Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

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DINIZ, Eduardo A. R. . II FÓRUM REGIONAL DE EDUCAÇÃO JURÍDICA - REGIÃO NORDESTE. 2011. (Outro).

DINIZ, Eduardo A. R. . I FÓRUM DE EDUCAÇÃO JURÍDICA DO ESTADO DO PIAUÍ. 2010. (Outro).

DINIZ, Eduardo A. R. . IX CICLO DE ESTUDOS E DEBATES JURÍDICOS DO PIAUÍ ? IX CIDEJUR. 1997. (Congresso).

DINIZ, Eduardo A. R. . V SEMINÁRIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PREVIDÊNCIA SOCIAL e VIII CICLO DE ESTUDOS E DEBATES JURÍDICOS. 1996. (Congresso).

DINIZ, Eduardo A. R. . I CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS DO PIAUÍ e VI ENCONTRO DOS ADVOGADOS DO PIAUÍ. 1996. (Congresso).

DINIZ, Eduardo A. R. . Simpósio de Ensino Jurídico, I Etapa da Jornada de Ensino e História do Direito. 1995. (Outro).

DINIZ, Eduardo A. R. . V ENCONTRO DE ADVOGADOS DO PIAUÍ. 1995. (Congresso).

2ª Edição Papo de Governança - Governo, Economia e Sociedade Digital,. 2025. (Outra).

Curso Advocacia em Movimento.Sistema OAB/PI. 2025. (Outra).

Introdução à Prática Jurídica.Remédios Constitucionais. 2024. (Outra).

PROCESSO CIVIL EM DEBATE IV - OAB PIAUÍ.PRECEDENTES JUDICIAIS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2024. (Simpósio).

VII JUSFACID.A Importância do Legislativo na promoção da justiça social - Senador Marcelo Castro. 2023. (Simpósio).

31° Simpósio Nacional de História: história, verdade e tecnologia. 2021. (Simpósio).

31° Simpósio Nacional de História: História, Verdade e Tecnologia.A atuação dos egressos da Escola do Recife no Piauí no final do século XIX e início do século XX.. 2021. (Simpósio).

II Colóquio Internacional de Pesquisas em História do Brasil Império. 2021. (Outra).

IV Seminário Internacional Brasil no século XIX.Tobias Barreto de Escada (PE) ao parlamento provincial. 2021. (Seminário).

II Fórum de História e Direito.As Correntes de Pensamento Jurídico no Período de Formação da Escola do Recife no Final dos anos Oitocentos. 2020. (Seminário).

II Fórum de História e Direito. 2020. (Seminário).

I WEB CONFERÊNCIA DA UESPI CAMPUS DE CORRENTE (ON LINE). 2020. (Outra).

VI ENCONTRO ESTADUAL DE HISTÓRIA - ANPUH-PI - PROFISSIONALIZAÇÃO DES HISTORIADORIES: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS.A AÇÃO PARLAMENTAR DE TOBIAS BARRETO NA ASSEMBLÉIA DA PROVÍNCIA DE PERNAMBUCO. 2020. (Encontro).

VI ENCONTRO ESTADUAL DE HISTÓRIA - ANPUH-PI - PROFISSIONALIZAÇÃO DES HISTORIADORIES: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS. 2020. (Encontro).

I CONGRESSO PIAUIENSE DIREITO & SOCIEDADE. 2019. (Congresso).

I CONGRESSO PIAUIENSE DIREITO & SOCIEDADE. DIREITO CIVIL NA ERA DA INTERNET. 2019. (Congresso).

IV Seminário Jurídico da UESPI de Corrente. 2018. (Seminário).

III JUSFACID.MINICURSO: PETIÇÃO INICIAL. 2017. (Outra).

Curso On Line - EDUCARE - UNIVERSIDADE CORPORATIVA ESTÁCIO.Diferenciais Estácio. 2015. (Outra).

Curso On Line - EDUCARE - UNIVERSIDADE CORPORATIVA ESTÁCIO.Modelo de Ensino Estácio. 2015. (Outra).

Curso On Line - EDUCARE - UNIVERSIDADE CORPORATIVA ESTÁCIO.EDUCARE: Combate a incêndio. 2015. (Outra).

Curso On Line - EDUCARE - UNIVERSIDADE CORPORATIVA ESTÁCIO.AMBIENTAÇÃO PARA NOVOS COLABORADORES. 2015. (Outra).

1ª Noite Cultural dos Advogados. Exposição de Charges e Caricaturas. 2014. (Exposição).

III CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS. 2014. (Outra).

III Conferência Estadual dos Advogados do Piauí.O Ressurgimento do Direito Empresarial - Palestrante: Professora Uinie Caminha (CE). 2014. (Outra).

IV CONGRESSO ACADÊMICO FATEPI/FAESFI - CONAFFI. O Plano Diretor de Teresina e a Qualidade de Vida do Teresinense. 2014. (Congresso).

IV CONGRESSO ACADÊMICO FATEPI/FAESFI - CONAFFI. A Ordem dos Advogados no Brasil e as Garantias de Direitos. 2014. (Congresso).

Processo Civil em Debate III.Premissas Básicas do Projeto do Novo CPC - Palestrante: Prof. Dr. Francisco Antônio Paes Landim Filho. 2014. (Encontro).

XXII CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. 2014. (Outra).

VIII CAPACITAÇÃO DOCENTE DA FACID.DISCUSSÃO DE FICHA DE AVALIAÇÃO DE ATIVIDADE PRÁTICA E SEMINÁRIO. 2013. (Oficina).

Capacitação Docente.Educação Jurídica: o desafio de formar um jurista. 2012. (Outra).

I Encontro de Ciências Jurídicas da FACID. 2012. (Encontro).

II Congresso Norte Nordeste de Ciências Criminais e V Congresso Piauiense de Ciências Criminais. A importância do advogado para efetivação do direito de defesa Palestrante: Prof. Willian Guimarães (PI). 2012. (Congresso).

IV Fórum Regional de Educação Jurídica. 2012. (Outra).

I Congresso Piauiense de Direito das Famílias e Direitos Fundamentais. 2011. (Congresso).

