Priscilla Jordanne Silva Oliveira
Mestre em Direito pelo programa de Pós-Graduação Novos Direitos, Novos Sujeitos da Universidade Federal de Ouro Preto (2020). Especialista em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2018). Conciliadora e mediadora extrajudicial certificada pelo Centro de Mediadores Instituto de Ensino (2021). Professora no Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte. Professora orientadora do Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte. Membro do Comitê Institucional de Iniciação Científica da Estácio - BH. Sócia do Escritório LOP - Advocacia e Consultoria Jurídica. Advogada associada no Escritório Kellner Sociedade de Advogados. Advogada associada no Escritório Botelho e Castro Advogados Associados. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2016). Foi advogada do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito Pitágoras de Belo Horizonte.
Informações coletadas do Lattes em 07/12/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos
2018 - 2020
Universidade Federal de Ouro Preto
Título: A TEORIA DAS CAPACIDADES NA EMERGÊNCIA DE UM MICROSSISTEMA JURÍDICO DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: fundamentos de justiça básica para integração do sistema de apoio
, Ano de Obtenção: 2020.Iara Antunes de Souza.Coorientador: Roberto Henrique Pôrto Nogueira. Palavras-chave: Direito Privado; Direito Civil; Pessoa com deficiência; Capacidade legal; Teoria do enfoque das capacidades; Sistema de apoio. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.
Especialização em Direito Civil
2016 - 2018
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Estudo de Caso em Direito Civil: A (im) possibilidade de usucapião de Bem Público Dominical e a função social da propriedade
Orientador: Prof. Daniella Bernucci Paulino
Graduação em Direito
2011 - 2016
Universidade Federal de Ouro Preto
Título: Os bens públicos sob a perspectiva da função social: a (im)possibilidade da prescrição aquisitiva de bens públicos
Orientador: Federico Nunes de Matos
Formação complementar
2021 - 2021
Conciliação e Mediação Extrajudicial. (Carga horária: 120h). , Centro de Mediadores, CM, Brasil.
2019 - 2019
Curso de Introdução à Pesquisa Empírica e ao Estudo de Decisões Judiciais.. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Educação e Mobilidade Social. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Os contratos eletrônicos. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Serviço de Locação em OP - Pesquisador de Campo. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
2011 - 2011
Serviço Social no Judiciário. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Participação em eventos
20 Anos do Código Civil: um balanço da travessia. 2023. (Seminário).
IV SEPESQI - SEMINÁRIO DE EXTENSÃO, PESQUISA E INTERNACIONALIZAÇÃO.GT NA ÁREA DO DIREITO. 2023. (Seminário).
III SEPESQI - Seminário de Extensão, Pesquisa e Internacionalização. 2022. (Seminário).
XIII SEMINÁRIO DE PESQUISA DA ESTÁCIO. 2022. (Seminário).
XIII SEMINÁRIO DE PESQUISA DA ESTÁCIO.AUTODETERMINAÇÃO CORPORAL NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS: ÚTERO DE SUBSTITUIÇÃO E NOVOS DIREITOS PRIVADOS. 2022. (Seminário).
III ENCONTRO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIACIA. 2020. (Congresso).
SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO - SEPESQ. 2020. (Seminário).
VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte e I Seminário Regional Centro Sul de Pesquisa.Membro do Comitê Científico do VI Seminário de Pesquisa e Extensão do Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte e I Seminário Regional Centro Sul de Pesquisa. 2020. (Seminário).
AULA MAGNA DO PRIMEIRO SEMESTRE DO CURSO DE DIREITO. 2019. (Outra).
ENCONTRO DE SABERES - UFOP 2019. Revisor de trabalhos.. 2019. (Encontro).
Estrutura e funcionamento do Poder Judiciário Estadual. 2019. (Outra).
V Seminário de Pesquisa de Extensão - Estácio BH.. 2019. (Seminário).
GECIP/UFOP, CEBID/UFOP e LAMEL/UFOP convidam Luciana Gazzola e Hercíia Najara a. 2018. (Seminário).
II CICLO DE PALESTRAS DO NEI: acessibilidade e inclusão em pauta. 2018. (Seminário).
III CONGRESSO DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO: 2ª EDIÇÃO INTERNACIONAL. 2018. (Congresso).
IV CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO CIVIL. A REPERCUSSÃO DA VULNERABILIDADE NAS DIMENSÕES DA IGUALDADE: do (des)impedimento da prescrição e decadência contra as pessoas com deficiência mental ou intelectual que não possam exprimir vontade. 2018. (Congresso).
IV CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO CIVIL. 2018. (Congresso).
