José Leandro Monteiro de Macêdo
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1993) e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2003). Atualmente é professor titular do Centro Universitário Sete de Setembro - UNI7 e de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos, lecionando Direito Previdenciário, Direito da Seguridade Social, Direito Civil I e Direito Tributário. Procurador Federal da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União, lotado na Procuradoria Federal do Ceará , atuando principalmente nos seguintes temas: seguridade social, previdência social, direito tributário, aposentadoria e reforma previdenciária.
Informações coletadas do Lattes em 01/07/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
1999 - 2003
Universidade Federal do Ceará
Título: Da relação jurídica previdenciária no âmbito do Regime Geral de Previdência Social,Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Raimundo Bezerra Falcão
Palavras-chave: Previdência Social; Direito Público.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em MBA EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO COM FOCO NO ACIDENTE DO TRABALH
2020 - 2022
Faculdade Legale
Título: DISPENSA DE TCC - Resolução CNE/CES n 1, de 06 de abril de 2
Orientador: PRISCILA MACHADO DE ALMEIDA
Especialização em DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL - PREVIDENCIÁRIO E PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA
2020 - 2021
Faculdade Legale
Título: NÃO HOUVE DEFESA DE MONOGRAFIA. APENAS AVALIAÇÃO E FREQUÊNCIA
Orientador: PRISCILA MACHADO DE ALMEIDA
Formação complementar
2013 - 2013
Perspectivas do direito da Seguridade Social. (Carga horária: 20h). , Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, ESMAFE, Brasil.
1997 - 1997
Curso de Word V.6.0. (Carga horária: 20h). , Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social no Ceará, DATAPREV/CE, Brasil.
1997 - 1997
Treinamento de Sislex. (Carga horária: 12h). , Instituto Nacional do Seguro Social no Ceará, INSS/CE, Brasil.
1996 - 1997
Formação de Procurador Autárquico do INSS. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
1995 - 1995
Formação de Fiscal do Trabalho. (Carga horária: 320h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
1993 - 1993
Legislação Previdenciária. (Carga horária: 25h). , Instituto Nacional do Seguro Social no Ceará, INSS/CE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
COORDENADORES PELO BRASIL I JOÃO MONLEVADE/MG. 2021. (Encontro).
Engajamento da aula síncrona: ferramentas e práticas. 2021. (Oficina).
PRÁTICA DA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA NA VISÃO DAS MULHERES ADVOGADAS DO BRASIL. 2021. (Congresso).
ANIVERSÁRIO DA EC 103/2019. 2020. (Outra).
ANNEP EM TESES. 2020. (Congresso).
CAFÉ COM CONHECIMENTO - ANÁLISE DE TEMPO RURAL NO ÂMBITO DO INSS. 2020. (Oficina).
ENGAJAMENTO DA AULA SÍCRONA: FERRAMENTAS E PRÁTIA. 2020. (Oficina).
I CONGRESSO JOVEM ADVOCACIA ON LINE. 2020. (Congresso).
II SEMINÁRIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DE PATOS DE MINAS E ALTO PARANAÍBA/MG. 2020. (Seminário).
II SIMPÓSIO ON LINE DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA OAB DE FRANCA. 2020. (Simpósio).
REFORMA DA PREVIDÊNCIA E A ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA.REFORMA DA PREVIDÊNCIA E A ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA. 2020. (Encontro).
AULA INAUGURAL DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE NOTO TEMPO D DE ITAPIPOCA.OS DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA. 2019. (Seminário).
OS DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA.OS DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA. 2019. (Seminário).
REUNIÃO DESCENTRALIZADA E AMPLIADA DO CNAS.JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO ASSISTENCIAL NO BRASIL. 2019. (Encontro).
XV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. CASOS PRÁTICOS DE AUXÍLIO-ACIDENTE. 2019. (Congresso).
XVIII SEMANA UNI7 DE DIREITO.OS DESAFIOS JURÍDICOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA. 2019. (Seminário).
