Thalyta dos Santos
Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), área de concentração: Direito e Relações Internacionais. Advogada regularmente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado de Santa Catarina. Pós-graduada em Direito Público Constitucional e Administrativo pela Universidade do Vale do Itajaí (2013). Graduada em Direito pela Universidade da Região de Joinville (2010). Professora universitária com experiência em gestão e coordenação de atividades acadêmicas, grupos e projetos de pesquisa. Lecionou as disciplinas: Direito Internacional, Direitos Humanos, História e Introdução ao Estudo do Direito e Metodologia da Pesquisa. Ainda, implementou e coordenou o Projeto de Pesquisa "Clínica FCJ de Direitos Humanos e Cidadania", bem como a Metodologia dos Trabalhos de Conclusão de Curso.
Informações coletadas do Lattes em 31/12/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UFSC
2016 - 2017
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Mecanismos de proteção de vítimas de crimes sexuais previstos pelo Tribunal Penal Internacional: o caso Jean-Pierre Bemba Gombo (2008-2016)
, Ano de Obtenção: 2018.Arno Dal Ri Junior.Palavras-chave: direito internacional penal; crimes sexuais; vítimas; proteção.
Especialização em Direito Público Constitucional e Administrativo
2011 - 2013
Universidade do Vale do Itajaí
Título: A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: ASPECTOS DESTACADOS ACERCA DA RATIFICAÇÃO DO BRASIL DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS
Orientador: Marcos Leite Garcia
Graduação em Direito
2005 - 2010
Universidade da Região de Joinville
Título: Proteção Internacional da Pessoa Humana: Uma Visão de Guantánamo na atual Guerra contra o Terror
Orientador: Fernanda Brandão Lapa
Formação complementar
2014 - 2014
International Human Rights Training Program. (Carga horária: 120h). , Equitas - International Centre for Human Rights Education, EQUITAS, Canadá.
2012 - 2012
Extensão universitária em Desarrollo y Sostenibilidad. (Carga horária: 30h). , Universidad de Alicante, UA, Espanha.
2012 - 2012
Extensão universitária em Derecho Constitucional Comparado y Sostenibilidad. (Carga horária: 30h). , Universidad de Alicante, UA, Espanha.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Organização de eventos
SANTOS, Thalyta dos ; LAPA, F ; KOCH, C. O. . VIII Curso Anual de Direitos Humanos - CADH. 2014. (Congresso).
LAPA, F ; SANTOS, Thalyta dos ; INACIO, M. ; KOCH, C. O. ; SILVEIRA, F. R. . VII Curso Anual de Direitos Humanos - CADH. 2013. (Outro).
SANTOS, Thalyta dos . 2 Sarau Social. 2012. (Outro).
SANTOS, Thalyta dos . 1 Sarau Social. 2011. (Outro).
LAPA, F ; SANTOS, Thalyta dos . II ConBate Univille: Um Congresso para debater os diretos humanos. 2010. (Congresso).
LAPA, F ; SANTOS, Thalyta dos . III ConBate - Um Congresso para Combater Direitos Humanos. 2010. (Congresso).
LAPA, F ; SANTOS, Thalyta dos ; BRANCO, B. R. . I CineDebate Direitos Humanos: Cotas Raciais nas Universidades. 2010. (Outro).
LAPA, F ; SANTOS, Thalyta dos ; BRANCO, B. R. . II CineDebate Direitos Humanos: Indígenas em Santa Catarina. 2010. (Outro).
LAPA, F ; SANTOS, Thalyta dos . I ConBate Univille: Um congresso para debater os direitos humanos em face do direito penal. 2009. (Congresso).
Participação em eventos
I Cinema Jurídico - FCJ.Palestra/debate sobre os aspectos jurídicos envolvendo o filme Carandiru. 2016. (Encontro).
XI Congresso de Direito UFSC. Os julgamentos simulados do Sistema Interamericano de Direitos Humanos como estratégia de ensino participativo na disciplina de Direito Internacional. 2016. (Congresso).
