Leandro Alfredo Da Rosa

Graduado em Direito pela UNISUL - Universidade do Sul de Santa Catarina em 2002. Pós Graduado em Ciências Criminais com habilitação para o Ensino Superior pela LFG em convênio com a Universidade do Sul de Santa Catarina (2009). Tem experiência na área de Direito Penal e Processual Penal, atuando como Advogado Criminal desde 2002, atualmente com 69 Tribunais do Júri realizados em diversos municípios do Estado de Santa Catarina. Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Subseção Criciúma/SC 2009 a 2016. Presidente da Comissão de Assuntos Prisionais e Segurança Pública no ano de 2019; Professor de Direito Penal, Processo Penal, Tribunal do Júri e Prática de Processo Penal junto a UNESC do Sul de Santa Catarina desde 2011. Orienta Trabalhos de Conclusão de Curso do Curso de Direito nas áreas de Direito Penal, Processo Penal e Lei Maria da Penha. Mestre em Desenvolvimento Econômico Social (PPGDS) pela UNESC com Dissertação intitulada "LEI 11.340 / 2006 e Políticas de Atenção à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito das Delegacias Especializadas em Santa Catarina" concluído em 2019. Membro Consultivo da Comissão da Vítima e Combate à Violência Doméstica da OAB Seccional Santa Catarina. Membro da AACRIMESC - Associação dos Advogados Criminalistas de SC e Presidente da Comissão do Tribunal do Júri da AACRIMESC. Membro da ABRACRIM (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas). Presidente da Comissão de Tribunal do Júri da Subseção da OAB Criciúma/SC. Conselheiro Estadual da OAB Gestão (2022/2024). Coordenador Adjunto do Curso de Direito da UNESC - Gestão 2023/2026.

Informações coletadas do Lattes em 12/09/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS PENAIS HAB. MAGISTÉRIO SUPERIOR

2012 - 2012

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: A ABSOLVIÇÃO PELO QUESITO GENÉRICO NO TRIBUNAL DO JÚRI

Graduação em Direito

2008 - 2009

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Homicídios de Trânsito perante o Tribunal do Júri
Orientador: Alex Sandro Teixeira da Cruz

Formação complementar

2019 - 2019

Psicopatologia Forense. (Carga horária: 4h). , Helix Cursos, HELIX, Brasil.

2019 - 2019

Genética Forense. (Carga horária: 4h). , Helix Cursos, HELIX, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Oratória. (Carga horária: 4h). , Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.

2019 - 2019

Docência Universitária no contexto atual: sinais e práticas inovadoras.. (Carga horária: 4h). , Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Pres. Subcomissão de Direitos Humanos da OAB - Subseção Criciúma/SC de 2012 a 2016.

Participação em eventos

Programa de Formação Continuada de Professores Tutores.Competências e habilidades dos professores-tutores que atual no EaD. 2022. (Outra).

Programa de Formação Continuada de Professores Tutores.Olhares para as competências e habilidades dos tutores a distância. 2022. (Outra).

Programa de Formação Continuada de Professores Tutores.Ferramentas do AVA como estratégias de ensino-aprendizagem. 2022. (Outra).

Programa de Formação Continuada de Professores Tutores.Processos Acadêmicos e Pedagógicos do EaD da UNESC. 2022. (Outra).

Programa de Formação Continuada de Professores Tutores.Estratégias de interação dos professores - tutores de Ensino de Graduação a Distância.. 2022. (Outra).

Programa de Formação Continuada de Professores Tutores.A importância da comunidade nas atividades de tutoria. 2022. (Outra).

Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher. 2020. (Outra).

DIA INTERNACIONAL DA ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER",. 2020. (Outra).

I Congresso do Tribunal do Júri da ANACRIM/PARANÁ. 2020. (Congresso).

I Congresso do Tribunal do Júri da ANACRIM/PARANÁ. 2020. (Congresso).

PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA. 2020. (Outra).

XI Semana de Ciência e Tecnologia.Violências e Constrangimentos contra as Mulheres por meio da internet.. 2020. (Outra).

XI Semana de Ciência e Tecnologia.Avaliador - XI Semana de Ciência e Tecnologia. 2020. (Outra).

XI Semana de Ciência e Tecnologia.Violências e Constrangimentos contra as Mulheres por meio da internet.. 2020. (Outra).

Aula Temática de Direito Penal para OAB (Curso de Direito - UNESC)).Aula Temática de Direito Penal para a OAB - Curso de Direito - UNESC. 2019. (Outra).

Curso de Psicopatologia Forense: Mentes Criminosas. 2019. (Outra).

ORATÓRIA - A ARTE DE FALAR EM PÚBLICO. 2019. (Outra).

XIII Encontro de Economia Catarinense.Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta. 2019. (Encontro).

XIII Encontro de Economia Catarinense.Delegacias de Atendimento à Mulher em Santa Catarina: Desafios Estruturais e Socioeconômicos em Curso. 2019. (Encontro).

XXIV Semana Acadêmica de Direito / UNESC.Aspectos Atuais da Lei Maria da Penha e a situação das DPCAMIs no Estado de Santa Catarina. 2019. (Outra).

XXI Semana Acadêmica Curso de Direito-UNESC (Minicurso).Aspectos Práticos do Tribunal do Júri. 2017. (Outra).

PROCESSO E PROCEDIMENTOS DA EXECUÇÃO PENAL.Processo e Procedimentos da Execução Penal - Setor de Cursos e de Pós Graduação Lato Sensu e Extensão da Unidade Acadêmica de Ciências Sociais Aplicadas - UNESC. 2015. (Outra).

