORIA DA QUALIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO EM MACAPÁ.. 2010. (Seminário).
PALESTRA USUCAPIÃO E SEUS ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS. 2009. (Outra).
PROCESSO PENAL CONTEMPORÂNEO. 2009. (Seminário).
SEMANA CIENTÍFICA TEOLÓGICA. 2009. (Outra).
SEMANA JURÍDICA DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ. 2009. (Outra).
XIII TRÍDUO JURÍDICO - CONSTITUIÇÃO CIDADÃ: 21 ANOS. 2009. (Outra).
PALESTRA AS RECENTES REFORMAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - QUESTÕES POLÊMICAS. 2006. (Outra).
"O NOVO CÓDIGO CIVIL E A SUA REPERCUSSÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO". 2002. (Seminário).
FÓRUNS DE DISCUSSÕES PARA ELABORAÇÃO DE UM MODELO DE EXTENSÃO RURAL PARA A AMAZÔNIA. 2002. (Outra).
II SEMINÁRIO GOVERNO ELETRÔNICO. 2002. (Seminário).
INFOSOL BRASIL 2002 - 3ª FEIRA DE INFORMÁTICA, TELECOMUNICAÇÃO, INTERNET, EDUCAÇÃO E ENTRETENIMENTO. 2002. (Feira).
IX ERED - ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO. 2001. (Encontro).
Participação em bancas
FIGUEIRA, S. S.;ARAUJO NETO, Z. A.; ANDRADE, H. H. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA MORTE DE APENADO: ANÁLISE DE UM JULGADO DE 2019 NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.
FIGUEIRA, S. S.;ARAUJO NETO, Z. A.; ANDRADE, H. H. S.. A PRIVATIZAÇÃO DA CAESA E SEUS IMPACTOS NA GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP. 2022.
VERZOLA, S. C.; SIMOES, H. C. G. Q.;ARAUJO NETO, Z. A.. A CARACTERIZAÇÃO DA PRODIGALIDADE E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.
ARAUJO NETO, Z. A.; FIGUEIRA, S. S.; GEMAQUE NETO, J. C.. DESERDAÇÃO FEITA POR ALIENADO MENTAL: INCOERÊNCIAS PRATICAS E LEGISLATIVAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.
GEMAQUE NETO, J. C.; SILVA NETO, A. S.;ARAUJO NETO, Z. A.. A (IN)DELEGABILIDADE DO PODER SANCIONADOR A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.
GEMAQUE NETO, J. C.; SILVA NETO, A. S.;ARAUJO NETO, Z. A.. A (IR)RETROATIVIDADE DA LEI 14.230/2021: UM ESTUDO CRÍTICO SOBRE O TEMA 1199 JULGADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.
ARAUJO NETO, Z. A.; SILVA NETO, A. S.; FIGUEIRA, S. S.. A TUTELA JURÍDICA DO CONSUMIDOR IDOSO NOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS ANTE A LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.
ARAUJO NETO, Z. A.; FIGUEIRA, S. S.; SILVA NETO, A. S.. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: A CONTRIBUIÇÃO DOS COMITÊS ESTADUAIS DE SAÚDE E DOS NÚCLEOS DE APOIO TÉCNICO JUDICÁRIO (NATJUS) NAS DECISÕES DE TUTELA DE URGÊNCIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.
FIGUEIRA, S. S.; AKEGAWA, A. A. D.;ARAUJO NETO, Z. A.. JUDICIALIZAÇÃO DOS PEDIDOS DE APOSENTADORIA POR IDADE NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL DO AMAPÁ NO PERÍODO DE 2017 A 2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.
FIGUEIRA, S. S.; AKEGAWA, A. A. D.;ARAUJO NETO, Z. A.. REGIME JURÍDICO DAS STARTUPS DEPOIS DA PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 167 DE 24/04/2019. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.
FIGUEIRA, S. S.; AKEGAWA, A. A. D.;ARAUJO NETO, Z. A.. CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA LAVRADO PELO POLÍCIA MILITAR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.
FIGUEIRA, S. S.; AKEGAWA, A. A. D.;ARAUJO NETO, Z. A.. SOLUÇÃO CONSENSUAL OU CONFLITUOSA EM IMÓVEL ADVINDO DE HERANÇA NA COMARCA DE MACAPÁ, NO PERÍODO DE 2015 A 2019. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.
FIGUEIRA, S. S.; AKEGAWA, A. A. D.;ARAUJO NETO, Z. A.. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SOB A ÓPTICA DA JUSTIÇA FEDERAL DO AMAPÁ EMBASADA NAS TEORIAS DA GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL E A TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.