PERSPECTIVAS DO ENSINO E DA PESQUISA EM DIREITO CIVIL. 2018. (Seminário).
III Congresso Mineiro de Direito Civil - 15 anos do CC. 2017. (Congresso).
Seminário sobre o Novo Código de Processo Civil. 2016. (Seminário).
II Seminário de Direito Tributário. 2015. (Seminário).
II Seminário sobre a Igualdade. 2015. (Seminário).
1 Congresso de Mediação Extrajudicial, Cidadania e Emancipação Social. 2013. (Congresso).
I Colóquio do Direito da Criança e do Adolescente da UFOP. 2013. (Seminário).
A Literatura e o Crime. 2012. (Seminário).
Direito do Consumidor e Proteção Contratual. 2012. (Seminário).
II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o novo constitucionalismo latino-americano - Cultura Jurídico Constitucional e Integração Latino-Americana. 2012. (Congresso).
II Congresso Jurídico Vila Rica. 2012. (Congresso).
Minicurso Da Mediação como alternativa na resolução de conflitos. 2012. (Seminário).
XXVII EMED - Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. 2012. (Encontro).
II Semana Acadêmica de Serviço Social da Universidade Federal de Ouro Preto. 2011. (Seminário).
Serviço Social no Judiciário. 2011. (Oficina).
1 Semana de Serviço Social da Universidade Federal de Ouro Preto. 2010. (Seminário).
Panorama do Movimento Estudantil de Serviço Social. 2010. (Outra).
Participação em bancas
ALVARENGA, B. H. A.;OLIVEIRA, P. J. S.; MAYRINK, R. P.. A GUARDA MUNICIPAL E SUA IMPORTÂNCIA PARA A MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA NOS DIAS ATUAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; SILVA, J. P. B.; MACHADO, E. L.. A LIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A RELIGIÃO COMO FONTE REGULADORA SOCIAL CONGRUENTE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; SILVA, J. P. B.; MACHADO, E. L.. AUSÊNCIA NAS LEIS SOBRE O DESTINO DOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE MAUS TRATOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; SILVA, J. P. B.; MACHADO, E. L.. A IMPORTÂNCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO NA REDUÇÃO DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL: ANÁLISE CRÍTICA DAS MEDIDAS ADOTADAS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
ALVARENGA, B. H. A.;OLIVEIRA, P. J. S.; MAYRINK, R. P.. Reforma trabalhista: sua efetividade e impactos à luz dos efeitos da pandemia no mercado de trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
ALVARENGA, B. H. A.;OLIVEIRA, P. J. S.; MAYRINK, R. P.. A (im)possibilidade de reconhecimento da existência de vínculo empregatício entre os motoristas de aplicativo e plataforma. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
ALVARENGA, B. H. A.;OLIVEIRA, P. J. S.; CASTRO, M. G. M.. O contrato de trabalho do jogador profissional de futebol e suas peculiaridades com a CLT. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
ALVARENGA, B. H. A.;OLIVEIRA, P. J. S.; CASTRO, M. G. M.. Revisão da vida toda: a aplicação da regra definitiva em face da regra transitória para o cálculo da renda mensal inicial mais favorável. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
ALVARENGA, B. H. A.;OLIVEIRA, P. J. S.; SILVA, A. P. C. E.. A obrigatoriedade de audiência de mediação no ordenamento. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
ALVARENGA, B. H. A.;OLIVEIRA, P. J. S.; SILVA, A. P. C. E.. Métodos autocompositivos como ferramenta de solução de demandas: estudo de caso de um CEJUSC do TJMG. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
ALVARENGA, B. H. A.;OLIVEIRA, P. J. S.; CASTRO, M. G. M.. Ações de caráter educativo de combate à violência contra a mulher no ambiente corporativo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; GUIMARAES, L. Z.; SILVA, A. P. C. E.. A Guarda Compartilhada como prática inibidora da Alienação Parental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; GUIMARAES, L. Z.; SILVA, A. P. C. E.. Eutanásia: sob a ótica do sistema político-religioso no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; VALE, M. C. V. H. D.; SILVA, A. P. C. E.. Os limites da responsabilidade civil do Poder Público e dos agentes de proteção de dados no contexto da Lei Geral de Proteção de Dados. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; VALE, M. C. V. H. D.; SILVA, A. P. C. E.. A possibilidade de exclusão da união estável por meio do contrato de namoro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; VALE, M. C. V. H. D.; SILVA, A. P. C. E.. Possibilidade Jurídica da Adoção Intuitu Personae no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