I Fórum Regional de Educação Jurídica. 2011. (Outra).

II Seminário de Educação Jurídica - Necessidades Sociais e Expectativas da Educação Jurídica de Qualidade.Presidente de Mesa do Painel: A efetivação e ampliação dos cursos acadêmicos e profissionalizantes na modalidade stricto sensu. 2011. (Seminário).

IV Semana de Contabilidade - IV SEM CONTA.Exame de Ordem - O processo seletivo para o exercício da advocacia no Brasil. 2011. (Outra).

XXI Conferência Nacional dos Advogados.Importância e Distinção: Estágio, Trabalho de Conclusão de Curso e Atividades Complementares. 2011. (Outra).

CONGRESSO JURÍDICO PIAUIENSE - DIREITO, POLÍTICA E GLOBALIZAÇÃO. Ensino Jurídico Hoje. 2009. (Congresso).

I CONGRESSO DE EDUCAÇÃO EM DIREITO. Representante da ESAPI. 2009. (Congresso).

II CURSO DE INICIAÇÃO À ADVOCACIA.Organização Judiciária Nacional e Estadual. 2009. (Outra).

VI SEMANA CIENTÍFICA DA FACID.Direito de Família e a pessoa idosa: a questão do casamento. 2009. (Outra).

I CICLO JURÍDICO DO PIAUÍ.As Tendências Atuais do Direito da Responsabilidade Civil. 2008. (Simpósio).

I CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS. 2008. (Congresso).

IV SEMANA CIENTÍFICA DA FACID.Direito ao Aborto em Casos de Estupro e Anencefalia. 2008. (Simpósio).

Tópicos Atuais de Direito Civil.Direito de Família, Direito Autoral e Direito da Personalidade. 2008. (Oficina).

XX CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. 2008. (Congresso).

X SEMINÁRIO NACIONAL DE ENSINO JURÍDICO. 2007. (Seminário).

V SET CEUT.Mercado de Trabalho para Operadores do Direito. 2004. (Simpósio).

I ENCONTRO DOS OPERADORES DE DIREITO DO PIAUÍ.Atuação do Advogado. 2003. (Simpósio).

III JORNADA DE DIREITO.O SISTEMA DE NULIDADES NO CDC. 2000. (Outra).

COSTA, Jardel C.;DINIZ, Eduardo A. R. de C.. EM BUSCA DE UMA CRIMINOLOGIA CAUTELAR: um estudo com base na proposta de Zaffaroni. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

COSTA, Jardel C.;DINIZ, Eduardo A. R. de C.. CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA: A INFLUÊNCIA DOS TRUE CRIMES NA PERSPECTIVA SOCIAL E NA IMPUTAÇÃO PENAL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

COSTA, Jardel C.;DINIZ, Eduardo A. R. de C.. APLICAÇÃO DA TEORIA DO DIREITO PENAL DO AMIGO: UMA ANÁLISE DA SUA INFLUÊNCIA SOBRE A PESPECTIVA DA LEI 10.684/2003. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

COSTA, Jardel C.;DINIZ, Eduardo A. R. de C.. A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PREVENÇÃO DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

ROSAL, A. B.;DINIZ, EDUARDO ALBUQUERQUE RODRIGUES DE CASTRO. Violência Contra Crianças e Adolescentes. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

SANTOS, Alcir R.;DINIZ, Eduardo A. R.; BRITO, Poliana. O CONSTRANGIMENTO DA COBRANÇA INDEVIDA E O QUANTUM INDENIZATÓRIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

SANTOS, Alcir R.;DINIZ, Eduardo A. R.; BRITO, Poliana. LIMBO JURÍDICO TRABALHISTA - PREDIVENCÍARIO: RESPONSABILIAÇÃO CIVIL DO EMPREGADOR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

DUALIBE, Rafael;DINIZ, Eduardo A. R.; SANTOS, Alcir R.. DO REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL AO ESPÓLIO QUANDO NÃO APERFEIÇOADA A CITAÇÃO ANTES DA MORTE DO DEVEDOR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

DUALIBE, Rafael;DINIZ, Eduardo A. R.; SANTOS, Alcir R.. A TRIBUTAÇÃO DE ATIVIDADES ILÍCITAS À LUZ DA LEI 5.172/1966 E A CLÁUSULA PECÚNIA NON OLET. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

DINIZ, Eduardo A. R.; AVELINO, J. G. M.; FERREIRA, L. L. P. L. N.. Abordagem e Aplicabilidade das técnicas de mediação na busca pela solução do conflito no CEJUSC do Centro Universitário Maurício de Nassau Teresina - Piauí. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro Universitário Faculdade Maurício de Nassau UNINASSAU Teresina Jockey.

DINIZ, Eduardo A. R.; AVELINO, J. G. M.; FERREIRA, L. L. P. L. N.. Multipropriedade imobiliária à luz da lei 13777/2018 e o instituto judicial da penhora. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro Universitário Faculdade Maurício de Nassau UNINASSAU Teresina Jockey.

DINIZ, Eduardo A. R.; CARVALHO, I. R. L.; VIEIRA FILHO, F. S.; OLIVEIRA, M. A. R. S.. A importância da afetividade nas entidades familiares. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro Universitário Faculdade Maurício de Nassau UNINASSAU Teresina Jockey.

AVELINO, J. G. M.; FERREIRA, L. L. P. L. N.;DINIZ, Eduardo A. R.. O direito de o adotado conhecer sua origem biológica: possibilidades e implicações jurídicas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro Universitário Faculdade Maurício de Nassau UNINASSAU Teresina Jockey.

AVELINO, J. G. M.; FERREIRA, L. L. P. L. N.;DINIZ, Eduardo A. R.. Uberização do trabalho: uma reflexão sobre a aplicabilidade do vínculo empregatício.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro Universitário Faculdade Maurício de Nassau UNINASSAU Teresina Jockey.

AVELINO, J. G. M.; FERREIRA, L. L. P. L. N.;DINIZ, Eduardo A. R.. Conselho Tutelar: Órgão Vocacionado a Garantia de Direitos à Luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro Universitário Faculdade Maurício de Nassau UNINASSAU Teresina Jockey.