XXV Congresso do CONPEDI. As Clínicas de Direitos Humanos como ferramenta para a prática do ensino humanístico do Direito. 2016. (Congresso).
Cúpula Social do Mercosul.Diretrizes de Educação e Cultura em Direitos Humanos para o Mercosul. 2015. (Outra).
IV Semana de Direitos Humanos da UFSC.O direito internacional humanitário e a proteção dos prisioneiros de guerra. 2013. (Seminário).
V Coloquio Interamericano sobre Educación en Derechos Humanosnos. Liderando Direitos Humanos - LIDH. 2013. (Congresso).
Alimentos: Fixação, Revisão, Exoneração e Prisão. 2012. (Encontro).
Os Princípios Constitucionais em Evolução na Sociedade e nos Tribunais Brasileiros. 2012. (Outra).
15 Competição Inter-Americana de Direitos Humanos.Memorial das Vítimas do caso Radical Radio e outros vs Chirilágua. 2010. (Outra).
14 Seminário de Iniciação Científica da Univille.Gestão de recursos hídricos: estudo da aplicabilidade da legislação ambiental no município de Joinville/SC. 2009. (Seminário).
Terrenos de Marinha e Questões Correlatas. 2009. (Outra).
Penitenciária Industrial e a Execução penal. 2008. (Encontro).
VI UFRGS Model United Nations.Avoiding Human Rights abuses in the name of counterterrorism measures. 2008. (Outra).
12 Seminário de Iniciação Científica da Univille.Aspectos Jurídicos da Adoção por Homossexuais. 2007. (Seminário).
Seminário de Atualização em Direito. 2007. (Seminário).
VII Simpósio Nacional de Direito. 2006. (Simpósio).
Participação em bancas
RAIZER, L. E.;SANTOS, Thalyta dos; BRAZZALE, F. B.. As falsas memórias na prova testemunhal e os meios de mitigação na redução de danos no processo penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville.
BRAZZALE, F. B.;SANTOS, Thalyta dos; RAIZER, L. E.. A responsabilidade civil pelo abandono afetivo de idoso por parte da prole. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville.
BRAZZALE, F. B.;SANTOS, Thalyta dos; RAIZER, L. E.. Responsabilidade civil por erro médico em cirurgia plástica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville.
COSTA, M.M;SANTOS, Thalyta dos; FLENIK, G.. O fenômeno do Backlash no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville.
COELHO, Marlene;SANTOS, Thalyta dos; CORDEIRO, I.. O regime da prisão civil na execução de alimentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville.
LIMA, G.;SANTOS, Thalyta dos; CORDEIRO, I.. A Judicialização da saúde suplementar: O limite da obrigação das operadoras de planos de saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville.
BONAN JUNIOR, E. J.;SANTOS, Thalyta dos; CASALI, G. M.. O poder de polícia do Procon nas relações de consumo em defesa do consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville.
LIMA, G.;SANTOS, Thalyta dos; CASALI, G. M.. A possibilidade da aplicação da desconsideração da personalidade jurídica inversa nos processos de execução de alimentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville.
LIMA, G.;SANTOS, Thalyta dos; GOMES, Marcia Regina Brand. Responsabilidade civil do Estado na ocorrência de morte de policial militar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville.
LIMA, G.;SANTOS, Thalyta dos; GOMES, Marcia Regina Brand. A responsabilidade civil do prático nos acidentes de navegação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville.
OLSEN, A. C. L.;SANTOS, Thalyta dos; STRUNCK, J.. A antinomia das normas ambientais acerca das áreas de preservação permanente às faixas marginais de rios em Joinville. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville.
OLSEN, A. C. L.;SANTOS, Thalyta dos; STRUNCK, J.. Direito à saúde e a judicialização de medicamentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville.
