Jânio Oliveira Donato

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

DONATO, J. O. ; COSTA, J. M. . Direito Penal do Inimigo e Terrorismo. 2017. (Outro).

DONATO, J. O. ; LIMA, B. C. A. M. ; BELO, W. ; REIS NETO, J. S. ; BICALHO, R. B. . Curso de extensão e aprofundamento em leis penais especiais.. 2015. (Outro).

Programa de Desenvolvimento de Docentes. 2018. (Outra).

Semana Jurídica.Implicações do Novo Código de Processo Civil no Direito Processual Penal. 2016. (Seminário).

I Simpósio de Pesquisa Jurídica. 2011. (Simpósio).

A Política Municipal de Direitos Humanos na concepção intersetorial. 2005. (Seminário).

Capacitação no Atendimento a Minorias Sociais e Vítimas de Crimes Violentos. 2005. (Oficina).

Clínicas Legais de Direitos Humanos - A experiência do escritório de Direitos Humanos. 2005. (Oficina).

1 Encontro de Defensores Públicos de Minas Gerais. 2001. (Encontro).

Institutos Constitucionais para a Efetivação da Cidadania. 2001. (Seminário).

Novos Aspectos do Controle de Constitucionalidade no Brasil. 2000. (Outra).

I Semana de Direito Constitucional da PUC Minas Contagem. 1999. (Congresso).

BELO, W.; LIMA, B. C. A. M.;DONATO, J. O.. Castração química nos Crimes contra a Dignidade Sexual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

ROSA, M. A.; BELO, W.;DONATO, J. O.. O Direito Penal do Inimigo e o Regime Disciplinar Diferenciado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

DONATO, J. O.; LIMA, B. C. A. M.; BELO, W.. Admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

DONATO, J. O.; LIMA, B. C. A. M.; BELO, W.. Análise da condução coercitiva no Processo Penal brasileiro à luz dos princípios constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

DONATO, J. O.; BELO, W.; LIMA, B. C. A. M.. Da inobservância do contraditório real na imposição das medidas cautelares pessoais em substituição às prisões em flagrante.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

ROCHA, D. L.;DONATO, J. O.; BICALHO, R. B.. O cabimento do Habeas Corpus nas punições disciplinares militares.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

BELO, W.; ROSA, M. A.;DONATO, J. O.. Delação premiada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

BELO, W.; ROSA, M. A.;DONATO, J. O.. Solicitação e cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão por parte da Polícia Militar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

BELO, W.; LIMA, B. C. A. M.;DONATO, J. O.. Crimes contra a honra e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

BELO, W.; ROSA, M. A.;DONATO, J. O.. A redução da Maioridade Penal e seus efeitos na sociedade brasileira.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

BELO, W.;DONATO, J. O.; LIMA, B. C. A. M.. Monitoramento eletrônico como medida cautelar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

DONATO, J. O.; BELO, W.; ROSA, M. A.. A decisão de impronúncia perante o Estado Democrático de Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

DONATO, J. O.; CABRAL, C. H. P. L.; LIMA, B. C. A. M.. Garantia do duplo grau de jurisdição nas ações penais originárias de competência do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

DONATO, J. O.; LIMA, B. C. A. M.; ROSA, M. A.. A "emendatio libelli" e o Princípio da Congruência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

DONATO, J. O.; LIMA, B. C. A. M.; BELO, W.. A figura do agente infiltrado frente à nova Lei de combate às Organizações Criminosas (Lei 12850/13). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

DONATO, J. O.; LIMA, B. C. A. M.; ROSA, M. A.. A responsabilidade do Estado na reincidência dos egressos do sistema prisional: breves considerações sobre o Princípio da Co-culpabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

DONATO, J. O.; LIMA, B. C. A. M.; BELO, W.. Da (in)constitucionalidade do interrogatório no Código de Processo Penal Militar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

DONATO, J. O.; LIMA, B. C. A. M.; ROSA, M. A.. Da identificação criminal do civilmente identificado: uma análise sistemática da Lei 12037/09 e as alterações trazidas pela Lei 12654/12. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

DONATO, J. O.; LIMA, B. C. A. M.; BELO, W.. Os limites constitucionais à iniciativa probatória do juiz no processo penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

DONATO, J. O.; LIMA, B. C. A. M.; BELO, W.. Os aspectos judiciais do uso da força pela polícia na efetivação da prisão em flagrante.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

LIMA, B. C. A. M.;DONATO, J. O.; BELO, W.. Crítica à Súmula Vinculante n. 11 editada pelo STF e a influência midiática no Direito Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

