Ruth Maria Pereira dos Santos

É doutoranda em Direito Internacional e Europeu, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e possui mestrado em Direito Internacional, no Centro Universitário de Brasília. Também possui Pós-Graduação em Direito Internacional e Europeu pela FDUL e Pós-Graduação em Direito da Concorrência, pelo Instituto de Direito Econômico e Financeiro da FDUL. Pesquisadora Voluntária do Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS). Possui certificação em Design Thinking pela Certifprof e cursos na área de Design Thinking pela IBM e pela IDEO, trabalhando atualmente com o orientações de trabalhos acadêmicos com abordagem de Design Thinking.

Informações coletadas do Lattes em 01/12/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Ciência Jurídico Internacional e Europeia

2014 - Atual

Universidade de Lisboa
Título: Direito da Concorrência como instrumento de controle das práticas abusivas da concorrência na Contratação Pública: uma abordagem internacional, europeia e brasileira,
Orientador: Ana Gouveia e Freitas Martins
Coorientador: Marcelo Dias Varella. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito administrativo; Direito Internacional; Direito Administrativo Global; Contratação Pública; Direito da Concorrência.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: O Conflito de Jurisdição entre Sistemas de Solução de Controvérsias Multilateral e Regional,Ano de Obtenção: 2013
Marcelo D. Varella.Coorientador: Alice Rocha Silva. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Aperfeiçoamento em Intercâmbio em Mestrado de Direito

2011 - 2011

Universidad Nacional del Litoral
Título: Sistemas Regionais de Integração frente ao Sistema Multilateral de Comércio: uma ameaça ou uma proposta de complementariedade ao Sistema de Solução de Controvérsias. Ano de finalização: 2011
Orientador: Marcelo D. Varella
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Graduação em direito

2004 - 2009

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Propriedade ropriedade intelectual - desenvolvimento econômico e acesso a medicamentos: uma reflexão a partir do contencioso da Ìndia na OMC
Orientador: Marcelo Dias Varella

Formação complementar

2020 - 2020

Design Thinking. , TI Exames, TI EXAMES, Brasil.

2020 - 2020

Human Centered Design. , Acumen Academy, AA, Estados Unidos.

2018 - 2018

Pós-Graduação em Direito da Concorrência. , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.

2016 - 2016

Extensão universitária em 2º Curso de Extensão Universitária de Contratação Pública e Concorrência. (Carga horária: 58h). , Universidade Nova de Lisboa, UNL, Portugal.

2014 - 2015

Pós-Graduação em Direito Internacional e Europeu. , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sistemas Regionais de Integração.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Contratação Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Concorrência.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Europeu.

Organização de eventos

SANTOS, Ruth ; Silva, Matheus Passos ; LOUZADA, F. . I Encontro Luso Brasileiro de Direito de Família: uma perspectiva contemporânea luso-brasileira. 2016. (Congresso).

SANTOS, Ruth ; COUTINHO, F. P. ; FETEIRA, L. T. . Os desafios do TTIP a luz do CETA. 2016. (Congresso).

SANTOS, Ruth ; Silva, Matheus Passos ; GOUVEIA, J. B. ; Veiga, Fábio . I Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento. 2016. (Congresso).

SANTOS, Ruth ; Silva, Matheus Passos . Aplicação Moderna da Democracia. 2015. (Outro).

LOUZADA, F. ; SANTOS, Ruth ; Silva, Matheus Passos . Multiparentalidade. 2015. (Outro).

SANTOS, Ruth ; Silva, Matheus Passos . Café Filosófico: Redução da maioridade penal no Brasil. 2015. (Outro).

SANTOS, Ruth ; Silva, Matheus Passos . II Congresso Luso-Brasileiro do NELB ? Núcleo de Estudos Luso-Brasileiro: Transformações jurídicas no pós Segunda Guerra Mundial. 2015. (Congresso).

