Marcus Vinicius Bellizzi

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Participação em eventos

Produções bibliográficas

• BELLIZZI, M. V. ; PONZILACQUA, M. H. P. . A ENCÍCLICA LAUDATO SI? E APROXIMAÇÕES COM A SOCIOLOGIA AMBIENTAL DO DIREITO. Revista Latino-Americana de Direitos da Natureza e dos Animais , v. 5, p. 07-32, 2022.

• BELLIZZI, M. V. ; PESSONI, E. P. A. . REFLEXOS DO ÁLCOOL E DO CRACK NA SEGURIDADE SOCIAL. In: Juliana Presotto Pereira Netto. (Org.). O TRABALHO INTERDISCIPLINAR EM BUSCA DO ACESSO À JUSTIÇA. 1ed.Franca: UNESP-FCHS, 2012, v. 1, p. 186-204.

• BELLIZZI, M. V. . Os direitos da natureza e a perspectiva biocêntrica à luz da ética ambiental. In: II Seminário de Pesquisa 'Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito', 2021, Ribeirão Preto - SP. II Seminário de Pesquisa ?Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito?. Ribeirão Preto - SP: Biblioteca da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, 2021. v. 1. p. 192-206.

• BELLIZZI, M. V. . O BEM VIVER ANDINO E SUAS RELEITURAS: É POSSÍVEL ESTABELECER PONTES COM A TEOLOGIA?. In: II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO E RELIGIÃO DA FDRP USP, 2021, Ribeirão Preto - SP. SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO E RELIGIÃO DA FDRP USP. Ribeirão Preto - SP: Biblioteca da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, 2021. v. 1. p. 263-278.

• BELLIZZI, M. V. ; FREITAS, L. S. . MOBILIDADE URBANA ATIVA E SUSTENTÁVEL COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. In: Seminário Jurídico Virtual - A Pandemia e o Direito, 2020, Ribeirão Preto - SP. Seminário Jurídico Virtual da FDRP/USP - A Pandemia e o Direito. Ribeirão Preto: FDRP/USP, 2020. v. 6. p. 88-100.

• DEFINA, R. A. A. ; BELLIZZI, M. V. . A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO: UM ESTUDO DE CASO NO CAMPO NA CULTURA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BELLIZZI, M. V. . O bem viver andino e suas releituras: é possível estabelecer pontes com a teologia?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BELLIZZI, M. V. . OS DIREITOS DA NATUREZA E A PERSPECTIVA BIOCÊNTRICA À LUZ DA ÉTICA AMBIENTAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BELLIZZI, M. V. ; FREITAS, L. S. . MOBILIDADE URBANA ATIVA E SUSTENTÁVEL COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BELLIZZI, M. V. . O Insurgente Constitucionalismo Latino-americano: democracia participativa, povos indígenas e o giro decolonial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BELLIZZI, M. V. ; PASSONI, E. P. A. . Inclusão Previdenciária - A informação é o primeiro passo para efetivação de direitos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BELLIZZI, M. V. ; PASSONI, E. P. A. . Auxílio Reclusão ‐ Benefício da Previdência Social aos dependentes dos presos.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BELLIZZI, M. V. ; PASSONI, E. P. A. . Reflexos do Álcool e do Crack na Seguridade Social. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BELLIZZI, M. V. ; PASSONI, E. P. A. . Álcool e crack, uma questão de saúde pública que afeta os trabalhadores beneficiários da previdência e assistência social. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA, J. C. ; BELLIZZI, M. V. . Programa Unesp para o Desenvolvimento Sustentável de São Luiz do Paraitinga. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2020 - Atual

  Ambientes e desenvolvimento: avaliação de políticas públicas e atividades impactantes sobre o ambiente natural, urbano, cultural e laboral, Descrição: O projeto visa à avaliação de impactos socioambientais de políticas públicas e outras atividades impactantes sob o ponto de vista interdisciplinar. Para tanto, toma-se o ?ambiente? em sentido amplo, incluindo tanto o natural, como o cultural, laboral e urbano. A noção de ?ambiente? empregada é abrangente e concerne tanto aos ambientes naturais (água, flora, fauna etc.) como também engloba os ambientes artificiais (como o espaço urbano e cultural). O projeto congrega teorias e aplicações de diversos âmbitos do Direito e da Política Social, notadamente Direito Ambiental, Direito Agrário, Direito Administrativo, Direito Urbanístico, Direito Laboral, Sociologia Ambiental do Direito e Política Social. Como focos preferenciais de análise, o projeto visa à consideração, sob a perspectiva do Direito e de ciências conexas, de políticas de uso e exploração de recursos naturais, de alimentação, de solução de questões fundiárias no campo e na cidade, de avaliação de impactos socioambientais, de proteção à fauna e à flora silvestre, de agroecologia, de direito à habitação e de situações de risco ambiental, de unidades de conservação, direito das águas e outros temas que impliquem considerações socioambientais transversais no âmbito do ordenamento brasileiro e internacional, e em favor da construção de políticas públicas adequadas ao conceito de desenvolvimento consagrado na Constituição da República.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Marcus Vinicius Bellizzi - Integrante / Márcio Henrique Pereira Ponzilacqua - Coordenador.