BELO, W.;DONATO, J. O.; ROSA, M. A.. Inquérito de Policial Militar, autor de crime doloso contra a vida no exercício da função.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

LIMA, B. C. A. M.;DONATO, J. O.; BELO, W.. Princípio da insignificância em matéria penal: quais os limites para a sua aplicação?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

BELO, W.;DONATO, J. O.; LIMA, B. C. A. M.. Possibilidade de aplicação da Teoria das Provas Ilícitas por derivação no processo penal brasileiro: interceptações telefônicas.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

ROSA, M. A.; LIMA, B. C. A. M.;DONATO, J. O.. O Princípio da Insignificância nos crimes de descaminho e contrabando.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

ROSA, M. A.; LIMA, B. C. A. M.;DONATO, J. O.. Aborto: descriminalização.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

BELO, W.; LIMA, B. C. A. M.;DONATO, J. O.. A fé pública para fins de produção de prova no delito de embriaguez alcoólica na condução de veículos automotores.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

BELO, W.; LIMA, B. C. A. M.;DONATO, J. O.. A utilização da internação compulsória como alternativa de tratamento do dependente químico.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

BELO, W.; LIMA, B. C. A. M.;DONATO, J. O.. Ato obsceno. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

REIS NETO, J. S.; BOUERI, T. R. S.;DONATO, J. O.. Aplicação do Princípio da Capacidade Contributiva sobre as taxas.. 2013 - Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato.

BELO, W.; BOUERI, T. R. S.;DONATO, J. O.. A aplicabilidade da Teoria da Cegueira Deliberada no Direito Penal brasileiro.. 2013 - Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato.

BOUERI, T. R. S.; LIMA, B. C. A. M.;DONATO, J. O.. Breve comentário acerca do arbitramento de fiança ao agressor na Lei Maria da Penha. 2013 - Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato.

BELO, W.;DONATO, J. O.; LIMA, B. C. A. M.. Redução da Idade Penal: desafio jurídico ou social?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

BELO, W.; BOUERI, T. R. S.;DONATO, J. O.. A monitoração eletrônica como alternativa à prisão processual no âmbito da violência doméstica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

LIMA, B. C. A. M.;DONATO, J. O.; CABRAL, C. H. P. L.. Provas ilícitas no Processo Penal: a teoria da ilicitude da prova frente ao direito constitucional.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

ALVES, L. S.; SILVEIRA, S. F.;DONATO, J. O.. A perda da guarda em razão da prática da alienação parental.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

BOUERI, T. R. S.;DONATO, J. O.; LIMA, B. C. A. M.. Breve comentário acerca do crime de difamação praticado através da internet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

BELO, W.;DONATO, J. O.; BOUERI, T. R. S.. Direito Penal do Inimigo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

SZUECS DE OLIVEIRA, R.;DONATO, J. O.; BRETAS, H. R.. A mulher como vítima de crime passional na sociedade contemporânea: evoluções doutrinárias e jurisprudenciais.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SZUECS DE OLIVEIRA, R.;DONATO, J. O.; BRETAS, H. R.. Crise do sistema prisional brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BELO, W.; BOUERI, T. R. S.;DONATO, J. O.. A importância da prova testemunhal no processo penal.. 2012 - Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato.

LIMA, B. C. A. M.; BELO, W.;DONATO, J. O.. Redução da maioridade penal: solução ou paliativo?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

BELO, W.;DONATO, J. O.; LIMA, B. C. A. M.. .A indeterminação do prazo de duração da medida de segurança criminal aplicada aos inimputáveis.. 2012 - Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato.

PARREIRA, P. A.;DONATO, J. O.; GOMES, N. S. C.. Aplicação de penas alternativas ao pequeno traficante.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PEREIRA, A. E. U.;DONATO, J. O.. As alterações realizadas pela Lei 12015/2009 no Código Penal, nos crimes de estupro e atentado violento ao pudor.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DONATO, J. O.; MOURA, M. S.; MOREIRA, T. P.. Medida sócio-educativa de internação e seu significado jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas (Fundação Educacional do Val.

DONATO, J. O.; MOURA, M. S.; MOREIRA, T. P.. A aplicação da medida sócio-educativa de internação na Comarca de Diamantina. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas (Fundação Educacional do Val.

