Carolina Costa de Aguiar

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos sexuais e reprodutivos; Justiça reprodutiva.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Gênero.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.

AGUIAR, C. C. ; COSCRATO, N. M. ; BICALHO, I. M. D. ; VALLE, A. J. A. ; CURY, R. B. . Política e religião se discutem? Entendendo mais sobre as religiões de matriz africana e sua importância política. 2024. (Outro).

AGUIAR, C. C. . 3º UEMG de Portas Abertas. 2024. (Outro).

AGUIAR, C. C. ; BARBOZA, A. C. F. . Cinedebate - Educação em direitos humanos, pluralidade e arte - A substância. 2024. (Outro).

AGUIAR, Carolina Costa de ; COSCRATO, N. M. . II Sarau Pluralidade e Arte. 2024. (Outro).

AGUIAR, C. C. ; SABINO, F. V. F. ; OLIVEIRA, M. V. . Diversidade, representatividade e desafios na garantia dos direitos LGBTQIA+. 2023. (Outro).

AGUIAR, C. C. ; COSCRATO, N. M. . Sarau Arte e Pluralidade. 2023. (Outro).

OLIVEIRA, M. M. ; MAGANHI, S. H. ; CARDOSO, P. A. ; GOMES, M. S. V. ; AGUIAR, C. C. . 2º UEMG de Portas Abertas. 2023. (Outro).

OLIVEIRA, M. M. ; MAGANHI, S. H. ; CARDOSO, P. A. ; GOMES, M. S. V. ; AGUIAR, C. C. . UEMG na Praça. 2023. (Outro).

AGUIAR, Carolina C. ; VILELA, M. A. A. S. ; SANTOS, J. A. . Inclusão das pessoas com deficiência no ensino superior: acesso ao currículo. 2022. (Outro).

VALIM, T. R. A. ; AGUIAR, C. C. ; ALVES NETO, F. A. . Workshop da Lei do Superendividamento. 2021. (Outro).

AGUIAR, C. C. ; RODRIGUES NETO, A. . Plataforma Lattes: noções básicas para jovens pesquisadores. 2021. (Outro).

SILVA, L. R. T. E. ; BATISTA, E. H. A. ; AGUIAR, C. C. ; COLOMBAROLI, A. C. M. ; GUEDES, A. C. ; MARIANO JUNIOR, E. B. ; MORAES, I. A. ; ROMANELLO, L. ; OLIVEIRA, M. M. ; MUNIZ, L. C. M. ; PALMA, M. N. ; MARTINS, I. C. ; GONCALVES, L. R. D. ; IZAU, V. R. ; OLIVEIRA, M. F. C. ; OLIVEIRA, R. V. R. . I Semana Antirracista: Representatividades, Existências e Resistências. 2021. (Congresso).

ALVES NETO, F. A. ; AGUIAR, C. C. . 1ª Live-Jur: Ciclo de Debates Jurídicos Online. 2020. (Congresso).

AGUIAR, C. C. ; MARIN, G. C. ; ALVES NETO, F. A. ; PESSANHA, J. F. ; VALIM, T. R. A. ; OLIVEIRA, I. R. ; IKEDA, M. ; CINTRA, M. G. . II Congresso de Direito Contemporâneo: os 30 anos do ECA e do CDC. 2020. (Congresso).

BOZOLA, T. A. ; AGUIAR, C. C. . Minicurso de extensão - Pacote Anticrime. 2020. (Outro).

MENEGAZ, M. L. ; DAURA, S. A. ; ALVES NETO, F. A. ; AGUIAR, C. C. . I Congresso de Direito Contemporâneo. 2019. (Congresso).

AGUIAR, C. C. . Aula Magna do Curso de Direito da UEMG - Ituiutaba. 2018. (Outro).

SPEZAMIGLIO, S. S. ; AGUIAR, C. C. . XXIII Semana Jurídica - Violações aos Direitos Fundamentais e a Crise Institucional no Brasil. 2018. (Congresso).

AGUIAR, C. C. . Cine Debate - Não sou um homem fácil - XXIII Semana Jurídica da UEMG Ituiutaba - Violações aos Direitos Fundamentais e a Crise Institucional no Brasil. 2018. (Outro).

SILVA, A. L. E. ; AGUIAR, C. C. ; CURY, R. B. ; MARQUES, S. S. ; SPEZAMIGLIO, S. S. ; PARIZZI, J. H. . XXII Semana Jurídica e 3º Congresso Internacional de Direito. 2017. (Congresso).

AGUIAR, C. C. . 5ª Semana UEMG - Cultura e arte na rua: Direito itinerante: função social do direito: aspectos relevantes no atendimento às necessidades jurídicas da comunidade tijucana. 2017. .

ALVES DA SILVA, P. E. ; LUCENA, E. V. ; ROSIM, D. Z. ; AGUIAR, C. C. . Workshop de Pesquisa Empírica em Direito. 2015. (Congresso).

TRENTINI, F. ; PASSADOR, C. S. ; MANIGLIA, E. ; SCAFF, F. C. ; GRASSI NETO, R. ; CASTRO, R. A. O. ; DARIO, B. B. ; AGUIAR, C. C. ; SCOTON, L. E. B. . XIII Congresso Mundial de Direito Agrário. 2014. (Congresso).

24ª Semana da Pedagogia. Gênero na educação: desmistificando a neutralidade dos sujeitos e do ensino. 2025. (Congresso).

Seminário Internacional Quem Tem Medo de Gênero?. 2025. (Seminário).

4º Ciclo de Treinamentos Virtuais: Revisão Sistemática. 2024. (Oficina).

ALARI Third Continental Conference on Afro-Latin American Studies. Direitos sexuais e reprodutivos e suas intersecções de gênero, raça e classe: disputas simbólicas, religiosas e políticas sobre justiça reprodutiva e educação em sexualidade. 2024. (Congresso).

IX Congresso Mineiro de Direito Civil. Contratualização das Relações Privadas Patrimoniais. 2024. (Congresso).

Seminário Internacional PAGU 30 anos. 2024. (Seminário).

X Congresso Mineiro de Direito Civil. 2024. (Congresso).

XXI Semana da Biologia - Alfabetização científica no combate a fake news e negacionismos.Gênero biológico e mulheres XY?. 2024. (Seminário).

