Marcio Gil Tostes dos Santos

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Jurisdição Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Municipal.

TOSTES DOS SANTOS, Márcio Gil . Semana Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora. 2012. (Congresso).

CARVALHO FILHO, J. VALHO FILHO, José dos Santos. ; TOSTES DOS SANTOS, Márcio Gil . Perspectivas e Desafios do Novo Direito Administrativo. 2012. (Congresso).

TOSTES DOS SANTOS, Márcio Gil . Semana Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora. 2011. (Congresso).

TOSTES DOS SANTOS, Márcio Gil . Primeiro Seminário de Acesso a Justiça do Mestrado em Direito da UNINCOR- Tema: Acesso à Justiça através do Estado. 2004. (Congresso).

Aspectos Jurídicos da Operação Lava Jato, 2016..Aspectos Jurídicos da Operação Lava Jato, 2016.. 2016. (Encontro).

AULA MAGNA UNIVERSO.HERMENÊUTICA DO DIREITO NO NOVO CPC: FIM DO LIVRE CONVENCIMENTO (AINDA QUE) MOTIVADO- A EXIGÊNCIA DE INTEGRIDADE E COERÊNCIA E DEVIDA FUNDAMENTAÇÃO. 2016. (Outra).

CENÁRIO POLÍTICO: ENTRE A MÍDIA E A CONSTITUIÇÃO.CENÁRIO POLÍTICO: ENTRE A MÍDIA E A CONSTITUIÇÃO. 2016. (Seminário).

Cidadania e Democracia: O Impeachment.Cidadania e Democracia: O Impeachment. 2016. (Encontro).

MESA REDONDA: COMBATE À CORRUPÇÃO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: INCOMPATÍVEIS?.COMBATE À CORRUPÇÃO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: INCOMPATÍVEIS?. 2016. (Seminário).

XI- Semana Acadêmica do Curso de Direito da Estácio Juiz de Fora.. Sociedade Contemporânea e Diversidade: até onde?,. 2016. (Congresso).

Aula Inaugural do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá.CONFLITO E COOPERAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2015. (Outra).

Aula Magna da Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes.Direito como Condição de Possibilidade da Democracia. 2015. (Outra).

CURSO DE DIREITOS HUMANOS PARA AGENTES PENITENCIÁRIOS.Sistema Carcerário e Direitos Humanos: Compreendendo a Dinâmica Social dos Excluídos. 2015. (Oficina).

III Seminário Diálogos Processuais.Os Aportes da Crítica Hermenêutica do Direito no Novo CPC. 2015. (Seminário).

II Seminário Acadêmico e Científico da Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.TEORIA DO DIREITO E DEMOCRACIA DE HABERMAS. 2014. (Seminário).

IX- Semana Acadêmica da Faculdade de Direito Estácio de Sá,. Resposta Adequada ao Constitucionalismo Contemporâneo. 2014. (Congresso).

JORNADA ACADÊMICA da FACSUM. Entre o Passivismo e o Ativismo, A Resposta Adequada da Jurisdição Constitucional Contemporânea.. 2014. (Congresso).

25 anos da Constituição Brasileira de 1988. 25 anos de Constituição. 2013. (Congresso).

A nova agenda constitucional para o Brasil: construção ou reconstrução da democracia brasileira?.A nova agenda constitucional para o Brasil: construção ou reconstrução da democracia brasileira?. 2013. (Seminário).

I Seminário Acadêmico e Científico da Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.A Diferença entre Ativismo Judicial e Judicialização ­ ponto adequado da resposta constitucional.. 2013. (Seminário).

I Seminário Acadêmico e Científico da Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.Jurisdição e Hermenêutica no Constitucionalismo Contemporâneo. 2013. (Seminário).

O TCEMG e os Municípios 2012. 2012. (Encontro).

Semana Acadêmica da Faculdade Estácio de Sá. Ativismo Judicial. 2012. (Congresso).

Semana Acadêmica da Faculdade Estácio de Sá. Os 23 anos da Constituição da República. 2011. (Congresso).

20 Anos de Constituição.Avanços e Perspectivas. 2008. (Seminário).

Acesso à Justiça e efetividade do Processo no Plano da Constituição de 1988.Mesa Redonda. 2008. (Seminário).