FERREIRA, L. L. P. L. N.; AVELINO, J. G. M.;DINIZ, Eduardo A. R.. Herança e as garantias previstas em lei para os filhos não reconhecidos do de cujus. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro Universitário Faculdade Maurício de Nassau UNINASSAU Teresina Jockey.

AVELINO, J. G. M.; FERREIRA, L. L. P. L. N.;DINIZ, Eduardo A. R.. A legalidade dos pactos antenupciais que flexibilizam a fidelidade sexual no casamento. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro Universitário Faculdade Maurício de Nassau UNINASSAU Teresina Jockey.

AVELINO, J. G. M.; FERREIRA, L. L. P. L. N.;DINIZ, Eduardo A. R.. Direitos do Idoso: uma análise dos efeitos jurídicos de fraudes em empréstimos consignados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro Universitário Faculdade Maurício de Nassau UNINASSAU Teresina Jockey.

AVELINO, J. G. M.; FERREIRA, L. L. P. L. N.;DINIZ, Eduardo A. R.. A importância do planejamento tributário para o pagamento de tributos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro Universitário Faculdade Maurício de Nassau UNINASSAU Teresina Jockey.

FERREIRA, L. L. P. L. N.; AVELINO, J. G. M.;DINIZ, Eduardo A. R.. A prática do Mobbing, a finalidade do agressor e a violação dos Princípios Constitucionais Fundamentais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro Universitário Faculdade Maurício de Nassau UNINASSAU Teresina Jockey.

AVELINO, J. G. M.; FERREIRA, L. L. P. L. N.;DINIZ, Eduardo A. R.. O sistema de registro de preços como ferramenta de eficiência administrativa nas aquisições de bens e contratações de serviços pela administração pública federal direta. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro Universitário Faculdade Maurício de Nassau UNINASSAU Teresina Jockey.

AVELINO, J. G. M.; FERREIRA, L. L. P. L. N.;DINIZ, Eduardo A. R.. Assédio moral praticado contra o trabalhador: Um estudo sobre suas implicações individuais, sociais e administrativas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro Universitário Faculdade Maurício de Nassau UNINASSAU Teresina Jockey.

CARVALHO, I. R. L.;DINIZ, Eduardo A. R.; OLIVEIRA, M. A. R. S.; VIEIRA FILHO, F. S.. A guarda compartilhada como instrumento jurídico eficaz para evitar a alienação parental em crianças e adolescentes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro Universitário Faculdade Maurício de Nassau UNINASSAU Teresina Jockey.

CARVALHO, I. R. L.; OLIVEIRA, M. A. R. S.; VIEIRA FILHO, F. S.;DINIZ, Eduardo A. R.. Reciprocidade mútua entre ascendentes para obrigação alimentar do neto: entendimentos jurisprudências. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro Universitário Faculdade Maurício de Nassau UNINASSAU Teresina Jockey.

OLIVEIRA, M. A. R. S.; VIEIRA FILHO, F. S.;DINIZ, Eduardo A. R.; CARVALHO, I. R. L.. Macedo Júnior.Um estudo dos efeitos da lei da ficha limpa perante abuso de poder econômico no sistema eleitoral. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro Universitário Faculdade Maurício de Nassau UNINASSAU Teresina Jockey.

DINIZ, Eduardo A. R.; AVELINO, C. M. G.; MARTINS, R. L. C.. A UTILIZAÇÃO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO COMO MEIO DE INIBIR A EFICÁCIA DAS DECISÕES JUDICIAIS MERITÓRIAS - A NECESSIDADE EM CERCEAR A MÁ-FÉ RECURSAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - UNINASSAU Jockey - Teresina (PI).

DINIZ, Eduardo A. R.; AVELINO, J. G. M.; LOPES, M. L. P.. CRIMES VIRTUAIS: UMA ANÁLISE SOBRE A PROTEÇAO JURÍDICA PENAL FRENTE À VIOLAÇÃO DE DIREITOS NO CIBERESPAÇO A PARTIR DA LEI Nº 12.737/2012 (LEI CAROLINA DIECKMANN). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - UNINASSAU Jockey - Teresina (PI).

DINIZ, Eduardo A. R.; AVELINO, J. G. M.; LOPES, M. L. P.. ABANDONO AFETIVO INVERSO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO DEVER DE CUIDADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - UNINASSAU Jockey - Teresina (PI).

AVELINO, J. G. M.; LOPES, M. L. P.;DINIZ, Eduardo A. R.. Fundamentos jurídicos e aspectos sociais acerca da acessibilidade dos surdos aos Tribunais de Teresina.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - UNINASSAU Jockey - Teresina (PI).

AVELINO, J. G. M.; LOPES, M. L. P.;DINIZ, Eduardo A. R.. O direito de vizinhança e a limitação dos ruídos: uma análise do tema sob a égide do ordenamento jurídico brasileiro e da jurisprudência nacional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - UNINASSAU Jockey - Teresina (PI).

AVELINO, J. G. M.; LOPES, M. L. P.;DINIZ, Eduardo A. R.. A herança digital em análise: a sucessão em relação aos bens armazenados virtualmente e os direitos da personalidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - UNINASSAU Jockey - Teresina (PI).

AVELINO, J. G. M.; LOPES, M. L. P.;DINIZ, Eduardo A. R.. Herança digital: o novo direito sucessório e seus reflexos na sociedade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - UNINASSAU Jockey - Teresina (PI).

LOPES, M. L. P.; AVELINO, J. G. M.;DINIZ, Eduardo A. R.. Reflexos da inseminação artificial post mortem no direito sucessório. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - UNINASSAU Jockey - Teresina (PI).

LOPES, M. L. P.; AVELINO, J. G. M.;DINIZ, Eduardo A. R.. Inexigibilidade de licitação: contratação de serviços advocatícios. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - UNINASSAU Jockey - Teresina (PI).

