ARNELLE ROLIM PEIXOTO

2019

Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2018 - 2022

Pós-Doutorado. , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha. , Bolsista do(a): Universidad de Salamanca, USAL, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: derechos sociales.

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direitos humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

PEIXOTO, A. R. . II Seminário Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. 2020. (Outro).

PEIXOTO, A. R. . REFUGIADOS, TRANSFORMAÇÕES GLOBAIS-CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO, ECONOMIA, EDUCAÇÃO E GEOPOLÍTICA. 2019. (Congresso).

PEIXOTO, A. R. . I Seminário de Prevenção e Combate à Tortura. 2018. (Congresso).

PEIXOTO, A. R. . Concurso de Redação para alunos das escolas privadas e públicas no Ceará 2018.1. 2018. (Concurso).

PEIXOTO, A. R. . REFUGIADOS, TRANSFORMAÇÕES GLOBAIS-CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO, ECONOMIA, EDUCAÇÃO E GEOPOLÍTICA. 2018. (Congresso).

PEIXOTO, A. R. . Audiência Pública- As condições atuais do sistema socioeducativo do Ceará. 2017. (Outro).

PEIXOTO, A. R. . Concurso de Redação para alunos das escolas públicas em Fortaleza 2017.2. 2017. (Concurso).

PEIXOTO, A. R. . XVI Congreso Internacional de Historia de los Derechos Humanos. Perspectivas Interdisciplinares. 2014. (Congresso).

Congreso La teoría de los derechos fundamentales frente a la pandemia. 2021. (Congresso).

Direito Internacional em Contexto: Um panorama desde a América Latina. 2021. (Outra).

I CONGRESO INTERNACIONAL Integración Regional & Derechos Humanos: puntos de convergencia. 2021. (Congresso).

I Fórum Social Europeu das Migrações. 2021. (Outra).

III Semana da Informação Científica -VLEX. 2021. (Oficina).

Institucionalidad internacional y regional para la protección de los derechos humanos. 2021. (Seminário).

International Scientific Conference ?Penalizationof international crimes in national law.Women?s vulnerability at armed conflicts and the biopower: a study on Korean sexual slaves of the Pacific war. 2021. (Seminário).

itígio estratégico e sentenças estruturantes no Sistema Interamericano: teoría crítica e a importância dos Direitos Humanos.itígio estratégico e sentenças estruturantes no Sistema Interamericano: teoría crítica e a importância dos Direitos Humanos. 2021. (Encontro).

Povos Indígenas migrantes, aspectos jurídicos e soluções duradouras. 2021. (Outra).

Colóquio Temático- Mobilidade Humana e o tráfico humano internacional de pessoas : da teoria ao campo prático.Colóquio Temático- Mobilidade Humana e o tráfico humano internacional de pessoas : da teoria ao campo prático. 2020. (Encontro).

Congresso Nacional de Direito do Grupo Ser Educacional. 2020. (Congresso).

I Congresso Nacional de Aprendizagem do Grupo Ser Educacional. 2020. (Congresso).

I Congresso Nacional dos Núcleos de Práticas Jurídicas. 2020. (Congresso).

II Seminário de Prevenção e Combate à Tortura.Prevenção e Combate à Tortura em tempos de pandemia. 2020. (Seminário).

VI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentias. 2020. (Seminário).

EPISTEMOLOGIAS DO SUL E A DEFESA DA UNIVERSIDADE/Boaventura de Sousa Santos. 2019. (Outra).

III Simulado da Corte Interamericana de Direitos Humanos.Participante como Advogado da Acusação. 2019. (Outra).

Seminário Internacional Olhares sobre África. 2019. (Seminário).

Temas jurídicos em debate. 2019. (Outra).

Workshop "Observatório de Políticas Marítimas". 2019. (Outra).

8 Conferência Latinoamericana y Caribea de Ciencias Sociales. A situação de vulnerabilidade dos jovens no Ceará: a justiça restaurativa juvenil como enfoque de proteção.. 2018. (Congresso).

II Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais. Justiça Restaurativa Juvenil: uma via de aplicabilidade da segurança cidadã. 2018. (Congresso).

III Congresso Estadual de Direitos Humanos. 2018. (Congresso).

I Seminário de Prevenção e Combate à Tortura. 2018. (Seminário).

I Seminário Nacional de Direito à Educação e à Cultura nas Medidas Socioeducativas So. 2018. (Seminário).

IV Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos. A nova Lei de Migração do Brasil: a garantia dos direitos de segunda geração para uma efetiva integração. 2018. (Congresso).

Minicurso Migração e refúgio: desafios e perspectivas a nível local e global. 2018. (Outra).

Mulheres na Crise Carcerária Brasileira e o Direito Internacional. 2018. (Encontro).

Palestra Violências às Populações Vulneráveis. 2018. (Outra).

Seminário Direitos Humanos, segurança e as suas múltiplas dimensões.La política pública de seguridad del Ronda do Quarteirão en el Ceará y su enfoque en los derechos humanos. 2018. (Seminário).