III Semana Acadêmica de Direito da Faculdade Estácio de Sá.Direito Municipal. 2007. (Oficina).

II Semana Acadêmica do Direito da Faculdade Estácio de Sá.Princípios Constitucionais. 2006. (Oficina).

Plano de Capacitação Docente. 2006. (Encontro).

Plano de Capacitação Docente da Faculdade Estácio de Sá. 2006. (Oficina).

Primeiro Seminário de Acesso à Justiça.Acesso à Justiça Através do Estado. 2004. (Seminário).

XXI Simpósio Nacional "Os Notáveis do Processo" 6. 2001. (Simpósio).

Direito Ambiental. 1999. (Seminário).

I Seminário de Direito Tributário e Penal Tributário. 1999. (Seminário).

XIV Simpósio Nacional "Os Notáveis" 4. 1999. (Simpósio).

III Semana Jurídica. 1998. (Seminário).

TOSTES DOS SANTOS, Márcio Gil; CARVALHO, Windson Mendes de; MOTTA, Marcus. TRIBUNAL ANTICORRUPÇÃO: NECESSIDADE OU CONVENIÊNCIA?. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

SANTOS, Márcio Gil Tostes; GAIO JÚNIOR, Antônio Pereira; OLIVEIRA, T. M.. Fundamentação das Decisões Judiciais no Plano do Novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SANTOS, Márcio Gil Tostes; SOUSA Bruno Stigert. Depoimento sem Dano. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO JUIZ DE FORA.

SANTOS, Márcio Gil Tostes; SOUSA Bruno Stigert. A Influência da Mídia no Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO JUIZ DE FORA.

SANTOS, Márcio Gil Tostes; SOUSA Bruno Stigert. HABEAS CORPUS: ADMISSIBILIDADE NAS TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO JUIZ DE FORA.

SANTOS, Márcio Gil Tostes; LOPES JUNIOR, A. S.. A VALIDADE DA PROMESSA DE DOAÇÃO NO ÂMBITO DO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUAS IMPLICAÇÕES PRÁTICAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO JUIZ DE FORA.

SANTOS, Márcio Gil Tostes; LOPES JUNIOR, A. S.. DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR: QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO JUIZ DE FORA.

SANTOS, Márcio Gil Tostes; LOPES JUNIOR, A. S.. O DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E SEUS REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO INTERNA DO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO JUIZ DE FORA.

SANTOS, Márcio Gil Tostes; LOPES JUNIOR, A. S.. TRIBUNAL DO JURÍ: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA EM SUAS DECISÕES. 2016.

SANTOS, Márcio Gil Tostes; CRUZ, P. F.. O Estatuto do desarmamento à luz dos princípios constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO JUIZ DE FORA.

SANTOS, Márcio Gil Tostes; LOPES JUNIOR, A. S.. O PROTESTO DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATÍVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO JUIZ DE FORA.

SANTOS, Márcio Gil Tostes. A aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

SANTOS, Márcio Gil Tostes. As Violações constitucionais dos incisos IV e VI do art. 5o da lei 5301/69 (estatuto dos Militares de Minas Gerais). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

SANTOS, Márcio Gil Tostes; EMMERICK, R.; ROCHA, L. E.. CONFLITOS DECORRENTES DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE AO MULTICULTURALISMO E O PRINCÍPIO DA SOBERANIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SANTOS, Márcio Gil Tostes; MEDINA, L.; BRUGGER, A.. ATOS ADMINISTRATIVOS E OS MEIOS DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

SANTOS, Márcio Gil Tostes. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO: PERDA DE UMA CHANCE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO JUIZ DE FORA.

SANTOS, Márcio Gil Tostes; MOREIRA, J. A. R.; EMMERICK, R.. Processo Administrativo de Responsabilização: Breve Análise dos Desafios Frente à Lei Anticorrupção, Lei 12.846 de 2013 e ao Decreto n. 8.420 de 2015.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SOUSA Bruno Stigert; MAURMO, J. P. G.;SANTOS, Márcio Gil Tostes. Ressocialização no cárcere. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO JUIZ DE FORA.