IV CICLO DE PALESTRAS E DEBATES DO SETOR DE ESTUDOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E COMPLEMENTARO.ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2018. (Outra).
REUNIÃO PLENÁRIA DO ROTARY CLUB DE FORTALEZA-ALAGADIÇO.REFORMA DA PREVIDÊNCIA. 2017. (Encontro).
XVI JORNADA UNI7 DE DIREITO E CULTURA.REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2017. (Outra).
XIII Jornada da FA7 de Direito e Cultura.Os juizados especiais federais e o direito previdenciário. 2014. (Outra).
11ª Semana do Direito.Regimes de previd~encia social no Brasil: principais aspectos. 2013. (Outra).
VII Semana de Direito da UFC. 2012. (Outra).
I Congresso Nacional de Direito Constitucional. 2 Painel: Direito do Trabalho como Matriz dos Direitos Previdenciários. 2009. (Congresso).
V Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. Coordenado de Oficina Temática: Aposentadoria por idade. 2009. (Congresso).
II semana de Direito.Debatedor. 2004. (Outra).
Seminário de informações aos novos docentes. 2001. (Seminário).
1 Seminário de Assessoria Jurídica e Direitos Humanos. 1992. (Seminário).
II Fórum de Debates sobre Direito Público. 1992. (Outra).
I Seminário Cearense sobre Justiça, Segurança e Cidadania. 1992. (Seminário).
Seminário Cearense de Filosofia do Direito. 1992. (Seminário).
Seminário de Assessoria Jurídica e Direitos Humanos. 1992. (Seminário).
Seminário de Direito Urbanístico. 1992. (Seminário).
Seminário Direitos Fundamentais. 1992. (Seminário).
Participação em bancas
MACÊDO, José Leandro Monteiro de; AGRELLO, A. P.; SOUSA, T. R. M.. AS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL APÓS APROVAÇÃO DA LEI N° 13.467/17, MATERIALIZADA NA PRECARIZAÇÃO DOS ENTREGADORES DE APLICATIVOS. Fortaleza ?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.
MACÊDO, José Leandro Monteiro de; ALBUQUERQUE, M. D. M.; NEPOMUCENO, RAUL CARNEIRO. CRIME ORGANIZADO À LUZ DA LEI 12.850/13 E OS SEUS MECANISMOS PARA OBTENÇÃO DE PROVA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.
ZECH, F.; CARVALHO, P.;MACÊDO, José Leandro Monteiro de. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.
BARROSO, F.;MACEDO, J. L. M.; NASCIMENTO, M. L. F.. PUBLICIDADE INFANTIL E PROTEÇÃO À CRIANÇA: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.
ALBUQUERQUE, M. D. M.; OLIVEIRA, M. G.;MACEDO, J. L. M.. ALTERNATIVAS PENAIS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.
CARVALHO, P.; MARINHO, N. C.;MACÊDO, José Leandro Monteiro de. DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.
CARVALHO, P.;MACÊDO, José Leandro Monteiro de; FONTENELE, L. S.. A REGULAÇÃO DO TELETRABALHO: UM ESTUDO À LUZ DA REFORMA TRABALHISTA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.
MACÊDO, José Leandro Monteiro de; CARVALHO, P.; FONTENELE, L. S.. DIREITO FUNDAMENTAIS E NEGOCIAÇÃO COLETIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.
MACÊDO, José Leandro Monteiro de; CARVALHO, P.; ALEENCAR, V. H. M.. SISTEMA PRISIONAL NACIONAL: A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E AS ALTERNATIVAS AO CÁRCERE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.
CARVALHO, P.;MACÊDO, José Leandro Monteiro de; MIRANDA, DANIEL GOMES DE,. OS DESAFIOS DO DIREITO DO TRABALHO EM FACE DA AUTOMAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.
CARVALHO, P.;MACÊDO, José Leandro Monteiro de; MIRANDA, DANIEL GOMES DE,. A MEDIAÇÃO COMO MÉTODO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.