SANTOS, Ruth ; Silva, Matheus Passos . A constitucionalidade na aplicação de políticas de ação afirmativa e de cotas no Brasil e a reação da grande mídia nacional. 2015. (Outro).

SANTOS, Ruth ; Silva, Matheus Passos . As mulheres no mercado de trabalho: aspectos internacionais e a proteção pela OIT. 2015. (Outro).

Silva, Matheus Passos ; SANTOS, Ruth . "Horizontes atuais do Direito Educacional Brasileiro". 2015. (Outro).

Varela, Marcelo D. ; Menezes, Wagner ; SANTOS, Ruth . IX Congresso de Direito Internacional. 2011. (Congresso).

Participação em eventos

Congresso Científico Comemorativo: 40 Anos da CRP. 2016. (Congresso).

Dialogo Ambiental, Constitucional e Internacional. A INSERÇÃO DO PRINCÍPIO DA CONCORRÊNCIA NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA: MELHORIA DO BEM-ESTAR SOCIAL E MAIOR EFICIÊNCIA DO ESTADO. 2016. (Congresso).

I Congreso de Derecho Transnacional. As águas transfronteiriças e os instrumentos de tutela ambiental no MERCOSUL. 2016. (Congresso).

I Congresso de Direito Constitucional Internacional. A aproximação dos contratos públicos ao direito da concorrência a partir das novas diretivas. 2016. (Congresso).

I ENCONTRO IBEROAMERICANO DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO.O conflito jurisdicional entre multilateralismo e regionalismo. 2016. (Encontro).

I Encontro Luso-Brasileiro de Direito de Família. 2016. 2016. (Encontro).

II Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos. O direito ao saneamento básico: mecanismo essencial para a proteção da dignidade humana e do meio ambiente. 2016. (Congresso).

II Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos. Grupo 12 ? Fundamentação, discursos e práticas sobre direitos humanos. 2016. (Congresso).

IV Seminário Luso-Brasleiro de Direito. 2016. (Seminário).

Os desafios do TTIP a luz do CETA.CETA e TTIP: a nova configuracao do comercio internacional e o futuro da Organizacao Mundial do Comercio. 2016. (Simpósio).

VII Congresso Internacional de Direito Agroambiental. Meio Ambiente, Saneamento Básico e Desenvolvimento Sustentável: uma realidade a ser construída. 2016. (Congresso).

Aplicação moderna da democracia. 2015. (Outra).

A reforma do direito autoral brasileiro: possibilidades e limites. 2015. (Seminário).

Direito e Identidades em Língua Portuguesa: A Brasilidade.. 2015. (Encontro).

Horizontes atuais do Direito Educacional brasileiro. 2015. (Outra).

Alemanha Europeia / Europa Alemã. 2014. (Seminário).

Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Constitucional. 2014. (Seminário).

Direito Administrativo Global e o Conceito de Direito.. 2014. (Encontro).

Sentenças administrativas e separação de poderes. 2014. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Juliana Mauro Capita

Silva, Matheus Passos; CARVALHO, L. J.;SANTOS, Ruth. A Legalização da Castração Química para Pedófilos no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Leidiane Denise Pierote Silva

SANTOS, Ruth; Silva, Matheus Passos; CARVALHO, L. J.. A carência de fiscalização e a garantia de implementação das normas vigentes no cumprimento de medidas socioeducativas de semiliberdade no Distrito Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Luciana Alves Ferreira

SANTOS, Ruth; Silva, Matheus Passos; CARVALHO, L. J.. A dignidade da pessoa humana e o PL122/06 como base para análise de uma possível fundamentação para a punição da homofobia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Lohany Soares Bueno

SANTOS, Ruth; Silva, Matheus Passos; MORAIS, M.. A judicilaização da política no Brasil: o Papel do STF no preenchimento das lacunas da legislação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Allan Ferreira Xavier

