ANALISSA BARROS PINHEIRO

Mestra em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Professora de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Empresarial e Direito Processual Civil, Direito Constitucional e História do Direito pela Universidade Ceuma. É assessora jurídica da Universidade Estadual do Maranhão. Ex-Membro da Comissão da Mulher da OAB/MA. Ex-Membro do Núcleo de Estudos em Direito Constitucional do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão, o qual esteve por quatro anos, durante a graduação e pós-graduação. Foi pesquisadora-bolsista vinculada à Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA), nos anos de 2008 a 2009, de 2012 a 2016 e de 2017 a 2019.

Informações coletadas do Lattes em 12/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça

2017 - 2019

Universidade Federal do Maranhão
Título: O Enfrentamento da Corrupção no Estado do Maranhão: mecanismos de atuação do Ministério Público de Contas, Ano de Obtenção: 2019
Paulo Roberto Barbosa Ramos.Palavras-chave: Ministério Público de Contas do Maranhão; Mecanismos de Controle; Enfrentamento da Corrupção.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Graduação em Direito

2011 - 2016

Universidade Federal do Maranhão
Título: Diálogo Institucional: um estudo comparado
Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos

Ensino Médio (2º grau)

2007 - 2009

Complexo Educacional Governador Edison Lobão

Formação complementar

2023 - 2023

Licitações e Contratações Públicas. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2022 - 2022

?ASSESSORIA JURÍDICA E CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Boas pr. (Carga horária: 16h). , Consultoria Empresarial e Produção de Eventos, ELO, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Organização de eventos

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa ; PINHEIRO, ANALISSA BARROS . 1º SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL PROCAD AMAZÔNIA. 2019. (Congresso).

PINHEIRO, Analissa Barros. . Congresso Euro-Brasileiro de Direito Constitucional: Transformação do Estado, Integração Supranacional, Federalismo e Proteção Multinível de Direitos Fundamentais. 2013. (Congresso).

LOPES,Josélia Batista ; PINHEIRO, Analissa Barros. ; LOPES,Fernanda dos Santos ; MORAES JÚNIOR,Antonio ; LEITAO., E. J. L. S. ; SILVA,Layane Santos . A RESPONSABILIDADE SÓCIO AMBIENTAL NA ESCOLA. 2009. (Exposição).

Participação em eventos

MULHERIDADES III.Mesa de Diálogos - DIREITO E SAÚDE MENTAL: o direito à saúde como direito fundamental de mulheres negras. 2023. (Outra).

Inteligência Artificial: Origens, perspectivas e aplicações na educação.". 2022. (Encontro).

Podcast: Do planejamento à aplicação em sala de aula.. 2022. (Encontro).

XXV Encontro de Educadores da UNICEUMA. 2022. (Encontro).

XXV Encontro de Educadores da UNICEUMA - Educação e Diversidade no Ensino Superior. 2022. (Encontro).

XXV Encontro de Educadores da UNICEUMA - Educação e Diversidade no Ensino Superior. 2022. (Encontro).

XXV Encontro de Educadores da UNICEUMA - Podcast: Do planejamento à aplicação em sala de aula. 2022. (Oficina).

II SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL E I MISSÃO DE PESQUISA PROCAD AMAZÔNIA.O ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO: mecanismos de atuação do Ministério Público de Contas. 2019. (Seminário).

CONPEDI. A ATUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO POR MEIO DO ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO. 2017. (Congresso).

CONPEDI. OBJEÇÕES À CONSTITUIÇÃO AMERICANA DE 1787: AS PERSPECTIVAS DOS ANTIFEDERALISTAS NO CONTEXTO DO SURGIMENTO DA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL DOS ESTADOS UNIDOS. 2017. (Congresso).

2ª JORNADA JURÍDICA DA UEMA. Diálogo Institucional: o debate entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional sobre interpretação da Constituição. 2015. (Congresso).

I SEMINÁRIO DE DIREITO À SAÚDE MENTAL. 2014. (Seminário).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DOS SISTEMA DE JUSTIÇA. 2013. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DOS SISTEMA DE JUSTIÇA. 2013. (Congresso).

SEMINÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2013. (Seminário).

1º Jornada Jurídica da UEMA. Constituição,Democracia e Direitos Fundamentais. 2012. (Congresso).

I Congresso Internacional da Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça. Direito e Instituições do Sistema de Justiça. 2012. (Congresso).

II CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. 2012. (Congresso).

Quinta Jurídica da OAB-MA.Reforma do Código Penal. 2012. (Seminário).