VII Conferência Internacional de Direitos Humanos. Desafios na integração e no âmbito cultural e educativo- Desafios Contempôraneos Migração. 2018. (Congresso).

XII Seminário de Mobilidade Humana. 2018. (Seminário).

XXI Congreso Internacional de Historia de los Derechos Humanos de la Universidad de Salamanca. La interpretación dinámica de la Corte Interamericana de Derechos Humanos para una efectiva protección de los derechos de segunda generación. 2018. (Congresso).

Movimentos migratórios.Crises,perspectivas e soluçoes. 2017. (Simpósio).

Simpósio de Direito Internacional.Os desafios do Direito Internacional Penal. 2017. (Simpósio).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. As reparaçoes as vítimas de tortura na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2017. (Congresso).

Dinámicas e impactos de las migraciones internacionales Sur-Norte y Sur-Sur en América Latina y el Caribe. 2016. (Outra).

Integración regional comparada. 2016. (Outra).

Mesa Redonda Chacinas em Fortaleza:violência e segregação social.. 2016. (Encontro).

Migración, derechos humanos y ciudadanía. 2016. (Seminário).

Nuevo Constitucionalismo y asambleas constituyentes. 2016. (Seminário).

Patrones de la violencia sexual en el conflicto colombiano y perspectivas actuales de trabajo. 2016. (Seminário).

Seminário Violências e Sociedade de Controle-Confluências: Direitos Humanos, Pena de Morte e Mediação de Conflitos no Âmbito Juvenil no. 2016. (Seminário).

V Seminário Internacional Violência e Conflitos Sociais: criminalizaçao, controle e puniçao e p. 2016. (Seminário).

Por qué es especial la interpretación de los derechos humanos?. 2015. (Seminário).

Seminario Internacional Retos de la Política Criminal ante la Delicuencia Transnacional. 2014. (Seminário).

XVI Congreso Internacional de Historia de los Derechos Humanos. Perspectivas Interdisciplinares. 2014. (Congresso).

Foro "Igualdad y Derechos Colectivos". 2013. (Simpósio).

III Encuentro de Investigadores en Ciencias Jurídicas y Políticas.La ley de amnistia en Brasil y el Caso Guerrilla de Araguaia en la Corte Interamericana de Derechos Humanos. 2012. (Encontro).

I Jornadas Hispano-Brasileas sobre Corrupción. 2012. (Simpósio).

Justicia Penal Internacional:presente y futuro. 2012. (Seminário).

Jornada sobre Empresas y Derechos Humanos. 2011. (Simpósio).

Seminario de Derecho Internacional Humanitario y Acción Humanitaria. 2011. (Seminário).

XXIV Encuentro de Jóvenes Investigadores.La importancia de los tratados internacionales en la lucha contra la tortura. 2008. (Encontro).

Protección Europea e Internacional de la Infancia. 2007. (Seminário).

Simposio: Debate sobre Derechos Humanos.La Internacionalización de los Derechos Humanos. 2007. (Simpósio).

Congreso Internacional sobre los Derechos Humanos. La segunda controversia de Valladolid. 2006. (Congresso).

Primeiras Jornadas de Debates sobre la América Latina.Brasil y los Tratados Internacionales de Derechos Humanos con la Enmienda Constitucional n 45. 2006. (Outra).

VIII Congreso de Historia de los Deechos Humanos: la Europa de los Derechos os Humanos. Educación, cultura y ciudadania. 2006. (Congresso).

A reforma tributária. 2003. (Outra).

O direito adquirido em face das emendas constitucionais. 2003. (Outra).

Seminário Grandes Nomes Grandes Debates 2003. 2003. (Seminário).

XVII Encontro Regional de Estudantes de Direito- Encontro Regional de Assessoria Jurídica III. 2003. (Encontro).

A realidade do sistema carcerário e sua atual política de ressocializaçao. 2002. (Seminário).

Atos Lícitos e Ilícitos e Princípios da Boa-Fé no Novo Código Civil. 2002. (Exposição).

I Congresso Brasileiro de Direito Civil. 2002. (Congresso).

XV Encontro Regional de Estudantes de Direito. Encontro Regional de Assessoria Jurídica. 2001. (Encontro).

Direito Eleitoral. 2000. (Seminário).

Os Reflexos de Neoliberalismo na Sociedade Brasileira. 2000. (Seminário).

XIII Semana do Direito. O Direito como Instrumento de Transformaçao Social. 2000. (Seminário).