SANTOS, Ruth; Silva, Matheus Passos; MORAIS, M.. O financiamento de campanha eleitoral e sua influencia na representação política. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Ramon Estevão Cordeiro Lima

SANTOS, Ruth; Silva, Matheus Passos; MORAIS, M.. Atuação do Poder Judiciário diante da ação inconstitucional por omissão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Jacqueline Dias Gonçalves

SANTOS, Ruth; Silva, Matheus Passos; MORAIS, M.. Uma análise dos pressupostos de relevância e urgência na adoção das medidas provisorias e seus reflexos no âmbito do poder legislativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Virgilio Andrade

SANTOS, Ruth; ALVES, J.; BARBOSA, E. A.. O acesso do idoso nos planos de saúde e suas consequências jurídico-sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Israel Serafim de Carvalho

SANTOS, Ruth; ALVES, J.; BARBOSA, E. A.. O mensalão e a leitura moral da constituição de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Larissa Alves de Almeida

SANTOS, Ruth; ALVES, J.; BARBOSA, E. A.. A aposentação do servidor público federal em face da Lei 12.618/2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Maria Evaneide Manso Lima

SANTOS, Ruth; ALVES, J.; BARBOSA, E. A.. O acordo de leniência e seus reflexos no direito do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Rogério Rodrigues da Silva

SANTOS, Ruth; ALVES, J.; GOULART, V. V.. A deficiência na legislação criminal brasileira face às tipificações dos delitos praticados por organizações criminosas sob a ótica da lei 12.850/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Rebeca de Oliveira do Nascimento

SANTOS, Ruth; ALVES, J.; GOULART, V. V.. Viabilidade da Progressão de Regime por Salto frente ao excesso de execução penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Lilian Ferreira Batista

SANTOS, Ruth; BARBOSA, E. A.; RIBEIRO, C. N. R. L.. A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Hernane Mota Fernandes

SANTOS, Ruth; BARBOSA, E. A.; RIBEIRO, C. N. R. L.. A responsabilidade civil dos sites de compra coletiva sob a ótica da legislação brasileira vigente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Caroline Pâmela Oliveira de Araújo

SANTOS, Ruth; BARBOSA, E. A.; RIBEIRO, C. N. R. L.. Análise da Súmula 381 do Superior Tribunal de Justiça em face do ordenamento jurídico brasilieiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Guilherme Arsky Vianna de Carvalho

MALARD, N. T.;SANTOS, Ruth. A GLOBALIZAÇÃO E O MERCADO RELEVANTE: A INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 88, 5, DA LEI ANTITRUSTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: HUMBERTO BARBOSA DA SILVA LEITE

SANTOS, Ruth; Bessa, Leonardo Roscoe; Wada, Ricardo Morishita. A constitucionalidade das atividades dos bancos de dadps de proteção ao crédito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Katia Guimarães Sousa Palomo

SANTOS, Ruth; Bessa, Leonardo Roscoe; Wada, Ricardo Morishita. Vulnerabilidade do Consumidor Brasileiro com distúrbio metabólico decorrente da APLV e IL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Marília Lustosa Ferreira

SANTOS, Ruth; Bessa, Leonardo Roscoe; Wada, Ricardo Morishita. Evolução da Teoria Contratual: parelelo entre Código Civil e Código de Defesa do Consumidor em relação à teoria da imprevisão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Marcelo Daher Rodrigues

SANTOS, Ruth; Bessa, Leonardo Roscoe; Wada, Ricardo Morishita. Superendividamento: Proteção do CDC e a necessidade de uma lei específica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ellen Miguel Borges

SANTOS, Ruth; Bessa, Leonardo Roscoe; Wada, Ricardo Morishita. Responsabilidade Civil por atos omissivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ana Cláudia Dias de Melo

SANTOS, Ruth; Bessa, Leonardo Roscoe; Santana, Hector Valverde. A nova técnica de sedução do consumidor: neuromarketing e a hipervulnerabilidade do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Camila Quinderê Lourenço