DONATO, J. O.; MARQUES, L. A. M.; NETO, J. de A. S.. A necessidade da perícia da arma de fogo para aplicação de majorante no delito de roubo.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DONATO, J. O.; MARQUES, L. A. M.; NETO, J. de A. S.. A (in) constitucionalidade do crime de perigo abstrato à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TEIXEIRA, R.P.;DONATO, J. O.. Penas restritivas de direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TEIXEIRA, R.P.;DONATO, J. O.. A admissibilidade no processo penal das provas ilícitas "pro societate". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TEIXEIRA, R.P.;DONATO, J. O.. A potencialidade de dano no crime de roubo praticado com arma de brinquedo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TEIXEIRA, R.P.;DONATO, J. O.. O dolo eventual e a culpa consciente nos crimes de trânsito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TEIXEIRA, R.P.;DONATO, J. O.. A ressocialização do preso no método APAC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DONATO, J. O.; SANTOS, M.C. R.. Estudo comparado entre o instituto da extradição no Mercosul e na União Européia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DONATO, J. O.; TRIGINELLI, W. C. C.. A evolução dos direitos do cônjuge no direito sucessório. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DONATO, J. O.; TRIGINELLI, W. C. C.. Obrigação alimentar em favor da pessoa idosa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DONATO, J. O.; ANDRADE, M. H.; NUNES, M. E. N.. A constitucionalidade dos poderes investigatórios do Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DONATO, J. O.; ANDRADE, M. H.; NUNES, M. E. N.. Alteração da maioridade penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DONATO, J. O.; GONÇALVES, G.A.M.; THOMAZ, R. P.. O emprego de algemas e o respeito à dignidade da pessoa humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Antunes; Esclarecimento da verdade no uso do instituto da colaboração premiada no processo penal: justiça nas decisões?; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdades Kennedy, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica; (Orientador);

Admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Jânio Oliveira Donato;

Análise da condução coercitiva no Processo Penal brasileiro à luz dos princípios constitucionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Jânio Oliveira Donato;

Da inobservância do contraditório real na imposição das medidas cautelares pessoais em substituição às prisões em flagrante; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Jânio Oliveira Donato;

Garantia do duplo grau de jurisdição nas Ações Penais originárias de competência do Supremo Tribunal Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Jânio Oliveira Donato;

A decisão de impronúncia perante o Estado Democrático de Direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Jânio Oliveira Donato;

Os limites constitucionais à iniciativa probatória do Juiz no processo penal brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Jânio Oliveira Donato;

Os aspectos judiciais do uso da força pela Polícia na efetivação da prisão em flagrante; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Jânio Oliveira Donato;

A atuação direta do Ministério Público na presidência de procedimentos criminais de investigação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Jânio Oliveira Donato;

A justiça militar: sistema acusatório ou inquisitivo?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Jânio Oliveira Donato;

A inconstitucionalidade do Art; 156 do CPP face ao sistema acusatório brasileiro; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato; Orientador: Jânio Oliveira Donato;

Abordagem crítica ao sistema da cautelaridade do processo penal pátrio sob o prisma do modelo constitucional de processo; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato; Orientador: Jânio Oliveira Donato;

Da internação compulsória dos dependentes químicos; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato; Orientador: Jânio Oliveira Donato;

A Teoria da Tripartição dos Poderes do Estado à luz da Teoria da Coculpabilidade do Direito Penal brasileiro; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jânio Oliveira Donato;

Da relativização do conceito de vulnerabilidade no Artigo 217-A do Código Penal brasileiro; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jânio Oliveira Donato;

Da imputabilidade penal da pessoa jurídica no ordenamento jurídico; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jânio Oliveira Donato;

O princípio da coculpabilidade e sua aplicação na reincidência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jânio Oliveira Donato;

Análise constitucional do poder instrutório do Juiz: nosso sistema é acusatório?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jânio Oliveira Donato;

A polimorfia das medidas cautelares de natureza pessoal e sua conformidade ao modelo constitucional de processo; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jânio Oliveira Donato;

Reflexos jurídicos da violência doméstica sobre o prisma da Lei 11340/06; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jânio Oliveira Donato;

A concessão de ofício da liberdade provisória quando da prisão em flagrante: a aplicação do Princípio do estado de inocência à prisão cautelar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jânio Oliveira Donato;

Do uso da colaboração premiada para o esclarecimento da verdade no processo penal: breves considerações sobre as formas de delineamento dos discursos a partir da concepção foucaultiana de verdade e da Teoria do Jogos aplicada ao Processo Penal; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Kennedy, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica; Orientador: Jânio Oliveira Donato;

2016

Diploma de Mérito, Câmara Municipal de Belo Horizonte.