4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e 1ºCongresso Internacional de Direito Constitucional em São Luís. Federalismo e mundo globalizado.. 2011. (Congresso).

Seminário de implantação da escola superior da Defensoria Púbica no Mo Maranhão.Acesso à justiça,direitos humanos e cidadania. 2011. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: YUMI FERREIRA DA SILVA

MARTINS, Danilo Rodrigo;PINHEIRO, ANALISSA BARROS. Os limites do princípio do contraditório e da ampla defesa em processo administrativo militar no âmbito da força aérea brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Luis Henrique de Oliveira Brito

MARTINS, Danilo Rodrigo;PINHEIRO, Analissa Barros.. O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE: o direito de reparação pela demora no atendimento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Luciely Hortência Freitas Moraes

MARTINS, Danilo Rodrigo;PINHEIRO, ANALISSA BARROS. A Ação Popular como meio eficaz no combate ao desmatamento no Brasil.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Orientou

Vanessa dos Santos Dutra

A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR AVOENGA: subsistência e dignidade do idoso; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Sulamita da Silva Morais

ANÁLISE DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DE EXCLUSÃO DO HERDEIRO EM RAZÃO DO ABANDONO AFETIVO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Jullya Pinheiro da Silva

ESTUPRO DE VULNERÁVEL: uma análise doutrinária sob a ótica da vulnerabilidade do menor; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Fabrinne Maria Silva Morais

CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: uma análise à luz da Reforma Trabalhista; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Calintia Machado do Nascimento

CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO: o tratamento jurídico do Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Maria Teresa Ferreira dos Santos

ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DA RETIRADA DO SOBRENOME PATERNO POR ABANDONO AFETIVO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Ana Délia Amorim Gomes

A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS PORTOS POR DANOS CAUSADOS A TERCEIROS EM DECORRÊNCIA DE FALHAS NA LOGÍSTICA PORTUÁRIA, NO ÂMBITO DO PORTO DO ITAQUI/MARANHÃO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Melissa Almeida Pinheiro

REFORMA PREVIDENCIARIA: idade, progressão e regras de transição; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Pedro Lucas Feitoza de Almeida

O FENÔMENO DA PEJOTIZAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Alécia Lília Lopes Matos

PROTEÇÃO À CRIANÇA NO CONTEXTO DA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL: uma análise à luz do princípio da dignidade humana; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Nathaly Giully Cavalcante Rocha

A PRÁTICA DO ESG: uma análise conceitual, normativa e funcional no ordenamento jurídico brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Margarete de Jesus Ferreira

NORMAS DE DIREITO AMBIENTAL E A ARBORIZAÇÃO URBANA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Joyce Kaline Santos Ferreira

O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: discussões acerca da regulamentação do trabalho informal no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

José Lucas Alberto do Nascimento

O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL: uma análise sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Jaimara Cunha Costa

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Amanda Macêdo Do Nascimento

CASO CLÁUDIA SOBRAL: a perda da nacionalidade de uma brasileira nata; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Débora Keline Silva

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: uma análise acerca da desistência da representação criminal por parte da vítima; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Christian Roberto Ferreira de Oliveira

REFLEXÕES ACERCA DO FENÔMENO DA PEJOTIZAÇÃO NOS CONTRATOS DE TRABALHO ENTRE HOSPITAIS E MÉDICOS NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Glailde dos Santos Fernandes de Jesus

A GUARDA COMPARTILHADA NO ÂMBITO FAMILIAR COMO ELEMENTO INIBIDOR DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Amanda Cordeiro Silva RESPONSABILIDADE CIVIL E O ABANDONO AF

RESPONSABILIDADE CIVIL E O ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Ianne Beatriz Soares Pinheiro

A MULTIPARENTALIDADE E OS DESAFIOS ENCONTRADOS POSTERIORMENTE AO RECONHECIMENTO SOCIOAFETIVO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Cássia Talya de Souza Costa

O ENVELHECIMENTO PREVIDENCIÁRIO E SUAS REPERCUSSÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Pedro Fernando Maciel Pinho

A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Luana Fernanda Caldas Correa

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO FILIAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Vanessa Rodrigues Azevêdo Silva

O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A PESSOA COM DEFICIÊNCIA SOB A ÓTICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Arielle Castro Pereira

A ADOÇÃO HOMOAFETIVA COMO UM NOVO CONCEITO DE ENTIDADE FAMILIAR; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Jhúlia Madalena Silva Alves

UMA ANÁLISE ACERCA DA TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE FEMINICÍDIO NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Vitor Fernando Silva Botão

