ANALISSA BARROS PINHEIRO
Mestra em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Professora de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Empresarial e Direito Processual Civil, Direito Constitucional e História do Direito pela Universidade Ceuma. É assessora jurídica da Universidade Estadual do Maranhão. Ex-Membro da Comissão da Mulher da OAB/MA. Ex-Membro do Núcleo de Estudos em Direito Constitucional do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão, o qual esteve por quatro anos, durante a graduação e pós-graduação. Foi pesquisadora-bolsista vinculada à Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA), nos anos de 2008 a 2009, de 2012 a 2016 e de 2017 a 2019.
Informações coletadas do Lattes em 12/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça
2017 - 2019
Universidade Federal do Maranhão
Título: O Enfrentamento da Corrupção no Estado do Maranhão: mecanismos de atuação do Ministério Público de Contas, Ano de Obtenção: 2019
Paulo Roberto Barbosa Ramos.Palavras-chave: Ministério Público de Contas do Maranhão; Mecanismos de Controle; Enfrentamento da Corrupção.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Graduação em Direito
2011 - 2016
Universidade Federal do Maranhão
Título: Diálogo Institucional: um estudo comparado
Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos
Formação complementar
2023 - 2023
Licitações e Contratações Públicas. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.
2022 - 2022
?ASSESSORIA JURÍDICA E CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Boas pr. (Carga horária: 16h). , Consultoria Empresarial e Produção de Eventos, ELO, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Organização de eventos
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa ; PINHEIRO, ANALISSA BARROS . 1º SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL PROCAD AMAZÔNIA. 2019. (Congresso).
PINHEIRO, Analissa Barros. . Congresso Euro-Brasileiro de Direito Constitucional: Transformação do Estado, Integração Supranacional, Federalismo e Proteção Multinível de Direitos Fundamentais. 2013. (Congresso).
LOPES,Josélia Batista ; PINHEIRO, Analissa Barros. ; LOPES,Fernanda dos Santos ; MORAES JÚNIOR,Antonio ; LEITAO., E. J. L. S. ; SILVA,Layane Santos . A RESPONSABILIDADE SÓCIO AMBIENTAL NA ESCOLA. 2009. (Exposição).
Participação em eventos
MULHERIDADES III.Mesa de Diálogos - DIREITO E SAÚDE MENTAL: o direito à saúde como direito fundamental de mulheres negras. 2023. (Outra).
Inteligência Artificial: Origens, perspectivas e aplicações na educação.". 2022. (Encontro).
Podcast: Do planejamento à aplicação em sala de aula.. 2022. (Encontro).
XXV Encontro de Educadores da UNICEUMA. 2022. (Encontro).
XXV Encontro de Educadores da UNICEUMA - Educação e Diversidade no Ensino Superior. 2022. (Encontro).
XXV Encontro de Educadores da UNICEUMA - Educação e Diversidade no Ensino Superior. 2022. (Encontro).
XXV Encontro de Educadores da UNICEUMA - Podcast: Do planejamento à aplicação em sala de aula. 2022. (Oficina).
II SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL E I MISSÃO DE PESQUISA PROCAD AMAZÔNIA.O ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO: mecanismos de atuação do Ministério Público de Contas. 2019. (Seminário).
CONPEDI. A ATUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO POR MEIO DO ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO. 2017. (Congresso).
CONPEDI. OBJEÇÕES À CONSTITUIÇÃO AMERICANA DE 1787: AS PERSPECTIVAS DOS ANTIFEDERALISTAS NO CONTEXTO DO SURGIMENTO DA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL DOS ESTADOS UNIDOS. 2017. (Congresso).
2ª JORNADA JURÍDICA DA UEMA. Diálogo Institucional: o debate entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional sobre interpretação da Constituição. 2015. (Congresso).
I SEMINÁRIO DE DIREITO À SAÚDE MENTAL. 2014. (Seminário).
I CONGRESSO INTERNACIONAL DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DOS SISTEMA DE JUSTIÇA. 2013. (Congresso).