NEPOMUCENO, RAUL CARNEIRO;MACÊDO, José Leandro Monteiro de; VIANA, EMÍLIO DE MEDEIROS. O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA SOB A ÓPTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO HC 126.292/SP. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.
M. CREMILDA MA. SILVEIRA MOREIRA;MACEDO, J. L. M.; MARIA VITAL DA ROCHA. A RELEVÂNCIA DA MEDIAÇÃO FAMILIAR PARA A CELERIDADE NAS AÇÕES DE DIVÓRCIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.
CHAVES, J. V. T.;MACEDO, J. L. M.; PEARCE, G. A. G. A.. O EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR NAS GUARDAS UNILATERAL, COMPARTILHADA E ALTERNADA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.
AGRELLO, A. P.;MACEDO, J. L. M.; JOSÉ EVANDO ALENCAR CORREIA. ASPECTOS PONTUAIS SOBRE O TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL - LC 150/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.
NEPOMUCENO, RAUL CARNEIRO;MACEDO, J. L. M.; NEGREIROS, F.. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E O ENTENDIMENTO DO STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.
CHAVES, J. V. T.;MACEDO, J. L. M.; MARIA VITAL DA ROCHA. O RECONHECIMENTO DA USUCAPIÃO PELA VIA EXTRAJUDICIAL NO DIREITO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.
CARVALHO, P.; CAMPOS, Giuliano Menezes;MACÊDO, José Leandro Monteiro de. DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA NO ÂMBITO DO LOCAL DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.
MELLO, J. A. T.;MACÊDO, José Leandro Monteiro de; LIMA, GEORGE MARMELSTEIN.. A AGROECOLOGIA COMO FORMA DE MANTER O MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.
HOLANDA, FÁBIO C. C.;MACÊDO, José Leandro Monteiro de; AGRELLO, A. P.. OS DIREITOS DE IMAGEGM E ARENA REFERENTES AOS CONTRATOS DE ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.
MOREIRA, C.;MACÊDO, José Leandro Monteiro de; SIQUEIRA, M. S.. RODRIGUES.GUARDA COMPARTILHADA COMO SOLUÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.
CARVALHO, P.;MACÊDO, José Leandro Monteiro de; DINIZ, A. S.. COELHO.O TELETRABALHO E A APLICAÇÃO DA SUBORDINAÇÃO JURÍDICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.
CARVALHO, P.;MACÊDO, José Leandro Monteiro de; DINIZ, A. S.. DO NASCIMENTO.A PROTEÇÃO LABORAL DA POLÍCIA MILITAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.
BELCHIOR, G. P. N.;MACÊDO, José Leandro Monteiro de; NEGREIROS, F.. A NATUREZA JURÍDICA - POLÍTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SEUS DESAFIOS PARA A REALIZAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.
BELCHIOR, G. P. N.;MACÊDO, José Leandro Monteiro de; AGRELLO, A. P.. ORTOTANÁLISA: LIMITES E POSSIBILIDADES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016 - Centro Universitário 7 de setembro.
DINIZ, A. S.; AGRELLO, A. P.;MACEDO, J. L. M.MACÊDO, José Leandro Monteiro de. DE LIMA.A ADMISSIBILIDADE DO HABEAS CORPUS EM PRISÕES MILITARES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
CARRÁ, M. D. S. V.;MACÊDO, José Leandro Monteiro de; PINHEIRO FILHO, P. J. N.. PROTEÇÃO JURÍDICA AO DESIGN DE MODA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
CARVALHO, P.; FILGUEIRA, T. A.;MACÊDO, José Leandro Monteiro de. REVISTA ÍNTIMA NO AMBIENTE LABORAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
CARRÁ, M. D. S. V.; CARRA, B. L. C.;MACÊDO, José Leandro Monteiro de. O CADE EM FACE DE PRINCÍPIOS DA LIVRE INICIATIVA E DA LIVRE CONCORRÊNCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
NEGREIROS, F.; LIMA, GEORGE MARMELSTEIN.;MACÊDO, José Leandro Monteiro de. RESGATANDO A DEMOCRACIA: O RETORNO DA SOBERANIA AO POVO ATRAVÉS DA SUA INCLUSÃO POLÍTICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.
VIDAL, JÁNIO NUNES;MACÊDO, José Leandro Monteiro de; HOLANDA, FÁBIO C. C.. ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO PROCESSO DE FORMAÇÃO DAS LEIS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.
DINIZ, A. S.; VASCONCELOS, ENÉAS ROMERO;MACÊDO, José Leandro Monteiro de. TRIBUNAL DO JÚRI: O NOVO MODELO DE QUESITAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.
AGRELLO, A. P.; ROMÃO, ELISABETE MARIA CRUZ;MACÊDO, José Leandro Monteiro de. DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO E SUA ATUAL POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.
CARVALHO, P.;MACÊDO, José Leandro Monteiro de; CUNHA, D. F. S.. DANTAS.A RESPONSABILIDADE DOS ENTES PÚBLICOS NA TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.
MIRANDA, DANIEL GOMES DE,; VIANA, EMÍLIO DE MEDEIROS;MACÊDO, José Leandro Monteiro de. TUTELA DE URGÊNCIA NO NOVO CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.
CARRÁ, M. D. S. V.; ZECH, F.;MACÊDO, José Leandro Monteiro de. A EFETIVIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL E PRESERVAÇÃO DA EMPRESA POR MEIO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL: LEI 11.101/2005. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.
MOREIRA, C.; ZECH, F.;MACÊDO, José Leandro Monteiro de. Responsabilidade Civil por abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
CARVALHO, P.;MACÊDO, José Leandro Monteiro de; PASCARELLI, A.. A Garantia de emprego da gestante nos contratos por prazo determinado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
PASCARELLI, A.;MACÊDO, José Leandro Monteiro de; NETO, R.. Alimentos Gravidicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
CARVALHO, P.; FILGUEIRA, T. A.;MACÊDO, José Leandro Monteiro de. DA DISCRIMINAÇÃO AO PORTADOR DO VÍRUS HIV/AIDS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
CARRÁ, M. D. S. V.; CARRA, B. L. C.;MACÊDO, José Leandro Monteiro de. A INCORPORAÇÃO COMO FERRAMENTA DE REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
DINIZ, A. S.; FERNANDES, A. D.;MACÊDO, José Leandro Monteiro de. CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL COMO ANTECEDENTE A LAVAGEM DE CAPITAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
CHAVES, J. V. T.; ALBUQUERQUE, F. B.;MACÊDO, José Leandro Monteiro de. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS OPERADORAS DOS PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
BARROSO, F.; MACHADO, R.;MACÊDO, José Leandro Monteiro de. O DIREITO À SAÚDE E A RESPONSABILIDADE DOS ENTES FEDERATIVOS NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONGÊNERES: POSICIONAMENTO DO STJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
CHAVES, J. V. T.; SIQUEIRA, M. S.;MACÊDO, José Leandro Monteiro de. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS ANTE OS CRIMES DE ROUBO PRATICADOS CONTRA USUÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
CARVALHO, P.; PASCARELLI, A.;MACÊDO, José Leandro Monteiro de. Aderência contratual das Normas Coletivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
CARVALHO, P.; PASCARELLI, A.;MACÊDO, José Leandro Monteiro de. Discriminação no trabalho em relação à orientação sexual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
CARVALHO, P.; PASCARELLI, A.;MACÊDO, José Leandro Monteiro de. Discriminação nas relações de trabalho em razão do gênero. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
NEGREIROS, F.; LUIS, J.;MACÊDO, José Leandro Monteiro de. O Papel dos Tribunais de Contas na decisão de Inelegibilidade sob o regime da lei da ficha limpa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
FARIAS, R.; MACHADO, R.;MACÊDO, José Leandro Monteiro de. A teoria das obrigações aplicada à Imposição do ICMS e do ISS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
FARIAS, R.; MACHADO, R.;MACÊDO, José Leandro Monteiro de. Guerra fiscal dos estados e a Resolução N 13/2012 do Senado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
PASCARELLI, A.;MACÊDO, José Leandro Monteiro de; GONDIM, A.. A Cláusula de permanência no Contrato de Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
BARROSO, F.; MOREIRA, C.;MACÊDO, José Leandro Monteiro de. Violência Contra o Idoso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
Orientou
APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS À LUZ DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA (EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019): PRINCIPAIS ASPECTOS; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro; (Orientador);
APOSENTADORIA ESPECIAL À LUZ DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro; (Orientador);
AS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL APÓS APROVAÇÃO DA LEI N° 13; 467/17, MATERIALIZADA NA PRECARIZAÇÃO DOS ENTREGADORES DE APLICATIVOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: José Leandro Monteiro de Macêdo;
APOSENTADORIA ESPECIAL NOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: José Leandro Monteiro de Macêdo;
A APOSENTADORIA DO PROFESSOR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO REGIME GERAL (RGPS) E A INCIDÊNCIA DO FATOR PREVIDENCIÁRIO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: José Leandro Monteiro de Macêdo;
análise dos requisitos para a concessão do benefício de prestação continuada da assistência social sob as ópticas administrativa e judicial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: José Leandro Monteiro de Macêdo;
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA; UMA ANÁLISE SOBRE A PROTEÇÃO SOCIAL DOS IDOSOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: José Leandro Monteiro de Macêdo;
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - AUXÍLIO-DOENÇA, INVALIDEZ, PENSÃO POR MORTE E INCAPACIDADE A PARTIR DA MP 767/2017; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: José Leandro Monteiro de Macêdo;
A INCONSTITUCIONALIDADE DA LC 142/2013; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: José Leandro Monteiro de Macêdo;
PENSÃO POR MORTE À LUZ DE SUAS RECENTES ALTERAÇÕES: ANÁLISE DA LEI N; 13; 135/2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: José Leandro Monteiro de Macêdo;
AUXÍLIO-RECLUSÃO: QUESTÕES CONTROVERTIDAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: José Leandro Monteiro de Macêdo;
BARBOSA; A PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO SEGURADO EMPREGADO DOMÉSTICO À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR 150/2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: José Leandro Monteiro de Macêdo;
A SONEGAÇÃO FISCAL E OS CRIMES FINANCEIROS NO BRASIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Leandro Monteiro de Macêdo;
FATOR PREVIDENCIÁRIO: ASPECTOS CONTROVERTIDOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Leandro Monteiro de Macêdo;
DESAPOSENTAÇÃO COMO POSSIBILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Leandro Monteiro de Macêdo;
O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E O CRITÉRIO DE MISERABILIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Leandro Monteiro de Macêdo;
INCONSTITUCIONALIDADE X AUXÍLIO-RECLUSÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: José Leandro Monteiro de Macêdo;
RESPONSABILIDADE PENAL DO SÓCIO E DO ADMINISTRADOR NOS CRIMES DE SONEGAÇÃO FISCAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: José Leandro Monteiro de Macêdo;
FONTENELLE; EXTENSÃO DO SALÁRIO-MATERNIDADE AO SEGURADO DO REGIME GERAL: ANÁLISE DA LEI 12; 783/2013; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: José Leandro Monteiro de Macêdo;
DESAPOSENTAÇÃO COMO POSSIBILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Leandro Monteiro de Macêdo;
Exoneração do ISS e guerra fiscal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Leandro Monteiro de Macêdo;
AMPARO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA: EVOLUÇÃO E PERSPECTIVAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Leandro Monteiro de Macêdo;
EXAÇÃO DE SOFTWARES: ANÁLISE ACERCA DA INCIDÊNCIA OU NÃO DE ICMS OU DE ISSQN; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Leandro Monteiro de Macêdo;
DIREITO À SAÚDE E A COMPETÊNCIA DOS ENTES FEDERATIVOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Leandro Monteiro de Macêdo;