ALIENAÇÃO PARENTAL: seus aspectos e a aplicação da lei após a primeira década de sua promulgação; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Rebeca Silva Paixão Costa

REFLEXÕES JURÍDICAS ACERCA DA PRÁTICA DO CRIME DE INSTIGAÇÃO, INDUZIMENTO E AUXÍLIO AO SUICÍDIO NO ÂMBITO DAS REDES SOCIAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Maria do Carmo de Oliveira Santos

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: o acervo legal da proteção jurídico-penal à gestante no ordenamento jurídico brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Daniel Mendes Dutra Filho

A JUDICIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO: o medicamento pazopanibe e a atuação do supremo tribunal federal na garantia do direito à saúde; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Raiângela Oliveira Martins

REFLEXÕES SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 NA CIDADE DE SÃO LUÍS NO ANO DE 2021; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Glauber Luís Monteiro Sousa

ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: apontamentos sobre a ADPF347 e as experiências colombiana e brasileira; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Elson Magalhães Correa

A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA TUTELA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO ÂMBITO DAS REDES SOCIAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Adriana Pinheiro da Silva

O DIREITO E PROTEÇÃO DA MULHER: uma análise dos índices de casos de violência doméstica durante a pandemia da covid-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Jeyzyane Nogueira Soares

MECANISMOS DE ATUAÇÃO QUE A DEFENSORIA PÚBLICA DO MARANHÃO EMPREGA NA ASSISTÊNCIA À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Dandara Vanessa Lima Timóteo

A (RE)HUMANIZAÇÃO DO ENCARCERADO: EXPERIÊNCIAS RESSOCIALIZADORAS NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PEDRINHAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Brenda Eva Alves Velozo Andrade

ABUSO SEXUAL INFANTIL INTRAFAMILIAR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Ruan Victor Brito Pereira

MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS: um instituto para garantir direitos à população LGBTQIAPN+; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Raniele Cutrim Pereira

VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER: reflexões sobre a inserção do artigo 147-B no Código Penal e paralelo com a Lei Maria da Penha; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Máyra Brito Lima

O DIREITO HUMANO À CULTURA VIVENCIADO NO PROJETO GAMAR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Joao Victor dos Santos Pinheiro

UMA ANÁLISE ACERCA DO DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL DOS DETENTOS NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL DE SÃO LUÍS / MA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Victor Gabriel Mendonça

OS MECANISMOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO NASCITURO NO ÂMBITO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Elias Ademar Carvalho de Moraes

O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTPQIA+ NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: uma análise jurisprudencial e comparada; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Jessica Melissa de Jesus

A CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA EM CONTRATOS DE FRANQUIA EMPRESARIAL: a proteção da propriedade intelectual; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Érica Ribeiro Assunção da Silva

VIOLÊNCIA DE GÊNERO E AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Emyllin Carolinne Vieira Ferreira

A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL NO CASO DE ERRO MÉDICO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Sthefane Batista Vieira

IGUALDADE ENQUANTO OBJETIVO CONSTITUCIONAL: educação patrimonial como ação afirmativa no ensino básico; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Maria Eduarda Fernandes Facunde

FENÔMENO BACKLASH: uma análise da atual dinâmica democrática face à atuação proativa judiciária; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Lissandra de Souza Borges

OS IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID 19 NO REGIME LABORAL DO TELETRABALHO: uma análise sob à ótica do artigo 75 da Reforma Trabalhista e das Medidas Provisórias n; ºs 927, 928 e 936/2020; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Fábio Igor da Silva Ferreira

TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: um caminho para a corrupção; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Francisco Naydson Cruz Costa

AS REPERCUSSÕES DA LEI 11; 340/2006 NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Bianca Oliveira Pinheiro

RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA NOS PROCEDIMENTOS DE ESTERILIZAÇÃO ELETIVA; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Raíza de Jesus Mota Durans

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: uma análise normativa, jurisprudencial e comparada; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Giulliane Correa Silva

ADOÇÃO TARDIA NO BRASIL: fatores que dificultam o processo de adoção; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Rafael Marinho Correa da Silva

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO POR DANO ESTÉTICO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Bruno Leonardo Pinto Martins

A NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE: uma análise à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

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PRESÍDIOS FEMININOS DO MARANHÃO EM PERSPECTIVA: o vínculo materno filial na execução das penas privativas de liberdade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Nahilmara de Sousa Reis

A RESPONSABILIDADE ESTATAL EM RAZÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO: uma análise acerca da aplicação do princípio da reserva do possível na implementação de políticas públicas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Isabelle Figueiredo e Silva

O CONFLITO ENTRE O DIREITO À INTIMIDADE E A HERANÇA DIGITAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Marcos Vinicius dos Santos Dominici

OS ANIMAIS DOMÉSTICOS COMO SUJEITOS DE DIREITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: uma análise normativa e jurisprudencial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

José Arnon Marinho Leite

CRIMES CONTRA A HONRA: uma análise sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Danielle Penha Cordeiro

REFLEXÕES SOBRE A PROTEÇÃO DO DIREITO À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA DA MULHER EM MEIO CIBERNÉTICO: o Revenge Porn como violência de gênero; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Fábia Derleyan Amorim

GUARDA COMPARTILHADA: Uma alternativa para evitar a alienação parental; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Antônio José Santos Gonçalves

O VÍNCULO MATERNO-FILIAL NA EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: mitigação do pleno exercício do direito à convivência familiar e comunitária; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Aline Renata De Melo França

ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ÂMBITO FAMILIAR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Rayanne Maria Azevedo Barros

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: uma violação aos direitos fundamentais da mulher; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Daniel Peres Caminha

ALIENAÇÃO PARENTAL: ANÁLISE JURÍDICA DOS EFEITOS ADVINDOS DA LEI 12; 318/2010; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Maranhense de Educação e Cultura; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Carlos André Aquino da Silva

BPC E A PESSOA IDOSA: um estudo a partir da Reforma da Previdência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Maranhense de Educação e Cultura; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Dadione Mota Dias

RESPONSABILIDADE JURÍDICA DO LABORATÓRIO NA EMISSÃO DE UM RESULTADO CONFIÁVEL: a segurança necessária aos pacientes frente aos resultados dos exames laboratoriais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Maranhense de Educação e Cultura; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Rhonmiryo Bastos Cordeiro

A marcha da Maconha sob os parâmetros dos Direitos e Garantias Fundamentais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Maranhense de Educação e Cultura; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Mary Hellen Dantas Mondêgo

REFLEXÕES SOBRE AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 14; 133/2021 NO ÂMBITO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Wcylas dos Santos Pereira

REFLEXÕES ACERCA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER EM TEMPOS DA PANDEMIA DE COVID-19; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Analissa Barros Pinheiro;

Produções bibliográficas

  • PINHEIRO, ANALISSA BARROS ; DE OLIVEIRA FRANCO, FERNANDA CRISTINA . DESENVOLVIMENTO, DIREITOS HUMANOS E CORRUPÇÃO: CORRELAÇÕES ENTRE IDH E IPC NO CASO BRASILEIRO. REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA , v. 8, p. 194-208, 2020.

  • PINHEIRO, ANALISSA BARROS ; RAMOS, Paulo Roberto Barbosa . O federalista: uma reflexão sobre as novas perspectivas no âmbito político e jurídico norte-americano. Revista de Direito Constitucional , v. 28, p. 109, 2020.

  • RAMOS,Paulo Roberto Barbosa ; PINHEIRO, Analissa Barros. . Diálogo Institucional: um estudo comparado. REVISTA DA AGU , v. 17, p. 295, 2018.

  • RAMOS, PAULO ROBERTO ; PINHEIRO, ANALISSA BARROS . OBJEÇÕES À CONSTITUIÇÃO AMERICANA DE 1787: AS PERSPECTIVAS DOS ANTIFEDERALISTAS NO CONTEXTO DO SURGIMENTO DA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL DOS ESTADOS UNIDOS. Revista Brasileira de Teoria Constitucional , v. 3, p. 57-77, 2017.

  • RAMOS,Paulo Roberto Barbosa ; PINHEIRO, Analissa Barros. . Diálogo Institucional: o debate entre o STF e o Congresso Nacional sobre interpretação da Constituição. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 91, p. 205-243, 2015.

  • PINHEIRO, Analissa Barros. . O ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO: mecanismos de atuação do Ministério Público de Contas. 1. ed. Curitiba: EDITORA CRV, 2019. v. 1. 186p .

  • RAMOS, Paulo Roberto Barbosa ; CASTRO, BRUNO DENIS VALE ; SOARES, Ricardo Maurício Freire ; PINHEIRO, Analissa Barros. ; QUEIROZ, Fernanda Dayane dos Santos ; SOARES, Gabriella de Almeida ; SILVA, Artenira da Silva e ; VELOSO, A. F. A. P. ; BARBOSA, Wermeson Pinheiro . DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO MARANHÃO. 1. ed. São Luís: EDUFMA, 2014. v. 1. 167p .

  • PINHEIRO, Analissa Barros. . A POLÍTICA ESTADUAL DO IDOSO. A POLÍTICA ESTADUAL DO IDOSO E A CONSTRUÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA NO MARANHÃO. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 74-99.

  • LOPES,Josélia Batista ; PINHEIRO, Analissa Barros. ; LEITAO., E. J. L. S. ; MORAES JÚNIOR,Antonio ; LOPES,Fernanda dos Santos ; SILVA,Layane Santos . A RESPONSABILIDADE SÓCIO AMBIENTAL NA ESCOLA. In: SBPC, 2009, Manaus. A RESPONSABILIDADE SÓCIO AMBIENTAL NA ESCOLA, 2009.

  • RAMOS,Paulo Roberto Barbosa ; PINHEIRO, Analissa Barros. . Diálogo Institucional: o debate entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional sobre interpretação da Constiuição. Revista de Direito Constitucional e Internacional , 2015.

  • PINHEIRO, Analissa Barros. ; RAMOS, Paulo Roberto Barbosa . Diálogo Institucioonal: o debate entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional sobre Interpretação da Constituição. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOPES,Josélia Batista ; PINHEIRO, Analissa Barros. . A escola e a responsabilidade ambiental: sensibilizando para preservar. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PINHEIRO, ANALISSA BARROS . O ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO: mecanismos de atuação do Ministério Público de Contas.. São Luís: Sistema de Publicação Eletrônica de Teses e DIssertações, 2019 (Dissertação).

Outras produções

PINHEIRO, Analissa Barros. ; SENA, Jaqueline . elaboração e atualização dos seguintes documentos pedagógicos do Curso de Direito da Universidade CEUMA. 2022.

PINHEIRO, ANALISSA BARROS ; MORAES, E. A. C. . O reconhecimento dos direitos das pessoas LGBTPQIA+ no supremo tribunal federal: uma análise jurisprudencial e comparada. 2022; Tema: Direitos LGBT. (Site).

RAMOS,Paulo Roberto Barbosa ; PINHEIRO, Analissa Barros. . O ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO: mecanismos de atuação do Ministério Público de Contas. 2019. (Relatório de pesquisa).

RAMOS,Paulo Roberto Barbosa ; PINHEIRO, Analissa Barros. . O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E A NOVA DINÂMICA DO SISTEMA DE SEPARAÇÃO DE PODERES NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE, IMPACTOS E PERSPECTIVAS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86/2015. 2016. (Relatório de pesquisa).

RAMOS,Paulo Roberto Barbosa ; PINHEIRO, Analissa Barros. . Diálogo Institucional: o debate entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional sobre interpretação da Constituição. 2015. (Relatório de pesquisa).

RAMOS,Paulo Roberto Barbosa ; PINHEIRO, Analissa Barros. . Diálogo Institucional: o debate entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional sobre interpretação da Constituição. 2014. (Relatório de pesquisa).

RAMOS,Paulo Roberto Barbosa ; PINHEIRO, Analissa Barros. . A Política Estadual do Idoso e a Construção da Rede de Proteção à Pessoa Idosa no Maranhão. 2013. (Relatório de pesquisa).

LOPES,Josélia Batista ; LEITAO., E. J. L. S. ; PINHEIRO, Analissa Barros. ; LOPES,Fernanda dos Santos ; MORAES JÚNIOR,Antonio ; SILVA,Layane Santos . A escola e a responsabilidade ambiental: sensibilizando para preservar. 2009. (Relatório de pesquisa).

Prêmios

2016

3º LUGAR NA MODALIDADE COMUNICAÇÃO ORAL ( SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO), UFMA.

2014

2º LUGAR NO MODALIDADE COMUNICAÇÃO ORAL NO SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, PIBIC.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Governo do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado, Carga horária: 44

2018 - 2019

Governo do Estado do Maranhão

Vínculo: Atuação esporádica, Enquadramento Funcional: Advogada Dativa Juizado Especial Criminal, Carga horária: 5

2018 - Atual

Profissão Autônoma

Vínculo: Advogada Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada Autônoma, Carga horária: 3

2019 - 2020

Instituto Maranhense de Educação e Cultura

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 20

2020 - Atual

Universidade Ceuma

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

2019 - 2019

Universidade Ceuma

Vínculo: Prestação de serviços, Enquadramento Funcional: Professora de Educação à Distância, Carga horária: 4