MAYRINK, R. P.;OLIVEIRA, P. J. S.; VALE, M. C. V. H. D.. Animais como sujeito de direito e a necessidade de atualizações na lei brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; VALE, M. C. V. H. D.; BRAGA, M. S.. Os desafios jurídicos da retificação de nome e/ou gênero de pessoas não-binárias no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; VALE, M. C. V. H. D.; BRAGA, M. S.. Perda da força do sindicato frente à reforma da consolidação das leis trabalhistas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; VALE, M. C. V. H. D.; BRAGA, M. S.. Psicopatia e Direito Penal: a dificuldade do direito penal em classificar os psicopatas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; OLETO, A. F.; OLIVEIRA, P. R.. O fim da tese da legítima defesa da honra. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; OLETO, A. F.; SOARES, H. F.. A fé pública para fins de produção de prova no delito de embriaguez alcoólica na condução de veículos automotores. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; OLETO, A. F.; SOARES, H. F.. O aumento da pena e a criminalização dos maus-tratos aos animais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; OLETO, A. F.; OLIVEIRA, P. R.. O afastamento da equiparação da hediondez no tráfico de drogas, caput, para fins de progressão de regime. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
ALVARENGA, B. H. A.;OLIVEIRA, P. J. S.; JORGE, A. M.. Usucapião Extrajudicial e seus inconvenientes. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
ALVARENGA, B. H. A.;OLIVEIRA, P. J. S.; JORGE, A. M.. A judicialização da saúde como forma de acesso ao Direito Fundamental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
ALVARENGA, B. H. A.;OLIVEIRA, P. J. S.; JORGE, A. M.. A fraude à execução e a violação ao princípio da duração razoável do processo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
ALVARENGA, B. H. A.;OLIVEIRA, P. J. S.; JORGE, A. M.. Alienação Parental: seus efeitos psicológicos e sociais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
ALVARENGA, B. H. A.;OLIVEIRA, P. J. S.; SILVA, A. P. C. E.. Desapropriação indireta do imóvel. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
ALVARENGA, B. H. A.;OLIVEIRA, P. J. S.; SILVA, A. P. C. E.. Sistema tributário brasileiro e a (des)igualdade de gênero: uma análise à luz do imposto de renda sobre pensão alimentícia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; MAYRINK, R. P.; SARKIS, J. M.. O direito indenizatório e compensatório perante o vínculo trabalhista no futebol. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; MAYRINK, R. P.; SILVA, J. P. B.. Adoção na atualidade: fatores psicológicos e jurídicos que envolvem o processo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; SILVA, J. P. B.; MAYRINK, R. P.. Sistema prisional brasileiro: progressão de regime como meio de ressocialização do preso. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; ALVARENGA, B. H. A.; MAYRINK, R. P.. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: obstáculo contra ofensas aos direitos constitucionais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; FREITAS, G. O.; LARANJO, L. L. F. M.. O planejamento familiar como instrumento de prevenção da gravidez na adolescência: análise do dever constitucional do Estado de prover meios e recursos para o exercício do direito ao planejamento familiar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; FREITAS, G. O.; LARANJO, L. L. F. M.. Direitos Autorais e a arrecadação do ECAD. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; MAYRINK, R. P.; CARVALHO, K.. O tratamento jurídico dado a síndrome de alienação parental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; MAYRINK, R. P.; CARVALHO, K.. Guarda compartilhada do animal de estimação em caso de ruptura do vínculo conjugal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; MAYRINK, R. P.; CARVALHO, K.. Regimes de responsabilidade civil dos agentes de tratamento de dados na Lei Geral de Proteção de Dados N 13.709/2018. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; MAYRINK, R. P.; CARVALHO, K.. Os impactos do reconhecimento da união estável homoafetiva pelo STF e seus reflexos no casamento civil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; MAYRINK, R. P.; GUIMARAES, L. Z.. Imputabilidade penal ao psicopata. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; MAYRINK, R. P.; GUIMARAES, L. Z.. A lei e a proteção do consumidor perante os diversos contratos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; BARRETO, D. P. A.; SILVA, P. H. C.. Uso de banheiros por transexuais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; BARRETO, D. P. A.; SILVA, P. H. C.. Manutenção da Ordem Pública em tempos de pandemia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