SANTOS, Márcio Gil Tostes; ALMEIDA, T.; FORTUNA, Leandro. A proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente e a consequente conservação da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

SANTOS, Márcio Gil Tostes; NUNES, F.; ABREU, S.. Restituição de valores recebidos por tutela antecipada em benefícios por incapacidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

SANTOS, Márcio Gil Tostes; MEDINA, L.; OLIVEIRA, Daniela Olímpio de. A definição do objeto no procedimento licitatório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO JUIZ DE FORA.

TOSTES DOS SANTOS, Márcio Gil; NUNES, F.; ABREU, S.. A terceirização na administração pública: limites legais, responsabilidade e a judicialização da questão. 2014.

SANTOS, Márcio Gil Tostes; SOUSA Bruno Stigert; LOPES JUNIOR, A. S.. Comunicação de venda de veículos automotores e suas consequências jurídicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO JUIZ DE FORA.

SANTOS, Márcio Gil Tostes; LOPES JUNIOR, A. S.; SOUSA Bruno Stigert. Pricila Cristiane Félix de Freitas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO JUIZ DE FORA.

CRUZ, P. F.; SANTOS, Cláudio Roberto;SANTOS, Márcio Gil Tostes. A aplicação do princípio da insignificância ou bagatela no direito penal pátrio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO JUIZ DE FORA.

TOSTES DOS SANTOS, Márcio Gil; SOUSA Bruno Stigert; FORTUNA, Leandro. Violência Doméstica: uma abordagem a partir da vitimologia.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

TOSTES DOS SANTOS, Márcio Gil; SOUSA Bruno Stigert; FERREIRA, R. M. J.. Hipossuficiência, Judicialização e Mínimo Existencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

TOSTES DOS SANTOS, Márcio Gil; SOUSA Bruno Stigert; FERREIRA, R. M. J.. Direito à Memória: Preservação do Patrimônio Cultural. 2013.

SANTOS, Márcio Gil Tostes; CRUZ, P. F.. Crimes de Trânsito: Dolo Eventual ou Culpa Consciente.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

SANTOS, Márcio Gil Tostes; SOUSA Bruno Stigert; SILVEIRA, Anderson Roberto Moreira. A judicialização da saúde como garantia dos direitos sociais no Brasil: o SUS e a judicialização da saúde: Um arranjo para a garantia do direito social previsto na CF/88. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

SANTOS, Márcio Gil Tostes; SOUSA Bruno Stigert; LOPES JUNIOR, A. S.. Crianças e adolescentes em conflito com a lei: um panorama geral sobre o sistema socioeducativo e sua eficácia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

SANTOS, Márcio Gil Tostes; SOUSA Bruno Stigert; SILVEIRA, Anderson Roberto Moreira. Voto nulo, voto em branco e abstenção eleitoral ? um retrocesso à democracia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

SANTOS, Márcio Gil Tostes; SOUSA Bruno Stigert; SILVEIRA, Anderson Roberto Moreira. A judicialização da política e a teoria dos diálogos institucionais: a busca por uma teoria de integração entre poderes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

SANTOS, Márcio Gil Tostes; SOUSA Bruno Stigert; DUARTE, Polyana Vidal. A eficácia do direito à educação na Constituição Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

TOSTES DOS SANTOS, Márcio Gil. Aspectos legais da intervenção do Estado brasileiro na ordem econômica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

TOSTES DOS SANTOS, Márcio Gil; SOUSA Bruno Stigert; FERREIRA, R. M. J.. Os ?novos? efeitos no controle difuso de constitucionalidade no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

TOSTES DOS SANTOS, Márcio Gil; SOUSA Bruno Stigert; FERREIRA, R. M. J.. A abstrativização do controle concentrado de constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

TOSTES DOS SANTOS, Márcio Gil; FERREIRA, R. M. J.; JANNOTTI, L. S.. Súmulas vinculantes e a discussão acerca de sua implantação no sistema jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

SOUSA Bruno Stigert;TOSTES DOS SANTOS, Márcio Gil; LOPES JUNIOR, A. S.. O sistema de cotas raciais nas universidades. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

FERREIRA, R. M. J.; SANTOS, Cláudio Roberto;TOSTES DOS SANTOS, Márcio Gil. As assimetrias entre União Europeia e Mercosul. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