ATUALIDADES EM RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORORDINÁRIO. 2011. (Encontro).

CURSO DE ORATÓRIA. 2008. (Outra).

ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DA LEI 11441/07: SEPARAÇÃO , DIVÓRCIO E INVENTÁRIO. 2007. (Simpósio).

I CONGRESSO SUL BRASILEIRO DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. 2001. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Jonas do Nascimento Borges

Anamara de Souza;ROSA, L. A.; ENGELMANN, A.. O Tribunal do Júri e a imprensa nos casos de repercussão nacional: a (im)parcialidade dos jurados diante da possibilidade de desaforamento, a partir do estudo do caso do goleiro Bruno.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Luciano Da Silva Flor

Anamara de Souza;ROSA, L. A.; Júlio Cesar. A aplicabilidade do furto famélico como tese de defesa em sede de recurso e o posicionamento majoritário do Tribunal de Justiça de Santa Cataina. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Murilo Maragno Coelho

Anamara de Souza;ROSA, L. A.; ENGELMANN, A.. Tribunal do Júri: Princípio do In Dubio Pro Societate e a Decisão de Pronúncia, a partir de uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no período de 2016 a 2018.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Marina Búrigo Milioli

Anamara de Souza;ROSA, L. A.; ENGELMANN, A.. Estupro de Vulnerável: Um Estudo sobre a proporcionalidade da pena imposta nos casos de relação sexual consentida com vítima adolescente.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Luana Aparecida de Oliveira Matos

Anamara de Souza;ROSA, L. A.; Júlio Cesar. A (in) imputabilidade da pessoa com psicopatia: pena privativa de liberdade ou medida de segurança? Uma visão doutrinária e jurisprudencial.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Carolina Réus

LEAL, J. S.;ROSA, L. A.; Fritz Lowenthal Neto. Regime Disciplinar Diferenciado: Incorporação no regime jurídico e o balanço de sua aplicação em Santa Catarina.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Ezequiel Mendonça

Mônica Ovinski de Camargo Cortina;ROSA, L. A.; Júlio Cesar. O Marco Civil da Internet e os crimes de Internet: Estudo Jurisprudencial da classificação dos crimes tipificados.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Amanda Linis

ROSA, L. A.; ENGELMANN, A.; Fernando Pagani Possamai. Beijos Lascivos e toques em partes íntimas de crianças: Crime de Estupro de vulnerável ou contravenção penal? Uma análise jurisprudencial sob o enfoque do princípio da proporcionalidade e da proteção integral da criança e do adolescente.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Amanda Scott

ROSA, L. A.; João de Mello; Anamara de Souza. Estatuto do desarmamento: uma análise sobre sua contribuição para com a segurança pública brasileira no tocante ao crime de homicídio e tentativa com o uso de arma de fogo. O direito do cidadão à autodefesa com análise ao referendo realizado no ano de 2005. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Weriton Ribeiro

ROSA, L. A.; ENGELMANN, A.; Fernando Pagani Possamai. Medida protetiva: a tipificação do crime de desobediência em relação ao descumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha (11.340/06), um estudo sobre a Lei 13.641/18 e sua divergência frente ao entendimento jurisprudencial do STJ (Superior Tribunal de Justiça). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Tatiane de Souza

ROSA, L. A.; João de Mello; Anamara de Souza. Uma análise acerca dos entraves que levam a impunidade e a seletividade nos white-collar crimes: crimes do colarinho branco. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Júlia Galli de Aguiar

ROSA, L. A.; Anamara de Souza. O tráfico de drogas como crime hediondo: Análise do Habeas Corpus n 118.533 do Supremo Tribunal Federal que suprimiu a hediondez do crime de tráfico de drogas privilegiado (art. 33, 4, da Lei 11.343/06). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: André Camargo Martins

ENGELMANN, A.;ROSA, L. A.. Da (in)validade das provas obtidas por meio de infiltração na WEB de Agentes policiais nos casos de crimes contra a dignidade sexual praticados contra criança e adolescente.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Janaína Veit Schneider

ROSA, L. A.; COMIN, A.. O direito fundamental à convivência familiar e a medida de acolhimento institucional na perspectiva de violação ao direito fundamental da convivência familiar quando a medida excepcional é aplicada sem a observância dos limites legais.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Mureive Teixeira

ROSA, L. A.; COMIN, A.. A incorporação da política municipal de atendimento socioeducativo em meio aberto no município de Criciúma entre os anos de 2014 à 2018: uma análise a partir do princípio da proteção integral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Leonardo Vieira Teixeira

João de Mello;ROSA, L. A.. O ciclo completo de polícia como alternativa de gestão da atividade policial, no contexto da segurança pública.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Caroline Guarezi de Souza

Valter Cimolin; Mônica Ovinski de Camargo Cortina;ROSA, L. A.. Princípio da Coculpabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Leonardo Henrique Mallmann

Anamara de Souza; João de Mello;ROSA, L. A.. Interceptações Telefônicas: Estudo da ADI 3450 sob o enfoque dos princípios do Devido Processo Legal e da Imparcialidade do Juiz.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Victor Eduardo da Silva e Silva

ENGELMANN, A.; João de Mello;ROSA, L. A.. A aplicação da teoria do fato no concurso de pessoas com base no estudo da Ação Penal n 470 do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Bruno Ferreira

ENGELMANN, A.; Anamara de Souza;ROSA, L. A.. O caráter hediondo do tráfico privilegiado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Amanda Colares Bendo

