Nélia Carolina Silva Dias

Graduada em Direito (2011), Pós-graduada Lato Sensu em Direito Tributário pela Faculdade Milton Campos (2013), Pós-Graduada em Docência do Ensino Superior com Ênfase em Educação Jurídica pela Faculdade Arnaldo (2020), Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUCMINAS (2019). Professora Universitária. Pesquisadora. Advogada e Consultora Tributária.

Informações coletadas do Lattes em 21/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Transparência Tributária nas relações de consumo e a Lei n 12.741/2012, Ano de Obtenção: 2019
Marciano Seabra de Godoi.Palavras-chave: Transparência Tributária; Lei nº 12.741/2012; Tributação sobre o consumo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.

Especialização em Docência em Ensino Superior - Ensino Jurídico

2018 - 2020

Faculdade Arnaldo
Título: IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO FISCAL NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Orientador: Graziella Rose de Pinho Martins

Especialização em Direito Tributário

2012 - 2013

Faculdades Milton Campos
Título: O instituto da substituição tributária progressiva em face dos princípios constitucionais tributários
Orientador: André Mendes Moreira

Graduação em Direito

2008 - 2011

Instituto Educacional Santo Agostinho
Título: O fenômeno da tributação internacional e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro
Orientador: André Gonçalves Godinho Fróes

Formação complementar

2021 - 2021

FORMAÇÃO PRACTITIONER EM PROGRAMAÇÃO NEUROLINGUÍSTICA. (Carga horária: 60h). , CENTRO BRASILEIRO DE PNL, CBPNL, Brasil.

2020 - 2020

Oficina de Capacitação Docente em Tecnologias Digitais de Comunicação. (Carga horária: 4h). , Instituto Superior de Educação Verde Norte, FAVENORTE, Brasil.

2020 - 2020

Treinamento em Ambiente Virtual de Aprendizagem - LMS e Blackboard Learn. (Carga horária: 4h). , Instituto Superior de Educação Verde Norte, FAVENORTE, Brasil.

2020 - 2020

Oficina de Metodologias Ativas: Sala de aula invertida e o ensino híbrido. (Carga horária: 8h). , Instituto Superior de Educação Verde Norte, FAVENORTE, Brasil.

2015 - 2015

Disciplina Isolada - Direito Tributário Sancionador. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2014 - 2014

Disciplina Isolada do PPGDS. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Brasil.

2008 - 2009

Extensão universitária em Estágio. (Carga horária: 48h). , Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2007 - 2007

Conciliador Voluntário do Juizado de Conciliação. (Carga horária: 9h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

DIAS, N. C. S. ; RIBEIRO, W. ; TELLES, F. . Simpósio de Pesquisa dos Acadêmicos de Direito: Pandemia e Dignidade da Pessoa Humana. 2020. (Outro).

Participação em eventos

I SPAD - Simpósio de Pesquisa dos Acadêmicos de Direito.Simpósio de Pequisa dos Acadêmicos de Direito: Pandemia e Dignidade da Pessoa Humana. 2020. (Simpósio).

13 Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão (FEPEG).Direito. 2019. (Outra).

I Jornada Acadêmica de Direito Constitucional.30 ANOS DE CONSTITUIÇÃO: EFETIVIDADE, IGUALDADE E LIBERDADE FISCAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2018. (Seminário).

Seminário sobre Jurisprudência Tributária. 2018. (Seminário).

XXII Congresso Internacional de Direito Tributário. 2018. (Congresso).

V Congresso em Desenvolvimento Social - Estado, Meio Ambiente e Desenvolvimento. 2016. (Congresso).

XXV Encontro do CONPEDI. 2016. (Encontro).

CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO FINANCEIRO. Segurança Jurídica e Planejamento Tributário. 2011. (Congresso).

I SEMINÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2011. (Seminário).

XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. Separação de Poderes e a Efetividade do Sistema Tributário. 2010. (Congresso).

Bioinvasão: uma nova ameaça.Bioinvasão: uma nova ameaça. 2009. (Outra).

Direito Constitucional na Execução Penal.Direito Constitucional na Execução Penal. 2009. (Outra).