HOFFMANN, F. F.; SCHETTINI, A. B. M.;PEIXOTO, A. R.. O conceito de ?safe? third country: obstáculos para a proteção de refugiados à luz dos Sistema Interamericano e Europeu de Direitos Humanos. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

MONTALVERNE, T. C. F.; FREITAS, R. C.; SILVA, A. R.;ROLIM PEIXOTO, ARNELLE; BAUMVOL, J. K.. DESAFIOS JURÍDICOS DAS CRIANÇAS REFUGIADAS INDOCUMENTADAS E DESACOMPANHADAS: A EFICÁCIADOS MÉTODOS DE AFERIÇÃO DE SUAS IDADES SOB A ÓTICA DA EPISTEMOLOGIA JURÍDICA. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

MOREIRA, C. A. L.; CARVALHO, A. M. P.; PORTO, M. S.;PEIXOTO, A. R.. O Programa Estadual de Atenção ao migrante, refugiado e enfrentamento ao tráfico de pessoas do Ceará: Uma avaliação das redefinições da política. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Ceará.

PEIXOTO, A. R.; POMPEU, G. V. M.; FREITAS, A. C. P.; MENDONCA, M. L. C. A. E.. Da invisibilidade à visibilidade: a insuficiência da política educacional para crianças e adolescentes migrantes e refugiados em Fortaleza no período de 2015 a 2020. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

BENEVIDES, M. G.; AMORIM, R. F.;PEIXOTO, A. R.. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES TRANS : ESTUDO SOBRE MITIGAÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO EM FORTALEZA. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO PROFISSIONAL EM PLANEJAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS - PROFISSIONAL -) - Universidade Estadual do Ceará.

SALES, C. M. V.; SOARES, M. N. M.;PEIXOTO, A. R.. INTERSECÇÕES ENTRE MATERNIDADE, PRISÃO E SEXUALIDADE: UMA AVALIAÇÃO EM PROFUNDIDADE DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE E EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL (PNAMPE) NO INSTITUTO PENAL FEMININO DO CEARÁ. 2022.

FREITAS, A. C. P.; MENDONCA, M. L. C. A. E.; AMORIM, R. F.;PEIXOTO, A. R.. Da ausência e da necessidade de uma política pública educacional para crianças migrantes e refugiadas em Fortaleza. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

MONTALVERNE, T. C. F.; SILVA, A. R.; BAUMVOL, J. K.;PEIXOTO, A. R.. Desafios jurídicos das crianças refugiadas indocumentadas e desacompanhadas: os métodos de aferição de suas idades são legítimos sob a ótica dos direitos humanos?. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

MOREIRA, C. A. L.; PORTO, M. S.;PEIXOTO, A. R.. Do Programa Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas para o Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: uma avaliação da política no Ceará. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Ceará.

FIGUEIREDO, J. A. M. A.;PEIXOTO, A. R.; SOUZA, A. Q. A.. A EQUIPARAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE À LICENÇA MATERNIDADE COMO REDUZIR A DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NO MERCADO DO TRABALHO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Ceará.

FIGUEIREDO, J. A. M. A.;PEIXOTO, A. R.; SOUZA, A. Q. A.. A EQUIPARAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE À LICENÇA MATERNIDADE COMO REDUZIR A DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NO MERCADO DO TRABALHO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Ceará.

DUARTE, J. V. M.;PEIXOTO, A. R.; SOUZA, A. Q. A.. O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL À LUZ DA CRISE VIVENCIADA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Ceará.

DUARTE, J. V. M.;PEIXOTO, A. R.; SOUZA, A. Q. A.. O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL À LUZ DA CRISE VIVENCIADA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Ceará.

CORREIA, T. R. C.; MELO, S. P. M.;PEIXOTO, A. R.. Direito dos refugiados e a segurança nacional sob a ótica dos tratados internacionais de direitos humanos: um estudo de caso sobre Shamima Begum. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CORREIA, T. R. C.; BRASIL, P. E. M. A. S.;PEIXOTO, A. R.. A caracterização dos impedimentos de longo prazo para a concessão do BPC: uma análise jurisprudencial sobre o critério de deficiência entre os portadores de HIV. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CORREIA, T. R. C.; SILVA, F. C. A.;PEIXOTO, A. R.. Reforma da Previdência 103/2019 na perspectiva da desigualdade social. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CORREIA, T. R. C.; CHAGA, M. C.;PEIXOTO, A. R.. efetividade dos Juizados Especiais Estaduais no Estado do Ceará: uma análise à luz do princípio do acesso à justiça. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

ROLIM PEIXOTO, ARNELLE; SARAIVA, F. C. M.; ALVES, D. N.. O CONFRONTO ENTRE O DIREITO AO ESQUECIMENTO E A LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E DE EXPRESSÃO: PROTEÇÃO DO DIREITO DE PERSONALIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Ceará.

PEIXOTO, A. R.; SARAIVA, F. C. M.; ALVES, D. N.. O papel do controle de constitucionalidade na existência de conflito de normas: a interpretação de conforme a CF/88 como instrumento de solução de antinomias. 2022.

PEIXOTO, A. R.; SARAIVA, F. C. M.; ALVES, D. N.. A ATUAÇÃO DO ESTADO E DA SOCIEDADE CIVIL NO ENFRENTAMENTO AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Ceará.