BONAN JUNIOR, E. J.;SANTOS, Thalyta dos; BRAZZALE, F. B.. A insegurança jurídica pela falta de lei que regulamente o casamento civil de pessoas do mesmo sexo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville.
STRUNCK, J.;SANTOS, Thalyta dos; BONAN JUNIOR, E. J.. A (in) aplicabilidade da súmula vinculante n. 56 do Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville.
BECHER JUNIOR, P.;SANTOS, Thalyta dos; RENGEL, J. T. S.. Feminicídio : uma questão para os dias atuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville.
BECHER JUNIOR, P.;SANTOS, Thalyta dos; RENGEL, J. T. S.. Lei n 11.343/06 e a criminalidade feminina. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville.
OLSEN, A. C. L.;SANTOS, Thalyta dos; BECHER JUNIOR, P.. Gestação, parto e amamentação atrás das grades: um estudo de caso no presídio regional de Joinville/SC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville.
OLSEN, A. C. L.;SANTOS, Thalyta dos; BECHER JUNIOR, P.. Corrupção e direitos humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville.
SANTOS, Thalyta dos; COELHO, Marlene; CASALI, G. M.. Segurança jurídica do agente infiltrado na investigação criminal em combate à organização criminosa à luz da lei n. 12.860/13. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
SANTOS, Thalyta dos; COELHO, Marlene; CASALI, G. M.. A lei n. 13.104/2015 ("Lei do Feminicídio") em face do princípio constitucional da isonomia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
GOMES, Marcia Regina Brand;SANTOS, Thalyta dos; OLIVEIRA, W. L.. A Terceirização no Direito do Trabalho: aspectos destacados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville.
GOMES, Marcia Regina Brand;SANTOS, Thalyta dos; BRAZZALE, F. B.. Modernização dos Portos: extinção ou pulverização dos sindicatos laborais do trabalho portuário?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville.
OLSEN, A. C. L.;SANTOS, Thalyta dos; COELHO, Marlene. A aplicação (in)adequada do ativismo judicial pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do habeas corpus 126.292 em detrimento do princípio constitucional da presunção de inocência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville.
MOTA, L. C. Q.;SANTOS, Thalyta dos; COSTA, M.M. A visão constitucional da optometria no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville.
BECHER JUNIOR, P.;SANTOS, Thalyta dos; GOMES, Marcia Regina Brand. Mulheres encarceradas: aspectos destacados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville.
STRUNCK, J.;SANTOS, Thalyta dos; OLSEN, A. C. L.. Um olhar para o abrigo: reflexões sobre o abrigo municipal infanto juvenil em Joinville. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville.
OLSEN, A. C. L.;SANTOS, Thalyta dos; CARDOSO, L. G.. O modelo de composição do Supre Tribunal Federal à luz da tripartição de poderes e o risco de violação à independência da corte constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville.
OLSEN, A. C. L.;SANTOS, Thalyta dos; COSTA, M.M. A responsabilidade do Estado frente aos jovens que tem sua saída forçada das instituições de acolhimento após a maioridade.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville.
BAGGENSTOSS, G. A.;SANTOS, Thalyta dos; SA NETO, C. E.. O aumento do período da licença-paternidade como instrumento da promoção da igualdade de gênero. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
ZIMATH, M.L.B;SANTOS, Thalyta dos; COSTA, M.M. Direitos Fundamentais: (im)possibilidade jurídica de renúncia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
COELHO, Marlene;SANTOS, Thalyta dos; MORÍNIGO, P.. O mandado de busca e apreensão genérico e a violação aos incisos X e XI do artigo 5 da Constituição da República Federativa do Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
COSTA, M.M;SANTOS, Thalyta dos; ZIMATH, M.L.B. A teoria da justiça de John Rawls e o pluralismo de valores da sociedade democrática contemporânea: um debate acerca da tolerância religiosa à luz da razão pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville.