Mônica Ovinski de Camargo Cortina; SALVARO, G. I. J.;ROSA, L. A.. Os desafios da implantação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006); estudo da estrutura de atendimento às mulheres em situação de violência e a implantação de políticas públicas no estado de Santa Catarina. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Carla Aléssio Manarin

BITTENCOURT, M. C.; CUSTODIO, J. G.;ROSA, L. A.. A concessão do auxílio reclusão dos municípios da AMREC: estudo sobre os dados a luz do regime geral da previdência social.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Cássio Ramos Pereira

ENGELMANN, A.; Frederico Ribeiro de Freitas;ROSA, L. A.. Os critérios de reconhecimento judicial na legítima defesa: um estudo jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul no período de Janeiro de 2014 a janeiro de 2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Daiane Medeiros da Silva Euzébio

BITTENCOURT, M. C.; CUSTODIO, J. G.;ROSA, L. A.. Auxílio-Reclusão: a inaplicabilidade do critério econômico para análise de renda do segurado (a) desempregado (a) que tem como limitador o último salário de contribuição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Leonardo Cechinel de Oliveira

Frederico Ribeiro de Freitas; ENGELMANN, A.;ROSA, L. A.. A incidência do crime de homicídio relacionado, direta e/ou indiretamente, ao tráfico de drogas na Comarca de Araranguá/SC: análise dos dados referentes aos anos de 2012 à março de 2017.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Mari Helen Floriano Serafim

BACK, M. P.; CONTI, L. E. L.;ROSA, L. A.. A implementação de pontos de internet gratuitos no município de Criciúma frente ao regime jurídico do marco civil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Murilo Henrique Zanetta

ENGELMANN, A.; Anamara de Souza;ROSA, L. A.. Indulto como causa extintiva da punibilidade: da criação do instituto à recente supressão da comutação pelo Decreto Presidencial n 8.940/2016 e os reflexos na execução penal.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Ana Paula Silvério Tomasi

ROSA, L. A.; ENGELMANN, A.; Mônica Ovinski de Camargo Cortina. Os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres em situação de cárcere: estudo sob a política nacional de atenção às mulheres em situação de privação da liberdade no contexto brasileiro atual no Presídio Santa Augusta de Criciúma/SC.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Camila Pagnan Dagostin

ROSA, L. A.; Anamara de Souza; João de Mello. Princípio da soberania dos vereditos: A possibilidade de Apelação das decisões manifestamente contrária à prova dos autos em contrapartida à possibilidade de absolvição por clemência previstas no art. 483, 2, do CPP conforme julgados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Da Soberania restrita ou ilimitada das referidas decisões.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: caroline Fontanella Brognoli

ROSA, L. A.; ENGELMANN, A.; LEAL, J. S.. Análise da punição dos atos preparatórios do crime de terrorismo (Lei n 13.260/2016) sob a ótica dos princípios de direito penal mínimo.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Jessica Macedo de Souza

ROSA, L. A.; ENGELMANN, A.; João de Mello. A carta psicografada como prova lícita do processo penal brasileiro: análise sob o enfoque na teoria das provas.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Karen Moura LIsboa Carneiro

ROSA, L. A.; Anamara de Souza; LEAL, J. S.. A falência do sistema penitenciário brasileiro: uma análise das possíveis causas e alternativas de solução sob o enfoque do método APAC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Shirlei Cardoso Cipriano

ROSA, L. A.; Anamara de Souza; Valter Cimolin. Audiência de custódia à luz dos princípios da presunção de inocência e da proporcionalidade: um estudo dos dados da comarca de Criciúma/SC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Stephanie Schmidt Coelho

ROSA, L. A.; Fernando Pagani Possamai; João de Mello. A determinação de produção antecipada de provas nos casos de suspensão do processo penal, com base no lapso temporal e no fato de as testemunhas serem policiais: a divergência de julgados do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Thais Correa de Souza

ROSA, L. A.; Fernando Pagani Possamai; Mônica Ovinski de Camargo Cortina. A aplicabilidade da qualificadora do feminicídio, prevista na legislação penal brasileira, quando a vítima for mulher transexual.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Helen Cristini Madeira

ENGELMANN, A.; João de Mello;ROSA, L. A.. Os ofendículos no direito penal pátrio: legítima defesa preordenada ou exercício regular do direito?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Jeferson dos Santos Folador

ENGELMANN, A.; Fernando Pagani Possamai;ROSA, L. A.. Aplicação da detração penal para os condenados que cumprem medida cautelar diversa de prisão.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Maria Fernanda Garbelotti Souza Beza

ENGELMANN, A.; Valter Cimolin;ROSA, L. A.. As organizações criminosas e a delação premiada: um estudo sob a ótica dos princípios e leis pertinentes.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Maria Serafim de Freitas

Fernanda Lima; SOUZA, I. F.;ROSA, L. A.. Vitimização secundária de crianças vítimas de abuso sexual: estudo sobre a rota crítica do atendimento pelo sistema de garantia de direitos.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Bruna Ribeiro

Valter Cimolin; João de Mello;ROSA, L. A.. A influencia das drogas nos homicídios na Comarca de Criciúma-SC: um estudo nos julgados no Tribunal do Júri no período de 2012 a 2015.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Claudiana Floriano Alves

Valter Cimolin; Anamara de Souza;ROSA, L. A.. A aplicação da justiça restaurativa nos atos infracionais: a experiência de Caxias do Sul-RS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Daniela Nunes