3º Ciclo de Treinamentos Virtuais: Zotero: gerenciador de referências. 2023. (Oficina).

VIII ENADIR - Encontro Nacional de Antropologia do Direito. 2023. (Congresso).

VII Simpósio de liberdade de gênero e diversidade sexual.Obstáculos para a efetiva inserção de mulheres transexuais e travestis no mercado de trabalho por meio de políticas públicas. 2023. (Simpósio).

XII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. Parentalidade e reprodução: práticas discriminatórias no reconhecimento da dupla maternidade. 2023. (Congresso).

24º Seminário de Pesquisa e Extensão.Impactos na construção da subjetividade de pessoas com deficiência e a intersecção com outros marcadores sociais. 2022. (Seminário).

24º Seminário de Pesquisa e Extensão.Contribuições do Estatuto da Pessoa com Deficiência: avanços nos aspectos de cidadania. 2022. (Seminário).

Direito e tecnologias reprodutivas. 2022. (Outra).

III Acolhida UEMG.Universidade Pública - Ser, viver, e lutar. 2022. (Outra).

III Congresso de Direito Contemporâneo: Direitos Humanos e Democracia. Gênero e sexualidade. 2022. (Congresso).

I Semana da Diversidade: vivências e resistências LGBTQIAP+. 2022. (Seminário).

IV Acolhida UEMG.Mulheres, feminismos e assédio. 2022. (Outra).

IV Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero. Sexualidade, Resistência E política identitária LGBTI+. 2022. (Congresso).

Semana de Recepção 2-2022 UEMG.Mulheres, feminismos e assédio. 2022. (Outra).

23º Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG.Um olhar para as meninas sob a perspectiva de gênero: estratégias para a promoção de igualdade de gênero na infância e na adolescência. 2021. (Seminário).

Acesso à justiça por pessoas com deficiência: perspectivas de direitos humanos. 2021. (Encontro).

Decisões Judiciais em Perspectivas Feministas. 2021. (Seminário).

Introdução na linguagem computacional R para análise de dados. 2021. (Seminário).

Pré-Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2021. (Oficina).

Semana de Recepção 2021 FDRP-USP.Estado Democrático e Perspectivas Constitucionais: horizontes e desafios às carreiras do Direito. 2021. (Outra).

Seminário Internacional Fazendo Gênero 12: lugares de fala: direitos, diversidades, afetos. 2021. (Congresso).

VI Congresso Mineiro de Direito Civil: Direito Civil e novas tecnologias. 2021. (Congresso).

V Simpósio de Liberdade de Gênero e Diversidade Sexual. 2021. (Simpósio).

X Encontro de Pesquisa Empírica em Direito: Interseccionalidades e Direitos na Pesquisa Empírica. 2021. (Congresso).

Ciclo de debates e formação em gênero, desigualdades e direito: teorias, métodos e política(s). 2020. (Outra).

Cine-debate: Vamos falar sobre violência de gênero?.Vamos falar sobre violência de gênero?. 2020. (Encontro).

Conexões IF: Espaço de Saberes e Cultura. Debate: "Nada contra, só acho que..." Discursos jurídicos sobre discriminação e interseccionalidades."Nada contra, só acho que..." Discursos jurídicos sobre discriminação e interseccionalidades. 2020. (Encontro).

21º Seminário de Pesquisa e Extensão UEMG - Polo Triângulo Mineiro.Direito das Mulheres e Educação Popular. 2019. (Seminário).

21º Seminário de Pesquisa e Extensão UEMG - Polo Triângulo Mineiro.A adoção por parentes consanguíneos: proibição da lei e tendências jurisprudenciais do STJ e TJMG. 2019. (Seminário).

21º Seminário de Pesquisa e Extensão UEMG - Polo Triângulo Mineiro.A aplicação dos direitos inclusivos para crianças surdas nas escolas regulares. 2019. (Seminário).

21º Seminário de Pesquisa e Extensão UEMG - Polo Triângulo Mineiro.O enfrentamento à violência doméstica e intrafamiliar contra as mulheres. 2019. (Oficina).

I Encontro de Ex-Alunos da FDRP.Carreira docente. 2019. (Encontro).

1º Fórum dos Cursos de Direito da UEMG.Participação como Presidente do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito de Ituiutaba. 2018. (Outra).

20º Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG.Direito das mulheres e formação de promotoras legais populares em Ituiutaba. 2018. (Seminário).

I Ciclo de Debates sobre Direitos Humanos. Os conflitos de gênero, o feminismo, os LGBTs e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2018. (Congresso).

I Ciclo de Debates sobre Direitos Humanos. Os assentamentos e a questão da dignidade da pessoa humana. 2018. (Congresso).

Núcleo Docente Estruturante (NDE): funções e atribuições. 2018. (Seminário).

Política Agrária: Pronaf.Política Agrária: Pronaf. 2018. (Seminário).

XXIII Semana Jurídica da UEMG Ituiutaba - Violações aos Direitos Fundamentais e a Crise Institucional no Brasil. 2018. (Congresso).

Aula Magna do Curso de Direito da UEMG - Ituiutaba.A função social da universidade e do curso de direito. 2017. (Seminário).

II Encontro PET Mais Saúde: saúde e cultura.Violência no Campo. 2017. (Encontro).

XXII Semana Jurídica da UEMG Ituiutaba e 3º Congresso Internacional de Direito. Minicurso: Metodologia de Pesquisa Jurisprudencial. 2017. (Congresso).

XXII Semana Jurídica da UEMG Ituiutaba e 3º Congresso Internacional de Direito. Grupo de Trabalho - Direito Constitucional, Direito da Criança e Adolescente, Direito do Idoso, Direito Ambiental, Direito Agrário, Direito Administrativo, Direito Internacional e Direito Tributário. 2017. (Congresso).

XXII Semana Jurídica da UEMG Ituiutaba e 3º Congresso Internacional de Direito. 2017. (Congresso).

XXII Semana Jurídica da UEMG Ituiutaba e 3º Congresso Internacional de Direito. Grupo de Trabalho I - Direitos Humanos, Sociologia Jurídica, Filosofia Jurídica, Antropologia Jurídica, História do Direito e Ensino Jurídico. 2017. (Congresso).