II CONGRESSO INTERNACIONAL DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DOS SISTEMA DE JUSTIÇA. 2013. (Congresso).
SEMINÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2013. (Seminário).
1º Jornada Jurídica da UEMA. Constituição,Democracia e Direitos Fundamentais. 2012. (Congresso).
I Congresso Internacional da Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça. Direito e Instituições do Sistema de Justiça. 2012. (Congresso).
II CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. 2012. (Congresso).
Quinta Jurídica da OAB-MA.Reforma do Código Penal. 2012. (Seminário).
4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e 1ºCongresso Internacional de Direito Constitucional em São Luís. Federalismo e mundo globalizado.. 2011. (Congresso).
Seminário de implantação da escola superior da Defensoria Púbica no Mo Maranhão.Acesso à justiça,direitos humanos e cidadania. 2011. (Seminário).
Participação em bancas
MARTINS, Danilo Rodrigo;PINHEIRO, ANALISSA BARROS. Os limites do princípio do contraditório e da ampla defesa em processo administrativo militar no âmbito da força aérea brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
MARTINS, Danilo Rodrigo;PINHEIRO, Analissa Barros.. O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE: o direito de reparação pela demora no atendimento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
MARTINS, Danilo Rodrigo;PINHEIRO, ANALISSA BARROS. A Ação Popular como meio eficaz no combate ao desmatamento no Brasil.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.
Orientou
A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR AVOENGA: subsistência e dignidade do idoso; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
ANÁLISE DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DE EXCLUSÃO DO HERDEIRO EM RAZÃO DO ABANDONO AFETIVO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
ESTUPRO DE VULNERÁVEL: uma análise doutrinária sob a ótica da vulnerabilidade do menor; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: uma análise à luz da Reforma Trabalhista; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO: o tratamento jurídico do Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DA RETIRADA DO SOBRENOME PATERNO POR ABANDONO AFETIVO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS PORTOS POR DANOS CAUSADOS A TERCEIROS EM DECORRÊNCIA DE FALHAS NA LOGÍSTICA PORTUÁRIA, NO ÂMBITO DO PORTO DO ITAQUI/MARANHÃO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
REFORMA PREVIDENCIARIA: idade, progressão e regras de transição; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
O FENÔMENO DA PEJOTIZAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
PROTEÇÃO À CRIANÇA NO CONTEXTO DA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL: uma análise à luz do princípio da dignidade humana; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
A PRÁTICA DO ESG: uma análise conceitual, normativa e funcional no ordenamento jurídico brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
NORMAS DE DIREITO AMBIENTAL E A ARBORIZAÇÃO URBANA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: discussões acerca da regulamentação do trabalho informal no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL: uma análise sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
CASO CLÁUDIA SOBRAL: a perda da nacionalidade de uma brasileira nata; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: uma análise acerca da desistência da representação criminal por parte da vítima; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
REFLEXÕES ACERCA DO FENÔMENO DA PEJOTIZAÇÃO NOS CONTRATOS DE TRABALHO ENTRE HOSPITAIS E MÉDICOS NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
A GUARDA COMPARTILHADA NO ÂMBITO FAMILIAR COMO ELEMENTO INIBIDOR DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
RESPONSABILIDADE CIVIL E O ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
A MULTIPARENTALIDADE E OS DESAFIOS ENCONTRADOS POSTERIORMENTE AO RECONHECIMENTO SOCIOAFETIVO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
O ENVELHECIMENTO PREVIDENCIÁRIO E SUAS REPERCUSSÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO FILIAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A PESSOA COM DEFICIÊNCIA SOB A ÓTICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
A ADOÇÃO HOMOAFETIVA COMO UM NOVO CONCEITO DE ENTIDADE FAMILIAR; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
UMA ANÁLISE ACERCA DA TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE FEMINICÍDIO NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
ALIENAÇÃO PARENTAL: seus aspectos e a aplicação da lei após a primeira década de sua promulgação; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