LOPES, M. L. P.; AVELINO, J. G. M.;DINIZ, Eduardo A. R.. Direito fundamental à liberdade: uma reflexão jurídicodogmática da relação complexa entre o pleno exercício das liberdades individuais e o estado constitucional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - UNINASSAU Jockey - Teresina (PI).

AVELINO, C. M. G.; MARTINS, R. L. C.;DINIZ, Eduardo A. R.. OS INSTITUTOS DESPENALIZADORES DA LEI N° 9.099/95, NO ÂMBITO DA JUSTIÇA CASTRENSE FRENTE À ISONOMIA CONSTITUCIONAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - UNINASSAU Jockey - Teresina (PI).

MARTINS, R. L. C.; AVELINO, C. M. G.;DINIZ, Eduardo A. R.. A APLICABILIDADE DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA NOS CRIMES DE CORRUPÇÃO PRATICADOS POR AGENTES PÚBLICOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - UNINASSAU Jockey - Teresina (PI).

AVELINO, C. M. G.; MARTINS, R. L. C.;DINIZ, Eduardo A. R.. A MEDIAÇÃO COMO MEIO ALTERNATIVO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - UNINASSAU Jockey - Teresina (PI).

CARVALHO, I. R. L.;DINIZ, Eduardo A. R.; LEAL, M.. CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA: POSSIBILIDADES JURÍDICAS PARA A NÃO APLICAÇÃO DA PUNIBILIDADE PREVISTA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA VIGENTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - UNINASSAU Jockey - Teresina (PI).

DINIZ, Eduardo A. R.; CARVALHO, I. R. L.; LEAL, M.. BASE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - UNINASSAU Jockey - Teresina (PI).

SILVA, A. E. N.; AVELINO, C. M. G.;DINIZ, Eduardo A. R.. A ADMISSIBILIDADE DA INFILTRAÇÃO POLICIAL COMO MEIO DE INVESTIGAÇÃO E OBTENÇÃO DE PROVAS EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - UNINASSAU Jockey - Teresina (PI).

SILVA, A. E. N.; AVELINO, C. M. G.;DINIZ, Eduardo A. R.. ESTADO E RELIGIÃO: A TRADIÇÃO ISLÂMICA E SEUS CONFLITOS COM O ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - UNINASSAU Jockey - Teresina (PI).

SILVA, A. E. N.; AVELINO, C. M. G.;DINIZ, Eduardo A. R.. O AUTISTA E O MERCADO DE TRABALHO EM TERESINA: UMA ANÁLISE NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - UNINASSAU Jockey - Teresina (PI).

SILVA, A. E. N.; AVELINO, C. M. G.;DINIZ, Eduardo A. R.. O ADOLESCENTE INFRATOR: OS FATORES QUE INFLUENCIAM NA REINCIDENCIÊNCIA DO JOVEM EM CONFLITO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - UNINASSAU Jockey - Teresina (PI).

SILVA, A. E. N.; AVELINO, C. M. G.;DINIZ, Eduardo A. R.. A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER SOBRE OS DANOS PSICOLÓGICOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA ÀS VÍTIMAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - UNINASSAU Jockey - Teresina (PI).

SILVA, A. E. N.; AVELINO, C. M. G.;DINIZ, Eduardo A. R.. VISÃO DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO NO ESTUPRO DE MULHERES: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - UNINASSAU Jockey - Teresina (PI).

SILVA, A. E. N.; AVELINO, C. M. G.;DINIZ, Eduardo A. R.. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: AS PRINCIPAIS FALHAS PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - UNINASSAU Jockey - Teresina (PI).

SILVA, A. E. N.; AVELINO, C. M. G.;DINIZ, Eduardo A. R.. ESTADO E RELIGIÃO: ESTADO LAICO E O PRINCÍPIO DA LIBERDADE RELIGIOSA NA CF/88. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - UNINASSAU Jockey - Teresina (PI).

SILVA, A. E. N.; AVELINO, C. M. G.;DINIZ, Eduardo A. R.. O ESTUPRO EM ÂMBITO FAMILIAR E O SILÊNCIO DAS VÍTIMAS: ASPECTOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - UNINASSAU Jockey - Teresina (PI).

SILVA, A. E. N.; AVELINO, C. M. G.;DINIZ, Eduardo A. R.. OS FUNDAMENTOS DO ARTIGO 312 CAPUT, DA PRISÃO PREVENTIVA FACE ÀS GARANTIAS E PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - UNINASSAU Jockey - Teresina (PI).

SILVA, A. E. N.; AVELINO, C. M. G.;DINIZ, Eduardo A. R.. CONDIÇÕES DO SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO E OS DIREITOS INERENTES À PESSOA HUMANA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - UNINASSAU Jockey - Teresina (PI).

COELHO, R. M.; BATISTA, S. M. M.;DINIZ, Eduardo A. R.. Teoria da imputação objetiva em aplicação ao nexo causal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - UNINASSAU Jockey - Teresina (PI).

COELHO, R. M.; BATISTA, S. M. M.;DINIZ, Eduardo A. R.. Transação internacional de pessoas com intuito de exploração sexual: características, perfis e mecanismos de combate. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - UNINASSAU Jockey - Teresina (PI).

COELHO, R. M.; BATISTA, S. M. M.;DINIZ, Eduardo A. R.. Análise da possibilidade de cumulação do adicional de insalubridade e periculosidade para o trabalhador celetista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - UNINASSAU Jockey - Teresina (PI).

BATISTA, S. M. M.; COELHO, R. M.;DINIZ, Eduardo A. R.. O direito de recusa da transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - UNINASSAU Jockey - Teresina (PI).

BATISTA, S. M. M.; COELHO, R. M.;DINIZ, Eduardo A. R.. Análise da jurisprudência brasileira em casos de abandono afetivo inverso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - UNINASSAU Jockey - Teresina (PI).

DINIZ, Eduardo A. R.; AVELINO, J. G. M.; RUFINO, A. C.. Direito da Amante mantida paralelamente ao casamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio CEUT.

MOURA, A. M.;DINIZ, Eduardo A. R.; MEDEIROS, M. G. L.. A teoria da justiça de John Rawls nas lutas das minorias por igualdade social em Teresina. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui.