Antropologia do Direito. 2016. (Seminário).

Educação em direitos e ações possessórias. 2016. (Seminário).

Justiça, direitos sociais e estado social. 2016. (Seminário).

O Lugar da Vítima no Sistema de Justiça Criminal. 2016. (Simpósio).

30 años de España en Europa: balance y perspectivas. 2015. (Seminário).

Congresso da FDRP para revisão do projeto político-pedagógico. 2015. (Congresso).

Discutindo a violência na universidade: desafios e perspectivas. 2015. (Outra).

I Encontro sobre Metodologia da Pesquisa Científica da FDRP. 2015. (Encontro).

Seminário Internacional Gênero, Raça e Justiça. 2015. (Seminário).

XXVIII Congrès Européen de Droit Rural. Politique Agricole Brésilienne d?appui a l?agriculture familiale: evolution et défis. 2015. (Congresso).

A Integração da América Latina. 2014. (Seminário).

Práticas colaborativas no direito de família. 2014. (Seminário).

XIII Congresso Mundial de Direito Agrário. Inexigência de prazo mínimo no contrato de arrendamento rural: divergência jurisprudencial e uso eficiente da terra para o desenvolvimento da atividade agrária. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Contratos agrários típicos: releitura das normas do Estatuto da Terra à luz do contexto jurídico e econômico atual. 2014. (Congresso).

O novo paradigma do trabalho e as políticas públicas no mundo contemporâneo: Brasil e Espanha. 2013. (Seminário).

17º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. O papel da certificação na proteção ambiental realizada pela atividade agrária. 2012. (Congresso).

I Colóquio Internacional de Direito do Trabalho - Crisis Económica e Reforma Laboral en España. 2012. (Outra).

I Simpósio de Iniciação Científica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.Externalidades positivas e custos dos espaços protegidos em áreas de produção sucroenergética. 2012. (Simpósio).

IV Congresso da Associação Mineira de Direito e Economia. Externalidades positivas e custos dos espaços protegidos em áreas de produção sucroenergética. 2012. (Congresso).

IX Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente - Desafios contemporâneos para implementação da economia verde. 2012. (Outra).

O lugar do Direito na Teoria dos Sistemas. 2012. (Seminário).

15º Congresso Internacional de Direito Ambiental. Espaços protegidos e externalidades positivas: custos e incentivos à proteção. 2011. (Congresso).

Encontro Internacional Brasil-Moçambique: Perspectivas para os Biocombustíveis. 2011. (Encontro).

I Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2011. (Encontro).

Análise crítica do Direito Civil Constitucional. 2010. (Seminário).

Diálogos entre Contabilidade, Direito e Economia 2010. 2010. (Seminário).

Mediação e conciliação como formas de resolução de conflitos. 2010. (Seminário).

O papel da Interlegis no Desenvolvimento do Poder Legislativo no Brasil. 2010. (Seminário).

Workshop Biocombustíveis e Sustentabilidade. 2010. (Outra).

O Trabalho da Mulher. 2008. (Seminário).

Políticas Públicas de Segurança numa Sociedade Democrática: Experiências Latino-Americanas. 2008. (Seminário).

Questões de Ética Aplicada: Interpretação dos livros I, II, V e VI da Ética a Nicômaco. 2008. (Seminário).

AGUIAR, C. C.; MAITO, D. C.; ASSUNCAO, L. M.. Silêncio: violência psicológica. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.; OLIVEIRA, A. A. A.; MAITO, D. C.. Mulheres negras nas universidades: entre a inclusão e o racismo institucional. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.; RIBEIRO, B. M.; SILVA, J. L. Z.. A eficiência do Procon em Ituiutaba/MG. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

MAITO, D. C.; AGAPITO, L. S.;AGUIAR, C. C.; SILVA, J. L. Z.. A tutela penal do paciente nos procedimentos de urgência e emergência. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

MAITO, D. C.;AGUIAR, C. C.; SILVA, J. L. Z.. Violência doméstica e a (in)eficácia das medidas protetivas: Análise das medidas protetivas concedidas no âmbito da Comarca de Santa Vitória- MG. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. A. A.; SILVA, J. L. Z.;AGUIAR, C. C.. Proposições legislativas e vinculação temática com as Conferências Nacionais de Políticas para Mulheres: uma análise acerca dos direitos reprodutivos. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.; GOMES, M. S. V.; ALVES NETO, F. A.;RODRIGUES NETO, A.. O Tratado de Marraqueche e a acessibilidade de livros digitais para os cursos de Direito. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

GOMES, M. S. V.; ALVES NETO, F. A.;AGUIAR, C. C.; MEDEIROS, E. A.. O CPC e a (im)possibilidade de aplicação do prazo em dobro para pessoas com deficiência. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

COLOMBAROLI, A. C. M.; OLIVEIRA, A. A. A.;AGUIAR, C. C.. Relações raciais, crime e segurança pública: processos de criminalização e vitimização da população negra no Estado de Minas Gerais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

RIBEIRO, B. M.;AGUIAR, C. C.; COSCRATO, N. M.. A implementação do serviço de acolhimento em família acolhedora e o melhor interesse da criança e do adolescente. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

PARIZZI, J. H.; ASSUNCAO, L. M.;AGUIAR, C. C.. Os impactos jurídicos na regulamentação do teletrabalho diante da pandemia de Covid-19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.; ASSUNCAO, L. M.; COSCRATO, N. M.. Sociedade de consumo e superendividamento: uma revisão crítica da atual conjuntura social do Brasil frente aos impactos da Lei n. 14.181 de 2021. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

PESSANHA, J. F.; CALISSI, J. G.;AGUIAR, C. C.. A desapropriação indireta para fins de reforma agrária. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. A. A.; SPEZAMIGLIO, S. S.;AGUIAR, C. C.; GOMES, M. S. V.. A (in)capacidade do direito do trabalho em proteger a dignidade das trabalhadoras brasileiras. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

CALISSI, J. G.;AGUIAR, C. C.; MARTIN, A. G.. A insegurança alimentar de mães solo durante a pandemia da covid-19 no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