LEAL, J. S.; Valter Cimolin;ROSA, L. A.. Mídia e Política Criminal: Um estudo da cobertura midiática da questão criminal através do periódico A Tribuna. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Direl Luiz Bitencourt Junior

ENGELMANN, A.; João de Mello;ROSA, L. A.. A aplicação da detração penal e da progressão cautelar de regime de cumprimento de pena na sentença, a partir da Lei n. 12.736/12: a divergência sobre a competência da vara de execuções penais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Aline Reck Becker

Valter Cimolin; João de Mello;ROSA, L. A.. O exame criminológico como requisito para obtenção de benefícios da execução penal: um estudo dos pleitos no Presídio Regional de Criciúma no ano de 2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Larissa Alvez Benitez

ENGELMANN, A.; Anamara de Souza;ROSA, L. A.. A importância da perícia no crime de homicídio para os julgamentos no Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Maiara Caetano Daniel

LEAL, J. S.; Fernanda Lima;ROSA, L. A.. A criminalização do tráfico de mulheres enquanto instrumento de proteção às mulheres ou medida de reforço da violência de gênero. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Nicolas Magagnin Zoche

ENGELMANN, A.; João de Mello;ROSA, L. A.. Acesso à justiça e a Lei 9.099/95: uma análise nos Termos Circunstanciados na Comarca de Araranguá-SC, no período de Jan e Jun de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Tainara Martinhago Virtuoso

ROSA, L. A.; CONTI, L. E. L.; LEAL, J. S.. O instituto da delação premiada e o papel do Ministério Público: estudo sob enfoque dos princípios da indisponibilidade/obrigatoriedade da ação penal pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Deivid Leandro Matuchaki

ROSA, L. A.; ENGELMANN, A.; Valter Cimolin. A tipificação do crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor pela simples posse do veículo adulterado: o entendimento dos aspectos probatórios diante do princípio da presunção de inocência nos Tribunais de Justiça de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Camila Graff Aguiar

ROSA, L. A.; Anamara de Souza; ENGELMANN, A.. Transmissão dolosa do vírus HIV no Brasil, na última década: discussão sobre a tipificação adequada ao crime com base no HC 160.982/DF, julgado pelo Supremo Tribunal Federal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Almério Máximo da Silva Júnior

ROSA, L. A.; João de Mello; Anamara de Souza. O acesso à justiça no processo penal brasileiro: estudo do HC 109.956 do Supremo Tribunal Federal sobre a impossibilidade de proposição de habeas corpus substitutivo de recurso ordinário constitucional.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Ana Cristiny de Amorim Constantino

ROSA, L. A.; Anamara de Souza; Mônica Ovinski de Camargo Cortina. Uma abordagem acerca do idoso e o sistema jurídico brasileiro, em especial as condições oferecidas ao detento nesta faixa etária no estabelecimento prisional no município de Criciúma/SC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Cláudia Tiscoski de Souza

ROSA, L. A.; ENGELMANN, A.; LEAL, J. S.. A prescindibilidade do exame criminológico para a avaliação do requisito subjetivo para a progressão de regime de cumprimento de pena: estudo da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, entre 2011 e 2013.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Fabrício Bueno Silveira

João de Mello; Anamara de Souza;ROSA, L. A.. A possibilidade da Revisão Criminal em sentença absolutória diante do princípio constitucional da garantia da coisa julgada.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Jessica Figueiredo Santa Helena

ROSA, L. A.; FILO, M. C. S.; SANTOS, Patricia Farias. O candidato aprovado em concurso público que figure como réu em ação penal não transitada em julgado: uma análise da idoneidade moral frente ao princípio da presunção de inocência.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Marcos Vinicius de Matos

Anamara de Souza; Fernando Pagani Possamai;ROSA, L. A.. Tribunal do Júri: um estudo sobre as influências das causas externas nas decisões do conselho de sentença - uma abordagem doutrinária.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Nathãnny Costa Nunes

ENGELMANN, A.; João de Mello;ROSA, L. A.. O Crime de estelionato praticado mediante o uso de documento falso: um estudo sobre as quatro correntes doutrinárias e jurisprudenciais, a partir das decisões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e Superior Tribunal de Justiça, entre os anos de 2011 e 2013.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Tays Nascimento Anacleto

ROSA, L. A.; Anamara de Souza; ENGELMANN, A.. A vedação de referência à decisão de pronúncia prevista no inciso I, do art. 478 do CPP, no âmbito do julgamento do Tribunal do Júri diante dos princípios da plenitude de defesa e da íntima convicção dos jurados: um enfoque doutrinário.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Cibele Backes Schmoller

Valter Cimolin; João de Mello;ROSA, L. A.. A aplicação do princípio da insignificância para o crime de porte de droga para uso pessoal (art. 28 da Lei 11.343/06): estudo do HC n. 110.475/SC do Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Flávia Woiciekoski Farias

Mônica Ovinski de Camargo Cortina; LEAL, J. S.;ROSA, L. A.. Aplicabilidade das medidas protetivas da Lei Maria da Penha (Lei n. 11340/06) nos casos de violência contra mulheres idosas: análise do perfil sociodemográfico no município de Criciúma/SC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Henrique Milanez Pirolla

LEAL, J. S.; Fernanda Lima;ROSA, L. A.. Análise acerca do problema da superlotação carcerária no Estado de Santa Catarina e sua relação com a política de repressão ao tráfico de drogas.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Jaqueline Burato

Mônica Ovinski de Camargo Cortina; Valter Cimolin;ROSA, L. A.. A castração química como pena para criminosos sexuais a partir de uma leitura lombrosiana: análise dos projetos de lei em andamento no Congresso Nacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Rafael Candido