ROLIM PEIXOTO, ARNELLE; PAULA, S. K. V. P.; FEITOSA, L. A.. ABORTO LEGAL: DESCRIMINALIZAÇÃO E DEBATES ACERCA DO TEMA NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Ceará.

ROLIM PEIXOTO, ARNELLE; PAULA, S. K. V. P.; FEITOSA, L. A.. O DIREITO DO PORTADOR DE ESPONDILITE ANQUILOSANTE DIANTE DE UMA MEDICAÇÃO DE ALTO CUSTO E APOSENTADORIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Ceará.

FEITOSA, L. A.;PEIXOTO, A. R.; FIGUEIREDO, J. A.. A realidade afetiva versus o conceito biológico na formação das famílias recompostas sob o aspecto jurídico no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Ceará.

SOUSA, F. I.;PEIXOTO, A. R.; RODRIGUES, J. H.. Políticas Públicas no Brasil voltadas à população LGBTQIAP+ à luz dos direitos fundamentais e constitucionais: os desafios, as conquistas e os objetivos do movimento.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Ceará.

SA, F. C. L.; FEITOSA, L. A.;PEIXOTO, A. R.. Guarda compartilhada como possível mecanismo de enfrentamento da alienação parental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Ceará.

CORREIA, T. R. C.;PEIXOTO, A. R.; SOUSA, V. L. M. S.. Aposentadoria pós-emenda constitucional 103/2019: análise dos critérios de concessão e do valor do benefício no Regime Geral de Previdência Social. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

ALVES, A. G. S. D.;PEIXOTO, A. R.; ATHAYDE, N. P. A.. O ABUSO DO DIREITO DO CONSUMIDOR DIANTE DOS FORNECEDORES DE BENS E PRESTADORES DE SERVIÇOS: UMA ANÁLISE DO CONFLITO APARENTE DE NORMAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Ceará.

PONTE, L. E. P.;PEIXOTO, A. R.; PAULA, S. K. V. P.. EXPECTATIVAS DE RESSOCIALIZAÇÃO NO CÁRCERE FEMININO: A REALIDADE DAS MULHERES QUE VIVEM ENCARCERADAS E SUAS PROSPECÇÕES FUTURAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Ceará.

ALVES, A. G. S. D.;PEIXOTO, A. R.; ATHAYDE, N. P. A.. PROGRAMA DE COMPLIANCE DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA. FORTALEZA 2021.1. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Ceará.

SOUZA, A. Q. A.;PEIXOTO, A. R.; MOREIRA, J. V. D.. APLICABILIDADE DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E O DESRESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Ceará.

PONTE, L. E. P.;PEIXOTO, A. R.; FONSECA, L. M.. A IN(JUSTIÇA) BRASILEIRA E A DOLOROSA ?SORTE? DE UM INOCENTE CONDENADO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Ceará.

SOUSA, F. I.; CASTRO, W. J. S.;PEIXOTO, A. R.. SITUAÇÃO PRISIONAL DOS ÍNDIOS NO BRASIL FORTALEZA - CE 2021. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Ceará.

RODRIGUES, A. A.; SANTOS, J. H. P.;PEIXOTO, A. R.. VUNERABILIADE FEMININA NOS CONFLITOS ARMADOS INTERNACIONAIS E O BIOPODER: UM ESTUDO DE CASO SOBRE AS ESCRAVAS SEXUAIS COREANAS DA GUERRA DO PACÍFICO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

SAMPAIO, C. V.; ATHAYDE, N. P. A.;PEIXOTO, A. R.. Princípios fundamentais na educação básica: a efetivação da abordagem dos direitos humanos proposta na LDB. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Ceará.

SA, F. C. L.; PONTE, L. E. P.;PEIXOTO, A. R.. OS DESAFIOS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: ANÁLISE AO PROJETO DE LEI BRASILEIRA DE LIBERDADE, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA NA INTERNET. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Ceará.

SILVA, R. C.; SILVA, A. P.;PEIXOTO, A. R.. Han? Você joga lixo na rua? Que bobeira: saúde no ensino infantil e fundamental?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Faculdade Maurício de Nassau - Ceará.

ATHAYDE, N. P. A.; SALES, F. M. A.;PEIXOTO, A. R.. A contribuição do gestor no processo de inclusão de alunos com transtorno do espectro autista TEA na educação infantil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Faculdade Maurício de Nassau - Ceará.

SILVA, R. C.; SILVA, A. P.;PEIXOTO, A. R.. O/A professor/a como mediador/a no desenvolvimento cognitivo na educação infantil através do desenho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Faculdade Maurício de Nassau - Ceará.

FONSECA, L. M. C.; ROSA, F. V. A.;PEIXOTO, A. R.. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Ceará.

FONSECA, L. M. C.; SOUZA, A. Q. A.;PEIXOTO, A. R.. (IN)DISPENSABILIDADE DO INQUÉRITO POLICIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Ceará.

