Bruno Guimarães Bianchi
Sócio no Braz, Coelho, Veras, Lessa e Bueno Advogados. Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Licitações e Contratos Administrativos pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Membro do Subcomitê de Concessões e PPP's do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC).
Informações coletadas do Lattes em 12/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito do Estado
2019 - 2022
Universidade de São Paulo
Título: Acordos de Leniência: a consensualidade a serviço da atuação imperativa da Administração Pública?, Ano de Obtenção: 2022
Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto.Palavras-chave: Acordo de Leniência; Consensualidade; Direito Administrativo Sancionador; Acordos Substitutivos; Sanção Administrativa.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Licitações e Contratos Administrativos (ênfase em Direito das Concessões)
2017 - 2018
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: O papel do Tribunal de Contas da União nos processos de desestatização
Orientador: Bernardo Strobel Guimarães
Graduação em Direito
2012 - 2016
Universidade Federal do Paraná
Título: Alocação de Riscos nas Parcerias Público-Privadas
Orientador: Prof. Dr. Egon Bockmann Moreira
Formação complementar
2023 - 2023
Arbitragem no Setor Elétrico. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasileiro de Estudos de Direito de Energia, IBDE, Brasil.
2018 - 2018
Dinâmica da Regulação Administrativa. (Carga horária: 60h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.
2017 - 2017
Contabilidade Empresarial. (Carga horária: 40h). , FAE Centro Universitário, FAE, Brasil.
2017 - 2017
PIS e COFINS: cálculo e aplicação. (Carga horária: 20h). , FAE Centro Universitário, FAE, Brasil.
2017 - 2017
Auditoria Tributária. (Carga horária: 40h). , FAE Centro Universitário, FAE, Brasil.
2017 - 2017
ICMS e IPI: cálculo e aplicação. (Carga horária: 40h). , FAE Centro Universitário, FAE, Brasil.
2013 - 2015
Curso de Língua e Cultura Italiano. (Carga horária: 320h). , Instituto Italiano de Cultura D'Ambrosio, IICD, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Organização de eventos
BIANCHI, B. G. ; WAMBIER, P. A. A. ; CAMARGO, J. R. B. ; SEIXAS, A. ; BERTONI, L. Z. ; REZENDE, G. . Curso de Atualização ao Novo Código de Processo Civil. 2015. (Congresso).
Participação em eventos
Grupo de Estudos em Consensualidade e Atividade Sancionatória da Administração Pública.Acordos Substitutivos de Sanção Administrativa. 2020. (Encontro).
II Congresso de Direito de Energia. Licenciamento ambiental e equilíbrio econômico-financeiro nos Contratos de Concessão de Geração de Energia. 2019. (Congresso).
Tribunais de Contas e Direito Administrativo Sancionador - Escola do TCMSP.LINDB e Tribunais de Contas. 2019. (Seminário).
X Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. 2017. (Congresso).
XVIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2017. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2016. (Congresso).
XVII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2016. (Congresso).
Seminário de Direito Administrativo e suas Transformações Atuais. 2015. (Seminário).
11st ANNUAL WILLEM C. VIS (EAST) INTERNATIONAL COMMERCIAL ARBITRATION MOOT. Redação de Memoriais. 2014. (Olimpíada).
21st Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot. Redação de Memoriais. 2014. (Olimpíada).
Simpósio de Direito Comercial - A crise do Direito Comercial: perspectivas para o futuro. 2014. (Simpósio).
Direito Empresarial em Perspectiva. 2013. (Seminário).
I Simpósio de Direito Despotivo. 2013. (Simpósio).
IV Competição Brasileira de Arbitragem - Petrônio Muniz.Redação de Memorial. 2013. (Encontro).
O processo no Estado Constitucional. 2013. (Congresso).
Produções bibliográficas
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RIBEIRO, Leonardo Coelho ; BIANCHI, BRUNO GUIMARÃES ; FERNANDES, P. V. L. . Os limites e as possibilidades de cobrança de remuneração pela utilização de faixa de domínio de rodovia sob a gestão de concessionário privado. Revista de Contratos Públicos , v. 1, p. 169-183, 2023.
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BIANCHI, BRUNO GUIMARÃES ; FERNANDES, P. V. L. . O papel do Tribunal de Contas da União nos processos de desestatização. REVISTA DE CONTRATOS PÚBLICOS , v. 21, p. 71-87, 2022.
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BRAZ, F. H. ; BIANCHI, BRUNO GUIMARÃES . Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais. REVISTA DE CONTRATOS PÚBLICOS , v. 21, p. 113-130, 2022.
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FARIA, LUZARDO ; BIANCHI, BRUNO GUIMARÃES . Improbidade administrativa e dano ao Erário presumido por dispensa indevida de licitação: uma crítica à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO) , v. 18, p. 163-188, 2018.
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BIANCHI, B. G. . Arbitragem no novo Código de Processo Civil: Aspectos práticos. REVISTA DE PROCESSO , v. 255, p. 413-432, 2016.
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FARIA, L. ; CHARLES, G. C. ; FERNANDES, P. V. L. ; BIANCHI, B. G. . O princípio da vedação ao retrocesso socioambiental e o Código Florestal: uma análise empírica dos incidentes de inconstitucionalidades suscitados em face da Lei nº 12.651/2012. REJU - Revista Jurídica da OAPEC , v. 3, p. 1-46, 2016.
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BIANCHI, BRUNO GUIMARÃES . Acordos de Leniência: entre a consensualidade e a imperatividade na lei anticorrupção. 1. ed. Curitiba: Íthala, 2023. 236p .
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BIANCHI, B. G. . Setor Elétrico e intervenção legislativa na atividade regulatória. In: Fábio Amorim da Rocha. (Org.). Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica. 1ed.Rio de Janeiro: Synergia, 2024, v. XI, p. 839-878.