BARRETO, D. P. A.; SILVA, P. H. C.;OLIVEIRA, P. J. S.. O Direito à cidade, a cidade informal e o acesso ao solo urbano. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; SILVA, P. H. C.; GUIMARAES, L. Z.. A licitude das associações para fins de proteção veicular. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; GUIMARAES, L. Z.; SILVA, P. H. C.. Análise da inconstitucionalidade da tarifação de indenizações por danos extrapatrimoniais trazidos na CLT, pela Lei 13.467/17. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; GUIMARAES, L. Z.; SILVA, P. H. C.. Políticas públicas na prevenção da alienação parental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; GUIMARAES, L. Z.; SILVA, P. H. C.. A importância dos advogados nos Juizados Especiais Cíveis. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; LEITE, R. F.; ALMEIDA, L. N. R.. A ineficácia das leis brasileiras perante as torcidas organizadas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; LEITE, R. F.; ALMEIDA, L. N. R.. Constelações familiares e sua eficácia nas conciliações. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; LEITE, R. F.; ALMEIDA, L. N. R.. União estável e direito sucessório na partilha de herança. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; PAIVA, M. L.; SILVA, P. H. C.. A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DOS FILHOS PARA COM OS PAIS IDOSOS QUANTO AO PRINCÍPIO DA RECIPROCIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; SILVA, P. H. C.; PAIVA, M. L.. DOS EFEITOS SOCIAIS E JURÍDICOS DECORRENTES DOS ATOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; SILVA, P. H. C.; PAIVA, M. L.. ANULAÇÃO DO REGISTRO DE PATERNIDADE POR ERRO SUBSTANCIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; PAIVA, M. L.; SILVA, P. H. C.. OS DIREITOS E DEVERES DOS ENVOLVIDOS COM O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; PAIVA, M. L.; SILVA, P. H. C.. FAMÍLIA MULTIÉSPECIE: a possibilidade de guarda compartilhada de animais domésticos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; PAIVA, M. L.; SILVA, P. H. C.. A MULTIPARENTALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; SILVA, P. H. C.; CARVALHO, H. A.. PENSÃO ALIMENTÍCIA (PRISÃO CIVIL DOS AVÓS). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; SILVA, P. H. C.; CARVALHO, H. A.. MULTIPARENTALIDADE E A POSSIBILIDADE DA MÚLTIPLA PATERNIDADE DO FILHO NO REGISTRO DE NASCIMENTO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; SILVA, P. H. C.; CARVALHO, H. A.. MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS JURÍDICOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; SILVA, P. H. C.; NOGUEIRA, M. V.. O INSTITUTO DA COPARENTALIDADE NO DIREITO CIVIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; SILVA, P. H. C.; NOGUEIRA, M. V.. CURATELA E TOMADA DE DECISÃO APOIADA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; FREITAS, G. O.; MENDES, S. P. S.. GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO INQUERITO POLICIAL: a análise do contraditório e da ampla defesa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; FREITAS, G. O.; RODRIGUES, E. B.. TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO EM MINAS GERAIS: uma análise do mecanismo de prevenção - Programa "Escravo nem pensar Minas Gerais - 2018". 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; ALMEIDA, L. N. R.; RODRIGUES, E. B.. OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E FAKE NEWS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; ALMEIDA, L. N. R.; RODRIGUES, E. B.. DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; FREITAS, G. O.; MENDES, S. P. S.. PACOTE ANTICRIME: ALTERAÇÃO DO INSTITUTO DA LEGÍTIMA DEFESA PELA LEI N. 13.694/2019, QUE INSERIU O PARÁGRAFO ÚNICO AUMENTANDO A ABRANGÊNCIA DESTA EXCLUDENTE DE ILICITUDE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; ALMEIDA, L. N. R.. PRISÃO ILEGAL EM FLAGRANTE DECORRENTE DE CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE PRATICADO POR POLICIAIS MILITARES DURANTE O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PROFISSIONAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; ALMEIDA, L. N. R.; RODRIGUES, E. B.. PSICOPATAS HOMICIDAS E O DIREITO PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; ALMEIDA, L. N. R.; RIBEIRO, B.. A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; ALMEIDA, L. N. R.; RIBEIRO, B.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA APLICADO PELO DELEGADO DE POLÍCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; SILVA, P. H. C.; RAMOS, R. B.. ABANDONO AFETIVO PARENTAL DE GENITORES: causas e ações no âmbito jurídico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; SILVA, P. H. C.; RAMOS, R. B.. DIREITO DOS ANIMAIS: aspectos jurídicos acerca da guarda, posse e propriedade de animais domésticos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; SILVA, P. H. C.; RAMOS, R. B.. PUBLICIDADE ENGANOSA ENVOLVENDO A HIPERVULNERABILIDADE DOS CONSUMIDORES IDOSOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; SILVA, P. H. C.; RAMOS, R. B.. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: as relações de consumo e a obrigatoriedade da informação no município de Santana dos Matos/RN. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; SILVA, P. H. C.; RAMOS, R. B.. USUCAPIÃO DE BEM PÚBLICO PARA A PRESERVAÇÃO DE UMA EMPRESA EM PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
SCHETTINI, Beatriz;SOUZA, I. A.OLIVEIRA, P. J. S.; BARROS, E. L. M.. A APLICAÇÃO DA TOMADA DE DECISÃO APOIADA PELOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA BRASILEIROS: uma análise qualitativa dos acórdãos proferidos entre os anos de 2016 e 2017. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
