Gianpaolo Machado Lage de Melo
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Euro-Americano, pós-graduação em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo Instituto Brasiliense de Direito Público ? IDP, pós-graduação em Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal pela Fundação Getúlio Vargas ? FGV do Rio de Janeiro/RJ, pós-graduação em Direito Eleitoral pela Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal ? ESA/DF e pelo Centro Universitário de Brasília ? UNICEUB, e mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica - PUC de Goiás. Atualmente é Assessor Jurídico na Câmara dos Deputados, professor universitário e sócio fundador - Melo, Gaertner & Mello Advogados Associados. Desde de janeiro de 2019 é Elaborador/Revisor de exames nas fases escrita e oral de concursos públicos nas carreiras militar (policial e bombeiro), jurídica (promotor, procurador e juiz) e fiscal (analista e auditor) em Direito Tributário e Eleitoral no Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos ? CEBRASPE (Antigo CESPE/UNB). Tem experiência na área de Direito.
Informações coletadas do Lattes em 01/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento
2008 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: A TRIBUTAÇÃO DIRETA E INDIRETA BRASILEIRA E A DUPLA TRIBUTAÇÃO DIRETA INTERNACIONAL SOBRE O CRÉDITO DE CARBONO NAS EMPRESAS
Orientador: Jean-Marie Lambert
, Ano de Obtenção: 2010.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Contábeis. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais. Setores de atividade: Atividades de sedes de empresas e de consultoria em gestão empresarial; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Especialização em Direito Eleitoral
2011 - 2012
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Limites do Humor na Propaganda Eleitoral
Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto
Especialização em Integração Econômica e Direito Internacional Fisca
2006 - 2007
Fundação Getúlio Vargas
Título: TRIBUTAÇÃO DIRETA E INDIRETA BRASILEIRA, A TRIBUTAÇÃO INDIRETA NA COMUNIDADE EUROPÉIA E A DUPLA TRIBUTAÇÃO DIRETA INTERNACIONAL DAS EMPRESAS SOBRE CRÉDITO DE CARBONO
Orientador: Margarida Mesquita Palha
Especialização em Direito Tributário e Finanças Públicas
2004 - 2004
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: CREDITAMENTO DE IVA ÀS EMPRESAS BRASILEIRAS: ANÁLISE HISTÓRICA E CULTURAL DO IMPOSTO PORTUGUÊS FRENTE AOS EQUIVALENTES BRASILEIROS
Orientador: Rodrigo Pereira Mello
Graduação em Direito
1999 - 2003
Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia
Título: Extradição Passiva do Brasil em Face do Tratado do Mercosul, Mais Bolívia e Chile
Orientador: Stênio Ribeiro de Oliveira
Formação complementar
2008 - 2008
Curso Análise de Demonstrações Contábeis. (Carga horária: 100h). , Pró-Cursos Para Concursos, PRÓ-CURSOS, Brasil.
2006 - 2007
Curso de Contabilidade II (Fiscal e Comercial). (Carga horária: 270h). , Pró-Cursos Para Concursos, PRÓ-CURSOS, Brasil.
2006 - 2006
Curso de Contabilidade I (Introdutória). (Carga horária: 90h). , Pró-Cursos Para Concursos, PRÓ-CURSOS, Brasil.
2003 - 2003
Curso Básico de Processo Legislativo. (Carga horária: 80h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.
2001 - 2001
Curso completo de português destinado a concursos. (Carga horária: 122h). , Curso Professor Filemon, CURSO FILEMON, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Projetos de pesquisa
-
2022 - Atual
Direito Tributário, Descrição: Docência e Pesquisa em Direito Tributário. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Gianpaolo Machado Lage de Melo - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Melo & Gaertner Advogados Associados, Melo & Gaertner Advogados Associados. , SGAS 910, Bl. D, Sl. 38, Ed. Mix Park Sul, Asa Sul, 70390-100 - Brasilia, DF - Brasil, Telefone: (61) 34430871, Fax: (61) 32427840, URL da Homepage:
Experiência profissional
2014 - 2018
Centro de Estudos Superiores PlanaltoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário II, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Direito Tributário II.
Ementa:
Sistema Tributário Nacional. Impostos Federais, Estaduais, do Distrito Federal e Municipais. Administração Tributária. Processo Administrativo Tributário. Processo Judicial Tributário. Ilícito Tributário.
2011 - Atual
FACULDADES INTEGRADAS PROMOVEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Direito Tributário e Direito Eleitoral.
2008 - 2011
Sistema Integrado de EducaçãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação em Direito
Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil e Direito Tributário no curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Público no Sistema Integrado de Educação ? SIEL, Taguatinga/DF, em parceria com o Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo ? IESA, Porto Alegre/RS.
2008 - 2009
Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃOVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Graduação, Carga horária: 32
Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil (Recurso e Execução) e Direito Tributário II (CTN e Processo Tributário).
2007 - 2007
Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro OesteVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Direito Tributário II (CTN e Processo Tributário) .
2023 - Atual
Câmara dos DeputadosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessor Jurídico/Tributário/Eleitoral do Partido Liberal ? PL na Câmara dos Deputados, elaborando/acompanhando a tramitação de proposições legislativas e pareceres jurídicos nos mais diversos ramos de direito.
2015 - 2023
Câmara dos DeputadosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador da Assessoria Técnico-Jurídica, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenador da Assessoria Técnico-Jurídica do Partido Social Cristão ? PSC na Câmara dos Deputados, coordenando a equipe, revisando, elaborando e acompanhando a tramitação de proposições legislativas e pareceres jurídicos nos ramos de direito civil, processual civil, constitucional, administrativo, eleitoral e tributário.
2013 - 2014
Câmara dos DeputadosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessor Jurídico/Tributário do Partido Social Cristão ? PSC na Câmara dos Deputados, elaborando/acompanhando a tramitação de proposições legislativas e pareceres jurídicos nos ramos de direito civil, processual civil, constitucional, administrativo, eleitoral e tributário até dezembro de 2014.
2012 - 2013
Câmara dos DeputadosVínculo: , Enquadramento Funcional: Câmara dos Deputados, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessor Jurídico do Partido Social Democrático ? PSD na Câmara dos Deputados, elaborando/acompanhando a tramitação de proposições legislativas e pareceres jurídicos nos ramos de direito ambiental, civil, processual civil, constitucional, administrativo, eleitoral e tributário.
2011 - 2012
Câmara dos DeputadosVínculo: , Enquadramento Funcional: Câmara dos Deputados, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessor Jurídico/Tributário do Partido Social Cristão ? PSC na Câmara dos Deputados, elaborando/acompanhando a tramitação de proposições legislativas e pareceres jurídicos nos ramos de direito civil, processual civil, constitucional, administrativo, eleitoral e tributário.
2006 - 2008
Câmara dos DeputadosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Tributário do Partido Progressista, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessor Tributário do Partido Progressista Socialista ? PPS, na Câmara dos Deputados, acompanhando a tramitação e elaborando pareceres, proposições legislativas e ajuizando ações judiciais em nome do Partido.
2004 - 2007
autônomoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 40
Outras informações:
Elaborando pareceres, proposições legislativas, ações, procedimentos administrativos, recursos e sustentações orais nas primeiras e segundas instâncias estadual/federal, tribunais superiores, órgãos administrativos e Congresso Nacional, nas áreas do direito administrativo, constitucional, comercial, tributário, civil, processual civil, eleitoral, ambiental e internacional.
2004 - 2005
Arko Advice Public Affairs and Political Risk AnalysisVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Consultor Júnior, Carga horária: 40
Outras informações:
Consultor Júnior, acompanhando e elaborando relatórios de processos nas áreas de Direito Tributário, Econômico, Previdenciário e Constitucional em trâmite no Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Federal da 1ª Região, além de acompanhar o trâmite e elaborar relatórios sobre Projetos de Lei perante as Comissões de Justiça do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como produzir um sumário do Diário Oficial da União e um boletim semanal sobre os acontecimentos relevantes no Judiciário para os clientes da empresa.
2007 - Atual
Melo, Gaertner & Mello Advogados AssociadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40
Outras informações:
Representando diversos escritórios de advocacia instalados em diversos Estados da Federação no Distrito Federal, elaborando pareceres, ações, sustentações orais nas primeiras e segundas instâncias estadual/federal e tribunais superiores nas áreas do direito administrativo, constitucional, comercial, tributário, civil, processual civil, penal, processual penal, eleitoral, ambiental e internacional.
Antes do ingresso de novo sócio nos quadros da empresa, em outubro de 2014, está se chamava Melo & Gaertner Advogados Associados e estava instalada em Brasília/DF.
2022 - Atual
Centro Universitário Processus - UniProcessusVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 16
Atividades
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02/2022
Pesquisa e desenvolvimento, NPIC - Núcleo de Pesquisa e Iniciação Científica.,Linhas de pesquisa
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02/2022
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado III (Prática Tributária III), Estágio Supervisionado IV (Prática Tributária IV)
2019 - Atual
Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Event, CebraspeVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Elaborador e Revisor de provas de concurso
Outras informações:
Elaborador/Revisor de exames nas fases escrita e oral de concursos públicos nas carreiras militar (policial e bombeiro), jurídica (promotor, procurador e juiz) e fiscal (analista e auditor) em Direito Tributário e Eleitoral.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Gianpaolo Machado Lage de Melo e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?