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BIANCHI, BRUNO GUIMARÃES . Inadimplemento Contratual da Administração em Parcerias Público-Privadas e Saneamento Básico. In: Marcos Augusto Perez; Rodrigo Pagani de Souza; Sebastião Botto de Barros Tojal; Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho. (Org.). Desafios da Nova Regulação do Saneamento no Brasil. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2021, v. 1, p. 583-609.
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BIANCHI, BRUNO GUIMARÃES ; BORDA, Daniel. . As estatais e a realização das atividades de saneamento. In: Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho; Carmen Silvia Lima de Arruda; Guilherme Corona Rodrigues Lima; Rodrigo de Pinho Bertocelli. (Org.). Novo marco regulatório do Saneamento Básico no Brasil: Estudos sobre a nova Lei nº 14.026/2020. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2021, v. 2, p. 57-75.
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BIANCHI, B. G. ; CASTELLA, G. M. E. . Programas de Integridade e as Alterações Promovidas pela Lei n.º 13.655/2018 na LINDB: A Segurança Jurídica como Elemento de Eficácia no Combate e Prevenção à Corrupção. In: Thiago Priess Valiati; Luis Alberto Hungaro; Gabriel Morettini e Castella. (Org.). A Lei de Introdução e o Direito Administrativo Brasileiro. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 1-696.
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BIANCHI, B. G. . Arbitragem em contratos administrativos: diferenças e semelhanças entre o sistema brasileiro e norte-americano. In: HACHEM, Daniel Wunder; GABARDO, Emerson; SALGADO, Eneida Desiree. (Org.). Direito Administrativo e suas transformações atuais: Homenagem ao professor Romeu Felipe Bacellar Filho: Anais do Seminário da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.. 1ed.Curitiba: Íthala, 2016, v. 1, p. 622-646.
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BIANCHI, B. G. ; BRAZ, F. H. . Legislative Innovations in the Brazilian Infrastructure Sector (Law no. 13,448 of 2017). BGM Review, p. 1 - 4, 19 jan. 2018.
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BIANCHI, B. G. . Temas Atuais de Direito de Energia e Setor Elétrico. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BIANCHI, B. G. . Licenciamento Ambiental em Projetos de Geração de Energia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FARIA, L. ; BIANCHI, B. G. . Improbidade Administrativa e Dano Presumido ao Erário: uma crítica à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BIANCHI, B. G. . RISCOS, INCOMPLETUDE CONTRATUAL E EFICIÊNCIA NAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BIANCHI, B. G. . Risco, incompletude contratual e eficiência nas Parcerias Público-Privadas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BIANCHI, B. G. . Arbitragem em contratos administrativos: diferenças e semelhanças entre o sistema brasileiro e norte-americano. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BIANCHI, B. G. . Arbitragem em Contratos Administrativos: diferenças e semelhanças entre o sistema brasileiro e norte-americano. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BIANCHI, B. G. . Arbitragem e Poder Público: a utilização da arbitragem nos litígios envolvendo a administração pública e seu controle pelo poder judiciário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Prêmios
2017
1º Lugar - Concurso de Artigos do XVIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo, Instituto Paranaense de Direito Administrativo.
2015
3º Lugar - Sessão de Comunicados Científicos - Direito Administrativo e suas transformações atuais: homenagem ao Prof. Dr. Romeu Felipe Bacellar Filho, Centro Acadêmico Hugo Simas / NINC / NUPESUL / CAPES.
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - Atual
Braz, Coelho, Veras, Lessa e Bueno AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40
2015 - 2015
Universidade Federal do ParanáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitoria - Programa de Iniciação à Docência, Carga horária: 12
Outras informações:
Monitor das Disciplinas de Direito Processual Civil B e Ações Coletivas, com orientação dos Profs. Clayton Maranhão e Sandro M. Kozikoski
2014 - 2015
Universidade Federal do ParanáVínculo: Iniciação Científica, Enquadramento Funcional: Pesquisador voluntário, Carga horária: 12
Outras informações:
Pesquisar voluntário no Programa de Iniciação Científica da Universidade Federal do Paraná sob orientação do Prof. Dr. Eduardo Talamini sobre o tema "Arbitragem em contratos administrativos: diferenças e semelhanças entre o sistema brasileiro e o norte-americano".
2014 - 2014
Universidade Federal do ParanáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitoria - Programa de Iniciação à Docência, Carga horária: 12
Outras informações:
Monitor da disciplina de Direito Processual Civil A, sob orientação dos profs. Alcides Munhoz da Cunha (04-07/2014) e Eduardo Talamini (07-12/2014)
2015 - 2016
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPqVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador PIBIC/CNPQ
Outras informações:
Pesquisa sob orientação do Prof. Dr. Eduardo Talamini sobre o tema "Arbitragem no Novo Código de Processo Civil: Aspectos Práticos"
2013 - 2014
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPqVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador PIBIC/CNPQ
Outras informações:
Pesquisa realizada sob orientação do Prof. Dr. Eduardo Talamini sobre o tema "Arbitragem e Poder Público: a utilização da arbitragem nos litígios envolvendo o a Administração Pública e seu controle pelo Poder Judiciário"
2017 - 2021
Braz Gama MonteiroVínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogado associado do Departamento de Infraestrutura & Regulatório.
2017 - 2017
Muniz AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40
2015 - 2016
Pansieri Kozikoski Sociedade de AdvogadosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio Obrigatório, Carga horária: 30
2014 - 2014
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2013 - 2013
Hapner & Kroetz AdvogadosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2012 - 2012
De Pauli, Pires & Dal Pozzo AdvogadosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
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