Orientou
Feminicídio no brasil e a proteção da mulher contra a violência de gênero: da legislação as políticas públicas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville; Orientador: Thalyta dos Santos;
A proteção dos defensores de direitos humanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville; Orientador: Thalyta dos Santos;
A violência obstétrica no Brasil: uma análise dos dispositivos legais que protegem os direitos da mulher grávida; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville; Orientador: Thalyta dos Santos;
Violência obstétrica: uma análise comparada entre Brasil e Argentina sobre o suporte legal no âmbito federal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville; Orientador: Thalyta dos Santos;
Maternidade de Substituição: a biotecnologia e o direito ao livre planejamento familiar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville; Orientador: Thalyta dos Santos;
O Estado e as intervenções humanitárias: um debate sobre soberania e proteção dos direitos humanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville; Orientador: Thalyta dos Santos;
Banalização do princípio da dignidade da pessoa humana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville; Orientador: Thalyta dos Santos;
O direito fundamental à educação inclusiva da pessoa com transtorno do espectro autista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville; Orientador: Thalyta dos Santos;
Criança transgênero: diversidade sexual e identidade de gênero sob a égide dos direitos humanos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville; Orientador: Thalyta dos Santos;
Limpeza étnica: a fronteira entre genocídio e crimes contra a humanidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville; Orientador: Thalyta dos Santos;
Os aspectos formais dos processos de impeachment presidenciais no Brasil pós 1988: o rito prático e seu caráter diante da constituição; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville; Orientador: Thalyta dos Santos;
A intervenção do Estado na definição de gênero; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Thalyta dos Santos;
O papel do psicólogo na adoção internacional e o princípio do melhor interesse do menor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Thalyta dos Santos;
O conflito entre a liberdade de imprensa e os direitos da personalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Thalyta dos Santos;
Liberdade de consciência e crença X dever médico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Thalyta dos Santos;
A educação como direito humano: a efetividade do acesso à educação nas prisões; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Thalyta dos Santos;
Cronologia da segurança pública no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Thalyta dos Santos;
A regulação dos meios de comunicação em massa: uma intervenção (des)necessária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Thalyta dos Santos;
A REFORMA PSIQUIÁTRICA NO BRASIL: O PORTADOR DE TRANSTORNO MENTAL COMO SUJEITO DE DIREITOS HUMANOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Thalyta dos Santos;
A escolha do tratamento médico baseada na crença: uma discussão à luz da Bioética; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Thalyta dos Santos;
A Doutrina de Proteção Integral da criança e adolescente: a redução da maioridade penal e suas controvérsias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Thalyta dos Santos;
Produções bibliográficas
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SANTOS, Thalyta dos ; OLIVEIRA, Geisiane dos Santos de . A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO DIREITO BRASILEIRO: AVANÇOS E RETROCESSOS. Revista Eletrônica OAB Joinville , v. 1, p. 305-325, 2019.
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SANTOS, Thalyta dos . As Clínicas de Direitos Humanos como ferramenta para a prática do ensino humanístico do direito. Revista de Pesquisa e Educação Jurídica , v. 2, p. 197, 2016.
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SANTOS, Thalyta dos . A liberdade de expressão na República Federativa do Brasil: aspectos destacados acerca da ratificação da Convenção Americana sobre Direitos Humanos pelo Brasil. REVISTA DIREITO UFMS , v. 2, p. 101, 2016.
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SANTOS, Thalyta dos . O direito internacional humanitário e a proteção dos prisioneiros de guerra. REVISTA DA UNIFEBE , v. 1, p. 163-181, 2012.
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SANTOS, Thalyta dos ; STASKOWIACK JUNIOR, G. ; KOPROWSKI, R. . Administração Pública e Sustentabilidade. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA , v. 7, p. 1962-1982, 2012.
