Mariana Jorge
Advogada - OAB/PR 104.215. Mestranda em Direito e Ciências Jurídico-Políticas, na área de Direito Administrativo, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Pesquisadora no Instituto de estudos de Direito Público na Universidade Paris-Sud, França. Pós-graduação em andamento em Advocacia Cível pela Escola Superior de Advocacia Nacional do Conselho Federal da OAB em parceria com a Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Presidente da Comissão das Mulheres Advogadas da subseção de Irati/PR. Membro da Comissão dos Advogados Iniciantes da subseção de Irati/PR. Pesquisadora do Grupo Permanente de Discussão de Direito Administrativo da OAB/PR. Pesquisadora do Grupo Permanente de Discussão de Violência Doméstica da OAB/PR. Proficiência em Língua Inglesa (TOEFL). Francês pela OLS - União Europeia. Participação como advogada voluntária no projeto Justiceiras e no projeto Mapa do Acolhimento. Na sociedade Vanzin Penteado Advogados, atualmente é analista de publicações. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Direito Civil.
Informações coletadas do Lattes em 15/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito e Ciências Jurídico-Políticas.
2019 - Atual
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Título: A relativização do princípio da presunção de inocência pelo princípio da moralidade administrativa nos concursos públicos
Orientador: Pedro Abel Carvalho de Amaral Fernández Sánchez
com Bolsista do(a): União Europeia, UE, França.
Especialização em andamento em Advocacia Cível
2022 - Atual
Escola Superior de Advocacia Nacional do Conselho Federal da OAB
Bolsista do(a): Escola Superior de Advocacia Nacional do Conselho Federal da OAB, ESA, Brasil.
Graduação em Direito
2014 - 2019
Centro Universitário Curitiba
Título: O CONCURSO PÚBLICO E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA - ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Orientador: Ana Luiza Chalusnhak
Bolsista do(a): Programa universidade para todos, PROUNI, Brasil.
Formação complementar
2020 - 2020
Extensão universitária em Web conference: Clássico da Literatura Jurídica: A Obra de Beccaria. (Carga horária: 1h). , Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
2020 - 2020
XIII Jornada de estudos jurídicos : Do bidimensional ao multidimensional. (Carga horária: 2h). , Faculdade de Pará de Minas, FAPAM, Brasil.
2020 - 2020
Semana da Advocacia - As Múltiplas Dimensões da Advocacia. (Carga horária: 11h). , Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, ESA, Brasil.
2020 - 2020
Curso De Formação Da Advocacia Dativa - Interface Da Advocacia Dativa. (Carga horária: 1h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Formação da Advocacia Dativa Aspectos Fundamentais e Operacionai. (Carga horária: 1h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Paraná, OAB/PR, Brasil.
2020 - 2020
Inglês jurídico para dublagem e legendagem. (Carga horária: 1h). , DESCOMPLICANDO O INGLÊS JURÍDICO, DESCOMPLICANDO, Brasil.
2020 - 2020
Constitutional and Administrative Law without Frontiers. , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.
2020 - 2020
Extensão e Práxis Jurídica: Direito Material e Processual Além da Academia. (Carga horária: 4h). , Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Brasil.
2020 - 2020
Efeitos da Pandemia no Direito do Trabalho. (Carga horária: 2h). , Faculdade de Pará de Minas, FAPAM, Brasil.
2020 - 2020
RODA DE CONVERSA - O INSS na Palma de Sua Mão: Critérios básicos para a con. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Jorge Amado, UNIJORGE, Brasil.
2020 - 2020
Direito do Consumidor ou Direito do Consumo?. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
2020 - 2020
XIV Workshop de Privacidade e Proteção de Dados. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
2020 - 2020
Aspectos do Direito Sucessório. , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
2020 - 2020
Direitos Reprodutivos da Mulher. (Carga horária: 15h). , Centro Universitário Anhanguera, UNI ANHANGUERA, Brasil.