SARAIVA, F. C. M.;PEIXOTO, A. R.; DOURADO, G.. A FUNÇÃO SOCIAL DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS: ASPECTOS DE EXTRAFISCALIDADE NO TRATAMENTO DIFERENCIADO CONFERIDO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Ceará.

PEIXOTO, A. R.; ATHAYDE, N. P. A.; SAMPAIO, C. V.. Internação involuntária de dependentes químicos e o conflito existente entre esta medida e os direitos fundamentais expressos na Constituição Federal do Brasil de 1988. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Ceará.

PEIXOTO, A. R.; ATHAYDE, N. P. A.; SAMPAIO, C. V.. Ecocídio como crime contra a humanidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Ceará.

CORREIA, T. R. C.; SILVA, F. C. A.;PEIXOTO, A. R.. Aposentadoria especial de servidor público deficiente:um estudo de caso sobre abono de permanência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

BESSA, L. S.; DIOGENES, C. M.;PEIXOTO, A. R.. A IMPORTÂNCIA DO MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA NOS AMBIENTES DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NO ESTADO DO CEARÁ. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

MONTALVERNE, T. C. F.;PEIXOTO, A. R.; DIOGENES, B. N.. O Direito Internacional no combate à poluição dos mares por plásticos: responsabilidade estatal, instrumentos jurídicos viáveis para controle de condutas e possíveis sanções para um Brasil poluidor do meio ambiente marinho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CORREIA, T. R. C.;PEIXOTO, A. R.; QUEIROZ, T. V.. A cassação de aposentadoria do servidor público federal e seu impacto no FUNPRESP. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MONTALVERNE, T. C. F.; CORREIA, T. R. C.;PEIXOTO, A. R.. Nova Lei de Migração e a Efetividade dos Direitos Humanos dos Refugiados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

SILVA, F. C. A.;PEIXOTO, A. R.; ISIDORO, D. A.. As implicações da Lei n 13.655/18 na aplicação da Lei de Improbidade Administrativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

PEIXOTO, A. R.. VI SIMPÓSIO DE DIREITO INTERNACIONAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. 2019. Universidade Federal do Ceará.

PEIXOTO, A. R.. REFUGIADOS, TRANSFORMAÇÕES GLOBAIS-CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO, ECONOMIA, EDUCAÇÃO E GEOPOLÍTICA. 2019. Universidade Federal do Ceará.

PEIXOTO, A. R.. V SIMPÓSIO DE DIREITO INTERNACIONAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. 2018. Universidade Federal do Ceará.

PEIXOTO, A. R.. REFUGIADOS, TRANSFORMAÇÕES GLOBAIS-CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO, ECONOMIA, EDUCAÇÃO E GEOPOLÍTICA. 2018. Universidade Federal do Ceará.

PEIXOTO, A. R.. I SIMPÓSIO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS- NECC. 2018. Universidade Federal do Ceará.

PEIXOTO, A. R.. IV SIMPÓSIO DE DIREITO INTERNACIONAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. 2017. Universidade Federal do Ceará.

ECOCÍDIO COMO CRIME CONTRA A HUMANIDADE; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Ceará; (Orientador);

INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS E O CONFLITO EXISTENTE ENTRE ESTA MEDIDA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS EXPRESSOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL DE 1988; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Ceará; (Orientador);

A vivência da população LGBT nas relações de trabalho; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Ceará; (Orientador);

A efetividade do Protocolo de Palermo e das políticas públicas no Ceará: uma análise do tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Ceará; (Orientador);

A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA E AS CONSEQUÊNCIAS PARA A VIDA DAS MULHERES BRASILEIRAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Ceará; Orientador: Arnelle Rolim Peixoto;

CLÁUSULA PÉTREA E A POSSIBILIDADE DE MUTABILIDADE: RETROCESSO OU AVANÇO SOB A SISTEMÁTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Ceará; Orientador: Arnelle Rolim Peixoto;

AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A PREVENÇÃO E COMBATE AOS PRECONCEITOS, AO RACISMO, A DISCRIMINAÇÃO AOS CRIMES DE HOMOFOBIA E SUAS EQUIPARAÇÕES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Ceará; Orientador: Arnelle Rolim Peixoto;

IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID-19 NA APLICAÇÃO DE REAJUSTES DE PLANOS DE SAÚDE: AÇÕES ADOTADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS) DIANTE DA CRISE SANITÁRIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Ceará; Orientador: Arnelle Rolim Peixoto;

AS APLICAÇÕES DA LEI DE LGPD E SEUS IMPACTOS NO MARKETING DIGITAL NO CENÁRIO BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Ceará; Orientador: Arnelle Rolim Peixoto;

AS APLICAÇÕES DA LEI DE LGPD E SEUS IMPACTOS NO MARKETING DIGITAL NO CENÁRIO BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Ceará; Orientador: Arnelle Rolim Peixoto;

AS APLICAÇÕES DA LEI DE LGPD E SEUS IMPACTOS NO MARKETING DIGITAL NO CENÁRIO BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Ceará; Orientador: Arnelle Rolim Peixoto;

ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Ceará; Orientador: Arnelle Rolim Peixoto;

A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA E AS CONSEQUÊNCIAS PARA A VIDA DAS MULHERES BRASILEIRAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Ceará; Orientador: Arnelle Rolim Peixoto;

O papel do controle de constitucionalidade na existência de conflito de normas: a interpretação de conforme a CF/88 como instrumento de solução de antinomias; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Ceará; Orientador: Arnelle Rolim Peixoto;

O CONFRONTO ENTRE O DIREITO AO ESQUECIMENTO E A LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E DE EXPRESSÃO: PROTEÇÃO DO DIREITO DE PERSONALIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Ceará; Orientador: Arnelle Rolim Peixoto;

ABORTO LEGAL: DESCRIMINALIZAÇÃO E DEBATES ACERCA DO TEMA NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Ceará; Orientador: Arnelle Rolim Peixoto;

DIREITO DO PORTADOR DE ESPONDILITE ANQUILOSANTE DIANTE DE UMA MEDICAÇÃO DE ALTO CUSTO E APOSENTADORIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Ceará; Orientador: Arnelle Rolim Peixoto;

A ATUAÇÃO DO ESTADO E DA SOCIEDADE CIVIL NO ENFRENTAMENTO AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Ceará; Orientador: Arnelle Rolim Peixoto;

Deitado em berço esplêndido: o Direito não protege aos que dormem; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Ceará; Orientador: Arnelle Rolim Peixoto;

O papel da participação social na construção das políticas públicas de saúde: o exemplo do Conselho Estadual de Saúde do Estado do Ceará; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Ceará; Orientador: Arnelle Rolim Peixoto;

Conflito entre processo investigatório e os interesses da vítima; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Ceará; Orientador: Arnelle Rolim Peixoto;

Os Desafios éticos e regulatórios para inserção da inteligência artificial no judiciário brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Ceará; Orientador: Arnelle Rolim Peixoto;

A moeda de Caronte: rompendo o fio da vida; Eutanásia ? exercício pleno das liberdades individuais e o direito à morte digna; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Ceará; Orientador: Arnelle Rolim Peixoto;

Princípio fundamentais na educação básica: a efetivação da abordagem dos direitos humanos proposta na LDB; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Ceará; Orientador: Arnelle Rolim Peixoto;

Os impactos causados na educação durante a pandemia da COVID 19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Pedagogia) - Faculdade Maurício de Nassau - Ceará; Orientador: Arnelle Rolim Peixoto;

A formação continuada do professor: ludicidade e era digital; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Pedagogia) - Faculdade Maurício de Nassau - Ceará; Orientador: Arnelle Rolim Peixoto;

Ecocídio como crime contra a humanidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Ceará; Orientador: Arnelle Rolim Peixoto;

INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS E O CONFLITO EXISTENTE ENTRE ESTA MEDIDA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS EXPRESSOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL DE 1988; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Ceará; Orientador: Arnelle Rolim Peixoto;

A (In)efetividade da Tipificação do Feminicídio como Mecanismo de Proteção à Violência de Gênero na América Latina; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Arnelle Rolim Peixoto;

Litigância climática como estratégia jurídica para efetivação de acordos internacionais relativos à matéria do aquecimento global antropogênico; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Arnelle Rolim Peixoto;

As Mulheres de Conforto e o nipocentrismo nas relações internacionais asiáticas: uma análise do caso Japão-Coreia; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Arnelle Rolim Peixoto;

O direito dos indígenas à participação política como meio para a proteção da terra no âmbito interamericano; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Arnelle Rolim Peixoto;

Os direitos das crianças e dos adolescentes sob a óptica da Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Arnelle Rolim Peixoto;

Acordo de Escazu:um instrumento de conquista na proteção de direitos humanos e ambientais na América Latina e Caribe; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Arnelle Rolim Peixoto;

A efetivação do ODS 12 no âmbito local a partir da economia circular e da consciência ecológica; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Arnelle Rolim Peixoto;

1DOI:10; 5281/zenodo; 4292445DADOS DO PROCESSO EDITORIALRecebido em:12jun; 2020Verificação de Plágio:14jun2020Decisão final:24ago; 2020Editor:ABRANTES, V; V; Correspondente: JATOBÁ, N; V; ACORDO DE ESCAZÚ: A incidência de um aparato internacional de proteção aos direitos humanos e ambientais na américa latina e caribe; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Arnelle Rolim Peixoto;

ANÁLISE CRÍTICA DA ATUAÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS CONTRA O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Arnelle Rolim Peixoto;

Condição de apatridia da população rohingya: perspectiva histórica, situação atual e soluções duradouras; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Arnelle Rolim Peixoto;

TRÁFICO HUMANO E O DESAFIO DA SUBNOTIFICAÇÃO: UM OLHAR A PARTIR DOS REGISTROS DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ; 2020; Orientação de outra natureza - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Orientador: Arnelle Rolim Peixoto;

A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E OS FLUXOS MIGRATÓRIOS EM RAZÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Arnelle Rolim Peixoto;

PEIXOTO, A. R. ; ROMERO, M. J. G. . Coordenação do Simpósio Movilidad humana, derechos humanos y covid 19 da III Conferência Euroamericana para o desenvolvimento dos Direitos Humanos. 2021.