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SANTOS, Thalyta dos ; KOPROWSKI, R. ; STASKOWIACK JUNIOR, G. . MEIO AMBIENTE E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PRECAUÇÃO E PREVENÇÃO: UMA COMPARAÇÃO ENTRE BRASIL E ESPANHA À LUZ DO CONCEITO DA SUSTENTABILIDADE. Revista Eletrônica da Unifebe , v. 11, p. 76, 2012.
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LAPA, F ; SANTOS, Thalyta dos . The three areas of the international protection of human beings. Development of State and Law under Present-day Conditions: Experience, Reality, Perspective. Herald of Lugansk State University of Internal Affairs named after E.O. Didorenko , v. 6, p. 244, 2011.
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LAPA, F ; SANTOS, Thalyta dos . As três vertentes internacionais de proteção da pessoa humana. Revista UNIVILLE , v. 15, p. 98-107, 2010.
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BADIN, N ; SANTOS, Thalyta dos . Gestão de recursos hídricos: estudo da aplicabilidade da legislação ambiental no município de Joinvile (SC). Caderno de iniciação à pesquisa (UNIVILLE) , v. 12, p. 87-90, 2010.
-
SANTOS, Thalyta dos ; MUNIZ FALCAO, W. H. M. . Os julgamentos simulados do Sistema Interamericano de Direitos Humanos como estratégia de ensino participativo na disciplina de Direito Internacional.. In: XI Congresso Direito da UFSC, 2017, Florianópolis. Anais do XI Congresso Direito UFSC, 2017. v. 1. p. 719-734.
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SANTOS, Thalyta dos . O Direito Internacional Humanitário e a Proteção dos Prisioneiros de Guera. In: 4 Semana de Direitos Humanos, 2013, Floranópolis. Construção da paz e segurança internacional: anais da quarta Semana de Direitos Humanos da UFSC. Curitiba: Multideia Editora, 2013. p. 420-445.
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SANTOS, Thalyta dos ; BADIN, N . Gestão de Recursos Hídricos: Estudo da Aplicabilidade da Legislação Ambiental no Município de Joinville, SC. In: 14 Seminário de Iniciação Científica, 2009, Joinville. 14 Seminário de Iniciação Científica. Joinville: Editora Univille, 2009.
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SANTOS, Thalyta dos ; GELBCKE, S. . Aspectos Jurídicos da Adoção por Homossexuais. In: 12 Seminário de Iniciação Científica, 2007, Joinville. Anais de Resumos - 12 Seminário de Iniciação Científica. Joinville: Editora Univille, 2007.
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SANTOS, Thalyta dos . O direito internacional humanitário e a proteção dos prisioneiros de guerra. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LAPA, F ; SANTOS, Thalyta dos ; INACIO, M. . Liderando Direitos Humanos - LIDH. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SANTOS, Thalyta dos ; BADIN, N . Gestão de Recursos Hídricos: Estudo da Aplicabilidade da Legislação Ambiental no Município de Joinville, SC. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SANTOS, Thalyta dos . Avoiding Human Rights Abuses in the name of Counterterrorism Measures. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SANTOS, Thalyta dos ; GELBCKE, S. . Aspectos jurídicos da adoção por homossexuais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SANTOS, Thalyta dos ; GARCIA, M. L. . A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: ASPECTOS DESTACADOS ACERCA DA RATIFICAÇÃO DO BRASIL DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS 2013 (Artigo de conclusão de especialização).
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SANTOS, Thalyta dos . Proteção Internacional da Pessoa Humana: Uma Visão de Guantánamo na Atual Guerra contra o Terror 2009 (Monografia).
Outras produções
SANTOS, Thalyta dos . O Direito a Privacidade e os Direitos Humanos. 2009.
Projetos de pesquisa
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2018 - 2019
Clínica FCJ de Direitos Humanos e Cidadania, Descrição: Espaço permanente que inova e foge à educação jurídica formal, proporcionando aos acadêmicos um ambiente para o debate em prol da construção de novos instrumentos e mecanismos voltados para proteção e promoção dos Direitos Humanos, unificando diversos agentes sociais, governamentais e não governamentais através das ações de pesquisa. Através da Clínica os estudantes se tornam protagonistas da produção de conhecimento e da integração com a sociedade e problemas que o cercam, propondo soluções, intervindo e debatendo em prol da mudança social. Buscando o compromisso com a Justiça Social e através do uso da metodologia participativa, a Clínica FCJ de Direitos Humanos e Cidadania possui enfoque interdisciplinar visando unir a teoria e a prática em atividades de pesquisa que permitam aos acadêmicos se tornarem agentes transformadores da realidade.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Thalyta dos Santos - Coordenador / Alexsandro Machado - Integrante / Daniela Bisswurn - Integrante / Flávio Chrystian Neis - Integrante / Guilherme Pacher - Integrante / Guilherme Vinicius Natali - Integrante / Tamara Krelling - Integrante / Amanda Marques de Oliveira Silva - Integrante / Ana Paula Alves Fagundes - Integrante.
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2009 - 2009
Gestão de Recursos Hídricos: Estudo da Aplicabilidade da Legislação Ambiental no Município de Joinville/SC, Descrição: Trabalhar com a preservação das águas implica em tratar do cuidado com a vida e em lidar com questões de aspectos educacionais, culturais, históricos e sócio-econômicos que possibilitem ocupar-se principalmente da educação ambiental e da gestão ambiental comunitária. Em outras palavras, estudar o gerenciamento dos recursos hídricos, em si, possibilita inserir-se no campo das políticas públicas e expandir ainda mais esse campo, alargando-o para as políticas sociais. Este o foco do projeto de pesquisa Gestão de Recursos Hídricos: Estudo da aplicabilidade da Legislação Ambiental no Município de Joinville/SC, cujo objetivo geral é o de ?analisar o processo de gestão dos recursos hídricos no município de Joinville/SC, considerando a interpretação do incentivo à aplicação de formas de efetividade e aplicabilidade da Legislação Ambiental Brasileira, no âmbito municipal?. O estudo, aplicado nos moldes da pesquisa qualitativa, é descritivo e analisa as informações obtidas por meio da investigação na Legislação Ambiental e bibliografia acerca do tema, além da análise das informações obtidas com a aplicação de entrevistas semi-estruturadas junto a representantes das instituições Municipais: Comitê do Rio Cubatão do Norte; FUNDEMA e Companhia Águas de Joinville, todas ligadas à questão do gerenciamento dos recursos hídricos no município de Joinville, em Santa Catarina. Com a interpretação crítica das informações coletadas via entrevistas, espera-se obter subsídios para a elaboração (com posterior encaminhamento às autoridades competentes) de propostas de políticas sociais acerca da gestão dos recursos hídricos no município. Ainda, busca-se efetivar a possibilidade de que os resultados venham a ser também discutidos nas áreas dos arredores do Município de Joinville, visto que direta ou indiretamente toda essa região é afetada pelo modo como o gerenciamento dos recursos hídricos é de fato efetuado. Espera-se, ainda, sensibilizar os envolvidos com o estudo quanto à importância da. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thalyta dos Santos - Integrante / Nelma Baldin - Coordenador., Financiador(es): Universidade da Região de Joinville - UNIVILLE - Bolsa.
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2007 - 2007
Aspectos Jurídicos da Adoção por Homossexuais, Descrição: Constantemente a sociedade evolui e em conseqüência as relações sociais também. Os homossexuais já não tem o mesmo tratamento discriminatório de algum tempo atrás, quando sujeitos com tal comportamento eram perseguidos e humilhados. Contudo há, ainda, indivíduos que se mostram contrários a tal situação e apoiados em valores "éticos e morais" resistem às mudanças que vêm acontecendo celeremente no meio social. Os homossexuais que decidem hoje constituir uma família encontram tanto barreiras no preconceito quanto na lei. Sendo reconhecidos ou não pela legislação e, também, aceitando a sociedade ou não, os homossexuais hoje vivem juntos e formam o que pode ser chamado de família. Por motivos lógicos, essa família é impossibilitada biologicamente de gerar filhos consangüíneos. A sua única opção, então, para formar uma família completa é a adoção, e é aí que residem as controvérsias. A legislação brasileira não proíbe nem autoriza expressamente a adoção por homossexuais, e deixa lacunas que podem levar a interpretações divergentes. Os que se manifestam a favor da adoção por homossexuais argumentam que estes podem, sim, formar um ambiente familiar adequado, composto de valores morais, afeto e educação. A orientação sexual do indivíduo não influencia o seu caráter e sua índole. Já aqueles que são contra, argumentam que ser homossexual já é por si só um comportamento desvirtuoso, que a criança terá uma idéia distorcida de família e poderá ter problemas sociais e psicológicos devido ao preconceito que sofrerá da sociedade. O objetivo principal desse trabalho é produzir uma análise crítica da questão dentro do aspecto jurídico, verificando, com base na lei, qual a possibilidade de adoção por homossexuais. A pesquisa desenvolvida é qualitativa, havendo ampla pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, procurando também coletar a opinião de magistrados e da população em geral por intermédio de questionários. Não havendo vedação legal para adoção por homossexuais, conclui-se que p. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thalyta dos Santos - Integrante / Séfora Cristina Schubert Gelbcke - Coordenador., Financiador(es): Universidade da Região de Joinville - UNIVILLE - Bolsa.
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - 2020
Faculdade CNEC JoinvilleVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 20
Atividades
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02/2018 - 05/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro Docente.
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01/2016 - 05/2020
Outras atividades técnico-científicas , Projeto Integrador, Projeto Integrador.,Atividade realizada, Coordenação do Projeto Integrador do Curso de Direito.
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02/2014 - 05/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional, Direitos Humanos, História e Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Direito das Obrigaçoes
2011 - Atual
Instituto Cultural Ademar CesarVínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Setor jurídico-administrativo
Outras informações:
Atua voluntariamente na instituição, auxiliando em todos os procedimentos jurídicos-administrativos pertinentes e na organização dos eventos promovidos.
2013 - 2015
Instituto de Desenvolvimento e Direitos HumanosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenadora do Programa de Formação
2011 - 2013
HSR Advocacia e ConsultoriaVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuou no contencioso cível e trabalhista, além de análise de contratos e direito do consumidor.
2013 - 2013
Universidade da Região de Joinville - UNIVILLEVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 4
Outras informações:
Lecionou a disciplina Direito Internacional Público no Curso de Direito
2009 - 2009
Universidade da Região de Joinville - UNIVILLEVínculo: bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsa de iniciação científica, Carga horária: 20
2007 - 2007
Universidade da Região de Joinville - UNIVILLEVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsa de Iniciação Científica, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2010 - 2011
Furtado Neto Advogados AssociadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuou na área de Consultoria empresarial, especialmente na análise e confecção de contratos, emissão de pareceres e operações societárias em geral.
2010 - 2010
Otero Advogados AssociadosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2008 - 2010
Caixa Econômica FederalVínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: REJUR, Carga horária: 25, Regime: Dedicação exclusiva.
2007 - 2008
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaVínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: Gabinete 2ª Vara da Fazenda Pública, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Estagiária do Dr. João Alexandre Dobrowolski Neto. Atuando nos processos de competência da Vara, quais sejam: Execuções Fiscais Municipais e Estaduais, Ações de Cobrança e Mandados de Segurança.
2007 - 2007
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaVínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: Cartório da 2ª Vara da Fazenda Pública, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2006 - 2006
ALPS IdiomasVínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Professor de inglês, Carga horária: 24
Outras informações:
Ministrou aulas de inglês para jovens e adultos em todos os níveis.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Thalyta dos Santos e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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