VALIM, T. R. A.;AGUIAR, C. C.; PARIZZI, J. H.. Indenização punitiva: conceito, natureza jurídica e aplicabilidade no direito brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

RODRIGUES NETO, A.AGUIAR, C. C.; COSCRATO, N. M.. Pobreza menstrual e população menstruante em situação de cárcere. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

RODRIGUES NETO, A.; RIBEIRO, B. M.;AGUIAR, C. C.. Destituição do poder familiar por critérios socioeconômicos: diálogos entre marcadores sociais e políticas de distribuição. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

RODRIGUES NETO, A.AGUIAR, C. C.; GOMES, M. S. V.. Agenda 2030 e a necessidade de reforma da Política de Assistência Social Para as Pessoas com Deficiência. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.; MEDEIROS, E. A.; CURY, R. B.. Análise dos direitos dos animais não humanos no contexto da família multiespécie, por ocasião da dissolução do vínculo conjugal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

RODRIGUES NETO, A.AGUIAR, C. C.; BERALDO, M. C. S.. A Lei Maria da Penha desde uma perspectiva da masculinidade violenta: grupo reflexivo Renova Homens de Capinópolis (MG). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

RIBEIRO, B. M.;AGUIAR, C. C.. Adoção internacional: principais aspectos e desafios no ordenamento jurídico brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

RIBEIRO, B. M.;AGUIAR, C. C.; COSCRATO, N. M.. Silenciamento da voz feminina: processos de investigação de paternidade e alimentos gravídicos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.; SILVA, J. L. Z.; SOUZA, L. S. D.. Os limites jurídicos do teletrabalho no Brasil a partir da regulamentação implantada pela reforma trabalhista. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.; SANTOS, B. C.; RIBEIRO, B. M.. A filiação socioafetiva e o impacto da multiparentalidade na obrigação de alimentos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.; SANTOS, B. C.; DINIZ FILHO, P. R.. Violência obstétrica: violações ao direito de bem gestar e nascer. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

VALIM, T. R. A.; RIBEIRO, B. M.;AGUIAR, C. C.. O mínimo existencial como elemento nuclear do superendividamento: análise a partir do Decreto 11.150/2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.; ALVES NETO, F. A.; JACOB, M. M. C.. A teoria do adimplemento substancial no direito brasileiro: Aplicação do princípio da boa-fé objetiva contratual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.; SPEZAMIGLIO, S. S.; OLIVEIRA, A. A. A.; FIRMINO, I. F. C.. A luta antirracista frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.; SANTOS, B. C.; PARIZZI, J. H.. Análise do Trabalho das Mulheres sob a Ótica da Divisão Sexual do Trabalho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

PESSANHA, J. F.;AGUIAR, C. C.; RIBEIRO, B. M.. O cadastro ambiental rural e os benefícios na conservação ambiental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AMORIM, A. L.;AGUIAR, C. C.; SPEZAMIGLIO, S. S.. População carcerária LGBTQIA+ sob a ótica do princípio constitucional: Análise da Ingerência da Dignidade da Pessoa Humana nas Relações do Sistema de Justiça Criminal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

RIBEIRO, B. M.;AGUIAR, C. C.; ALVES NETO, F. A.. A dupla paternidade no registro civil e os efeitos jurídicos decorrentes a multiparentalidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

ALVES NETO, F. A.; GOMES, M. S. V.;AGUIAR, C. C.. A responsabilidade civil nos caso de abandono familiar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

COLOMBAROLI, A. C. M.; ROSA, L.;AGUIAR, C. C.. Lei 13.984/2020 e medidas de recuperação, reeducação e acompanhamento psicossocial do agressor. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. A. A.; SANTOS, B. C.;AGUIAR, C. C.. O conhecimento acerca dos direitos das pessoas LGBTQIAP+ e das políticas públicas preventivas à violência: uma análise dos estudantes do curso de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Ituiutaba. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.; BERALDO, M. C. S.; MARTIN, A. G.. Marcos Legais dos Direitos Sexuais e Reprodutivos das Mulheres. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

MARTIN, A. G.; BERALDO, M. C. S.;AGUIAR, C. C.. A Inclusão da Pessoa com Deficiência Física no Mercado de Trabalho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

RODRIGUES NETO, A.AGUIAR, C. C.; PARIZZI, J. H.. Faxina, gênero, raça e classe: a tutela jurídica do trabalho doméstico em perspectiva interseccional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

ALVES NETO, F. A.; RIBEIRO, B. M.;AGUIAR, C. C.. Família monoparental e o direito ao planejamento familiar: formação da família por meio de reprodução assistida. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

PESSANHA, J. F.; CALISSI, J. G.;AGUIAR, C. C.. Desapropriação indireta para fins de reforma agrária. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

PESSANHA, J. F.;AGUIAR, C. C.; RIBEIRO, B. M.. Cédulas rurais no direito cambial: do conflito normativo entre o Decreto-Lei 167 de 1967 e o Código Civil de 2002. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

PARIZZI, J. H.;AGUIAR, C. C.; AMORIM, A. L.. Uma análise empírica sobre o enfraquecimento das entidades sindicais dos trabalhadores através das políticas neoliberais: evolução normativa e jurisprudencial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.; OLIVEIRA, A. A. A.; SANTOS, B. C.. O discurso judicial em Minas Gerais sobre a violência obstétrica e a luta pelo reconhecimento dos direitos humanos das mulheres. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.; AMORIM, A. L.; SANTOS, B. C.. A pejotização nas relações de trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.; SANTOS, B. C.; RIBEIRO, B. M.. Parto anônimo: um ato de amor sem respaldo na legislação brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.; ALVES NETO, F. A.; VALIM, T. R. A.. Direito à privacidade no uso da internet. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.; DINIZ, A. P. S.; ALVES NETO, F. A.. A responsabilidade civil pelo desvio produtivo do consumidor. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

ALVES NETO, F. A.; RIBEIRO, B. M.;AGUIAR, C. C.. Família, afeto e contrato: a coparentalidade como uma perspectiva do direito moderno. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

DINIZ, A. P. S.;AGUIAR, C. C.; RUAS, A. A.. Adoção no Brasil: fatores que contribuem para a morosidade no sistema. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