ENGELMANN, A.; Frederico Ribeiro de Freitas;ROSA, L. A.. A lei do tiro de destruição, Lei 9614/98 e a violação dos princípios constitucionais da soberania e da dignidade da pessoa humana: análise sob o enfoque do direito penal do inimigo.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Luiz Felipe de Méllo

Anamara de Souza; ENGELMANN, A.;ROSA, L. A.. A descaracterização do delito de receptação de cheque em branco, pela falta do valor econômico intrínseco: estudo da jurisprudência dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, no período de 2010 a 2014.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Eliene Pizoni Pirola

SANTOS, F. T. S.;ROSA, L. A.; FILO, M. C. S.. O julgamento de Nuremberg ocorrido após a Segunda Guerra Mundial: um estudo dos reflexos para a verificação de um modelo para uma nova ordem jurídica internacional.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Fabiana de Mello Moura

Anamara de Souza;ROSA, L. A.; SOUZA, I. F.. A (im) possibilidade da remição concedida pelo Ministério Público antes da apuração do ato infracional e a cumulação com medidas socioeducativas.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Giovani Serafim

Frederico Ribeiro de Freitas;ROSA, L. A.; Anamara de Souza. Dolo eventual e culpa consciente nos crimes de homicídio praticado na direção de veículo automotor: análise da decisão em HC 107801 do STF e suas consequências sociais e jurídicas.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Jaqueline Silveira Aguiar

Anamara de Souza;ROSA, L. A.; Frederico Ribeiro de Freitas. Medidas alternativas a prisão - penas restritivas de direito - e a funcionalidade da Central e Penas e Medidas Alternativas de Santa Catarina (CPMA): análise dos dados da CPMA de Criciúma - SC.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Maysa Vicente Marques

Valter Cimolin;ROSA, L. A.; LEAL, J. S.. Os modelos processuais penais e a possível influência do modelo inquisitório nas decisões dos magistrados da comarca de Criciúma: uma análise das sentenças criminais nos crimes hediondos no período de 01/10/2013 a 01/04/2014.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Ronaldo Borges

João de Mello;ROSA, L. A.; Anamara de Souza. Princípio da insignificância nos crimes de furto: um estudo da decisões judiciais do TJ/RS e TJ/SC, entre os anos de 2011 e 2013, sobre os valores para a determinação da insignificância.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: CAMILA TAVARES CRUZ

ROSA, L. A.; João de Mello; Valter Cimolin. Acesso a justiça penal: desigualdade e garantismo.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: DÉBORA DAL SASSO GHISLANDI

ROSA, L. A.; Valter Cimolin; João de Mello. A teoria do Direito Penal do Inimigo e a ampla antecipação da punibilidade, a luz dos princípios e direitos fundamentais: um estudo do instituto da prisão preventiva.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Katleen Simão Emerim

ROSA, L. A.; ENGELMANN, A.; Mônica Ovinski de Camargo Cortina. A prescrição penal a partir da Lei 12.650 de 2012: um estudo sobre a viabilidade da prova no processo penal após decurso de longo período, e sua efetividade como subsídio para condenação.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Damaris cardoso de Souza

ROSA, L. A.; Anamara de Souza; ENGELMANN, A.. A (im)possibilidade de qualificar o crime de homicídio pela ausência de motivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Karen Bardini Arigoni

ROSA, L. A.; Frederico Ribeiro de Freitas; Fernando Pagani Possamai. O Regime Disciplinar Diferenciado sob a ótica do caráter ressocializador da pena. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Lucas Ávila Búrigo

ROSA, L. A.; Mônica Ovinski de Camargo Cortina; Frederico Ribeiro de Freitas. Direito Penal de Risco (Risikostrafrecht): a inconstitucionalidade da atuação do Direito Penal Clássico sobre a Sociedade de Risco. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Taise Arcaro

ROSA, L. A.; Valter Cimolin; Marconi Borges Caldeira. A soberania dos veredictos e a segunda decisão manifestamente contrária à prova dos autos proferida pelos jurados frente ao princípio da economia processual.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Mariana Ramos Somavilla

ROSA, L. A.; Daniel Ribeiro Preve; Mônica Ovinski de Camargo Cortina. Uma análise do infanticídio por motivos culturais em tribos indígenas no Brasil e a possibilidade da aplicação do direito penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Scheila Barbosa Roxo

ROSA, L. A.; Valter Cimolin; Anamara de Souza. A (in)eficácia das penas alternativas no Brasil em comparação com os outros tipos de regime na ressocialização do apenado.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Joyce Pedroso Ronchi

ROSA, L. A.; Frederico Ribeiro de Freitas; Paulo de Tarso Ferreira Correa. A (im)possibilidade de excludente de culpabilidade no estado puerperal no crime de infanticídio: um estudo acerca da (in) imputabilidade do agente causada pela doença mental nos casos comprovados de psicose.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Suelen Pereira de Jesus

ROSA, L. A.; ENGELMANN, A.; Frederico Ribeiro de Freitas. A prisão domiciliar da gestante com base na Lei 12.403/11 de 4 de maio de 2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: KRISTIAN JEFFERSON MELLO

ROSA, L. A.; Frederico Ribeiro de Freitas; João de Mello. Análise dos projetos de lei que dispõem sobre a maioridade no sistema penal brasileiro em face da Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Ana Paula Brito Martins