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA: ICMS - ATIVIDADE CONFISCATÓRIA OU POTENCIALIZAÇÃO DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO ESTADO?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Leandro Monteiro de Macêdo;
A NÃO INCIDÊNCIA DO IRPJ E DA CSSLL NOS VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS DE MORA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Leandro Monteiro de Macêdo;
A PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS MILITARES DO ESTADO DO CEARÁ E A INDENIZAÇÃO POR MORTE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Leandro Monteiro de Macêdo;
DO BENEFÍCIOS ASSISTENCIAL DE AMPARO SOCIAL AO IDOSO E Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA: ASPECTOS CONTROVERTIDOS E JUDICIALIZAÇÃO DO BENEFÍCIO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Leandro Monteiro de Macêdo;
A Constituição automática de créditos tributários por meio de declarações fiscais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Leandro Monteiro de Macêdo;
Desaposentação: análise à luz dos princípios previdenciários; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Leandro Monteiro de Macêdo;
O Instituto da desaposentação frente ao ordenamento juridico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Leandro Monteiro de Macêdo;
Auxilio Reclusão como meio de justiça social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Leandro Monteiro de Macêdo;
Desaposentação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Leandro Monteiro de Macêdo;
Do benefício assistencial do deficiente físico: aspectos controvertidas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Leandro Monteiro de Macêdo;
Desaposentação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Leandro Monteiro de Macêdo;
O benefício assistencial devido ao idoso e à pessoa com deficiência e a efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Leandro Monteiro de Macêdo;
A crise do princípio da unicidade sindical no sindicalismo contemporâneo brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Leandro Monteiro de Macêdo;
Do benefício assitencial devido ao idoso e as pessoas com deficiência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Leandro Monteiro de Macêdo;
Aspectos Previdenciários da União Estável; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: José Leandro Monteiro de Macêdo;
Produções bibliográficas
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LEITAO, A. S. ; MACÊDO, José Leandro Monteiro de ; MOREIRA, ROBERTA PESSOA . A GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA: IMPACTOS PARA O FUTURO DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1010, p. 23-45, 2019.
-
LEITAO, A. S. ; HORVATH JUNIOR, M. ; MACEDO, J. L. M. . ESTUDO SOBRE O PERÍODO MÍNIMO DE CONTRIBUIÇÃO NA PREVIDÊNCIA SOCIAL. JURIS PLENUM PREVIDENCIÁRIA , v. VI, p. 115-130, 2018.
-
LEITAO, A. S. ; DIAS, Eduardo Rocha ; MACEDO, J. L. M. . Conteúdo e alcance das normas gerais de direito previdenciário. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA , v. 55, p. 163-190, 2018.
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MACÊDO, José Leandro Monteiro de . Da relação jurídica previdenciária no âmbito do regime geral de previdência social. Revista de Previdência Social , São Paulo, v. 279, p. 113-120, 2004.
-
MACÊDO, José Leandro Monteiro de . O novo critério de cálculo dos benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência Social introduzido pela Lei n. 9.876/99. Revista de Previdência Social , São Paulo, v. 279, p. 113-120, 2004.
-
MACÊDO, José Leandro Monteiro de . Atualidades sobre aposentadoria especial. Revista de Previdência Social , São Paulo, v. 255, p. 98-105, 2002.
-
MACÊDO, José Leandro Monteiro de . Breves considerações sobre os princípios da seguridade social. Revista de Previdência Social , São Paulo, v. 251, p. 709-719, 2001.
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LEITAO, A. S. ; DIAS, Eduardo Rocha ; MACÊDO, José Leandro Monteiro de . Nova Previd~encia Complementar do Servidor Público. 1. ed. São Paulo: Método, 2012. v. 1. 151p .
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DIAS, Eduardo Rocha ; MACÊDO, José Leandro Monteiro de . Curso de Direito Previdenciário. 3. ed. São Paulo: Método, 2012. v. 1. 807p .