ALVES NETO, F. A.;AGUIAR, C. C.; BOZOLA, T. A.. O direito de estar conectado versus o direito fundamental ao sigilo: a (i)licitude das provas virtuais no âmbito processual a partir de interceptação telemática. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

VIALI, F. C. A.;AGUIAR, C. C.; MOUKARZEL, I.. O cadastro ambiental rural (CAR) como instrumento de preservação ambiental no município de Ituiutaba. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.; PARIZZI, J. H.; CALHEIROS, N.. A garantia constitucional do salário mínimo e o contrato de trabalho intermitente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.; COSTA, M. A.; SOUZA, L. S. D.. Abandono afetivo: possibilidade de responsabilização civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

MENEGAZ, M. L.;AGUIAR, C. C.; DAURA, S. A.. Análise acerca da retificação do registro civil da pessoa transexual no ordenamento judiciário brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

SPEZAMIGLIO, S. S.; SANTOS, C. R.;AGUIAR, C. C.. A desigualdade salarial de gênero no Brasil: análise a partir de fatores jurídicos, socioeconômicos e culturais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.; LEITE, W. L. F.; SILVA, R. A. F.. O benefício da justiça gratuita no processo trabalhista: constitucionalidade da reforma 2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.; ALVES NETO, F. A.; MENEGAZ, M. L.. Religião e as novas configurações de família: interferência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

ALVES NETO, F. A.;AGUIAR, C. C.; DAURA, S. A.. A ?Perda de uma Chance?: estudo sobre o instituto da responsabilidade civil sob a ótica do ?se? indenizável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. A evolução constitucional do conceito de família e seus desdobramentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. A Lei n. 12.651/12 sob a ótica da agricultura familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. A proteção ao direito à privacidade - Lei nº. 12.737/12 ?Lei Carolina Dieckmann? previsão legal para os denominados ?crimes cibernéticos?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. A proteção dos animais e o terceiro setor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. A responsabilidade dos avós na prestação de alimentos avoengos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. Alienação parental: consequências jurídicas e psicológicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. Assédio moral no âmbito trabalhista e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. Considerações acerca das mulheres na política de desenvolvimento rural no Brasil. 2018 - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. Convivência familiar e o direito da criança e do adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. Direito e educação: possibilidades de ressocialização dos condenados às penas privativas de liberdade em ambientes prisionais de Ituiutaba-MG. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. Inovações acerca da usucapião no novo código de processo civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. O estado democrático de direito e as ferramentas de proteção aos direitos fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. Violência obstétrica: uma realidade juridicamente omissa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. O Sistema Penitenciário Brasileiro: as penas alternativas e a dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. Os direitos dos animais sob a ótica da tutela do artigo 32 da lei de crimes ambientais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. Violência doméstica contra as mulheres no Brasil pós-criação da Lei Maria da Penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. Atuação dos Conselhos Tutelares frente dos casos de maus tratos contra crianças e adolescentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. Saneamento do processo e princípio da celeridade processual no Novo Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. Jornada 12X36 e a sua flexibilização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. Os novos paradigmas do Direito Ambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. Cannabis Sativa sob um reflexo socioeconômico no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. Execução da pena após acordão condenatório em segunda instância. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. Contratos de trabalho pós reforma trabalhista: lei 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. O planejamento e a decisão de laqueadura tubária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. Contribuição sindical rural e sonegação incidindo sobre a eficiência do sindicato de produtores rurais de Ituiutaba - MG. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. A inserção dos jovens no mercado de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. A mediação como instrumento de pacificação social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. A multiparentalidade no Brasil: análise do contexto social e das possibilidades jurídicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. A redução da maioridade penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. A socioafetividade como critério norteador das decisões acerca da adoção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. Da possibilidade de reconhecimento e produção de efeito jurídico da união estável putativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. Estelionato virtual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. Guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro: compreendendo a lei n. 11.698/2010. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. O princípio acusatório no processo administrativo disciplinar militar: inversão do ônus da prova na comunicação disciplinar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. A violência intra-familiar em desfavor do idoso: a violação dos direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. O novo Estatuto da Pessoa com Deficiência: o atual procedimento no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. Inquérito civil: um instrumento jurídico de proteção do meio ambiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. Assistência Social no Brasil: da caridade ao Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. Garantias de pleno acesso aos direitos de união civil aos cidadãos em união homoafetiva no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. Execução Penal: uma análise sob a ótica do terceiro setor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. O comércio eletrônico e suas relações na pós- modernidade: os preceitos legais contidos no Código de Defesa do Consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. O regime jurídico da obrigação alimentar dos avós no Direito Civil Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. O poder de polícia e a administração pública: manutenção da ordem social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. Alimentos como obrigação do companheiro na união estável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. Teto remuneratório constitucional: compreendendo as contradições. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. O direito à moradia no Brasil e a luta do movimento dos trabalhadores sem teto (MTST). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. Procedimento de lavratura do termo circunstanciado de ocorrência (TCO) pela Polícia Militar de Minas Gerais nos crimes de menor potencial ofensivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. A supressão da comutação de penas no Decreto nº 8.940/2016 e seus retrocessos frente ao sistema carcerário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. Os crimes cibernéticos no novo Código Penal ? análise do PLS 236/12. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. As alterações da lei 13.467/2017 nos princípios que norteiam o direito do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. Estudo sobre a responsabilização das empresas e do estado na ocorrência do dano ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. Perfil constitucional do Ministério Público na pós-modernidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. A indenização por dano afetivo nas relações de parentalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. Teoria da tripartição dos poderes: criação, aplicação e transgressões sofridas no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. Os desafios do gestor público na condução das licitações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. Indenização e o direito de dano moral ao cônjuge traído no divórcio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. A terceirização da prestação de serviços no setor público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. As implicações da cota de gênero de candidatura no processo eleitoral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. Abandono afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. Implicações criminais e cíveis do crime de usura: "agiotagem". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. Licitação por pregão presencial e eletrônico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. Auxílio doença e a ilegalidade da alta programada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. Assistência simples no direito processual civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. A efetividade judiciária em Ituiutaba/MG: as conciliações judiciais e a desjudicialização no âmbito do direito de família e sucessões. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. Flexibilização das leis trabalhistas e seus reflexos civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. A prescrição para o consumidor por equiparação nos casos das vítimas de acidente aéreo nos voos domésticos no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. A ilegalidade da cobrança de taxa extra de bagagem no transporte aéreo de pessoas à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

TRENTINI, F.; CASTRO, R. A. O.;AGUIAR, C. C.. A política ambiental voltada à Agricultura Familiar no Brasil: o tratamento diferenciado previsto pelo Novo Código Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

DIAS, E. M. S. A.; OLIVEIRA, C. E.;AGUIAR, C. C.. Banca Avaliadora de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor da Universidade Federal de Uberlândia (Edital PROGEP n. 93/2019). 2019. Universidade Federal de Uberlândia.