Nelson Rosado Junior;DINIZ, Eduardo A. R.. União Estável e o Direito Sucessório do Companheiro: Inconstitucionalidade ou opção legislativa?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.

Nelson Rosado Junior;DINIZ, Eduardo A. R.; FURTADO, José Augusto Paz Ximenes. O Estado e a responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.

Fátima Gilda Ferreira Almeida; DANTAS, R. T.;DINIZ, Eduardo A. R.. A incidência de direitos sucessórios aos concebidos por inseminação artificial homóloga post mortem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.

REIS, T. B.; Fátima Gilda Ferreira Almeida;DINIZ, Eduardo A. R.. Novo divórcio: alteração constitucional e suas implicações na separação judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.

Fátima Gilda Ferreira Almeida;DINIZ, Eduardo A. R.; CUELLAR, B. I. C.. Constitucionalidade do art. 1.790: direito sucessório do companheiro na união estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.

CUELLAR, B. I. C.;DINIZ, Eduardo A. R.; Fátima Gilda Ferreira Almeida. Estabilidade paterna no Caballero Caullar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.

Fátima Gilda Ferreira Almeida;DINIZ, Eduardo A. R.; CUELLAR, B. I. C.. Lei 11.804/2008: uma abordagem constitucional quanto a insegurança jurídica trazida ao suposto pai. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.

Fátima Gilda Ferreira Almeida;DINIZ, Eduardo A. R.; CUELLAR, B. I. C.. A emenda constitucional 66/10: uma abordagem quanto aos aspectos processuais da conversão da conversão da separação judicial em divórcio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.

Fátima Gilda Ferreira Almeida;DINIZ, Eduardo A. R.; CUELLAR, B. I. C.. Responsabilidade Civil do Estado na prestação jurisdicional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.

LOPES NETO, R.;DINIZ, Eduardo A. R.. Judicialização da Saúde e o Princípio da Separação dos Poderes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

LOPES NETO, R.;DINIZ, Eduardo A. R.. DANO MORAL COLETIVO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

DINIZ, Eduardo A. R.; LAGES, L. C.. O Direito do Consumidor e as Relações constituídas entre Corretoras e Investidores no Mercado Mobiliário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

LOPES NETO, R.;DINIZ, Eduardo A. R.. Da Qualidade de dependente do Menor sob Guarda no Regime Geral de Previdência Social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

Fátima Gilda Ferreira Almeida;DINIZ, Eduardo A. R.. Inventário pela via administrativa - Lei nº 11.441/2007 - Eficácia ou Mero Mecanismo de Desobstrução do Judiciário?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.

DINIZ, Eduardo A. R.; LEONEL, A. L. A. R.. Os Direitos do Autor frente ao Compartilhamento de Músicas na Internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.

Juliano de Oliveira Leonel;DINIZ, Eduardo A. R.. A (in)constitucionalidade da incomunicabilidade dos jurados na votação do júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.

Giovana Ferreira Martins Nunes Santos;DINIZ, Eduardo A. R.. A Responsabilidade dos Entes Federados para o fornecimento de medicamentos excepcionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.

REIS, T. B.;DINIZ, Eduardo A. R.; FURTADO, José Augusto Paz Ximenes. Responsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.

FURTADO, José Augusto Paz Ximenes; DANTAS, R. T.;DINIZ, Eduardo A. R.. Responsabilidade subsidiária dos avós na complementação dos alimentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.

Nelson Rosado Junior; GONCALVES, P. C. L.;DINIZ, Eduardo A. R.. Separação obrigatória de bens para maiores de 70 anos e a (in) constitucionalidade em decorrência da lei 12.344/10. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.

Giovana Ferreira Martins Nunes Santos;DINIZ, Eduardo A. R.; VIEIRA, R. J.. Projeto de emenda constitucional 15/2011 à luz dos princípios constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.

DINIZ, Eduardo A. R.; FURTADO, José Augusto Paz Ximenes. Os critérios da fixação da indenização por dano moral decorrente de erro médico.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.

DINIZ, Eduardo A. R.; FURTADO, José Augusto Paz Ximenes; Edson Araújo Vale. Alimentos com a maioridade civil.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.

DINIZ, Eduardo A. R.; FURTADO, José Augusto Paz Ximenes; Edson Araújo Vale. Ação Rescisória na ação de investigação de paternidade após o advento do exame de DNA no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.

DINIZ, Eduardo A. R.; FURTADO, José Augusto Paz Ximenes; Nelson Rosado Junior. A responsabilidade indenizatória decorrente da posse trabalho prevista nos § 4º e 5º do artigo 1228 do código civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.

DINIZ, Eduardo A. R.; FURTADO, José Augusto Paz Ximenes; Nelson Rosado Junior. A racionalização do julgamento das ações repetitivas através do art. 285-A do CPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.

DINIZ, Eduardo A. R.; FURTADO, José Augusto Paz Ximenes; Nelson Rosado Junior. A (in) constitucionalidade da discriminação entre irmãos bilaterais e unilaterais na sucessão dos colaterais à luz do princípio da igualdade.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.

Nelson Rosado Junior;DINIZ, Eduardo A. R.; VIEIRA, R. J.. A responsabilidade civil do comerciante e o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.

Nelson Rosado Junior;DINIZ, Eduardo A. R.; Edson Araújo Vale. Adoção Internacional: procedimentos decorrentes da Lei 12.010/09. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.

DANTAS, R. G. E.;DINIZ, Eduardo A. R.; REIS, T. B.. Perda do Mandato eletivo da legislatura de 2008 no Estado do Piauí. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.

Juliano de Oliveira Leonel; Maurício Colares Alves Filho;DINIZ, Eduardo A. R.. Avaliação dos princípios constitucionais do tribunal do júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.

DINIZ, Eduardo A. R.; Maurício Colares Alves Filho; Erivan Alves de Andrade. Análise da Lei 11.828: Pornografia Infantil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.

DINIZ, Eduardo A. R.; Maurício Colares Alves Filho; Juliano de Oliveira Leonel. Prisão em Flagrante no crime de furto simples à luz do princípio constitucional da proporcionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.