REFLEXÕES JURÍDICAS ACERCA DA PRÁTICA DO CRIME DE INSTIGAÇÃO, INDUZIMENTO E AUXÍLIO AO SUICÍDIO NO ÂMBITO DAS REDES SOCIAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: o acervo legal da proteção jurídico-penal à gestante no ordenamento jurídico brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
A JUDICIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO: o medicamento pazopanibe e a atuação do supremo tribunal federal na garantia do direito à saúde; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
REFLEXÕES SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 NA CIDADE DE SÃO LUÍS NO ANO DE 2021; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: apontamentos sobre a ADPF347 e as experiências colombiana e brasileira; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA TUTELA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO ÂMBITO DAS REDES SOCIAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
O DIREITO E PROTEÇÃO DA MULHER: uma análise dos índices de casos de violência doméstica durante a pandemia da covid-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
MECANISMOS DE ATUAÇÃO QUE A DEFENSORIA PÚBLICA DO MARANHÃO EMPREGA NA ASSISTÊNCIA À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
A (RE)HUMANIZAÇÃO DO ENCARCERADO: EXPERIÊNCIAS RESSOCIALIZADORAS NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PEDRINHAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
ABUSO SEXUAL INFANTIL INTRAFAMILIAR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS: um instituto para garantir direitos à população LGBTQIAPN+; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER: reflexões sobre a inserção do artigo 147-B no Código Penal e paralelo com a Lei Maria da Penha; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
O DIREITO HUMANO À CULTURA VIVENCIADO NO PROJETO GAMAR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
UMA ANÁLISE ACERCA DO DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL DOS DETENTOS NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL DE SÃO LUÍS / MA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
OS MECANISMOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO NASCITURO NO ÂMBITO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTPQIA+ NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: uma análise jurisprudencial e comparada; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
A CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA EM CONTRATOS DE FRANQUIA EMPRESARIAL: a proteção da propriedade intelectual; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
VIOLÊNCIA DE GÊNERO E AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL NO CASO DE ERRO MÉDICO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
IGUALDADE ENQUANTO OBJETIVO CONSTITUCIONAL: educação patrimonial como ação afirmativa no ensino básico; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
FENÔMENO BACKLASH: uma análise da atual dinâmica democrática face à atuação proativa judiciária; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
OS IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID 19 NO REGIME LABORAL DO TELETRABALHO: uma análise sob à ótica do artigo 75 da Reforma Trabalhista e das Medidas Provisórias n; ºs 927, 928 e 936/2020; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: um caminho para a corrupção; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
AS REPERCUSSÕES DA LEI 11; 340/2006 NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA NOS PROCEDIMENTOS DE ESTERILIZAÇÃO ELETIVA; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: uma análise normativa, jurisprudencial e comparada; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
ADOÇÃO TARDIA NO BRASIL: fatores que dificultam o processo de adoção; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO POR DANO ESTÉTICO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
A NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE: uma análise à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
PRESÍDIOS FEMININOS DO MARANHÃO EM PERSPECTIVA: o vínculo materno filial na execução das penas privativas de liberdade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
A RESPONSABILIDADE ESTATAL EM RAZÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO: uma análise acerca da aplicação do princípio da reserva do possível na implementação de políticas públicas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
O CONFLITO ENTRE O DIREITO À INTIMIDADE E A HERANÇA DIGITAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
OS ANIMAIS DOMÉSTICOS COMO SUJEITOS DE DIREITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: uma análise normativa e jurisprudencial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