ENGELMANN, A.;ROSA, L. A.; Marconi Borges Caldeira. A materialidade nos crimes de homicídio: uma análise doutrinária e jurisprudencial acerca da responsabilidade penal do agente sob a ótica do caso Bruno.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Gabriele Anselmo Preis

ENGELMANN, A.;ROSA, L. A.; Marconi Borges Caldeira. A arma de brinquedo no crime de roubo: uma análise acerca da (in)existência de potencialidade lesiva e a (in)eficácia de intimidação da vítima.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: FERNANDO ROQUE CAETANO

Anamara de Souza;ROSA, L. A.; João de Mello. Tráfico ilícito de entorpecentes: influência na Criminalidade e Política Preventiva.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Cláudio Raí de Mello

Anamara de Souza;ROSA, L. A.; João de Mello. Projeto alternativo de ressocialização - Criciúma Care e a efetivação dos direitos fundamentais em face a falência do sistema prisional brasileiro.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Joel de Luca

Anamara de Souza;ROSA, L. A.; João de Mello. A (im) possibilidade do uso de provas ilícitas no processo criminal em face da prevalência dos direitos constitucionais fundamentais da intimidade, vida privada, honra e imagem.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Chamile Bozelo

Anamara de Souza;ROSA, L. A.; ENGELMANN, A.. Legítima defesa: abordagem doutrinária e jurisprudencial acerca do excesso e das consequências legais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Filipe Potrikus Castanhetti

ENGELMANN, A.;ROSA, L. A.; Frederico Ribeiro de Freitas. Artigo 33, 4, da Lei 11.343/06: a vedação da conversão em penas restritivas de direito sob a observância do princípio da individualização da pena em face do recente julgado do STF n 108387.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: BRUNO LIMA TAUFEMBACH

ROSA, L. A.; Anamara de Souza; João de Mello. O uso de algemas no réu e o banco dos réus em julgamento pelo Tribunal do Júri diante dos princípios da presunção de inocência e da dignidade da pessoa humana.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Giulia Dalmolin

ROSA, L. A.; Anamara de Souza; SOUZA, I. F.. Pornografia infantil na Internet: prevenção e enfrentamento sob a ótica do Estatuto da Criança e do Adolescente.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Jeferson Cristiano Pimentel

ROSA, L. A.; João de Mello; Mônica Ovinski de Camargo Cortina. Crimes virtuais: ocorrências de crimes contra o patrimônio no âmbito da internet e a atual impunidade a luz do Código Penal brasileiro.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Angélica Pereira Possamai

FILO, M. C. S.;ROSA, L. A.; SPAREMBERGER, R. F. L.. Crimes ambientais: um estudo comparativo dos critérios atuais de aplicação do princípio da insignificância adotados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região e pelo Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Ariadine Faraco

ENGELMANN, A.;ROSA, L. A.; Frederico Ribeiro de Freitas. Lei Seca: uma análise das possíveis provas para constatação do estado de embriaguez a luz da legislação vigente e atuais entendimentos jurisprudenciais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Mariah da Rocha Dias

Valter Cimolin;ROSA, L. A.; Mônica Ovinski de Camargo Cortina. O proibicionismo de drogas e a supressão de direitos e garantias na Lei 11.343/2006, a partir da concepção do Direito Penal do Inimigo.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Ana Paula Brito Martins

ENGELMANN, A.; Marconi Borges Caldeira;ROSA, L. A.. A materialidade nos crimes de homicídio: uma análise doutrinária e jurisprudencial acerca da responsabilidade penal do agente sob a ótica do caso Bruno.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Gabriele Anselmo Preis

ENGELMANN, A.; Marconi Borges Caldeira;ROSA, L. A.. A arma de brinquedo no crime de roubo: uma análise acerca da (in) existência de potencialidade lesiva e a (in) eficácia de intimidação do agente.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: FERNANDO ROQUE CAETANO

Anamara de Souza; João de Mello;ROSA, L. A.. Tráfico ilícito de entorpecentes: influência na Criminalidade e Política Preventiva.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Cláudio Raí de Mello

Anamara de Souza; João de Mello;ROSA, L. A.. Projeto Alternativo de ressocialização - Criciúma Care e a efetivação dos direitos fundamentais em face a falência do sistema prisional brasileiro.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Joel de Luca

Anamara de Souza; João de Mello;ROSA, L. A.. A (im) possibilidade do uso de provas ilícitas no processo criminal em face da prevalência dos direitos constitucionais fundamentais da intimidade, vida privada e imagem.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Chamile Bozelo

Anamara de Souza; ENGELMANN, A.;ROSA, L. A.. Legítima defesa: abordagem doutrinária e jurisprudencial acerca do excesso e das consequências legais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Filipe Potrikus Castanhetti

ENGELMANN, A.; Frederico Ribeiro de Freitas;ROSA, L. A.. Artigo 33, 4, da Lei 11.343/06: a vedação da conversão em penas restritivas de direito sob a observância do princípio da individualização da pena em face do recente julgado do STF n 108387. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

Marconi Borges Caldeira; João de Mello;ROSA, L. A.. O Trabalho no Sistema Prisional: Um Estudo acerca dos Direitos dos Apenados à Luz dos Princípios Constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Tawiny Gonçalves Schaucoski

João de Mello; Anamara de Souza;ROSA, L. A.. A Prova Ilícita por Derivação: Das Exceções à sua (in) admissibilidade na esfera penal.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Erica de Souza Mendes