SANTOS, Ruth; Bessa, Leonardo Roscoe; Santana, Hector Valverde. A desconsideração da personalidade jurídica no código de defesa do consumidor: a aplicabilidade do parágrafo 5 do art. 28. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ellen Miguel Borges

SANTOS, Ruth; Bessa, Leonardo Roscoe; Wada, Ricardo Morishita. Esponsais: Responsabilidade Civil por danos morais ocasionados pelo rompimento do noivado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Renato Tadeu Coelho Figueiro

Wada, Ricardo Morishita; Bessa, Leonardo Roscoe;SANTOS, Ruth. A boa-fé objetiva como fator de equilíbrio nas relações de consumo - as funções da boa-fé objetiva nos contratos consumeristas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de Brasília.

Orientou

Tatiane Mendes da Mota

Responsabilidade Civil em Decorrência do Abandono Afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Ruth Maria Pereira dos Santos;

Gabriel Carlos Ferreira Xavier

Redução da Maioridade Penal: Aspectos Constitucionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Ruth Maria Pereira dos Santos;

Naiane Carvalho Mesquita

A Boa Morte: uma abordagem sobre o direito de morte; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Ruth Maria Pereira dos Santos;

Nathalia Sequeira Coelho

Possibilidade de Rateio do Benefício da Pensão por Morte entre a Viúva e a Concubina; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Ruth Maria Pereira dos Santos;

Alcione Olegário de Souza

Guarda compartilhada: entre o consenso e a imposição judicial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Ruth Maria Pereira dos Santos;

Alisson Santiago dos Reis

Alimentos Gravídicos: a possibilidade de indenização ao suposto pai em decorrência da negativa de paternindade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Ruth Maria Pereira dos Santos;

Leidiane Maria das Dores Silva

Ativismo Judicial no Supremo Tribunal Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Ruth Maria Pereira dos Santos;

