Marcela de Almeida Pinheiro Paiva Carvalho

Advogada atuante no Direito Civil e Empresarial; Sócia do Andrade Goiana Advogados Associados; Coordenadora dos Núcleos de Contencioso; Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa-Portugal; Especialista em Direito do Consumidor pelo Instituto de Direito do Consumidor da Universidade de Lisboa-Portugal; Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Fortaleza; MBA em Governança, Riscos, Controle e Compliance pela Universidade Christus; Professora de Graduação, Pós Graduação e Cursos preparatórios para Concursos Públicos e Exame da Ordem; Ex Diretora da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE; Autora de artigos jurídicos.

Informações coletadas do Lattes em 26/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais

2007 - 2010

Universidade de Lisboa
Título: Comércio Eletrônico no Brasil,Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Eduardo Santos Júnior
Palavras-chave: Comércio Eletrônico.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: DIREITO DO CONSUMIDOR.

Especialização em andamento em MBA em Governança, Riscos, Controle e Compliance

2018 - Atual

Centro Universitário Christus

Especialização em Direito Processual Civil

2008 - 2009

Universidade de Fortaleza
Título: A inversão do ônus da prova como critério de facilitação dos direitos do consumidor e seu momento processual adequado nas demandas judiciais de consumo
Orientador: Jane Lúcia M. de Oliveira

Especialização em Pós-Graduado em Direito do Consumo

2007 - 2008

Universidade de Lisboa
Título: Publicidade: Análise jurídica do tema à luz dos ordenamentos jurídicos brasileiro e português

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade de Fortaleza
Título: A Publicidade Enganosa na Comercialização dos Títulos de Capitalização
Orientador: Sidney Guerra Reginaldo

Formação complementar

2007 -

Extensão universitária em Curso de Prática do Processo Civil. (Carga horária: 54h). , Misael Montenegro Advogados e FESAC., FESAC, Brasil.

2008 - 2008

A Proteção dos Consumidores nos serviços de intere. (Carga horária: 6h). , DECO Proteste - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, DECO, Portugal.

2008 - 2008

Os meios de resolução de conflitos de consumo. (Carga horária: 6h). , DECO Proteste - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, DECO, Portugal.

2005 - 2005

Leitura Dinâmica e Memorização. (Carga horária: 60h). , James Bauer, JB, Brasil.

1997 - 2000

Inglês. , YES ? Youth English Course, YES, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITO DO CONSUMIDOR.

Organização de eventos

CARVALHO, M A P P ; Hércules Saraiva do Amaral ; Márcia Colares ; Eginardo Rolim . Projeto Comissões Itinerantes - OAB Ceará. 2009. (Outro).

CARVALHO, M A P P ; Hércules Saraiva do Amaral ; Eginardo Rolim ; Márcia Colares . Consumo Consciente Infantil - Consumidor jovem. 2008. (Exposição).

CARVALHO, M A P P ; Hércules Saraiva do Amaral ; Eginardo Rolim ; Marillac Frazão . Projeto Comissões Itinerantes - OAB Ceará. 2007. (Outro).

Participação em eventos

Direitos do Consumidor Endividado. 2009. (Seminário).

Conferência Internacional - "Que informação para o consumidor?". 2008. (Outra).

Seminário Âmbito Jurídico sobre Responsabilidade Civil.Teoria da Perda de uma Chance. A Lei de Recursos Repetitivos e a responsabilidade civil do Estado: o caso da inscrição em cadastros de inadimplentes. 2008. (Seminário).

Encontro Nacional de Responsabilidade Civil. 2003. (Encontro).

I Fórum Mossoroense sobre as alterações do Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

?Grandes Temas Jurídicos: O Novo Código Civil?. 2002. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito Civil. 2002. (Congresso).

II Seminário Internacional de Direito Constitucional. 2002. (Seminário).

I Semana Acadêmica ? ?Educação e Trabalho: Os desafios profissionais para a sociedade do conhecimento?. 2001. (Seminário).

VI Semana do Advogado do Oeste Potiguar. 2001. (Seminário).

XII Semana de Direito da Faculdade de Direito - FAD. 2001. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Gabriela Almeida Silva

CARVALHO, M A P P; Gretha Leite Maia; Rodrigo Saraiva Marinho. Adoção por Casais Homoafetivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Ana Paula Pinto da Silva

Sandra Moura de Sá;CARVALHO, M A P P; Bruno Queiroz Oliveira. A Natureza Jurídica da Deficiência de Defesa no Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Ana Paula Pereira Mota

Sandra Moura de Sá;CARVALHO, M A P P; Maria Noêmia Pereira Landim. Pensão Alimentícia após a Maioridade Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Produções bibliográficas

CARVALHO, M A P P . 20 anos de Constituição Federal: Princípio do Acesso à Justiça não se confunde com acesso ao Judiciáro.. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 01, p. 706651-0, 2008.
CARVALHO, M A P P . Teoria da Perda de uma Chance. A Lei de Recursos Repetitivos e a responsabilidade civil do Estado: o caso da inscrição em cadastros de inadimplentes. Âmbito Jurídico , v. 11/08, p. 1, 2008.

Outras produções

CARVALHO, M A P P . Saúde e Direito do Consumidor. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CARVALHO, M A P P . Consumo Consciente Infantil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CARVALHO, M A P P . Publicidade, oferta, práticas e cláusulas abusivas.. 2007. .

Projetos de desenvolvimento

2008 - 2009

Livro de Reclamações, Descrição: Anteprojeto de Lei Federal de minha autoria apresentado em 16 de março de 2009 por ocasião do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, que visa implementar o Livro de Reclamações como item obrigatório em todos os estabelecimentos de comercialização de produtos e serviços, com o fim de dar ao consumidor a possibilidade de exercer sua cidadania, bem como reduzir a ocorrência de conflitos de consumo. Projeto aprovado no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil e encaminhado ao Congresso Nacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Marcela de Almeida Pinheiro Braga - Coordenador.
2008 - 2008

Consumo Consciente Infantil, Descrição: Evento a ocorrer na semana da criança, em outubro de 2008, em escolas públicas e particulares, que visará educar as crianças para o consumo, sobretudo quanto à alimentação, publicidade e ambiente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Marcela de Almeida Pinheiro Braga - Integrante / Hércules Saraiva do Amaral - Coordenador / Márcia Colares - Integrante / Eginardo Rolim - Integrante., Financiador(es): Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará - Cooperação.
2008 - 2009

Livro de Reclamações, Descrição: Anteprojeto de Lei Federal de minha autoria apresentado em 16 de março de 2009 por ocasião do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, que visa implementar o Livro de Reclamações como item obrigatório em todos os estabelecimentos de comercialização de produtos e serviços, com o fim de dar ao consumidor a possibilidade de exercer sua cidadania, bem como reduzir a ocorrência de conflitos de consumo. Projeto aprovado no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil e encaminhado ao Congresso Nacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Marcela de Almeida Pinheiro Braga - Coordenador.
2008 - 2008

Consumo Consciente Infantil, Descrição: Evento a ocorrer na semana da criança, em outubro de 2008, em escolas públicas e particulares, que visará educar as crianças para o consumo, sobretudo quanto à alimentação, publicidade e ambiente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Marcela de Almeida Pinheiro Braga - Integrante / Hércules Saraiva do Amaral - Coordenador / Márcia Colares - Integrante / Eginardo Rolim - Integrante., Financiador(es): Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará - Cooperação.
2008 - 2009

Livro de Reclamações, Descrição: Anteprojeto de Lei Federal de minha autoria apresentado em 16 de março de 2009 por ocasião do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, que visa implementar o Livro de Reclamações como item obrigatório em todos os estabelecimentos de comercialização de produtos e serviços, com o fim de dar ao consumidor a possibilidade de exercer sua cidadania, bem como reduzir a ocorrência de conflitos de consumo. Projeto aprovado no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil e encaminhado ao Congresso Nacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Marcela de Almeida Pinheiro Paiva Carvalho - Coordenador.
2008 - 2008

Consumo Consciente Infantil, Descrição: Evento a ocorrer na semana da criança, em outubro de 2008, em escolas públicas e particulares, que visará educar as crianças para o consumo, sobretudo quanto à alimentação, publicidade e ambiente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Marcela de Almeida Pinheiro Paiva Carvalho - Integrante / Hércules Saraiva do Amaral - Coordenador / Márcia Colares - Integrante / Eginardo Rolim - Integrante., Financiador(es): Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará - Cooperação.
2008 - 2009

Livro de Reclamações, Descrição: Anteprojeto de Lei Federal de minha autoria apresentado em 16 de março de 2009 por ocasião do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, que visa implementar o Livro de Reclamações como item obrigatório em todos os estabelecimentos de comercialização de produtos e serviços, com o fim de dar ao consumidor a possibilidade de exercer sua cidadania, bem como reduzir a ocorrência de conflitos de consumo. Projeto aprovado no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil e encaminhado ao Congresso Nacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Marcela de Almeida Pinheiro Paiva Carvalho - Coordenador.
2008 - 2008

Consumo Consciente Infantil, Descrição: Evento a ocorrer na semana da criança, em outubro de 2008, em escolas públicas e particulares, que visará educar as crianças para o consumo, sobretudo quanto à alimentação, publicidade e ambiente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Marcela de Almeida Pinheiro Paiva Carvalho - Integrante / Hércules Saraiva do Amaral - Coordenador / Márcia Colares - Integrante / Eginardo Rolim - Integrante., Financiador(es): Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará - Cooperação.

Prêmios

2008

Menção honrosa pela organização e participação no evento Consumo Jovem na qualidade de professora e organizadora, Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - Atual

Faculdade Christus

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora

2009 - Atual

Farias Brito Concursos

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora

2008 - 2009

FACULDADE CATÓLICA RAINHA DO SERTÃO

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora das disciplinas de Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil e Direito Empresarial.

2008 - Atual

Sentido Único COncursos

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora de Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil.

2007 - 2008

DECO PRO TESTE Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comercial, Carga horária: 30

2006 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Produção Científica, Carga horária: 4

Outras informações:
Atividades exercidas: coordenação de produção científica, incluindo a pesquisa acerca de temas relacionados à competência da Instituição, elaboração e publicação de artigos científicos em nove revistas jurídicas, participação em sessão ordinária semanal, confecção e acompanhamento de Ações Civís Públicas, emissão de Pareceres Técnicos, elaboração de Projetos de Lei, representação da entidade em Audiências Públicas, ministério de aulas e palestras promovidas pela Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará.

2005 - Atual

Gomes Pinheiro Advogados Associados

Vínculo: Sócia-Proprietária, Enquadramento Funcional: Sócia-Proprietária