PEIXOTO, A. R. ; AQUINO, M. G. C. G. S. . Coordenação do Grupo de Pesquisa 8-'Sociologia da Justiça e do Processo' do Congresso Internacional da ABraSD. 2020.

PEIXOTO, A. R. ; AQUINO, M. G. C. G. S. . Coordenação do Grupo de Pesquisa 1-'A cultura da violência de gênero e as novas perspectivas para o asseguramento dos direitos humanos da mulher' do Congresso Internacional da ABraSD. 2019.

COSTA, I. M. M. ; PEIXOTO, A. R. . Coordenação do GT 07-sistema de justiça e práticas de poder no campo da violência no VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL VIOLÊNCIA E CONFLITOS SOCIAIS. 2019.

ROLIM PEIXOTO, ARNELLE . Avaliação II ENCONTRO ACADÊMICO, promovido pelo Centro Universitário Maurício de Nassau de Fortaleza - UNINASSAU Parangaba. 2022.

ABRANTE, V. V. ; SILVA, R. C. ; FALCAO, W. H. M. M. ; LIMA, T. M. P. ; SIQUEIRA, E. C. V. ; PEIXOTO, A. R. ; PIMENTA, L. C. ; COSTA, R. M. C. B. ; LIMA, F. C. ; CUNHA, A. L. F. ; SILVA, M. P. E. . Observações Escritas (Direito Internacional sem Fronteiras): ENFOQUES DIFERENCIADOS EM MATÉRIA DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE,. 2020. (Observações Escritas (parecer ténico-jurídico). 2021.

PEIXOTO, A. R. . VIII Simpósio de Direito Internacional do GEDAI-UFC. 2021.

PEIXOTO, A. R. . avaliação e parecer técnico de artigo cientifico para revista Direito, Estado e Sociedade PUC-RJ. 2020.

PEIXOTO, A. R. . avaliação e parecer técnico para Cadernos de Pesquisa Direito Internacional sem Fronteiras, Volume 1, Número 1, 2020. 2020.

PEIXOTO, A. R. . avaliação e parecer técnico de artigo cientifico para revista Direito, Estado e Sociedade PUC-RJ. 2020.

PEIXOTO, A. R. . avaliação e parecer técnico para Cadernos de Pesquisa Direito Internacional Sem Fronteiras, Volume 2, Número 1 2020. 2020.

PEIXOTO, A. R. . avaliação e parecer técnico de artigo cientifico para Edição 158 da Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2019.

PEIXOTO, A. R. . avaliação e parecer técnico de artigo cientifico para Edição 158 da Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2019.

PEIXOTO, A. R. . VI SIMPÓSIO DE DIREITO INTERNACIONAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. 2019.

PEIXOTO, A. R. . avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2019.

PEIXOTO, A. R. . avaliação e parecer técnico de artigo cientifico para Revista Tensões Mundiais. 2019.

PEIXOTO, A. R. . avaliação e parecer técnico de artigo cientifico para Revista Lua Nova. 2019.

PEIXOTO, A. R. . avaliação e parecer técnico de artigo cientifico para II Congresso Global de Direitos Humanos. 2019.

PEIXOTO, A. R. . avaliação e parecer técnico de artigocientifico para Revista Dizer. 2019.

PEIXOTO, A. R. . avaliação e parecer técnico de artigo cientifico para Revista Dizer. 2019.

PEIXOTO, A. R. . VI SIMPÓSIO de Direito Internacional. 2019.

PEIXOTO, A. R. . avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico para o XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI,. 2018.

PEIXOTO, A. R. . avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI,. 2018.

PEIXOTO, A. R. . V SIMPÓSIO de Direito Internacional. 2018.

PEIXOTO, A. R. . IV Simpósio de Direito Internacional. 2017.

PEIXOTO, A. R. . Deslocamento forçado. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROLIM PEIXOTO, ARNELLE . Refugiados no Ceará. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXOTO, A. R. . Pelo menos 6 africanos foram presos em Fortaleza por declararem falso casamento. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXOTO, A. R. . Migrantes e Refugiados.Regularização de documentos e acesso a auxílio emergencial também são dificuldades.. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CORREIA, T. R. C. ; PEIXOTO, A. R. ; LOPES, N. . Migração e o papel dos organismos multilaterais. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXOTO, A. R. . Sistema prisional e acesso a direitos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