• 2020 - Atual

  SDDS - Grupo de Estudo e Pesquisa sobre Sociologia do Direito e Direitos Socioambientais, Descrição: Grupo de Pesquisa Certificado pelo CNPq, com repercussão acadêmica, social, política e jurídica, a saber:- repercussão acadêmica: abordagens clássicas e recentes da Sociologia Geral e da Sociologia do Direito; - repercussão social: elaboração de políticas públicas no campo dos direitos humanos e dos direitos socioambientais - repercussão política: organização e engajamentos nas reivindicações sociais e das comunidades/grupos vulneráveis; - repercussão jurídica: olhar penetrante, crítico, consistente e diferenciado sobre o direito como fenômeno social, notadamente no campo da questão socioambiental, com propositura de linhas de hermenêutica e aplicação do Direito no campo social As pesquisas do grupo tem subsidiado vários projetos de iniciação científica, monografias de conclusão de curso e assessorias às comunidades locais. Há pesquisas no campo dos direitos socioambientais, da violência doméstica e agressão sexual, direito e gênero e dos problemas infraestruturais urbanos, ecológicos e rurais atinentes ao direito administrativo e às políticas públicas, notadamente no cerrado e na Região Administrativa de Ribeirão Preto. As pesquisas também ter servido de instrumentos úteis aos projetos de cultura e extensão liderados pelos pesquisadores. Destaquem-se: Projeto "Coleta Seletiva, Meio Ambiente e Trabalho Decente", em parceria com a Cooperativa Mãos Dadas, que reúne ex-catadores de lixo; o Projeto "Assistência e encaminhamentos sócio-jurídicos ao menores com liberdade assistida" e o Projeto "Proteção às vítimas de Violência e Agressão Sexual contra Mulheres", e a parceria em favor da consolidação do banco de dados do "Serviço de Assistência Jurídica" (SAJU) em favor da população de Ribeirão Preto (SP). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcus Vinicius Bellizzi - Integrante / Márcio Henrique Pereira Ponzilacqua - Coordenador.

• 2012 - 2012

  Reflexos do Álcool e do Crack na Seguridade Social, Descrição: A presente pesquisa pretende analisar, de uma forma interdisciplinar, mesclando aspectos jurídicos e sociais, a questão do contato dos trabalhadores com as drogas. Mais especificamente serão analisadas as consequências do uso do álcool e do crack na vida cotidiana do trabalhador, o vício e os seus efeitos colaterais que acabam fazendo com que o trabalhador, que antes se encontrava estável no emprego, não consiga mais exercer as atividades de labuta e passe a desenvolver doenças relacionadas ao uso desses tóxicos. Possuindo uma incapacidade laboral, ele necessita do amparo estatal que através da Seguridade Social concede, além de serviços de saúde, os benefícios previdenciários ou assistenciais para que este trabalhador possa sobreviver, tratar-se e exercer novamente uma atividade laborativa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Marcus Vinicius Bellizzi - Coordenador / Juliana Presotto Pereira Netto - Integrante / Elzi Pereira dos Anjos Passoni - Integrante.

• 2011 - 2011

  Programa Unesp para o desenvolvimento sustentável de São Luiz do Paraitinga, Descrição: O Programa UNESP para o Desenvolvimento Sustentável de São Luiz do Paraitinga foi criado após a enchente que destruiu parcialmente a cidade, em 2010. Os objetivos do programa consistiram na Assessoria Jurídica e Social no âmbito do Direito Público e Privado, para a Administração Pública gerir crises em decorrência de mudanças climáticas, desastres naturais e prevenção de riscos. -Licitações e Contratos; Proteção e a recuperação do patrimônio Arquitetônico; Restabelecimento dos serviços públicos essenciais; Proteção ambiental; Desenvolvimento Econômico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Marcus Vinicius Bellizzi - Integrante / José Carlos de Oliveira - Coordenador.