AGUIAR, C. C.. Membro do Comitê de Avaliação de Projetos e Produções Acadêmicas - Edital nº 16/2023 PAPq UEMG. 2024. Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. Avaliação de projetos e produções acadêmicas do Programa Institucional de Apoio à Extensão PAEX UEMG Edital n. 1-2024. 2024. Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. Avaliação de propostas PIBIC/FAPEMIG/UEMG Edital n. 08/2024. 2024. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. Avaliadora de trabalhos submetidos ao 26º Seminário de Pesquisa e Extensão. 2024. Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. Avaliação de projetos e produções acadêmicas PAPq/UEMG Edital n. 11/2022. 2023. Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. Avaliação de projetos e produções acadêmicas submetidos ao Edital 01/2023 do Programa de Apoio a Projetos de Extensão - PAEX. 2023. Universidade do Estado de Minas Gerais.

GOMES, M. S. V.;RODRIGUES NETO, A.AGUIAR, C. C.; QUEIROZ, R. F.; PRADO, A. M.. Avaliação do Processo Seletivo do Edital nº 04/2023 - Monitor de Discentes com Necessidades Educacionais Especiais da Universidade do Estado de Minas Gerais. 2023. Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. Avaliadora de trabalhos submetidos ao 25º Seminário de Pesquisa e Extensão. 2023. Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, Carolina C.. Avaliação de propostas PIBIC/FAPEMIG/UEMG Edital n. 08/2022. 2022. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, Carolina C.. Avaliação de propostas PAPq/UEMG Edital n. 01/2022. 2022. Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. Avaliação de atividades de extensão e cultura da Universidade de Pernambuco (UPE). 2021. Universidade de Pernambuco.

AGUIAR, C. C.. Avaliação de resumos submetidos ao 23º Seminário de pesquisa e Extensão da UEMG - Polo 2. 2021. Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. Avaliadora de currículos no Processo Seletivo Simplificado (PSS) 02/2021 (UEMG-Passos). 2021. Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. Avaliadora das entrevistas no Processo Seletivo Simplificado (PSS) 01/2021 (UEMG-Ituiutaba). 2021. Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. Membro da Comissão de Avaliação do Edital PROEX 05/2021 ? Política de Acesso e Permanência de pessoas com Deficiências na UEMG - Vagas suplementares. 2021. Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. Avaliação de atividades de extensão e cultura da Universidade de Pernambuco (UPE). 2020. Universidade de Pernambuco.

AGUIAR, C. C.. Avaliação de Resumos do 21º Seminário de Pesquisa e Extensão UEMG - Polo Triângulo Mineiro. 2019. Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. Avaliação de projetos submetidos ao Edital 01/2019 do Programa de Apoio a Projetos de Extensão da UEMG (PAEx UEMG). 2019. Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. Avaliação de Projetos concorrentes ao Edital 06/2019 ? PAPq/UEMG, da Universidade do Estado de Minas Gerais. 2019. Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. Avaliação de resumos submetidos ao 20º Seminário de Pesquisa e Extensão. 2018. Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. Membro da Comissão Científica de Avaliação do Concurso de Resumos Expandidos do I Ciclo de Debates sobre Direitos Humanos. 2018. Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. Avaliação de projetos submetidos aos Editais 08/2018 - PIBIC/UEMG/FAPEMIG e 09/2018 - BIC JR - UEMG/CNPq/FAPEMIG. 2018. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. Avaliação de projeto submetidos ao Edital 01/2018 do Programa de Apoio a Projetos de Extensão - PAEX. 2018. Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. Avaliação de projetos submetidos ao Edital 01/2018 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica PAPq. 2018. Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. Avaliação de resumos para o 19º Seminário de Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG. 2017. Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. Avaliação de Relatórios Finais dos processos contemplados no Edital 09/2015 - PIBIC/UEMG/FAPEMIG, Edital 10/2015 e 01/2016 - BIC JR - UEMG/CNPq/FAPEMIG. 2017. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. Avaliação de Relatórios Finais dos processos contemplados no Edital 02/2016 - Bolsas de Iniciação Científica - PAPq/UEMG. 2017. Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. Avaliação de Relatórios Finais do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PAPQ/UEMG - Edital 02/2016. 2017. Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. 4º Festival de Paródias - Direito das Obrigações. 2017. Universidade do Estado de Minas Gerais.

AGUIAR, C. C.. 1ª Etapa de avaliação de trabalhos do Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP. 2016. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Previdência e Direitos Humanos: A Efetividade da Proteção Social para Pessoas com Deficiência e os Desafios na Garantia de uma Vida Digna; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

Terror amarelo no Brasil: formas jurídicas, históricas e sociais que legitimaram o ódio contra pessoas amarelas brasileiras; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

Vulnerabilidade de pessoas idosas na contratação de empréstimo consignado; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

A Insuficiência de Regulamentação Específica Destinada a Proteção de Menores no Ambiente Digital; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

Liberdade restrita: um estudo sobre a assistência à gestação no sistema prisional; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

A nova geração do velho moralismo: religião, política e aborto na experiência universitária de Ituiutaba - MG; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Programa Institucional de Apoio à Pesquisa - UEMG; (Orientador);

Monitoria acadêmica em Teoria Geral do Direito Privado II (PEMA); Início: 2025; Orientação de outra natureza; Universidade do Estado de Minas Gerais; Programa de Monitoria Acadêmica - UEMG; (Orientador);

Veredas do encontro: educação em direitos humanos, pluralidade e arte; Início: 2025; Orientação de outra natureza; Universidade do Estado de Minas Gerais; Programa de Apoio a Projetos de Extensão da UEMG; (Orientador);