2020 - 2020
Advocacia Dativa ? Prerrogativas Profissionais. , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
2020 - 2020
CURSO DE FORMAÇÃO DA ADVOCACIA DATIVA - PENAL MILITAR. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
2020 - 2020
CURSO DE FORMAÇÃO DA ADVOCACIA DATIVA ASPECTOS FUNDAMENTAIS E OPERACIONAIS. (Carga horária: 1h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
2020 - 2020
BOAS PRÁTICAS NA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. (Carga horária: 2h). , Universidade de Cuiabá, UNIC, Brasil.
2020 - 2020
Curso Webinar 2o Encontro Estadual da Jovem Advocacia. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Advocacia do Ceará, ESA, Brasil.
2020 - 2020
CURSO DE FORMAÇÃO DA ADVOCACIA DATIVA - EXECUÇÃO DA PENA. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
2020 - 2020
CURSO DE FORMAÇÃO DA ADVOCACIA DATIVA - CRIMINAL ? INSTRUÇÃO CRIMINAL. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
2020 - 2020
2º Curso de Formação de Palestrantes da OAB Vai à Escola. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
2020 - 2020
CURSO DE FORMAÇÃO DA ADVOCACIA DATIVA TEMA: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
2020 - 2020
Curso Webinar Eleitoral em Debate: do Ceará para o Brasil. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia do Ceará, ESA CE, Brasil.
2020 - 2020
O Direito Internacional em mutação: Declínio ou adaptação?. (Carga horária: 3h). , CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA., CEDIN, Brasil.
2020 - 2020
Compliance em Tempos de Pandemia - Direito em Debate. (Carga horária: 1h). , Universidade de Cuiabá, UNIC, Brasil.
2020 - 2020
Workshop: A competência no Processo Penal. (Carga horária: 2h). , Faculdade São Francisco de Assis, FASFA, Brasil.
2020 - 2020
Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares em Tempos de Pandemia. (Carga horária: 1h). , Universidade de Cuiabá, UNIC, Brasil.
2020 - 2020
I Congresso Nacional Digital de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, ESA, Brasil.
2020 - 2020
CRIMES CIBERNÉTICOS: OS PRINCIPAIS RISCOS E TÉCNICAS BÁSICAS DE PREVENÇÃO. (Carga horária: 20h). , Polícia Civil de Minas Gerais, PC MG, Brasil.
2018 - 2018
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2018 - 2018
ÉTICA E SERVIÇO PÚBLICO. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2018 - 2018
DIREITOS HUMANOS: UMA DECLARAÇÃO UNIVERSAL. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2016 - 2017
Intercâmbio na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.
2015 - 2015
Extensão universitária em TROTE SUSTENTÁVEL - 2014-1 GINCANA DE SUSTENTABILIDADE: ECO-GINCANA. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
2015 - 2015
Direito Penal Militar. (Carga horária: 36h). , Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em PRÁTICA FORENSE. RELATO DE EXPERIÊNCIA DESDE OS CENTROS ACADÊMICOS ATÉ A MA. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
2012 - 2013
Auxiliar de Logística - Jovem Aprendiz. , SENAI - Departamento Regional do Paraná, SENAI/DR/PR, Brasil.
2012 - 2012
Auxiliar Jurídico. , CETYWAY, CETYWAY, Brasil.
2011 - 2011
Meio Ambiente - Competências Transversais. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional do Paraná, SENAI/DR/PR, Brasil.
2011 - 2011
PROPRIEDADE INTELECTUAL. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional do Paraná, SENAI/DR/PR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
JORGE, M. . Congresso Internacional Por um Mundo Unido - Itália. 2012. (Congresso).
Participação em eventos
2º Webinário De Direito Médico E Da Saúde. 2020. (Seminário).
5 Anos do Código de Processo Civil. 2020. (Congresso).
Aula inaugural do grupo de estudos Direito e Economia. 2020. (Outra).
Direito, Tecnologia e Inovação. 2020. (Outra).
Direito Constitucional e Garantias Constitucionais. 2020. (Exposição).
Direito e Tecnologia. 2020. (Outra).
Direito Penal e Processual Penal na Atualidade. 2020. (Outra).
I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral. 2020. (Congresso).