SOUZA, I. A.; PEREIRA, F. S. M.;OLIVEIRA, P. J. S.. FAMÍLIAS PARALELAS E A MONOGAMIA NO CONTEXTO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
OLIVEIRA, P. J. S.; PEREIRA, F. S. M.; FREITAS, L. M.. ADPF 54/2012: aplicação do Princípio da Proporcionalidade segundo a Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
OLIVEIRA, P. J. S.; MAYRINK, R. P.. CRIMES AMBIENTAIS: responsabilidade penal dos gestores e administradores de empresas em desastres com barragens de rejeitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; NAVES, J. S. C.; GONCALVES, R. P. M.. Casamento e União Estável: semelhanças e diferenças jurídicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; NAVES, J. S. C.; GONCALVES, R. P. M.. Coutinho.Controvérsias na dissolução parcial de sociedade anônima familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; NAVES, J. S. C.. Teoria da Preservação da Empresa: uma análise da sua contribuição na Recuperação Judicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; MUSSOLINI, C. E. R.. A legalidade das contratações realizadas pela Administração Pública dos serviços de advogado, por inexigibilidade de licitação.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; RIBAS, C. L.. Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; RIBAS, C. L.. Transfusão de sangue em Testemunha de Jeová. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; PEREIRA, F. S. M.; HOLL, J.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXTINÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: análise juslaboral dos efeitos no ordenamento jurídico brasileiro.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
OLIVEIRA, P. J. S.; RIBAS, C. L.. Família multiespécie: um novo arranjo familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
MUSSOLINI, C. E. R.;OLIVEIRA, P. J. S.. União Poliafetiva: a (in)aplicabilidade do princípio da intervenção mínima na vida do particular. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; GUIMARAES, L. Z.. A Guarda Compartilhada Obrigatória face aos seus principais objetivos: a responsabilidade, a eficácia e a aplicação do princípio do melhor interesse do menor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; JORGE, A. M.. O Instituto do Tombamento e o Direito de Propriedade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; JORGE, A. M.. A inclusão do controverso trabalho intermitente na CLT e a consequente relativização, supressão e violação de normas e princípios trabalhistas e constitucionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
OLIVEIRA, P. J. S.; RIBAS, C. L.. Tutela dos animais no divórcio litigioso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
ALVES, A. C.; LINHARES, R. C. L.;OLIVEIRA, P. J. S.. ANÁLISE DA CONSONÂNCIA DA REFORMA TRABALHISTA COM A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
ALVES, A. C.;OLIVEIRA, P. J. S.; FARIAS, M. C.; LEITE, R. F.. AS LICENÇAS MATERNIDADE E PATERNIDADE SOB A PERSPECTIVA DA CONSTRUÇÃO DO FEMININO E AS DIMENSÕES DA IGUALDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
ALVES, A. C.;OLIVEIRA, P. J. S.; LEITE, R. F.. REFORMA TRABALHISTA: função capitalista do direito do trabalho e perspectiva da proteção estatal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.
Orientou
A CAPACIDADE CIVIL PLENA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL OU INTELECTUAL NO PARADOXO FÁTICO DA AUSÊNCIA OU REDUÇÃO DO DISCERNIMENTO: a assistência e a representação como instrumentos de tutela de direitos sexuais e reprodutivos; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte, PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA; (Orientador);
Coorientação na monografia de título: A APLICAÇÃO DA TOMADA DE DECISÃO APOIADA PELOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA BRASILEIROS: uma análise qualitativa dos acórdãos proferidos entre os anos de 2016 e 2017; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Priscilla Jordanne Silva Oliveira;
Coorientadora na monografia de título: REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA HETERÓLOGA: conflito entre o direito ao conhecimento da origem biológica e o anonimato do doador; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Priscilla Jordanne Silva Oliveira;
Coorientação na monografia de título: RAZÃO E AFETIVIDADE: Uniões Poliafetivas e Monogamia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Priscilla Jordanne Silva Oliveira;
AUTODETERMINAÇÃO CORPORAL NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS: útero de substituição e novos direitos privados; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte, PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA; Orientador: Priscilla Jordanne Silva Oliveira;
AUTODETERMINAÇÃO CORPORAL NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS: útero de substituição e novos direitos privados; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte, PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA; Orientador: Priscilla Jordanne Silva Oliveira;