DINIZ, Eduardo A. R.; Thais Barbosa Reis; Fátima Gilda Ferreira Almeida. Santos.A adoção por homoafetivos em Teresina no período de 2008 a 2010. 2010.

DINIZ, Eduardo A. R.; FURTADO, José Augusto Paz Ximenes; Nelson Rosado Junior. Responsabilidade civil do Advogado por quebra de sigilo profissional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.

DINIZ, Eduardo A. R.; FURTADO, José Augusto Paz Ximenes; Edson Araújo Vale. Alimentos com a maioridade civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.

DINIZ, Eduardo A. R.; FURTADO, José Augusto Paz Ximenes; Edson Araújo Vale. Ação Rescisória na ação de investigação de paternidade após o advento do exame de DNA no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.

FURTADO, José Augusto Paz Ximenes;DINIZ, Eduardo A. R.; Giovana Ferreira Martins Nunes Santos. A (in)constitucionalidade da discriminação entre irmãos bilaterais e unilaterais na sucessão dos colaterais à luz do princípio da igualdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.

DINIZ, Eduardo A. R.; FURTADO, José Augusto Paz Ximenes; Francisca Carla Silva de Melo Pereira. A racionalização do julgamento das ações repetitivas através do art. 285-A do CPC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.

DINIZ, Eduardo A. R.; FURTADO, José Augusto Paz Ximenes; VIEIRA, R. J.. A responsabilidade indenizatória decorrente da posse trabalho prevista nos parágrafos 4º e 5º do art. 1228 do Código Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.

DINIZ, Eduardo A. R.; FURTADO, José Augusto Paz Ximenes; Edson Araújo Vale. Os critérios da fixação da indenização por dano moral decorrente de erro médico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.

DINIZ, Eduardo A. R.; FURTADO, José Augusto Paz Ximenes; Wirna Maria Alves da Silva. A utilização da mediação na alienação parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.

DINIZ, Eduardo A. R.; Nelson Rosado Junior; Giovana Ferreira Martins Nunes Santos. A legitimidade da recusa de transfusão de sangue por testemunhas de jeová na constituição de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.

DINIZ, Eduardo A. R.; Giovana Ferreira Martins Nunes Santos; Gina Gomes Quirino. Presunção de filiação e direito sucessório do filho concebido por inseminação artificial homologa post mortem. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.

DINIZ, Eduardo A. R.. União estável: partilha de bens na dissolução da união estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

DINIZ, Eduardo A. R.. Os direitos sucessórios dos filhos concebidos por inseminação artificial post mortem. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

DINIZ, Eduardo A. R.. A inconstitucionalidade da lei n. 11.340/2006-Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

DINIZ, Eduardo A. R.. Interrogatório por videoconferência como alternativa para a celebridade do processo penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

DINIZ, Eduardo A. R.. Critérios para fixação do quantum debeatur do dano moral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

DINIZ, Eduardo A. R.. Inconstitucionalidade da vedação da liberdade provisória em crimes hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

DINIZ, Eduardo A. R.. Controle de constitucionalidade de concentrado de Lei Municipal, em face da Constituição Estadual de acordo com a orientação jurisprudencial do TJ-Pl. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

DINIZ, Eduardo A. R.. Da relativização de coisa julgada material. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

DINIZ, Eduardo A. R.. Aborto: ausência de tipicidade penal do aborto anencefálico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

DINIZ, Eduardo A. R.. Embriaguez e responsabilidade objetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

DINIZ, Eduardo A. R.. A defensoria pública e o principio do devido acesso àjustiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

DINIZ, Eduardo A. R.. O excesso de prazo para o encerramento da instrução criminal: procedimento comum - réu preso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

DINIZ, Eduardo A. R.. A admissibilidade de provas iIicitas no processo penal brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

DINIZ, Eduardo A. R.. Natureza jurfdica do interrogatório e a garantia da ampla defesa do acusado através da presença do seu defensor e do direito de permanecer em silêncio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

DINIZ, Eduardo A. R.. A legitima defesa como excludente de ilicitude. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

DINIZ, Eduardo A. R.. Violência policial: uma abordagem sociológica individual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

DINIZ, Eduardo A. R.. Transação Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

DINIZ, Eduardo A. R.. A previdência social dos servidores públicos: segurança jurídica e retroatividade da norma. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

DINIZ, Eduardo A. R.. Psicopatia e imputabilidade penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

DINIZ, Eduardo A. R.. O instituto da legitima defesa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

DINIZ, Eduardo A. R.. Grilagem de terra. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

DINIZ, Eduardo A. R.. A inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

DINIZ, Eduardo A. R.. A inconstitucionalidade do artigo 285-A do código de processo civil brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

DINIZ, Eduardo A. R.. Aplicabilidade das ações coletivas no âmbito do CAC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

DINIZ, Eduardo A. R.. Menor infrator: maioridade penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

DINIZ, Eduardo A. R.. Os honorários sucumbenciais na justiça do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

DINIZ, Eduardo A. R.. A medição na resolução de conflitos familiares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

DINIZ, Eduardo A. R.. O papel do companheiro no direito sucessório a luz do novo códie;o civil brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

DINIZ, Eduardo A. R.. Efeitos jurídicos do casamento da união estável: analise compàrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

DINIZ, Eduardo A. R.. A possibilidade de ação indenizatória decorrente do rompimento da união estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

DINIZ, Eduardo A. R.. Efeitos patrimoniais das uniões homoafetivas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

DINIZ, Eduardo A. R.. O direito aos alimentos (jecorrentes da dissolução da união estável entre os conviventes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

DINIZ, Eduardo A. R.. Importância da traumatologia medico legal na caracterização dos crimes de lesões corporais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

DINIZ, Eduardo A. R.. A concessão de serviços públicos de telefonia fixa de acordo com o principio da eficiência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

DINIZ, Eduardo A. R.. Sucessão do companheiro a luz do código civil de 2002. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

DINIZ, Eduardo A. R.. Direito sucessório na união estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