Produções bibliográficas

SILVA, A. R. ; SANTOS, Ruth . A influência do Direito Administrativo Global no processo brasileiro de Contratação Pública à luz do Princípio da Transparência. Revista Brasileira de Politicas Publicas , v. 6, p. 65-88, 2016.
SILVA, A. R. ; SANTOS, Ruth . As diretivas europeias como norma reguladora do direito administrativo global. Revista de Direito Internacional , v. 13, p. 355-373, 2016.
SILVA, A. R. ; SANTOS, Ruth . As práticas restritivas da concorrência no mercado de contratação pública europeu. Revista de Direito Internacional , v. 13, p. 247-266, 2016.
SANTOS, Ruth ; MENEZES, R. . A necessidade de realização de políticas públicas para a universalização do direito ao saneamento básico. Revista Brasileira de Politicas Publicas , v. 6, p. 264-279, 2016.
COUTINHO, F. P. (Org.) ; SANTOS, Ruth (Org.) . Atas do I Curso sobre o Combate à Corrupção na Contratação Pública. 1. ed. Lisboa: CEDIS, 2019.
COUTINHO, F. P. ; Silva, Matheus Passos ; SANTOS, Ruth . Atas do II Curso sobre o Combate à Corrupção na Contratação Pública. 1. ed. , 2019.
COUTINHO, F. P. ; Silva, Matheus Passos ; SANTOS, Ruth . ATAS DO I CURSO SOBRE GOVERNANÇA E REGULAÇÃO GLOBAL. 1. ed. Lisboa: CEDIS, 2019.
COUTINHO, F. P. (Org.) ; FETEIRA, L. T. (Org.) ; SANTOS, Ruth (Org.) . OMC 2.0: o CETA como novo paradigma do Direito Internacional Económico?. 1. ed. Lisboa: CEDIS, 2018. v. 1. 229p .
Silva, Matheus Passos (Org.) ; SANTOS, Ruth (Org.) . O papel do Direito na solução das demandas contemporâneas.. 1. ed. Brasília: Vestinik, 2016. v. 1. 365p .
SANTOS, Ruth ; Silva, Matheus Passos (Org.) . Primeiro Compêndio Científico do NELB. 1. ed. Brasília: Editora Vestnik, 2015. v. 1. 227p .
SANTOS, Ruth ; COUTINHO, F. P. . TTIP - Acordo Transatlântico sobre Comércio e Investimento. In: Ana Paula Brandão; Francisco Pereira Coutinho; Isabel Camisão; Joana Covelo de Abreu. (Org.). Enciclopédia da União Europeia. 1ed.Braga: Petrony, 2019, v. , p. 8-496.
SANTOS, Ruth . A pluralidade de instâncias de solução de conflito no comércio interncional: como solucionar os possíveis conflitos jurisdicionais de âmbito regional e multilateral?. In: SILVA, Matheus Passos; SANTOS, Ruth (org).. (Org.). A pluralidade de instâncias de solução de conflito no comércio interncional: como solucionar os possíveis conflitos jurisdicionais de âmbito regional e multilateral?. 1ed.Brasília: Vestinik, 2016, v. 1, p. 886-997.
SANTOS, Ruth . O processo de contratação pública brasileiro sob a ótica do Direito Internacional e Europeu e suas influências no Direito Brasileiro. In: Alessandra Monteiro Machado; Caroline Bernando; Ruth Maria Pereira dos Santos; Matheus Passos Silva. (Org.). Primeiro Compêndio Científico do Nelb. 1ed.Brasília: Editora Vestnik, 2015, v. 1, p. 101-123.
SANTOS, Ruth ; AMIN, D. F. . Regionalismo, Regulação Regional e Organização Mundial do Comércio. In: Daniel Ferraz Amin. (Org.). Direito Empresarial marco jurídico de internacionalização das empresas. 1ed.: CRV, 2012, v. , p. 1-226.
SANTOS, Ruth ; MENEZES, R. . A aproximação do Direito dos contratos públicos ao Direito da concorrência a partir das novas diretivas europeias. In: I Congresso de Direito Constitucional Internacional, 2016, Barcelos/Portugal. O Direito Constitucional e o seu papel na construção do cenário global. Barcelos/Portugal: Instituto Politecnico Cávado e do Ave, 2016. v. 1. p. 573-586.
SANTOS, Ruth . Sistemas Regionales de Integración frente al Sistema Multilateral de Comercio: una amenaza o una propuesta de complementariedad al Sistema de Solución de Diferencias. In: XXIV Congreso de Derecho Internacional, 2011, Santa Fé. XXIV Congreso de Derecho Internacional, 2011.
SANTOS, Ruth ; Bismarck, Eduardo H. Maia . Lobby e a advocacia em defesa dos interesses privados nos poderes públicos. In: 8o Congresso De Dnalireito Internacio, 2010, Foz do Iguaçu. Estudos de Direito Internacional - Volume XIX - Congresso de Direito Internacional, 2010.
SANTOS, Ruth . Solução de controvérsias na organização mundial do comércio e o seu caráter jurisdicional. In: 7 Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2009, São Paulo. Estudos de Direito Internacional - Volume XV - Anais do 7 Congresso Brasileiro de Direito Internacional - 2009. Paraná: Juruá, 2009. v. XV. p. 187.
SANTOS, Ruth . A propriedade intelectual como meio de desenvolvimento dos países no contexto da internacionalização do Direito. In: 6 Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2008, Curitiba. Estudos de Direito Internacional - Volume XV - Anais do 6 Congresso Brasileiro de Direito Internacional - 2009, 2008.
SANTOS, Ruth ; MENEZES, R. . A aproximação do Direito dos contratos públicos ao Direito da concorrência a partir das novas diretivas europeias. In: I Congresso de Direito Constitucional Internacional, 2016, Barcelos. Livro de Resumos. Barcelos: Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, 2016.
SANTOS, Ruth ; MENEZES, R. . A aproximação do Direito dos contratos públicos ao Direito da concorrência a partir das novas diretivas europeias. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, Ruth ; MENEZES, R. . As águas transfronteiriças e os instrumentos de tutela ambiental do Mercosul. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, Ruth ; MENEZES, R. . A INSERÇÃO DO PRINCÍPIO DA CONCORRÊNCIA NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA: MELHORIA DO BEM-ESTAR SOCIAL E MAIOR EFICIÊNCIA DO ESTADO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, Ruth ; MENEZES, R. . A proteção jurídica do meio ambiente no Mercosul como direito fundamental humano. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, Ruth . Meio Ambiente, Saneamento Básico e Desenvolvimento Sustentável: uma realidade a ser construída. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Ruth . ETA e TTIP: a nova configuracao do comercio internacional e o futuro da Organizacao Mundial do Comercio. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SANTOS, Ruth ; MENEZES, R. . A INSERÇÃO DO PRINCÍPIO DA CONCORRÊNCIA NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA: MELHORIA DO BEM-ESTAR SOCIAL E MAIOR EFICIÊNCIA DO ESTADO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, Ruth . O conflito jurisdicional entre sistema regional e multilateral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, Ruth . XXIV Congreso de Derecho Internacional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, Ruth . PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO MEIO DE DESENVOLVIMENTO DIS PAÍSES NO CONTEXTO DA INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, Ruth . A INAPLICABILIDADE DAS EXCEÇÕES DO ART. XXIV, GATT AO ACORDO DE COMPRAS PÚBLICAS (ACP) DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE COMÉRCIO (OMC). Lisboa: Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 2016 (Working Papers).

Outras produções

Silva, Matheus Passos ; SANTOS, Ruth . Maratona de Proteção de Dados. 2020.

FORTES, N. ; REIS, G. ; SANTOS, Ruth . A Influência da Cooperação Jurídica Internacional no Combate à Corrupção nas Transações Comerciais Internacionais. 2014.

CRUZ, V. G. M. ; FERNANDES, F. ; SANTOS, Ruth . Academia. 2014.

CAVALCANTI JUNIOR, F. ; SILVA, A. R. ; SANTOS, Ruth . Academia. 2013.

Silva, Matheus Passos ; SANTOS, Ruth . Canal do Prof. Matheus. 2020; Tema: Desenvolvimento e promoção do conhecimento do direito. (Rede social).

Nuno Cunha Rodrigues ; SANTOS, Ruth . I Curso de Governança na Administração Pública: análise comparada. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COUTINHO, F. P. ; SANTOS, Ruth . I Curso de Regulação e Governança Global. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COUTINHO, F. P. ; SANTOS, Ruth . II Curso de Combate à Corrupção na Contratação Pública. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COUTINHO, F. P. ; SANTOS, Ruth . I Curso de Combate à Corrupção na Contratação Pública. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2016 - Atual

Os novos desafios do Direito Internacional Económico, Descrição: O grupo de investigação ?Os novos desafios do Direito Internacional Económico? (o Grupo) tem por objetivo estudar os efeitos e o papel do Direito Internacional Económico face ao processo de globalização. a Esta coloca o DIE perante novos desafios e suscitam do mesmo novas respostas. A fragmentação do DIE por força da multiplicação dos acordos preferenciais de comércio é, porventura, a mais óbvia manifestação de que a visão tradicional do DIE carece de ser repensada à luz destes novos desenvolvimentos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (7) . , Integrantes: Ruth Maria Pereira dos Santos - Integrante / Matheus Passos Silva - Integrante / Francisco Pereira Coutinho - Coordenador / Renata Menezes - Integrante / Lúcio Tomé Feteira - Integrante / Tiago Melo Cartaxo - Integrante.
2016 - Atual

Direito, Política e Participação, Descrição: A linha de investigação ?Direito, Política e Participação? (DPP) agrega um conjunto de especialistas, com formações diversas, mas unidos no propósito de estudo das relações do Direito com a Política e com a Democracia, no objetivo de se estudar os termos da intervenção dos cidadãos na vida política e o modo como o exercício da democracia se desenrola institucionalmente. Intimamente relacionada com os ramos do Direito Público, nomeadamente, Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Direito da União Europeia, Direito Internacional Público, a abordagem aos temas pertinentes para este Grupo de Investigação pode assumir vários aspetos, que se complementam e estimulam mutuamente na prossecução dos objetivos do grupo. Em primeiro lugar, a linha de investigação seguida por este grupo concretiza-se na análise das formas e processos jurídicos através dos quais se organizam as atuais comunidades políticas, quer a nível nacional, supranacional, em particular no âmbito da União Europeia, e internacional. Para além do estudo da arquitetura constitucional e institucional destas várias comunidades políticas, assume também uma especial importância o estudo das formas de integração e desenvolvimento das mesmas, nomeadamente no que diz respeito aos processos de integração política e económica da União Europeia. Por outro lado, outro grande eixo problemático desta linha de investigação passa pelo estudo e análise das várias formas através das quais a relação entre essas comunidades políticas e as pessoas singulares que contactam com aquelas. Esta relação tem como principal exemplo o exercício da cidadania e a participação política dos cidadãos nos Estados de Direito democráticos, bem como noutras comunidades política que admitam formas de participação política, individual ou colectiva. Contudo, esta relação pode assumir outros contornos que interessam também a esta linha de investigação, nomeadamente no que diz respeito ao plano internacional. Para além destes principais eixos problemáticos, faz parte dos objetivos deste Grupo de Investigação desenvolver e promover o estudo de novas áreas do Direito que de alguma forma se cruzam com problemáticas relacionadas com o Estado e o exercício da Democracia e cujo estudo em Portugal possa ser ainda incipiente ou de insuficiente volume. Finalmente, completando os objetivos acima expostos, este Grupo de Investigação participará ainda na organização de vários eventos que tenham como objetivo promover o estudo e o debate dos principais eixos problemáticos, nomeadamente, competições de Moot Court em que a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa participa ativamente. Cada investigador, individualmente considerado ou em conjunto com outros colegas, desenvolverá ao longo do tempo de execução do Programa Estratégico 2015-2020 diversos trabalhos de variada índole, desde publicações monográficas e periódicas à realização de eventos científicos e de cursos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ruth Maria Pereira dos Santos - Coordenador / Diogo Freitas do Amaral - Integrante / Francisco Pereira Coutinho - Integrante / Jorge Barcelar Gouveia - Integrante / Nuno Piçarra - Integrante / Pedro Velez - Integrante / Vasco Becker-Weinberg - Integrante.
2014 - 2014

Projeto Práticas Investigativas, Descrição: O projeto Práticas Investigativas , implantado nas Unidades da Faculdade Projeção nas quais está presente a Escola de Ciências Jurídicas e Sociais, tem como objetivo fazer com que os alunos que estão no 1 semestre do curso de Direito e do curso de Serviço Social realizem pesquisas de campo sobre temas de interesse geral e que, ao final do semestre, sejam produzidos relatórios com a análise do resultado de tais pesquisas. Participam por volta de 300 alunos por semestre letivo. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (50) . , Integrantes: Ruth Maria Pereira dos Santos - Integrante / Matheus Passos Silva - Coordenador / Julie Alves - Integrante.
2011 - 2012

Direito empresarial marco jurídico de internacionalização das empresas, Descrição: Elaboração de artigo sobre sistemas regionais de integração no que se refere aos mecanismos de solução de controvérsias regional e multilateral. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ruth Maria Pereira dos Santos - Integrante / Daniel Ferraz Amin - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1
2007 - 2009

Internacionalização dos Direitos, Descrição: Analisar a possibilidade de desenvolvimento econômico dos países por meio da proteção da propriedade intelectual no contexto da internacionalização do direito, haja vista a existência de atores nacionais e internacionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ruth Maria Pereira dos Santos - Integrante / Marcelo Dias Varela - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - 2020

Escola da Advocacia-Geral da União

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2017 - 2020

Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2017 - 2020

Profissional Liberal

Vínculo: Advogada e Consultora, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal

Outras informações:
Durante o tempo de trabalho fui responsável pelo desenvolvimento e gerenciamento dos projetos educacionais para cursos de extensão universitária. Fui o principal ponto de contato entre os stakeholders brasileiros e português, além de ser responsável pela interação com os alunos e pelo desenvolvimento da experiência do aluno com o intercâmbio. Por fim, desenvolvi o serviço de consultoria acadêmica voltado para alunos de pós-graduação que tinha como objetivo a melhor experiência do aluno no processo de mudança para Portugal, fazendo com que assuntos burocráticos fossem ultrapassados sem dificuldades.

2015 - Atual

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Capes

Outras informações:
Bolsa de estudos concedida no âmbito do processo de seleção por meio de análise de projeto, para doutorado pleno no exterior a ser realizado na Universidade de Lisboa.

2016 - Atual

Universidade Nova de Lisboa

Vínculo: Pesquisador Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador Doutorando, Carga horária: 10

Outras informações:
Pesquisa na área do Direito Internacional Econômico junto ao Grupo de Direito, Política e Participação.

Atividades

03/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade.,Linhas de pesquisa

2014 - 2016

Universidade de Lisboa

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Diretora Científica Adjunta, Carga horária: 4

Outras informações:
O NELB - Núcleo de Estudos Luso-Brasileiro - é um grupo formado voluntariamente por estudantes do curso de Doutorado e de Mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O objetivo do grupo é fomentar a pesquisa científica na área jurídica, bem como aproximar Brasil e Portugal na área dos estudos jurídicos. Busca-se, desta forma, a pesquisa jurídica, a extensão universitária, a promoção de seminários, oficinas, palestras e congressos acadêmicos, além da manutenção de grupos de estudos permanentes compostos por estudantes em conjunto com professores doutores da própria Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Outro ponto de destaque é a publicação da revista científica "Jus Scriptum" (ISSN: 1645-9024), de periodicidade trimestral.

Atividades

09/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

2013 - 2014

Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃO

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 36

Atividades

11/2013 - 09/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito Internacional Privado, Direito Processual Civil, Direitos Humanos, Filosofia do Direito, Introdução ao Direito, Monografia

2011 - 2012

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária Docente, Carga horária: 8

Outras informações:
Estagiária Docente nas disciplinas de Consumidor e Responsabilidade Civil (Prof. Hector Valverde Santana), Direito Econômico (Profa. Neide Malard), Novos Contratos (Prof. Daniel Amim) e História do Direito (Arnaldo Godoy).

Atividades

06/2007 - 06/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento.,Linhas de pesquisa

2012 - 2013

Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenação das áreas de Direito do Consumidor (contencioso de massa) e Direito Tributário/Societário. Acompanhamento e monitoramento de prazos e publicações, coordenação da equipe (advogados e estagiários), estruturação e acompanhamento do núcleo, bem como elaboração de petição, recursos, memoriais. Realização de audiências nas áreas cível e consumidor

2009 - 2011

Maia Bismarck Consultoria

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Advogada - Acompanhamento de processos nos Tribunais. Elaboração de petição, recursos, memoriais. Realização de audiências nas áreas trabalhistas, cível, consumidor. Acompanhamento e elaboração de pareceres em proposições no Congresso Nacional. Consultoria legislativa para grupos da sociedade civil, e nos mecanismos de pressão aos Parlamentares.