Coorientação na pesquisa de título: A aplicação do Estatuto da Pessoa com Deficiência pelos Tribunais de Justiça brasileiros: análise qualitativa dos julgados; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Programa de Iniciação à Pesquisa; Orientador: Priscilla Jordanne Silva Oliveira;
Produções bibliográficas
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OLIVEIRA, P. J. S. . A CURATELA E A TOMADA DE DECISÃO APOIADA: A PROTEÇÃO E A PROMOÇÃO DA AUTONOMIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, P. J. S. ; SOUZA, G. B. M. . AUTODETERMINAÇÃO CORPORAL NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS: ÚTERO DE SUBSTITUIÇÃO E NOVOS DIREITOS PRIVADOS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OLIVEIRA, P. J. S. . A TOMADA DE DECISÃO APOIADA COMO SISTEMA DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO EXERCÍCIO DE SUA CAPACIDADE CIVIL: UMA LEITURA A PARTIR DAS CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA DAS CAPACIDADES DE MARTHA NUSSBAUM.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OLIVEIRA, P. J. S. . APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BELO HORIZONTE - UNIDADE VENDA NOVA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OLIVEIRA, P. J. S. ; GELAIS, C. S. . A família multiespécie: um novo arranjo familiar. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OLIVEIRA, P. J. S. . AUTODETERMINAÇÃO CORPORAL NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS: útero de substituição e novos direitos privados. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LEITE, R. F. ; OLIVEIRA, P. J. S. . A DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO REMUNERADO E DOMÉSTICO: A TRAMITAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE NA ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1987-1988. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OLIVEIRA, P. J. S. . Debatedora no Grupo de Trabalho: DIREITO CIVIL E SUAS RAMIFICAÇÕES.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OLIVEIRA, P. J. S. . O direito e as proposições legais para a promoção da igualdade: a relação entre a pessoa com deficiência e a construção de uma sociedade democrática.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA, I. A. ; OLIVEIRA, P. J. S. . A repercussão da vulnerabilidade nas dimensões da igualdade: do (des)impedimento da prescrição e decadência contra as pessoas com deficiência mental ou intelectual que não possam exprimir vontade.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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OLIVEIRA, P. J. S. ; LEITE, R. F. . A (IM)POSSIBILIDADE DE OBJECÃO DE CONSCIÊNCIA DOS MÉDICOS NA UTILIZAÇÃO DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA EM PESSOAS EM RELACIONAMENTO HOMOAFETIVO OU SOLTEIRAS: uma perspectiva constitucional da teoria rawlsiana de justiça como equidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OLIVEIRA, P. J. S. ; LEITE, R. F. . FILIAÇÃO E A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA NAS UNIÕES FAMILIARES COMPOSTAS POR DOIS HOMENS: DA (IN)VALIDADE JURÍDICA DOS CONTRATOS DE GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OLIVEIRA, P. J. S. . A prescrição de antibióticos em desconformidade com o protocolo de antimicrobianos da Sociedade Beneficente São Camilo: Hospital São Vicente de Paulo. 2019 (Artigo em site.).
Projetos de pesquisa
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2023 - Atual
A CAPACIDADE CIVIL PLENA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL OU INTELECTUAL NO PARADOXO FÁTICO DA AUSÊNCIA OU REDUÇÃO DO DISCERNIMENTO: a assistência e a representação como instrumentos de tutela de direitos sexuais e reprodutivos, Descrição: A deficiência mental ou intelectual, não afetará, por disposição normativa, a plena capacidade civil da pessoa para o exercício de direitos sexuais e reprodutivos, direitos subjetivos existenciais, descritos exemplificativamente no artigo 6, da Lei 13.146 de 2015 (BRASIL, 2015). Diante do exposto, pretende-se, a partir do argumento desenvolvido por Iara Antunes de Souza (2016), segundo a qual, a incapacidade civil de uma pessoa deve decorrer da sua falta de discernimento para deliberar, autonomamente, acerca de situações subjetivas patrimoniais ou existenciais, perquirir os fundamentos e os limites que deverão condicionar a extensão da curatela para tutela de direitos sexuais e reprodutivos, em conformidade com a teoria geral dos direitos de personalidade, operacionalizando, nesse contexto, a representação e a assistência como instrumentos de proteção e promoção dos direitos de personalidade da pessoa com deficiência mental ou intelectual, e, notadamente, de direitos sexuais e reprodutivos. Para tanto, o objetivo geral consiste em perquirir os fundamentos e os limites que deverão condicionar a extensão da curatela para tutela de