ENGELMANN, A.; Anamara de Souza;ROSA, L. A.. O Comércio de Medicamentos sem Registro na Anvisa: Análise da Interpretação Jurisprudencial do TRF 4ª Região e do TJSC que aplicam à conduta tipificada no art. 273 do Código Penal a pena do Crime de Tráfico de Drogas, como analogia in bonan partem.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Marcus Augusto da Conceição Spillere

ENGELMANN, A.; João de Mello;ROSA, L. A.. Princípio da Retroatividade da Lei Penal aplicável à Lei 12.015/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Ana Cristina Zanetti

ENGELMANN, A.; Anamara de Souza;ROSA, L. A.. Fixação da Pena abaixo do mínimo legal no tocante à pena provisória e a Súmula 231 do STJ: Uma análise acerca da divergência doutrinária, sob o enfoque do princípio da individualização da pena.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Nicole Coral Boteon

CONTI, P. H. B.; Anamara de Souza;ROSA, L. A.. Penas Alternativas (Lei n 9.714/1998): Um estudo sobre as políticas públicas desenvolvidas para a aplicação das penas restritivas de direitos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Aluno: Francieli Martins de Oliveira

TRICHES, J.; CONTI, L. E. L.;ROSA, L. A.. O exercício ao voto da pessoa presa provisoriamente: uma análise do artigo 136 do Código Eleitoral e das Resoluções do TSE nas Eleições de 2008 e 2010.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ROSA, L. A.. Avaliador - XII Semana de Ciência e Tecnologia. 2021. Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Orientou

Dayonara Bardini Vitto

O cumprimento da pena em regime semiaberto e a falta de vagas em estabelecimentos penais apropriados: estudo sobre o recurso extraordinário 641; 320/RS que possibilita o cumprimento de pena em regime domiciliar para pessoas que estão no regime semiaberto, sob a perspectiva do princípio da individualização das penas; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Leandro Alfredo da Rosa;

Diego Mendonça

Homicídios Passionais e a dificuldade de seu reconhecimento como privilegiados pelo conselho de sentença: análise dos julgados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, entre os anos de 2008 e 2014; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Leandro Alfredo da Rosa;

FABIOLA COMIN

A omissão no recolhimento do ICMS declarado e sua tipificação como ilícito penal no art; 2, II, da Lei 8; 137/90: análise da divergência jurisprudencial entre os Tribunais de Justiça de Santa Catarina e o Tribunal de Justiça de Goiás, no período entre 2014 e 2015; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Leandro Alfredo da Rosa;

Renan Pereira Ferrari

A decisão de condenação pelo conselho de sentença no Tribunal do Júri amparado exclusivamente em provas colhidas no inquérito policial: conflito entre os princípios da plenitude de defesa e da soberania dos veredictos; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Leandro Alfredo da Rosa;

Michel da Silva Formentin

O crime de apropriação indébita previdenciária e a inexigibilidade de conduta diversa: a possibilidade de exclusão de culpabilidade do administrador; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Leandro Alfredo da Rosa;

Fernanda Périco

A aplicabilidade das medidas educativas previstas para o crime de porte de drogas (Art; 28 da Lei 11343/06) a partir dos termos circunstanciados da Comarca de Criciúma/SC, no período de 2013 a 2014; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Leandro Alfredo da Rosa;

Diego Rosa Pacheco

A execução provisória da pena em sentença condenatória no Tribunal do Júri e o Princípio da Presunção de Inocência: Análise à luz do HC 118; 770/SP e HC 126; 292/SP; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Leandro Alfredo da Rosa;

Kaliandra Fernandes

O Estigma de réu preso em julgamento pelo Tribunal do Júri e seu caminho para a condenação, a partir do princípio da presunção de inocência e da imparcialidade dos jurados; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Leandro Alfredo da Rosa;

Marcela Junkes Milioli

Identificação Obrigatória do Perfil Genético da pessoa condenada, prevista na Lei de Execução Penal: Um Estudo do Recurso Extraordinário n; 973; 837, à luz do princípio da não autoincriminação; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Leandro Alfredo da Rosa;

Fernando Zanini

A entrada em vigor da Lei 13; 718/18 e suas implicações no cenário dos crimes sexuais frente à revogação do art; 61 da Lei de Contravenções Penais; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Leandro Alfredo da Rosa;

Aline Fernandes dos Santos

Tutela penal sobre o início da vida: a caracterização do crime de homicídio no Caso Marone Brazil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Leandro Alfredo da Rosa;

Alisson Fernandes dos Santos

Possibilidade da admissão da Carta Psicografada como prova no processo penal, à luz do princípio da ampla defesa e do contraditório: estudo do caso Iara Marques Barcelos (Viamão/RS); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Leandro Alfredo da Rosa;

Douglas Antônio Pedroso Cargnin

Prisão especial: análise à luz dos princípios penais e processuais penais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Leandro Alfredo da Rosa;

Felipe Zanette Rovaris

A licitude da prova obtida por meio de revista íntima nos estabelecimentos prisionais: conflito entre os princípios e garantias fundamentais e a obrigação de segurança do Estado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Leandro Alfredo da Rosa;

Jeice Kelli Cechinel Bombazar

O direito penal de risco e os crimes de perigo abstrato no âmbito da legislação penal brasileira: uma análise sob a ótica dos princípios constitucionais penais de garantia; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Leandro Alfredo da Rosa;

Sabrina Pinto Dajori

A impossibilidade de considerar como maus antecedentes os inquéritos e processos criminais em curso para fins de majoração da pena-base, ante o princípio da presunção de inocência e isonomia: um estudo de caso do acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário n 591; 054/SC e sua análise conforme a súmula 444 do STJ; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Leandro Alfredo da Rosa;