I Congresso Digital COVID-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).
III Semana Jurídica - UniFCV. 2020. (Outra).
Ii Simpósio De Direito Animal Do Unicuritiba. 2020. (Simpósio).
IV Congresso Brasileiro de Direito Sindical. 2020. (Congresso).
IX Conferência Estadual da Advocacia. 2020. (Outra).
O Direito das Favelas. 2020. (Exposição).
O Gestor do Contrato na Contratação Pública. 2020. (Seminário).
Paulo Freire e o Brasil: Educação Popular na Pandemia. 2020. (Outra).
Talk Show - Admirável Direito Novo. 2020. (Outra).
A Justiça Militar em Portugal e a Reforma de 2003. 2019. (Outra).
Conferência - Contratação Pública e Tribunais. 2019. (Outra).
III Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Público - Responsabilidade nos Contratos Públicos, uma perspectiva comparada luso-brasileira. 2019. (Outra).
Oficina de Criminologia. 2018. (Oficina).
Simpósio de Direito Constitucional - ABDConst. 2018. (Simpósio).
X Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica - UNICURITIBA.A nova lei de importunação sexual e a cultura do estupro. 2018. (Simpósio).
II Semana de Direitos Humanos. 2016. (Outra).
Desafios e Rumos da Democracia. 2015. (Congresso).
Produções bibliográficas
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JORGE, M. . Concurso público e o princípio da presunção de inocência - Entendimento dos tribunais superiores.. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO , v. 17, p. 131-154, 2019.
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JORGE, M. . Concurso público e o princípio da presunção de inocência - Entendimento dos tribunais superiores.. Revista Zênite - Informativo de Regime de Pessoal , v. 224, p. 13-21, 2019.
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Jorge, Mariana ; Chalusnhak, Ana Luiza . CONCURSO PÚBLICO E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA ¿ ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. O Direito e sua Complexa Concreção 3. 3ed.: Atena Editora, 2020, v. , p. 74-87.
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JORGE, M. . O concurso público e a presunção de inocência. In: XI Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica - UNICURITIBA, 2019, Curitiba. Anais do XI Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do UNICURITIBA, 2019.
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JORGE, M. ; CIELO, Giovanna Marciano . A nova lei de importunação sexual e a cultura do estupro. In: X Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica - UNICURITIBA, 2018, Curitiba. Anais do Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do UNICURITIBA, 2018.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - 2013
casas pernambucanasVínculo: Jovem Aprendiz, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Logística
2014 - 2015
Escritório de Advocacia Saratt, Moraes e associadosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágiária
2017 - 2018
Policia Militar do Estado do ParanaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: estagiária
2018 - 2019
Caixa Econômica FederalVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2019 - 2019
Centro de Valorização da VidaVínculo: Trabalho voluntário, Enquadramento Funcional: voluntária
Outras informações:
Atendimento de pessoas que buscam auxílio emocional gratuitamente pelo telefone 188 (convênio parceria do CVV com o Ministério da Saúde) acolhendo quem precise.
2020 - Atual
Mapa do AcolhimentoVínculo: Trabalho voluntário, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
Atendimento jurídico: Advocacia pro bono no âmbito da violência de gênero englobando: orientações jurídicas, ingresso de ações, acompanhamento de processos (audiências, acompanhamento em delegacia etc).
2021 - Atual
Vanzin & Penteado Advogados AssociadosVínculo: Autonomo, Enquadramento Funcional: Analista de publicações, Carga horária: 40
2020 - Atual
Mariana Jorge Advocacia e Consultoria JurídicaVínculo: Autonomo, Enquadramento Funcional: Advogada
2021 - 2021
Ribeiro Kurscheidt Sociedade de AdvogadosVínculo: Autonomo, Enquadramento Funcional: Advogada
2021 - Atual
Comissão dos Advogados Iniciantes da subseção de IratiVínculo: Trabalho voluntário, Enquadramento Funcional: Secretária
2021 - Atual
Comissão da Mulher Advogada da subseção de IratiVínculo: membro, Enquadramento Funcional: Trabalho voluntário
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