direitos sexuais e reprodutivos, em conformidade com a teoria geral dos direitos de personalidade, operacionalizando, nesse contexto, a representação e a assistência como instrumentos de proteção e promoção dos direitos de personalidade da pessoa com deficiência mental ou intelectual, e notadamente, de direitos sexuais e reprodutivos. Para a consecução do objetivo geral, os objetivos específicos consistem em: a) esclarecer o tratamento jurídico conferido às pessoas com deficiência mental ou intelectual no Brasil, notadamente, no que tange aos direitos sexuais e reprodutivos, no desenvolvimento do Direito Privado; b) apresentar a revisitação do regime da teoria das incapacidades promovida pela Lei n. 13.146 de 2015, que instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência, demarcando suas principais modificações e influências; c) problematizar a presunção inafastável de capacidade plena conferida à pessoa com deficiência mental ou intelectual para o exercício de direitos sexuais e reprodutivos, ante a assunção da curatela como medida de cuidado e a maior suscetibilidade de lesão de seus direitos extrapatrimoniais, nesse contexto; e por fim, d) propor os fundamentos e os limites de conteúdo para o alcance da representação e da assistência como instrumentos de proteção e promoção dos direitos de personalidade da pessoa com deficiência mental ou intelectual, considerando os aspectos da sua vulnerabilidade, discernimento, bem como, a natureza dos direitos subjetivos sujeitos à curatela. A pesquisa em desenvolvimento encontra-se fundamentada na vertente teórico-metodológica denominada jurídico-sociológica, e será proposta com a utilização de diferentes métodos de investigação no campo do Direito, quais sejam: histórico-jurídico, jurídico-comparativo, jurídico-descritivo e jurídico-propositiva (GUSTIN; DIAS, 2002, p. 45/49). Por fim, espera-se concluir que, ante a maior suscetibilidade das pessoas com deficiência de sofrerem lesão aos seus direitos de personalidade, pelo desamparo no exercício e tutela de direitos sexuais e reprodutivos, no paradoxo entre a presunção de capacidade civil plena e verificação fática da ausência ou redução do discernimento, a curatela poderá ser expandida para situações subjetivas existenciais, operacionalizando, nesse contexto, a representação e a assistência, no referencial de proteção e promoção dos direitos de personalidade que demarcará seus fundamentos e limites de sub-rogação, quando for o caso.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Priscilla Jordanne Silva Oliveira - Coordenador / Simone Gabriela dos Anjos Rodrigues - Integrante / Júlia Cristine Ribeiro de Oliveira - Integrante., Financiador(es): PIBIC/ESTÁCIO BH - Bolsa. - Bolsa.
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2020 - 2021
AUTODETERMINAÇÃO CORPORAL NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS: útero de substituição e novos direitos privados., Descrição: A relação dialógica entre a moral e o direito, evidente no plano de fundamentação da norma jurídica, introduz a bioética no Estado Democrático de Direito a partir do Biodireito, microssistema jurídico que incorpora os preceitos bioéticos para normatização e interpretação das práticas de manipulação da vida em sentido amplo. A bioética e o biodireito, portanto, relacionam-se uma vez, sendo necessário o estabelecimento de uma racionalidade ética-argumentativa e jurídica para normatização e/ou interpretação de situações subjetivas patrimoniais e extrapatrimoniais e que revelam diuturnamente novas exigências derivadas de alguma concepção de autonomia a partir, sobretudo, da inovação tecnológica e o progresso cientifico, no panorama do contrato. Diante de todo o exposto, problematiza-se a validade e os limites de conteúdo e de eficácia dos contratos de gestação de substituição, compreendidos como atos de construção da identidade do sujeito de direito ao livre desenvolvimento da personalidade, perquirindo a partir da teoria geral dos contratos, elementos de formação, execução e extinção do vínculo jurídico que será formado entre a gestante de substituição e os pretensos pais da criança a ser gestada. Para tanto, o objetivo geral do presente projeto é identificar o objeto do contrato de gestação de substituição, se patrimonial ou extrapatrimonial e, a partir disso, classificá-lo quanto aos seus efeitos, disposições de validade, elementos de formação, garantias legais e, parâmetros de extinção contratual, propondo, ao final, um recorte biojurídico da teoria geral dos contratos para o contrato de gestação de substituição, que compreende o livre desenvolvimento da personalidade e a autodeterminação corporal da mulher cedente, fundada no conceito pós-metafísico de pessoa. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Priscilla Jordanne Silva Oliveira - Coordenador / Fernanda de Oliveira Alecrim - Integrante / Gabrielle Batista Moreira de Souza - Integrante., Financiador(es): PIBIC/ESTÁCIO BH - Bolsa. - Bolsa.