Amanda Apolinário Colle

Da apresentação de tese nova pela defesa durante tréplica nos debates do Tribunal do Júri e o princípio da plenitude de defesa; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Leandro Alfredo da Rosa;

Bruna Goulart de Farias

O trabalho prisional na perspectiva legal e constitucional: análise da divergência entre sua caracterização como direito e dever; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Leandro Alfredo da Rosa;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A embriaguez total da vítima nos crimes de estupro como condição de vulnerabilidade conforme o advento da Lei n; 12; 015/2009: estudo sob o enfoque da Criminologia Feminista; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Leandro Alfredo da Rosa;

Halina Nascimento Ferreira

A transação penal realizada no âmbito dos juizados especiais criminais: uma análise crítica à luz do garantismo penal e dos princípios processuais penais do devido processo legal, da ampla defesa, do contraditório e da não culpabilidade; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Leandro Alfredo da Rosa;

Yohana Manfredini Steiner

A plenitude de defesa e Tribunal do Júri: estudo sobre o pedido de desaforamento, diante da Súmula 712 do Supremo Tribunal Federal e julgados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Leandro Alfredo da Rosa;

Damaris cardoso de Souza

A (im) possibilidade de qualificar o crime de homicídio pela ausência de motivo; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Leandro Alfredo da Rosa;

Karen Bardini Arigoni

O Regime Disciplinar Diferenciado sob a ótica do caráter ressocializador da pena; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Leandro Alfredo da Rosa;

Lucas Ávila Búrigo

Direito Penal de Risco (RisiKostrafrecht): a inconstitucionalidade da atuação do Direito Penal Clássico sobre a Sociedade de Risco; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Leandro Alfredo da Rosa;

Taise Arcaro

A soberania dos veredictos e a segunda decisão manifestamente contrária à prova dos autos proferida pelos jurados frente ao princípio da economia processual; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Leandro Alfredo da Rosa;

Mariana Ramos Somavilla

Uma análise do infanticídio por motivos culturais em tribos indígenas no Brasil e a possibilidade da aplicação do direito penal brasileiro; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Leandro Alfredo da Rosa;

Scheila Barbosa Roxo

A (in) eficácia das penas alternativas no Brasil em comparação com os outros tipos de regime na ressocialização do apenado; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Leandro Alfredo da Rosa;

Joyce Pedroso Ronchi

A (im) possibilidade de excludente de culpabilidade no estado puerperal no crime de infanticídio: um estudo acerca da (in) imputabilidade do agente causada pela doença mental nos casos comprovados de psicose; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Leandro Alfredo da Rosa;

Suelen Pereira de Jesus

A prisão domiciliar da gestante com base na Lei 12; 403/11 de 4 de maio de 2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Leandro Alfredo da Rosa;

KRISTIAN JEFFERSON MELLO

Análise dos projetos de lei que dispõem sobre a maioridade no sistema penal brasileiro em face da Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Leandro Alfredo da Rosa;

Amanda Rosso Scotti

A figura dos crimes passionais e sua abordagem atual nos julgamentos perante o Tribunal do Júri; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Leandro Alfredo da Rosa;

Tiago Burigo

Amparo à Criança Vítima de Crimes Sexuais no Andamento do Processo sob a Luz do Princípio da Proteção Integral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Leandro Alfredo da Rosa;

LUIZA GOMES BENEDET

Análise do Instituto da Inimputabilidade em face o universo mental do Serial Killer; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Leandro Alfredo da Rosa;

GUILHERME HOFFMANN BREHM JUSTO

Maternidade Indireta: Prova Testemunhal frente às Dúvidas de Culpabilidade do Acusado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Leandro Alfredo da Rosa;

Vergilio Rios Duarte

; Egressos do Sistema Penitenciário: Um estudo sobre o projeto "Começar de Novo" do Conselho Nacional de Justiça sob a perspectiva da Criminologia Crítica; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Leandro Alfredo da Rosa;

Leila Perito de Aguiar

Crimes Tributários: A aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes tributários previstos no Código Penal comparado ao crime de Furto; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Leandro Alfredo da Rosa;

Produções bibliográficas

  • DA ROSA, LEANDRO ALFREDO ; JACINTO SALVARO, GIOVANA ILKA ; GONÇALVES ALVES, ISMAEL . Violência doméstica e familiar contra as mulheres, políticas públicas e delegacias especializadas em Santa Catarina. INTERTHESIS (FLORIANÓPOLIS) , v. 16, p. 95-113, 2019.

  • ROSA, L. A. . Violências e Constrangimentos contra as Mulheres por meio da internet.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SALVARO, G. I. J. ; ROSA, L. A. ; ALVES, I. G. . Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ROSA, L. A. ; SALVARO, G. I. J. ; ALVES, I. G. . Delegacias de Atendimento à Mulher em Santa Catarina: desafios estruturais e socioeconômicos em curso.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ROSA, L. A. . Direito Penal Parte Especial (Palestra de Aprimoramento da Guarda Municipal de Criciúma/SC). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, L. A. . Aspectos Práticos do Tribunal do Júri. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

ROSA, L. A. ; ENGELMANN, A. . Curso de Extensão em Execução Penal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade do Extremo Sul Catarinense. , Avenida Universitária - lado ímpar, Universitário, 88806000 - Criciúma, SC - Brasil, Telefone: (48) 34312500, Ramal: 2500

Experiência profissional

2012 - Atual

Universidade do Extremo Sul Catarinense

Vínculo: , Enquadramento Funcional: