Gianpaolo Machado Lage de Melo

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Euro-Americano, pós-graduação em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo Instituto Brasiliense de Direito Público ? IDP, pós-graduação em Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal pela Fundação Getúlio Vargas ? FGV do Rio de Janeiro/RJ, pós-graduação em Direito Eleitoral pela Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal ? ESA/DF e pelo Centro Universitário de Brasília ? UNICEUB, e mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica - PUC de Goiás. Atualmente é Assessor Jurídico na Câmara dos Deputados, professor universitário e sócio fundador - Melo, Gaertner & Mello Advogados Associados. Desde de janeiro de 2019 é Elaborador/Revisor de exames nas fases escrita e oral de concursos públicos nas carreiras militar (policial e bombeiro), jurídica (promotor, procurador e juiz) e fiscal (analista e auditor) em Direito Tributário e Eleitoral no Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos ? CEBRASPE (Antigo CESPE/UNB). Tem experiência na área de Direito.

Informações coletadas do Lattes em 01/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento

2008 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: A TRIBUTAÇÃO DIRETA E INDIRETA BRASILEIRA E A DUPLA TRIBUTAÇÃO DIRETA INTERNACIONAL SOBRE O CRÉDITO DE CARBONO NAS EMPRESAS
Orientador: Jean-Marie Lambert
, Ano de Obtenção: 2010.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Contábeis. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais. Setores de atividade: Atividades de sedes de empresas e de consultoria em gestão empresarial; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Direito Eleitoral

2011 - 2012

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Limites do Humor na Propaganda Eleitoral
Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto

Especialização em Integração Econômica e Direito Internacional Fisca

2006 - 2007

Fundação Getúlio Vargas
Título: TRIBUTAÇÃO DIRETA E INDIRETA BRASILEIRA, A TRIBUTAÇÃO INDIRETA NA COMUNIDADE EUROPÉIA E A DUPLA TRIBUTAÇÃO DIRETA INTERNACIONAL DAS EMPRESAS SOBRE CRÉDITO DE CARBONO
Orientador: Margarida Mesquita Palha

Especialização em Direito Tributário e Finanças Públicas

2004 - 2004

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: CREDITAMENTO DE IVA ÀS EMPRESAS BRASILEIRAS: ANÁLISE HISTÓRICA E CULTURAL DO IMPOSTO PORTUGUÊS FRENTE AOS EQUIVALENTES BRASILEIROS
Orientador: Rodrigo Pereira Mello

Graduação em Direito

1999 - 2003

Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia
Título: Extradição Passiva do Brasil em Face do Tratado do Mercosul, Mais Bolívia e Chile
Orientador: Stênio Ribeiro de Oliveira

Formação complementar

2008 - 2008

Curso Análise de Demonstrações Contábeis. (Carga horária: 100h). , Pró-Cursos Para Concursos, PRÓ-CURSOS, Brasil.

2006 - 2007

Curso de Contabilidade II (Fiscal e Comercial). (Carga horária: 270h). , Pró-Cursos Para Concursos, PRÓ-CURSOS, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Contabilidade I (Introdutória). (Carga horária: 90h). , Pró-Cursos Para Concursos, PRÓ-CURSOS, Brasil.

2003 - 2003

Curso Básico de Processo Legislativo. (Carga horária: 80h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.

2001 - 2001

Curso completo de português destinado a concursos. (Carga horária: 122h). , Curso Professor Filemon, CURSO FILEMON, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Projetos de pesquisa

  • 2022 - Atual

    Direito Tributário, Descrição: Docência e Pesquisa em Direito Tributário. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Gianpaolo Machado Lage de Melo - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Melo & Gaertner Advogados Associados, Melo & Gaertner Advogados Associados. , SGAS 910, Bl. D, Sl. 38, Ed. Mix Park Sul, Asa Sul, 70390-100 - Brasilia, DF - Brasil, Telefone: (61) 34430871, Fax: (61) 32427840, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - 2018

Centro de Estudos Superiores Planalto

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário II, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito Tributário II. Ementa: Sistema Tributário Nacional. Impostos Federais, Estaduais, do Distrito Federal e Municipais. Administração Tributária. Processo Administrativo Tributário. Processo Judicial Tributário. Ilícito Tributário.

2011 - Atual

FACULDADES INTEGRADAS PROMOVE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Tributário e Direito Eleitoral.

2008 - 2011

Sistema Integrado de Educação

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação em Direito

Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil e Direito Tributário no curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Público no Sistema Integrado de Educação ? SIEL, Taguatinga/DF, em parceria com o Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo ? IESA, Porto Alegre/RS.

2008 - 2009

Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃO

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Graduação, Carga horária: 32

Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil (Recurso e Execução) e Direito Tributário II (CTN e Processo Tributário).

2007 - 2007

Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito Tributário II (CTN e Processo Tributário) .

2023 - Atual

Câmara dos Deputados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor Jurídico/Tributário/Eleitoral do Partido Liberal ? PL na Câmara dos Deputados, elaborando/acompanhando a tramitação de proposições legislativas e pareceres jurídicos nos mais diversos ramos de direito.

2015 - 2023

Câmara dos Deputados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador da Assessoria Técnico-Jurídica, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador da Assessoria Técnico-Jurídica do Partido Social Cristão ? PSC na Câmara dos Deputados, coordenando a equipe, revisando, elaborando e acompanhando a tramitação de proposições legislativas e pareceres jurídicos nos ramos de direito civil, processual civil, constitucional, administrativo, eleitoral e tributário.

2013 - 2014

Câmara dos Deputados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor Jurídico/Tributário do Partido Social Cristão ? PSC na Câmara dos Deputados, elaborando/acompanhando a tramitação de proposições legislativas e pareceres jurídicos nos ramos de direito civil, processual civil, constitucional, administrativo, eleitoral e tributário até dezembro de 2014.

2012 - 2013

Câmara dos Deputados

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Câmara dos Deputados, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor Jurídico do Partido Social Democrático ? PSD na Câmara dos Deputados, elaborando/acompanhando a tramitação de proposições legislativas e pareceres jurídicos nos ramos de direito ambiental, civil, processual civil, constitucional, administrativo, eleitoral e tributário.

2011 - 2012

Câmara dos Deputados

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Câmara dos Deputados, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor Jurídico/Tributário do Partido Social Cristão ? PSC na Câmara dos Deputados, elaborando/acompanhando a tramitação de proposições legislativas e pareceres jurídicos nos ramos de direito civil, processual civil, constitucional, administrativo, eleitoral e tributário.

2006 - 2008

Câmara dos Deputados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Tributário do Partido Progressista, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor Tributário do Partido Progressista Socialista ? PPS, na Câmara dos Deputados, acompanhando a tramitação e elaborando pareceres, proposições legislativas e ajuizando ações judiciais em nome do Partido.

2004 - 2007

autônomo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 40

Outras informações:
Elaborando pareceres, proposições legislativas, ações, procedimentos administrativos, recursos e sustentações orais nas primeiras e segundas instâncias estadual/federal, tribunais superiores, órgãos administrativos e Congresso Nacional, nas áreas do direito administrativo, constitucional, comercial, tributário, civil, processual civil, eleitoral, ambiental e internacional.

2004 - 2005

Arko Advice Public Affairs and Political Risk Analysis

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Consultor Júnior, Carga horária: 40

Outras informações:
Consultor Júnior, acompanhando e elaborando relatórios de processos nas áreas de Direito Tributário, Econômico, Previdenciário e Constitucional em trâmite no Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Federal da 1ª Região, além de acompanhar o trâmite e elaborar relatórios sobre Projetos de Lei perante as Comissões de Justiça do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como produzir um sumário do Diário Oficial da União e um boletim semanal sobre os acontecimentos relevantes no Judiciário para os clientes da empresa.

2007 - Atual

Melo, Gaertner & Mello Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

Outras informações:
Representando diversos escritórios de advocacia instalados em diversos Estados da Federação no Distrito Federal, elaborando pareceres, ações, sustentações orais nas primeiras e segundas instâncias estadual/federal e tribunais superiores nas áreas do direito administrativo, constitucional, comercial, tributário, civil, processual civil, penal, processual penal, eleitoral, ambiental e internacional. Antes do ingresso de novo sócio nos quadros da empresa, em outubro de 2014, está se chamava Melo & Gaertner Advogados Associados e estava instalada em Brasília/DF.

2022 - Atual

Centro Universitário Processus - UniProcessus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 16

Atividades

  • 02/2022

    Pesquisa e desenvolvimento, NPIC - Núcleo de Pesquisa e Iniciação Científica.,Linhas de pesquisa

  • 02/2022

    Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado III (Prática Tributária III), Estágio Supervisionado IV (Prática Tributária IV)

2019 - Atual

Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Event, Cebraspe

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Elaborador e Revisor de provas de concurso

Outras informações:
Elaborador/Revisor de exames nas fases escrita e oral de concursos públicos nas carreiras militar (policial e bombeiro), jurídica (promotor, procurador e juiz) e fiscal (analista e auditor) em Direito Tributário e Eleitoral.