DINIZ, Eduardo A. R.. Incidência do ICMS e do ISS nas empresas de transportes coletivos urbanos nas metrópoles. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

DINIZ, Eduardo A. R.. A definição do crime passional como homicidio qualificado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

DINIZ, Eduardo A. R.. A fugibilidade das medidas cautelares e antecipatórias no processo civil brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

DINIZ, Eduardo A. R.. A aplicação do principio da proporcionalidade e a interceptação telefônica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

DINIZ, Eduardo A. R.. Responsabilidade civil do advogado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

DINIZ, Eduardo A. R.. Acesso ajustiça, nosjuizados especiais federais cíveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

DINIZ, Eduardo A. R.. O poder do ministério público na investigação criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

RIBEIRO, L. F.; AGUIAR, D. C.; BRASIL, J. P. T.; SILVA, C. D. P.;DINIZ, Eduardo A. R.; LISBINO, J. K. T.; FERREIRA, S. A.; BONFIM, L. L. A. L.; DIAS, E. M.. 7ª Edição do Prêmio Melhores Práticas do Ministério Público do Piauí. 2023. Ministério Público do Estado do Piauí.

Coutinho, Ednan;DINIZ, Eduardo A. R.; Marques, K. N.. Banca de Sabatina para escolha de Desembargador para o Tribunal de Justiça do Piauí. 2008. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Piauí.

DINIZ, Eduardo A. R.. Curso de Especialização em Direito Empresarial com Habilitação em Docência Superior. 2002. INSTITUTO DE ESTUDOS EMPRESARIAIS.

DINIZ, Eduardo A. R.. Banca de Avaliação para Classificação de Professores de Direito. 2002. Centro de Ensino Unificado de Teresina.

A poluição sonora: um dano à sociedade atual; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Tecnologia do Piaui; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO EM DETRIMENTO DA DIGNIDADE E INTEGRIDADE DO TRABALHADOR; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

Súmula vinculante e a liberdade de convicção do juiz monocrático; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Civil e Processo Civil) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

A ?LEI DAS SAIDINHAS? SOB UMA PERSPECTIVA DO CONSTITUCIONALISMO SIMBÓLICO (LEGISLAÇÃO ÁLIBI) E DA ADPF 347; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

O Impacto do Desconhecimento da Violência Obstétrica na Proteção do Direito das Mulheres; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

O Direito de Arrependimento das Compras de Bens Digitais; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

Cláusulas Abusivas nos Termos de Uso de Serviços Online: Uma Análise da Proteção ao Consumidor; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

VACINAÇÃO COMPULSÓRIA: IMPLICAÇÕES DA LIBERDADE INDIVIDUAL DE ESCOLHA NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMO PILAR DA DEMOCRACIA E SUA RELEVÂNCIA NA CONSTRUÇÃO DE UMA CONSCIÊNCIA SOCIAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

Violência doméstica: recompondo a vida das vítimas através do emprego; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - UNINASSAU Jockey - Teresina (PI); Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

A importância da afetividade nas entidades familiares; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro Universitário Faculdade Maurício de Nassau UNINASSAU Teresina Jockey; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

Abordagem e Aplicabilidade das técnicas de mediação na busca pela solução do conflito no CEJUSC do Centro Universitário Maurício de Nassau Teresina - Piauí; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro Universitário Faculdade Maurício de Nassau UNINASSAU Teresina Jockey; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

Multipropriedade imobiliária à luz da lei 13777/2018 e o instituto judicial da penhora; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro Universitário Faculdade Maurício de Nassau UNINASSAU Teresina Jockey; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

A UTILIZAÇÃO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO COMO MEIO DE INIBIR A EFICÁCIA DAS DECISÕES JUDICIAIS MERITÓRIAS - A NECESSIDADE EM CERCEAR A MÁ-FÉ RECURSAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - UNINASSAU Jockey - Teresina (PI); Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

CRIMES VIRTUAIS: UMA ANÁLISE SOBRE A PROTEÇAO JURÍDICA PENAL FRENTE À VIOLAÇÃO DE DIREITOS NO CIBERESPAÇO A PARTIR DA LEI Nº 12; 737/2012 (LEI CAROLINA DIECKMANN); 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - UNINASSAU Jockey - Teresina (PI); Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

ABANDONO AFETIVO INVERSO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO DEVER DE CUIDADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - UNINASSAU Jockey - Teresina (PI); Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

ABANDONO AFETIVO E SEUS FUNDAMENTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - UNINASSAU Jockey - Teresina (PI); Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

DOS REQUISITOS PARA O RECONHECIMENTO DO DIREITO À INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO: ANÁLISE DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - UNINASSAU Jockey - Teresina (PI); Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

ADOÇÃO INTUITU PERSONAE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - UNINASSAU Jockey - Teresina (PI); Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

O desenvolvimento da mediação e da conciliação no Brasil até o novo CPC e o impacto deste no aumento da autocomposição; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - UNINASSAU Jockey - Teresina (PI); Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

A responsabilidade civil por discriminação à pessoa em razão da orientação sexual no ambiente de trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - UNINASSAU Jockey - Teresina (PI); Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

Defensoria Pública e suas atribuições; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - UNINASSAU Jockey - Teresina (PI); Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

ANÁLISE JURÍDICA DA MOROSIDADE PROCESSUAL NA ADOÇÃO DE CRIANÇAS ESPECIAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

O DESAFOGO DO JUDICIÁRIO ATRAVÉS DA MEDIAÇÃO: UMA NOVA ALTERNATIVA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM TERESINA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

O ANTICONSTITUCIONALISMO DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS PARA O MAIOR DE 70 ANOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

Estatuto da pessoa com deficiência e suas alterações no que diz respeito à responsabilidade civil da pessoa com deficiência mental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio CEUT; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

Araújo / Ranieri Costa Jr / Isadora S; Mourão; A cidadania dos idosos inseridos no centro de convivência da terceira idade Lineu Araújo em Teresina-PI; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio CEUT; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

Brazão Netto / Rennon N; A; Sousa / Joares O; C; Jr; Os efeitos do reconhecimento da paternidade socioafetiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio CEUT; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