A eficiência do Procon em Ituiutaba/MG; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Carolina Costa de Aguiar;

Silêncio: violência psicológica; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Carolina Costa de Aguiar;

Mulheres negras nas universidades: entre a inclusão e o racismo institucional; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Carolina Costa de Aguiar;

O Tratado de Marraqueche e a acessibilidade de livros digitais para os cursos de Direito; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Carolina Costa de Aguiar;

Sociedade de consumo e superendividamento: uma revisão crítica da atual conjuntura social do Brasil frente aos impactos da Lei n; 14; 181 de 2021; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Carolina Costa de Aguiar;

A filiação socioafetiva e o impacto da multiparentalidade na obrigação de alimentos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Carolina Costa de Aguiar;

Os limites jurídicos do teletrabalho no Brasil a partir da reforma trabalhista; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Carolina Costa de Aguiar;

Análise dos direitos dos animais não humanos no contexto da família multiespécie, por ocasião da dissolução do vínculo conjugal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Carolina Costa de Aguiar;

Violência obstétrica: violações ao direito de bem gestar e nascer; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Carolina Costa de Aguiar;

Análise da promoção e efetivação dos Direitos das mulheres na cidade de Ituiutaba; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Carolina Costa de Aguiar;

A garantia dos direitos das mulheres negras vítimas de violência doméstica e seus aspectos sociojurídicos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Carolina Costa de Aguiar;

A pejotização nas relações de trabalho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Carolina Costa de Aguiar;

A responsabilidade civil pelo desvio produtivo do consumidor; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Carolina Costa de Aguiar;

Direito à privacidade no uso da internet; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Carolina Costa de Aguiar;

O discurso judicial em Minas Gerais sobre a violência obstétrica e a luta pelo reconhecimento dos direitos humanos das mulheres; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Carolina Costa de Aguiar;

Análise do trabalho da mulher sob a ótica da divisão sexual do trabalho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Carolina Costa de Aguiar;

Parto anônimo: um ato de amor sem respaldo na legislação brasileira; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Carolina Costa de Aguiar;

A luta antirracista frente ao ordenamento jurídico brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Carolina Costa de Aguiar;

A teoria do adimplemento substancial no Direito Brasileiro: aplicação do princípio da boa-fé objetiva contratual; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Carolina Costa de Aguiar;

O benefício da justiça gratuita no processo trabalhista: inconstitucionalidade da reforma de 2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Carolina Costa de Aguiar;

Religião e as novas configurações de família: interferência religiosa e preconceito; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Carolina Costa de Aguiar;

A garantia do salário mínimo e o contrato de trabalho intermitente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Carolina Costa de Aguiar;

Abandono afetivo: possibilidade de responsabilização civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Carolina Costa de Aguiar;

A Lei n; 12; 651/12 sob a ótica da agricultura familiar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Carolina Costa de Aguiar;

O Sistema Penitenciário Brasileiro: as penas alternativas e a dignidade da pessoa humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Carolina Costa de Aguiar;

Violência doméstica contra as mulheres no Brasil pós-criação da Lei Maria da Penha; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Carolina Costa de Aguiar;

Considerações acerca das mulheres na política de desenvolvimento rural no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Carolina Costa de Aguiar;

Os direitos dos animais sob a ótica da tutela do artigo 32 da lei de crimes ambientais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Carolina Costa de Aguiar;

A responsabilidade dos avós na prestação de alimentos avoengos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Carolina Costa de Aguiar;

Assédio moral no âmbito trabalhista e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Carolina Costa de Aguiar;

Direito e educação: possibilidades de ressocialização dos condenados às penas privativas de liberdade em ambientes prisionais de Ituiutaba-MG; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Carolina Costa de Aguiar;

O estado democrático de direito e as ferramentas de proteção aos direitos fundamentais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Carolina Costa de Aguiar;

Alienação parental: consequências jurídicas e psicológicas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Carolina Costa de Aguiar;

Convivência familiar e o direito da criança e do adolescente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Carolina Costa de Aguiar;

Inovações acerca da usucapião no novo código de processo civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Carolina Costa de Aguiar;

A evolução constitucional do conceito de família e seus desdobramentos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Carolina Costa de Aguiar;

A proteção dos animais e o terceiro setor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Carolina Costa de Aguiar;

A proteção ao direito à privacidade - Lei nº; 12; 737/12 ?Lei Carolina Dieckmann? previsão legal para os denominados ?crimes cibernéticos?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Carolina Costa de Aguiar;

Violência obstétrica: uma realidade juridicamente omissa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Carolina Costa de Aguiar;

A multiparentalidade no Brasil: análise do contexto social e das possibilidades jurídicas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Carolina Costa de Aguiar;

Guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro: compreendendo a lei n; 11; 698/2010; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Carolina Costa de Aguiar;

Estelionato virtual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Carolina Costa de Aguiar;

A inserção dos jovens no mercado de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Carolina Costa de Aguiar;

A mediação como instrumento de pacificação social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Carolina Costa de Aguiar;

A socioafetividade como critério norteador das decisões acerca da adoção; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Carolina Costa de Aguiar;

A redução da maioridade penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Carolina Costa de Aguiar;

Da possibilidade de reconhecimento e produção de efeito jurídico da união estável putativa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Carolina Costa de Aguiar;

Impactos na construção da subjetividade de pessoas com deficiência e a intersecção com outros marcadores sociais, como a sexualidade, a partir do modelo social da deficiência; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Psicologia) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Carolina Costa de Aguiar;

Contribuições do Estatuto da Pessoa com Deficiência: avanços nos aspectos de cidadania; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Carolina Costa de Aguiar;

A aplicação dos direitos inclusivos de crianças surdas nas escolas regulares; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Carolina Costa de Aguiar;

A adoção por parentes consanguíneos: proibição da lei e tendências jurisprudenciais do STJ e TJMG; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Programa Institucional de Apoio à Pesquisa; Orientador: Carolina Costa de Aguiar;

Direito e igualdade: a representação feminina na política brasileira; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Carolina Costa de Aguiar;

Monitoria acadêmica em Teoria Geral do Direito Privado II (PEMA); 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Programa de Monitoria Acadêmica - UEMG; Orientador: Carolina Costa de Aguiar;

Monitoria acadêmica em Bioética (PEMA); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Carolina Costa de Aguiar;

Educação em/para direitos humanos na escola: direitos, políticas públicas e minorias em debate; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, PAEX - UEMG; Orientador: Carolina Costa de Aguiar;

Um olhar para as meninas do Bairro Natal sob a perspectiva de gênero: Estratégias para a promoção de igualdade de gênero; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Programa de Apoio a Projetos de Extensão da UEMG; Orientador: Carolina Costa de Aguiar;

Direitos das mulheres e educação popular; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Programa de Apoio a Projetos de Extensão da UEMG; Orientador: Carolina Costa de Aguiar;

Direito das mulheres e formação de promotoras legais populares em Ituiutaba; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Carolina Costa de Aguiar;

Supervisão no Projeto Política de Acesso e Permanência de Pessoas com Deficiência Visual na Universidade; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Carolina Costa de Aguiar;

Projeto Política de Acesso e Permanência de Pessoas com Deficiência Visual na Universidade; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Carolina Costa de Aguiar;

Direito das mulheres e formação de promotoras legais populares em Ituiutaba; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Carolina Costa de Aguiar;

Direito Itinerante: função social do Direito - aspectos relevantes no atendimento às necessidades jurídicas da comunidade tijucana; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Carolina Costa de Aguiar;

Direito Itinerante: função social do Direito - aspectos relevantes no atendimento às necessidades jurídicas da comunidade tijucana; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Carolina Costa de Aguiar;

Direito Itinerante: função social do Direito - aspectos relevantes no atendimento às necessidades jurídicas da comunidade tijucana; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Carolina Costa de Aguiar;

NICOLELLA, A. C. ; AGUIAR, C. C. ; SAES, M. S. M. . Energy Scarcity, Food Supply Chain Transformation, and Poverty Reduction in the Emerging Economies: the Case of Brazil, China and India. 2016.

AGUIAR, C. C. ; SANTOS, G. A. ; MATOS, B. S. ; FERREIRA, R. N. ; RAMOS, N. V. S. ; SILVA, M. E. ; SOUZA, R. O. ; FARIA, L. F. ; RODRIGUES NETO, A. ; CARVALHO, R. C. ; ARAUJO, L. A. G. ; OLIVEIRA, E. M. R. . Menstruação em Foco: Dignidade menstrual e acesso gratuito a absorventes. v. 2.. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

SANTOS, G. A. ; MATOS, B. S. ; FERREIRA, R. N. ; AGUIAR, C. C. ; RAMOS, N. V. S. ; SILVA, M. E. ; SOUZA, R. O. ; RODRIGUES NETO, A. ; FARIA, L. F. ; ARAUJO, L. A. G. ; CARVALHO, R. C. ; OLIVEIRA, E. M. R. . Menstruação em Foco: Conhecendo e cuidando do seu corpo. v. 1.. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

SANTOS, G. A. ; MATOS, B. S. ; FERREIRA, R. N. ; AGUIAR, C. C. ; ARAUJO, L. A. G. ; FARIA, L. F. ; OLIVEIRA, E. M. R. ; CARVALHO, R. C. ; SILVEIRA, T. B. H. ; SILVA, M. E. ; RODRIGUES NETO, A. ; SOUZA, R. O. ; RAMOS, N. V. S. . Menstruação e Inclusão: Desafios de pessoas com deficiência. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

SANTOS, G. A. ; MATOS, B. S. ; FERREIRA, R. N. ; AGUIAR, C. C. ; SILVA, M. E. ; SOUZA, R. O. ; RAMOS, N. V. S. ; FARIA, L. F. ; CARVALHO, R. C. ; ARAUJO, L. A. G. ; OLIVEIRA, E. M. R. . Menstruação Sustentável e Inclusiva: Desafios raciais e ambientais. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

LIMA, A. E. A. ; AGUIAR, C. C. . Saúde sexual e reprodutiva e métodos contraceptivos. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

SILVA, A. R. L. ; AGUIAR, C. C. . A adoção por parentes consanguíneos: proibição da lei e tendências jurisprudenciais do STJ e TJMG. 2020. (Relatório de pesquisa).

SEVERI, F. C. ; TRENTINI, F. ; CORRADI, M. A. O. J. ; AGUIAR, C. C. . Diagnóstico de Internacionalização e Mobilidade Internacional da Pós- Graduação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. 2020. (Diagnóstico).

OLIVEIRA, I. R. ; AGUIAR, C. C. . Direito e igualdade: a representação feminina na política brasileira. 2019. (Relatório de pesquisa).

AGUIAR, C. C. ; CATARINA, M. M. ; CINTRA, S. V. ; SILVA, V. A. ; ABRAO, L. G. M. ; BERALDO, M. C. S. . Formação de Promotoras Legais Populares. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NICOLELLA, A. C. ; SAES, M. S. M. ; AGUIAR, C. C. ; QUEVEDO, C. F. O. ; LIMA, M. S. ; MENEGUELLI, L. . Energy Scarcity, Food Supply Chain Transformation, and Poverty Reduction in Emerging Economies: the Case of Brazil, China, and India. 2015. (Relatório de pesquisa).

TRENTINI, F. ; AGUIAR, C. C. ; LINS, Andrea Carla Vera ; SILVA, C. H. R. T. ; MARQUES, J. R. ; PONZILAQUA, M. H. P. . Preservação do Patrimônio Ambiental Municipal. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

AGUIAR, C. C. ; TIRONI, S. . Integração Brasil - Moçambique: perspectivas de cooperação jurídica e científica dentro da Comunidade Lusófona. 2011. (Relatório de pesquisa).

2019

Professora Paraninfa da XXVIII Turma de Direito, Universidade do Estado de Minas Gerais.

2018

Professora Homenageada da XXVIII Turma de Direito, Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Ituiutaba.

2017

Professora Homenageada da XXVII Turma de Direito, Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Ituiutaba.

2012

Menção Honrosa - I Simpósio de Iniciação Científica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

2012

Menção Honrosa - 3º Prêmio Agroambiental Monsanto - Troféu Professor Ernesto Paterniani, Monsanto.