SOUSA Bruno Stigert;TOSTES DOS SANTOS, Márcio Gil; FERREIRA, R. M. J.. Identidade de gênero: as demandas por justiça dos transexuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

GAIO JÚNIOR, Antônio Pereira;TOSTES DOS SANTOS, Márcio Gil; AILTON, Luiz Eduardo Barra. Mandado de Segurança como instrumento efetivo na satisfação de direitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

TOSTES DOS SANTOS, Márcio Gil; SOUSA Bruno Stigert; FERREIRA, R. M. J.. Eficácia horizontal do direito à educação das pessoas com deficiência auditiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

GAIO JÚNIOR, Antônio Pereira;TOSTES DOS SANTOS, Márcio Gil; FORTUNA, Leandro. A celeridade processual no plano dos filtros processuais recursais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

GAIO JÚNIOR, Antônio Pereira;TOSTES DOS SANTOS, Márcio Gil; AILTON, Luiz Eduardo Barra. O microssistema dos juizados especiais cíveis no Brasil e seus obstáculos à efetiva conquista do direito jurisdicionado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

GAIO JÚNIOR, Antônio Pereira;TOSTES DOS SANTOS, Márcio Gil; LOPES JUNIOR, A. S.. Coisa julgada e a segurança jurídica no sistema processual brasileiro. 2012 - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

TOSTES DOS SANTOS, Márcio Gil; SOUSA Bruno Stigert; FERREIRA, R. M. J.. Aplicação dos direitos sociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

TOSTES DOS SANTOS, Márcio Gil; SOUSA Bruno Stigert; FERREIRA, R. M. J.. Os novos direitos: biodireito como uma nova dimensão dos direitos fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

TOSTES DOS SANTOS, Márcio Gil. Especificidades da CPI municipal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

TOSTES DOS SANTOS, Márcio Gil; FERREIRA, R. M. J.; SOUSA Bruno Stigert. dos Santos.Anencefalia: uma reflexão jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

TOSTES DOS SANTOS, Márcio Gil; FERREIRA, R. M. J.; SOUSA Bruno Stigert. A viabilidade do mandado de injunção como instrumento do controle de constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

TOSTES DOS SANTOS, Márcio Gil. A medida provisória na Constituição de 1988 e a necessidade de sua limitação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

SOUSA Bruno Stigert;TOSTES DOS SANTOS, Márcio Gil; SANTOS, Cristiano Batista dos. Parlamentarismo ou presidencialismo, qual o melhor sistema para o Brasil?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

TOSTES DOS SANTOS, Márcio Gil; MELLO NETO, Francisco de Barros; ROCHA, Márcio Rinco. Responsabilidade Tributária do Sócio à Luz do art. 135 do CTN. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

TOSTES DOS SANTOS, Márcio Gil; MELLO NETO, Francisco de Barros; FERREIRA, R. M. J.. A prescrição das ações de ressarcimento ao erário nos atos de improbidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

TOSTES DOS SANTOS, Márcio Gil; ROCHA, Márcio Rinco; MELLO NETO, Francisco de Barros. Recuperação Extrajudicial e seus reflexos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

TOSTES DOS SANTOS, Márcio Gil; FERREIRA, R. M. J.; GAIO JÚNIOR, Antônio Pereira. Provas e o exercício do contraditório na construção qualitativa do inquérito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

TOSTES DOS SANTOS, Márcio Gil; SOUSA Bruno Stigert; OLIVEIRA, Daniela Olímpio de. O princípio da reserva do possível e sua aplicação pela jurisprudência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

TOSTES DOS SANTOS, Márcio Gil; SOUSA Bruno Stigert; FERREIRA, R. M. J.. A lei de licitações à luz da Principiologia constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

TOSTES DOS SANTOS, Márcio Gil; SANTOS, Cláudio Roberto; DUARTE, Polyana Vidal. Considerações - pró e contra ? sobre as súmulas vinculantes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

TOSTES DOS SANTOS, Márcio Gil; MELLO NETO, Francisco de Barros; SILVEIRA, Anderson Roberto Moreira. Os princípios constitucionais da administração pública à luz da lei 9.784/1999. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

SILVEIRA, Anderson Roberto Moreira; CARVALHO, Windson Mendes de;TOSTES DOS SANTOS, Márcio Gil. Princípios Constitucionais da Presunção de Inocência e da Ampla Defesa e o Direito Administrativo Disciplinar Militar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