PEIXOTO, A. R. . Internação Compulsória para reincidentes fere princípios constitucionais. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXOTO, A. R. . Apenas uma família venezuelana permanece em abrigo da Prefeitura. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXOTO, A. R. . A quem recorrem os refugiados venezuelanos no Ceará. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXOTO, A. R. . Refugiados no Ceará. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXOTO, A. R. . Refugiados Venezuelanos no Ceará. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEIXOTO, A. R. ; MORAES, M. V. . A responsabilidade internacional do Estado e sua incidência: as sentenças da Corte IDH, margem de apreciação e diálogo jurisdicional. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROLIM PEIXOTO, ARNELLE . Processo no SIDH: efeitos práticos para o processo administrativo e o controle de convencionalidade. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MONTEBELLO, N. M. ; PEIXOTO, A. R. ; DIOGENES, T. . COMO NOS TORNAMOS REFUGIADOS? ALGUMAS QUESTÕES DESDE A POLÍTICA, A SOCIOLOGIA E O DIREITO. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEIXOTO, A. R. ; MATA, A. L. S. . Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEIXOTO, A. R. ; AZEVEDO, L. M. X. ; GARCIA, D. A. . Mobilidade Humana e Tráfico Internacional de Pessoas. Da teoria ao campo prático. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEIXOTO, A. R. ; CALDAS, B. . Os crimes sexuais sob a ótica do Direito Internacional. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEIXOTO, A. R. . Tribunais Internacionais. Curso Intensivo em Direito Internacional. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEIXOTO, A. R. ; LEITE, R. A. ; CORREIA, T. R. C. . Cumprimento de sentença da Corte Interamericana e da Corte Europeia de Direitos Humanos. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEIXOTO, A. R. ; FALCAO, W. H. M. M. ; VENTURA, A. C. M. ; MORAES, M. V. . A proteção das crianças nos sistemas de proteção dos direitos humanos. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, M. C. S. ; CIFALI, A. C. ; BALERA, F. ; SOUZA, M. ; VAY, G. ; MORAES, F. V. ; SARTORELLI, F. ; SECCO, D. P. ; VETTORAZZO, A. ; PAULA, L. ; BORGHI, A. ; FREITAS, A. ; PEIXOTO, A. R. ; MATIAS, H. ; VINUTO, J. ; BARROS, B. . Justiça juvenil e sistema socioeducativo. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEIXOTO, A. R. . A luta dos Direitos Humanos na América Latina: da Teoria crítica a prática. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEIXOTO, A. R. . Uma introdução ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEIXOTO, A. R. . Sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEIXOTO, A. R. ; AZEVEDO, L. M. X. ; LOPES, N. ; OLIVEIRA, A. C. P. ; SILVA, M. A. . Fluxos Migratórios Internacionais e Refúgio: da teoria aos desafios do campo prático.. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEIXOTO, A. R. ; AZEVEDO, L. M. X. ; LOPES, N. ; SILVA, A. E. ; OLIVEIRA, A. C. P. ; SILVA, M. A. . Fluxos Migratórios Internacionais e Refúgio: da teoria aos desafios do campo prático.. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEIXOTO, A. R. ; PAIXAO, M. I. B. . O discurso de ódio e os crimes contra a humanidade. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEIXOTO, A. R. ; AQUINO, M. G. C. G. S. . O acesso e a jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEIXOTO, A. R. ; AZEVEDO, L. M. X. ; LOPES, N. ; CAVALCANTE, C. M. ; DINIZ, A. B. S. ; SILVA, M. A. ; OLIVEIRA, A. C. P. . Fluxos Migratórios Internacionais e Refúgio: da teoria aos desafios do campo prático. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEIXOTO, A. R. ; AZEVEDO, L. M. X. ; LOPES, N. ; CAVALCANTE, C. M. ; DINIZ, A. B. S. . Fluxos Migratórios Internacionais e Refúgio: da teoria aos desafios do campo prático. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEIXOTO, A. R. ; Martín, A.P ; LOPES, N. ; SILVA, A. E. . A questão da imigração-refugiados na Europa. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEIXOTO, A. R. ; LOPES, N. ; CAVALCANTE, C. M. ; OLIVEIRA, A. C. P. ; SILVA, R. N. . Peticionamento Internacional. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARTINS, M. D. ; PEIXOTO, A. R. ; Martín, A.P ; LOPES, N. . Migrações Internacionais e Tensões Mundiais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LOPES, N. ; PEIXOTO, A. R. ; KLEYKDDSON, E. . Mulheres na crise do sistema carcerário. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEIXOTO, A. R. . A tortura na Corte IDH e no Tribunal Penal Internacional. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEIXOTO, A. R. . A tortura como crime de lesa humanidade. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOISES, C. P. ; GOMES, M. M. ; PEIXOTO, A. R. . Os desafios do Direito Internacional Penal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2021

Observações escritas aprovadas pela Corte Interamericana (Corte IDH)- Parecer Consultivo (Nota 642 OC-29), Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH).

2007

Diploma de Estudos Superiores en Pasado y Presente de los Derechos Humanos, Universdiad de Salamanca.

2006

Diploma de Estudos Avançados- DEA em Pasado y Presente de los Derechos Humanos, Universidad de Salamanca.