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2014 - 2015
Regras e Princípios: uma distinção racional?, Descrição: O projeto visa discutir se a distinção contemporânea das normas jurídicas em regras e princípios possuem caráter racional. O ponto de partida são os pressupostos do positivismo jurídico, que alicerça a construção normativa através das regras jurídicas, especialmente aquele (positivismo) fundado em Hart (2005), do pós-positivismo que confere normatividade aos princípios jurídicos de matriz Alexyana (2008) e, também, da tentativa de superação da dicotomia com Alvaro Ricardo (2007).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Priscilla Jordanne Silva Oliveira - Integrante / Bruno Camilloto Arantes - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
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2013 - 2013
Grupo de Estudos e Pesquisa Coletiva "Direito Constitucional, Teorias da Justiça e Lutas por Reconhecimento"., Descrição: Grupo de estudos e pesquisa coletiva em teoria do reconhecimento, tendo por objetivo a compreensão das bases filosóficas e teóricas e das implicações práticas da gramática do reconhecimento no contexto das lutas sociais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Priscilla Jordanne Silva Oliveira - Coordenador / Cléber Junior Ferreira - Integrante / Janaina Santos Curi - Integrante / David Francisco Lopes Gomes - Integrante.
Prêmios
2019
Menção Honrosa na área de Ciências Sociais e Aplicadas no Trabalho "A aplicação do Estatuto da Pessoa com Deficiência pelos Tribunais de Justiça Brasileiros: análise qualitativa dos julgados"., Universidade Federal de Ouro Preto - Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação.
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - 2016
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
2014 - 2014
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiária na Vara Criminal, Execução e da Infância e Juventude da Comarca de Ouro Preto/ MG.
2013 - 2014
Juizado de ConciliaçãoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 8
2018 - 2018
Universidade Federal de Ouro PretoVínculo: Estágio docência, Enquadramento Funcional: Estágio docência
Outras informações:
Estágio docência realizado na Universidade Federal de Ouro Preto, no primeiro semestre de 2018, no curso de Direito, sob supervisão da Professora Dra. Iara Antunes de Souza, na disciplina de Direito Civil - Família.
2010 - 2013
Universidade Federal de Ouro PretoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 12
Outras informações:
Bolsista na Universidade Federal de Ouro Preto, na Pró-reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis.
2015 - 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/3ª RegiãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2014 - 2015
Samarco Mineração - MatrizVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
2015 - 2015
Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Ouro PretoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2017 - 2018
Faculdade de Direito PitágorasVínculo: , Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
Outras informações:
Advogada do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade de Direito Pitágoras de Belo Horizonte, prestando serviços jurídicos à população em situação de vulnerabilidade social, bem como orientação de estágio.
2023 - Atual
Centro Universitário Estácio de Belo HorizonteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Trabalho de Conclusão de Curso
2023 - Atual
Centro Universitário Estácio de Belo HorizonteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar II
2020 - Atual
Centro Universitário Estácio de Belo HorizonteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I.
Outras informações:
Membro do Comitê Institucional de Iniciação Científica.
2019 - Atual
Centro Universitário Estácio de Belo HorizonteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 24
Outras informações:
1 semestre de 2019: [Professora nas disciplinas de: Direito Civil II - Direito das Obrigações; Direito Civil IV - Direitos Reais; Direito Civil V - Direito das Famílias; Direito Empresarial Aplicado II - Títulos de Crédito, Contratos Empresariais, Recuperação Extrajudicial, Judicial e Falência; Redação Instrumental; Prática Simulada I; Professora Orientadora no Núcleo de Prática Jurídica.] 2 semestre de 2019: [Professora nas disciplinas de: Direito Civil IV - Direitos Reais; Prática Simulada V; Economia Política; Redação Instrumental; Professora Orientadora no Núcleo de Prática Jurídica.] 1 semestre de 2020: [Professora nas disciplinas de: Direito Civil II - Direito das Obrigações; Direito Civil III - Contratos; Direito Civil IV - Direitos Reais; Prática Simulada IV; Prática Simulada V; Sociologia Jurídica; Ciência Política; Língua Portuguesa: estrutura básica; Professora Orientadora no Núcleo de Prática Jurídica.] 2 semestre de 2020: [Professora na disciplina de Ciência Política e Teoria do Estado; Professora Orientadora no Núcleo de Prática Jurídica].
2018 - Atual
KELLNER SOCIEDADE DE ADVOGADOSVínculo: Advogada associada., Enquadramento Funcional: Advogada., Carga horária: 20
Outras informações:
Advogada revisora da parte consultiva do Escritório na área de direito médico-hospitalar.
2021 - Atual
Botelho e Castro Advogados AssociadosVínculo: Advogada associada, Enquadramento Funcional: Advogada associada, Carga horária: 12
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