TOSTES DOS SANTOS, Márcio Gil; SILVEIRA, Anderson Roberto Moreira; AILTON, Luiz Eduardo Barra. Do Paradigma Constitucional da Possibilidade da União Homoafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

TOSTES DOS SANTOS, Márcio Gil; SILVEIRA, Anderson Roberto Moreira; SANTOS, Cláudio Roberto. União Estável na Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

TOSTES DOS SANTOS, Márcio Gil; SILVEIRA, Anderson Roberto Moreira; MELLO NETO, Francisco de Barros. Atuação do Princípio da Eficiência na Discricionariedade e no Controle dos Atos Administrativos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

TOSTES DOS SANTOS, Márcio Gil; SANTOS, Cláudio Roberto; RIIBEIRO, Weslay Carlos. Tratados Internacionais de Direitos Humanos e Prisão do Depositário Infiel. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

TOSTES DOS SANTOS, Márcio Gil; OLIVEIRA, Daniela Olímpio de; CONCEIÇÃO, Dyle Campelo da. Competência Ambiental e Licenciamento no Município de Juiz de Fora. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

MELLO NETO, Francisco de Barros; DUARTE, Polyana Vidal;TOSTES DOS SANTOS, Márcio Gil. Capacidade Contributiva: Princípios, Norma ou Orientação?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

MOURA, G. M.; SOUSA Bruno Stigert;TOSTES DOS SANTOS, Márcio Gil. Colisão e Ponderação entre Princípios Constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

TOSTES DOS SANTOS, Márcio Gil; Pereira Adriana C.; FERREIRA, R. M. J.. A Proteção da Mulher no Ordenamento Jurídico Brasileiro sob o Enfoque da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

TOSTES DOS SANTOS, Márcio Gil; SILVEIRA, Anderson Roberto Moreira; MOURA, G. M.. A Responsabilidade dos Advogados públicos na emissão de pareceres jurídicos para a Administração Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

TOSTES DOS SANTOS, Márcio Gil; FORTUNA, Leandro; RIBEIRO, G. E. S.. A co-responsabilidade do Estado e as Circunstâncias atenuantes do artigo 66 do Código Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

TOSTES DOS SANTOS, Márcio Gil; SILVEIRA, Anderson Roberto Moreira; MOURA, G. M.. Licitação: Obrigatoriedade, Dispensa e Inexigibilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

TOSTES DOS SANTOS, Márcio Gil; SILVEIRA, Anderson Roberto Moreira; MELLO NETO, Francisco de Barros. Judicialização do Sistema Único de Saúde. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

TOSTES DOS SANTOS, Márcio Gil; MOURA, G. M.; SILVEIRA, Anderson Roberto Moreira. Artigos Constitucionais não regulamentados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

TOSTES DOS SANTOS, Márcio Gil. Motivação como fator de crescimento Organizacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas Comércio Exterior) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

TOSTES DOS SANTOS, Márcio Gil. Sistemas de gestão e Segurança e Saúde no Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas Comércio Exterior) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

TOSTES DOS SANTOS, Márcio Gil. Gestão de Estoque. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas Comércio Exterior) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

TOSTES DOS SANTOS, Márcio Gil. Markenting Jurídico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas Comércio Exterior) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

TOSTES DOS SANTOS, Márcio Gil. Formação de Preços nas Pequenas e Médias Empresas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas Comércio Exterior) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

TOSTES DOS SANTOS, Márcio Gil. Parceirias Público Privadas como solução para os gargalos da Exportação no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas Comércio Exterior) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

TOSTES DOS SANTOS, Márcio Gil. A Relevância da Margem de Contribuição como Perspectiva para Tomada de Decisão nas Micros e Pequenas Empresas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas Comércio Exterior) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

HeRMENÊUTICA JURÍDICA E DECISÃO JUDICIAL: Influências extrajurídicas no direito; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

A(in) Constitucionalidade da Redução da Maioridade Penal; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

TRIBUNAL ANTICORRUPÇÃO: NECESSIDADE OU CONVENIÊNCIA?; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Gil Tostes dos Santos;