CRIMES CONTRA A HONRA: uma análise sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
REFLEXÕES SOBRE A PROTEÇÃO DO DIREITO À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA DA MULHER EM MEIO CIBERNÉTICO: o Revenge Porn como violência de gênero; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
GUARDA COMPARTILHADA: Uma alternativa para evitar a alienação parental; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
O VÍNCULO MATERNO-FILIAL NA EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: mitigação do pleno exercício do direito à convivência familiar e comunitária; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ÂMBITO FAMILIAR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: uma violação aos direitos fundamentais da mulher; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
ALIENAÇÃO PARENTAL: ANÁLISE JURÍDICA DOS EFEITOS ADVINDOS DA LEI 12; 318/2010; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Maranhense de Educação e Cultura; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
BPC E A PESSOA IDOSA: um estudo a partir da Reforma da Previdência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Maranhense de Educação e Cultura; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
RESPONSABILIDADE JURÍDICA DO LABORATÓRIO NA EMISSÃO DE UM RESULTADO CONFIÁVEL: a segurança necessária aos pacientes frente aos resultados dos exames laboratoriais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Maranhense de Educação e Cultura; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
A marcha da Maconha sob os parâmetros dos Direitos e Garantias Fundamentais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Maranhense de Educação e Cultura; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
REFLEXÕES SOBRE AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 14; 133/2021 NO ÂMBITO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
REFLEXÕES ACERCA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER EM TEMPOS DA PANDEMIA DE COVID-19; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;
Produções bibliográficas
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PINHEIRO, ANALISSA BARROS ; DE OLIVEIRA FRANCO, FERNANDA CRISTINA . DESENVOLVIMENTO, DIREITOS HUMANOS E CORRUPÇÃO: CORRELAÇÕES ENTRE IDH E IPC NO CASO BRASILEIRO. REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA , v. 8, p. 194-208, 2020.
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PINHEIRO, ANALISSA BARROS ; RAMOS, Paulo Roberto Barbosa . O federalista: uma reflexão sobre as novas perspectivas no âmbito político e jurídico norte-americano. Revista de Direito Constitucional , v. 28, p. 109, 2020.
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RAMOS,Paulo Roberto Barbosa ; PINHEIRO, Analissa Barros. . Diálogo Institucional: um estudo comparado. REVISTA DA AGU , v. 17, p. 295, 2018.
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RAMOS, PAULO ROBERTO ; PINHEIRO, ANALISSA BARROS . OBJEÇÕES À CONSTITUIÇÃO AMERICANA DE 1787: AS PERSPECTIVAS DOS ANTIFEDERALISTAS NO CONTEXTO DO SURGIMENTO DA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL DOS ESTADOS UNIDOS. Revista Brasileira de Teoria Constitucional , v. 3, p. 57-77, 2017.
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RAMOS,Paulo Roberto Barbosa ; PINHEIRO, Analissa Barros. . Diálogo Institucional: o debate entre o STF e o Congresso Nacional sobre interpretação da Constituição. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 91, p. 205-243, 2015.
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PINHEIRO, Analissa Barros. . O ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO: mecanismos de atuação do Ministério Público de Contas. 1. ed. Curitiba: EDITORA CRV, 2019. v. 1. 186p .
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RAMOS, Paulo Roberto Barbosa ; CASTRO, BRUNO DENIS VALE ; SOARES, Ricardo Maurício Freire ; PINHEIRO, Analissa Barros. ; QUEIROZ, Fernanda Dayane dos Santos ; SOARES, Gabriella de Almeida ; SILVA, Artenira da Silva e ; VELOSO, A. F. A. P. ; BARBOSA, Wermeson Pinheiro . DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO MARANHÃO. 1. ed. São Luís: EDUFMA, 2014. v. 1. 167p .
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PINHEIRO, Analissa Barros. . A POLÍTICA ESTADUAL DO IDOSO. A POLÍTICA ESTADUAL DO IDOSO E A CONSTRUÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA NO MARANHÃO. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 74-99.
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LOPES,Josélia Batista ; PINHEIRO, Analissa Barros. ; LEITAO., E. J. L. S. ; MORAES JÚNIOR,Antonio ; LOPES,Fernanda dos Santos ; SILVA,Layane Santos . A RESPONSABILIDADE SÓCIO AMBIENTAL NA ESCOLA. In: SBPC, 2009, Manaus. A RESPONSABILIDADE SÓCIO AMBIENTAL NA ESCOLA, 2009.
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RAMOS,Paulo Roberto Barbosa ; PINHEIRO, Analissa Barros. . Diálogo Institucional: o debate entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional sobre interpretação da Constiuição. Revista de Direito Constitucional e Internacional , 2015.
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PINHEIRO, Analissa Barros. ; RAMOS, Paulo Roberto Barbosa . Diálogo Institucioonal: o debate entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional sobre Interpretação da Constituição. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LOPES,Josélia Batista ; PINHEIRO, Analissa Barros. . A escola e a responsabilidade ambiental: sensibilizando para preservar. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PINHEIRO, ANALISSA BARROS . O ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO: mecanismos de atuação do Ministério Público de Contas.. São Luís: Sistema de Publicação Eletrônica de Teses e DIssertações, 2019 (Dissertação).
Outras produções
PINHEIRO, Analissa Barros. ; SENA, Jaqueline . elaboração e atualização dos seguintes documentos pedagógicos do Curso de Direito da Universidade CEUMA. 2022.
PINHEIRO, ANALISSA BARROS ; MORAES, E. A. C. . O reconhecimento dos direitos das pessoas LGBTPQIA+ no supremo tribunal federal: uma análise jurisprudencial e comparada. 2022; Tema: Direitos LGBT. (Site).
RAMOS,Paulo Roberto Barbosa ; PINHEIRO, Analissa Barros. . O ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO: mecanismos de atuação do Ministério Público de Contas. 2019. (Relatório de pesquisa).
RAMOS,Paulo Roberto Barbosa ; PINHEIRO, Analissa Barros. . O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E A NOVA DINÂMICA DO SISTEMA DE SEPARAÇÃO DE PODERES NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE, IMPACTOS E PERSPECTIVAS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86/2015. 2016. (Relatório de pesquisa).
RAMOS,Paulo Roberto Barbosa ; PINHEIRO, Analissa Barros. . Diálogo Institucional: o debate entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional sobre interpretação da Constituição. 2015. (Relatório de pesquisa).
RAMOS,Paulo Roberto Barbosa ; PINHEIRO, Analissa Barros. . Diálogo Institucional: o debate entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional sobre interpretação da Constituição. 2014. (Relatório de pesquisa).
RAMOS,Paulo Roberto Barbosa ; PINHEIRO, Analissa Barros. . A Política Estadual do Idoso e a Construção da Rede de Proteção à Pessoa Idosa no Maranhão. 2013. (Relatório de pesquisa).
LOPES,Josélia Batista ; LEITAO., E. J. L. S. ; PINHEIRO, Analissa Barros. ; LOPES,Fernanda dos Santos ; MORAES JÚNIOR,Antonio ; SILVA,Layane Santos . A escola e a responsabilidade ambiental: sensibilizando para preservar. 2009. (Relatório de pesquisa).
Prêmios
2016
3º LUGAR NA MODALIDADE COMUNICAÇÃO ORAL ( SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO), UFMA.
2014
2º LUGAR NO MODALIDADE COMUNICAÇÃO ORAL NO SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, PIBIC.
Histórico profissional
Experiência profissional
2020 - Atual
Governo do Estado do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado, Carga horária: 44
2018 - 2019
Governo do Estado do MaranhãoVínculo: Atuação esporádica, Enquadramento Funcional: Advogada Dativa Juizado Especial Criminal, Carga horária: 5
2018 - Atual
Profissão AutônomaVínculo: Advogada Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada Autônoma, Carga horária: 3
2019 - 2020
Instituto Maranhense de Educação e CulturaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 20
2020 - Atual
Universidade CeumaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
2019 - 2019
Universidade CeumaVínculo: Prestação de serviços, Enquadramento Funcional: Professora de Educação à Distância, Carga horária: 4
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de ANALISSA BARROS PINHEIRO e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Confirma a exclusão?