FIGUEIRA, S. S.; AKEGAWA, A. A. D.;ARAUJO NETO, Z. A.. IMPLICAÇÕES PRÁTICAS DO ART. 98 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL NO DIREITO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.
AKEGAWA, A. A. D.; GEMAQUE NETO, J. C.;ARAUJO NETO, Z. A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PRODUTOR RURAL PELOS DANOS CAUSADOS PELO USO DE AGROTÓXICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.
AKEGAWA, A. A. D.; GEMAQUE NETO, J. C.;ARAUJO NETO, Z. A.. A APLICAÇÃO DA MULTA PECUNIÁRIA PREVISTA NO ARTIGO 6, INCISO III, DA LEI N. 12.378/2010 AOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.
CHAVES, M. E. O.; PEDRO, J. M.;ARAUJO NETO, Z. A.. ADOÇÃO INTUITU PERSONAE: ADMISSIBILIDADE EM PROL DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.
CHAVES, M. E. O.;ARAUJO NETO, Z. A.; PEDRO, J. M.. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONTRATO DE PENHOR COM GARANTIA REAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.
CHAVES, M. E. O.;ARAUJO NETO, Z. A.; PEDRO, J. M.. UMA ABORDAGEM SOBRE AS POLÍTICAS DE CONTROLE DE ARMAS NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.
PIRES, S. M. P.;ARAUJO NETO, Z. A.; GEMAQUE NETO, J. C.. O DIÁLOGO INTERINSTITUCIONAL E A EFETIVIDADE DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE PÚBLICA: DADOS SOBRE A DESJUDICIALIZAÇÃO DE CONFLITOS NO AMAPÁ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.
TRASEL, U.;ARAUJO NETO, Z. A.; FIGUEIRA, S. S.. O DIREITO DE ACESSO EFETIVO DO TRABALHADOR À JUSTIÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.
TRASEL, U.;ARAUJO NETO, Z. A.; FIGUEIRA, S. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR PELO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.
TRASEL, U.;ARAUJO NETO, Z. A.; ALMEIDA, S. P. M.. DIREITO À MATERNIDADE DIGNA: MEDIDAS ASSECURATÓRIAS DE PROTEÇÃO À MULHER. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.
ASSUNCAO, L. O.;ARAUJO NETO, Z. A.; ALMEIDA, S. P. M.. REFLEXÕES SOBRE AS CONCILIAÇÕES FRUTÍFERAS REALIZADAS NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ: PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EFICIENTE OU FALSEAMENTO DE ÊXITO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.
NASCIMENTO, A. G.; GEMAQUE NETO, J. C.;ARAUJO NETO, Z. A.. PRISÕES DE RÉUS CONDENADOS EM SEGUNDA INSTÂNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.
GEMAQUE NETO, J. C.;ARAUJO NETO, Z. A.; COUTO, O. L. S.. A GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE E O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA VIA JUDICIAL: UM ESTUDO SOBRE A ATUAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.
GEMAQUE NETO, J. C.;ARAUJO NETO, Z. A.; COUTO, O. L. S.. OS REFLEXOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 90 DE 2015 NO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO PRESTADO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.
GEMAQUE NETO, J. C.;ARAUJO NETO, Z. A.; ALMEIDA, S. P. M.. FAKE NEWS E HATE SPEECH: DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO À RESPONSABILIDADE COM A INFORMAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.
GEMAQUE NETO, J. C.;ARAUJO NETO, Z. A.; ALMEIDA, S. P. M.. AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ E SEUS REFLEXOS DO PERÍODO DE 2014 A 2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.
GEMAQUE NETO, J. C.;ARAUJO NETO, Z. A.; ALMEIDA, S. P. M.. EMENDA CONSTITUCIONAL N 95/2016 E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: DESAFIOS E POSSIBILIDADES DA UTILIZAÇÃO DE MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA ATIVA, INSERINDO A POPULAÇÃO, DE FORMA DIRETA, NO PROCESSO LEGISLATIVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.
FIGUEIRA, S. S.; GEMAQUE NETO, J. C.;ARAUJO NETO, Z. A.. RESPONSABILIDADE LEGAL PELA RETIRADA DAS ABELHAS DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SANTANA-AP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.
FIGUEIRA, S. S.; GEMAQUE NETO, J. C.;ARAUJO NETO, Z. A.. ANÁLISE DAS LEIS DE CRIMES AMBIENTAIS NO ÂMBITO FEDERAL E NO ESTADO DO AMAPÁ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.
FIGUEIRA, S. S.; GEMAQUE NETO, J. C.;ARAUJO NETO, Z. A.. ANÁLISE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO COM FOCO NA MODALIDADE PREGÃO REALIZADA PELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.
FIGUEIRA, S. S.;ARAUJO NETO, Z. A.; GEMAQUE NETO, J. C.. ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO NO ESTADO DO AMAPÁ SOB O ENFOQUE DA LEI ESTADUAL N. 1.818/2014. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.
FIGUEIRA, S. S.;ARAUJO NETO, Z. A.; GEMAQUE NETO, J. C.. EFETIVIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO APLICADAS NO CESEIN, NA CIDADE DE MACAPÁ.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.
GEMAQUE NETO, J. C.;ARAUJO NETO, Z. A.; Teles, Cindi Veridiana de Almeida. O INSTITUTO DA DESAPROPRIAÇÃO COMO MEDIDA DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA E O DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO AMBIENTAL COMO MOTIVO PARA A EXPROPRIAÇÃO.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.
GEMAQUE NETO, J. C.; SILVA, T. L.;ARAUJO NETO, Z. A.. A FORÇA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: O CASO DOS TRATADOS DE PROIBIÇÃO DE ARMAS NUCLEARES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal do Amapá.
OLIVEIRA JUNIOR, R. P.;ARAUJO NETO, Z. A.; SILVA, K. L. M.. A PREPARAÇÃO DO POLICIAL MILITAR PARA O GERENCIAMENTO DE CRISES ENVOLVENDO REFÉNS: A IMPORTÂNCIA DO CONHECIMENTO DAS ESTRATÉGIAS NEUROLINGUÍSTICAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ) - Polícia Militar do Amapá.
GEMAQUE NETO, J. C.; SILVA NETO, A. S.;ARAUJO NETO, Z. A.. BANCA PARA SELEÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA A ÁREA DE DIREITO PÚBLICO. 2023. HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
ARAUJO NETO, Z. A.; RODRIGUES, B. O.; GEMAQUE NETO, J. C.. Concurso para professor efetivo de Direito Constitucional. 2015. Universidade Federal do Amapá.
ARAUJO NETO, Z. A.; GEMAQUE NETO, J. C.; Teles, Cindi Veridiana de Almeida. Concurso para professor efetivo de Direito Processual Civil. 2015. Universidade Federal do Amapá.
ARAUJO NETO, Z. A.; ASSUNCAO, L. O.; PIRES, S. M. P.. Banca de Avaliação para Seleção para o Programa Bolsa Monitoria. 2017. Universidade Federal do Amapá.
Orientou
A TUTELA JURÍDICA DO CONSUMIDOR IDOSO NOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS ANTE A LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Zacarias Alves de Araujo Neto;
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: A CONTRIBUIÇÃO DOS COMITÊS ESTADUAIS DE SAÚDE E DOS NÚCLEOS DE APOIO TÉCNICO JUDICÁRIO (NATJUS) NAS DECISÕES DE TUTELA DE URGÊNCIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Zacarias Alves de Araujo Neto;
DESERDAÇÃO FEITA POR ALIENADO MENTAL: INCOERÊNCIAS PRATICAS E LEGISLATIVAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Zacarias Alves de Araujo Neto;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: UM OLHAR SOBRE OS ROUBOS E FURTOS EM ESCOLAS PÚBLICAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Zacarias Alves de Araujo Neto;
DIREITO MILITAR: MUDANÇAS E PROBLEMÁTICAS NA LEGISLAÇÃO CASTRENSE COM A APROVAÇÃO DA LEI N; 13; 491/2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Zacarias Alves de Araujo Neto;
OCUPAÇÃO URBANA NA CIDADE DE MACAPÁ, ORDENAMENTO TERRITORIAL E A APLICAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Zacarias Alves de Araujo Neto;
Termo de Ajustamento de Conduta como instrumento de proteção ao Consumidor em observância do princípio da incolumidade econômica: análise da eficácia do TAC firmado entre o Ministério Público do Amapá e a Companhia de Eletricidade do Amapá; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Zacarias Alves de Araujo Neto;
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO INSTRUMENTO EFICAZ NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ENTRE CONSUMIDOR E PLANOS DE SAÚDE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação de Apoio à Pesquisa e à Cultura da Universidade Federal do Amapá; Orientador: Zacarias Alves de Araujo Neto;
OMISSÃO IMPRÓPRIA COMO FUNDAMENTO DA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DO COMPLIANCE OFFICER PELO CRIME DE LAVAGEM DE CAPITAIS; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Zacarias Alves de Araujo Neto;
DISPARIDADE DE DIREITOS POLÍTICOS ENTRE OS SERVIDORES CIVIS DO EXECUTIVO E OS MILITARES; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Zacarias Alves de Araujo Neto;
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NAS RELAÇÕES PRIVADAS; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Zacarias Alves de Araujo Neto;
HABEAS CORPUS COLETIVO: ANÁLISE SOBRE A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DO INSTITUTO; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Zacarias Alves de Araujo Neto;
AUXÍLIO RECLUSÃO BRASILEIRO COMO GARANTIA PREVIDENCIÁRIA REFLEXA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Zacarias Alves de Araujo Neto;
Produções bibliográficas
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GEMAQUE NETO, JOSÉ CALDEIRA ; DA SILVA NETO, ANTONIO SABINO ; DE ARAÚJO NETO, ZACARIAS ALVES ; MENEZES, RUBENS ALEX DE OLIVEIRA . REFLEXÃ?ES SOBRE O BRANQUEAMENTO E BRANQUITUDE NO BRASIL. CONTEMPORÂNEA - REVISTA DE ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA , v. 3, p. 6603-6622, 2023.
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ARAUJO NETO, Z. A. ; COSTA, D. P. . OMISSÃO IMPRÓPRIA COMO FUNDAMENTO DA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DO COMPLIANCE OFFICER PELO CRIME DE LAVAGEM DE CAPITAIS. REVISTA JURÍDICA DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO , v. 17, p. 91-106, 2020.
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ARAUJO NETO, Z. A. ; SANCHES, G. F. . TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR EM OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA INCOLUMIDADE ECONÔMICA: ANÁLISE DA EFICÁCIA DO TAC FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ E A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ. REVISTA JURÍDICA DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO , v. 15, p. 69-95, 2019.
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GARCIA, S. P. ; BASTOS, C. M. C. B. ; ARAUJO NETO, Z. A. . Os indígenas e as suas relações na fronteira Oiapoque/Guiana Francesa. In: XXVII Simpósio Nacional de História, 2013, Natal-RN. Anais do XXVII Simpósio Nacional de História, 2013.
Outras produções
ARAUJO NETO, Z. A. . PARECER NO PROCESSO 23125.017427/2018-73 DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ SOBRE PEDIDO DE REMOÇÃO DE SERVIDORA SURDA POR INEXISTÊNCIA DE TRADUTOR E INTÉRPRETE EM SUA LOTAÇÃO DE ORIGEM. 2020.
ARAUJO NETO, Z. A. . Parecer sobre minuta de resolução destinada a regulamentar a prestação de serviço voluntário na UNIFAP. 2020.
ARAUJO NETO, Z. A. ; SOARES, N. A. F. . MINUTA DE RESOLUÇÃO PARA REGULAMENTAR A LEI N. 13.796/2019 ( QUE VERSA SOBRE ESCUSA DE CONSCIÊNCIA EM CASO DE ATIVIDADES ESCOLARES EM DIA DE GUARDA RELIGIOSA) NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ. 2020.
ARAUJO NETO, Z. A. ; GEMAQUE NETO, J. C. . Direito em Debate. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARAUJO NETO, Z. A. . Zack Araújo - zackaraujo.com. 2021. (Site).
ARAUJO NETO, Z. A. . Zack Araújo - Linked In. 2021. (Rede social).
ARAUJO NETO, Z. A. . Zack Araújo - Twitter. 2021. (Rede social).
ARAUJO NETO, Z. A. . Zack Araújo - FanPage. 2021. (Rede social).
ARAUJO NETO, Z. A. . Zack Araújo - Youtube. 2021. (Rede social).
ARAUJO NETO, Z. A. . Zack Araújo - Instagram. 2021. (Rede social).
ARAUJO NETO, Z. A. . Zack Araújo - Telegram. 2021. (Rede social).
ARAUJO NETO, Z. A. . Liderança Avançada. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2023 - Atual
Núcleo de Cultura Jurídica, Descrição: O Núcleo de Cultura Jurídica tem como propósito mais amplo trabalhar com a perspectiva etnográfico na área do Direito. Neste sentido, os esforços de pesquisa estão centrados em dois grandes eixos: A) Práticas estatais, processos decisórios e usos do direito: B) Luta por direitos, ações coletivas e trajetórias institucionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Zacarias Alves de Araujo Neto - Integrante / SÉRGIO SAMPAIO FIGUEIRA - Integrante / LUIZ EDUARDO DE VASCONCELOS FIGUEIRA - Coordenador / Márcia Vidal Nunes - Integrante / Regina Lucia Teixeira Mendes da Fonseca - Integrante / Igor Alves Pinto - Integrante / Laura Maria Almeida Pinheiro - Integrante / Luizza Milczanowski Julianelli Mendes - Integrante / Tamiris Gonçalves Almeida - Integrante.
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2019 - Atual
O princípio da eficiência e a Lei n. 12.711, de 29/08/2012: o caso do Curso de Direito da UNIFAP., Descrição: REGISTRO CÓDIGO: PIH943-2019. Este projeto de pesquisa visa estudar os resultados alcançados pela Lei n. 12.711, de 29/08/2012, que dispôs sobre reserva pelo menos 50% das vagas nas universidades federais, para alunos que cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas, entre os alunos do curso de Direito da UNIFAP, ingressantes entre 2012 e 2017, utilizando o método de abordagem hipotético-dedutivo e como métodos de procedimento o monográfico, comparativo e estatístico. Como técnicas de pesquisa serão utilizadas a documentação indireta, por pesquisa bibliográfica e documental, e documentação direta por meio de pesquisa de campo. Partindo do princípio constitucional da eficiência, como regra geral, será investigado o caso particular do desempenho dos alunos cotistas, em comparação ao dos alunos da ampla concorrência, bem como a carreira seguida pelos egressos. Desta forma, os resultados decorrentes da legislação devem confirmar que a prestação educacional ofertada pelo Estado está observando os critérios de qualidade, temporalidade e custo, na formação dos cotistas, idêntico aos da ampla concorrência ou pelo menos muito aproximado. Por final, caso a pesquisa traga como resultado a inadequação ao princípio da eficiência, se pretende entender e explicar o que causa este descompasso, culminando com apresentação de alternativas à atual legislação de cotas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Zacarias Alves de Araujo Neto - Coordenador / José Caldeira Gemaque Neto - Integrante / Besaliel Oliveira ROdrigues - Integrante / SÉRGIO SAMPAIO FIGUEIRA - Integrante / SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA - Integrante.
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2014 - 2019
Sistemas Tradicionais de Direito nas Terras Indígenas de Oiapoque, Descrição: Pesquisa com a finalidade de verificar quais os sistemas jurídicos tradicionais se fazem presentes entre os indígenas do município de Oiapoque-AP, especialmente nas quatro etnias da região. Portanto, pretende-se explorar e descrever quais as regras de direito tradicional se fazem perceber entre estes povos, se há hibridismo nestas regras e qual classificação, segundo o direito brasileiro, pode ser atribuída a estas regras (Registro 554/2014).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Zacarias Alves de Araujo Neto - Coordenador / José Caldeira Gemaque Neto - Integrante.
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2014 - 2015
O princípio da insignificância e sua aplicação em crimes ambientais, Descrição: Estudo teórico-jurídico descritivo sobre a aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais, dentro da dinâmica bipolarizada entre ofensividades aos bens jurídicos tutelados pelo direito penal e a limitação constitucional do poder de punir que afetam a relação crime e punição, buscando identificar a epistemologia de tal saber, no contexto do garantismo penal, e o entendimento jurisprudenciais dos tribunais superiores e da Justiça Federal do Estado do Amapá, particularmente no município de Oiapoque-AP (Registro 0526/2014). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Zacarias Alves de Araujo Neto - Integrante / José Caldeira Gemaque Neto - Integrante / Newton Torres dos Santos Cruz - Coordenador / Alice Aparecida Dias Akegawa - Integrante / Diego Moura de Araujo - Integrante / Nariton Alberto Ferreira Soares - Integrante / Bruno Ernesto Clemente - Integrante.
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2014 - 2014
Migrações, Relações de Trabalho e Políticas Públicas, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Zacarias Alves de Araujo Neto - Integrante / Manoel de Jesus de Souza Pinto - Coordenador / Eliane Superti - Integrante / Christianni Lacy Soares - Integrante / Manoel Ricardo Vilhena - Integrante / Marcelino da Costa Alves Junior - Integrante / Marcia Jardim Rodrigues - Integrante / Raimundo de Lima Brito - Integrante.
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2014 - 2014
Sociodemografia na Fronteira Norte do Brasil, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Zacarias Alves de Araujo Neto - Integrante / Manoel de Jesus de Souza Pinto - Coordenador / Manoel Ricardo Vilhena - Integrante / Raimundo de Lima Brito - Integrante / Rosilene de Oliveira Furtado - Integrante.
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2013 - 2017
Migração, Clandestinidade e Relações de Trabalho: um estudo sobre a presença de trabalhadores brasileiros na Guiana Francesa, Descrição: Registro 429/2013. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Zacarias Alves de Araujo Neto - Integrante / Manoel de Jesus de Souza Pinto - Coordenador / Christianni Lacy Soares - Integrante / GERARD POLICE - Integrante / LUIZ GUSTAVO DA SILVA COSTA - Integrante / MARIA CRISTINA VILHENA COELHO - Integrante.
Projetos de desenvolvimento
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2012 - 2014
GRUPO DE TRABALHO BANDA LARGA, Descrição: Grupo de Trabalho com o objetivo de acompanhar e atuar no projeto de conexão de cabo de fibra óptica entre Macapá-Fortaleza, através da Guiana Francesa.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Zacarias Alves de Araujo Neto - Integrante / Jose Alípio Diniz de Moraes Juior - Coordenador / Everton Vieira de Souza - Integrante.
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2012 - 2014
GRUPO DE TRABALHO BANDA LARGA, Descrição: Grupo de Trabalho com o objetivo de acompanhar e atuar no projeto de conexão de cabo de fibra óptica entre Macapá-Fortaleza, através da Guiana Francesa.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Zacarias Alves de Araujo Neto - Integrante / Jose Alípio Diniz de Moraes Juior - Coordenador / Everton Vieira de Souza - Integrante.
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2012 - 2014
GRUPO DE TRABALHO BANDA LARGA, Descrição: Grupo de Trabalho com o objetivo de acompanhar e atuar no projeto de conexão de cabo de fibra óptica entre Macapá-Fortaleza, através da Guiana Francesa.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Zacarias Alves de Araujo Neto - Integrante / Jose Alípio Diniz de Moraes Juior - Coordenador / Everton Vieira de Souza - Integrante.
Prêmios
2023
Portaria de Elogio pela Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito, possibilitando a conquista do Selo OAB Recomenda, UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - Portaria 0213/2023.
2016
Certificado de Reconhecimento por Contribuição, Centro Acadêmico Barão do Rio Branco, do Curso de Direito do Campus Binacional.
2016
Homenagem pelo dia do Professor, Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar do Amapá.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal do Amapá, Colegiado de Direito. , Rodovia Juscelino Kubitschek - KM 02, Jardim Marco Zero, 68903419 - Macapá, AP - Brasil, Telefone: (96) 33121777, URL da Homepage:
Experiência profissional
2014 - Atual
Universidade Federal do AmapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Prof. de Direito Proc. Civil e do Consumidor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Portaria 271/2014-UNIFAP
Atividades
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04/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara de Ensino, Extensão, Interiorização e Assuntos Comunitários.,Cargo ou função, Portaria 697/2023-UNIFAP. Membro Suplente da Câmara de Ensino, Extensão, Interiorização e Assuntos Comunitários do Conselho Universitário da Universidade Federal do Amapá (CEEIAC/CONSU/UNIFAP)).
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08/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Processo Seletivo Especial.,Cargo ou função, Portaria 1176-UNIFAP, membro da Comissão responsável pela Operacionalização do Processo Seletivo as Matrículas Especiais.
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06/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara de Legislação e Normas CONSU.,Cargo ou função, Portaria 0815/2022-UNIFAP, membro suplente da CLN - UNIFAP.
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06/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara de Legislação e Normas CONSU.,Cargo ou função, Portaria 0815/2022-UNIFAP, membro suplente da CLN - UNIFAP.
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08/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação do Curso de Direito do Campus Marco Zero.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Acompanhamento da Obra de Construção do Bloco do Curso de Direito - Portaria 1032/2020-UNIFAP.
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07/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito do Campus Marco Zero.,Cargo ou função, Presidente - Portaria 1600/2016-UNIFAP.
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07/2022 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia Científica Noturno, Metodologia Científica Vespertino
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03/2020 - 09/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas.,Cargo ou função, Suplente exercendo função de titular em razão de ser coordenador interino do Curso de Direito -Portaria 555/2020-UNIFAP.
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03/2022 - 06/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário, Direito Processual Civil III
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04/2020 - 05/2022
Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito do Campus Marco Zero.,Cargo ou função, Coordenador Interino do Curso de Direito - Portaria 576/2020-UNIFAP.
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11/2021 - 02/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia Científica
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07/2021 - 10/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III
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04/2021 - 06/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia Científica
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04/2019 - 06/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara de Legislação e Normas CONSU UNIFAP.,Cargo ou função, Membro - Portaria 1118/2020-UNIFAP.
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06/2016 - 06/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior CONSU UNIFAP.,Cargo ou função, Membro - Portaria 01/2016-CONSU/UNIFAP (nomeação); Portaria 02/2018-CONSU/UNIFAP (recondução); Portaria 2293/2019-UNIFAP (nomeação).
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11/2020 - 03/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor
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11/2020 - 12/2020
Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Educação à Distância, Departamento de Educação à Distância.,Atividade realizada, Tutor à distância no Curso de Graduação de Bacharel em Administração Pública.
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08/2020 - 12/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação do Curso de Direito do Campus Marco Zero.,Cargo ou função, Presidente da Comissão Interna do Curso de Direito responsável pelo planejamento do retorno gradual das atividades acadêmicas do Curso - Portarias 1057/2020-UNIFAP e 1668/2020-UNIFAP.
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10/2020 - 10/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO INDÍGENA
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02/2018 - 02/2020
Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito do Campus Marco Zero.,Cargo ou função, Vice-Coordenador do Curso de Direito do Campus Marco Zero - Portaria 277/2018-UNIFAP.
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08/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito Processual Civil III
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10/2017 - 11/2019
Direção e administração, Departamento de Filosofia e Ciências Humanas DFCH.,Cargo ou função, Vice-Diretor do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas - Portaria 1902/2017.
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02/2019 - 06/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Metodologia Científica
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06/2016 - 06/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara de Administração e Planejamento CONSU UNIFAP.,Cargo ou função, Membro da Câmara de Administração e Planejamento.
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06/2014 - 06/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Colegiado de Direito Binacional.,Linhas de pesquisa
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06/2014 - 02/2019
Extensão universitária , Coordenação do Curso de Direito do Campus Marco Zero.,Atividade de extensão realizada, Programa Núcleo de Mediação Universitária - Registro 060/2014.
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08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito Processual Civil III
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11/2018 - 11/2018
Extensão universitária , Coordenação do Curso de Direito do Campus Marco Zero.,Atividade de extensão realizada, Educação Jurídica em pauta: reformulando o projeto pedagógico do Curso de Direito do Campus Marco Zero, UNIFAP - Registro EV050-2018.
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03/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia Científica, Trabalho de Conclusão de Curso I
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04/2018 - 04/2018
Extensão universitária , Coordenação do Curso de Direito do Campus Marco Zero.,Atividade de extensão realizada, I JORNADA BRASILCON DO AMAPÁ - Registro EV014-2018.
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01/2018 - 02/2018
Extensão universitária , Coordenação do Curso de Direito do Campus Marco Zero.,Atividade de extensão realizada, SEMINÁRIO: DEBATES JURÍDICOS EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA - Registro EV009-2018.
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09/2017 - 02/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho de Conclusão de Curso I, Introdução ao Estudo do Direito I
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06/2016 - 02/2018
Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito do Campus Marco Zero.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito - Portaria 1278/2016-UNIFAP (Designação) e Portaria 273/2018-UNIFAP (Dispensa).
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06/2017 - 01/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Iniciação Científica.,Cargo ou função, Membro - Portaria 1056/2017-UNIFAP (Instituição) e Portaria 0965/2018 (Substituição).
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10/2017 - 10/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Membro da banca avaliadora para seleção de monitor para a disciplina Estágio e Prática Jurídica - Portaria 1825/2017-UNIFAP.
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09/2017 - 10/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação do Curso de Direito do Campus Marco Zero.,Cargo ou função, Membro da Banca avaliadora da disciplina Direito Financeiro para o acadêmico Luiz Victor de Carvalho Carreira - Portaria 1635/2017-UNIFAP.
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05/2017 - 09/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho de Conclusão de Curso I
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06/2017 - 07/2017
Extensão universitária , Coordenação do Curso de Direito do Campus Marco Zero.,Atividade de extensão realizada, MESA REDONDA PERSPECTIVAS DA PESQUISA EM DIREITO CIVIL - Registro EV019-2017.
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07/2013 - 05/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Coordenação do Curso de Ciências Sociais.,Linhas de pesquisa
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10/2016 - 04/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor
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03/2017 - 03/2017
Serviços técnicos especializados , Pró-Reitoria de Ensino de Graduação.,Serviço realizado, Elaboração de questões para Processo Seletivo Simplificado para o Curso de Direito.
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01/2017 - 03/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação do Curso de Direito do Campus Marco Zero.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Banca Examinadora Especial para aceleração da acadêmica Débora Passos da Costa - Portaria 1773/2017-UNIFAP.
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05/2016 - 09/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho de Conclusão de Curso I
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12/2015 - 04/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I
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07/2014 - 04/2016
Direção e administração, Colegiado de Direito Binacional.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica - Portaria 0913/2014-UNIFAP (Designação) e Portaria 0952/2016-UNIFAP (Dispensa).
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02/2015 - 03/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Binacional.,Cargo ou função, Membro da comissão de estudo da minuta de Resolução do Conselho do Campus Binacional - Portaria 0394/2015-UNIFAP (Instituição) e Portaria 0684/2016 (remoção).
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10/2014 - 03/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Binacional.,Cargo ou função, Membro da Comissão Eleitoral para Direção do Campus - Portaria 1452/2014-UNIFAP (Instituição) e Portaria 0684/2016-UNIFAP (Remoção).
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09/2014 - 02/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado de Direito Binacional.,Cargo ou função, Presidente do Núcleo Docente Estruturante - Portaria 0338/2015-UNIFAP (Instituição) e Portaria 0684/2016-UNIFAP (Remoção).
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11/2015 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Presidente de Banca de Concurso para Professor de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário e de Direito Processual Civil e Direito do Consumidor - Portaria 2366/2015-UNIFAP.
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03/2015 - 11/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito II
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06/2014 - 06/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Coordenação do Curso de Direito do Campus Binacional.,Linhas de pesquisa
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01/2015 - 02/2015
Direção e administração, Colegiado de Direito Binacional.,Cargo ou função, Coordenador Curso de Direito - Portaria 0105/2015-UNIFAP.
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01/2015 - 01/2015
Ensino, Licenciatura Intercultural Indígena, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Política Ambiental e Terras Indígenas
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12/2014 - 12/2014
Outras atividades técnico-científicas , Campus Binacional, Campus Binacional.,Atividade realizada, Membro da missão institucional para aproximação entre UNIFAP e Universidade da Guiana - Portaria 1667/2014-UNIFAP.
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08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito II
2016 - 2016
Polícia Militar do AmapáVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado (não remunerado)
Outras informações:
Atuação como Professor Convidado (serviço não remunerado) para ministrar a disciplina "Seminários Temáticos" (carga horária 20 horas), com conteúdo Técnicas de Pesquisa e Técnicas de Apresentação, no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais Administrativos - CAOA.
2016 - 2016
Polícia Militar do AmapáVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado (não remunerado)
Outras informações:
Professor Convidado (não remunerado) para ministrar a disciplina Sistematização do Trabalho de Conclusão de Curso (carga horária 30 horas), no Curso de de Formação de Oficiais - CFO.
2011 - 2014
CENTRO DE GESTAO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente Geral Projeto Sistema de Consignações, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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12/2012 - 02/2014
Serviços técnicos especializados , Presidência.,Serviço realizado, Membro do Grupo de Trabalho de implantação da Banda Larga no Estado do Amapá.
2003 - 2011
Cyber ZackVínculo: Gerente Proprietário, Enquadramento Funcional: Gerente Proprietário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2001 - 2003
Secretaria de Estado da Ciência e TecnologiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Unidade de Informática, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2002 - 2002
Secretaria de Estado da Ciência e TecnologiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ger. Sist. Inform. de Ação para Ciência e Tec, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Substituição do titular em razão de usufruto de férias.
2000 - 2001
Rede Brasileira de ComputadoresVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: INTEGRADOR DE SISTEMAS, Carga horária: 44
Outras informações:
RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA: OUROMINAS MAGAZINE - EPP
1999 - 1999
Secretaria de estado do Meio Ambiente do AmapáVínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20
Outras informações:
ESTÁGIO SUPERVISIONADO NA UNIDADE DE INFORMÁTICA COMO QUESITO PARA OBTENÇÃO DE DIPLOMA DE TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS.
1999 - 2009
Conselho Regional de Contabilidade do AmapáVínculo: REGISTRO DE CONTABILISTA, Enquadramento Funcional: AUTÔNOMO
Outras informações:
CONTABILISTA AUTÔNOMO.
1992 - 1992
Escola de Música Walkiria LimaVínculo: ESTÁGIO EXTERNO CONTABILIDADE, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20
Outras informações:
ESTÁGIO EXTERNO SUPERVISIONADO COMO QUESITO PARCIAL PARA OBTENÇÃO DO DIPLOMA DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de ZACARIAS ALVES DE ARAÚJO NETO e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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