A analise das medidas cautelares e seu efeito descarcerizador no processo penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio CEUT; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

do Nascimento Jr / Joseilton G; Barcelar de Carvalho; As vantagens do pregão nas licitações públicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio CEUT; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

Araújo / Paulo Rafael B; Nascimento; Auxilio Doença Humanitária : mito ou necessidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio CEUT; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

A Judicialização da Saúde e sua real contribuição para a efetivação do Direito Constitucional à Saúde; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio CEUT; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

O Direito Sucessório do Cônjuge e do Convivente no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

Efeitos Jurídicos Decorrentes da Ementa Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

Alienação Parental e suas consequências; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

União Homoafetiva - Uma Análise Sociológica sobre os Direitos Patrimoniais e Previdenciários; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

Responsailidade Civil do Advogado perante seu Cliente por ato praticado no Exercício da Profissão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

As Consequências Jurídicas do Divórcio Litigioso no tocante a Guarda dos Infantes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

O Trânsito em Julgado da Sentença Penal como requisito da Ação de Indignidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

A Conciliação como Meio de Acesso a Justiça e Solução dos Conflitos Familiares no Piauí; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

Considerações sobre o momento processual adequado para se decretar a inversão do ônus da prova; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

A legitimidade da recusa de transfusão de sangue por testemunhas de jeová na constituição de 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

Presunção de filiação e direito sucessório do filho concebido por inseminação artificial homologa post mortem; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

A utilização da mediação na alienação parental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

Martins Holanda; Familias paralelas X Casamentos e União Estável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

Guarda Compartilhada: Proteção integral da criança ou do adolecente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

União estável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

A união estável como entidade familiar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

A separação judicial litigiosa no direito brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

União estável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

Pensão alimentícia entre cônjuges; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

Barros; Dever de prestação de alimento entre cônjuges; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

Cavalcante; Regime de comunhão de bens; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

As medidas sócio-educativas no processo de ressocialização do adolescente infrator; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

Conselho Nacional de Justiça; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

Família; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

Adoção dirigida no ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

O conflito entre as paternidades biológica e sócio- afetiva frente aos novos parâmetros da família brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

Guarda compartilhada como solução advindo a dissolução da sociedade conjugal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

Adoção e o sistema de cadastro em Teresina- PI; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

dos Santos Oliveira; A reparação do dano moral entre cônjuges na separação judicial e no divórcio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

O acesso a justiça nos juizados especiais cíveis a luz da lei n 09; 099/95; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

Responsabilidade civil dos médicos nas cirurgias plásticas estéticas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

Ações afirmativas: constitucionalidade & inconstitucionalidade das cotas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

Responsabilidade civil decorrente do erro médico em cirurgia plástica estética; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

O conflito entre a liberdade de imprensa e os direitos da personalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

Dissolução da sociedade conjugal: análise histórica e jurídica até o novo código civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

Ação de impugnação de mandato eletivo: legitimidade ativa e passiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

Alves; A instituição da pena de morte no brasil e o direito à vida cf/88; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

O aborto e suas perspectivas legais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

A aplicabilidade do princípio da proporcionalidade como garantia da preservação dos direitos fundamentais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

O crime de aborto e o direito à vida; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

Análise jurídica sobre os crimes eleitorais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

Das alegaçãoes para a criação do estado do gurguéia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

Importancia do voto facultativo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

Poder investigatório do Ministerio Público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

Avanço da política nacional para pessoas portadoras de deficiência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

Direitos constitucionais da criança e do adolescente: o trabalho infantil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

O aborto no ambito legal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

Os efeitos patrimoniais decorrentes da união estável sob a égide da legislação brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

União estável: o reconhecimento jurídico de uma situação de fato no direito de família; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

Sistema penitenciário brasileiro e suas finalidades; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

Responsabilidade civil dos notários e registradores pelo registro indevido; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

Conseqüências jurídicas das pesquisas com células-troco embrionárias; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

A penhora ?on line? na execução fiscal: novas diretrizes após a edição da Lei Complementar n° 118/2005; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

A responsabilidade civil do cirurgião plástico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

súmula vinculante: o efeito vinculante como afronta ao princípio do livre convencimento do magistrado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

A adoção por casais homossexuais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

O principio da dignidade da pessoa humana e a imprensa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

Os beneficios propiciados à comunidade pelos juizados especiais cíveis; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

Privatização do sistema penitenciário brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

Composição dos crimes de menor potencial ofensivo na lei 9; 099/95 e conseaüente sensação de impunidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

Sistema judiciário brasileiro e o controle do poder judiciário após a ementa constitucional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

A guarda compartilhada: uma garantia ao melhor interesse dos filhos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

A pendência de agravo de instrumento no tribunal, quando do julgamento do processo em primeiro grau; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

ABORTO: PRÓS E CONTRAS JURÍDICOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

ABORTO DE FETO ANENCÉFALO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

CRIMES EELITORAIS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

LEGALIZAÇÃO DO ABORTO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE COMO GARANTIA DA PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

EUTANÁSIA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

A participação da vítima na formação da prova no processo penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

A união homoafetiva no direito brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

Latifúndio: desfunção social de propriedade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

Responsabilidade penal e a ressocialização dos menores infratores que cometem crimes violentos e internacionais contra a vida; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

O direito eletrônico e os crimes praticados na internet; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

Sindicatos como substitutos processuais em defesa da constitucionalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

Aborto permitido: do aborto de fetos inviáveis extraordinariamente pela anencefalia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Eduardo Albuquerque Rodrigues de Castro Diniz;

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DINIZ, Eduardo A. R. . Esa Piauí Artes. 2014. Fotografia.

2019

1º Lugar no III Concurso Literário Maçônico do GOB-PI, Grande Oriente do Brasil - PI.

2018

Honra ao Mérito e Laureado em 3º Lugar no 2º Concurso Literário Maçônico, Grande Oriente do Brasil - Pauí.

2017

CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO - PRÁTICA DOCENTE, COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO - ESTÁCIO CEUT.

2015

Membro Fundador, Câmara de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Piauí.