Os Tribunais Internacionais Contemporâneos e o Direito de acesso á Justiça Internacional.Os Tribunais Internacionais Contemporâneos e o Direito de acesso á Justiça Internacional. 2009. (Outra).

Princípio da Eficiência e as Escolas Judiciais.Princípio da Eficiência e as Escolas Judiciais. 2009. (Outra).

V ENCONTRO DE BIOÉTICA E BIODIREITO DA OAB/MG E NEWTON PAIVA.V ENCONTRO DE BIOÉTICA E BIODIREITO DA OAB/MG E NEWTON PAIVA. 2007. (Encontro).

JOGO LEGAL E TEORIA DO ESTADO NA PÓS-MODERNIDADE.JOGO LEGAL E TEORIA DO ESTADO NA PÓS-MODERNIDADE. 2006. (Encontro).

O DIREITO À DIFERENÇA.O Direito à Diferença. 2006. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Isabella Lopes Maia

DIAS, N. C. S.. Violência sexual no âmbito intrafamiliar: reflexões sobre a coautoria. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Natália Pereira Borges

DIAS, N. C. S.. Responsabilidade civil decorrente da alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Anny Caroline Rodrigues Costa

DIAS, N. C. S.. A família multiparental: aspectos controversos do provimento 63 do CNJ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Rayanne Chrystine G

DIAS, N. C. S.. Santos.Abandono afetivo e a possibilidade de responsabilidade civil da família. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Elaine Cristina P

DIAS, N. C. S.. Sena da Cruz.Assédio Moral no ambiente de trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Bernardo Alves Caldeira

DIAS, N. C. S.. O princípio da Co-Culpabilidade e sua aplicação no Direito Penal Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Evelyn Marques Ivo

DIAS, N. C. S.. Lei 13.140/2015: análise jurídica do crime de feminicidio no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Leidiane Reis de Assis

DIAS, N. C. S.. A valorização da palavra da vítima de abuso sexual como principal prova para condenação de acusado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Raniele Jessica S

DIAS, N. C. S.. Fernandes.Colaboração premiada aplicada aos crimes de colarinho branco. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: André Rodrigues Vieira

DIAS, N. C. S.. Alienação Parental: O duplo grau de punição da lei 12.318/2010. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Adson Monteiro Gomes

DIAS, N. C. S.. Morte digna: direito constitucional pátrio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Álvaro Philipe Araújo Veloso

DIAS, N. C. S.. Adoção: Uma análise da cidade de Montes Claros /MG. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Ana Lúcia Rosa fernandes

DIAS, N. C. S.. Violência contra a mulher no Brasil: Uma análise da Lei do Feminicídio e da Lei Maria da Penha. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Douglas Campos Oliveira

DIAS, N. C. S.. A tributação de aeronaves e embarcações em cumprimento ao princípio constitucional da capacidade contribuitva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniele Stefane Pires de Souza do Amaral

DIAS, N. C. S.. O Impacto da Renda a ADIN n 4927. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lilia Alves de Souza

DIAS, N. C. S.. Da aplicação do princípio da economicidade aos incentivos fiscais: uma análise da desoneração do IPI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alessandrina Alexandre Fonseca

DIAS, N. C. S.. A prestação alimentícia no novo modelo de Guarda Compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Alisangela Dias de Sousa

DIAS, N. C. S.. A medida socioeducativa e reincidência do adolescente infrator. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Alisson Pablo R

DIAS, N. C. S.. S., Soares.Constituições e Direitos Fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Amanda Caroline Leite Guedes

DIAS, N. C. S.. A ineficácia na execução das medidas sócio educativas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Anderson Marques Versiani

DIAS, N. C. S.. Ação controlada nas organizações criminosas: A ausência prévia de autorização judicial, viola o princípio da legalidade?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Rayane Francinne Araújo Silva

DIAS, N. C. S.. Guarda compartilhada com enfoque na pensão alimentícia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Rodrigo Ferreira Oliveira

DIAS, N. C. S.. A crise da execução no Brasil: uma análise do regime semiaberto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: SARA SANTOS RODRIGUES FARIAS

DIAS, N. C. S.. Garantia constitucional do direito a saúde das pessoas em situação de rua. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Stefanie M

DIAS, N. C. S.. Fernandes de França.Abandono afetivo inverso: O afeto como instituto jurídico e a responsabilidade civil dos filhos em relação aos pais idosos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Patricia Nunes Pinto

DIAS, N. C. S.. A Pejotização como Instrumento para fraudar a relação de emprego. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Ane Karoline Dias Barbosa

DIAS, N. C. S.. Arbitragem como solução prejudicial do conflito trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Raiane Soares Fagundes

DIAS, N. C. S.. Assédio Moral no ambiente de trabalho call center. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Karenina Rodrigues Costa

DIAS, N. C. S.. Improbidade Administrativa e violação dos princípios da Administração Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Débora Rodrigues de Oliveira

DIAS, N. C. S.. Limitação da Publicidade virtual em função do direito a privacidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Walquíria Rodrigues Durães

DIAS, N. C. S.. Assédio Moral do Trabalho: Apontamentos sobre o tratamento legal pátrio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Lucas Daniel Rabelo Lafetá Martins

DIAS, N. C. S.. Postos de combustíveis - Uma Análise sobre meio ambiente; segurança e saúde do trabalhador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Israel Dias Sena

DIAS, N. C. S.. Câmaras de Arbitragem um meio alternativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Amanda Antunes de Sousa

DIAS, N. C. S.. Novas configurações de trabalho escravo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Débora Simões Siqueira

DIAS, N. C. S.. A obrigação legal de prestar alimentos e as características deste instituto em face da legislação civil brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Fernanda Batista Monteiro

DIAS, N. C. S.. Reincidência no Sistema Jurídico: Uma análise à luz da Lei de Execução Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Kamila Gonçalves Dias

DIAS, N. C. S.. O instituto da guarda compartilhada como mecanismo de inibição da prática delituosa de alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Barbara Kelly Silva Rodrigues

DIAS, N. C. S.. Falsas memórias no processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Camila Vilela de Araújo

DIAS, N. C. S.. Alienação parental - eficiência das medidas protetivas nos juízos e tribunais e as sequelas da síndrome. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Charles Adriano Monteiro

DIAS, N. C. S.. As medidas protetivas na Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: CIRO ROBERTO BELTRÃO LEITE FERNANDES

DIAS, N. C. S.. A inconstitucionalidade da prisão temporária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Deborah Marques Amarante

DIAS, N. C. S.. Licença paternidade: estudo sobre os aspectos normativos e doutrinários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Claudio Luiz de Souza Lopes Filho

DIAS, N. C. S.. Análise da legislação brasileira pertinente as pessoas jurídicas desde sua abertura e o elevado tempo para o seu registro até o motivo da falência prematura de novas empresas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Daniella Virginia Soares

DIAS, N. C. S.. A ampliação da participação da defesa no inquérito policial e suas características inquistorial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Dayane Caroline Alves dos Santos

DIAS, N. C. S.. Direito sucessório: apontamentos relacionados ao concubinato e poliamorismo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Deborah Marques Amarante

DIAS, N. C. S.. Licença paternidade: estudo sobre os aspectos normativos e doutrinários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Lúcia Maria Balbino Batista

DIAS, N. C. S.; ANJOS, A. O.. O direito ambiental e a monocultura de eucalipto no Norte de Minas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Andrea Ramos Maia Martins

DIAS, N. C. S.; ANJOS, A. O.. O direito ao esquecimento dos absolvidos em processo criminal frente à liberdade de informações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Maurício Alves Cruz

DIAS, N. C. S.; ANJOS, A. O.. As implicações criminais da alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Daniele Soares e Silva

DIAS, N. C. S.; ANJOS, A. O.. Soberania e jurisdição marítima brasileira: Amazônia azul e Pré-sal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Simone Alves de Oliveira Mesquita

DIAS, N. C. S.; ANJOS, A. O.. A mídia e o tribunal do júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Clecio Teixeira Alves

DIAS, N. C. S.; FONSECA, M. F. S.. Equiparação a pessoa jurídica nas atividades econômicas civis. 2015 - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Clesio Kefren Paulino

DIAS, N. C. S.; FONSECA, M. F. S.. Economicidade e praticidade do protesto tributário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Franciele Monteiro de Souza

DIAS, N. C. S.; FONSECA, M. F. S.. Intromissões do Estado no poder familiar e suas implicações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Mayara Ferreira Soares

DIAS, N. C. S.; FONSECA, M. F. S.. O trabalho como mecanismo de reinserção social do preso e o direito a remição penal: estudo de caso com remanescente da parceira entre Ministério Público e Corpo de Bombeiro realizado em Montes Claros-MG. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Mônica Matos Mota

BARBOSA, C.;DIAS, N. C. S.. Adoção por casais homoafetivos: estudo relacionado às contradições. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Patrícia Karoline Rodrigues de Oliva

DIAS, N. C. S.; BARBOSA, C.. Guarda Compartilhada: novos paradigmas para as famílias a partir da regulamentação da Lei: 13.058/2014. 2015.

Aluno: Victor Adriano Alves Martins

DIAS, N. C. S.; BARBOSA, C.. Controvérsias sobre o Direito de exploração de recursos hídricos: estudo sobre a outorga. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Daniela Mendes Soares

DIAS, N. C. S.; BARBOSA, C.. O Jus Postulandi nos Juizados Especiais Cíveis: uma mitigação do princípio da ampla defesa e do contraditório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Sidney de Souza Silva

DIAS, N. C. S.; BARBOSA, C.. A desjudicialização na atividade notarial no inventário e partilha de acordo com a Lei 11.441/07. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Sara Karine Lopes do Carmo

DIAS, N. C. S.; BARBOSA, C.. O trabalho interno na pena privativa de liberdade: mecanismo de recuperação de detentos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Márlon Eustáquio Mendes Pereira

DIAS, N. C. S.; FONSECA, C. E. P.. Dependência química e justiça terapêutica: uma análise do cenário jurídico atual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Claudiney Silva Moura

DIAS, N. C. S.; FONSECA, C. E. P.. Paridade de armas no contexto do Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Gabriela Almeida de Jesus

DIAS, N. C. S.; FONSECA, C. E. P.. Atuação do conselho de sentença no tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Fernando Henrique Vieira Xavier

DIAS, N. C. S.; FONSECA, C. E. P.. Transação penal: seu descumprimento sob uma análise da lei 9.099/95. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Edilaine Veloso da Paixão

DIAS, N. C. S.; SILVA, D. F.. A aplicabilidade da guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Ligia Mariana Alves

DIAS, N. C. S.; SILVA, Dayane Ferreira. A influência da mídia nos julgamentos realizados pelo Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Sabrina Aparecida de Souza Sales

DIAS, N. C. S.; SILVA, Dayane Ferreira. A controvérsia do Jus Postulandi e a obrigatoriedade do PJE na Justiça do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: RONIE WAGNER LIMA SANTOS

DIAS, N. C. S.; SILVA, Dayane Ferreira. Aspectos jurídicos da alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

DIAS, N. C. S.. 13 Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão (FEPEG). 2019. Universidade Estadual de Montes Claros.

Orientou

GEOVANNY TEIXEIRA SANTOS E GIOVANA SAMILY FERREIRA DIAS

O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SUAS RESPONSABILIDADES JURÍDICAS; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte; (Orientador);

HELY DAVID DE SOUZA E RAUL PEREIRA NUNES

A DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS DE ADESÃO COM CLÁUSULA OBRIGATÓRIA DE ARBITRAGEM; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte; (Orientador);

SAMYLLE DE OLIVEIRA RIBEIRO E PLÍNIO HÁVILA OLIVEIRA RIBEIR

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SETOR PRIVADO: OS DESAFIOS DE ADEQUAÇÃO À LUZ DO PRINCÍPIO DA RESPONSABILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Educação Verde Norte; (Orientador);

INGRID GONÇALVES GUIMARÃES

Revisão ciminal e responsabilidade civil do estado pelo não cumprimento do pacto san jose da costa rica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Nélia Carolina Silva Dias;

João Victor Argolo dos Santos

Análise da eficácia da metodologia APAC em detrimento do sistema carcerario convencional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Nélia Carolina Silva Dias;

Joicy Aparecida Santos Trindade

Reconhecimento Juridico das Sucessões e heranças nos relacionamentos de poliamor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Nélia Carolina Silva Dias;

Pablo Diego Ribeiro Fernandes

In dubio pro societate no tribunal do juri; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Nélia Carolina Silva Dias;

Alisson Pablo R

S; Soares; Constituição e Direitos Fundamentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Nélia Carolina Silva Dias;

Joicy Gonçalves Ribeiro

A possibilidade do dano moral no abandono afetivo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Nélia Carolina Silva Dias;

Mariana Siqueira França

Critérios de aplicação das medidas previstas no ECA sobre a perspectiva do princípio da igualdade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Nélia Carolina Silva Dias;

Bruna Gonçalves Siqueira

O crime de lavagem de dinheiro no setor imobiliário e os seus impactos a ordem econômica financeira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Nélia Carolina Silva Dias;

Débora Rodrigues de Oliveira

Limitação da Publicidade Virtual em Função do Direito a Privacidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Nélia Carolina Silva Dias;

Gilberto Rodolfo Soares

Ilícito Administrativo e Ilicíto Penal: Aplicabilidade do Princípio da Insignificância; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Nélia Carolina Silva Dias;

AMANDA PEREIRA LIMA

Os institutos da elisão e evasão no planejamento tributário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Nélia Carolina Silva Dias;

Jessica Moneray Teixeira Câmara

Especulação imobiliária na cidade de Montes Claros e o IPTU progressivo no tempo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Nélia Carolina Silva Dias;

Mycaelly Maryany Alves Nobre

O poder investigatório do Ministério Público; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Nélia Carolina Silva Dias;

Mirian Ramos da Silva Carvalho

A dificuldade da comprovação da autoria no crime de ameaça na Lei n 11; 340/2006; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Nélia Carolina Silva Dias;

Marcela Cristine Alves

ALIMENTOS GRAVÍDICOS: CONTROVÉRSIAS DA LEI 11; 804/2008; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Nélia Carolina Silva Dias;

Kleber Giovanny Leonardo Guedes

A institucionalização da delação premiada no combate ao crime organizado no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Nélia Carolina Silva Dias;

Karine Ferreira de Souza

Reinserção do Ex detento no Mercado de Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Nélia Carolina Silva Dias;

Areslayne Rodrigues e Alves

PEC das Domésticas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Nélia Carolina Silva Dias;

Fernanda Dias dos Anjos

Medida sócio-educativa e o cumprimento no ambiente escolar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Nélia Carolina Silva Dias;

Larissa Tatielle Santos Castro

Análise sócio-juridica do instituto adoção tardia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Nélia Carolina Silva Dias;

Lucimara de brito sales

Desmaterializacao da duplicata e seu posterior protesto por indicação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Nélia Carolina Silva Dias;

Luiz Fernando Dias de Oliveira e Silva

Mitificação da verdade real; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Nélia Carolina Silva Dias;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Convencao de arbitragem no âmbito da relação individual de emprego é uma afronta ao princípio da irrenunciabilidade no direito individual do trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Nélia Carolina Silva Dias;

Poliana Gonçalves Cavalcante

Direito da amante e suas divergências jurídicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Nélia Carolina Silva Dias;

RONALDO FERREIRA JUNIOR

Os pontos positivos e barreiras encontradas com o advento da Usucapiao extrajudicial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Nélia Carolina Silva Dias;

Thiago Lino Rodrigues Azevedo

Responsabilidade civil dos provedores de internet; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Nélia Carolina Silva Dias;

Welberson Souza Dantas

As novas atribuições da Guarda Municipal frente a Constituição Federal 1988: Lei n 13; 014/2014; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Nélia Carolina Silva Dias;

Luiz Fernando Pereira de Freitas

A natureza jurídica da audiência de instrução e julgamento e seus reflexos no Tribunal do Júri; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Nélia Carolina Silva Dias;

Clecio Teixeira Alves

Equiparação a pessoa jurídica nas atividades econômicas civis; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Nélia Carolina Silva Dias;

Daniela Mendes Soares

O Jus Postulandi nos Juizados Especiais Cíveis: uma mitigação do princípio da ampla defesa e do contraditório; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Nélia Carolina Silva Dias;

Sidney de Souza Silva

A desjudicialização na atividade notarial no inventário e partilha de acordo com a Lei 11; 441/07; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Nélia Carolina Silva Dias;

Sara Karine Lopes do Carmo

O trabalho interno na pena privativa de liberdade: mecanismo de recuperação de detentos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Nélia Carolina Silva Dias;

Produções bibliográficas

DIAS, N. C. S. ; GUSMÃO, K. S.M. ; SILVA, M. I. G. ; FREITAS, L. F. P. . A natureza jurídica da audiência de instrução e julgamento e seus reflexos no Tribunal do Júri. FUNORTE HUMANIDADES , v. 4, p. 74-90, 2015.
DIAS, N. C. S. ; RIBEIRO, J. G. ; BALDO, T. O. F. . Responsabilidade Civil no Direito de Família: Aspectos sobre o dever ao apoio moral frente ao abandono afetivo parental. In: Simpósio de TCC Funorte, 2018, Montes Claros. IX Anais do Simpósio de TCC, 2018. v. 5.
DIAS, N. C. S. ; FRANCA, M. S. ; BALDO, T. O. F. . O Colapso na Estrutura do Sistema Prisional Brasileiro com ênfase na Interdição da cadeia pública no Município de Buenópolis. In: Simpósio de TCC Funorte, 2018, Montes Claros. IX Anais do Simpósio de TCC, 2018. v. 5.
DIAS, N. C. S. ; CASTRO, L. T. S. . Instituto da Adoção Tardia: Uma Análise Sócio-Jurídica. In: Simpósio de TCC Funorte, 2017, Montes Claros. VII Anais do Simpósio de TCC, 2017. v. 4.
DIAS, N. C. S. ; FERREIRA JUNIOR, R. . A Interpretação do Silêncio na Usucapião Extrajudicial. In: Simpósio de TCC Funorte, 2017, Montes Claros. VIII Anais do Simpósio de TCC, 2017. v. 4.
DIAS, N. C. S. ; MORAES, A. P. C. . Alienação Parental e a Mediação como Método capaz de Suplantar a Judicialização do Conflito Familiar. In: Simpósio de TCC Funorte, 2017, Montes Claros. VIII Anais do Simpósio de TCC, 2017. v. 4.
DIAS, N. C. S. ; DANTAS, W. S. . Novas Atribuições das Guardas Municipais frente à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. In: Simpósio de TCC Funorte, 2017, Montes Claros. VIII Anais do Simpósio de TCC, 2017. v. 4.
DIAS, N. C. S. ; OLIVEIRA, G. R. S. . Ilícito Administrativo e Ilícito Penal: Aplicabilidade do Princípio da insignificância. In: Simpósio de TCC Funorte, 2016, Montes Claros. V Anais do SImpósio de TCC, 2016. v. 3.
DIAS, N. C. S. ; SIQUEIRA, B. S. G. . O Crime de Lavagem de Dinheiro no setor imobiliário e dos impactos a ordem econômica financeira. In: Simpósio de TCC FUNORTE, 2016, Montes Claros. V Anais do Simpósio de TCC, 2016. v. 3.
DIAS, N. C. S. ; LIMA, A. P. . Planejamento Tributário nas empresas e os institutos da Elisão e Evasão Fiscal. In: Simpósio de TCC Funorte, 2016, Montes Claros. V Anais do Simpósio de TCC, 2016. v. 3.
DIAS, N. C. S. ; ALVES, M. C. . Alimentos Gravídicos: Controvérsias da Lei 11.804/2008. In: Simpósio de TCC Funorte, 2016, Montes Claros. VI Anais do Simpósio de TCC, 2016. v. 3.
DIAS, N. C. S. ; SOUZA, K. F. . Reinserção do Ex Detento no Mercado de Trabalho. In: Simpósio de TCC Funorte, 2016, Montes Claros. VI Anais do Simpósio de TCC, 2016. v. 3.
DIAS, N. C. S. ; CAMARA, J. M. T. . Especulação Imobiliária na cidade de Montes Claros e o IPTU progressivo no tempo. In: V Congresso em Desenvolvimento Social - Estado, Meio Ambiente e Desenvolvimento, 2016, MONTES CLAROS. V Congresso em Desenvolvimento Social:. MONTES CLAROS: Unimontes, 2016. v. 5.
DIAS, N. C. S. ; FREITAS, L. F. P. . A natureza Jurídica da Audiência de Instrução e Julgamento e seus reflexos no Tribunal do Júri. In: Simpósio de TCC Funorte, 2015, Montes Claros. iii Anais do Simpósio de TCC, 2015. v. 2. p. 19-128.
DIAS, N. C. S. ; ALVES, C. T. . Equiparação à pessoa jurídica nas atividades econômicas civis. In: Simpósio de TCC Funorte, 2015, Montes Claros. III Anais do Simpósio de TCC, 2015. v. 2. p. 19-128.
DIAS, N. C. S. . A Desjudicialização na Atividade Notarial no Inventário e Partilha de Acordo com a Lei 11.441/07. In: Simpósio de TCC Funorte, 2015, Montes Claros. IV Anais do Simpósio de TCC, 2015. v. 2.
DIAS, N. C. S. ; SOARES, D. M. . O Jus Postulandi nos Juizados Especiais Cíveis: Uma mitigação dos Princípios Constitucionais do Contraditório e Ampla Defesa face à dispensabilidade do advogado. In: Simpósio de TCC Funorte, 2015, Montes Claros. IV Anais do Simpósio de TCC, 2015. v. 2.
DIAS, N. C. S. . O Trabalho Interno na Pena Privativa de Liberdade como mecanismo de recuperação de detentos: Estudo de caso no Presídio Regional de Montes Claros/MG. In: Simpósio de TCC Funorte, 2015, Montes Claros. IV Anais do Simpósio de TCC, 2015. v. 2.
CAMARA, J. M. T. ; DIAS, N. C. S. . Especulação Imobiliária na cidade de Montes Claros e o IPTU progressivo no tempo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DIAS, N. C. S. . A Redistribuição de Renda e a Eliminação das Desigualdades como paradigmas do Estado Democrático de Direito: Uma análise da tributação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
DIAS, N. C. S. . As medidas sócio educativas na perspectiva atual. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

DIAS, N. C. S. . CONSULTE SEUS DIREITO - através do Programa de extensão Direito e Educação Social do Curso de Direito da Faculdade Verde Norte - Favenorte em parceria com a Associação Brasileira de Mantenedouras de Ensino Superior - ABEMS. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DIAS, N. C. S. . Os Desafios para Empreender - Analise dos Regimes de Tributação. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2020 - 2020

Simpósio dos Acadêmicos do Curso de Direito da Favenorte, Descrição: Projeto pautado na pesquisa acadêmica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nélia Carolina Silva Dias - Integrante / Wellem Ribeiro da Silva - Coordenador.
2020 - 2020

Tributação e Gênero, Descrição: Grupo de pesquisas realizado em parceria com a Procuradoria da Fazenda Nacional, para avaliar os impactos do sistema tributário na desigualdade de gênero.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nélia Carolina Silva Dias - Integrante / Tathiane dos Santos Piscitelli - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2013

Sudecap - Superintendencia de Desenvolvimento da Capital

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Representando a SUDECAP, judicial ou extrajudicialmente, ativa ou passivamente, seja como autor, réu, litisconsorte, opoente, ou terceiro interessado, mediante designação de poderes do Diretor Jurídico daquele ente autárquico, observando prazos, normas e procedimentos legais; Preparação de minuta de informações a serem prestadas ao Poder Judiciário, em mandado de segurança impetrado contra ato de autoridade da SUDECAP; emissão de pareceres em processos administrativos, especialmente os licitatórios, e responder a consultas formuladas por outros órgãos da SUDECAP e/ou da Administração Municipal, sempre quando designado pelo Diretor Jurídico; participação, por determinação do Diretor Jurídico, de reuniões internas ou externas, de comissões ou de grupos de trabalho; sugerindo declaração de nulidade de ato administrativo ou a sua revogação; examinando, previamente, minuta de contrato e outros instrumentos jurídicos a serem firmados pela SUDECAP.

2010 - 2010

Bellomo Cursos Profissionalizantes

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora do Módulo Tributos em Espécie - Técnico em Contabilidade - Aulas ministradas aos sábados no Município de Taiobeiras/MG.

2015 - 2018

Faculdades Unidas do Norte de Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 80

Outras informações:
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC I - 40 hrs (1 semestre /2015) Comunicação Verbal - 20 hrs (2 semestre /2015 1 semestre/2016 2 semestre/2016 2 semestre/2017) Direito Constitucional III - 80 hrs - (2 semestre /2015 1 semestre/2017) Teoria da Constituição - 40 hrs - (1 semestre/2016 - 2 semestre/2016 1 semestre/2017) Teoria do Estado e Direito Constitucional - 80 hrs (1 semestre/2016 2 semestre/ 2016 1 semestre 2017 2 semestre/2017) Direito Internacional Privado - 40 hrs (1 semestre/2016 2 semestre /2016 1 semestre/2017 2 semestre/2017) Direito Ambiental - 40 hrs (1 semestre/2016) Atualidades em Direito - 80 hrs ( 1 semestre/2017 2 semestre/2017)

2021 - 2021

Instituto Superior de Educação Verde Norte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 2

Outras informações:
Direito Tributário I

2021 - 2021

Instituto Superior de Educação Verde Norte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Outras informações:
Direito Tributário II

2021 - 2021

Instituto Superior de Educação Verde Norte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Outras informações:
Direito Administrativo I

2020 - 2021

Instituto Superior de Educação Verde Norte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

2019 - 2021

Instituto Superior de Educação Verde Norte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Outras informações:
Direito Tributário I - 80 hrs - 2 semestre/2019 Direito Tributário II - 80 hrs - 2 semestre/2019 Direito Internacional Público - 40 hrs - 2 semestre/2019

Atividades

02/2021 - 07/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I; Direito Tributário II e Direito Administrativo I.
02/2021 - 07/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Favenorte - Unidade Mato Verde.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.
12/2020 - 07/2021
Extensão universitária , Favenorte - Unidade Mato Verde.,Atividade de extensão realizada, tividade de extensão realizada Orientadora da Comissão de Eventos do Curso de Direito FAVENORTE - CEF..
08/2020 - 07/2021
Extensão universitária , Favenorte - Unidade Mato Verde.,Atividade de extensão realizada, Coordenação OAB DESCOMPLICADA.
02/2020 - 07/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Favenorte - Unidade Mato Verde.,Linhas de pesquisa

2016 - 2020

Direito na Escola

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora Regional, Carga horária: 5

2016 - 2020

Direito na Escola

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 5

2017 - 2020

Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Montes Claros

Vínculo: Comissão OAB vai à Escola, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão OAB vai à escola, Carga horária: 16

2014 - 2016

Fundação Santo Agostinho de Montes Claros

Vínculo: Projeto, Enquadramento Funcional: Assessoria Tributária em Planos Diretores, Carga horária: 8

Outras informações:
Atuação como advogada tributarista e pesquisadora, membro da equipe responsável pela elaboração dos Planos Diretores dos municípios de Riacho dos Machados e Porteirinha / MG, via condicionante da Empresa de Mineração Carpathian Inc. Execução de atividades como: elaboração de planos de trabalho, elaboração de instrumentais de pesquisa e aplicação destes, visitas técnicas, diagnóstico socioeconômico de municípios, capacitação de núcleos gestores dos planos diretores, elaboração e execução de palestras, condução de reuniões setoriais com representantes de diferentes programas e políticas públicas, condução de audiências públicas e elaboração técnica de relatórios para municípios, empresas e Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (SEDRU)..