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO: BREVE ANÁLISE DOS DESAFIOS À LEI ANTICORRUPÇÃO, LEI n; 12; 846 DE 2013 E AO DECRETO N; 8420 DE 2015; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Márcio Gil Tostes dos Santos;

ATOS ADMINISTRATIVOS E OS MEIOS DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO JUIZ DE FORA; Orientador: Márcio Gil Tostes dos Santos;

Os "novos" efeitos no controle difuso de constitucionalidade no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Gil Tostes dos Santos;

A abstrativização do controle concentrado de constitucionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Gil Tostes dos Santos;

Súmulas vinculantes e a discussão acerca de sua implantação no sistema jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Gil Tostes dos Santos;

Especificidades da CPI municipal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Gil Tostes dos Santos;

A viabilidade do mandado de injunção como instrumento do controle de constitucionalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Gil Tostes dos Santos;

A medida provisória na Constituição de 1988 e a necessidade de sua limitação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Gil Tostes dos Santos;

Responsabilidade Tributária do Sócio à Luz do art; 135 do CTN; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Gil Tostes dos Santos;

O princípio da reserva do possível e sua aplicação pela jurisprudência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Gil Tostes dos Santos;

A lei de licitações à luz da Principiologia constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Gil Tostes dos Santos;

Considerações - pró e contra ? sobre as súmulas vinculantes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Gil Tostes dos Santos;

Parlamentarismo ou presidencialismo, qual o melhor sistema para o Brasil?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Gil Tostes dos Santos;

Colisão e Ponderação entre Princípios Constitucionais; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Gil Tostes dos Santos;

A Proteção da Mulher no Ordenamento Jurídico Brasileiro sob o Enfoque da Lei 11; 340/06 (Lei Maria da Penha); 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Gil Tostes dos Santos;

Controle de Constitucionalidade dos Tratados Internacionais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas Comércio Exterior) - Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora; Orientador: Márcio Gil Tostes dos Santos;

SANTOS, Márcio Gil Tostes . Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Piau. 2012.

SANTOS, Márcio Gil Tostes . Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Piau. 2011.

SANTOS, Márcio Gil Tostes . Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Piau. 2010.

SANTOS, Márcio Gil Tostes . Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Piau. 2009.

SANTOS, Márcio Gil Tostes . Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Piau. 2008.

SANTOS, Márcio Gil Tostes . Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Piau. 2007.

SANTOS, Márcio Gil Tostes . Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Piau. 2006.

SANTOS, Márcio Gil Tostes . Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Piau. 2002.

SANTOS, Márcio Gil Tostes . Tributação, Democracia e Desenvolvimento. 2016.

SANTOS, Márcio Gil Tostes ; GAIO JÚNIOR, Antônio Pereira . Mesa de Debates. 2017.

SANTOS, Márcio Gil Tostes . Jornal da Câmara na Rádio CBN. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TOSTES DOS SANTOS, Márcio Gil . Organizador do Primeiro Seminário de Acesso a Justiça do Mestrado em Direito da UNINCOR- Tema: Acesso à Justiça através do Estado. 2004 (Demais trabalhos relevantes) .

TOSTES DOS SANTOS, Márcio Gil . Debatedor do Primeiro Seminário de Acesso a Justiça do Mestrado em Direito da UNINCOR- Tema: Acesso à Justiça através do Estado. 2004 (Demais trabalhos relevantes) .

2015

Primeiro Lugar no Concurso para professor substituto de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário da faculdade de Direito do ITR -UFRRJ, UFRRJ.

2015

Reconhecimento por 10 anos de Docência, Centro Universitário Estácio de Sá.

2013

Patrono da Turma de Direito, FESJF- TURMA 2012-2.

2011

Professor Homenageado dos Formandos em Direito, TURMA 2011.1- Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

2011

Professor Homenageado dos Formandos em Direito, TURMA 2011.2- Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

2010

Professor Homenageado dos Formandos em Direito, Turma 2009.2 - Faculdade Estácio de Sá..

2010

Professor Homenageado., Turma 2010.2.

2010

Professor Homenageado dos Formandos em Direito, TURMA 2010- Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora.

2005

Primeiro Lugar no Concurso para professor assistente de Direito Penal e Constitucional da Faculdade Estácio de Sá-Juiz de Fora, Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora..