Margere Rosa de Oliveira

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Especialista em Advocacia Municipal pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).Advogada. Consultora Margere Rosa de Oliveira Sociedade Individual de Advocacia. Consultora Jurídica do IGAM, atuando nas áreas de Licitações e Tributário. Autora do livro Curso de Licitações e Contratos Administrativos e de outros livros, cartilhas e artigos científicos na área do Direito Público. Escritora de apostilas para concursos públicos. Foi Assessora Jurídica e Procuradora Geral do Município de Santo Antônio da Patrulha/RS, onde foi servidora municipal por mais dezessete anos. Atuou como advogada na Assistência Judiciária Gratuita da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/RS), por dois anos. Atuou na assessoria aos municípios gaúchos, nas diferentes áreas do Direito Público, na condição de Coordenadora Jurídica e Assessora Jurídica da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), por mais de quinze anos, e como professora da EGP-FAMURS por dez anos, especialmente ministrando cursos de licitações, contratos, gestão patrimonial, controle interno, lei de responsabilidade fiscal, entre outros. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase nas áreas de direito administrativo e constitucional. Foi Professora universitária do Grupo Estácio - Porto Alegre, nas disciplinas de Direito Administrativo e Direito Tributário. Foi Consultora Jurídica na Delegações de Prefeituras Municipais Ltda. (atualmente Borba, Pause Perin - Advogados), empresa especializada em consultoria de Direito Público para os Municípios do Rio Grande do Sul e de outros Estados da Federação. Foi professora da Faculdades Rio-grandenses (FARGS), nas disciplinas de Legislação Turística e Hoteleira e de Legislação Tributária. Foi docente integrante do quadro de instrutores técnicos da DPM Educação Ltda., empresa especializada na capacitação e formação de servidores públicos municipais. Ministrante de cursos diversos de especialização, extensão e preparatórios para concursos, na área de Direito Público, em especial sobre licitações, contratos administrativos, inclusive sobre a Lei n 14.133, de 2021, Lei 13.019/2014, convênios, patrimônio público, lei de responsabilidade fiscal, organização administrativa do Estado e controle interno, com atuação nas seguintes instituições: empresa MRO - Capacitação de Agentes Públicos Ltda., na qual foi sócia; Universidade de Caxias do Sul (UCS); Universidade FEEVALE-RS, Faculdades FACCAT, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS, Fundação Escola Superior da Defensoria Público do RS (FESDEP-RS), Fundação de Desenvolvimento de Recursos Humanos do RS (FDRH), Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Associação Rondoniense de Municípios (AROM), bem como ministrou cursos em diversas Associações de Municípios do Estado do Paraná e de Santa Catarina. Conferencista e painelista em diversos Congressos, Simpósios, Encontros e Seminários de Direito Público, especialmente na área de Direito Administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 29/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direito Público.

2009 - 2011

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: O direito fundamental à moradia e o uso de bens públicos, Ano de Obtenção: 2011
Juarez Freitas.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Especialização em Advocacia Municipal

2002 - 2003

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: O uso remunerado dos bens municipais para prestação de serviços de interesse coletivo
Orientador: Pedro Henrique Poli de Figueiredo

Graduação em Direito

1982 - 1988

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: O Poder Cautelar do Juiz
Orientador: Marco Antônio Moreira Bortowski

Ensino Médio (2º grau)

1976 - 1979

Colégio Santa Teresinha

Formação complementar

2024 - 2024

Introdução à Planilha de Custos. (Carga horária: 2h). , Escola de Gestão Pública - TCEPR, EGP-TCEPR, Brasil.

2018 - 2018

Políticas Públicas de Gênero. (Carga horária: 5h). , Fundação Ulisses Guimarães, FUG, Brasil.

2017 - 2017

A Arte do Trabalho em Equipe. (Carga horária: 10h). , Educare Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2017 - 2017

Gun Jumping. (Carga horária: 2h). , Educare Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2017 - 2017

Compliance. (Carga horária: 2h). , Educare Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Processo Civil - Módulo IV. (Carga horária: 8h). , DPM Educação, DPM, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Processo Civil - Módulo II. (Carga horária: 8h). , DPM Educação, DPM, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Processo Civil - Módulo I. (Carga horária: 8h). , DPM Educação, DPM, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Processo Civil - Módulo III. (Carga horária: 8h). , DPM Educação, DPM, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos - Edição 2. (Carga horária: 32h). , Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena - TCE/RS, ESGC, Brasil.

2016 - 2016

Modelo de Ensino. (Carga horária: 60h). , Educare Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2016 - 2016

LICITACON. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena - TCE/RS, ESGC, Brasil.

2016 - 2016

Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 5h). , Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena - TCE/RS, ESGC, Brasil.

2016 - 2016

Introdução a Segurança do Trabalho. (Carga horária: 3h). , Educare Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2016 - 2016

Combate a Incêndio. (Carga horária: 2h). , Educare Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2016 - 2016

Primeiros Socorros. (Carga horária: 4h). , Educare Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2016 - 2016

Responsabilização Administrativa de Pessoas Jurídicas - Lei 12.846/13. (Carga horária: 13h). , Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena - TCE/RS, ESGC, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Regime Jurídico das Parcerias Voluntárias (Lei nº 13.019/2014). (Carga horária: 16h). , DPM Educação, DPM, Brasil.

2015 - 2015

Instrumento Convocatório da Licitação - Est. do Proj. Básico e do Termo Ref. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Direito Municipal, ESDM, Brasil.

2015 - 2015

Ambientação para novos Colaboradores. (Carga horária: 10h). , Educare Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2015 - 2015

Material Didático Digital. (Carga horária: 1h). , Educare Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2015 - 2015

LICITACON. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena - TCE/RS, ESGC, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Transporte Escolar. (Carga horária: 20h). , DPM Educação, DPM, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Regime Jurídico das Parcerias Voluntárias (Lei nº 13.019/2014). (Carga horária: 16h). , DPM Educação, DPM, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Qualificação de Pregoeiro e Equipe de Apoio. (Carga horária: 16h). , DPM Educação, DPM, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS. (Carga horária: 8h). , DPM Educação, DPM, Brasil.

2014 - 2014

RDC - REGIME DOFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES. (Carga horária: 16h). , PAIDEIAS CURSOS, PAIDEIA, Brasil.

2014 - 2014

Elaboração de Planilha de Formação de Custos e For. (Carga horária: 24h). , Negócios Públicos Eventos: Capacitação & Soluções, NP, Brasil.

2013 - 2013

Planejamento de Ensino. (Carga horária: 24h). , Universidade ESTÁCIO, ESÁCIO, Brasil.

2013 - 2013

Modelo de Ensino ESTÁCIO. (Carga horária: 12h). , Universidade ESTÁCIO, ESÁCIO, Brasil.

2012 - 2012

Auditoria em Gestão Patrimonial. (Carga horária: 7h). , Tribunal de Contas do Estado, TCE, Brasil.

2012 - 2012

Contratações Públicas Sustentáveis. (Carga horária: 30h). , Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, PLANEJAMENTO, Brasil.

2011 - 2011

Português Prático e Nova Ortografia. (Carga horária: 16h). , Escola de Gestão Pública da FAMURS, EGP-FAMURS, Brasil.

2008 - 2008

Legislação Aplicada ao Portal de Convênios do Gove. (Carga horária: 16h). , Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, MPOG, Brasil.

2006 - 2006

Aposentadoria e Pensões no Serviço Público. (Carga horária: 8h). , Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, FAMURS, Brasil.

2006 - 2006

Didática para facilitadores de aprendizagem. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2005 - 2005

EXIGÊNCIAS LEGAIS DO PROC. ADMIN. MUNICIPAL. (Carga horária: 16h). , Escola de Gestão Pública da FAMURS, EGP-FAMURS, Brasil.

2005 - 2005

Tributação Imobiliária Municipal. (Carga horária: 20h). , Escola de Gestão Pública da FAMURS, EGP-FAMURS, Brasil.

2005 - 2005

Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 16h). , Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, FAMURS, Brasil.

2004 - 2004

Treinamento para o Censo de Arquivos Municipais. (Carga horária: 8h). , Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, FAMURS, Brasil.

2004 - 2004

Contratos Administrativos. (Carga horária: 16h). , Associação de Pesquisadores do Estado do Rio Grande do Sul, APERGS, Brasil.

2003 - 2003

Treinamento s/Pregão e capacitação do Pregoeiro. (Carga horária: 8h). , Editora NDJ Ltda, NDJ, Brasil.

2002 - 2002

Marketing Público. (Carga horária: 8h). , Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, FAMURS, Brasil.

1997 - 1997

Preparação de Facilitadores. (Carga horária: 24h). , Treinamento, Assessoria e Consultoria Ltda, IUNIC, Brasil.

1995 - 1995

Licitações. (Carga horária: 30h). , Secretaria do Planejamento Territorial e Obras do Estado do RS-SPO, SPO, Brasil.

1992 - 1992

Curso Preparatório para Concurso de Procurador. (Carga horária: 160h). , Escola Superior de Advocacia do Estado do Rio Grande do Sul, ESAERS, Brasil.

1980 - 1980

Administração por Objetivos. (Carga horária: 12h). , Associação Comercial e Industrial de Santo Antônio da Patrulha, AC, Brasil.

1980 - 1980

Orçamento-Programa e Programação Financeira. (Carga horária: 30h). , Secretaria do Interior, Desenvolvimento Regional e Obras Públicas do Estado, SDO/RS, Brasil.

1980 - 1980

XXI Curso p/ Contabilistas e Técnicos Fazendários. (Carga horária: 24h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

Organização de eventos

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . 1ª Marcha Gaúcha - Os Municípios pelo Rio Grande. 2009. (Outro).

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . 8º Encontro de Secretários Municipais de Administração e de Governo. 2009. (Outro).

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . 9º Encontro dos Procuradores e Assessores Jurídicos Municipais. 2009. (Outro).

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Programa de Implantação de Arquivos Públicos Municipais. 2006. (Outro).

Participação em eventos

I Congresso de Licitações e contratos administrativos: a implementação e a regulamentação da nova lei de licitações nos municípiosossõeso. Gestão e Fiscalização de Contratos. 2023. (Congresso).

Seminário sobre a Aplicação da Nova Lei de Licitações (Lei Nº 14.133, de 2021) Frente ao Término da Vigência da Legislação Anterior - 07/03/2023 a 10/03/2023.O que a Administração Precisa para Iniciar a Aplicação da Lei 14.133?. 2023. (Seminário).

Seminário sobre a Aplicação da Nova Lei de Licitações (Lei Nº 14.133, de 2021) Frente ao Término da Vigência da Legislação Anterior-07/03/2023 a 10/03/2023.Modalidades de Licitação, Credenciamento, Dispensa e Inexigibilidade. 2023. (Seminário).

I Simpósio Nova Lei Licitações -Lei 14.133/2021.O que é necessário para implementar a nova Lei de Licitações (Lei 14.133) nos Municípios?. 2022. (Simpósio).

I Simpósio Nova Lei Licitações -Lei 14.133/2021.Fase Preparatória das Contratações e os Instrumentos de Planejamento-Lei 14.133/2021. 2022. (Simpósio).

1ª JORNADA DE CAPACITAÇÃO DOS NOVOS SERVIDORES E GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.o Trilha 01 - Licitações e Contratos Administrativos. 2021. (Seminário).

III Seminário Técnico do IGAM - Conhecendo a Nova Lei de Licitações ? Uma Visão Gera - junho -20221.Instrumentos de planejamento, Contratação Direta e Contratos na Lei 14.133. 2021. (Seminário).

II Seminário Técnico do IGAM - Conhecendo a Nova Lei de Licitações ? Uma Visão Gera - maio -20221.Instrumentos de planejamento, Contratação Direta e Contratos na Lei 14.133. 2021. (Seminário).

IV Seminário Técnico do IGAM - Conhecendo a Nova Lei de Licitações ? Uma Visão Gera - junho -20221.Instrumentos de planejamento, Contratação Direta e Contratos na Lei 14.133. 2021. (Seminário).

Seminário Técnico do IGAM - Conhecendo a Nova Lei de Licitações ? Uma Visão Gera - Janeiro-20221.Instrumentos de planejamento, Contratação Direta e Contratos na Lei 14.133. 2021. (Seminário).

VII Seminário Técnico do IGAM - Conhecendo a Nova Lei de Licitações ? Uma Visão Gera - jul.Instrumentos de planejamento, Contratação Direta e Contratos na Lei 14.133. 2021. (Seminário).

VI Seminário Técnico do IGAM - Conhecendo a Nova Lei de Licitações ? Uma Visão Gera - junho -20221.Instrumentos de planejamento, Contratação Direta e Contratos na Lei 14.133. 2021. (Seminário).

V Seminário Técnico do IGAM - Conhecendo a Nova Lei de Licitações ? Uma Visão Gera - junho -20221.Instrumentos de planejamento, Contratação Direta e Contratos na Lei 14.133. 2021. (Seminário).

Projeto de Lei Nº 1292-C1995: Nova Lei de Licitações março/2020.Projeto de Lei Nº 1292-C1995: Nova Lei de Licitações - instrumentos de planejamento. 2020. (Seminário).

Fórum Rio-Grandense de Contratação e Gestão Pública.Planejamento das Licitações e Elaboração do Termo de Referência. 2018. (Seminário).

Lei de Improbidade Administrativa - 25 anos. 2018. (Seminário).

Seminário Novo Susaf/RS. 2018. (Seminário).

Treinamento Software FICATES Módulo Cálculo - Transporte Escolar. 2018. (Outra).

Fórum Anual de Docentes Estácio 2017. 2017. (Outra).

Lei de Improbidade Administrativa - 25 anos: perspectivas e desafios.. 2017. (Seminário).

Debates sobre o Estatuto das Estatais (Lei 13.303/16) Novos paradigmas de Governança Corporativa, Contratos Administrativos e Responsabilidade. 2016. (Seminário).

2nd International Conference on Cultural and Digital tourism. Hospitality - Medical Tourism: the civil responsibility of tourist service providers. 2015. (Congresso).

SEMINÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS. 2015. (Seminário).

XII Semana Acadêmica do Curso de Direito Estácio/FARGS. 2014. (Seminário).

7º Encontro de Controle Interno.As proibições e restrições do último ano de mandato. 2012. (Encontro).

A Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal como Instrumento de Autocomposição. 2012. (Encontro).

VII Encontro de Controles Internos do Rio Grande do Sul.As proibições e restrições do último ano de mandato. 2012. (Encontro).

ERCO: Encontro Regional de Controle e Orientação - TCE/RS. 2011. (Encontro).

I Simpósio Estadual Legislativo e Sociedade e Sociedade.O Controle do Legislativo nos Processos Licitatórios do Executivo. 2011. (Simpósio).

IV EMOLC - Encontro Municipal de Orientação em Licitações e Contratos."Acesso a Mescados e Compras Governamentais" e "Descrição do Objeto para Compras" Públicas. 2011. (Encontro).

9º Encontro de Secretários Municipais de Administração e de Governo.Licitações e Contratos - Questões Atuais. 2010. (Encontro).

As Parcerias Público-Privadas e os Desafios da Administração Pública. 2010. (Seminário).

Audiência Pública: Os vinte anos do CDC e a Municipalização dos Direitos do Consumidor. 2010. (Outra).

Programa de Interiorização da FAMURS - Tapera e Caxias do Sul.Eleições 2010 - Condutas vedadas em âmbito municipal. 2010. (Encontro).

Reunião do Conselho de Assessores Municipais de Comunicação Social - CEASCOM/FAMURS.Contratação dos Serviços de Publicidade por meio de Agências de Propaganda e Eleições 2010 - limites de atuação municipal. 2010. (Outra).

9º Encontro dos Procuradores e Assessores Jurídicos Municipais. 2009. (Encontro).

A Mulher no Cenário Político ? Encontro de Primeiras-Damas.A participação da Primeira-Dama na Administração Municipal. 2009. (Encontro).

Encontro de Orientação sobre o Fundo Municipal de Saúde.Implantação do CNPj. 2009. (Encontro).

Orientação sobre o CNPJ do Fundo Municipal de Saúde - 16 jan/09.Implantação do CNPJ. 2009. (Encontro).

Contratação de ServiçosTerceirizados na Administração Pública - BAC. 2008. (Seminário).

Jornada Técnica Ambiental. 2008. (Outra).

Legislação Eleitoral.Condutas Vedadas à Gestão Pública em Ano Eleitoral. 2008. (Seminário).

Municipal 2008 - Congresso e Feira Nacional de Produtos e Serviço para Municípios. Licitações. 2008. (Congresso).

Seminário Legislação Eleitoral.Principais Condutas Vedadas a Gestão Pública em Ano Eleitoral. 2008. (Seminário).

VII Congresso de Direito Tributário em Questão. 2008. (Congresso).

5º Seminário dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças do RS.Lei de Responsabilidade Fiscal e as perspectivas de encerramento de gestão. 2007. (Seminário).

Novas Diretrizes para o Saneamento Básico à luz da LF nº 11.445/2007.As Empresas de Saneamento Básico Estaduais e a Lei 11.445/07. 2007. (Seminário).

Seminário: Saneamento Ambiental no Brasil - Novo Marco Regulatório e Financiamento para os Municípios.Seminário: Saneamento Ambiental no Brasil - Novo Marco Regulatório e Financiamento para os Municípios. 2007. (Seminário).

I Fórum Estadual sobre Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPNs. 2006. (Outra).

II Encontro de Consórcios Intermunicipais.Palestra sobre Consórcios Intermunicipais de Saúde. 2006. (Encontro).

Questões Relevantes na Elaboração do Plano Diretor - Caxias do Sul.Elaboração da Lei do Plano Diretor. 2006. (Encontro).

Questões Relevantes na Elaboração do Plano Diretor - Ijuí.Elaboração da Lei do Plano Diretor. 2006. (Encontro).

Questões Relevantes na Elaboração do Plano Diretor - Passo Fundo.Elaboração da Lei do Plano Diretor. 2006. (Encontro).

Questões Relevantes na Elaboração do Plano Diretor - Santa Cruz do Sul.Elaboração da Lei do Plano Diretor. 2006. (Encontro).

Questões Relevantes na Elaboração do Plano Diretor - Santa Maria.Elaboração da Lei do Plano Diretor. 2006. (Encontro).

Seminário Regional - Aperfeiçoamento da Gestão Municipal.Proferir palestra sobre Aspectos Jurídicos Relevantes na Gestão Pública. 2006. (Seminário).

Seminário sobre Plano Diretor como Instrumento de Política Urbana.Seminário sobre Plano Diretor como Instrumento de Política Urbana. 2006. (Seminário).

Simpósio Brasileiro de Direito Ambiental.Palestra sobre o Município e o Meio Ambiente. 2006. (Simpósio).

25º Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul. O processo de municipalização do meio ambiente e suas implicações. 2005. (Congresso).

2º Encontro dos Assessores de Comunicação Social do Rio Grande do Sul.Publicidade Legal. 2005. (Encontro).

A Previdência Social e os Municípios - MPAS. 2005. (Seminário).

Consórcios Públicos da Região Sul -Frente Nacional de Prefeitos. 2005. (Seminário).

Diálogo Público 2005. 2005. (Seminário).

Encontro de Municípios da 8º Coordenadoria Regional de Educação - CRE.Transporte Escolar. 2005. (Encontro).

Gestão dos Contratos Administrativos Editora NDJ Ltda.. 2005. (Simpósio).

Novas Administrações: Qualificando a Administrção. 2005. (Seminário).

Seminário Gestão Municipal da Saúde.Contratações para o PACS ? PSF e Consórcios Públicos de Saúde. 2005. (Seminário).

Encontro sobre Consórcios Intermunicipais.Palestra sobre Instituição do Consórcio Intermunicipal. 2004. (Encontro).

Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da ASSEDISA.Consórcios Intermunicipais de Saúde. 2004. (Outra).

Como criar um Fundo de Pensão-vínculo associativo - MPAS. 2003. (Seminário).

Reunião de Prefeitos da Associação de Municípios do Litoral Norte ? AMLINORTE.Palestra sobre Consórcios Intermunicipais - Aspectos Legais e Institucionais. 2003. (Outra).

Seminário de Regionalização e Instrumentos de Gestão do SUS.Organização de Consórcios com Instrumento de Viabilidade do SUS. 2003. (Seminário).

XIII Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul. Municipalização do Meio Ambiente. 2003. (Congresso).

1º Seminário de Direitos do Consumidor.Responsabilidade do Poder Público Municipal na Defesa do Consumidor. 2002. (Seminário).

A Previdência e o Controle Intenro na Admnistração - TCE/RS. 2002. (Encontro).

Reunião de Prefeitos da Associação de Municípios da Zona Sul ? AZONASUL.Consórcios Intermunicipais - Aspectos Legais e Institucionais. 2002. (Outra).

Reunião do Conselho de Secretários Municipais de Administração e Governo.Uso remunerado do solo, subsolo e espaço aéreo. 2002. (Outra).

Reunião dos Coordenadores do PACS/PSF.Lei Eleitoral e Lei de Responsabilidade Fiscal. 2002. (Outra).

Assembléia Geral da Associação de Municípios da Encosta Superior do Nordeste ? AMESNE.Palestra sobre Contrato de Concessão de Serviços de Água e Esgoto entre Municípios e CORSAN. 2001. (Outra).

Encontro sobre a Lei do Estatuto da Cidade.O Estatuto da Cidade. 2001. (Encontro).

Estatuto da Cidade - Bento Gonçalves.Instrumentos Tributários, Financeiros, Jurídicos e Políticos da Política Urbana. 2001. (Seminário).

Estatuto da Cidade - Erechim.Instrumentos Tributários, Financeiros, Jurídicos e Políticos da Política Urbana. 2001. (Seminário).

Estatuto da Cidade - Porto Alegre.Instrumentos Tributários, Financeiros, Jurídicos e Políticos da Política Urbana. 2001. (Seminário).

Estatuto da Cidade - Rio Grande.Instrumentos Tributários, Financeiros, Jurídicos e Políticos da Política Urbana. 2001. (Seminário).

Estatuto da Cidade - Santo Ângelo.Instrumentos Tributários, Financeiros, Jurídicos e Políticos da Política Urbana. 2001. (Seminário).

Estatuto da Cidade - São Gabriel.Instrumentos Tributários, Financeiros, Jurídicos e Políticos da Política Urbana. 2001. (Seminário).

II Congresso Estadual de Procuradores Municipais - PGE-RS. 2001. (Congresso).

Responsabilidade na Gestão Fiscal.Responsabilidade na Gestão Fiscal. 2001. (Encontro).

Reunião dos Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo dos Municípios da região do Vale do Rio Caí, promovido pela Associação de Municípios do Vale do Rio Caí ? AMVARC.Palestra sobre Questões relevantes sobre a Gestão do Turismo. 2001. (Outra).

Seminário de Orientações às Novas Administrações.Assuntos Jurídicos Atuais. 2001. (Seminário).

Seminário dos Conselhos de Políticas e Direitos -Secretaria do Trabalho - Cidadania e Assistência Social. 2001. (Seminário).

XXVII Encontro Nacional de Procuradores Municipais - IBDM. 2001. (Encontro).

3ª Jornada sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2000. (Encontro).

Encontro dos representantes dos Consórcios Intermunicipais de Saúde, do Rio Grande do Sul.Consórcios Intermunicipais - Aspectos Legais e Institucionais. 2000. (Encontro).

Reunião dos Prefeitos Municipais da Associação dos Municípios da Zona Sul - AZONASUL.Responsabilidade na Gestão Fiscal. 2000. (Outra).

Seminário de Capacitação e Qualificação de Candidatos a Vereador.Responsabilidade na Gestão Fiscal. 2000. (Seminário).

Seminário em Comemoração aos 10 anos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor.A Municipalização do PROCON. 2000. (Seminário).

Tributação na Internet. 2000. (Seminário).

V Encontro Estadual dos Dirigentes de Meio Ambiente e I Encontro Estadual de Conselheiros Municipais de Meio Ambiente.Mineração pelos Municípios. 2000. (Encontro).

Viabilização e Operacionalização da Previdência Própria Municipoal. 2000. (Encontro).

XX Congresso de Municípios. Homepage Contas Públicas. 2000. (Congresso).

Encontro Estadual de Municípios.Reforma da Previdência - E. C. nº 20. 1999. (Encontro).

I Encontro de Secretários Municipais de Administração e Governo.Reforma Administrativa - Perda de cargo público por desempenho insatisfatório. 1999. (Encontro).

Reunião do Conselho de Secretários Municipais de Educação - CONSEME.Prestação de Contas dos Secretários de Educação - Resolução 512 do TCE. 1999. (Outra).

Reunião dos Prefeitos Municipais da Associação dos Municípios da Zona Sul - AZONASUL.Previdência Municipal. 1999. (Outra).

V ENCUENTRO DE MUNICIPIOS DEL MERCOSUL E VI ENCUENTRO ENTRERRIANO RIOGRANDENSE. 1999. (Encontro).

II Conferência Regional de Saúde do Litoral Norte.Consórcios Intermunicipais de Saúde. 1998. (Outra).

III Simpósio Regional de Agricultura.Inspeção e Fiscalização de Produtos de Origem Animal. 1998. (Simpósio).

IV Encuentro de Municipios do Mercosul - Casa de Entre Rios. 1998. (Encontro).

Reunião de Secretários Municipais de Educação da Associação de Municípios do Litoral Norte ? AMLINORTE.Efeitos da reforma Administrativa sobre a Remuneração dos Agentes Públicos; Emenda Constitucional nº 19 e Resolução 512/98 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - Prestação de Contas dos Gestores Municipais de Educação. 1998. (Outra).

Reunião do Colégio de Representantes do Conselho de Secretários Municipais de Educação do Rio Grande do Sul - CONSEME/UNDIME-RS.A Emenda Constitucional nº 19. 1998. (Outra).

Reunião dos Secretários Municipais da Saúde da Associação de Municípios da Encosta Superior do Nordeste ? AMESNE e da 5ª Delegacia de Saúde do Estado.Contratações e Convênios no SUS e Notificações do Conselho Regional de Enfermagem ? COREN. 1998. (Outra).

Seminário Regional de Municipalização da Saúde.Contratações e Convênios no SUS. 1998. (Seminário).

X Seminário de Municipalização da Saúde.Contratos e Convênios no SUS. 1998. (Seminário).

XXIV Encontro Nacional de Procuradores Municipais - Instituto Brasileiro de Direito Municipal. 1998. (Encontro).

1ª Reunião Plenária de Secretários Municipais de Saúde do Conselho Regional de Saúde da 5ª Região.Contratos e Convênios no âmbito do SUS. 1997. (Outra).

Encontro de Secretários Municipais de Saúde e Procuradores e Assessores Jurídicos Municipais do Rio Grande do Sul.AAdministração dos trabalhadores de Saúde: Um desafio para os Gestores Municipais. 1997. (Encontro).

V Seminário de Secretários Municipais de Agricultura do RS.Aspectos legais na contratação de profissionais para atendimento de convênios visando descentralização de ações estaduais e federais. 1997. (Seminário).

Licitações e Contratos Administrativos. 1996. (Simpósio).

Encontro de Procuradores Municipais.A Nova Lei das Concessões de Serviços Públicos. 1995. (Encontro).

Encontro sobre Administração de Pessoal. 1995. (Encontro).

Encontro de Procuradores Municipais - DPM. 1994. (Encontro).

I Congresso Estadual de Procuradores Municipais - Associação de Procuradores do Município de Porto Alegre. 1994. (Congresso).

Seminário Técnico para as Novas Administrações - FAMURS. 1993. (Seminário).

A Sociedade e o Estado no Banco dos Réus - OAB/RS. 1991. (Seminário).

Seminário Implementação do Estatuto da Criança - Fundação Maurício Sirotski Sobrinho. 1990. (Seminário).

XXI Encontro DPM sobre Administração de Pessoal. 1990. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Carla Denise da Silva Nadal

OLIVEIRA, Margere Rosa de.; SCHIAFFINO, J.. A Eficácia da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) como Medida de Combate às Contratações Públicas Irregulares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio - Polo Porto Alegre/RS.

Aluno: JORDÃO KARDEC COUTO DA ROSA

OLIVEIRA, Margere Rosa de.; BAU, M.; NUNES, A. C.. Da possibilidade ou impossibilidade de usucapião de bens públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cesar Paulo Soloio

OLIVEIRA, Margere Rosa de.; SCHIAFFINO, J.; OLIVEIRA NETO, G. F.. Responsabilidade da Administração Pública na execução de contratos administrativos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jefferson Ribeiro Rodrigues

OLIVEIRA, Margere Rosa de.; CERVO, K. S.; NUNESN, A. C.. Direitos e vantagens do servidor acidentado em serviço no âmbito da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul. 2015.

OLIVEIRA, Margere Rosa de.. Banca Examinadora de Direito Administrativo do Exame de Ordem 01/2007. 2007. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-RS.

OLIVEIRA, Margere Rosa de.. Banca Examinadora de Direito Administrativo do Exame de Ordem 02/2007. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil (RS).

OLIVEIRA, Margere Rosa de.. Banca Examinadora de Direito Administrativo do Exame de Ordem 03/2007. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil - RS.

OLIVEIRA, Margere Rosa de.. Banca Examinadora de Direito Administrativo do Exame de Ordem 02/2006. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil - RS.

Orientou

Maglyane Ruoso

Pregão: Faculdade ou dever para os Municípios; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Pública Municipal) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Margere Rosa de Oliveira;

Juçara Rodrigues Rheingantz

Pregão Eletrônico; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Pública Municipal) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Margere Rosa de Oliveira;

Milton Pinheiro dos Santos

O Uso Remunerado do Solo Viário Municipal; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Pública Municipal) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Margere Rosa de Oliveira;

Rafael de Freitas

A Desapropriação e o Princípio da Função Social da Propriedade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul; Orientador: Margere Rosa de Oliveira;

Zoneible Souto

Um Estudo Sistematizado das Taxas no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul - FARGS; Orientador: Margere Rosa de Oliveira;

Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, Margere Rosa de. . O reflexo da alteração na convenção coletiva de trabalho nos contratos de prestação de serviços celebrados pela Administração Pública. Revista de Direito Municipal , v. 1, p. 6-10, 2016.

  • OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Utilização de software de remessa automática de propostas em pregão eletrônico.. Revista de Direito Municipal , v. 1, p. 26-27, 2016.

  • OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Pregão: Abrangência da Aplicação da Penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com o Poder Público. LegislaNews , v. 1, p. 3-5, 2015.

  • OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Pregão: Aspectos relacionados à elaboração das Propostas. LegislaNews , v. 1, p. 3-5, 2015.

  • OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Verbetes - 30/06/2015. LegislaNews , v. 1, p. 10-10, 2015.

  • OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Verbetes - 05/09/2015. LegislaNews , v. 1, p. 8-8, 2015.

  • OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Pregão: Classificação e Julgamento das Propostas. LegislaNews , v. 1, p. 3-5, 2015.

  • OLIVEIRA, Margere Rosa de. . A participação de Parlamentares nas licitações. LegislaNews , v. 1, p. 7-8, 2014.

  • OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Doação de Bens públicos no âmbito de programas de investimento para a promoção do desenvolvimento local. LegislaNews , v. 1, p. 5-5, 2014.

  • OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Impedimento à Participação de Servidores e do Dirigente do Órgão nas Licitações. LegislaNews , v. 1, p. 5-7, 2014.

  • OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Responsabilidade Fiscal: Um Marco na Administração Pública. Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 3, n.16, p. 128-139, 2000.

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  • OLIVEIRA, Margere Rosa de. ; Maria Aparecida Cardoso da Silveira (Org.) . Coletânea de Normas Federais sobre Licitações. 1. ed. São José: Editora Conceito Editorial, 2009. v. 1. 992p .

  • VEIGA, E. L. (Org.) ; FRANÇA, Alexandre Porto. (Org.) ; OLIVEIRA, Margere Rosa de. (Org.) ; Maria Aparecida Cardoso da Silveira (Org.) . Coletânea de Legislação Relativa à Responsabilidade dos Agentes Públicos Municipais. 1. ed. São José: Editora Conceito Editorial, 2009. v. 1. 344p .

  • OLIVEIRA, Margere Rosa de. ; Maria Aparecida Cardoso da Silveira (Org.) . Constituição Estadual do Rio Grande do Sul. 1. ed. São José: Editora Conceito Editorial, 2009. v. 1. 128p .

  • OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Processo de Licitação. In: André Leandro Barbi de Souzza. (Org.). Elementos da Nova Lei de Licitações e Contratos Aplicados ao Município (Lei Federal nº 14.133, de 2021). 1ªed.Porto Alegre: IGAM Editora, 2024, v. 1, p. 65-110.

  • OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Contratação Direta. In: André Leandro Barbi de Souzza. (Org.). Elementos da Nova Lei de Licitações e Contratos Aplicados ao Município (Lei Federal nº 14.133, de 2021). 1ªed.Porto Alegre: IGAM Editora, 2024, v. 1, p. 111-128.

  • OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Direito Fundamental à Moradia e a Função Social da Propriedade Pública. Inquietações sobre Direitos Fundamentais. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015, v. 1, p. 193-210.

  • OLIVEIRA, Margere Rosa de. . O estabelecimento de políticas públicas pelo município para efetivação de direitos fundamentais e o princípio da reserva do possível. In: Ricardo Hermany. (Org.). Empoderamento Social Local. 1ed.Santa Cruz do Sul: Editora IPR, 2010, v. , p. 353-376.

  • OLIVEIRA, Margere Rosa de. ; Maria Aparecida Cardoso da Silveira . Direito fudamental à súde e a internação hospitalar na modalidade. In: Fernando Scortegagna, Marli da Costa e Ricardo Hermany. (Org.). Espaço Local, cidadania e políticas públicas. 1ed.Santa Cruz do Sul: Editora IPR, 2010, v. I, p. 17-42.

  • OLIVEIRA, Margere Rosa de. ; Maria Aparecida Cardoso da Silveira . Moralidade e eticidade em Hegel: a importância de sua distinção para o Direito Público. In: Fernando Scortegagna, Marli da Costa e Políticas Públicas. (Org.). Espaço Local, Cidadania e Políticas Públicas. 1ed.Santa Cruz do Sul: Editora IPR, 2010, v. II, p. 365-391.

  • OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Jurídico. In: FAMURS. (Org.). Guia do Administrador Municipal ? Novas Orientações e procedimentos para uma gestão eficiente. 2ed.Porto Alegre: Nova Prova, 2004, v. , p. 102-196.

  • OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Jurídico. In: FAMURS. (Org.). Guia do Administrador Municipal ? Orientações e procedimentos para uma gestão eficiente. Porto Alegre: Mercado Aberto, 2000, v. , p. 195-264.

  • OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Cadastro Informativo Estadual ? CADIN/RS. Revista Município, Porto Alegre, p. 26 - 27.

  • OLIVEIRA, Margere Rosa de. . PASEP. Revista Município, Porto Alegre, , v. 3, p. 26 - 27.

  • OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Instituição de Consórcio. In: Encontro de Consórcios Intermunicipais, 2005, Santa Maria. Anais do 1º Encontro de Consórcios Intermunicipais, 2005. v. 1.

  • OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Bens Públicos: alienação no âmbito de programas de investimentos. Porto Alegre: FAMURS, 2012 (Cartilha).

  • OLIVEIRA, Margere Rosa de. . More Legal 1999 (Cartilha).

  • OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Precatórios e Intervenção nos Municípios e Alterações no Sistema Previdenciário 1999 (Cartilha).

  • OLIVEIRA, Margere Rosa de. ; PELLINI, A. M. ; PADILHA, C. H. P. ; CHIES, J. M. M. ; FERRARI, J. M. O. P. ; BORGES, P. A. L. ; ASSMANN, M. B. ; CRISTO, S. S. S. ; FERNANDES, T. M. ; CASAROTTO, V. C. . Sistema de Controle Interno na Administração Pública Municipal 1998 (Cartilha).

  • OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Fundos Municipais de Saúde: Estruturação e Funcionamento 1998 (Cartilha).

  • OLIVEIRA, Margere Rosa de. . O Município nas Políticas Sociais: Assistência Sicial, Criança e Adolescente, Trabalho: Principais dúvidas sobre os Conselhos Tutelares 1998 (Cartilha).

  • OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Licitações e Contratos Administrativos 1997 (Cartilha).

  • OLIVEIRA, Margere Rosa de. . O Município no Contexto Legal e Constitucional 1997 (Cartilha).

  • OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Responsabilidade dos Agentes Políticos 1997 (Coletânea).

  • OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Coletânea de Legislação sobre Licitações e Contratos Administrativos 1997 (Coletânea).

Outras produções

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Assessoramento sobre a implantação da Lei Federal nº 13.019/2014. 2015.

OLIVEIRA, Margere Rosa de. ; PERIN, A. M. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 27 - Medida Provisória nº 703. 2016.

OLIVEIRA, Margere Rosa de. ; PERIN, A. M. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 28 - Lei Federal nº 12.243. 2016.

OLIVEIRA, Margere Rosa de. ; GAY, D. C. ; PERIN, A. M. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 78 - Ondulação transversal (lombada física). 2016.

OLIVEIRA, Margere Rosa de. ; PERIN, A. M. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 149 - Considerações sobre a Resolução nº 21, de 24 de novembro de 2016, do Conselho Nacional de Assistência Social. 2016.

OLIVEIRA, Margere Rosa de. ; PAUSE, J. C. F. ; OLIVEIRA, V. F. ; PERIN, A. M. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 31 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.. 2015.

OLIVEIRA, Margere Rosa de. ; PAUSE, J. C. F. ; PERIN, A. M. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 74 - Lei Federal nº 13.019/2014. 2015.

OLIVEIRA, Margere Rosa de. ; PAUSE, J. C. F. ; PERIN, A. M. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 48 - Portaria nº 812. 2015.

OLIVEIRA, Margere Rosa de. ; PERIN, A. M. . Boletim Técnico LegislaNews: A Gestão Municipal em Pauta - Nº 10 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.. 2014.

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Fase de Planejamento da Contratação ? Como elaborar Estudos Técnicos Preliminares e Termo de Referência-25-26-1-2024. 2024. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Agente de contratação, pregoeiros e equipe de apoio-01-24. 2024. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, pelo Poder Legislativo-23-24-1-2024. 2024. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Contratação Direta na Lei nº 14.133/2021 Inexigibilidade e Dispensa de Licitação, com ênfase na dispensa na Forma Eletrônica-2-24. 2024. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Contratação Direta na Lei nº 14.133/2021 Inexigibilidade e Dispensa de Licitação, com ênfase na dispensa na Forma Eletrônica-4-24. 2024. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Contratação Direta na Lei nº 14.133/2021 - Inexigibilidade e Dispensa de Licitação-7-24. 2024. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Contratação Direta na Lei nº 14.133/2021 - Inexigibilidade e Dispensa de Licitação-9-24. 2024. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Credenciamento e Registro de Preços: Procedimentos Auxiliares previstos na LEI Nº 14.133, DE 2021-5-24. 2024. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Credenciamento e Registro de Preços: Procedimentos Auxiliares previstos na LEI Nº 14.133, DE 2021-9-24. 2024. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Planejamento da Contratação na Nova Lei de Licitações (ETP, TR, PCA na PRÁTICA)-4-24. 2024. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Fase de Planejamento da Contratação ? Como elaborar Estudos Técnicos Preliminares e Termo de Referência-3-24. 2024. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Fase de Planejamento da Contratação ? Como elaborar Estudos Técnicos Preliminares e Termo de Referência-5-24. 2024. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Fase de Planejamento da Contratação ? Como elaborar Estudos Técnicos Preliminares e Termo de Referência-6-24. 2024. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Fase de Planejamento da Contratação ? Como elaborar Estudos Técnicos Preliminares e Termo de Referência-8-24. 2024. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Gestão de Riscos das Contratações Públicas conforme a Lei nº 14.133/2021-2-24. 2024. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Contratos Administrativos: Gestão, Fscalizaçãoe Gerenciamento de Riscos-8-24. 2024. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Planejamento, Contratação, Execução e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia Conforme a Lei 14.133/2021-7-2024. 2024. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Planejamento, Contratação, Execução e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia Conforme a Lei 14.133/2021-9-2024. 2024. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Planejamento da Contratação na Nova Lei de Licitações (ETP, TR, PCA na PRÁTICA)-2-24. 2024. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Planejamento da Contratação na Nova Lei de Licitações (ETP, TR, PCA na PRÁTICA)-4-24. 2024. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Planejamento da Contratação ? Como elaborar Estudos Técnicos Preliminares e Termo de Referência-1-24. 2024. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Elaboração da Planilha de Custos e Equilíbrio Econômico-financeiro dos contratos em conformidade com a Lei nº 14.133, de 2021-3-2024. 2024. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Elaboração da Planilha de Custos e Equilíbrio Econômico-financeiro dos contratos em conformidade com a Lei nº 14.133, de 2021. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Responsabilidades dos Agentes Públicos que atuam na Aplicação da Lei nº 14.133/2021-4-24. 2024. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Turma II - Curso de formação do agente de contratação, pregoeiros e equipe de apoio-2-24. 2024. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Credenciamento e Registro de Preços conforme a Lei nº 14.133, de 2021-11/24. 2024. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Terceirização de serviços contínuos com dedicação de mão de obra na Lei nº 14.133, de 2021 e Instruções Normativas da União-11-24. 2024. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Oficina de Elaboração de Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e de Termo de Referência (TR) conforme a Lei nº 14.133, de 2021-22-10-24. 2024. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Oficina de Elaboração de Mapa e de Matriz de Riscos e Gestão de Riscos das Contratações Públicas conforme a Lei nº 14.133/202-10-24. 2024. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Dispensa e Inexigigibilidade de Licitação - Lei 14.133/2021. 2023. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Capacitação: Implementação da Nova Lei de Licitações - Araquari - SC. 2023. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Capacitação: Implementação da Nova Lei de Licitações - Três Barras - SC. 2023. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Capacitação: Implementação da Nova Lei de Licitações - Santa Rosa de Lima - SC. 2023. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Capacitação: Implementação da Nova Lei de Licitações - Agua Doce - SC. 2023. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Capacitação: Implementação da Nova Lei de Licitações - Ibicaré - SC. 2023. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Capacitação: Implementação da Nova Lei de Licitações - Arroio Trinta - SC. 2023. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Capacitação: Implementação da Nova Lei de Licitações - Capivari de Baixo - SC. 2023. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Capacitação: Implementação da Nova Lei de Licitações - Rio das Antas - SC. 2023. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Capacitação: Implementação da Nova Lei de Licitações - Massaranduba - SC. 2023. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Capacitação: Implementação da Nova Lei de Licitações - Pomerode - SC. 2023. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Capacitação: Implementação da Nova Lei de Licitações - Gaspar - SC. 2023. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Capacitação: Implementação da Nova Lei de Licitações - Santa Cecília - SC. 2023. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Capacitação: Implementação da Nova Lei de Licitações - Ponte Alta - SC. 2023. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Capacitação: Implementação da Nova Lei de Licitações - Palmeira - SC. 2023. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Capacitação: Implementação da Nova Lei de Licitações - Rio dos Cedros - SC. 2023. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Capacitação: Implementação da Nova Lei de Licitações - Otacílio Costa - SC. 2023. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Capacitação: Implementação da Nova Lei de Licitações - Curitibanos - SC. 2023. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Oficina de construção dos regulamentos e editais da nova lei de licitações nos município. 2023. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Contratação Direta na Prática segundo a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) - O Passo a Passo-11/07/2023 a 12/07/2023. 2023. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . A implantação da Lei nº 14.133/2021 no Poder Legislativo: O Passo a Passo -27/06/2023 a 28/06/2023. 2023. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Formação do Especialista em licitações e contratos administrativos Lei n. 14.133/2021 no período de 14/06/2023 a 25/08/2023. 2023. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Contratação Direta na Prática segundo a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) - O Passo a Passo-25/05/2023 a 26/05/. 2023. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Orçamento Estimado, Planilha de Custos e Formação de Preços de acordo com a Lei 14.133-2021 - Nova Lei de Licitações- 23/05/2023 a 24/05/2023. 2023. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Fase Interna - Os Instrumentos de Planejamento da Contratação (ETP, TR, PCA) na Nova Lei de Licitações na Prática -10/05/2023 a 11/05/2023. 2023. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Fase Interna da Licitação e a Elaboração dos Instrumentos de Planejamento Conforme a Lei nº 14.133/2021 - 19/04/2023 a 20/04/202. 2023. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Atribuições e Responsabilidades do Agente de Contratação, Pregoeiro, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio na Fase Externa da Contratação Segundo a Lei 14.133/2021 - 17/04/2023 a 18/04/2023. 2023. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Os Instrumentos de Planejamento da Contratação na Nova Lei de Licitações (PCA-ETP-TR) - 13/04/2023 a 14/04/2023. 2023. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . II Turma - Oficina de Regulamentação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos ? Lei 14.133/2021 - 13/03/2023 a 14/03/2023. 2023. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Transporte Escolar: Obrigações do Município e Fase de Planejamento para a Contratação dos Serviços. 2023. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Elaboração do plano anual de contratações, estudos técnicos preliminares e termo de referência-23-2-2023. 2023. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Oficina de construção dos regulamentos e editais da nova lei de licitações - Lei n.º 14.133/2021-25-1-2023. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Atribuições e Responsabilidades do Agente de Contratação, Pregoeiro, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio na Fase Externa da Contratação Segundo a Lei 14.133/2021 - 24 e 25/10/2023. 2023. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . O Processo de Aquisição de Bens (compras) na nova Lei de Licitações: Lei nº 14.133/2021 -23 e 24/11/2023. 2023. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Prático sobre Inexigibilidade e a Dispensa de Licitação pela Lei Nº 14.133/2021 - Passo a Passo do Processo - 21/11/2023 a 22/11/2023. 2023. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . A implantação da Lei nº 14.133/2021 no Poder Legislativo: O Passo a Passo - 26/10/2023 a 27/10/2023. 2023. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Procedimentos essenciais para aplicação imediata da Nova Lei de Licitações-12-13/12/2023. 2023. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Tudo o que você precisa saber para utilizar a Nova Lei de Licitações Lei n.° 14.133/2021. 2023. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Procedimentos essenciais para aplicação imediata da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). 2023. .

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OLIVEIRA, Margere Rosa de. . O Novo Regime das Licitações e Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021-Bom Sucesso do Sul. 2022. .

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OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência - maio. 2019. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos. 2019. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Elaboração de Planilhas de Custos e Formação de Preços julho. 2019. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Noções Gerais sobre Contratações mediante Licitações no Setor Público. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Transporte Escolar: Orientações Gerais, Novas Normas de Trânsito, Procedimentos para Contratação do Serviços e Elaboração da Planilha de Custos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Regime Jurídico das Parcerias da Administração Pública - Lei nº 13.019/2014. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Transporte Escolar: Orientações Gerais, Novas Normas de Trânsito, Procedimentos para Contratação do Serviços e Elaboração da Planilha de Custos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Licitação Pública - Módulo II - Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Regime Jurídico das Parcerias da Administração Pública - Lei nº 13.019/2014. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Pregão: Aspectos Jurídicos e Práticos das Fases Interna e Externa. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Licitação Pública. Módulo II. Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Transporte Escolar: Orientações Gerais, Novas Normas de Trânsito, Procedimentos para Contratação do Serviços e Elaboração da Planilha de Custos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Terceirização na Administração Pública - Elaboração da Planilha de Custos - 11/2017. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Terceirização na Administração Pública - Elaboração do Projeto Básico e da Planilha de Custos - 9/2017. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Transporte Escolar: Orientações Gerais, Novas Normas de Trânsito, Procedimentos para a Contratação do Serviço e Elaboração da Planilha de Custos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Elaboração de Termo de Referência e Planilha de Custos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . PREGÃO: Qualificação de Pregoeiro e Equipe de Apoio. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Responsabilidade na contratação, execução, fiscalização, controle e recebimento de obras e serviços de engenharia. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Capacitação em Controle Interno - Módulo V: Negócios Administrativos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Licitação Pública - Módulo II (Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Curso sobre Contratação Direta na Administração Pública. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Curso sobre Contratação Direta na Administração Pública. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . PREGÃO: Qualificação de Pregoeiro e Equipe de Apoio. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Licitação Pública - Módulo II (Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Capacitação em Controle Interno - Módulo V: Negócios Administrativos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Regime Jurídico das Parcerias - Lei nº 13.019/2014. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Regime Jurídico das Parcerias - Lei nº 13.019/2014. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Licitação Pública - Módulo II (Contratação Direta: Dispensa e Inexigibilidade). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Pregão: Qualificação de Pregoeiro e Equipe de Apoio - 9 e 10/02. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, Margere Rosa de. ; GAY, D. C. . Terceirização de Serviços Contínuos: Limpeza e Vigilância - Elaboração de Planilha de Custos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Contratação, Execução e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, Margere Rosa de. ; GAY, D. C. . Terceirização de Serviços Contínuos: Limpeza e Vigilância - Elaboração de Planilha de Custos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Pregão: Qualificação de Pregoeiro e Equipe de Apoio. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Elaboração de Termo de Referência e Planilha de Custos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Transporte Escolar: Orientações Gerais, Novas Normas de Trânsito, Procedimentos para a Contratação do Serviço e Elaboração da Planilha de Custos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Qualificação de Pregoeiro e Equipe de Apoio. 2015. .

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OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Regime Diferenciado de Contratações Públicas. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Licitações para Obras e Serviços de Engenharia: contratação execução e fiscalização. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Terceirização de Serviços Contínuos: Limpeza e Vigilância - Elaboração de Planilha de Custos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Pregão: Qualificação de Pregoeiro e Equipe de Apoio - 17 e 18/11. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Contratação, Execução e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Treinamento sobre Qualificação de Pregoeiro e Equipe de Apoio. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Qualificação de Pregoeiro e Equipe de Apoio. 2014. .

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OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Elaboração de Editais - 29 e 30/05/2012. 2012. .

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OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Formação de Pregoeiro - 30 e 31/04/2012. 2012. .

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OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Registro de Preços - 17 e 18/12/2009. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Curso Preparatório Intensivo Segunda Fase do Concurso para Promotor-RS - Direito Administrativo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Licitação - 16 e 17/04/2009. 2009. .

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OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Elaboração do Edital do Pregão - 7 e 8 de abr/2008. 2008. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Formação de Pregoeiro - 1 e 2 de abr/2008. 2008. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - 6 e 7 mai/2008. 2008. .

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OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Treinamento Teórico e Prático sobre o Portal de Convênios do Governo Federal 08-09 dez 2009. 2008. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Formação de Pregoeiro - 3 e 4 de abr/2008. 2008. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Formação de Pregoeiro - 4 e 5 de mar/2008. 2008. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Registro de Preços - 25 e 26 de mar/2008. 2008. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Manual do Gestor de Contratos. 2008. (Cartilha).

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Formação de Pregoeiro - 12 e 13 de mar/07. 2007. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Formação de Pregoeiro - 13 e 14 de fev/07. 2007. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Formação de Pregoeiro - 06 e 07 de fev/07. 2007. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Gestão de Contratos - 05 e 06 de mar/07. 2007. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Gestão Patrimonial - 08 e 09 de mar/07. 2007. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Técnicas de Elaboração de Editais de Licitações - 27 e 28 de fev/07. 2007. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Gestão Patrimonial - 26 e 27 de abr/07. 2007. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Licitação de Obras e Engenharia - 29 e 30 de mai/07. 2007. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Formação de Pregoeiro - 22 e 23 de mar/07. 2007. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Formação de Pregoeiro - 16 e 17 de ago/07. 2007. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Elaboração de Edital do Pregão Presencial e Eletrônico - 03 de jul/07. 2007. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Administração de Cemitérios Municipais - 11 e 12 de jun/07. 2007. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Transporte Escolar - 23 e 24 de ago/07. 2007. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Formação de Pregoeiro - 12 e 13 de nov/07. 2007. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Registro de Preços - 20 e 21 de nov/07. 2007. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Almoxarifado - sua Relevância para a Eficiência na Gestão Pública -14, 21, 23 e 30 nov/07. 2007. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Elaboração do Edital do Pregão Presencial e Eletrônico. 2007. (Cartilha).

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Contratos Administrativos - 17 e 18 de abr/2006. 2006. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Gestão Patrimonial - 3 e 4 de abr/2006. 2006. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Responsabilidade do Município com Cemitérios Municipais - 26 e 27 de abr/2006. 2006. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Licitações e Contratos Administrativos - 29 e 30 de jun/2006. 2006. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Licitações - 28 e 29 de nov/2006. 2006. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Licitações - 3 e 4 de jul/2006. 2006. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Licitações - 20 e 21 de mar/2006. 2006. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Formação de Pregoeiro - 20 e 21 de nov/2006. 2006. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Direito Ambiental na Gestão Municipal - 10 de ago/2005. 2005. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Controle Interno - 30 e 31 de mar/2005 e 1 abr/2005. 2005. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Gestão Patrimonial - 30 e 31 de ago/2005. 2005. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Licenciamento Ambiental Municipal - 25 de ago/2005. 2005. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Licitações e Contratos Administrativos - 7 e 8 de jun/2005. 2005. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Licitações e Contratos Administrativos - 28 a 30 de nov/2005. 2005. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Licitações e Contratos - 20, 23 e 25 de mai/2005. 2005. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Serviço de Transporte Escolar - 21, 22 e 26/10/2005. 2005. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Serviço de Transporte Escolar - 14, 15 e 16/09/2005. 2005. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Pregão Presencial - 21 e 22 de nov/2005. 2005. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Lei de Responsabilidade Fiscal - 7 a 9 de dez/2005. 2005. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Lei de Responsabilidade Fiscal - 16 a 18 de nov/2005. 2005. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Lei de Responsabilidade Fiscal - 24 a 26 de out/2005. 2005. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Licitações e Contratos Administrativos - 26 e 27 de abr/2005. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Licitações e Contratos Administrativos - 10 e 11 de mar/2005. 2005. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Licitações e Contratos Administrativos - 10, 11 e 12 de ago/2005. 2005. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Controle Interno - 22 e 23 de jun/2004. 2004. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Gestão Ambiental. 2002. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Responsabilidade na Gestão Fiscal - 4 e 5 de mai/2000. 2000. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Responsabilidade na Gestão Fiscal - 11 e 12 de mai/2000. 2000. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Responsabilidade na Gestão Fiscal - 25 e 26 de maio/2000. 2000. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Responsabilidade na Gestão Fiscal - 1 e 2 de jun/2000. 2000. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Responsabilidade na Gestão Fiscal - 8 e 9 de jun/2000. 2000. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Responsabilidade na Gestão Fiscal - 5 e 6 de junho/2000. 2000. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Responsabilidade na Gestão Fiscal - 15 e 16 de jun/2000. 2000. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Responsabilidade na Gestão Fiscal - 26 e 27 de jun/2000. 2000. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Responsabilidade na Gestão Fiscal - 28 e 29 de jun/2000. 2000. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Responsabilidade na Gestão Fiscal - 6 e 7 de jul/2000. 2000. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Responsabilidade na Gestão Fiscal - 13 e 14 de jul/2000. 2000. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Responsabilidade na Gestão Fiscal - 20 de out/2000. 2000. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Licitações e Contratos Administrativos -26 e 27 de nov/1997. 1997. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . Licitações e Contratos Administrativos ? 25 de mar/1997. 1997. .

OLIVEIRA, Margere Rosa de. . CAPACITAÇÃO DE GESTORES AMBIENTAIS. 1997. .

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Margere Rosa de Oliveira. , Rua Câncio Gomes, 715/301, Floresta, 90220060 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 34073438

Experiência profissional

2012 - Atual

Editora Danielle Zimolo Rossi

Vínculo: Empresaria terceirizada, Enquadramento Funcional: Escritora

Outras informações:
Escritora de textos jurídicos e comentários de questões de concursos para apostilas de concursos editadas pela Editora Danielle Zimolo Rossi - AUTODIDATA.

2011 - 2017

Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul - FARGS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18

Atividades

  • 07/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Financeiro e Tributário II

  • 07/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II

  • 06/2012

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Tributária

  • 07/2013 - 07/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I

  • 01/2011 - 12/2014

    Ensino, Hotelaria e Turismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Turística e Hoteleira

  • 02/2013 - 07/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I

  • 02/2013 - 07/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo

  • 02/2013 - 07/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética Profissional

2012 - 2013

Universidade de Caxias do Sul

Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação, Carga horária: 10

Outras informações:
Professora das disciplinas de Organização e Processualidade Administrativa e de Regulação e Poder de Polícia, no Curso de especialização em Direito Administrativo Aplicado, realizada no Polo de Porto Alegre.. Professora das disciplina Instrumentos de Gestão Pública no Curso de Especialização em Direito Administrativo, realizada no Campus de Vacaria.

Atividades

  • 03/2013

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Instrumentos de Gestão Pública

  • 11/2012 - 12/2012

    Ensino, Licitações e Contratos Administrativos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Licitações e Contratos

  • 11/2012 - 11/2012

    Ensino, Direito Administrativo Aplicado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Regulação e Poder de Polícia

  • 10/2012 - 10/2012

    Ensino, Direito Administrativo Aplicado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Organização e Processualidade Administrativa

2002 - 2002

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina Defesa dos Prefeitos na Ação Penal Originária no Curso de Especialização em Advocacia Municipal - aula de 4h ministrada.

2011 - 2012

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Curso de Gestão Municipal: Ênfase em Captação de Recursos e Elaboração de Projetos: Disciplinas: Lei de Responsabilidade Fiscal (outubro/2011), Controle Interno ( novembro/2011) e Licitações e Contratos (janeiro/2012)

2005 - 2005

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Gestão Estratégica Municipal - Disciplina Licitações e Contratos Administrativos - 6 e 7/mai/2005

Atividades

  • 01/2012 - 01/2012

    Ensino, Gestão Municipal: Ênfase em Captação de Recursos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Licitações e Contratos

  • 11/2011 - 11/2011

    Ensino, Gestão Municipal: Ênfase em Captação de Recursos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Controle Interno

  • 10/2011 - 10/2011

    Ensino, Gestão Municipal: Ênfase em Captação de Recursos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Lei de Responsabilidade Fiscal

  • 05/2005 - 05/2005

    Ensino, MBA em Gestão Pública Municipal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Gestão Estratégica Municipal - Licitações e Contratos Administrativos

2005 - 2006

Faculdades Integradas de Taquara

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 24

Outras informações:
Administração Municipal Contemporânea - Disciplina do Curso de Extensão Universitária de Gerente de Cidades, realizado no Município de Taquara e de São Francisco de Paula, com carga horária de 24h. Administração de Serviços Concedidos: Licitações e Contratos - Disciplina do Curso de Extensão Universitária de Gerente de Cidades, realizado no Município de São Francisco de Paula, com carga horária de 24h.

Atividades

  • 01/2006

    Ensino, Curso de Extensão - Gerente de Cidades, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Administração de Serviços Concedidos: Licitações e Contratos

  • 01/2005

    Ensino, Curso de Extensão - Gerente de Cidades, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Administração Municipal Contemporânea

1996 - 2012

Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40

Outras informações:
Prestação de assessoria em questões macros, de âmbito geral de interesse de todos os Municípios do Rio Grande do Sul (Poderes Executivo e Legislativo), com atuação nas diversas áreas do Direito Público. Assessoria à Diretoria da FAMURS, oferecendo subsídios para sua atuação política na participação ativa do processo legislativo federal e estadual, mediante apresentação de anteprojetos de leis e decretos, ou análise dos que estão em tramitação, visando a defesa dos interesses dos Municípios; Assessoria às Associações Regionais de Municípios do Estado do Rio Grande do Sul; Negociação com órgãos do Governo do Estado nas diversas questões jurídicas e financeiras que envolvem os interesses dos Municípios; Elaboração e organização de publicações jurídicas e coletâneas de legislação; Organização de eventos e treinamentos para atualização e capacitação dos agentes políticos e administrativos municipais; Realização de palestras em cursos e eventos promovidos pela instituição; Palestras sobre assuntos diversos em várias Assembléias Gerais da FAMURS e das Associações Regionais que a integram; Coordenação dos trabalhos do Conselho dos Procuradores e Assessores Jurídicos Municipais ? PROJURS, órgão vinculado à FAMURS; Criação do Conselho dos Secretários Municipais de Administração e de Governo ? CONSEAGRS, órgão vinculado à FAMURS e coordenação dos seus trabalhos.

Atividades

  • 08/2010 - 06/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral - OAB/RS.,Cargo ou função, Membro do Comitê.

  • 06/2004 - 06/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara Técnica de Recursos Administrativos do Conselho de Meio Ambiente-RS.,Cargo ou função, Conselheira Titular.

  • 06/2004 - 06/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Camara Técnica do Fundo Estadual de Meio Ambiente-RS.,Cargo ou função, Conselheira Titular.

  • 11/2000 - 06/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara Permanente de Assuntos Jurídicos do CONSEMA/RS.,Cargo ou função, Conselheira Titular e Presidente da Câmara de nov. de 2005 a nov. de 2006 e de nov/2007 a dez/2008.

  • 01/1996 - 06/2012

    Serviços técnicos especializados , Área de Assessoramento Jurídico - AJUR/FAMURS.,Serviço realizado, Assessoramento Jurídico em Direito Público aos 496 Municípios e às 25 Associações de Municípios do RS.

  • 06/2011 - 04/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Organizadora da 1ª Conferência Estadual da Transparência - RS.,Cargo ou função, Membro Titular.

  • 10/2010 - 09/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor do Estado do RGS.,Cargo ou função, Conselheira Suplente.

  • 09/2010 - 12/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Grupo Estudos - Sec. Est. Relações Institucionais.,Cargo ou função, Membro do Grupo.

  • 02/2009 - 12/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Estadual de Implantação da REDESIM-RS.,Cargo ou função, Representante da FAMURS no Comitê Estadual de Implantação da REDESIM-RS.

  • 05/2006 - 12/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Articulação das Relações entre Estado e Municípios.,Cargo ou função, Representante Suplente pela Famurs.

  • 03/2000 - 10/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor do Estado do RGS.,Cargo ou função, Conselheira Titular.

  • 10/2003 - 12/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Grupo Técnico FAMURS/AGERGS/CORSAN - elaboração contrato saneamento.,Cargo ou função, Representante da FAMURS.

  • 10/2001 - 07/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Grupo de Assessoramento do Regime de Colaboração do Ensino Fundamental - RS.,Cargo ou função, Representante Suplente pelos Municípios.

  • 05/2006 - 12/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara Técnica de Resíduos Sólidos do Conselho Estadual de Saneamento/RS.,Cargo ou função, Representante Suplente pela Famurs.

  • 01/2005 - 12/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Estadual de Saneamento do Estado do Rio Grande do Sul.,Cargo ou função, Conselheira Titular.

  • 12/2005 - 12/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Grupo de Trabalho dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento - COREDES-RS.,Cargo ou função, Representante Suplente dos Municípios.

  • 06/2003 - 12/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Fórum de Defesa do Consumidor.,Cargo ou função, Conselheira.

  • 06/2004 - 10/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Fórum de Regulamentação da Política Estadual de Saneamento.,Cargo ou função, Representante dos Municípios.

  • 06/2003 - 12/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Fórum de Proteção ao Meio Ambiente de Trabalho/RS.,Cargo ou função, Representante dos Municípios.

  • 03/2001 - 08/2002

    Direção e administração, Unidade de Assessoramento Jurídico.,Cargo ou função, Coordenadora Técnica.

1988 - 1989

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

Vínculo: Servidor Cedido, Enquadramento Funcional: Assitente Judiciário, Carga horária: 40

Outras informações:
Atendimento jurídico aos beneficiários da assistência judiciária gratuita em todas as áreas do Direito Privado, com atuação predominante em questões relacionadas a crimes, incluindo a defesa no Juri, família, locações, posse e propriedade, mediante acompanhamento em todas as fases processuais. Mediante cedência do Município de santo Antônio da Patrulha.

Atividades

  • 03/1988 - 08/1989

    Serviços técnicos especializados , Defensoria Pública.,Serviço realizado, Atendimento jurídico aos beneficiários da assistência judiciária gratuita em todas as áreas do Direito Privado, com atuação predominante em questões relacionadas a crimes, incluindo a defesa no Juri, família, locações, posse e propriedade.

2013 - 2017

Delegações de Prefeituras Municipais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Consultora Jurídica, Carga horária: 40

Outras informações:
Serviços Técnicos Especializados em Direito Administrativo, na área de Licitações e Contratos Administrativos, mediante consultoria direta aos Municípios gaúchos (Poderes Executivo e Legislativo), através de atendimentos pessoais, elaboração de informações, minutas de editais e de contratos, levantamento de legislação, doutrina e jurisprudência e elaboração de cartilhas de orientação. Elaboração de informações sobre contratos e licitações ocorridas na maioria das municipalidades gaúchas. Ministrante de cursos de curta duração.

1995 - 1998

Delegações de Prefeituras Municipais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40

Outras informações:
Serviços Técnicos Especializados em Direito Administrativo, na área de Licitações e Contratos Administrativos, mediante consultoria direta aos Municípios gaúchos (Poderes Executivo e Legislativo), através de atendimentos pessoais, elaboração de pareceres, minutas de editais e de contratos, levantamento de legislação, doutrina e jurisprudência e elaboração de cartilhas de orientação. Elaboração de pareceres sobre contratos e licitações ocorridas na maioria das municipalidades gaúchas. Realização de Inspeção no Departamento de Licitações da FENAC S.A., por solicitação de sua Diretoria, para verificação da legalidade e regularidade de seus contratos e procedimentos licitatórios. Elaboração de subsídios para defesas, recursos, contra-razões e memoriais em processos judiciais e em trâmite no Tribunal de Contas do Estado. A DPM - DELEGAÇÕES DE PREFEITURAS MUNICIPAIS, foi reconhecida pelo Tribunal de Justiça do Estado do RS, como empresa de notória especialização, conforme acórdão proferido no Processo Crime nº 694160367, no ano de 1996.

Atividades

  • 07/1995 - 01/1998

    Serviços técnicos especializados , Departamento de Licitações e Contratos.,Serviço realizado, Serviços Técnicos Especializados de consultoria ao Municípios do RGS na área de Licitações e Contratos Administrativos.

  • 07/1995 - 01/1998

    Serviços técnicos especializados , Departamento de Licitações e Contratos.,Serviço realizado, Atuação judicial em favor dos Municípios, elaboração de defesas, recursos, contra-razões e memoriais em processos judiciais e junto ao TCE/RS.

  • 07/1995 - 01/1998

    Treinamentos ministrados , Departamento de Licitações e Contratos.,Treinamentos ministrados, Licitações e Contratos, no período de julho de 1995 a janeiro de 1998: três cursos de 20h/aula.

2017 - 2019

Município de Santo Antônio da Patrulha

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40

2018 - 2018

Município de Santo Antônio da Patrulha

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Geral do Município, Carga horária: 40

1990 - 1996

Município de Santo Antônio da Patrulha

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40

1989 - 1995

Município de Santo Antônio da Patrulha

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial Administrativo, Carga horária: 40

Outras informações:
Principais serviços realizados: a) Acompanhamento de todas as etapas dos processos de licitação e concursos públicos; b) Defesa do Município de Santo Antônio da Patrulha nos processos em trâmite no Foro Local e na Justiça do Trabalho, no período de 22 de agosto de 1989 a 20 de julho de 1995; c) Defesa dos Prefeitos do Município de Santo Antônio da Patrulha, nos processos em trâmite no Tribunal de Contas do Estado, na 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado e no Foro Local, no período de 22 de agosto de 1989 a 20 de julho de 1995; d) Elaboração da contabilidade municipal; e) Elaboração do Regime Jurídico Único e dos Planos de Carreira: do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo, do Magistério, da Secretária da Saúde, do Hospital Municipal, da Fundação Educacional Agrícola e da Fundação Museu Antropológico Caldas Júnior - projetos convertidos em leis do Município de Santo Antônio da Patrulha; f) Elaboração e análise de editais de concursos públicos; g) Elaboração e análise de editais de licitação e contratos administrativos; h) Exame e elaboração de diversos projetos de lei que deram origem à Legislação Municipal de Santo Antônio da Patrulha, no período de 22 de agosto de 1989 a 20 de julho de 1995.

Atividades

  • 10/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Reestruturação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM.,Cargo ou função, Membro.

  • 10/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Assistência para Acolhimento de Estrangeiros.,Cargo ou função, Membro.

  • 10/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Revisão da Estrutura Administrativa Municipal.,Cargo ou função, Membro.

  • 10/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Revisão do Plano de Carreira do Magistério.,Cargo ou função, Membro.

  • 08/1989 - 07/1995

    Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria Jurídica, Procuradoria Jurídica.,Atividade realizada, Assessora Jurídica: elaboração de pareceres, decretos, portarias, projetos de lei, defesa judicial e junto ao TCE/RS, elaboração da reforma administrativa, do regime jurídico e plano de carreira dos servidores, etc..

  • 01/1991

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissões de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares.,Cargo ou função, Membro com participação ativa em diversas sindicâncias e procedimentos administrativos disciplinares..

  • 01/1994

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Valores Mobiliários e da Comissão Especial de Avaliação de Taxa.,Cargo ou função, Membro.

  • 01/1992

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente.,Cargo ou função, Conselheira.

  • 01/1991

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Administração do Fundo de Aposentadoria do Servidor ? COADFAS.,Cargo ou função, Conselheira.

  • 01/1983

    Direção e administração, Departamento de Compras.,Cargo ou função, Chefe de Turma, com a função de coordenar os serviços de contratação de serviços e aquisição de bens, com participação ativa na elaboração de orçamentos, licitações, contratos e controle inerentes a essa função..

  • 01/1983

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Licitações.,Cargo ou função, Membro.

  • 01/1984

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Tombamento de Bens.,Cargo ou função, Membro Titular.

2006 - 2007

Municìpio de São Francisco de Paula

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Terceirizado

Outras informações:
Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria na área de Direito Público.

Atividades

  • 08/2006 - 11/2007

    Serviços técnicos especializados , Procuradoria Municipal.,Serviço realizado, Emissão de pareceres jurídicos. Elaboração de minutas de projetos de lei diversos. Orientação para implementação da legislação municipal. Revisão da legislação municipal de pessoal e da estrutura administrativa.

2019 - Atual

Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultora Jurídica