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DIAS, Eduardo Rocha ; MACÊDO, José Leandro Monteiro de . Nova Previdência Social do Servidor Público. 3. ed. São Paulo: Método, 2010. v. 1. 240p .
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MACÊDO, José Leandro Monteiro de ; DIAS, Eduardo Rocha . A nova previdêcia social do servidor público (de acordo com a Emenda Constitucional 47/2005). 2. ed. são paulo: método, 2006. v. 1. 198p .
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MACÊDO, José Leandro Monteiro de ; DIAS, Eduardo Rocha . A nova previdência social do servidor público (de acordo com a Emenda Constitucional n 41/2003). Rio de Janeiro: Letra Legal, 2004.
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MACÊDO, José Leandro Monteiro de . PREVIDÊNCIA SOCIAL: PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO. JORNAL O POVO, FORTALEZA, p. 11 - 11, 21 jan. 2017.
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MACÊDO, José Leandro Monteiro de . REFORMA OU DESMONTE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL?. JORNAL O POVO, FORTALEZA, p. 21 - 21, 17 dez. 2016.
-
MACÊDO, José Leandro Monteiro de . OS IMPACTOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
MACÊDO, José Leandro Monteiro de . A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MACÊDO, José Leandro Monteiro de . REFORMA PREVIDENCIÁRIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MACÊDO, José Leandro Monteiro de . DIREITO PREVIDENCIÁRIO: REFORMA DA PREVIDÊNCIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MACEDO, J. L. M. . PERÍCIAS MÉDICAS E BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE - UMA ABORDAGEM EM FACE DA LEI 13.457/2017. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
MACÊDO, José Leandro Monteiro de . LOAS e suas alterações pelas Leis n 12.435 e 12.479/2011. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MACÊDO, José Leandro Monteiro de . Nova Previdência Complementar do Servidor Público Federal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MACÊDO, José Leandro Monteiro de . A nova Previdência Complementar do Servidor Público Federal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MACÊDO, José Leandro Monteiro de . A transação judicial nos Juizados Especiais Federais e os princípios constitucionais e administrativos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MACÊDO, José Leandro Monteiro de . Segurado Especial a luz da Lei 11.718/2008. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MACÊDO, José Leandro Monteiro de . Aposentadoria no Sistema Público. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MACÊDO, José Leandro Monteiro de . Principais temas previdenciários debatidos no judiciário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MACÊDO, José Leandro Monteiro de . A reforma da previdência: Prioridade ao crescimento ou à justiça social. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MACÊDO, José Leandro Monteiro de . A reforma da Previdência Social e a Lei de greve no Serviço Público. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MACÊDO, José Leandro Monteiro de . A construção histórica da mulher e o desenvolvimento de políticas públicas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MACÊDO, José Leandro Monteiro de . As novas regras da aposentadoria no serviço público. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MACÊDO, José Leandro Monteiro de . O Critério de Cálculo do Valor dos Benefícios Previdenciários. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MACÊDO, José Leandro Monteiro de . O critério de cálculo do valor dos benefícios previdenciários. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MACÊDO, José Leandro Monteiro de . Reforma da Previdência. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
MACÊDO, José Leandro Monteiro de . Atualidades em Direito Previdenciário. 2002. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
MACÊDO, José Leandro Monteiro de . Reajuste dos Benefícios Previdenciários. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LEITAO, A. S. ; MACÊDO, José Leandro Monteiro de . Teoria Geral da Filiação Previdenciária. Florianópolis, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
MACEDO, J. L. M. . REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO REGIME GERAL. 2020. .
MACEDO, J. L. M. ; MACÊDO, José Leandro Monteiro de . prática processual previdenciária. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MACÊDO, José Leandro Monteiro de . Disciplina Direito Previdenciário. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Prêmios
1999
12° lugar no Exame de Seleção Pública para ingresso no Curso de Mestrado em Direito, da Faculdade de Direito de Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito de Universidade Federal do Ceará.
1997
1° lugar para o cargo de Procurador Autárquico, Instituto Nacional do Seguro Social.
1995
5° lugar para o cargo de Fiscal do Trabalho, Ministério do Trabalho - Delegacia Regional do Trabalho no Estado do Rio Grande do Norte.
1994
5° lugar para o cargo de Técnico Judiciário (Área Fim), Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.
1993
1° lugar para estagiário do EMPAN, Escritório Modelo Professor Alcântara Nogueira (EMPAN) da Faculdade de Direito/UFC.
1993
1° lugar para monitor da disciplina de Prática Forense Penal, Prática Forense Penal - Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito/UFC.
1993
1° lugar para o cargo de Assistente de Atividade-Fim, Escola da Administração Fazendária - ESAF.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Faculdade 7 de Setembro, Curso de Direito. , Avenida Almirante Maximiniano da Fonseca,1395, Engenheiro Luciano Cavalcante, 60811020 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 40067612, URL da Homepage:
Experiência profissional
2010 - Atual
Faculdade 7 de SetembroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
Atividades
-
08/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Seguridade Social, Direito Tributário
2004 - 2004
Faculdade ChristusVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Atividades
-
03/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Seguridade Social
2001 - 2011
Curso Professor Jorge HelioVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
-
08/2001
Ensino, direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário
2001 - 2010
Universidade de FortalezaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
2000 - 2000
Universidade de FortalezaVínculo: Serviços prestados, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
-
03/2001 - 08/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário
1997 - Atual
Advocacia Geral da UniãoVínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atua no Núcleo de Matéria Previdenciária e assistencial da Procuradoria Federal no Estado do Ceará
1994 - 1997
Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 0
Outras informações:
Técnico Judiciário (Área Fim) do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima - Primeira Região - Estado do Rio Grande do Norte (transformado no cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária).
Lotação: Serviço de Pessoal - Seção de Legislação, conforme Portaria TRT-GP N 864, de 05 de outubro de 1994, publicada no Boletim Interno N. 30, de 31 de outubro de 1994. Ingresso: por concurso público, conforme ATO TRT-GP N. 369, de 28 de setembro de 1994, do Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, de 29 de setembro de 1994, pág. 31, que nomeou, em caráter efetivo, para a categoria funcional de Técnico Judiciário (Área fim), o referido candidato. Obs.: O mencionado cargo é PRIVATNO de bacharel em Direito, tendo sido transformado através da Lei n 9.241, de 24 de dezembro de 1996, no cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária.
Ingresso: por concurso público, conforme Portaria N 209, de 02 de outubro de 1995, do Coordenador-Geral de Recursos Humanos do Ministério do Trabalho, publicada no Diário Oficial de União N 190, de 03 de outubro de 1995, Seção 2, pág. 7526, que nomeou, em caráter efetivo, para provimento do cargo de Fiscal do Trabalho, o referido candidato.
Atividades
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10/1995 - 03/1997
Serviços técnicos especializados , Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte.,Serviço realizado, Fiscal do Trabalho.
-
10/1994 - 10/1995
Serviços técnicos especializados , Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte.,Serviço realizado, Analista Judiciário.
1994 - 1994
Ministério Público da União no CearáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico-Administrativo, Carga horária: 0
Outras informações:
Ingresso: por concurso público, conforme Portaria N 23, de 28 de janeiro de 1994, do Procurador-Geral da República, publicada no Diário Oficial da União N 21, de 31 de janeiro de 1994, Seção 2, pág. 611, que nomeou, em caráter efetivo, para a categoria de Assistente, o referido candidato.
Obs.: Atuou junto à Procuradora da República Dra. Nilce Cunha Rodrigues, desenvolvendo atividades na área jurídica, assessorando-a nas pesquisas e trabalhos forenses no período supracitado.
Atividades
-
02/1994 - 10/1994
Serviços técnicos especializados , Ministério Público da União no Ceará.,Serviço realizado, Assistente de Atividade - Fim da Procuradoria da República no Estado do Ceará.
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